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quarta-feira, 21 de maio de 2014

Sobre a greve dos profissionais da educação do município de São Paulo.


Porque devemos aderir à GREVE?

Você está satisfeito com a situação da Educação em São Paulo? E você acredita que as coisas podem mudar, podem melhorar? Como? Qual é a melhor maneira de demonstrarmos nossa indignação? Com base na sua experiência, quais são suas propostas concretas para melhorar toda esta situação?
A greve não é uma solução eficaz e definitiva, mas é uma das ações concretas possíveis para o momento.
Mas a greve vai prejudicar os alunos?
 Sim, de imediato sim, mas iremos prejudicá-los muito mais se mantivermos um pensamento imediatista que desconsidera todas as demais gerações que ainda precisarão do ensino público.
O que você pensa, quando lembra que talvez tenha de matricular seus filhos ou seus netos numa escola pública daqui a alguns anos? A quem interessa a má qualidade e a precariedade da escola pública? A quem interessa a ignorância dos filhos da classe trabalhadora? Aos donos das escolas privadas e às elites econômicas e políticas, aos patrões e aos governos capitalistas.
Mas o sindicato não funciona, muda de ideia e não está verdadeiramente do nosso lado… Mudar de ideia, não é um problema, quando se reconhece um equívoco: o sindicato somos nós. O sindicato que queremos só vai existir no dia em que cooperarmos na sua construção. A crítica, à distância, é infrutífera e, por vezes, destrutiva, pois apenas afasta ainda mais as pessoas dos seus instrumentos de luta, perpetuando ou piorando a situação daquilo que desagrada.
Mas só entro de greve se todo mundo entrar, uma andorinha só não faz verão. O IDEAL é a nossa UNIDADE, unidos e organizados nos fortalecemos, mas esta unidade tem que ser construída pelo argumento, pelo diálogo, pela sensibilização do outro para interesses coletivos. Em última instância, a decisão de parar ou não é do indivíduo. Mas, como educador (a), lembrem-se: uma coisa é certa e necessária, mesmo que ninguém a faça, continuará sendo certa e necessária, e se uma coisa é errada, continuará sendo errada mesmo que todos a façam. Então se você acha que há motivos, que é correto e necessário entrar em greve, o exemplo também pode se tornar uma maneira de ensinar. Nenhum coletivo começa grande.
 Mas quais são mesmos os motivos para entrarmos em greve?
  • A escola pública está abandonada – Não há laboratórios, não há bibliotecas, os materiais pedagógicos são escassos, entre outros recursos para tornar nossas aulas mais atrativas e prazerosas.
  • Os educadores e os demais profissionais de educação estão com seus salários defasados. Veja tabelas comparativas:


  • Os professores estão ficando doentes;
  • As salas de aulas estão superlotadas, impossibilitando um ensino de qualidade;
  • Há falta de funcionários nas escolas;
  • Não há investimentos necessários para implementar uma educação de qualidade;
  • Tem ocorrido um aumento significativo de processos de assédio moral no interior das escolas - via legal, via funcional  e via gestão;
  • Aumento da precarização do trabalho – terceirizações;
  •  Abandono dos aposentados – congelamento dos salários;
  • Jornada de trabalho estafante;
  •  Inclusão precária – alunos com necessidades educacionais especiais (NEE’s) estão “abandonados” no interior das escolas – As salas estão superlotadas – o professor não consegue dar-lhes a atenção necessária, não há formação adequada para esses profissionais, não há espaço adequado para acolher os alunos NEE’s, e, em muitas escolas, não há estrutura necessária para a locomoção desses alunos.      


O que estamos exigindo do governo?
  • educação pública de qualidade para todos, em todos os níveis;
•    valorização dos educadores;
  • incorporação já;
  • condições dignas de trabalho;
  • segurança nas escolas;
  • saúde para os profissionais;
  • redução do número de alunos por sala/turma/agrupamento;
  •  módulos docentes e do Quadro de Apoio completos nas unidades educacionais;
  • recesso igual para todos (CEIs, Cemeis, Emeis, Emefs, Emefms,  Emebss e Ciejas);

  •  mais investimento em educação;
  • direito de intervalo nos CEIs;
  • material compatível com as necessidades e especificidades de cada unidade escolar;
  •  revogação do Sistema de Gestão Pedagógica;
  • fim das terceirizações;
  • isonomia entre ativos e aposentados;
  •  redução da jornada de trabalho do Quadro de Apoio, entre outros itens que integram a pauta de reivindicações da categoria, entregue ao governo pelo 
  • O salário está achatado. Nosso salário não permite satisfazer as nossas necessidades básicas. Muitos professores tem que realizar atividades adicionais para complementar sua renda. Segundo a pesquisa abaixo que compara os salários dos professores em todos os estados Brasileiros: (http://www.cut.org.br/sistema/ck/files/ANALISE-COMPARATIVA.pdf.)Constatou-se (p.21) a queda crescente da remuneração dos salários dos professores de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
  • ·A participação de SP no PIB brasileiro é muitas vezes maior que a do Acre e Roraima, que pagam salários melhores aos seus professores. Fonte:http://www.terra.com.br/economia/infograficos/pib-do-brasil/. Os dados são relativos ao ano de 2010. 
  • O Brasil é o país com menor gasto por aluno nas escolas de ensino médio entre 32 nações com dados analisados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2010, a despesa por estudante na rede pública brasileira de ensino médio foi de US$ 2.148, quase a metade do dispêndio da Argentina (US$ 4.202) e um quinto do que Espanha. Reino Unido, Suécia e Japão gastaram por aluno no ano cerca de US$ 10.000. (http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/ocde-brasil-o-pais-com-menor-gasto-por-aluno-no-ensino-medio-entre-32-nacoes-8801755#ixzz31Yqj3o3i)


E as consequências negativas?  Pode haver corte de ponte?
Arbitrariamente sim, mas o STF decidiu que governos não podem descontar dias de greve de servidores públicos, pois o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. (http://sindprev-al.org.br/informativos/stf-decide-que-governos-nao-podem-descontar-dias-parados-de-funcionarios-grevistas/).

