domingo, 30 de setembro de 2012

Todo Político Profissional, por lei, deveria matricular seus filhos na Escola Pública!


Em época de eleições, todo candidato diz defender a melhoria da escola pública. Então, vamos à verdade dos fatos. Por que muitos políticos profissionais, eleitos para cargos públicos, não matriculam ou não matricularam seus próprios filhos na escola pública? É legítima essa prática? É natural essa prática? É necessária essa prática? É inevitável essa prática? Nós, socialistas livres, sabemos que não.  
Defendemos, portanto, que todo político profissional deve, obrigatoriamente, matricular seu filhos na escola pública e, se não o fizer, ser destituído do cargo. Quem administra os recursos da escola pública são os políticos profissionais, quem faz leis para gestar a escola pública são os políticos profissionais, então, seja nas câmaras municipais, seja nas secretarias de educação, seja na administração dos micros-poderes das escolas, seja nas superintendências de ensino, seja nas prefeituras, seja no governo estadual e federal, seja na câmara de deputados estaduais e federais, seja no senado, seja no ministério da educação, todos, eleitos ou nomeados como políticos profissionais, devem obrigatoriamente matricular seus filhos na escola pública.
Por que defendemos isso? Para combater essa prática política hipócrita, ou seja, é muito fácil dizer que está do lado da escola pública, enquanto os próprios filhos dos políticos profissionais estão matriculados na rede privada de ensino. Político profissional, que recebe dinheiro público para isso, não pode ter essa contradição, tem de matricular seus filhos na rede pública de ensino, seus filhos tem de receber a mesma educação que é oferecida para os filhos da classe trabalhadora. Caso o político quiser colocar seus filhos na rede privada, que seja destituído do cargo de político profissional, vivendo à custa dos recursos públicos.
Os trabalhadores e jovens de nosso país devem exigir isso, devem exigir coerência nas práticas políticas. Vereador, Prefeito, Secretário de Educação, Diretor de Escola, Vice-diretor de Escola, Delegados de Ensino, Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador de Estado, Senador, Presidente da República, Ministro da Educação, todos, ocupando cargos políticos e recebendo dinheiro público por isso, devem ter os próprios filhos matriculados na Escola Pública. Seus currículos também devem ser mostrados para a população, antes de serem eleitos, todos devem mostrar provas de que seus filhos estudam ou estudaram na Escola Pública.
A hipocrisia política somente será combatida, se os trabalhadores e jovens exigirem mudança radical das práticas políticas. Quem administra a Escola Pública deve ter a sua própria vida e a vida de sua família comprometida com ela. E em todas as eleições, recomendamos, não vote em políticos que não tenham ou não tiveram seus filhos matriculados na rede pública de ensino. Quem não matricula o próprio filho na escola pública não pode receber o voto dos trabalhadores e da juventude para governá-la. Quem não matricula o próprio filho na escola pública não pode manter-se no cargo de político profissional.
Nós, Socialistas Livres, defendemos isso: revolucionar as práticas políticas desde já! Vamos juntos combater a hipocrisia política! Vamos desde já exigir comprometimento real com a Escola Pública!
Fonte: http://socialistalivre.wordpress.com/

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

O fenômeno do Diário de Classe de Isadora Faber: um contraponto





Sei que com este post, vou me aventurar em outro campo que não é o da educação ambiental crítica (o foco do blog), mas é sobre educação, e me sinto a vontade para falar sobre esse assunto pois sou professora. É também uma reflexão sobre alguns fenômenos que ocorrem nas redes sociais, que apesar de eu não possuir uma profundidade teórica grande, exercito diariamente um olhar de observação sobre o que acontecem por aqui, no ciberespaço.
Estou falando do mais recente fenômeno do facebook, e não é o da Gina Indelicada, rs, é sobre o Diário de Classe de Isadora Faber. Por conta desta reflexão ter se realizado em um curto espaço de tempo (alguns dias), desde que a nova intelectual da educação brasileira estudante de uma escola pública em Florianópolis, resolveu criar uma página no facebook para denunciar as mazelas da educação nacional.
A página já conta com milhares de seguidores, que assim como a jovem, talvez possuam a melhor das intenções em querer “melhorar” a educação brasileira. Muitos se rasgam em elogios a Isadora, que sim, ao contrário de muitos jovens de sua idade, mostra um poder de crítica louvável, e a partir de um posicionamento político de denuncia, criou uma página para expor alguns problemas de sua escola (e não da educação brasileira, como muitos tem dito).
Enfim, esse mais recente fenômeno do facebook, poderia passar sem uma crítica, mas acho que alguma coisa em minha cabeça sinalizou que existe algo errado nessa história toda, e pretendo ao menos listar os pontos que considero no mínimo incompatíveis, a minha adesão a esse fenômeno. Estando imersa em leituras sobre educação (por conta do mestrado), ou talvez por eu ser professora de escola pública,  o fato é, que eu tive outro olhar sobre essa questão.
O intuito desta análise eu adianto, não é desmerecer a atitude da jovem, mas sim contribuir com algumas reflexões além, que acredito que ficaram perdidas no processo, aliás, acredito que diante de toda a repercussão, pouca gente tenha realizado um movimento de reflexão, um contrapondo… E por isso vou colocar o que  eu consegui alcançar:
Em primeiro lugar tenho certa ressalva a quem faz denúncia vazia, sem uma reflexão das causas dos problemas, para mim isso não leva a nada, apenas a revoltas momentâneas e inconformismos futuros. Apontar alguns problemas da estrutura física da escola como por exemplo: porta sem maçaneta, bebedouro interditado e quadra sem manutenção, e dizer que esse é um grande problema na educação pública é no mínimo um erro, pior do que dizer são as pessoas acreditarem nisso. Isso é pouco, muito pouco comparado aos processos que levam a desvalorização sócio-histórica e depreciação da educação pública brasileira pelas classes governantes e elites dominantes. Claro que não queremos que uma jovem de 13 anos tenha o alcance dessa reflexão, mas ela é importante de ser lembrada e feita.
O segundo ponto, me parece que a jovem fez algumas gravações dentro da sala de aula do professor de matemática, e alega que dentro de espaços públicos não tem que existir privacidade… Transcrevo aqui a fala dela: “Quanto as câmeras elas já fazem parte do nosso dia não tem o que discutir elas já estão por toda parte, numa instituição pública não podemos querer privacidade.” Peraí… Não é corporativismo vão, pois sou também professora, mas gravar aula de um profissional, colocar na internet, expondo e criticando o professor… Não me parece uma atitude ética. Será que o professor teve chance de se defender? Só a título de informação, o uso do telefone celular, e isso inclui câmeras é proibido dentro de sala de aula (pelo menos aqui no Estado do Rio de Janeiro, mas acredito que em outros Estados também). Bem Isadora, menos um ponto para você.
Para não me estender muito, um último item. Uma coisa que chama atenção foi o contexto que a jovem estuda: Uma escola pública em Florianópolis, que apesar de alguns problemas na estrutura (fechaduras quebradas, quadra de esporte ruim, entre outros), e algumas divergências com os métodos dos professores… A escola possui um IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de  6,1 e 4,8  isso é índice de país desenvolvido… Só para compararmos, aqui no Rio de Janeiro o Governo do Estado ficou imensamente feliz por ter alcançado um IDEB de 3,2.
Não é o caso da Isadora, mas muitos que falam da escola pública, não conhecem a realidade de como é a educação nesses espaços. O que a jovem está fazendo é interessante, do ponto de vista da denúncia, do ciberativismo, mas volto a dizer sem reflexão se torna vazio, mais por parte dos que estão curtindo, do que dela mesma, afinal ela é apenas uma adolescente… A questão da escola pública em nosso país vai muito além e é muito mais grave do que está sendo denunciado no Diário de Classe de Isadora. Bom para ela que alguns dos problemas de sua unidade escolar tenham sido resolvidos com as denúncias, mas e as demais escolas de Florianópolis? E as demais escolas de Santa Catarina? E do Brasil?
Será que os problemas por ela denunciados, eram realmente graves em um país cuja realidade da educação é extremamente desigual? O que é uma porta pichada, uma maçaneta quebrada  quando se tem um IDEB de 6,1? Será que todas as escolas do Brasil estão nesse nível?
Espero ter contribuído com essas reflexões, sobre a página do facebook Diário de Classe de Isadora Faber, sobre algumas fragilidades que se puseram em sua ação, e mais ainda na construção de como esses fenômenos da internet, às vezes, são anunciados como salvadores (ouvi gente dizendo que é a revolução no ensino público), inspiradores (alguns na verdade o são), mas que precisam ser pensados antes de ser curtidos sem nenhum tipo de reflexão prévia.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

A sede de LUCRO e a degradação da Natureza: inevitável e necessária essa prática capitalista?


Todos aqueles que lutam pela preservação do meio-ambiente já o sabem: a Terra possui limites, logo, seus recursos naturais são finitos! Não estamos mais na época histórica das colonizações via grandes navegações, em que se exploravam novos continentes, como se o planeta fosse plano e infinito. A grande questão atual então é: por que os gestores do capital, sabendo que os recursos do planeta são finitos, nada fazem para conter, inclusive, uma possível catástrofe ambiental de dimensão planetária?

É legítima e inevitável a exploração da Natureza que tem sido realizada em busca da acumulação incessante de lucros? Infelizmente, os capitalistas acham que sim. Marx já dizia que o modo de produção capitalista é totalmente anárquico, ou seja, não se planeja o que se vai produzir, não se planejam as reais necessidades da população para se dar início à exploração da Natureza, não se estabelecem prioridades coletivas na produção. No capitalismo, não se produz em função do bem estar da vida da coletividade e em função de satisfazer as necessidades básicas das pessoas, ao contrário, produz-se, simplesmente, no intuito de obter LUCRO! Sempre foi assim e sempre será, enquanto o sistema for capitalista! O capitalismo nasce com a ideologia da exploração custe o que custar, doa a quem doer, essa é sua filosofia política insana! Preocupações com a Natureza não fazem parte da constituição ideológica de um explorador capitalista!

Assim, para obter lucro, os burgueses não pensam duas vezes: vale explorar os corpos da classe trabalhadora, custe o que custar, doa a quem doer, bem como vale explorar irracionalmente e compulsivamente a Natureza, custe o que custar, doa a quem doer! Lucro, lucro, lucro! Esta é a palavra de ordem da burguesia! Derrubar árvores silvestres para a indústria madeireira não constrange a ética ambiental de um capitalista que só pensa em lucro! Desmatar encostas, derrubar matas ciliares, destruir nascentes, drenar brejos, construir represas, furar poços artesianos próximos de nascentes, desviar leitos de rios também não constrangem a ética ambiental de capitalistas que acham que o sentido da vida está em obter lucros acima de tudo! Acabar com o restante das florestas dos planetas também não constrange a ética ambiental de capitalistas que, em busca de lucro, querem transformar o planeta numa grande granja de criação de gado. Entupir as cidades com carros e mais carros, ao ponto de se tornarem intransitáveis, ao invés de construir transportes públicos de qualidade também não constrange a ética ambiental de capitalistas que só pensam em lucrar com as vendas e mais vendas da indústria automobilística.

Enfim, muitos outros exemplos poderiam ser dados, para demonstrar a anarquia irracional da produção capitalista que se baseia simplesmente na produção para gerar lucros para os capitalistas exploradores. Tais capitalistas, cuja ética social e ambiental é nenhuma, já que somente pensam em LUCRO, LUCRO, são os verdadeiros inimigos da Natureza e por consequência da vida futura da Humanidade. Os governos, de um modo geral, também não fazem nada, são cúmplices e submissos aos grandes capitalistas. No Brasil, por exemplo, o novo Código Florestal representou mais uma capitulação do Governo Dilma à lógica dos grandes latifundiários. Na prática, o Novo Código Florestal representa um avanço na legitimação da degradação dos recursos ambientais.

