sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Genocídio do povo negro O número de jovens negros assassinados ganha contorno de genocídio no Brasil


negros

















Brasil - PCO - Governo petista mostra números da violência, mas não faz absolutamente nada a respeito

No Brasil, metade das vítimas de homicídios tem entre 15 e 29 anos e sete de cada dez jovens assassinados são negros, sendo mais de 90% do sexo masculino.
Os dados, divulgados aos milhares neste mês, mostram que não há política do governo para a população negra que não seja a repressão indiscriminada.
"A morte de tantos jovens revela a inexistência de políticas para formação, profissionalização e inclusão social", afirma o professor Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília.
O racismo parte especialmente do Estado, que, pelo mesmo crime pune negros de forma mais rigorosa que não negros, de acordo com informações do próprio Ministério da Justiça.
Os órgãos do governo mostram os dados e os números que confirmam o genocídio do povo negro, mas nada fazem.
O diferencial racial do governo petista para os anteriores é que o PT mostra os números e não faz nada, já os anteriores nem os números mostravam.
Esse tipo de ação visa aplicar um golpe no movimento negro, qual seja, de mostrar que o governo está "preocupado" com a situação da violência contra o negro no Brasil. Em seguida, após mostrar os dados, acionam algum parlamentar no Congresso Nacional para requerer uma audiência pública sobre o tema.
Enquanto isso, os números de negros executados duplicam, especialmente no que está sendo chamado de "guerra" em São Paulo, onde, na verdade, tem morrido gente negra, morador de periferia e pobre. Não se trata de uma guerra, mas de um genocídio racial.
O fato coloca no ponto central a existência da polícia, que tem sido a autora de grande parte dos assassinatos de negros no Brasil afora. Além disso, coloca em xeque a própria existência do sistema penal, que serve de escombros humanos, dos quais a maioria também é negra, com alta reincidência e com população de mais meio milhão aguardando cumprir pena, com mandados de prisão expedidos.
A divulgação dos números da violência pelo governo possui outro fator escondido nas entrelinhas e de grande importância: a campanha pelo aumento das penas e a criação de novos crimes, além da redução da maioridade penal.
Essas plataformas são historicamente da direita (DEM, PSDB, etc.), que visam estabelecer um estado sítio contra a população como um todo, como já fizeram anteriormente,e como pode ser visto no governo de São Paulo, e no Rio de Janeiro, com as UPPs.
O movimento negro não tem caído mais nos golpes do governo, tanto que nas marchas do 20 de novembro, Dia de Luta do Povo Negro, a plataforma foi o fim do massacre contra a juventude negra.
Apenas a organização do povo negro em torno de suas reivindicações mais sentidas é que será possível acabar com a violência contra a população negra.
Dentro dessas reivindicações está, certamente, a dissolução das polícias e de todo braço armado do estado. Até lá, deve-se lutar pelo direito de autodefesa, para que exista alguma resistência diante dos ataques da polícia.
Fonte: http://www.diarioliberdade.org/

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Centenas de pobres são executados em São Paulo


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Pixação em muro de Osasco, SP, denuncia assassinato de morador

Por Patrick Granja
Em poucos dias, centenas de pessoas foram assassinadas a tiros em uma série de atentados em várias partes do estado de São Paulo, em especial na capital e região metropolitana.
Entre os dias 24 e 26 de outubro, cinco homicídios foram registrados na capital paulista e bairros vizinhos. No fim de semana seguinte — dias 27 e 28 de outubro — 42 pessoas foram baleadas em bairros pobres e ao menos 26 delas morreram. Na grande maioria dos casos, as vítimas foram alvejadas por homens em motocicletas ou automóveis sem placa. Na região central, oito pessoas foram atacadas a tiros e ao menos duas delas morreram. Na zona Leste, foram 16 feridos e sete mortos. Na zona Norte, dois homens foram baleados e, na zona Sul, um homem foi assassinado a tiros.
Na zona Norte de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, somente no dia 19 de outubro, 14 pessoas foram baleadas e cinco delas morreram. Nenhum dos mortos tinha passagem pela polícia.
No dia 29 de outubro, o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo divulgou nas redes sociais uma nota às autoridades cobrando uma posição a respeito desses assassinatos.
"Não é possível que não se tenha notícia da prisão dos criminosos ou esclarecimento policial quanto a essas mortes (...) Gostaríamos de saber se para todos esses crimes foram abertos inquéritos policiais, acompanhados pelo Ministério Público Estadual — com investigações, exames necropsiais e de balística — com encaminhamento ao poder Judiciário".
Muitos atribuem a onda de ataques que já deixou centenas de mortos em São Paulo a grupos de extermínio formados por policiais. Investigações das corregedorias de polícia apontam a existência de, ao menos, cinco desses grupos nas zonas Norte e Leste de São Paulo, na cidade de Guarulhos e na Baixada Santista.
Uma investigação sobre esses grupos encontrou indícios de que no dia 12 de julho, em Osasco, um desses grupos tenha assassinado oito pessoas.
Além disso, alguns jornalistas que denunciam as atrocidades cometidas pelo velho Estado têm sofrido ameaças. Segundo carta enviada pelo Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça aos ministros Eduardo Cardozo, da justiça; e Maria do Rosário, Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos; "o repórter André Caramante, do jornal Folha de S. Paulo, e sua família tiveram que deixar o país em razão das ameaças recebidas, muitas das quais foram postadas em endereço digital pertencente ao tenente-coronel reformado Paulo Telhada, ex-comandante da ROTA, batalhão da PM responsável por diversas chacinas nos últimos anos. A repórter Lúcia Rodrigues, da Rede Brasil Atual, também tem sofrido ameaças".
Na última farsa eleitoral, o tenente-coronel Paulo Telhada se elegeu vereador. O PM comandou a ROTA por dois anos e meio, período no qual houve um aumento de 63,16% no número de mortes causadas pelo grupamento. O coronel ainda é acusado de forjar ataques ao batalhão da ROTA em 2010 para justificar a execução de criminosos. Como se não fosse o bastante, Rafael Telhada, filho do coronel, também da Rota, estaria sendo investigado em relatórios do DHPP por possível envolvimento em assaltos a caixas eletrônicos. Rafael foi elogiado pelo pai depois de ter participado da ação da PM que assassinou 9 pessoas em Várzea Paulista, num suposto "tribunal do crime".
Além de Telhada, Conte Lopes também foi eleito. Os dois juntos somam 77 mortes no período em que comandavam a ROTA. O Coronel Álvaro Camilo é 1° suplente e também deve assumir em janeiro de 2013.