Mas eu posso fazer greve? Não vou ser demitido?
Greve é um direito constitucional. Todos têm direito de fazê-la. Professores e demais servidores, efetivos e contratados , estando em estágio probatório ou não!
Não importa a natureza do vínculo trabalhista. Todos são iguais perante a lei (…) (art. 5º da Constituição). Não pode haver demissões de quem participa da greve. Ninguém pode ser demitido por participar de movimentos em defesas de seus direitos. A própria lei de greve, cuja aplicação ao servidor público é aceita pelo STF, expressamente protege o grevista da demissão no artigo 7º, parágrafo único. O STF, consolidando este entendimento, editou a súmula 316: A SIMPLES ADESÃO À GREVE NÃO CONSTITUI FALTA GRAVE.
Quando os governos julgam a greve ilegal, a partir de uma determinada data, com algumas sanções, cabe aos trabalhadores observar as sanções determinadas a partir da data da sanção.
E a reposição?
Todos têm direito e dever de repor as aulas depois. E a reposição é fruto de acordo entre o sindicato, representantes da categoria e o Governo. A Direção da escola e coletivos, isoladamente, não têm prerrogativa de decisão. Somente após findar o movimento é que o calendário de reposição é discutido com a categoria e aprovado em assembleia.

Texto do professor Antônio Marques – Professor de Filosofia – Escola Estadual Bueno Brandão – Uberlândia – Refletindo sobre a greve em Minas Gerais, adaptado para a realidade de São Paulo pelo Prof. Claudemir  Mazucheli - Professor de Geografia -. Conselheiro Estadual da APEOESP, Membro MEOB (Movimento de Educadores Organizados Pela Base) – CSP-CONLUTAS.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Sobres as Greves - V. I. Lenine

Sobres as Greves

V. I. Lenine

1899


Escrito: finais de 1899
Primeira Edição: Revista Proletarskaya Revolyutsiya, No. 8-9, 1924. Publicado de acordo com um manuscrito copiado por mão desconhecida.
Fonte da Presente Tradução: On Strikes, Lenin Internet Archive (marxists.org), 2003.
Tradução de: Primeira Linha Em Rede.
HTML  por José Braz para The Marxists Internet Archive.
Direito de Reprodução: Lenin Internet Archive (marxists.org), 2002. A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