Nós, socialistas livres, não nos iludimos e não nos enganamos, a destruição ambiental só poderia ser contida por um governo socialista dos trabalhadores que tenha como ética, não o lucro, não a anarquia da produção, não a exploração insana da Natureza, mas a seguinte máxima marxista que, a nosso ver, deveria ser ampliada, pensando-se a realidade planetário-histórica atual. Marx pensava a distribuição de riquezas no Socialismo com a seguinte máxima: “a cada um segundo suas necessidades”, obviamente, extirpando-se os privilégios burgueses-individuais. Atualmente, levando-se em conta a necessidade de um planejamento da produção, levando-se em conta a finitude dos recursos planetários e levando-se em conta a necessidade da preservação ambiental, tal máxima revolucionária deveria ser a seguinte: “A cada um segundo suas necessidades, extirpando-se privilégios burgueses, desde que a satisfação destas necessidades da coletividade socialista respeite os limites dos recursos naturais do planeta, preservando, planejando, não destruindo as fontes primárias da vida!”

Portanto, defender o Planeta, hoje, é Ser Socialista, é lutar pelo Modo de Produção Socialista Ambientalmente Planejado. Logo, é ser radicalmente contra o modo Capitalista de Produção, anárquico e irracional, cuja palavra de ordem se chama LUCRO, custe o que custar, doa a quem doer!

Ser Socialista Livre é também lutar por essa causa! É lutar pela justiça social de cunho Socialista, pelo fim da exploração de classe, mas é também lutar para que haja possibilidade de vida futura para a humanidade, preservando a Natureza!

Aos leitores que queiram aprofundar seus conhecimentos acerca da necessidade de se construir uma consciência ambiental crítica, que é fundamental para a construção de um mundo socialista futuro, livre de exploração, livre de opressão, ambientalmente planejado, vale a pena conferir os estudos divulgados no Blog: http://eacritica.wordpress.com/  Saudações Socialistas Livres.

Fonte: http://socialistalivre.wordpress.com

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Portugal: OCDE defende que mais alunos por turma "piora" educação


O número de horas de aulas voltou a diminuir este ano, depois de ter aumentado entre 2000 e 2010
O número de horas de aulas voltou a diminuir este ano, depois de ter aumentado entre 2000 e 2010 (Foto: Fernando Veludo)
Portugal aumentou o tempo de estudo, mas foi também o estado-membro europeu da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) onde o número de alunos por turma mais subiu, disse hoje um responsável da organização, em Bruxelas. 

“Portugal investiu muito em dar mais tempo de estudo aos alunos”, disse o director adjunto para a Educação da OCDE, Andreas Schleicher. “Mas o aumento do número de alunos por turma piora o nível da educação e Portugal foi o que mais cresceu”, salientou, no entanto.

Por outro lado, a organização volta a indicar que, em 2010, os professores portugueses auferiam salários superiores a outros trabalhadores licenciados, mas alerta que esta situação “deverá alterar-se em 2012 devido às medidas de austeridade, incluindo cortes salariais no sector público”. 

O relatório anual “Education at a Glance 2012”, hoje apresentado em Bruxelas, salienta ainda que, “com dez por cento da população com ensino secundário desempregada, Portugal tem a oitava taxa de desemprego a este nível educacional entre os 34 países da OCDE”. Há dez anos, sublinha a organização, Portugal estava em 23.º lugar, entre 28 países. 
Entre os licenciados, a taxa de desemprego em Portugal aumentou de 2,7%, em 2000, para 6,3%, em 2010, enquanto na média da OCDE o aumento foi de 3,5 para 4,7%.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Pesquisa sobre anêmonas de tubo sugere que América do Sul teve “mar interno”


Via Agência Fapesp -Por Fábio de Castro


Estudo sobre processo evolutivo de
diversificação de organismos
marinhos reforça teoria geológica de
 que há 10 milhões de anos existia uma
 língua de oceano que cortava o
continente desde o Caribe até o
 Uruguai, cobrindo toda a bacia
 Amazônica (ilustração: Science)
Agência FAPESP – Depois de estudar por quatro anos o processo evolutivo de diversificação de um grupo de anêmonas de tubo do Atlântico Sul, um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) obteve um resultado inesperado: o estudo biológico acabou contribuindo para reforçar a teoria geológica de que, há cerca de 10 milhões de anos, a bacia Amazônica era ocupada por um mar interno que ligava o Caribe ao Uruguai.
 estudo, publicado na revista PLoS One, teve o objetivo inicial de identificar, por meio de análises genéticas e moleculares, em que momento da evolução ocorreu a diferenciação entre duas espécies de anêmonas de tubo do gênero Isarachnanthus,do grupo Ceriantharia presentes no oceano Atlântico.
Os resultados mostraram, no entanto, que o cenário mais provável para a diferenciação das duas espécies – e de uma terceira existente no oceano Pacífico – seria coerente com a chamada teoria da “rota marinha da Amazônia no Mioceno médio”.
Segundo essa teoria, um passagem marinha ligava o Caribe à região atual da costa do Uruguai, entre 9 milhões e 11 milhões de anos atrás, cortando ao meio o continente. A maior parte do Brasil atual, nesse período conhecido como Mioceno médio, teria sido uma ilha separada do resto da América do Sul por uma língua de oceano. 

O artigo foi elaborado por pesquisadores dos departamentos de Zoologia e de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto de Biociências (IB) da USP, da Fundação Carmabi de Curaçao (Antilhas Holandesas) e do Instituto de Biodiversidade e Dinâmicas de Ecossistemas da Universidade de Amsterdam (Holanda).
O estudo teve apoio da FAPESP por meio do projeto “Sistemática, ciclo de vida e padrões reprodutivos de medusas”, realizado no âmbito do BIOTA-FAPESP e coordenado por André Morandini, também autor do artigo e professor do IB-USP.
De acordo com o primeiro autor do artigo, Sérgio Stampar, que realiza pós-doutorado no Departamento de Zoologia do IB-USP sob supervisão de Morandini, há pelo menos 50 anos não surgiam estudos novos sobre as anêmonas de tubo Isarachnanthus no Brasil, por causa da dificuldade de se realizar coletas de espécimes desse grupo, que só é encontrado à noite, no substrato marinho.
“Nossa ideia, quando começamos este estudo, foi retomar as pesquisas sobre esse grupo esquecido de cnidários. Fizemos a coleta em várias regiões do oceano Atlântico e conseguimos grande quantidade do organismo. Além dos estudos morfológicos de praxe, começamos a fazer a análise genética dessas anêmonas de tubo, que ainda não havia sido realizada”, disse Stampar à Agência FAPESP.
Segundo Stampar, as análises filogenéticas indicavam que, há cerca de 16 milhões de anos, só existia uma espécie da anêmona de tubo, ancestral a todas as Isarachnanthus tratadas no trabalho, que ocorria no Atlântico Norte, provavelmente na latitude da saída do mar Mediterrâneo. Essa espécie possivelmente atravessou o oceano e chegou até o Caribe.
“Descobrimos que a espécie do Brasil, Isarachnanthus nocturnus, do ponto de vista genético, era mais próxima à espécie existente no Pacífico, Isarachnanthus bandanensis, do que da que existe no Atlântico norte, Isarachnanthus maderensis. Isso nos deixou surpresos, porque achávamos que as duas espécies do Atlântico teriam mais proximidade entre si”, disse Stampar.
A princípio, a espécie do Atlântico Sul, tendo se diferenciado em tempos mais recentes, poderia ter alcançado regiões mais meridionais pela costa da América do Sul, carreada pela corrente. Mas isso não seria possível, porque os estudos geológicos mostram que já naquela época as correntes eram geradas, como hoje, do sul para o norte. Portanto, elas devem ter passado por outra via.
“É praticamente impossível que essas anêmonas de tubo tenham vindo pelo Atlântico. No entanto, as análises moleculares e de DNA que fizemos permitiram estimar que os organismos chegaram ao Atlântico Sul há cerca de 8 milhões ou 9 milhões de anos. Essa data coincide com as especulações da geologia sobre a existência de um mar interno que cortava a América do Sul. É muito provável que essa tenha sido a rota das anêmonas”, explicou Stampar.
Outros organismos
A rota marinha teria ligado a região onde hoje é o Caribe, na costa da Venezuela, à região onde hoje é o Uruguai, estendendo-se por todo continente sul-americano, cobrindo as regiões onde hoje estão o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Acre. Quando esse mar interno se fechou, as anêmonas que haviam chegado ao Atlântico Sul teriam ficado isoladas e se diferenciado em outra espécie.
“O processo geológico explicaria o isolamento dessas anêmonas, que teria permitido a diferenciação da espécie nocturnus quando o mar interno se fechou e a população ficou segregada no Atlântico Sul”, disse Stampar.
“Mais tarde, a espécie bandanensis pode ter surgido por processo semelhante: as anêmonas de tubo da espécie nocturnus, provenientes do Atlântico Sul, depois de chegar ao Caribe, teriam passado pelo Pacífico, porque não havia barreira entre os oceanos. Depois do fechamento do istmo do Panamá, há 4 milhões de anos, elas ficaram segregadas e se diferenciaram na espécie do Pacífico”, disse.
Embora tenha reforçado a teoria da rota marinha da Amazônia, as conclusões ainda são especulativas, segundo Stampar, já que o estudo foi realizado com um só grupo de organismos.
“No entanto, o trabalho mostrou que vale a pena procurar outros organismos que sigam o mesmo padrão. Meu pós-doutorado está em grande parte relacionado a essas pesquisas – principalmente a partir do estudo de outros cnidários como águas-vivas, que são a especialidade do nosso grupo e, em tese, têm características diferentes de dispersão”, afirmou.
O artigo Evolutionary Diversification of Banded Tube-Dwelling Anemones (Cnidaria; Ceriantharia; Isarachnanthus) in the Atlantic Ocean, de Sergio Stampar e outros, pode ser lido naPLoS One emwww.plosone.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0041091 