Militarização chega à maior favela de SP

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Soldados fazem policiamento na favela Paraisópolis

Não é só no Rio de Janeiro que as populações das favelas e bairros pobres têm sofrido com a militarização. Em São Paulo, na madrugada do dia 29 de outubro, cerca de 500 policiais militares levaram a cabo a chamada "Operação Saturação" na favela de Paraisópolis, na zona Sul da capital. A favela é a maior do estado e tem cerca de 80 mil moradores.
Logo após a entrada dos policiais em Paraisópolis, blitz foram montadas em todos os acessos à favela e todos os moradores que entravam e saiam eram revistados. Desde que a PM ocupou o local, foram feitas 21,8 mil abordagens e 15,7 mil vistorias em carros. Segundo o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, "a operação visa trazer tranquilidade para os moradores" da favela, vizinha de um dos bairros mais ricos do país, o Morumbi.
Segundo o secretário, as ordens para as seguidas execuções de PMs nos meses de agosto e setembro teriam partido de Paraisópolis. E de onde partiram as ordens para a matança em andamento nas favelas e bairros pobres em todo o estado? Essa é a pergunta que não quer calar.
Na internet, nas redes sociais do grupo Mães de Maio, vários internautas criticavam a militarização. Um deles é o jovem Thiago Vinícius, que não poupou palavras.
"Operação Saturação na comunidade aqui ao lado do Campo Limpo, Paraisópolis, é uma ação pontual. Mais uma vez a população vê o Estado presente somente pela repressão. Se não fossem os movimentos sociais de base e de verdade (porque lá chove de ONGs pilantrópicas) a situação seria bem pior. Muitas crianças fora da escola, sem médicos, sem lazer. Tudo isso ao lado do bairro com alto índice de desenvolvimento: o nobre Morumbi."
Outro internauta, Bruno Pereira Bueno, denunciou um suposto toque de recolher nas escolas de Paraisópolis.
"Uma tia minha dá aulas numa escola estadual lá em Paraisópolis onde a PM está ocupando, e disse que a recomendação da polícia, ontem e hoje, foi para que os professores não fossem dar aula, apesar de os principais jornais relatarem que o dia está correndo normalmente."
Fonte:
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Consciência Negra: Não temos nada para comemorar


"Suspeito: preto, pobre, da periferia"


Segundo especialistas em sociologia e ciências políticas, a origem do problema está na formação da polícia militar de São Paulo e nas condições desumanas de sobrevivência impostas à crescente população carcerária de São Paulo.
Em entrevista exclusiva ao AND, a socióloga Vera Malaguti — professora de Criminologia da Universidade Cândido Mendes e Secretária Geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC) — disse que um dos motivos da atual escalada da violência contra os pobres em São Paulo foi o descumprimento de acordos extraoficiais firmados entre o gerenciamento estadual e a organização criminosa PCC — Primeiro Comando da Capital.
— Uma hora, as autoridades vão ter que colocar as cartas na mesa e dizer que está sendo feito um acordo entre o PCC e o governo do estado de São Paulo desde os crimes de maio de 2006 e o acordo foi quebrado pela polícia com essa matança de pobres que está acontecendo. Inclusive, existe uma tese de antropologia da USP que trata justamente desses acordos extraoficiais. O próprio PCC surgiu a partir da opressão penitenciária, realidade que não mudou até os dias de hoje. Os presídios estão superlotados, os parentes de presos não são tratados com dignidade. Qual poderia ser o resultado dessa realidade brutal? Outros estudos revelaram que os líderes do PCC ingressaram no sistema penitenciário por pequenos delitos. Eu acredito que essa escalada da matança de pobres que está acontecendo em São Paulo só vai ser interrompida quando a discussão for feita com a verdade, com os fatos — alerta.
O cientista político da USP Guaracy Mingardi vai mais fundo ao apontar as raízes antipovo da polícia de São Paulo. O especialista diz que, até a década de 70, havia três tipos de polícia em São Paulo: Civil, Força Pública e Guarda Civil.
— Em 69, o regime militar disse ‘isso não dá certo porque a gente não controla a polícia’. Então, eles juntaram no mesmo balde a Força Pública, a Guarda Civil e criaram a Polícia Militar. E para manter aquilo sob controle, o primeiro, segundo, terceiro comandantes foram coronéis ou generais do Exército, pra militarizar aquela polícia. Ou seja, militarizou com base no que o Exército achava que era o trabalho policial. A partir dos anos 70 esse comando do Exército foi recriando a ideia do inimigo. É nesse momento que vem a figura do suspeito: preto, pobre, da periferia, porque, para um agrupamento militar é preciso ter a ideia do inimigo, que deve ser identificável enquanto grupo que deve ser derrotado — explica o especialista à revista digital Carta Maior.



Matança de pobres em todo o país
Em apenas 29 meses, 2.882 pessoas foram mortas pela polícia em favelas e bairros pobres de quatro estados do país. Uma média de 3,3 mortos por dia. São dados divulgados pela própria Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) referentes ao período compreendido entre janeiro de 2010 e junho de 2012. Os estados analisados foram apenas quatro, já que os outros gerenciamentos estaduais não divulgam números de homicídios cometidos por policiais.
Em Santa Catarina, 137 pessoas foram mortas no período analisado. No Mato Grosso do Sul, foram 57, 1.590 no Rio de Janeiro e 1.098 em São Paulo. Segundo dados da Anistia Internacional, em 2011, o número de pessoas mortas em supostos "autos de resistência" — como são chamadas as mortes em confronto com a polícia — foi 42,16% maior do que todas as penas de morte executadas, após o devido processo legal, em 20 países. De acordo com Débora Maria, coordenadora do movimento Mães de Maio e mãe de uma das vítimas dos Crimes de Maio de 2006 em São Paulo, os gerenciamentos de turno dão carta branca para a matança e fazem vista grossa para grupos de extermínios formados por policiais.
— A gente sabe que quem matou em 2006 aqui em São Paulo continua matando até os dias de hoje, porque não foram punidos. Eles ganharam carta branca para matar. O governo do estado é omisso, ele não admite que dentro das corporações policiais existem grupos de extermínio, por exemplo — argumenta.