Nos últimos anos, as greves operárias som extraordinariamente freqüentes na Rússia. Nom existe nengumha província industrial onde nom tenha havido várias greves. Quanto às grandes cidades, as greves nom cessam. Compreende-se, pois, que os operários conscientes e os socialistas se coloquem cada vez mais amiúde a questom do significado das greves, das maneiras de realizá-las e das tarefas que os socialistas se proponhem ao participarem nelas.
Em primeiro lugar, é preciso ver como se explica o nascimento e a difusom das greves. Quem se lembra de todos os casos de greve conhecidos por experiência própria, por relatos de outros ou através dos jornais, verá logo que as greves surgem e se expandem onde aparecem e trabalham centenas (e, às vezes, milhares) de operários; aí dificilmente se encontrará umha fábrica em que nom tenha havido greves; quando eram poucas as grandes fábricas na Rússia, rareavam as greves; mas visto que elas crescem com rapidez tanto nas antigas localidades fabris como nas novas cidades e aldeias industriais, as greves tornam-se cada vez mais freqüentes.
Por que a grande produçom fabril leva sempre às greves? Isso se deve ao facto de que o capitalismo leva, necessariamente, à luita dos operários contra os patrons, e quando a produçom se transforma numha produçom em grande escala, essa luita converte-se necessariamente em luita grevista.
Denomina-se capitalismo a organizaçom da sociedade em que a terra, as fábricas, os instrumentos de produçom, etc., pertencem a um pequeno numero de latifundiários e capitalistas, enquanto a massa do povo nom possui nengumha ou quase nengumha propriedade e deve, por isso, alugar a sua força de trabalho. Os latifundiários e os industriais contratam os operários, obrigando-os a produzir tais ou quais artigos, que eles vendem no mercado. Os patrons pagam aos operários exclusivamente o salário imprescindível para que estes e sua família mal possam subsistir, e tudo o que o operário produz acima dessa quantidade de produtos necessária para a sua manutençom o patrom embolsa: isso constitui o seu lucro. Portanto, na economia capitalista, a massa do povo trabalha para outros, nom trabalha para si, mas para os patrons, e fai-no por um salário: compreende-se que os patrons tratem sempre de reduzir o salário: quanto menos entreguem aos operários, mais lucro lhes sobra. Em compensaçom, os operários tratam de receber o maior salário possível, para poder sustentar a sua família com umha alimentaçom abundante e sadia, viver numha boa casa e nom se vestir como mendigos, mas como se veste todo mundo. Portanto, entre patrons e operários há umha constante luita polo salário: o patrom tem liberdade de contratar o operário que quiger, polo que procura o mais barato. O operário tem liberdade de alugar-se ao patrom que quiger, e procura o que paga mais. Trabalhe o operário na cidade ou no campo, alugue os seus braços a um latifundiário, a um fazendeiro rico, a um contratista ou a um industrial, sempre regateia com o patrom, luitando contra ele polo salário.
Mas, pode o operário, por si só, sustentar essa luita? É cada vez maior o numero de operários: os camponeses arruinam-se e fogem das aldeias para as cidades e para as fábricas. Os latifundiários e os industriais introduzem máquinas, que deixam os operários sem trabalho. Nas cidades aumenta incessantemente o número de desempregados, e nas aldeias o de gente reduzida a miséria: a existência de um povo faminto fai baixarem ainda mais os salários. É impossível para o operário luitar sozinho contra o patrom. Se o operário exige maior salário ou nom aceita a sua rebaixa, o patrom responde: vaia para outro lugar, som muitos os famintos que esperam à porta da fabrica e ficarám contentes em trabalhar, mesmo que por um salário baixo.
Quando a ruína do povo chega a tal ponto que nas cidades e nas aldeias há sempre massas de desempregados. quando os patrons amealham enormes fortunas e os pequenos proprietários som substituídos polos milionários, entom o operário transforma-se num homem absolutamente desvalido diante do capitalista. O capitalista obtém a possibilidade de esmagar por completo o operário, de condená-lo à morte num trabalho de forçados, e nom só ele, como também sua mulher e seus filhos. Com efeito, vejam as indústrias em que os operários ainda nom conseguírom ficar amparados pola lei e nom podem oferecer resistência aos capitalistas, e comprovarám que a jornada de trabalho é incrivelmente longa, até de 17 a 19 horas. que criaturas de cinco ou seis anos executam um trabalho extenuante e que os operários passam fame constantemente, condenados a umha morte lenta. Exemplo disso é o caso dos operários que trabalham a domicílio para os capitalistas: mas, qualquer operário lembrará-se de muitos outros exemplos! Nem mesmo na escravidom e sob o regime de escravidom existiu umha opressom tam terrível do povo trabalhador como a que sofrem os operários quando nom podem opor resistência aos capitalistas nem conquistar leis que limitem a arbitrariedade patronal.
Pois bem, para nom permitir que sejam reduzidos a esta tam extrema situaçom de penúria, os operários iniciam a mais encarniçada luita. Vendo que cada um deles por si só é absolutamente impotente e vive sob a ameaça de perecer sob o jugo do capital, os operários começam a erguer-se, juntos, contra seus patrons. Dam início às greves operárias. A princípio é comum que os operários nom tenham nem sequer, umha ideia clara do que procuram conseguir, nom compreendem porque actuam assim: simplesmente quebram as máquinas e destroem as fábricas. A única cousa que desejam é fazer sentir aos patrons a sua indignaçom: experimentam suas forças mancomunadas para sair de umha situaçom insuportável, sem saber ainda por que sua situaçom é tam desesperada e quais devem ser suas aspiraçons.
Em todos os países, a indignaçom começou com distúrbios isolados, com motins, como dim no nosso país a polícia e os patrons. Em todos os países, estes distúrbios dérom lugar, de um lado, a greves mais ou menos pacíficas e, de outro, a umha luita de muitas faces da classe operária pola sua emancipaçom.
Mas que significado tenhem as greves na luita da classe operária? Para responder a essa pergunta devemos deter-nos primeiro em examinar com mais detalhes as greves. Se o salário dos operários se determina -como vimos- por um convénio entre o patrom e o operário, e se cada operário por si só é de todo impotente, torna-se claro que os operários devem necessariamente defender juntos as suas reivindicaçons; devem necessariamente declarar-se em greve, para impedir que os patrons baixem os salários, ou para conseguir um salário mais alto. E, efectivamente, nom existe nengum pais capitalista em que nom sejam deflagradas greves operárias. Em todos os países europeus e na América, os operários sentem-se, em toda a parte, impotentes quando actuam individualmente e só podem opor resistência aos patrons se estiverem unidos, quer declarando-se em greve, quer ameaçando com a greve. E quanto mais se desenvolve o capitalismo, quanto maior é a rapidez com que crescem as grandes fábricas, quanto mais se vêem deslocados os pequenos polos grandes capitalistas, mais imperiosa é a necessidade de umha resistência conjunta dos operários porque se agrava o desemprego, aguça-se a competiçom entre os capitalistas, que procuram produzir mercadorias de modo mais barato possível (para o que é preciso pagar aos operários o menos possível), e acentuam-se as oscilaçons da industrial e as crises. Quando a indústria prospera, os patrons obtenhem grandes lucros e nom pensam em reparti-los com os operários: mas durante a crise os patrons tratam de despejar sobre os ombros dos operários os prejuízos. A necessidade das greves na sociedade capitalista está tam reconhecida por todos nos países europeus, que lá a lei nom proíbe a declaraçom de greves: somente na Rússia subsistírom leis selvagens contra as greves (destas leis e de sua aplicaçom falaremos noutra oportunidade).