O bê-á-bá para conviver com a diversidade sexual


MEC cria kit anti-homofobia para combater o preconceito na escola. Por Tory Oliveira. Foto: Eduardo Knapp/Folhapress
Depois de discutir com uma colega na aula de Educação Física, Alecks- Batista foi abordado dentro dos muros do colégio particular onde estudava pelo pai da menina. “Ele me chamou de bichinha, viado e aidético”, lembra, que na época tinha 16 anos. A diretoria do colégio de classe média alta de Curitiba, no Paraná, não se manifestou sobre a agressão. “E eu me vi ali sozinho.” Hoje com 20 anos, estudante de Ciências Contábeis e gay assumido, Alecks ainda se lembra da sensação de isolamento, das piadinhas e da discriminação praticada pela maioria dos professores e alunos durante o Ensino Médio. Na sua época de escola, Alecks não era convidado para festas ou para jogos de futebol – na maior parte do tempo, circulava acompanhado apenas de amigas mulheres ou com dois outros colegas, também gays.
AsitA situação vivenciada por Alecks não é exceção – investigações realizadas pela Unesco e também pelas ONGs Reprolatina e Pathfinder demonstram que há forte presença da homo-lesbo-transfobia (discriminação contra gays, lésbicas, transexuais e travestis) dentro das escolas brasileiras. Publicada em 2004, a pesquisa da Unesco revelou, por exemplo, que um quarto dos estudantes entrevistados não gostaria de ter um colega homossexual na mesma sala. De acordo com a pesquisa qualitativa realizada pela Reprolatina em 2009 em 11 capitais brasileiras, evasão escolar, tristeza, depressão e até casos de suicídio são observados entre a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) como consequência de um ambiente escolar homofóbico. “O ambiente escolar é em geral hostil para o exercício da diversidade sexual. Os professores não estão preparados e não têm compreensão maior da sexualidade e da homossexualidade”, explica a pesquisadora responsável pelo estudo, Margarita Díaz.
Diante do quadro, o Ministério da Educação, em parceria com entidades ligadas aos direitos LGBTs, produziu um kit de material educativo que será distribuído oficialmente para os professores de 6 mil escolas públicas a partir do segundo semestre deste ano. O projeto – batizado informalmente de “kit anti-homofobia” – é uma das ações do programa federal Escola sem Homofobia. Polêmico, o assunto já vem causando celeuma, principalmente na internet, onde grupos se manifestam acaloradamente a favor e (principalmente) contra o material, chamado de “kit gay” pelos seus opositores.
O kit
Destinado ao Ensino Médio, o kit é composto de caderno, pôster, carta ao gestor da escola, seis boletins (boleshs) e cinco vídeos. “É um material para a promoção dos direitos humanos, com o objetivo de fazer da escola um espaço de todas as pessoas, onde se possa aprender a conviver com a diversidade”, justifica Maria Helena Franco, uma das coordenadoras de criação do kit de material educativo. Considerado peça-chave do kit, o caderno é um livro de 165 páginas, no qual o educador encontra referências teóricas, conceitos e sugestões de atividades e oficinas para se trabalhar o tema da diversidade sexual nas escolas. “O caderno ensina como fazer um projeto político-pedagógico a ser assumido pela escola como um todo sobre esse enfrentamento da violência homofóbica”, conta Maria Helena. Escritos em linguagem jovem e acessível, os boletins seriam distribuídos entre os estudantes e também tratam da temática da diversidade sexual, com jogos, depoimentos e sugestões de filmes.
Entretanto, o objeto de maior polêmica é a parte audiovisual do kit, que inclui três pequenos vídeos produzidos especialmente pela ONG Ecos, que trabalha com o tema desde 1989. Produzidos com diferentes estéticas – teledramaturgia tradicional, animação de fotos e desenhos – os vídeos abordam de forma coloquial temas específicos como lesbianidade, transexualidade e bissexualidade. “São temas muito estigmatizados e pouco compreendidos”, explica Vera Lúcia Simonetti Racy, uma das coordenadoras da criação do kit do material educativo.
Criado por uma equipe multidisciplinar, o kit completo levou cerca de dois anos para ser pesquisado, construído e validado. Apenas o roteiro de um dos filmes, sobre o namoro de duas meninas, demorou oito meses para ser aprovado.
Ousada e polêmica, a proposta do material educativo atende a uma demanda das entidades que lutam pelos direitos LGBTs e também dos educadores – que não encontravam subsídios para trabalhar o tema em aula – além de estar articulada com políticas públicas de combate à homofobia de maneira geral. “O que a gente quer é que o professor esteja atento a essa situação de homofobia. A escola precisa ser um espaço de respeito e de formação cidadã.”, conclui Carlos Laudari, presidente da ONG Pathfinder.
Preconceito velado
Realizada em Manaus, Porto Velho, Recife, Natal, Goiânia, Cuiabá, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba, a pesquisa da Reprolatina procurou investigar qual era o conhecimento e a atitude prática de educadores e alunos a respeito da homofobia nas escolas. Foram entrevistadas 1,4 mil pessoas, desde secretários da Educação até pessoas que fazem parte do cotidiano da escola, como merendeiras e porteiros, passando por diretores, coordenadores, professores e estudantes.
Foi detectado um ambiente altamente homofóbico – resultado semelhante em todas as cidades – uma realidade, porém, em geral negada pela comunidade escolar. Segundo Margarita Díaz, quando perguntados sobre a existência de homofobia na escola, a resposta dos participantes da pesquisa era quase sempre negativa. Entretanto, quando se começava a discutir sobre o que acontecia quando havia a presença de um menino gay ou uma menina lésbica na escola, os relatos mostravam muitas piadas e atitudes potencialmente ofensivas. Tais reações não eram catalogadas como homofobia. “Elas são enxergadas como brincadeiras. Na verdade, essa ‘brincadeira’ é, sim, uma reação homofóbica, mas ela está muito naturalizada”, explica Margarita.
A ausência de aulas sobre educação sexual que contemplem a diversidade também é apontada como um dos fatores que contribuem para a permanência da homofobia nas escolas. Segundo especialistas, a educação sexual disponível para a maioria dos estudantes é essencialmente heteronormativa, ou seja, reproduz um modelo que coloca a heterossexualidade como norma, o que acaba classificando outras manifestações de gênero, amor e sexualidade como desvios. “É uma educação sexual baseada no senso comum da sociedade, e não uma educação sexual antenada com as políticas públicas”, conta Margarita Díaz. Outro ponto percebido durante a pesquisa era o desconhecimento pelos educadores da existência de políticas públicas voltadas ao combate da homofobia.
Evasão escolar
Além de casos de violência física, uma forma quase invísivel de violência nas escolas – que inclui o isolamento, rejeição, brincadeirinhas e piadas – também costuma marcar os jovens homossexuais para a vida toda. “Especialmente na adolescência, a gente quer se enturmar. Quando você é rejeitado pelos seus pares, é um sofrimento horrível”, conta a terapeuta especializada em diversidade sexual e questões de gênero, Edith Modesto, que também é fundadora do Grupo de Pais de Homossexuais (GPH) e do Projeto Purpurina, que atende jovens de 14 a 24 anos. “Eles falam da escola com muita mágoa, lembram da discriminação, do desprezo e da rejeição.”
O quadro é ainda mais grave quando se analisa a situação de estudantes transexuais e travestis. Segundo especialistas, não há espaço para eles na escola. Além de o preconceito ser maior, questões como o uso do nome social na chamada ou até mesmo situações prosaicas como qual banheiro o jovem travesti deve usar pesam e acabam contribuindo para o abandono da escola. “Existe uma porcentagem dos nossos jovens que está sendo socialmente discriminada e forçada a assumir um papel sexual que não é dela”, lamenta Carlos Laudari. “A gente pretende que a escola seja uma escola cidadã, em que o aluno brasileiro aprenda a viver com a diferença.”
“Outro aspecto importante da necessidade de esse tema estar na escola é que certos jovens acabam saindo, porque o sofrimento é tão grande e o ambiente é tão agressivo que a criança ou o adolescente acaba desistindo de estudar. Os índices de evasão escolar são significativos para essa população”, explica Vera Lúcia. Segundo ela, o papel mais importante do kit anti-homofobia é informar e contribuir para erradicar a violência e o preconceito. “Na medida em que você trabalha esse tema na escola e consegue criar uma convivência melhor e mais respeitosa, isso acaba se refletindo nas relações sociais como um todo.”
Fonte: Revista Carta Capital

Veja vídeos do kit anti-homofobia do MEC

Um kit anti-homofobia do Ministério da Educação (MEC) vem causando polêmica no Congresso. O material que trata de homossexualidade é composto por uma cartilha e três vídeos e deve ser distribuído em turmas do ensino médio de 6 mil escolas. Alguns deputados já demonstram revolta diante o material desde o ano passado. Veja a seguir o filme "Medo de quê?", dividido em duas partes:

Parte 1
http://tvig.ig.com.br/id/8a49800e2fc61580013008e917600771.html

Parte 2
http://tvig.ig.com.br/id/8a49800e2fc61580013008f258150778.html

Na última terça-feira, deputados da Frente Parlamentar Evangélica, composta por 24 deputados, exigiram explicações do MEC e ameaçaram não votar nada enquanto o kit não for recolhido. Na última terça-feira, deputados da Frente Parlamentar Evangélica, composta por 24 deputados, exigiram explicações do MEC e ameaçaram não votar nada enquanto o kit não for recolhido. 
 O senador Magno Malta também atacou o material ontem na Assembleia Legislativa do Mato Grosso ao afirmar que o ministro Fernando Haddad transformará as escolas em “academias preparatórias de homossexualidade”. 

O material não chegou a ser distribuído. 
Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad afirmou que o kit ainda não é oficial porque está em análise. “Houve a entrega oficial desse material por parte da ONG contratada. A partir desse momento, o material é submetido à comissão de publicação e essa etapa ainda não foi feita. A partir de agora, o debate é interno no Ministério da Educação”, disse o ministro. A ONG contratada pelo MEC, a Pathfinder, passou para uma instituição parceira, a Ecos – Comunicação em Sexualidade a responsabilidade pela produção dos vídeos e da cartilha. Segundo a representante da Ecos e coordenadora de conteúdo do kit, Maria Helena Peres, há dois vídeos que integram o kit que vazaram na internet: o “Medo de quê?” e o “Encontrando Bianca”. 
O trailer de "Boneca na Mochila", terceiro filme apontado
(veja aqui http://www.youtube.com/watch?v=Wv5z0V-CEpc como parte do kit por Maria Helena pode ser encontrado no site da Ecos. O MEC, no entanto, não reconhece os vídeos “Medo de quê?” e "Boneca na Mochila". No ano passado, o iG teve acesso a outros dois filmes diferentes por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, além do “Encontrando Bianca”. Depois de definir quais os filmes farão parte do kit e aprovar o texto da cartilha, o MEC deve distrbuí-los somente a professores. Há dois anos, esse material vem sendo apresentado em audiências públicas e ainda precisa ser homologado. Até agora, 180 educadores foram capacitados para trabalhar com o material. Veja o vídeo "Encontrando Bianca" que vazou na internet: 


A elaboração do kit é uma das ações do Programa Brasil sem Homofobia, lançado pelo governo federal em 2004. Seu conteúdo foi definido por ONGs a pedido do MEC. Segundo a coordenadora de elaboração do kit, Maria Helena Peres, o kit serve como guia para professores que queiram tratar o assunto com alunos e com a comunidade acadêmica. “O preconceito parte de todo lugar, inclusive de funcionários, então a ideia é levar a discussão para a sala de aula e para reuniões de pais e mestres”, explica. Maria Helena conta que a cartilha traz conceitos teóricos relacionados à sexualidade. Ela explica, por exemplo, o que é gênero, homossexualidade e diversidade sexual. Além disso, traz sugestões de oficinas que podem ser feitas nas escolas e dicas de filmes que tratam sobre o assunto. O guia do professor é acompanhado por três vídeos que podem ou não ser apresentados ao aluno. “A ideia é que se faça uma discussão a partir dos vídeos, mas a exibição deles fica a critério do professor”, diz. 
 Fonte: http://www.correiodoestado.com.br

domingo, 9 de setembro de 2012

Como as corporações estão comprando as eleições dos EUA



A lei dos EUA ainda bane corporações estrangeiras de participarem diretamente nas eleições do país. Mas após um caso vencido na Justiça pela ONG Citizens United, associações como o Instituto Americano do Petróleo, financiado transnacionais, entre elas a maior petroleira saudita, estão livres para gastar como quiserem. O presidente Obama já fez essa denúncia.

No dia 27 de janeiro de 2010, um ano na presidência, o presidente Barack Obama tratou de um problema no discurso feito para a ocasião. A Suprema Corte acabara de abrir "as portas a interesses especiais, incluindo de corporações estrangeiras, para gastar um montante sem limites nas nossas eleições". Ele se reportava à decisão judicial para o embate entre a ONG Citizens United e a Comissão Eleitoral Federal [agência do governo dos EUA que regula o financiamento eleitoral no país], na qual a corte derrubou uma centena de leis, garantindo às corporações um novo e vasto campo para influenciar o resultado das eleições.

Nos meses depois do discurso de Obama, o Instituto Americano do Petróleo (API, na silha em inglês), uma associação de indústrias petrolíferas que representa centenas de multinacionais de petróleo e gás, demonstraria o quão premonitório era o aviso do presidente.

Antes da decisão da corte, a API havia entrado em conflito contra o presidente sobre seus esforços em animar as discussões sobre o aquecimento global. Isso demandou anúncios, contratações de lobistas da K Street [avenida de Washington que concentra escritórios de lobby], e o financiamento de estudos controversos para afirmar que até mesmo a mais irrisória regulação legislativa, como a taxa Waxman-Markey de limitação de carbono emitido, arruinaria a economia. O grupo gastou US$ 7,3 milhões em lobbys federais durante o ano em que a taxa era discutida.