SP: polícia mata cada dia mais
Nos últimos dias, o monopólio dos meios de comunicação estampou em suas manchetes alertas para o crescimento do número de policiais assassinados em São Paulo. Entretanto, pouco se fala sobre a disparada no número de mortes cometidas pelas polícias do gerenciamento Alckmin entre os meses de fevereiro e junho desse ano. Segundo dados da ouvidoria de polícia do estado de São Paulo, em média, 36 pessoas foram mortas por mês pela PM entre fevereiro e abril. Em maio, o índice saltou para 52 casos, o que representa um aumento de 44% em comparação com os meses anteriores. Em relação ao mesmo período de 2011, a alta foi de 13%.
A maioria desses assassinatos é atribuída a ROTA — Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar — a mais letal tropa da PM de São Paulo. Somente no primeiro semestre desse ano, a ROTA foi reponsável por 48 dessas mortes. Um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2011. Desde novembro do ano passado, a ROTA esteve sob o comando do tenente-coronel Salvador Modesto Madia, que foi substituído no dia 26 de setembro pelo tenente-coronel Nivaldo César Restivo. Ambos são réus no processo sobre o Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, quando 111 detentos foram mortos pela polícia sob o comando dos dois militares.
Em 2011, supostos confrontos envolvendo a ROTA em favelas e bairros pobres de São Paulo deixaram 82 pessoas mortas, o que revela um crescimento estarrecedor desde 2007, quando foram registradas 46 mortes. Desde 2001, o maior número de ‘autos de resistência’ envolvendo a ROTA foi registrado em 2003, quando 124 pessoas foram assassinadas.
Além disso, em 2012, o número de homicídios também subiu consideravelmente no estado de São Paulo. Somente no mês de junho, 434 pessoas foram assassinadas. No mesmo período do ano passado, o número de mortos foi de 324. Em setembro, a discrepância foi ainda maior. Foram 135 assassinatos. Um aumento de 96% em relação ao mesmo período de 2011.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

ZUMBI É SENHOR DAS ‘GUERRA’, É SENHOR DAS ‘DEMANDA’



Busto de Zumbi em Brasília. Foto: Elza Fiúza/ABr
Busto de Zumbi em Brasília. Foto: Elza Fiúza/ABr

Na próxima terça-feira, 20 de novembro, completa-se 317 anos da morte de Zumbi dos Palmares, o mais proeminente líder da resistência à escravidão no Brasil. Um sujeito que marcou a História e que, como todos que alcançam esse patamar, está rodeado de mística e de causos que, provavelmente, superam a própria realidade. Enquanto uns defendem que os quilombos formados por negros que fugiam das fazendas onde eram escravizados apenas reproduziam a mesma estrutura escravagista que se via nos engenhos, outros afirmam que os quilombos reproduziam sim as tensões sociais já existentes nas comunidades africanas.
Talvez nem uma, nem outra, quem sabe um pouco das duas, mas o fato é que Zumbi ganhou o imaginário popular e o mito se tornou muito maior do que o homem. Até hoje, o herdeiro do reino do Congo e líder do maior quilombo da história brasileira é símbolo de luta por justiça social, igualdade étnica e memória. Tanto é que, na próxima terça-feira, celebra-se mais uma vez o Dia da Consciência Negra, uma data que serve para a reflexão da condição dos negros brasileiros.
Pode parecer incrível que, em pleno século XXI, ainda tenha gente que não entenda o motivo da existência de um “Dia da Consciência Negra”, afinal de contas, a Constituição Federal de 1988 garante igualdade para todos os brasileiros. Mas, como disse o Criolo, e como é sempre bom lembrar, o mundo real não é o rancho da pamonha e infelizmente a realidade brasileira nem sempre reflete o texto da sua bela Carta Magna. Uma prova disso é o recém-divulgado relatório de homicídios ocorridos no Brasil em 2010: das 49.932 pessoas vítimas de homicídio naquele ano, 70,6% das vítimas eram negras. A diferença entre negros e de brancos assassinados saltou de 4.807 para 12.190 entre 2000 e 2009 [1].
No Brasil, brancos com 35 anos ganham, em média, 60% a mais do que negros com a mesma idade. Se um negro tem 50 anos, ele ganha, em média, quase 90% menos do que um branco na mesma faixa etária [2]. Ou seja, desses dois dados nós concluímos que negros morrem mais e ganham menos no Brasil — mas não, nós não somos racistas [sic].
Enfim, estentido um brevíssimo pano de fundo, voltamos a falar da memória de Zumbi e da Consciência Negra. Até 1995, a “data oficial” em que se celebrava a luta dos negros em nosso país simplesmente não tratava dos negros. O 13 de maio, tido até então como o “dia do negro” no Brasil, marcava a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, que pôs fim a legalidade da escravidão em nossas terras, mas, nem de longe, pôs fim à escravidão do negro.
Como ressalta o advogado e ativista negro Antônio Carlos Cortês, “a heroína era a Princesa Isabel. Mas a Lei Áurea era vazia. Excluíram a mão de obra do escravo e o abandonaram a sua própria sorte”[3]. Assim sendo, o Grupo Palmares, um movimento formado por negros no Rio Grande do Sul, lutou já na década de 70 pela substituição da data, colocando o negro como sujeito ativo de sua própria história dentro do Brasil e, consequentemente, na sua luta de liberação.
Apesar de “Leandros Narlochs” da vida tentarem diminuir este fato, a grandeza do mito de zumbi se sobrepõe às suas falhas e contradições tão humanas quanto o “telencéfalo altamente desenvolvido” (duvido que você ainda não tenha assistido a “Ilha das Flores”).
Entonces, para celebrar mais um 20 de novembro, vai aí um combo de versões da música “Zumbi”, do carioquíssimo Jorge Ben Jor, que apareceu primeiramente no disco “A Tábua de Esmeralda”, de 1972, e da qual eu empresto o verso que dá título a esta postagem.

Versão original do disco de 1972:
Versão do disco “África Brasil”, de 1976:
Versão entoada por Caetano Veloso:
Versão entoada por Los Sebozos Postizos:
Versão revisitada e entoada por Lúcio Maia:

Que a contribuição histórica dos negros jamais seja esquecida, assim como o calvário pelo qual passaram e ainda passam em nosso país.
Fontes

Fonte: http://ciriacocerebral.wordpress.com

Bispo Dom Pedro Casaldáliga é ameaçado por invasores de Marãiwatsédé



A certa altura um disse: “A gente sabe que tudo isso é culpa do Bispo Pedro, mas vamos resolver isso bem fácil, a gente vai fazer uma visitinha para ele”.

A novela da Terra Indígena (TI), de Marãiwatsédé, localizada em Alto Boa Vista, Mato Grosso, dos Xavante, cada dia tem novos capítulos. No início da semana passada, um grupo formado por mulheres, fez manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília e invadiram a pista em frente ao Palácio do Planalto, bloqueado o trânsito por alguns minutos.  Elas buscavam reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubara liminar do Tribunal Regional Federal (TRF 1ª), qual suspendia decisão judicial de desintrusão (retirada dos não-indígenas) da área. 