Mas as greves, por emanarem da própria natureza da sociedade capitalista, significam o começo da luita da classe operária contra esta estrutura da sociedade. Quando os operários despojados que agem individualmente enfrentam os potentados capitalistas, isso equivale a completa escravizaçom dos operários. Quando, porém, estes operários desapossados se unem, a cousa muda. Nom há riquezas que os capitalistas podam aproveitar se nom encontram operários dispostos a trabalhar com os instrumentos e materiais dos capitalistas e a produzir novas riquezas. Quando os operários enfrentam sozinhos os patrons continuam sendo verdadeiros escravos, trabalhando eternamente para um estranho, por um pedaço de pam, como assalariados eternamente submissos e silenciosos. Mas quando os operários levantam juntos as suas reivindicaçons e se negam a submeter-se a quem tem a bolsa de ouro, deixam entom de ser escravos, convertem-se em homens e começam a exigir que seu trabalho nom sirva somente para enriquecer a um punhado de parasitas, mas que permita aos trabalhadores viver como pessoas. Os escravos começam a apresentar a reivindicaçom de se transformarem em donos: trabalhar e viver nom como queiram os latifundiários e capitalistas, mas como queiram os próprios trabalhadores. As greves infundem sempre tal espanto aos capitalistas porque começam a fazer vacilar o seu domínio. "Todas as rodas se detenhem se assim o quer o teu braço vigoroso" di sobre a classe operária umha cançom dos operários alemáns. Com efeito, as fábricas, as propriedades dos latifundiários, as máquinas, as ferrovias, etc., etc., som, por assim dizer, rodas de umha enorme engrenagem: esta engrenagem fornece diferentes produtos, transforma-os, distribui-os onde necessários. Toda esta engrenagem é movida polo operário, que cultiva as terras, extrai os minerais, elabora as mercadorias nas fábricas, constrói casas, oficinas e ferrovias. Quando os operários se negam a trabalhar, todo esse mecanismo ameaça paralisar-se. Cada greve lembra aos capitalistas que os verdadeiros donos nom som eles, e sim os operários, que proclamam os seus direitos com força crescente. Cada greve lembra aos operários que a sua situaçom nom é desesperada e que nom estám sós. Vejam que enorme influência exerce umha greve tanto sobre os grevistas como sobre os operários das fábricas vizinhas ou próximas, ou das fábricas do mesmo ramo industrial. Nos tempos actuais, pacíficos, o operário arrasta em silêncio a sua carga. Nom reclama ao patrom, nom reflecte sobre sua situaçom. Durante umha greve, o operário proclama em voz alta as suas reivindicaçons, lembra aos patrons todos os atropelos de que tem sido vítima, proclama os seus direitos, nom pensa apenas em si ou no seu salário, mas pensa também em todos os seus companheiros que abandonárom o trabalho juntamente com ele e que defendem a causa operária sem medo das provocaçons.
Toda greve acarreta ao operário grande numero de privaçons, tam terríveis que só se podem comparar com as calamidades da guerra: fame na família, perda do salário, freqüentes detençons, expulsom da cidade em que reside e onde trabalhava. E apesar de todas essas calamidades, os operários desprezam os que se afastam de seus companheiros e entram em conchavos com o patrom. Vencidas as calamidades da greve, os operários das fábricas próximas sentem entusiasmo sempre que vêem os seus companheiros iniciarem a luita. "Os homens que resistem a tais calamidades para quebrar a oposiçom de um burguês, saberám também quebrar a força de toda a burguesia", dizia um grande mestre do socialismo, Engels, falando das greves dos operários ingleses. Amiúde, basta que se declare em greve umha fabrica para que imediatamente comece umha série de greves em muitas outras fábricas. Como é grande a influência moral das greves, como é contagiante a influência que exerce nos operários ver seus companheiros que, embora temporariamente, se transformam de escravos em pessoas com os mesmos direitos dos ricos! Toda greve infunde vigorosamente nos operários a ideia do socialismo; a ideia da luita de toda a classe operária pola sua emancipaçom do jugo do capital. É muito freqüente que, antes de umha grande greve, os operários de umha fábrica, umha indústria ou umha cidade qualquer, nom conheçam sequer o socialismo, nem pensem nele, mas que depois da greve difundam-se entre eles, cada vez mais, os círculos e as associaçons, e seja maior o número dos operários que se tornam socialistas.
A greve ensina os operários a compreender onde repousa a força dos patrons e onde a dos operários; ensina a pensarem nom só no seu patrom e nos seus companheiros mais próximos, mas em todos os patrons, em toda a classe capitalista e em toda a classe operária. Quando um patrom que acumulou milhons às custas do trabalho de várias geraçons de operários nom concede o mais modesto aumento de salário e inclusive tenta reduzi-lo ainda mais e, no caso de os operários oferecerem resistência, pom na rua milhares de famílias famintas, entom os operários vêem com clareza que toda a classe capitalista é inimiga de toda a classe operária e que os operários só podem confiar em si mesmos e em sua uniom. Acontece muitas vezes que um patrom procura enganar, de todas as formas, aos operários, apresentando-se diante deles como um benfeitor, encobrindo a exploraçom dos seus operários com umha dádiva insignificante qualquer, com qualquer promessa falaz. Cada greve sempre destrói de imediato este engano, mostrando aos operários que seu "benfeitor" é um lobo com pele de anho.