Mas chegada a eleições legislativas de meio de mandato, a Citizens United entregou para a API uma bala adicional a seu revólver. O grupo poderia agora enviar doações não reveladas de corporações diretamente para entidades de campanha. Dentre os executivos que lideravam a API naquela época - e ainda hoje faz parte da liderança - estava Tofiq Al-Gabsani, um lobista contratado pelo governo saudita. Al-Gabsani é o diretor-executivo da Saudi Refining Inc., uma total subsidiária da Companhia de Petróleo da Arábia Saudita, a gigante petrolífera estatal mais conhecida como Aramco.

A Aramco, pela sua subsidiária americana, é conhecida por ser um dos maiores doadores da API. De acordo com o Washington Post, a contribuição das maiores empresas atinge cerca de US$ 20 milhões por ano. A API tem, sem muito apuro, 400 empresas membros, mas somente um pequeno grupo de CEOs da indústria de óleo e gás senta-se à mesa de diretores, que analisam as principais decisões sobre campanha política, isto de acordo com os arquivos de negócio estatal e dois ex-executivos da API. Ao lado de grandes empresas americanas como ExxonMobil e ConocoPhillips, um desses diretores foi Al-Gabsani.

A lei americana ainda bane corporações estrangeiras de participarem diretamente nas eleições. Mas depois da Citizens United, associações como API - na qual membros influentes incluem corporações estrangeiras - estão livres para gastar como querem, tranquilizados pelas exigências de divulgação. Estes grupos aproveitam totalmente suas novas liberdades. Enquanto outros comitês de campanha, de centrais sindicais a super comitês políticos, encaram regras rígidas de transparência, associações multinacionais desfrutam de um poder incomparável na manipulação camuflada das eleições usando o dinheiro corporativo.

Grupos financiados pela API foram a força por trás da massiva onda de propagandas negativas para golpear Democratas nas eleições legislativas. O candidato a senador democrata Joe Sestak da Pensilvânia "votou no plano desempregador e censor-limitador de Pelosi", entoou uma propaganda de TV, no período eleitoral, pela Americans for Tax Reform, um dos vários grupos financiados pela API em 2010. Sestak votou pela cobrança na poluição por carbono, a propaganda continua, que institui "uma enorme cobrança que faria as contas públicas e também o preço da gasolina subirem". Sestak perdeu sua disputa para o Senado, e seu assento no Congresso foi um dos 63 tomados pelos Republicanos.

As propagandas bancadas por entidades como API ajudaram numa das maiores decepções da história americana. Pela primeira vez, gastos de grupos externos ofuscaram os gastos do próprio partido. O jovem presidente, com décimos de seu partido e com o Congresso na mão da extrema-direita, foi forçado a abandonar muitos dos seus planos nacionais internos.

Talvez o aspecto mais profundo da derrota democrata desse ano: a esperança de um confronto com o aquecimento global foi perdida. Com eventos climáticos convulsionando no globo, 86% dos recém-chegados republicanos assinaram emenda contra qualquer regulação climática às indústrias petrolíferas. Foi o líder do Congresso, John Boehner, levantar o martelo, e qualquer chance de aprovação de lei climática foi por água abaixo. Deste modo, a derrota democrata foi uma vitória retumbante das companhias de petróleo representadas pela API - e para Arábia Saudita, a maior exportadora de petróleo do mundo.

A Arábia Saudita trabalhou durante anos para obstruir qualquer progresso em reformas climáticas. Apenas semanas antes do discurso feito por Obama à União alertando sobre os perigos do dinheiro corporativo estrangeiro, Mohammad Al-Sabban, conselheiro-sênior do governo saudita de políticas energéticas, ajudou a organizar a oposição ao acordo global climático em Copenhagen. Como muitos dos interesses destes grupos dependem de combustíveis fósseis, Al-Sabban negou até a ideia de que a indústria contribuiu para o aquecimento global. "O clima está mudando há milhares de anos, mas por razões naturais não humanas", disse à BBC News.

Antes da decisão da Suprema Corte, a saudita Aramco estava proibida de usar dinheiro corporativo para influenciar uma eleição americana. A única opção da companhia seria pedir que seus empregados americanos fizessem pequenas doações para comitês políticos transparentes.

Uma decisão de 1990 da Suprema Corte, Austin v. Michigan Chamber of Commerce, requereu que associações comercias desmembrassem-se e fossem rigorosamente reguladas caso solicitassem participar das eleições federais. Estes comitês políticos poderiam somente receber financiamento, às claras, de indivíduos, em quantias limitadas pela Comissão Eleitoral Federal. Associações comerciais foram restringidas na disputa de 2002 pela lei McCain-Feingold, que evitou corporações de levarem ao ar a chamada comunicação eleitoral dentro de 60 dias da eleição. Esse banimento englobou anúncios perniciosos, comerciais onipresentes que são algo como isto: "Ligue para o senador John Smith e o impeça de continuar acabando com empregos!".

Então, em 2007, apenas um ano depois de o juiz Samuel Alito [considerado conservador] assumir o posto da juíza Sandra Day O'Connor, e também somente dois anos na gestão de John Roberts como chefe da Suprema Corte, esta foi trabalhar na revogação de todas as restrições. Naquele ano, no caso Federal Election Commission v. Wisconsin Right to Life, a maioria conservadora da corte trouxe abaixo os limites nos financiamentos corporativos de anúncios. Três anos depois, a ONG Citizens United expandiu consideravelmente o escopo desta decisão, derrubando qualquer proibição contra corporações de levarem ao ar qualquer anúncio eleitoral de qualquer tipo, a qualquer hora.

Na contra-mão, o jurista John Paul Stevens alertou que a lógica da Suprema Corte, que coloca em pé de igualdade o gasto por corporações com o gasto por indivíduo particular, abriria portas para influência estrangeira em eleições americanas. A decisão dispõe "a mesma proteção às corporações multinacionais controladas por estrangeiros também para indivíduos particulares americanos", escreveu Stevens.

O jurista, em vias de se aposentar, na sua mais longa dissidência, caçoou da maioria das reclamações de que corporações são censuradas na sociedade americana. Tivesse tal decisão posta no cenário pré-Segunda Guerra, ele comenta, propagandas japonesas no Pacífico Sul estariam de acordo com a Primeira Emenda. E embora Stevens tenha continuado a preocupação sobre influência estrangeira em discursos, lobistas reconheceram imediatamente os caminhos pelos quais as corporações poderia tomar vantagem desta decisão.

Em 2010, Cleta Mitchell, uma advogada eleitoral republicana que aconselhou candidatos presidenciais tanto quanto corporações, começou a entregar apresentações em PowerPoint para executivos das maiores associações comerciais. Numa versão chamada "Atividade Política depois de Citizens United: entendendo oportunidades e riscos", apresentada na capital americana, Washignton, em centros de conferências para grupos comerciais, como a Consumer Eletronics Association (CEA), Mitchell destacou que "muitas corporações não se arriscaram no envolvimento próprio nos anúncios”, e também não escolherão trabalhar com comitês que estão sob a tutela dos requerimentos de transparência. Envolvimento tão direto, ela avisa, pode resultar em "problemas para imagem pública da corporação, assim como experimentou a Target".

Ela se refere ao episódio que desde então se tornou notório no mundo corporativo eleitoral, quando a Target e a Best Buy foram as duas das primeiras grandes empresas a tomar vantagem da decisão Citizens United com a doação de US$ 250 mil para as prévias em Minnesota, ao comitê criado para apoiar Tom Emmer, candidato estadual. Mas Emmer foi o mais proeminente opositor aos direitos gays, e quando arquivos revelaram que Target financiou sua campanha, MoveOn.org organizou um boicote às lojas da companhia. O CEO da Target, Gregg Steinhafel, foi forçado a retroceder, e o episódio tornou-se o que James Kahl - conselheiro geral da Comissão Eleitoral Federal que agora aconselha organizações comerciais - chama de "conto de advertência".

Apesar desse caso, a advogada Cleta Mitchell disse que "as associações comercias são as grandes vencedores": sem arquivos, sem transparência, sem problemas.


Tradução de Caio Sarack

Desejo de Posse como Ideal de Felicidade: uma doença econômico-social-ideológica do capitalismo!



É lamentável perceber os estragos que a reprodução das relações de produção capitalista provoca na consciência dos seres sociais em geral. Nesse artigo refletiremos sobre uma doença econômico-ideológico-social que nomeamos como “desejo de posse, custe o que custar, doa a quem doer!”. Marx dizia, em suas teorias, que as condições econômicas determinam o modo como os seres sociais concebem/pensam/enxergam o mundo. A prática ideológica doentia do desejo de posse, com certeza, é exacerbada por conta dessa determinação econômico-capitalista.
O que as pessoas veem, em seu dia a dia, que asseveram seus desejos de posses? Veem a eternização-legitimação-naturalização das propriedades privadas como o ideal máximo de felicidade. O sistema econômico-jurídico-ideológico-discursivo-capitalista interpela as pessoas a acharem que apenas são felizes aqueles que se realizaram como proprietários. Em termos mais simples: são felizes aqueles que conseguirem posses, conseguirem mostrar que são proprietários de algo. Se uma determinada pessoa não tem posses, ela é um ninguém, um nada. Quem é valorizado por simplesmente existir, por simplesmente estar vivo e consumir apenas o necessário para manter a vida? Ninguém. No capitalismo não se valoriza o estar vivo, não se educa para valorizar a vida como a maior das riquezas. Ao contrário, todos são bombardeados por propagandas que dizem: possuam propriedades para serem felizes!
Aqui cabe fazer uma constatação muita séria em relação à atual violência urbana, no que tange às diversas práticas consideradas criminosas como roubos, assaltos, sequestros que, muitas vezes, terminam em morte. Ora, esses crimes são a expressão máxima da doença coletiva chamada desejo de posse que o capitalismo incitou na consciência das pessoas. Se a ideologia-capitalista pregada é a de que são felizesapenas os que são proprietários, apenas os que possuem determinadas propriedades privadas, então, não é de se estranhar que uma parte da população, acometida por esse desejo de posse e impossibilitada economicamente de atingir o ideal de felicidade capitalista, também cobrasse a sua parte por outros meios, praticando, por exemplo, a “apropriação não legitimada de posses” que as leis capitalistas  chamam de “crime”.
Cumpre aqui observar que, quando o burguês ou pequeno proprietário explora a mais-valia dos seus funcionários para se enriquecer, não se pagando parte do tempo do trabalho realizado pelo trabalhador, isso não é chamado de roubo, ao contrário, o não pagamento de trabalho ao trabalhador é totalmente legitimado em contratos pela classe detentora de propriedades privadas. Disso concluímos, então, que: nem todo tipo de roubo é considerado crime no capitalismo. Na verdade, o que existe é: “apropriações legitimadas de posses” e “apropriações não legitimadas de posses”. Mas a doença capitalista de fundo é a mesma: desejo de posse como ideal de felicidade, custe o que custar, doa a quem doer.
Assim, não existe uma grande diferença ideológica -- como quer fazer parecer o aparato jurídico-ideológico-discursivo capitalista -- entre os que roubam, assaltam, sequestram, e arriscam suas vidas no chamado mundo do “crime”, em uma busca desesperada por posses, daqueles que exploram trabalhadores e vigiam a unhas e dentes suas posses, mandando prender, contratando seguranças particulares, instalando câmeras por todos os lados em seus estabelecimentos, fazendo seguros, exigindo mais e mais policiais nas ruas, etc, em defesas de suas propriedades privadas. Todos estão contagiados pela mesma doença econômico-ideológico-discursiva do capitalismo: todos estão enfeitiçados pelo falso modelo ideológico de que apenas se é feliz se possuir, apenas se é feliz caso sejam donos de determinadas propriedades privadas. O desejo de posse, custe o que custar, doa a quem doer, está dando o tom ideológico a essas consciências doentias.
Qual o problema? O desejo de posse a qualquer custo, doa a quem doer, tem provocado um verdadeiro banho de sangue em nosso planeta! Matam-se milhares, disputando posses a qualquer custo. Isso é ou não uma grande doença social? É necessária essa prática?
Todas as propostas que são feitas para acabar com a marginalidade, com a violência social, no crivo ideológico do capitalismo, estão fadadas ao fracasso, porque tenta-se tratar, na base da bala e das prisões, apenas uma parcela dos doentes sociais. Os principais criadores desse falso modelo de felicidade, os principais agentes e causadores da doença social do desejo de posse, a qualquer custo, doa a quem doer, que são os donos de propriedades privadas, ditos “bem sucedidos”, em suas mansões, em seus carrões, em suas roupas de grifes caras, com seus luxos eletrônicos de última geração, estes, não recebem nenhum tratamento: sequer são considerados doentes. Ao contrário, sob seus comandos, a todo momento, a mídia faz um novo propaganda discursivo-ideológico convidando os seres sociais a adquirirem um dado objeto de  ponta no mercado para serem felizes. Portanto, o aparato econômico-jurídico-ideológico-discursivo-capitalista não desqualifica, não desautoriza, não condena os criadores desse falso modelo de felicidade, em que se prega a felicidade única e exclusivamente por meio da aquisição social de determinadas propriedades privadas.
O capitalismo não quebra e não trata o seu próprio espelho doente, e depois quer tratar as pessoas que cegamente se deixaram fissurar por esse espelho econômico-ideológico-capitalista, os chamados bandidos! A felicidade por meio de posses, a felicidade por meio de propriedades privadas, custe o que custar, doa a quem doer, é a grande doença social que o sistema capitalista conseguiu criar. Desculpem-nos a sinceridade, mas donos de propriedades privadas, espumando de raiva, pagando a polícia para correr atrás de bandidos que atentaram contra suas posses ou mesmo revidando e perdendo a vida face aos assaltos, parece-nos a cena mais patética que o manicômio capitalista conseguiu gerar. As manchetes nos jornais sensacionalistas de plantão, se fossem consequentes em suas críticas, não diriam: “Bandidos tentam assaltar supermercado e troca de tiros deixam x mortos e x feridos”! Tais manchetes deveriam dizer: “Doentes, vítimas do sistema capitalista, acometidos pelo desejo de posse, a qualquer custo, doa a quem doer, trocam tiros mais uma vez e se matam mais uma vez, estupidamente!” Até quando?
Nós, socialistas livres, achamos que a vida é a maior das riquezas e a maior das felicidades. Defendemos o socialismo e a estatização das empresas, com consequente distribuição das riquezas produzidas, dando a cada qual segundo suas necessidades, preservando os limites do planeta, porque sabemos que o modelo de felicidade, baseado no estímulo crescente do desejo de posse, custe o que custar, doa a quem doer, é doentio, é esquizofrênico, é irracional, é contrário à paz. Somos, portanto, contra as propagandas que estimulam o consumismo e o desejo de posse como orientação para se atingir a felicidade. É preciso quebrar o espelho capitalista. Uns grandes proprietários possuírem muito e saírem por aí desfilando suas posses, custe o que custar, doa a quem doer, provocando desejos e invejas sociais destorcidas, é a demonstração mais atrasada de um sistema econômico-social doente. É preciso demolir esse modelo falso: a reverência à vida e a generosidade humana deveriam ser a nossa grande meta de felicidade!
Sem essa transformação radical, infelizmente, a prática ideológica doentia que naturaliza, eterniza, legitima o desejo de posse como orientação ideal para se atingir a felicidade, custe o que custar, doa a quem doer, seguirá ceifando muitas e muitas vidas. Sangue tingirá nossa história, ao invés de afetos!
Venham lutar conosco: juntos, podemos criar um sistema econômico-social sadio! Saudações Socialistas Livres.