No retorno de Brasília, no dia 9, irritados e raivosos por não terem conseguido o que queriam, tais manifestantes falavam, sem se preocupar com os demais passageiros do ônibus, contra os índios e a Prelazia de São Félix do Araguaia. A certa altura um disse: “A gente sabe que tudo isso é culpa do Bispo Pedro, mas vamos resolver isso bem fácil, a gente vai fazer uma visitinha para ele”.
As ameaças não são novidades, mas esta adquire um caráter mais grave, pois os invasores da área indígena, depois de conseguirem, por quase duas décadas criar todos os embargos judiciais possíveis contra sua retirada, agora estão desesperados, pois o desfecho se aproxima. 
No dia 3 de novembro, o filho do cacique Damião ao retornar de Barra do Garças, onde tinha ido deixar indígenas para tratamento, foi  perseguido por dois carros dirigidos por pessoas que ele reconhecera serem do Posto da Mata, núcleo da invasão do território indígena Marãiwatsédé. Mais adiante outros três carros teriam tentando cercar e parar o veículo dirigido por ele. Ao tentar escapar da perseguição, o carro capotou, ficando o indígena desacordado. Caminhoneiros que trafegavam pelo local socorreram o motorista. O veículo acabou sendo queimado pelos perseguidores.
A história das agressões contra os Xavante de Marãiwatsédé se prolonga por quase meio século.  Seu território foi ocupado, no indicio da década de 1960. Nas imediações da aldeia foi erguida a sede da Fazenda Suiá Missu, em 1962. Em 1966, os índios foram arrancados de sua terra e despejados em outra aldeia a 400 kms. 
Em 1980, a Suiá Missu foi vendida para uma empresa italiana que, durante a Rio/92, pressionada por entidades brasileiras e italianas, se comprometeu a devolver aos Xavante 165.000 hectares.  
Isto provocou revolta em fazendeiros e políticos locais que, ainda em 1992, organizaram a invasão da área ficando com as maiores e melhores terras e buscando famílias de sem-terra ou posseiros para ocupar o restante, para dizer que a terra tinha uma destinação social. 
Em 1993, a área foi declarada Terra Indígena. Em 1998, já demarcada, foi homologada por decreto do presidente da República. Mesmo assim, os Xavante só voltaram em 2004, promovendo uma ocupação do seu próprio território.  
Desde 1995, medidas judiciais determinando ora a desintrusão da área, ora a suspensão da sentença, foram se sucedendo. Em 2012, quando a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) já tinham apresentado à Justiça o plano de desintrusão para ser iniciado em  outubro, um juiz do TRF-1, em 13 de setembro, determinou a suspensão da ação. Finalmente, em 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu essa liminar e a Justiça Federal deu início, em 6 de novembro, à entrega das intimações para a retirada dos ocupantes ilegais da terra indígena. Uma força tarefa, com apoio da Força Nacional, Polícia Federal e Exército, está na área para a efetivação da decisão judicial. 
A Coordenação Nacional da CPT se alegra com o desfecho deste caso, não sem antes observar a diferença de tratamento dispensado aos grupos indígenas e a outras comunidades tradicionais, em comparação à propriedade. O de Marãiwatsédé é emblemático. Os direitos dos povos indígenas e demais comunidades primitivas são apenas tolerados, mas para que se tornem efetivos, o caminho a percorrer é árduo e longo.
O prolongamento indefinido da solução de conflitos parece ser uma estratégia para minar a resistência das comunidades. Multiplicam-se ao extremo os recursos judiciais, nega-se a autenticidade dos documentos, põem-se sob suspeição os autores de laudos antropológicos e outras ações do gênero. Encontram-se milhares de subterfúgios legais, admitidos pela justiça, para que os processos, sobretudo os de reconhecimento territorial, não andem.
Por outro lado, os processos que envolvem o “direito de propriedade” são de uma agilidade impressionante. Muitas vezes sem se exigir documentos que comprovem a propriedade legal e sem ouvir os que serão afetados, são emitidas liminares de reintegração de posse que rapidamente são executadas usando-se para isso todo o aparato coercitivo do Estado. 
A Coordenação Nacional da CPT parabeniza os Xavante de Marãiwatséde pela sua persistente luta de resistência, e apresenta à Prelazia de São Felíx do Araguaia e de modo todo particular a seu bispo emérito, Dom Pedro Casaldáliga, sua solidariedade, sobretudo neste momento em que ataques e ameaças se sucedem.
 
Goiânia, 14 de novembro de 2012

Fonte:http://www.cimi.org.br/

domingo, 18 de novembro de 2012

Medo e ódio em Gaza, enquanto a ofensiva continua




Medo e ódio em Gaza, enquanto a ofensiva continua

Chuva de fogo e destruição rememoram a Operação Chumbo Fundido e o medo do futuro. Desde o começo da Operação Pilar de Defesa até o sábado (17) pela manhã, 37 palestinos foram mortos, dos quais ao menos 10 eram civis; fontes palestinas contam 17 mortes de civis. Há dezenas de feridos. De acordo com o Centro Palestino para os Direitos Humanos, duas crianças foram mortas na quinta à noite, na cidade de Beit Hanun, no norte de Gaza, depois de um ataque aéreo próximo as suas casas: Udai Nasser, 15, e Fares el-Basiyuni, 8. A reportagem é de Amira Hass, direto de Gaza.