Mas a greve abre os olhos dos operários nom só quanto aos capitalistas, mas também ao que se refere ao governo e às leis. Do mesmo modo que os patrons se esforçam para aparecerem como benfeitores dos operários, os funcionários e os seus lacaios esforçam-se para convencer os operários de que o czar e o governo czarista se preocupam com os patrons e os operários na mesma medida, com espírito de justiça. O operário nom conhece as leis e nom convive com os funcionários, em particular os altos funcionários, razom pola qual dá, freqüentemente, crédito a tudo isso. Eclode, porém, umha greve. Apresentam-se na fábrica o fiscal, o inspector fabril, a polícia e, nom raro, tropas, e entom os operários percebem que infringírom a lei: a lei permite aos donos de fábricas reunir-se e tratar abertamente sobre a maneira de reduzir o salário dos operários, ao passo que os operários som tachados de delinqüentes ao se colocarem todos de acordo! Despejam os operários das suas casas, a policia fecha os armazéns em que os operários poderiam adquirir comestíveis a crédito e pretende-se instigar os soldados contra os operários, mesmo quando estes mantenhem umha atitude serena e pacifica. Dá-se inclusive aos soldados ordem de abrir fogo contra os operários, e quando matam trabalhadores indefesos, atirando-lhes polas costas, o próprio czar manifesta a sua gratidom às tropas (assim fijo com os soldados que matárom grevistas em Iaroslavl, em 1895). Torna-se claro para todo operário que o governo czarista é um inimigo jurado, que defende os capitalistas e ata de pés e maos os operários. O operário começa a entender que as leis som adoptadas em benefício exclusivo dos ricos, que também os funcionários defendem os interesses dos ricos, que se tapa a boca do povo trabalhador e nom se permite que ele exprima as suas necessidades e que a classe operária deve necessariamente arrancar o direito de greve, o direito de participar duma assembleia popular representativa encarregada de promulgar as leis e de velar por seu cumprimento. Por sua vez. o governo compreende muito que as greves abrem os olhos dos operários, razom porque tanto as teme e se esforça a todo custo para sufocá-las o mais rápido possível. Um ministro do Interior alemám, que ficou famoso polas suas ferozes perseguiçons contra os socialistas e os operários conscientes, declarou em umha ocasiom, nom sem motivo, perante os representantes do povo: "Por trás de cada greve aflora o dragom da revoluçom". Durante cada greve cresce e desenvolve-se nos operários a consciência de que o governo é seu inimigo e de que a classe operária deve preparar-se para luitar contra ele polos direitos do povo.
Assim, as greves ensinam os operários a unirem-se; as greves fazem-nos ver que somente unidos podem agüentar a luita contra os capitalistas; as greves ensinam os operários a pensarem na luita de toda a classe patronal e contra o governo autocrático e policial. Exatamente por isso, os socialistas chamam as greves de "escola de guerra", escola em que os operários aprendem a desfechar a guerra contra seus inimigos, pola emancipaçom de todo o povo e de todos os trabalhadores do jugo dos funcionários e do jugo do Capital.
Mas a "escola de guerra" ainda nom é a própria guerra. Quando as greves alcançam grande difusom, alguns operários (e alguns socialistas) começam a pensar que a classe operária pode limitar-se às greves e às caixas ou sociedades de resistênciai [1] , que apenas com as greves a classe operária pode conseguir umha grande melhora em sua situaçom e até sua própria emancipaçom. Vendo a força que representam a uniom dos operários e até mesmo suas pequenas greves, pensam alguns que basta aos operários deflagrarem a greve geral em todo o pais para poder conseguir dos capitalistas e do governo tudo o que queiram. Esta opiniom também foi expressada polos operários de outros países quando o movimento operário estava em sua etapa inicial e os operários ainda tinham muito pouca experiência.
Esta opiniom, porém, é errada. As greves som um dos meios de luita da classe operária por sua emancipaçom, mas nom o único, e se os operários nom prestam atençom a outros meios de luita, atrasam o desenvolvimento e os êxitos da classe operária. Com efeito, para que as greves tenham êxito som necessárias as caixas de resistência, a fim de manter os operários enquanto dure o conflito. Os operários (comumente os de cada indústria, cada ofício ou cada oficina) organizam essas caixas em todos os países, mas na Rússia isso é extremamente difícil, porque a polícia as persegue, apodera-se do dinheiro e prende os operários. Naturalmente, os operários sabem resguardar-se da polícia; naturalmente, a organizaçom dessas caixas é útil, e nom queremos dissuadir os operários de se ocuparem disso. Mas nom se deve confiar em que, estando proibidas por lei, as caixas operárias podam contar com muitos membros; e sendo escasso o numero de cotizantes, essas caixas nom terám grande utilidade. Além disso, até nos países em que existem livremente as associaçons operárias, e onde som muito fortes as caixas, até neles a classe operária de modo algum pode limitar-se às greves na sua luita. Basta que sobrevenham dificuldades na indústria (uma crise como a que agora se aproxima da Rússia, por exemplo) para que os patrons temporariamente provoquem greves, porque às vezes lhes convém suspender temporariamente o trabalho e lhes é útil que as caixas operárias esgotem os seus fundos. Daí nom poderem os operários limitar-se, de modo algum, às greves e às sociedades de resistência.
Em segundo lugar, as greves só som vitoriosas quando os operários já possuem bastante consciência, quando sabem escolher o momento para desencadeá-las, quando sabem apresentar reivindicaçons, quando mantenhem contacto com os socialistas para receber volantes e folhetos. Mas operários assim ainda há muito poucos na Rússia, e é necessário fazer todos os esforços para aumentar o seu número, tornar conhecida nas massas operárias a causa operária, fazê-las conhecer o socialismo e a luita operária. Esta é a missom que devem cumprir os socialistas e os operários conscientes, formando, para isso, o partido operário socialista.
Em terceiro lugar, as greves mostram aos operários, como vimos, que o governo é o seu inimigo e que é preciso luitar contra ele. Com efeito, as greves ensinárom gradualmente à classe operária, em todos os países, a luitar contra os governos polos direitos dos operários e polos direitos de todo o povo. Como já dixemos, essa luita só pode ser levada a cabo polo partido operário socialista, através da difusom entre os operários das justas ideias sobre o governo e sobre a causa operária. Noutra ocasiom referiremo-nos em particular a como se realizam na Rússia as greves e a como devem utilizá-la os operários conscientes. Por enquanto devemos assinalar que as greves som, como já afirmamos linhas atrás, umha "escola de guerra", mas nom a própria guerra; as greves som apenas um dos meios de luita, umha das formas do movimento operário.
Das greves isoladas, os operários podem e devem passar, e passam realmente, em todos os países, à luita de toda a classe operária pola emancipaçom de todos os trabalhadores. Quando todos os operários conscientes se tornam socialistas, isto é, quando tendem para esta emancipaçom, quando se unem em todo o país para propagar entre os operários o socialismo e ensinar-lhes todos os meios de luita contra os seus inimigos, quando formam o partido operário socialista, que luita para libertar todo o povo da opressom do governo e para emancipar todos os trabalhadores do jugo do capital, só entom a classe operária se incorpora plenamente ao grande movimento dos operários de todos os países, que agrupa todos os operários, e hasteia a bandeira vermelha em que estám inscritas estas palavras:
"Proletários de todos os países, unide-vos!"

KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS EM FACE DOS SINDICATOS E DAS GREVES

 

KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS

EM FACE DOS

SINDICATOS E DAS GREVES



Concepção e Organização
Compilação e Tradução de
Emil Asturig von München
Aramitz Lo Scaltro von Genua

Em saudação aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros  da CONLUTAS,
e à vitória da Revolução Proletária Internacionalista
no Brasil e em todos os continentes da América 

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS
MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS


ÍNDICE GERAL


CAPÍTULO I .


CAPÍTULO II .

Karl Marx


O chão e o caminhão: unidade dos professores contra o governo e a burocracia sindical

Por Mauro Sala

Eles falavam por nós. Não nos deixavam falar! 

A assembleia de 26 de abril foi uma grande lição de mobilização e disposição de luta dos professores.

Somos muitos e seremos ainda mais! 
A Avenida Paulista foi tomada. Nas conversas no chão da rua falávamos de mobilização, escola, condição de trabalho, de ensino, dos estudantes, das salas superlotadas, das dificuldades do nosso dia-a-dia como professores, causadas pelas políticas e reformas educacionais que tomaram o país nos últimos períodos e promovidas por esses Governos de turno. Do caminhão falavam de governo, salário e do próprio sindicato desvinculado da escola, da condição de trabalho, de ensino… No chão os professores, os estudantes e os apoiadores, querendo uma saída para a escola e sabendo que essa saída passa por dar um combate duro no governo; no daqui e no de lá. No caminhão, uma maioria de burocratas querendo entrar em algum lugar…
Eles falavam por nós. Não nos deixavam falar! Eles falam por nós, mas nem ao menos nos ouvem! Nas conversas no chão da rua vi generosidade e entrega. O que mais aflige as pessoas com quem conversei (e foram muitas) é a condição em que se encontram no interior da escola. A falta de condição para exercer efetivamente o seu trabalho: ser professor. Os professores com quem falei ontem (e tantos outros com quem falei essa semana nas passagens nas escolas) sabem que 8,1% ou 13,5% (pauta nova da burocracia) pouco resolverá sobre isso. Claro que queremos valorização salarial. Podemos dizer que, no limite, precisamos. Mas não é só isso que aflige o professorado hoje.
Aliás, temos que denunciar a entrega e a traição que a direção do sindicato já vem promovendo na própria pauta salarial nossa, aprovada em assembleia. Os 36,74% de reposição salarial, mágica e lamentavelmente, tornaram-se os 13,5% de “reposição imediata”! O governo nos oferece migalhas e agora a burocracia sindical pede nada mais que migalhas.
Queremos uma saída para uma jornada que nos adoece. Queremos uma saída para uma jornada que nos impede de ensinar. Queremos a implementação imediata e integral da Lei do Piso. Queremos uma saída para nossos companheiros e amigos com contrato extremamente precário. Queremos o fim da categoria “O”. Queremos o fim da nossa divisão em categorias. Queremos que seja garantido o direito ao trabalho e à carreira para todos os professores.
Mas a burocracia que pensa falar por nós (que não nos deixa falar e que não nos ouve) pouco fala sobre isso. Para eles a pauta central ainda é o reajuste salarial medida em porcentos… e agora, poucos porcentos.
A jornada do Piso como condição do trabalho educativo e como política salarial.
O que a burocracia não percebe é que a implementação imediata e integral da Lei do Piso é também uma política salarial: e uma política salarial ligada à especificidade do trabalho educativo que fazemos. Para o professor com jornada de trabalho de 40 horas semanais, significará uma redução no número de aulas, de 32 para 26, sem redução salarial. O que será um grande “respiro” e um ganho em qualidade de vida e na qualidade do ensino. Os professores adoecem por acumularem conflitos e frustrações decorrentes de uma jornada de trabalho que os impede de fazer seu trabalho, que os impede de ensinar. É consenso entre os professores com quem falei que isso seria um grande ganho. Um ganho até maior que os 13,5% que agora a burocracia almeja, e que mesmo assim parece estar disposta a negociar.
Para os demais professores, aqueles que não têm jornada integral de 40 horas semanais, haverá um ganho salarial sem o aumento no número de aulas. Vejam bem: hoje, um professor com 20 aulas recebe por 25 horas semanais; ele passaria a receber por 30 horas pelas mesmas 20 aulas. Isso é também um ganho salarial.
Nós sabemos (talvez a burocracia não saiba) que a parte mais intensa e desgastante da nossa jornada é a aula. É o que mais gostamos de fazer, apenas queremos um pouco mais de condições para isso. A luta pela implementação da jornada da Lei do Piso é uma luta pelas condições de trabalho associadas às condições do trabalho educativo.
A efetivação de todos os professores como condição do trabalho educativo e como política salarial e acesso à carreira.
Sabemos que simplesmente a estabilidade não contempla todas as demandas da nossa categoria. Sabemos que o professor “estável” não tem o mesmo acesso à carreira e à evolução funcional que o professor efetivo. Estabilidade de 12 horas não garante nem ao menos as condições de subsistência. Além disso, sabemos que o acesso à carreira está vinculada à permanência num mesmo local de trabalho, o que também os professores estáveis não têm garantido.
Além disso, a rotatividade constante por Unidades Escolares impossibilita esses professores de participarem efetivamente de qualquer Projeto Político-Pedagógico, além de condenar eles, e os estudantes, a uma rotatividade e a uma descontinuidade permanentes do processo e da relação pedagógica, o que a torna ainda mais difícil e problemática.
A luta pela efetivação é uma luta pela melhoria da escola e das condições de trabalho como condição para o trabalho educativo.
E é uma luta salarial também. De que adianta para o professor categoria “O” o “reajuste imediato” de 13,5%, se eles continuarão a ter no máximo 10 salários por ano? Lutar pela efetivação desses professores significa imediatamente lutar por um reajuste salarial de 30% para eles, pois ao invés de 10 salários anuais, passariam a receber (como todos os trabalhadores têm direito) 13 salários anuais.
Assegurar a todos os professores o direito ao trabalho! Se podem entrar todos os dias para dar aula, devem ter todos os direitos que os demais professores têm: certeza de trabalho, de local de exercício, de acesso à carreira… Trabalho igual, direitos e salários iguais!
Por que a burocracia sindical não percebe isso?
A resposta para essa questão é fácil: se colocarem a centralidade da nossa luta na implementação integral e imediata da Lei do Piso e na efetivação imediata de todos os professores, a burocracia vai perder o controle sobre nós, professores de chão de rua e de mão de giz.
Não haverá espaço para dúvida! Nossa vitória só seria alcançada quando alcançássemos esses objetivos.
Já a centralidade na pauta salarial medida em porcentagem de reajuste dá à burocracia uma enorme margem de manobra: qualquer coisa entre os 8,1% apresentados pelo governo e os 13,5% agora reivindicados “imediatamente” pela burocracia sindical nos será apresentado como vitória. E na semana seguinte iremos para as escolas dar as 32 aulas semanais que nos massacram e no fim do ano nos despediremos de nossos colegas e amigos que tiverem seus contratos rescindidos. É claro que nós queremos uma valorização quantitativa do nosso trabalho, mas também queremos uma valorização qualitativa. Quem está com a mão suja de giz e com os pés na rua o sabe. UNIDADE NO CHÃO PARA TOMAR O CAMINHÃO!
Chega de enrolação do governo! Pela aplicação imediata e integral da Lei do Piso! Chega de distinção na mesma categoria! PEB I, PEB II, categoria F, O?
Trabalho igual, direitos e salários iguais!
Chega de reformas empresariais na educação pública brasileira!
Por uma escola pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referendada!
Pelo direito de fala para os professores na assembleia de professores!
Democratizar o sindicato para fortalecer a luta!
Temos que fazer de cada escola um comitê local de mobilização!
Professor que LUTA também ENSINA!
A luta será nossa magnífica escola!
Nota sobre o autor
Mauro Sala é professor na rede Estadual de Educação Básica de São Paulo.