sábado, 8 de setembro de 2012

León Trotsky - Bolchevismo e stalinismo: sobre a questão das raízes teóricas da IV Internacional (1937)


 
Épocas reacionárias como a atual não apenas desagregam e enfraquecem a classe operária, isolando-a de sua vanguarda, como também rebaixam o nível ideológico geral do movimento, fazendo retroagir o pensamento político a etapas já superadas desde há muito tempo. Nestas condições, a tarefa da vanguarda consiste, antes de tudo, em não deixar-se arrastar pelo refluxo geral: é necessário avançar contra a corrente. Se as desfavoráveis relações de forças não permitem conservar antigas posições políticas, pelo menos se deve conservar as posições ideológicas, pois nelas se concentram a custosa experiência do passado. Aos olhos dos tolos, tal política aparece como “sectária”. Em realidade é a única maneira de preparar um  novo e gigantesco salto para a frente, impulsionada pela onda ascendente do próximo ascenso histórico.

A reação contra o marxismo e o comunismo
As grandes derrotas políticas provocam inevitavelmente uma revisão de valores, que geralmente se processa em duas direções. Por um lado, o pensamento da verdadeira vanguarda, enriquecida pela experiência das derrotas, defende com unhas e dentes a continuidade do pensamento revolucionário e se esforça em educar novos quadros para os futuros combates de massas. Por outro, o pensamento dos rotineiros, dos centristas e dos diletantes, atemorizado pelas derrotas, tende a jogar por terra a autoridade da tradição revolucionária e se voltam para o passado com o pretexto de buscar uma “nova verdade”.
Poderíamos apontar uma infinidade de exemplos de reação ideológica que em sua maioria adota a forma da prostração. No fundo, toda a literatura da II e III Internacionais e a de seus “satélites” do bureau de Londres[2] constituem exemplos deste gênero. Nem sombra de análise marxista. Nenhuma tentativa séria de aclarar as causas das derrotas, nenhuma palavra nova a respeito do futuro. Nada mais além de clichês, coisas de rotina, mentiras e, antes de tudo, preocupações em salvaguardar sua posição burocrática. Bastam dez linhas de qualquer Hilferding[3] ou de Otto Bauer para sentir o odor da podridão. Dos teóricos do Comintern é melhor nem falar. 
O célebre Dimitrov é tão ignorante e trivial como o mais simples dos merceeiros. O pensamento dessas pessoas é demasiado preguiçoso para renegar o marxismo: o prostituem. Mas atualmente não são estes senhores os que nos interessam. Vejamos os “inovadores”.
O ex-comunista austríaco Willi Schlamm[4] consagrou um folheto aos Processos de Moscou com o expressivo título “Ditadura da mentira”. Schlamm é um jornalista talentoso, cujo principal interesse está dirigido aos assuntos do momento. Fez uma excelente crítica das falsificações de Moscou e desnudou o mecanismo psicológico das “confissões voluntárias”. Mas como não se deu por satisfeito com isto, quis criar uma nova teoria do socialismo que nos imunize contra novasderrotas e falsificações no futuro. Como Schlamm não é um teórico e ao que parece, está muito pouco familiarizado com a história do desenvolvimento do socialismo, acreditando fazer uma descoberta, regressa a um socialismo anterior a Marx, e, ainda pior, à sua variante alemã, quer dizer, à mais atrasada, melosa e simplória de todas. Schlamm renuncia à dialética, às lutas de classes, para não falar à ditadura do proletariado. Para ele, a tarefa da sociedade transformada se reduz à realização de algumas verdades “eternas” da moral, com as quais se prepara para impregnar a humanidade desde agora, sob o regime capitalista. A revista de Kerenski Novaia Rossiia (antiga revista provincial russa, que se publica em Paris), recebeu com alegria e alvoroço a tentativa de Willi Schlamm de salvar o socialismo  por meio de uma injeção de ânimo moral. Segundo a justa conclusão da redação, Schlamm alcança os princípios do “verdadeiro socialismo russo”, o qual desde antes já havia oposto os princípios sagrados da fé, da esperança e do amor à austeridade e rigor da luta de classes.
De fato, a “nova” doutrina dos “socialistas-revolucionários” russos representa em suas premissas teóricas um retorno ao socialismo alemão anterior a março de 1848![5] Mas seria muito injusto exigir de Kerenski um conhecimento mais profundo da história das idéias do socialismo do que de Schlamm. Muito mais importante é o fato de que Kerenski, que agora se solidariza com Schlamm, foi, como chefe de governo, o iniciador das perseguições contra os bolcheviques, tratando-os como “agentes do Estado-Maior alemão”, ou seja, organizou as mesmas falsificações na luta contra o que Schlamm mobiliza agora verdades metafísicas tiradas dos mitos corroídos pelo tempo.
O mecanismo psicológico da reação intelectual de Schlamm e de seus semelhantes é muito simples. Durante algum tempo estas pessoas participaram em um movimento político que jurava pela luta de classes e invocava, da boca para fora, a dialética materialista. Tanto na Alemanha como na Áustria, este movimento terminou com uma catástrofe. Schlamm tira a seguinte conclusão sumária: “eis aqui o resultado da luta de classes e da dialética!” E como o número de descobertas está limitado pela experiência história e pela riqueza dos conhecimentos pessoais, nosso reformador, em sua busca de nova fé, encontrou verdades antigas, desprestigiadas faz tempo, que opõe ferozmente não somente ao bolchevismo como também ao marxismo.
À primeira vista, a variedade de reação ideológica apresentada por Schlamm é também tão primitiva (de Marx a Kerenski) que não vale a pena deter-se nela. Mas é extremamente instrutiva: precisamente graças a seu caráter primitivo representa o denominador comum de todas as outras formas de reação, e, antes, a renúncia total ao bolchevismo.

Volta ao marxismo
Guerra civil russa, 1918.
O marxismo encontrou sua expressão histórica mais elevada no bolchevismo. Sob a bandeira bolchevique o proletariado obteve sua primeira vitória e instaurou o primeiro 
Estado operário.

Nenhuma força será capaz de apagar estes fatos históricos. Mas, como a Revolução de Outubro conduziu ao estado atual, ou seja, ao triunfo da burocracia, com seus sistemas de opressão, de falsificação e de espoliação – a ditadura da mentira, segundo a feliz expressão de Schlamm – numerosos espíritos formais e superficiais, se inclinam ante a sumária conclusão de que é impossível lutar contra o stalinismo, sem renunciar ao bolchevismo. Como já sabemos, Schlamm vai ainda mais longe: o stalinismo, que é a degeneração do bolchevismo, é também um produto do marxismo; por conseguinte, é impossível lutar contra o stalinismo sem apartar-se das bases do marxismo. 
Pessoas menos conseqüentes, porém mais numerosas, dizem pelo contrário: “Há que voltar do bolchevismo ao marxismo”. Mas por qual caminho? Para qual marxismo? Antes que o marxismo “fosse à bancarrota” em forma de bolchevismo, já havia se degenerado sob a forma de social-democracia. A consigna “voltar de novo ao marxismo” significa dar um salto sobre a II e a III Internacionais até… a I Internacional! Mas também esta foi derrotada. Resumindo: trata-se de voltar em definitivo… às obras completas de Marx e Engels. Para dar este salto heróico não há necessidade de sair do gabinete de trabalho, nem sequer tirar os chinelos. Porém, como passar tão bruscamente de nossos clássicos (Marx morreu em 1883 e Engels em 1895) às tarefas da nova época, deixando de lado a luta teórica e política de muitas dezenas de anos, luta que compreende também o bolchevismo e a Revolução de Outubro? Nenhum dos que se propõem a renunciar ao bolchevismo como tendência historicamente em “bancarrota”, indicou novos caminhos.
Para eles, tudo se reduz ao simples conselho de estudar O capital. Contra isto não temos nada que objetar. Mas também os bolcheviques estudaram O capital, e não de todo mal. Contudo, isso não impediu a degeneração do Estado Soviético e a mise em scéne dos processo de Moscou. O que fazer então? É verdade, portanto, que o stalinismo representa o produto legítimo do bolchevismo, como crê toda a reação, como afirma o próprio Stalin, como pensam os mencheviques, os anarquistas e alguns doutrinadores de esquerda, que se consideram marxistas? “Sempre o previmos – afirmam – que, tendo começado com a proibição dos diferentes partidos socialistas, com o esmagamento dos anarquistas e com o estabelecimento da ditadura dos bolcheviques nos soviets, a Revolução de Outubro não podia deixar de conduzir à ditadura da burocracia. O stalinismo é, ao mesmo tempo, a continuação e a negação do leninismo”.