Gaza - Cinco pessoas foram mortas no sábado pela manhã em um ataque aéreo israelense em Rafah, disseram fontes palestinas. Antes, durante uma série de ataques aéreos na sexta à noite, seis palestinos, inclusive um civil, foi morto, disse uma fonte do ministério da Saúde em Gaza.
Desde o começo da Operação Pilar de Defesa até o sábado (17) pela manhã, 37 palestinos foram mortos, dos quais ao menos 10 eram civis; fontes palestinas contam 17 mortes de civis. Há dezenas de feridos.
Fontes da Cruz Vermelha em Gaza disseram que vários postos de saúde, inclusive uma emergência em Jabaliya, sofreram danos colaterais por causa dos ataques.
As pessoas que vivem nas partes norte e leste da Faixa de Gaza começaram a deixar as suas casas, na sexta-feira, enquanto fortes bombardeios se aproximavam. Falando com o Haaretz, alguns descreveram ataques sem fim a partir do mar, da terra e do ar, a apenas alguns metros deles, “sacodindo o chão e as paredes”.
Dentre as pessoas que saíram de suas casas estão a família Samouni, que vive na parte leste de Gaza, no bairro Zeitoun. Durante a Operação Chumbo Fundido no inverno de 2008-09, 21 membros da família Samouni foram assassinados, quando o comandante da Brigada Givati, Ilan Malka, ordenou que sua casa fosse bombardeada. Baseado em fotos de um drone, Malka concluiu que o prédio era um abrigo para palestinos armados. Uma das mulheres da família Samouni disse que ela e suas crianças estão agora revivendo o trauma de 2009.
O ataque contra o governo do Hamas no sábado pela manhã também foi assistido pelos vizinhos. Na quinta-feira, um homem que vivia na área disse ao Haaretz que as pessoas estavam esperando que Israel bombardeasse o símbolo do governo civil do Hamas. Em 2008, os prédios do governo estavam no sul de Gaza, no bairro Tel el-Hawa, e foram destruídos numa série de ataques. Três ou quatro meses depois, o governo se mudou para um prédio no norte de Gaza, na região de Nasser.
“Foi uma noite muito difícil”, disse S. ao Haartez. “As bombas não pararam. Em torno de cinco horas da manhã eu estava me preparando para rezar, quando escutei uma explosão aqui perto e imaginei que era no prédio do governo”. Duas horas mais tarde, ele disse, a Força Aérea Israelense bombardeou um outro alvo da lista do IDF – o estádio de futebol na Praça Palestina. A menos de 200 metros de uma mesquista que, naquele momento, estava lotada. “S.”, o filho mais velho, de 13 anos, relata: “Eu estava dormindo. O barulho me acordou”. A onda do choque entortou as portas das casas dos vizinhos, ele disse. “Nós deixamos as janelas abertas, assim os vidros não quebram, mas as janelas dos vizinhos quebraram”. Ondas de choques fizeram com que tijolos caíssem sobre os carros. Um deles amassou nosso carro."
Todo mundo que ele conhece sentiu entusiasmo com a visita do primeiro ministro egípcio Hisham Kandil a Gaza, disse S.: isso os tornou mais resilientes. “Hoje o ministro do exterior da Tunísia veio e amanhã outras delegações serão formadas no Egito. Quando eu assisto à televisão israelense, eu sinto que eles não entendem a mudança por que o Egito e a Tunísia passaram. Eles ainda estão pensando em termos de déspotas dependentes dos Estados Unidos, e não entendem que a opinião do povo egípcio joga um papel importante na política egípcia”.
Uma série de postos de saúde foram danificados durante os combates dos últimos três dias. Numa coletiva, o dr. Bashar Murad, diretor da emergência e do serviço de resgate do Crescente Vermelho, em Gaza, disse à organização de Médicos pelos Direitos Humanos que não houve ataques diretos aos serviços de emergência. Mas alguns estavam próximos o suficiente dos ataques e sofreram danos graves, sobretudo nas áreas abertas do sul, como as do centro de emergência em Jabalyia. O centro foi atingido por pedaços de cacos pontiagudos e por entulho, alguns pesando até 4kg, ele diz: “Nós não recebemos nenhuma notificação ou pedido de evacuar antes do ataque”.
Postos de saúde no distrito de Tel el-Hawa foram danificados, disse Murad, inclusive o Hospital al-Quds. “A maior parte das janelas foi espatifada. Algumas partes do telhado colapsaram e foram danificadas com o choque do bombardeio (não o ataque direto). A emergência Jabalyia e o centro de resgate foi danificado”. Os pacientes estão com medo no lugar em que deveriam se sentir cuidados, ele disse.
“Os danos à infraestrutura, como as estradas, cria obstáculos e significa atraso para salvar os feridos. Algumas estradas estão bloqueadas por uma cratera de bomba, ou por pedaços de casas destruídas e as ambulâncias não conseguem chegar”, disse Murad. “Os paramédicos têm de ir a pé e trazer o ferido pondo em risco a própria vida, e naturalmente ficam feridos, num momento em que todo minuto pode fazer a diferença entre a vida e a morte”.
“Um dos maiores perigos é quando um lugar é bombardeado pela segunda vez, quando as equipes médicas já estão a caminho”, ele continua. “Houve casos em que o mesmo lugar foi bombardeado duas vezes, em poucos minutos, com um intervalo de meia hora ou de uma hora entre um e outro, o que põe as equipes de resgate em perigo”.
De acordo com as autoridades de saúde dos palestinos, até sábado pela manhã 13 civis, seis dos quais crianças, tinham sido mortos desde o começo da ofensiva. 37 morreram desde o início da campanha e até sexta à tarde, a contabilidade de feridos tinha chegado a 257, dos quais 253 são civis, incluindo 62 crianças e 42 mulheres.
De acordo com o Centro Palestino para os Direitos Humanos, duas crianças foram mortas na quinta à noite, na cidade de Beit Hanun, no norte de Gaza, depois de um ataque aéreo próximo as suas casas: Udai Nasser, 15, e Fares el-Basiyuni, 8.
No começo da tarde de quinta-feira (15/11), no norte de Gaza, na cidade de Beit Lahia, Marwan al-Komsan, 52 anos, um professor empregado da agência para refugiados das Nações Unidas, foi morto enquanto visitava seu irmão. Um morteiro ou um explosivo caiu no chão próximo à casa de seu irmão que tem 72, ferindo-o gravemente.
Em Zeitoun, uma menina de 10 meses, Hanan Tafesh, morreu na quinta-feira à noite de ferimentos na cabeça, causados por um ataque no dia anterior. Sua mãe e dois outros ficaram feridos.
Camel Makat, 23, morreu na sexta-feria pela manhã de uma ataque cardíaco depois que um jato jogou uma bomba perto de sua casa, no bairro Sheikh Radwan, no nordeste da cidade de Gaza. Na sexta-feira à tarde, Walid al-Abdullah, de 2 anos, não resistiu aos ferimentos causados no ataque do dia anterior à cidade de al-Kara, a oeste de Khan Yunis, e morreu.
Nos ataques israelenses a Zeitoun, na quarta-feira, uma menina de 3 anos, Ranin Arafat, foi morta, junto a um menino de 11 meses, Amar Masharawi, e uma mulher grávida de 19 anos, Hiba Masharawi-Turk. Também na quarta-feira, um homem de 61 anos, Mahmoud Hmad, foi morto no campo de refugiados Nuseirat, na área central de Gaza.

Tradução: Katarina Peixoto


quinta-feira, 15 de novembro de 2012

E o terrorismo israelense?

 
 
 
 
 
 
 
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 Nessa quarta-feira, as forças armadas israelenses desencadearam um ataque aos grupos de resistência islâmicos da Faixa de Gaza. O principal alvo foi o chefe da ala militar do Hamas, Ahmed al-Jabari, que teve seu carro atingido por um míssil.