sábado, 20 de abril de 2013

Todo apoio à greve dos trabalhadores em educação no Estado de São Paulo.


Inicia-se a greve dos trabalhadores em educação paulistas, por salários dignos, pelo fim das contratações precárias, pela implementação de 1/3 de atividades extraclasses para os docentes e por mais investimento na educação pública. Milhares de trabalhadores lotam a avenida paulista e, em assembleia realizada ontem, no dia 19 de abril, decidem continuar a greve por tempo indeterminado.
O governo tucano do Estado de São Paulo, tentando justificar sua ineficácia política no setor da educação, já declarou para imprensa burguesa que as reivindicações dos educadores paulistas são “descabidas”. “Descabidas”, Senhor Governador? Descabido é, nesse país, tratar a educação pública como lugar social em que se naturaliza todo o tipo de precariedades, todo o tipo de descumprimento dos direitos trabalhistas.
A educação deveria ser modelo social de valorização profissional e de valorização dos serviços públicos prestados. Lamentavelmente, a educação pública só é objeto de discurso dos políticos nas épocas das eleições. Passados os holofotes eleitorais, segue a vida real, e a maioria dos políticos, eleitos à custa de falácias, seguem procurando fazer a população acreditar que está tudo normal e tudo certo no setor educacional, fazendo vistas grossas para as carências salariais, estruturais e pedagógicas que tornam a escola pública um lugar social infinitamente aquém de suas potencialidades.
É realmente “descabido” esse sistema público educacional brasileiro, bem como o sistema público educacional paulista. Fazer uma grande greve nacional dias 23, 24 e 25 de abril, participando dos movimentos organizados e exigindo 10% do PIB para educação já, é uma forma concreta de apoiar a greve dos trabalhadores em educação paulistas. Todos juntos em defesa da escola pública!
Por: Gílber Martins Duarte – Socialista Livre – Conselheiro do Sindute-MG e diretor da subsede do Sindute em Uberlândia - Professor da Rede Estadual de Minas Gerais – Doutorando em Análise do Discurso/UFU - Membro da CSP-CONLUTAS.
Fonte: 
http://socialistalivre.wordpress.com/author/socialistalivre/

domingo, 14 de abril de 2013

Orientações Jurídicas sobre o direito constitucional de Greve – não se deixe intimidar!



A greve é um direito assegurado aos trabalhadores, dentre os quais os servidores públicos, nos termos do art. 9º da Constituição Federal (É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir so­bre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender). Já o artigo 37 da Constitui­ção determina que o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.O Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento do Mandado de Injunção nº 712-PA, em outubro de 2007, decidiu que a greve no serviço público é legal, afirmando também que enquanto não houver lei específica sobre o assunto vale a lei de greve dos trabalhadores da iniciativa privada (Lei 7783/89), com pequenas modificações.Portanto, a greve é um direito constitucional confirmado pelo STF, assim como também o é o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve (Art. 6º da Lei 7783/89).Deste modo, ninguém pode impe­dir que os comandos de greve visitem escolas para cumprir seu papel, que é justamente, o de conversar com todos os professores para que eles adiram ao movimento grevista. A APEOESP notificará o Governo do Estado, através de pré-aviso de greve, com 72 horas de antecedência.A ausência ao trabalho motivada pela participação na greve não pode gerar nenhum tipo de penalidade e/ou constrangimento aos docentes.A APEOESP temdireito de convenceros professores aaderir à greveQualquer militante da APEOESP que seja impedido de entrar nas unida­des escolares para cumprir a tarefa de divulgar a greve deve formular reque­rimento neste sentido e, além disso, lavrar boletim de ocorrência narrando esta situação, fazendo que conste ex­pressamente a afronta aos artigos 8º, III da Constituição Federal e Artigo 6º, I da Lei 7.783 com as modificações introduzidas pelo STF.Os requerimentos (encaminhados abaixo) e boletim de ocorrência devem ser encaminhados aos Departamentos Jurídicos das Subsedes, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.Professores emestágio probatório e categoria “O”Cabe ressaltar que os professores em estágio probatório e os da Categoria “O” têm o direito de aderir à greve e, a exemplo dos demais, não podem ser penalizados por conta da paralisação das atividades.Não há necessidade de que se peça abono ou justificativa de faltas de greve, até porque, essas atitudes devem ser tomadas quando há interesse em que essas faltas assumam essas caracterís­ticas, o que não é o caso das faltas da greve, que são faltas protegidas consti­tucionalmente. As faltas deste período serão discutidas coletivamente no mo­mento em que houver negociação com o Governo do Estado.Os professores que se sentirem ameaçados e/ou constrangidos a não aderirem ao movimento grevista po­derão protocolar requerimento junto à Unidade Escolar, conforme modelo em anexo, a fim de comunicar que as ausências ao trabalho dar-se-ão em razão da greve, requerendo que seja, assim, respeitado o exercício desse direito constitucional.(OS MODELOS DE REQUERIMENTOS SÃO ENCONTRADOS NO BOLETIM APEOESP URGENTE Nº 16, EM www.apeoesp.org.br.)Fonte: apeoesp.wordpress.com