O bolchevismo é responsável pelo stalinismo
O erro deste raciocínio começa com a identificação tácita do bolchevismo, da Revolução de Outubro e da União Soviética. O processo histórico, que consiste na luta de forças hostis, é substituído pela evolução abstrata do bolchevismo. Contudo, o bolchevismo é apenas uma corrente política. Ainda que estritamente ligada à classe operária, não se identifica com ela. Na URSS, além da classe operária, existem mais de cem milhões de camponeses de diversas nacionalidades; uma herança de opressão, de miséria e de ignorância. O Estado construído pelos bolcheviques reflete não apenas o pensamento e a vontade dos bolcheviques, mas também o nível cultural do país, a composição social da população, a influência do passado bárbaro e do imperialismo mundial não menos bárbaro. Representar o processo da degeneração do Estado soviético como a evolução do bolchevismo puro é ignorar a realidade social, pois considera um único elemento isolado de uma maneira puramente lógica. Basta chamar este erro elementar por seu verdadeiro nome para reduzi-lo a pó.
O bolchevismo jamais se identificou com a Revolução de Outubro nem com o Estado Soviético que dela surgiu. O bolchevismo se considerava como um dos fatores históricos, seu fator “consciente”, fator muito importante, mas não decisivo. Nunca pecamos por um subjetivismo histórico. Víamos o fator decisivo – sobre a base dada pelas forças produtivas – na luta de classes, não apenas em escala nacional, como também internacional.
Quando os bolcheviques faziam concessões às tendências pequeno-burguesas dos camponeses; quando estabeleciam regras estritas para o ingresso no partido; quando depuravam este partido de elementos que lhe eram estranhos; quando proibiam os outros partidos; quando introduziam a NEP; quando cediam as empresas a setores privados em forma de concessões; ou quando firmavam acordos diplomáticos com os governos imperialistas, extraíam deste fato fundamental conclusões que, desde o começo, lhes eram teoricamente claras: a conquista do poder, por muito importante que seja, não converte o partido em soberano do processo histórico.
Certamente, depois de tomar o poder do Estado, o partido tem a possibilidade de influenciar com uma força sem precedentes no desenvolvimento da sociedade, mas, em troca, é submetido a uma ação decuplicada por parte de todos os outros elementos desta sociedade. Pode ser retirado do poder por golpes diretos das forças hostis. Se o ritmo do processo é mais lento ele pode degenerar internamente, mesmo mantendo o poder. É precisamente essa dialética do processo histórico que não compreendem os pensadores sectários que tratam de encontrar na putrefação da burocracia stalinista um argumento definitivo contra o bolchevismo. No fundo estes senhores dizem: “um partido revolucionário é ruim quando não carrega em si mesmo garantias contra sua própria degeneração”.
Enfocado com um critério semelhante, o bolchevismo está evidentemente condenado: não possui nenhum talismã. Mas esse mesmo critério é falso. O pensamento científico exige uma análise concreta: como e por que o partido se decompôs? Até o agora ninguém de fato fez esta análise, fora os bolcheviques. Nem por isso tiveram necessidade de romper com o bolchevismo. Pelo contrário, é no arsenal do bolchevismo onde tem sido encontrado todo o necessário para explicar seu processo. A conclusão a qual chegamos é a seguinte: evidentemente o stalinismo “surgiu” do bolchevismo; mas não surgiu de uma maneira lógica, senão dialética; não como sua afirmação revolucionária, mas como sua negação termidoriana. Que não é a mesma coisa.
O prognóstico fundamental do bolchevismo
Contudo, os bolcheviques não tiveram a necessidade de esperar os processos de Moscou para explicar a posteriori as causas da decomposição do partido dirigente da URSS. Faz muito tempo que previram a possibilidade teórica de uma variante semelhante em sua evolução e de antemão se pronunciaram a respeito dela. Recordemos, prognóstico que os bolcheviques fizeram não somente às vésperas da Revolução de Outubro, como também anos antes. O agrupamento fundamental das forças em escala nacional e internacional abre pela primeira vez para ao proletariado de um país tão atrasado como a Rússia a possibilidade de chegar à conquista do poder. Mas esse mesmo agrupamento de forças permite assegurar de antemão que sem a vitória mais ou menos rápida do proletariado dos países adiantados o Estado operário não podia manter-se na Rússia. O regime soviético, abandonado a suas próprias forças, cairá ou degenerará. Mais exatamente: primeiro degenerará e logo cairá rapidamente. Eu tive oportunidade de escrever sobre isso, mais de uma vez, desde 1905. Em minha História da Revolução Russa (apêndice ao último tomo, “Socialismo em um só país”) há uma resenha do que disseram a esse respeito os chefes do bolchevismo desde 1917 até 1923. Tudo se reduz a uma só coisa: sem revolução no Ocidente o bolchevismo será liquidado pela contra-revolução; pela intervenção estrangeira ou por sua combinação. Lênin, em particular, indicou mais de uma vez que a burocratização do regime soviético não é uma questão técnica ou de organização, mas que é o começo de uma possível degeneração social do Estado operário.
No XI Congresso do partido, em março de 1922, Lênin falou do “apoio” que estavam decididos a oferecer à Rússia Soviética durante a época da NEP alguns políticos burgueses e em particular o professor liberal Oustrialov.[6] “Sou pela sustentação do governo soviético na Rússia – disse – mesmo sendo um cadete, um burguês que apoiou a intervenção, porque tem tomado um rumo que o conduzirá ao poder burguês comum”. Lênin preferia a voz cínica do inimigo às “sentimentais mentiras comunistas” e advertiu o partido desse perigo com palavras de áspera sobriedade: “Coisas como as que disse Oustrialov são possíveis. A história conhece transformações de todo tipo; apoiar-se na firmeza da convicção, na lealdade e outras excelentes qualidades morais é uma coisa nada séria em política. Excelentes qualidades morais existem em um número ínfimo de pessoas, mas são as grandes massas que decidem os desenlaces históricos, massas que tratam com pouca benevolência esse escasso número de pessoas, se estas não lhes agradam”. Em uma palavra, o partido não é o único fator da evolução e, em uma grande escala histórica, sequer é o fator decisivo.
“Ocorre que uma nação conquista a outra – continua Lênin no mesmo congresso, o último em que participou  – e isto é muito simples e compreensível a qualquer um. Mas o que acontece com a cultura desses países? Isto já não é tão simples. Se a nação que fez a conquista tem uma cultura superior à nação vencida, aquela lhe impõe sua cultura; mas se ocorre o contrário, a nação vencida impõe a sua à nação conquistadora. Não ocorreu algo semelhante na capital da República Russa? Não ocorreu que 4.700 comunistas (quase toda uma divisão da melhor entre as melhores) se viram submetidos a uma cultura estrangeira?” Isto foi dito no começo de 1922, e não pela primeira vez. A história não é feita por alguns homens – ainda que sejam “os melhores entre os melhores”, e, mais ainda, esses melhores podem descambar para uma cultura “estrangeira”, ou seja, burguesa. Não apenas o Estado Soviético pode afastar-se do caminho do socialismo, como também o partido bolchevique pode, em condições históricas desfavoráveis, perder seu bolchevismo.
Foi com a clara compreensão deste perigo que nasceu a Oposição de Esquerda, definitivamente formada em 1923. Registrando diariamente os sintomas de degeneração, se esforçou para opor ao termidor ameaçador a vontade consciente da vanguarda proletária. Mas esse fator subjetivo resultou insuficiente. As “grandes massas” que, segundo Lênin, decidem os desenlaces da luta estavam cansadas em função das privações próprias do país e por uma espera demasiado prolongada da revolução mundial. Seu estado de ânimo decaiu. A burocracia se impôs. Dominou a vanguarda proletária, pisoteou o marxismo, prostituiu o partido bolchevique. O stalinismo tornou-se vitorioso. Sob a forma de Oposição de Esquerda, o bolchevismo rompeu com a burocracia soviética e com seu Comintern. Tal é a verdadeira marcha do processo.
Certamente, em um sentido formal, o stalinismo surgiu do bolchevismo. Até hoje, a burocracia de Moscou continua chamando-se partido bolchevique. Se utiliza a antiga etiqueta do bolchevismo, o faz simplesmente para enganar melhor as massas. Tanto mais dignos de pena são os teóricos que tomam a casca pelo caroço, a aparência pela realidade. Identificando o stalinismo com o bolchevismo, prestam o melhor serviço aos termidorianos e, por isso, representam um papel manifestamente reacionário.
Com a eliminação de todos os outros partidos da arena política, os interesses e as tendências contraditórias das diversas camadas da população devem, em maior ou menor grau, encontrar sua expressão dentro do partido dirigente. À medida que o centro de gravidade político se deslocava da vanguarda proletária para a burocracia, o partido se modificava, tanto na sua composição social como em sua ideologia. Graças à marcha impetuosa da evolução no curso dos últimos quinze anos, sofreu uma degeneração mais radical que a social-democracia durante meio século. A depuração atual traça entre o stalinismo e o bolchevismo não uma simples linha sangrenta, mas um rio de sangue.
O extermínio de toda uma velha geração bolchevique, de grande parte da geração intermediária que havia participado da guerra civil, e também de uma parte da juventude que havia tomado mais a sério as tradições bolcheviques, demonstra a incompatibilidade não somente da política como também diretamente física entre o bolchevismo e o stalinismo. Como é possível que não se veja isto?
Stalinismo e “socialismo de Estado”
Os anarquistas, por sua vez, tratam de ver no stalinismo um produto orgânico não somente do bolchevismo e do marxismo, mas também do “socialismo de Estado” em geral. Eles admitem substituir a patriarcal “federação de comunas livres” de Bakunin pelo conceito mais moderno de federação de sovietes livres.[7] Mas, antes de tudo, opõem-se ao Estado centralizado. Com efeito, um ramo do marxismo “de Estado”, a social-democracia, uma vez chegando ao poder, se converteu em uma agência declarada do capital. Por outro lado surgiu uma nova casta de privilegiados. E, claro, a origem do mal está no Estado. Considerando isto do ponto de vista de um amplo critério histórico, pode-se encontrar um elemento de verdade neste raciocínio. O Estado, enquanto aparelho de opressão, é, incontestavelmente, uma fonte de degeneração política e moral. Como a experiência o demonstra, isto é aplicável também ao Estado operário. Em conseqüência, pode-se dizer que o stalinismo é o produto de uma etapa histórica, em que a sociedade não pôde libertar-se ainda da camisa-de-força do Estado. Mas esta situação não nos dá nenhum elemento que permita avaliar o bolchevismo ou o marxismo, mas apenas caracteriza o nível geral da civilização humana e, antes de tudo, a relação de forças entre o proletariado e a burguesia. Mesmo coincidindo com os anarquistas em que o Estado, mesmo o Estado operário, é gerado pela barbárie da luta de classes e de que a verdadeira história da humanidade começará com a abolição do Estado, coloca-se para nós o seguinte problema: quais são os caminhos e os métodos capazes de conduzir-nos ao objetivo último, a abolição do Estado? A experiência recente mostra que, em todo caso, não são os métodos do anarquismo.
No momento crítico, os chefes da CNT espanhola, a única organização anarquista importante no mundo, se transformaram em ministros da burguesia.[8] Eles explicam sua aberta traição à teoria do anarquismo pela pressão das “circunstâncias excepcionais”. Mas não é este o mesmo argumento que empregaram, em seu tempo, os chefes da social-democracia alemã? Por certo que a guerra civil não é uma circunstância pacífica e nem comum, mas uma circunstância excepcional. Mas é precisamente para essas “circunstâncias excepcionais” que se prepara toda organização revolucionária séria. A experiência espanhola demonstrou, uma vez mais, que se pode “negar” o Estado nos folhetos editados em “circunstâncias normais” e com a permissão do Estado burguês: mas também demonstrou que as condições da revolução não deixam nenhum lugar para a negação do Estado e que, além disso, exigem sua conquista. Não temos a intenção de acusar os anarquistas espanhóis de não haver liquidado o Estado de um só golpe. Um partido revolucionário, mesmo tendo-se apoderado do poder (o que os chefes anarquistas não souberam fazer, apesar do heroísmo dos operários anarquistas), não é, contudo, o dono todo-poderoso da sociedade. Se acusamos tão severamente a teoria anarquista, o fazemos porque, tendo-se considerado apta para um período pacífico, teve que ser abandonada apressadamente, a partir do momento em que apareceram as “circunstâncias excepcionais” da revolução. Antigamente existiam generais – e provavelmente ainda existem – que diziam que não há coisa mais nociva para um exército que a guerra. Os revolucionários que se lamentam de que a revolução acaba com sua doutrina não valem muito mais do que aqueles generais.
Os marxistas e os anarquistas estão plenamente de acordo quanto ao objetivo final, quer dizer, com a liquidação do Estado. O marxismo permanece “estatal” unicamente na medida em que se torna impossível abolir o Estado apenas ignorando a sua existência. A experiência do stalinismo não modifica nada o ensinamento do marxismo, mas a confirma pelo método inverso. Uma doutrina revolucionária que ensina o proletariado a orientar-se corretamente em uma situação determinada e a utilizá-la ativamente não encerra em si – há que entendê-lo bem – a garantia automática da vitória. Mas, pelo contrário, a vitória só é possível graças a essa doutrina. Além disso, é impossível representar esta vitória em forma de um ato único. É preciso considerar o assunto tendo como perspectiva uma longa época. O primeiro Estado operário, descansando sobre uma base econômica pouco desenvolvida e rodeado por um anel imperialista, transformou-se em guardião do stalinismo. Mas o verdadeiro bolchevismo declarou uma guerra sem trégua a esse guardião.
Para manter-se, o stalinismo está obrigado a levar agora abertamente uma “guerra civil” contra o bolchevismo, qualificado de “trotskismo”, não somente na URSS, como também na Espanha. O velho partido bolchevique está morto, mas o bolchevismo por todas as partes levanta a cabeça.
Buscar a origem do stalinismo no bolchevismo ou no marxismo é exatamente a mesma coisa, num sentido mais geral, que querer buscar a origem da contra-revolução na revolução. Sobre este esquema se modelou sempre o pensamento dos liberais-conservadores e, por trás deles, o dos reformistas.
Por causa da estrutura da sociedade baseada em classes, as revoluções sempre engendraram contra-revoluções. Isto não demonstra – pergunta o pensador – que o método revolucionário encerra algum vício interno? Contudo, até agora, nem os reformistas nem os liberais inventaram métodos “mais econômicos”.
Mas se não é fácil interpretar todo um processo histórico ainda vivo, não é, pelo contrário, nada difícil interpretar de maneira racionalista a sucessão de suas etapas, fazendo proceder logicamente o stalinismo do “socialismo de Estado”, o fascismo do marxismo, a reação da revolução. Em uma palavra: a antítese da tese. Neste domínio como em tantos outros, o pensamento anarquista torna-se prisioneiro do racionalismo liberal. O verdadeiro pensamento revolucionário é impossível sem a dialética.