Ora, explodir o carro de um dos líderes de uma organização não seria um típico ato de terrorismo?
Não para o imperialismo. Esse só enxerga como terrorista os atos cometidos pelos setores mais fracos contra o seu poderio. Quando é ele mesmo que comete tais atos e geralmente em escala muito maior do que seus inimigos, é chamado de “operação militar” ou “defesa da democracia”.
Israel assassinou o chefe do Hamas, assim como o imperialismo norte-americano assasinou Osama Bin-Laden.
Ambos eram classificados como “terroristas”. Com essa denominação, o imperialismo espera tornar aceitável que eles possam ser executados sumariamente.
O Hamas é considerado terrorista e um desses atos de terrorismo seria atirar foguetes caseiros contra Israel. E essa ação não é gratuita, como faz parecer a imprensa pró-imperialista internacional. O Estado de Israel não apenas expulsou os palestinos de suas terras, jogando-os em um gueto, como realiza um brutal e cruel bloqueio econômico à região em que por enquanto permanecem instalados. Até mesmo barcos com voluntários que levavam ajuda humanitária à região são atacados constantemente por militares israelenses. Em 2010, o ataque levou à morte de nove voluntários.
No entanto, quando Israel, da mesma maneira, lança um míssil matando um dos líderes do Hamas, a ação não é terrorismo, mas sim uma “operação militar”.
Vale lembrar que o Hamas é governo eleito da Faixa de Gaza, o que aumenta a gravidade do crime.
Essa ação, como assassinato de Bin Laden, revelam a farsa da democracia imperialista, que considera legítimo e inclusive louvável o assassinato de pessoas em outros países, sem julgamento, porque as vítimas seriam “terroristas”. O terrorismo se tornou assim um prretexto para todas aquelas ações em que os países imperialistas transgridem totalmente as regras democráticas que dizem defender. O Estado democrático de direito se mostra assim uma ficção que o imperialismo não hesita em ignorar quando lhe é conveniente.
Fonte:  http://www.diarioliberdade.org/

A prática social racista não tem graça nenhuma!

 A prática social racista não tem graça nenhuma!

No mês em que se comemora a consciência negra, não poderíamos deixar de discutir sobre a prática social do racismo. Obviamente, há muitos ângulos para se refletir sobre essa prática, mas uma questão, em nosso ponto de vista, está no centro do debate: a necessidade de se exercer cotidianamente nossa postura crítica sobre essa problemática. É necessária essa prática? É natural essa prática? É legítima essa prática? É eterna essa prática? É inevitável essa prática? A nossa postura crítica diz que não. O problema é que muitos seres sociais ainda insistem nessa prática social opressora e atrasada. E enquanto houver um oprimido sequer nesse mundo, a luta política não cessará, a postura crítica não poderá adormecer. A luta política contra o racismo, portanto, é mais do que necessária, é urgente e imprescindível.
Criminalizar o racismo seria uma política importante? Sem dúvida. Criar políticas afirmativas para inclusão do negro/negra nos diversos espaços sociais seria importante? Também sim. Elevar a autoestima do povo negro é importante? Também é fundamental. Valorizar a cultura afrodescendente é importante? Não há sombras de dúvida. Porém, as raízes ideológicas do racismo ainda estão profundamente vivas na sociedade brasileira e é preciso uma luta cotidiana contra tal opressão para reverter tal processo. Não basta eleger o mês da Consciência Negra para combater o racismo, apesar de ser importantíssimo tal espaço criado pelo movimento negro.
Em nossa prática social de professor da rede pública, por exemplo, em bairros populares, onde a mistura de brancos e negros é bastante evidente, sempre problematizamos cotidianamente o racismo, sempre polemizamos tal prática junto aos alunos, bem como temos criticado veementemente o bullying de cunho racista e outros. Porém, infelizmente, tais trabalhos ainda são práticas sociais isoladas nas escolas. Geralmente a questão étnico-racial apenas aparece no mês de novembro, com muita festa, dança e comidas típicas, concursos de beleza negra, etc, e nos restantes meses do ano, tal problemática segue apagada ou secundarizada. Para piorar, muitos professores da rede pública, inclusive, de modo um tanto velado, reproduzem o racismo como uma prática natural e insuspeita. Não faltam enunciados sussurrados, gestos e olhares diferenciados para com os(as) estudantes negros e negras. Fica então uma pergunta: como acabar com o racismo, se muitos agentes educacionais ainda legitimam, de alguma forma, as práticas racistas? E os sindicatos ligados à educação? Tem feito dessa problemática uma luta permanente? Também não. Na maioria das vezes o sindicalismo ligado à educação apenas reduz-se às lutas economicistas. Ora, uma escola pública e um sindicalismo de trabalhadores em educação, que não pautam seriamente o racismo, tem algo a contribuir para transformar essa prática social opressora? A cada um suas próprias conclusões.
Ademais, é preocupante perceber que os estudantes, em salas de aula, desde crianças, são altamente maldosos em seus bullyings racistas. Há piadas racistas de todos os tipos, apelidos racistas, xingamentos racistas, depreciação de manifestações da cultura afrodescendente, depreciação de manifestações das religiões afrodescendentes, enfim, há muitas práticas racistas circulando largamente no interior das salas de aulas, nas práticas esportivas dentro das escolas, bem como nas rodinhas de amigos. No meio desse embate político-ideológico, enquanto agente educacional professor, quando evidenciamos-criticamos tais práticas sociais racistas livremente circulantes, os jovens procuram conduzir seus bullyings racistas para o caminho do riso, como se o racismo fosse algo engraçado. Ora, a prática social racista tem alguma graça? Por que se rir da opressão? Fica uma constatação: os jovens provavelmente não reproduzem o racismo do nada, copiam tais práticas sociais opressoras dos mais velhos, da família, das práticas sociais de um país ainda repleto de racismo.
É claro que as práticas sociais são reproduzidas de geração em geração. É claro também que a prática econômica escravocrata foi uma das principais responsáveis pela inserção do racismo no Brasil. Porém, como não estamos mais no período histórico da escravidão, é possível supor que tal prática social apenas perpetua por conta de resquícios histórico-ideológico-discursivos que eternizaram/legitimaram/naturalizaram o racismo. Além disso, supomos também que tal prática revela-retrata afirmações de micros-poderes totalmente opressores e atrasados, baseados nos mais maldosos bullyings racistas.
Então, perguntamos: de onde vem esse desejo de se sentir importante a custa de desqualificar outros seres humanos, sendo, estes, negros e negras? Por que tal prática social julga natural e legítimo rir do diferente, rir do oprimido, rir do excluído, rir do negro, rir da negra? Que binarismo social doentio é esse, que leva um grupo de seres humanos (os brancos) se afirmarem “positivamente” em cima da desqualificação e do tratamento negativo de outro grupo (os negros)? Ora, temos uma hipótese: sentir-se maior, sentir-se importante, sentir-se mais poderoso em cima da diminuição-depreciação de outros seres humanos é uma prática social opressora e atrasada e doentia que, infelizmente, encontra legitimação em uma humanidade não socialista que não aprendeu a ser generosa e gentil. Quando os seres humanos não conseguem se relacionar com base na generosidade, na gentileza, no respeito mútuo, lamentavelmente, práticas sociais opressoras-exploradoras assumem o lugar. Tal questão, portanto, não se reduz ao econômico, trata-se de um problema, antes de tudo, político e ideológico.
Outro detalhe: quando se criticam os “humores” racistas, os “humores” homofóbicos, os “humores” machistas, os “humores” preconceituosos, não faltam vozes político-sociais que se levantam, dizendo que está se tentando censurar a liberdade de imprensa, está se tentando censurar a liberdade do humor. Ora, nós, socialistas livres, não somos partidários de censurar ninguém. Porém, no quesito liberdade, nossa discussão é clara. Somos a favor da mais plena liberdade dos seres sociais, menos a liberdade de explorar, menos a liberdade de oprimir, como, por exemplo, os racistas, os machistas, os homofóbicos e os praticantes de bullying fazem, mesmo que seja através de uma “simples” piada. Rir das raízes e da cor do povo negro ajuda a naturalizar os crimes racistas, ajuda a eternizar essa opressão, ajuda a legitimar as práticas sociais racistas. Somos contra. Tal riso opressor trata-se de uma liberdade? Sim. Mas de uma liberdade doentia de seres sociais que desconhecem a generosidade, a fraternidade, a gentileza e a possibilidade do socialismo. Portanto, é preciso criticar, à exaustão, essa liberdade opressora-exploradora! Resumindo: a prática social racista não tem graça nenhuma! Saudações Socialistas Livres.
Fonte: http://socialistalivre.wordpress.com