Os argumentos dos racionalistas tomam às vezes, pelo menos exteriormente, um caráter mais concreto. Para eles o stalinismo não procede do bolchevismo em si, mas de seus pecados políticos.[9] Os bolcheviques, dizem certos espartaquistas alemães, assim como Gorter, Pannekoek etc. substituíram a ditadura do partido pela da burocracia.[10] Os bolcheviques aniquilaram todos os partidos, exceto o seu; Stalin estrangulou o partido bolchevique em interesse da camarilha bonapartista. Os bolcheviques chegaram a um acordo com a burguesia; Stalin converteu-se em aliado e esteio da burguesia. Os bolcheviques reconheceram a necessidade de participar nos velhos sindicatos e no parlamento burguês; Stalin fez amizade com a burocracia sindical e com a democracia burguesa. Desta maneira pode-se seguir raciocinando o tempo que se queira. Apesar do efeito que estes raciocínios possam produzir exteriormente, são absolutamente vazios.
O proletariado só pode chegar ao poder por intermédio de sua vanguarda. A própria necessidade de um poder estatal deriva do insuficiente nível cultural das massas e de sua heterogeneidade. A tendência das massas para sua liberação solidifica-se na vanguarda revolucionária organizada em partido. Sem a confiança da classe em sua vanguarda e sem o apoio desta por aquela, nem sequer se pode falar de conquista do poder. É neste sentido que a revolução proletária e a ditadura constituem o objetivo de toda a classe, porém sob a direção de sua vanguarda. Os sovietes são a forma organizada da aliança da vanguarda com a classe.
O conteúdo revolucionário desta aliança só pode estar dado pelo partido. Isto está demonstrado pela experiência positiva da Revolução de Outubro e pela experiência negativa de outros países (Alemanha, Áustria e ultimamente Espanha). Ninguém demonstrou na prática, nem sequer tratou de explicar em forma precisa no papel, como o proletariado pode apoderar-se do poder sem a direção política de um partido que sabe o que quer. Se esse partido submete os sovietes à sua ação política, este fato muda tão pouco o sistema soviético como uma maioria conservadora mudaria o sistema parlamentar britânico. Quanto à proibição dos demais partidos soviéticos, esta não deriva de nenhuma “teoria” bolchevique, mas foi uma medida de defesa da ditadura num país atrasado, esgotado e rodeado de inimigos. Os mesmos bolcheviques compreenderam desde o começo que esta medida, completada com a proibição de frações no interior do próprio partido dirigente, encerrava um grande perigo. No entanto, a fonte do perigo não estava na doutrina ou na tática, mas na debilidade material da ditadura, nas dificuldades da situação interna e externa.
Se a revolução tivesse triunfado também na Alemanha, haveria desaparecido a necessidade de proibir os outros partidos soviéticos. É absolutamente indiscutível que a dominação de um só partido serviu juridicamente como ponto de partida para o regime totalitário stalinista. Mas a causa de tal evolução não está no bolchevismo, nem tampouco na interdição dos outros partidos, como medida militar temporária, mas na série de derrotas que sofreu o proletariado da Europa e da Ásia.
Sucedeu o mesmo na luta contra o anarquismo. Na época heróica da revolução, os bolcheviques marcharam junto com os anarquistas autenticamente revolucionários. Muitos deles passaram para as fileiras do partido. Mais de uma vez, o autor destas linhas examinou com Lênin a possibilidade de entregar aos anarquistas alguns territórios para que ali aplicassem, com o consentimento da população, suas experiências de supressão imediata do Estado.
Mas as condições da guerra civil, do bloqueio e da fome não permitiram a aplicação de tais planos. E a insurreição de Kronstadt? Há que se compreender que o governo revolucionário não podia entregar aos marinheiros insurreitos a fortaleza que defendia a capital, pelo simples fato de que à rebelião reacionária dos soldados camponeses se uniram alguns duvidosos anarquistas. A análise histórica concreta dos acontecimentos não deixa nenhum lugar para lendas que a ignorância e o sentimentalismo criaram em torno de Kronstadt, Makhno e outros episódios da revolução.
Resta apenas o fato de que, desde o início, os bolcheviques aplicaram não somente a convicção, mas também coerção, às vezes de uma forma bastante rude. É indubitável também que a burocracia surgida da revolução monopolizou em suas mãos o sistema de coerção para seus próprios fins. Cada etapa da evolução, mesmo quando elas são tão catastróficas, como a revolução e a contra-revolução, se origina na etapa precedente, tem nela suas raízes e conserva alguns de seus traços.
Os liberais, inclusive o casal Webb, sempre afirmaram que a ditadura bolchevique representa somente uma nova edição do czarismo.[11] Para isso fecham os olhos ante detalhes tais como a abolição da monarquia e da nobreza, a entrega da terra aos camponeses, a expropriação do capital, a introdução da economia planificada, a educação laica etc. Também o pensamento liberal-anarquista fecha os olhos ante o fato de que a revolução bolchevique, com todas as medidas de repressão, significava a subversão das relações sociais no interesse das massas, enquanto o golpe de Estado termidoriano de Stalin leva em si o reagrupamento da sociedade soviética em benefício de uma minoria privilegiada. Está claro que na identificação do stalinismo com o bolchevismo não existe nem vestígio de critério socialista.
Problemas teóricos
Um dos principais traços do bolchevismo é sua posição inflexível frente aos problemas doutrinários. Os 27 tomos de Lênin permanecerão sempre como exemplo de uma atitude bastante escrupulosa quanto à teoria. O bolchevismo jamais teria cumprido sua missão histórica se carecesse desta qualidade fundamental. O stalinismo grosseiro, ignorante e absolutamente empírico representa, sob este mesmo aspecto, o inverso do bolchevismo.
Há mais de 10 anos a Oposição declarava em sua plataforma: “Depois da morte de Lênin criou-se toda uma série de novas ‘teorias’ com o único objetivo de justificar ‘teoricamente’ o desvio do grupo stalinista do caminho da revolução proletária internacional”. O socialista americano Liston Oak, que participou de perto da revolução espanhola, escreveu há pouco tempo: “De fato, os revisionistas mais extremados de Marx e Lênin são agora os stalinistas. O próprio Bernstein não ousou fazer nem a metade do caminho que fez Stalin na revisão de Marx”. Está absolutamente certo. É necessário acrescentar apenas que em Bernstein havia realmente necessidades teóricas: tratava-se conscientemente de estabelecer uma harmonia entre a prática reformista da social-democracia e seu programa. A burocracia stalinista, além de não ter nada em comum com o marxismo, é também estranha a toda doutrina, programa ou sistema. Sua “ideologia” está impregnada de um subjetivismo absolutamente policial; sua prática, de um empirismo da mais pura violência. No fundo, os interesses da casta dos usurpadores é hostil à teoria: não pode prestar contas a si mesma, nem a ninguém, de seu papel social. Stalin não revisa Marx e Lênin com a pena dos teóricos, mas com as botas da GPU.
Problemas morais
Os fanfarrões insignificantes, de quem os bolcheviques arrancaram as máscaras, têm o costume de lamentar-se da “amoralidade” do bolchevismo. No ambiente pequeno-burguês de intelectuais, democratas, “socialistas”, literatos, parlamentares e outras pessoas da mesma laia, existem valores convencionais ou uma linguagem convencional para encobrir a ausência de verdadeiros valores. Esta ampla e multicolorida sociedade onde reina uma cumplicidade recíproca – “viva e deixe os outros viverem!” – não suporta em sua pele sensível o contato do bisturi marxista.
Os teóricos que oscilam entre os dois campos, os escritores e os moralistas, pensavam e pensam que os bolcheviques exageram com má intenção as divergências, são incapazes de uma colaboração “leal” e que por suas intrigas romperam a unidade do movimento operário. O centrista sensível e susceptível acredita, antes de tudo, que os bolcheviques “caluniam”, porque levam seu pensamento às últimas conseqüências, coisa que eles são incapazes de fazer. Mas somente com esta preciosa qualidade de ser intolerante com tudo que é híbrido e evasivo se pode educar um partido revolucionário para que as “circunstâncias excepcionais” não o surpreendam.
A moral de todo partido deriva, no fundo, dos interesses históricos que representa. A moral do bolchevismo, que contém a devoção, o desinteresse, o valor, o desprezo por todo o falso e vão – as melhores qualidades da natureza humana! – deriva de sua intransigência revolucionária posta a serviço dos oprimidos. Neste ponto, a burocracia stalinista também  imita as palavras e os gestos do bolchevismo. Mas, quando a “intransigência” e a “inflexibilidade” se cumpre por meio de um aparato policial que está a serviço de uma minoria privilegiada, essas qualidades se transformam em uma fonte de desmoralização e de gangsterismo. Inspiram somente desprezo, estes senhores que identificam o heroísmo revolucionário dos bolcheviques com o cinismo burocrático dos termidorianos.
Ainda hoje, apesar dos dramáticos acontecimentos do último período, o filisteu comum continua acreditando que a luta entre bolchevismo (trotskismo) e o stalinismo é um conflito de ambições pessoais ou, no melhor dos casos, uma luta entre duas “nuances” do bolchevismo. A expressão mais crua deste ponto de vista é a de Norman Thomas, leader do partido socialista americano. “Não há razão para acreditar – escreve no Socialist Review de setembro de 1937, página 6 – que, se Trotski tivesse estado no lugar de Stalin, haveria terminado as intrigas, o complô e o terror na Rússia”. E este homem se acredita marxista!
Com o mesmo fundamento se poderia dizer: “Não há razão para acreditar que se em lugar de Pio XI se encontrasse no trono de Roma, Norman I, a Igreja Católica se transformaria em um reduto socialista”. Thomas não compreende que não se trata de uma briga entre Stalin e Trotski, mas de um antagonismo entre a burocracia e o proletariado. Por certo que na URSS a camada dirigente está obrigada a adaptar-se à herança revolucionária que ainda não está completamente liquidada, preparando ao mesmo tempo uma mudança no regime social por meio de uma guerra civil declarada (“depuração” sangrenta, extermínio em massa dos descontentes). Mas na Espanha a camarilha stalinista se apresenta a partir de agora abertamente como o refúgio da ordem burguesa contra o socialismo. A luta contra a burocracia bonapartista se transforma, ante nossos olhos, em luta de classes: dois mundos, dois programas, duas morais. Se Thomas pensa que a vitória do proletariado socialista sobre a casta abjeta dos opressores não regenerará política e moralmente o regime soviético, demonstra como ele, apesar de todas as suas reservas, suas tergiversações e seus piedosos suspiros, se encontra muito mais próximo da burocracia stalinista que dos operários revolucionários. De mesma forma que quem denuncia o “amoralismo” dos bolcheviques, Thomas simplesmente não consegue alcançar a moral revolucionária.
As tradições do bolchevismo e a IV Internacional
Para os “esquerdistas” que tratam de “voltar” ao marxismo passando ao largo do bolchevismo, tudo se reduz a alguns remédios isolados: boicotar os antigos sindicatos, boicotar o parlamento, criar “verdadeiros” sovietes. Tudo isso poderia parecer extraordinariamente profundo na febre dos primeiros dias que se seguiram à guerra. Mas hoje, à luz da experiência sofrida, estas “doenças infantis” perderam todo o interesse mesmo em seu caráter de curiosidade. Os holandeses Gorter e Pannekoek, os “espartaquistas” alemães e os bordiguistas italianos manifestaram sua independência com respeito ao bolchevismo, opondo unicamente um dos seus traços, artificialmente aumentado[12] aos outros. Dessas tendências de “esquerda” não resta nada, prática nem teoricamente: prova indireta, mas importante, de que, para nossa época o bolchevismo é a única forma de marxismo.
O partido bolchevique demonstrou na ação a combinação de suprema audácia revolucionária com o realismo político. Pela primeira vez estabeleceu entre a vanguarda e a classe a única relação capaz de assegurar a vitória. A experiência demonstrou que a união do proletariado com as massas oprimidas da pequena burguesia das cidades e dos campos é possível somente com a derrota política dos partidos tradicionais da pequena burguesia. O partido bolchevique ensinou ao mundo inteiro como se realiza a insurreição armada e a tomada do poder. Os que opõem uma abstração de sovietes à ditadura do partido deveriam compreender que apenas graças à direção dos bolcheviques os sovietes saíram do pântano reformista ao papel de órgãos do Estado proletário. Na guerra civil, o partido bolchevique realizou uma justa combinação de arte militar com a política marxista. Ainda que a burocracia stalinista consiga arruinar as bases econômicas da nova sociedade, a experiência da economia planificada, realizada sob a direção do partido bolchevique, ficará para sempre na história como uma escola superior para toda a humanidade. Unicamente não vêem tudo isto os sectários, que, ofendidos pelos golpes recebidos, voltaram as costas ao processo histórico.
Mas isto não é tudo. O partido bolchevique só pôde fazer um trabalho “prático” tão grandioso apenas porque cada um dos seus passos era iluminado pela luz da teoria. O bolchevismo não a criou: foi legada pelo marxismo. Mas o marxismo é a teoria do movimento e não do repouso, e somente ações realizadas em uma escala histórica grandiosa podiam enriquecer a teoria. O bolchevismo trouxe uma contribuição preciosa ao marxismo: a análise da época imperialista como época de guerras e revoluções; da democracia burguesa no período da decadência do capitalismo; da relação entre a greve geral e a insurreição; do papel do partido, dos sovietes e dos sindicatos na época da revolução proletária; da teoria do Estado soviético; da economia de transição; do fascismo e do bonapartismo à decomposição capitalista; enfim, por sua análise da degeneração do próprio partido bolchevique e do Estado soviético. Que se nos apresente outra tendência que tenha acrescentado algo de essencial às conclusões e às generalizações do bolchevismo. Vandervelde, De Brouckere, Hilferding, Otto Bauer, Leon Blum, Zisomsky etc., sem falar de Attlee e de Norman Thomas, vivem teórica e politicamente das relíquias do passado.[13] A degeneração do Comintern expressa-se de forma mais brutal no fato de que caiu teoricamente ao nível da II Internacional. Os grupos intermediários de toda espécie (lndependent Labour Party da Inglaterra, o POUM e seus semelhantes) voltam a adaptar semanalmente, para suas necessidades do momento, as migalhas de Marx e de Lênin. Os operários não aprenderão nada com estas pessoas.
Somente os construtores da IV Internacional, ao adotar as tradições de Lênin e Marx, tomaram uma atitude séria em relação à teoria. Que os filisteus zombem porque vinte anos depois da Revolução de Outubro, os revolucionários se vêem reduzidos à tarefa de uma modesta preparação de propaganda.
Neste aspecto como em outros, o grande capital é muito mais perspicaz que os filisteus pequeno-burgueses que se consideram “socialistas” ou “comunistas”. Não é por nada que a questão da IV Internacional não desaparece das colunas da imprensa mundial. A imperiosa necessidade histórica de uma direção revolucionária assegura à IV internacional ritmos excepcionalmente rápidos em seu desenvolvimento. O fato de não ter se formado fora do grande caminho da história, mas de ter surgido organicamente do bolchevismo, é a garantia mais importante de seus êxitos futuros.
Leon Trotski, 29 de agosto de 1937.