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

A naturalização do trabalho infantil no Brasil

Por que parcela significativa da sociedade brasileira ainda defende trabalho infantil e minimiza a gravidade desta forma de exploração?

Por Fernanda Sucupira, da Repórter Brasil
Ainda que a luta pela erradicação do trabalho infantil e a consciência sobre esse problema social venham crescendo nas últimas décadas, quem atua na área costuma se deparar com argumentos de pessoas de diferentes setores da sociedade a favor das atividades laborais de crianças e adolescentes.Uma das principais justificativas é o de que é melhor que meninos e meninas estejam trabalhando do que na rua, sem fazer nada, vulneráveis ao uso de drogas e à criminalidade.
Segundo Isa Maria de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (FNPeti), essa ideia é uma falácia. “Várias formas de trabalho infantil favorecem que crianças e adolescentes sejam empurrados para o crime organizado, para o tráfico de drogas, para o tráfico de pessoas, para a exploração sexual. Muitas vezes nesse contexto são submetidos a xingamentos, espancamentos, violência, abuso sexual”, exemplifica.
Além disso, essa ideia não se confirma quando são feitas pesquisas com adultos que estão encarcerados ou com adolescentes em medidas socioeducativas. “A imensa maioria dos presidiários trabalhou na infância, e esses adolescentes quando cometeram o delito já haviam trabalhado ou estavam trabalhando. De que forma o trabalho infantil preveniu a marginalidade deles?”, pergunta Marinalva Cardoso Dantas, auditora fiscal do trabalho em Natal (RN). Para ela, é justamente trabalhando que eles acabam caindo na criminalidade, é o trabalho que os coloca na rua.
Outra concepção bastante presente e complementar à anterior é a de que o trabalho dignifica o ser humano, molda o caráter, forma valores, portanto, é benéfico a crianças e adolescentes. É um valor cultural que, pelo menos no que se refere à população infanto-juvenil, também não condiz com a realidade. “Nosso contra-argumento é de que para crianças e adolescentes, em idade de plena escolarização, cumprir a jornada escolar, ser pontual, realizar atividades, fazer as tarefas e estudar, tudo isso são condições que favorecem a formação do caráter”, defende a secretária executiva do FNPeti.

Fotos: João Roberto Ripper / Imagens Humanas

Ela afirma que há pouca valorização da educação integral, das práticas esportivas, culturais, de lazer, do exercício da criatividade e do lúdico, atividades que contribuem muito mais para o desenvolvimento físico e emocional da criança do que o trabalho infantil, que impõe uma rotina de adulto e subtrai a condição de infância. No entanto, segundo Oliveira, é educativo e recomendável que crianças e adolescentes participem com suas famílias de uma divisão solidária de tarefas, o que os prepara para a vida, fortalece o sentimento de solidariedade, de responsabilidade para com o ambiente em que se vive.
Muitos utilizam sua própria história, ou a história de pessoas proeminentes, para exemplificar os efeitos positivos ou, no mínimo, nulos do trabalho infantil em uma trajetória de sucesso. É comum inclusive entre os políticos utilizar esse recurso, apontando pessoas como o ex-presidente Lula para mostrar que essas atividades não acarretam prejuízos para o futuro das crianças. “Essa é uma irresponsabilidade grande dos brasileiros porque essas pessoas querem nos convencer de que são bem sucedidas porque trabalharam na infância, caso contrário seriam fracassadas”, afirma a auditora fiscal de Natal. Dantas conta que ela própria já foi confrontada inúmeras vezes, inclusive em entrevistas jornalísticas, por pessoas que diziam que trabalhavam desde pequenas e que não havia nenhum problema nisso.
Se em alguns casos o trabalho infantil não surte efeitos nocivos, essa não é a regra para a maioria dos que são obrigados a trabalhar precocemente.  “Crianças que trabalham ficam com mil problemas psicológicos, autoestima baixa e não vão para a escola. Depois têm que aceitar tudo o que ninguém quer, o que não presta, trabalhos perigosos, desagradáveis, porque não se prepararam”,  diz Dantas. Para a secretária executiva do FNPeti, não se pode deixar que algumas exceções sejam vistas como regra. “Quem mais da família do Lula que passou pelo trabalho infantil teve a projeção que ele tem?”, questiona.  “Foi a militância sindical e não o trabalho infantil o que formou o Lula. Foi apesar do trabalho infantil e não por causa dele”, avalia.

Preconceito de classe
Para Rafael Dias Marques, da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), na visão de quem defende essa prática, o trabalho é um mal menor. “Essas pessoas não têm a concepção de que é altamente nocivo, de que pode trazer os mesmos prejuízos que as drogas e o crime”, afirma. Ele acredita que elas não sabem das dificuldades de aprendizado causadas pelo trabalho infantil; do grande risco que crianças e adolescentes têm de se acidentar nessas atividades. Não levam em conta que são retirados do convívio familiar, afastados do lazer, da brincadeira, do ócio. “A sociedade entende o trabalho como solução para a criança pobre, no lugar da educação, de garantir a proteção integral por parte do Estado”, completa o procurador do trabalho.

Clique no mapa para ver infográfico interativo com a distribuição do trabalho infantil no Brasil

Isso revela que nesse discurso de defesa do trabalho infantil está presente também um preconceito de classe, uma discriminação em relação à população mais pobre. Num momento em que filhos e filhas das classes altas estão adiando cada vez mais a entrada no mercado de trabalho, preferindo antes concluir cursos de graduação, pós-graduação, e temporadas de estudos no exterior, para conseguir postos mais bem pagos, muitos defendem que os filhos e filhas das classes baixas ingressem nele cada vez mais cedo.
“Quando se trata do filho alheio, é uma verdade, mas só para o pobre, para grupos marginalizados. Para meu filho, educação integral: de manhã na sala de aula e à tarde aulas de inglês, balé, judô, natação. É uma demagogia daqueles que sentem na criança do outro uma ameaça à sua própria estabilidade. O outro, por ser pobre, a priori é um delinquente em potencial, só tem duas alternativas na vida, trabalhar ou ser delinquente. Mas a criança tem direito a outra via”, defende Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Reações contra o enfrentamento ao trabalho infantil

 
Não são raros os casos de ameaças aos auditores fiscais do trabalho em todo o Brasil durante as fiscalizações de casos de trabalho infantil, pelos familiares, pelos empregadores e até pelas próprias crianças e adolescentes, que entendem que estão sendo prejudicados pela atuação do Estado para eliminar essa prática. “Sempre somos ameaçados pelas mães quando fiscalizamos, elas são agressivas. E pelos empregadores também, que têm medo de perder a mão de obra barata, não têm nenhum interesse na criança”, relata Dantas.
Como parte dessa reação, são frequentes as propostas de emenda constitucional (PEC) que vão na contramão da erradicação do trabalho infantil, propondo a redução da idade mínima para entrar no mercado de trabalho. Uma PEC com esse conteúdo (268/2008), apresentada pelo deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), foi barrada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), em 2009, por ser considerada inconstitucional. Afirmava que “o impedimento ao trabalho faz com que os jovens busquem a saída de seus problemas na droga, no furto, no trabalho informal, no subemprego, na mendicância e na prostituição”.
Atualmente, duas PECs que propõem a redução da idade mínima para 14 anos se encontram na CCJ, uma do deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR) e outra do deputado federal Onofre Santo Agostini  (DEM-SC), respectivamente PEC 18 e PEC 35, ambas de 2011. Eles defendem que o trabalho infantil não prejudica os estudos e, havendo acompanhamento, “só trará benefícios, tendo em vista que além de gerar rendimentos para a família será um fator positivo para a sua formação moral e educacional”.
O procurador do trabalho Marques acredita que elas também serão consideradas inconstitucionais por dois motivos. Primeiro porque tratados internacionais adotados pelo Brasil proíbem a redução da idade mínima, como a Convenção 138 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2001. Em segundo lugar, os direitos fundamentais são cláusulas pétreas da Constituição Brasileira, por isso não podem ser alterados por PECs, somente através da formação de uma nova assembleia constituinte.


Esta reportagem foi produzida pela Repórter Brasil e faz parte da série de especiais Meia Infância, parte integrante da campanha É da nossa conta! Trabalho infantil e Adolescente

Fonte: http://reporterbrasil.org.br/

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Montadoras deveriam bancar a taxa de inspeção veicular

Por Leonardo Sakamoto
O governo Haddad deve acabar com a taxa cobrada pela inspeção veicular obrigatória em São Paulo já no ano que vem, cumprindo uma promessa de campanha. Muito já foi escrito sobre esse ato populista a ser feito com dinheiro da coletividade. Pois, quem não tem carro terá que pagar por algo que deveria ser da responsabilidade de quem tem sob a justificativa de que o ar que respiramos é de todos.
Se o governo quer desonerar os proprietários de veículos com motor a combustão, sugiro que mande a primeira fatura para a indústria automobilística. Empresas de cigarro e lanchonetes são responsabilizadas pelos danos causados por seus produtos, por que não a de carros? Comercial de nicotina na TV é censurado e de monóxido de carbono, não?
Que tal as montadoras bancarem a revisão periódica dos carros, motos e caminhões que nos entregam, uma vez que fomentam o nosso consumismo maluco através de anúncios questionáveis.
Pagar pela inspeção veicular seria uma boa forma das empresas multinacionais devolverem um pouco da ajuda de mãe que têm recebido do poder público. Enviariam um pouquinho menos de royalties para ajudar suas matrizes em apuros lá fora? Sim, mas contribuiriam em fazer com que o céu azul que aparece em seus comerciais seja de verdade e não Photoshop. Porque o que vejo em minha cidade é uma faixa de meleca cinza que me faz chorar de emoção.
Também mandaria uma segunda fatura para a indústria de combustíveis. Temos que conviver no Brasil com índices altíssimos de coisas saudáveis, como enxofre, sendo lançados ao ar enquanto que, em países europeus, as taxas são bem menores. Até porque, como sabemos, a vida de um francês vale mais do que a dos bugres daqui.
Não temos a aplicação decente de uma política de compensação ambiental que considere o número de carros vendidos e reverta parte dos lucros dos impérios automobilísticos em recursos para o transporte público ou para mitigação dos impactos causados no ar, na água e na terra. Afinal de contas, fala-se da geração de empregos com a produção industrial, mas não dos impactos silenciosos que vão ceifando vidas ao longo de anos.
Não estou dizendo que o sujeito que não cuida do seu vulcãozinho pessoal de fumaça é inimputável, mas se tivermos que procurar responsáveis e mandar a conta, a indústria está bem acima do cidadão comum sobre rodas – isso sem falar daquele que anda a pé ou de transporte coletivo. Ah, mas a indústria só atende a uma demanda. Rá. Faz-me rir.
E, por fim, a inspeção veicular não vai ser a panacéia. Vamos expulsar Fuscas, Brasílias, Variants, 147s, caminhões velhos de circulação (ou seja, eliminar o meio de locomoção da ralé), mas as propagandas que anunciam carros grandes e potentes, beberrões de gasolina e diesel na televisão continuarão povoando o imaginário, sendo adquiridos pelas classes abonadas e financiando ambientalismos. Individualmente poluem menos. Coletivamente, são um problema. Mas pensar coletivamente não está em nosso DNA como sociedade, né? Viva meu carro, dane-se o ônibus e o resto.
O ritmo de destruição do meio foi acelerado para atender a consumidores, mas não a cidadãos. E vem cobrando um preço alto, cuja fatura será paga por aqueles que ainda são pequenos. A cidade está envolta em um bizarro chumaço escuro. É um modelo diferente de urbanidade que eu quero. Um em que não tenha que ficar angustiado por causa do pôr-do-sol estranhamente avermelhado. Trocar uma sociedade estritamente consumista, em que o “eu sou” se confunde com o que “eu tenho”, leva tempo. Talvez o meio ambiente não tenha esse tempo.
Estamos morrendo aos poucos. E, agora, pagaremos todos para atestar isso. 
Fonte:  http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br