[1] Revisado de: http://www.marxists.org/espanol/trotsky/1930s/bolchev.htm, cotejado com tradução disponível em http://www.pco.org.br/biblioteca/partido/stalinismo.htm e principalmente com o mesmo texto publicado no livro Natureza do Estado soviético, Leon Trotsky, Porto, Portugal, s/d, p. 71-98. Revisado por G.Dantas. as Notas do Tradutor aqui presentes constam da tradução portuguesa de João F. Viegas acima citada.
[2] O bureau de Londres reunia pequenas organizações socialistas que oscilavam entre o reformismo e o marxismo revolucionário. A mais importante era o Independent Labour Party. Mais detalhadamente: o “bureau internacional para a unificação socialista revolucionária”, dito bureau de Londres, era um organismo de ligação entre partidos e agrupamentos provenientes da social-democracia ou do estalinismo como o S. A. P. (alemão), o I. L. P. (britânico); o P. O. U. M. (espanhol) e mais tarde o R. S. D. A. P. (holandês), que tinham em comum uma hostilidade declarada à construção – e não somente proclamação – de uma IV Internacional. O bureau de Londres de que Femer Brockway era o secretário, era a sombra negra de Trotski que vê aí a frente única dos “centristas” e o refúgio dos “pacifistas” (N. Do T.).
[3] Rudolph Hilferding (1877-1941): dirigente social-democrata alemão antes da I Guerra Mundial, foi pacifista durante a mesma. Foi ministro da Fazenda nos governos burgueses de 1923 e 1928. Morreu num campo de concentração nazista durante a II Guerra Mundial.
[4] Willi Schlamm (nascido em 1904): um dos fundadores da Oposição de Direita austríaca. Com a chegada de Hitler ao poder, publicou vários artigos importantes de Trotsky na Die Neue Weltbuehne, revista que dirigia. Posteriormente, se radicou nos Estados Unidos e foi editor da rede de publicações Henry Luce.
[5] Socialismo anterior a março de 1848: refere-se ao socialismo utópico, refutado e repudiado por Marx e Engels quando iniciaram a construção do movimento revolucionário.
[6] N. V. Oustrialov: membro do Partido Democrata Constitucional (Cadete), era um liberal, partidário de uma monarquia constitucional ou de uma república na Rússia. O Cadete era um partido de latifundiários, burgueses médios e intelectuais burgueses progressistas. Oustrialov se opôs à revolução bolchevique, mas logo trabalhou para o governo soviético, acreditando que este seria obrigado a restaurar o capitalismo. Preso em 1937, foi acusado de realizar atividades anti-soviéticas e desapareceu.
[7] Mijail Bakunin (1814-1876): contemporâneo de Marx e membro da I Internacional, foi o fundador do anarquismo. Sua teoria propugnava a abolição imediata do Estado e a criação de uma federação de comunidades livres.
[8] CNT (Confederação Nacional do Trabalho): federação anarco-sindicalista espanhola.
[9] Um dos representantes destacados desta corrente de pensamento é o francês B. Souvarine, autor de uma biografia de Stalin. O lado fático e documental de sua obra é produto de uma investigação prolongada e séria. Porém, a filosofia histórica deste autor brilha por sua vulgaridade. Busca a explicação dos contratempos históricos posteriores nas falhas intrínsecas do bolchevismo. Para ele não existem as pressões do verdadeiro processo histórico sobre o bolchevismo. Taine, com sua teoria do “entorno”, se encontra mais próximo de Marx que Souvarine (Nota de LT). Hippolyte Taine (1929-1893) – filósofo francês cujas teorias deterministas, segundo as quais o homem é produto da herança, do condicionamento histórico e do meio social, se converteram na base da escola naturalista.
[10] Hermann Gorter (1828-1927) e Anton Pannekoek (1873-1960): escritores da esquerda social-democrata holandesa. Durante a I Guerra Mundial foram pacifistas e internacionalistas e se vincularam à esquerda de Zimmerwald. Ingressaram no PC holandês em 1918, mas se opuseram à participação dos comunistas nos sindicatos e no parlamento. Criticados por seu ultra-esquerdismo, se separaram do PC em 1921. No caso dos espartaquistas, os primeiros deles tomaram o nome de Partido Comunista alemão em 1919. Posteriormente, distintas seitas oportunistas e ultra-esquerdistas da Alemanha e outros países utilizaram esse nome. Trotski se refere, aqui, a estas últimas.
[11] Sydney (1859-1947) e Beatrice (1858-1943) Webb: socialistas fabianos ingleses e admiradores da burocracia stalinista.
[12] Bordiguistas italianos: grupo ultra-esquerdista dirigido por Amadeo Bordiga (1889-1970), expulso do PC italiano acusado de ser “trotskista”, em 1929. Os trotskistas trataram de trabalhar com os bordiguistas, porém não puderam devido ao sectarismo destes últimos: por exemplo, se opunham à frente única por razões principistas.
[13] Emile Vandervelde (1866-1938): dirigente do Partido Trabalhista belga e presidente da Segunda Internacional, 1929-36. Foi ministro durante a Primeira Guerra Mundial e firmou o tratado de Versalles, em nome da Bélgica. Louis de Brouckere: dirigente do trabalhismo belga e belicista durante a Primeira Guerra Mundial. Presidiu a Segunda Internacional em 1937-39. Clement Attlee (1883-1967): dirigente do Partido Trabalhista inglês a partir de 1935, ocupou postos no gabinete de Winston Churchill em 1940-45. Quando o trabalhismo ganhou as eleições de 1945, Attlee foi nomeado primeiro-ministro e ocupou esse cargo até 1951.

Fonte: http://cephs.blogspot.com.br