segunda-feira, 8 de abril de 2013

A EDUCAÇÃO NACIONAL VAI PARAR NOS DIAS 23, 24, 25 DE ABRIL. PARTICIPE!


by socialistalivre


Todos juntos preparando esses dias de luta para exigir:
1- 10% do PIB para a educação pública já;
2- PISO NACIONAL com plano de carreira em todos os estados e municípios, inclusive Minas Gerais, onde se destruiu a carreira dos trabalhadores e trabalhadoras em educação;
3- Reajuste de 22%, e não apenas de 7,97%, no Piso Salarial Nacional, de acordo com o custo aluno, por uma jornada de 20 horas semanais, e não 40 horas, como consta da lei do Piso;
4- Exigência de que em Minas Gerais se reajuste o salário dos professores, anualmente, de acordo com os reajustes nacionais;
5- Exigência de que todos os governos estaduais e prefeitos municipais paguem o piso com plano de carreira decente;
6- Volta imediata da Educação Física e do Ensino Religioso nas séries iniciais do primeiro ao quinto ano no Estado de Minas Gerais;
7- Não ao aumento da jornada e pela real implementação de 1/3 da jornada extraclasse, contando as janelas como módulos, acabando com a obrigatoriedade de exigências curriculares e parando de vigiar o professor nos horários de módulo;
8- Por uma progressão automática na carreira da educação e não à espera de 8 anos para ser promovido;
9- Posse já para todos os concursados na educação do Estado de Minas Gerais, fazendo um levantamento do número real de vagas;
10- Exigência de que o governo Ananastasia/Aécio Neves encontre uma saída para que nenhum trabalhador da lei 100 seja demitido, caso a lei seja derrubada no STF.
11- Revisão imediata do salário dos trabalhadores de Serviços Gerais que estão ganhando menos que o salário mínimo.
12- Aumento real dos salários para todos os profissionais da educação.
13- Que os trabalhadores das secretarias das escolas, em Minas Gerais, tenham substitutos, quando algum colega entrar de licença saúde ou férias.

Paralise sua escola, mobilize-se, participe das atividades do Sind-UTE. Dia 23 de abril estaremos em BH, na Assembleia Estadual do Sind-UTE, dia 24, estaremos em Brasília, lutando por 10% do PIB para a educação já e não ACE, que flexibiliza direitos históricos dos trabalhadores!
Por: Gílber Martins Duarte – Socialista Livre – Conselheiro do Sindute-MG e diretor da subsede do Sindute em Uberlândia - Professor da Rede Estadual de Minas Gerais – Doutorando em Análise do Discurso/UFU - Membro da CSP-CONLUTAS.
Fonte: Blog Socialista Livre

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Uma brevíssima história da greve

121112 historia











La Insignia - [Luciano Oliveira] As palavras, como os homens, são seres vivos. Nascem, crescem e algumas morrem, ou mudam de sentido.

A palavra favela, por exemplo. Ela designava, na época da campanha de Canudos, um tipo de fava encontrado nos morros da região onde acamparam as tropas que massacraram os seguidores de Antonio Conselheiro. Terminada a campanha, muitos do soldados, oriundos de várias regiões do país, fixaram-se no Rio de Janeiro. Desengajados, tornaram-se trabalhadores pobres e começaram a ocupar os morros da cidade, que passaram a ser chamados de favelas.
A palavra greve tem também um percurso interessante. No início ela significava simplesmente um tipo de arbusto existente nas margens do rio Sena, em Paris. Em francês, grève. Num terreno contíguo a uma dessas margens, formou-se uma praça, que veio a ser designada como Place de Grève. A praça tornou-se um local onde se juntavam trabalhadores sem emprego em busca de alguma ocupação. Quando os parisienses precisavam de algum trabalhador, iam lá atrás dessa mão-de-obra. Daí surgiram expressões como "ir a greve" (aller en grève), "estar em greve" (être en grève) e outros correlatos, para designar o trabalhador que, sem trabalho, lá ficava de braços cruzados sem ter o que fazer.
Tudo isso é muito antigo, remontando á época medieval, e a praça tem uma longa e até tenebrosa história. Basta dizer em que entre o século XV e finais do século XVIII serviu de palco para as execuções capitais, que na época eram públicas e, não raro, atrozes. Em 1806, mudou o nome para Place de l´Hôtel de Ville, porque ali se edificou o que ainda hoje é um dos mais belos prédios de Paris, a prefeitura da cidade. Mas a palavra grève não desapareceu, continuou sendo utilizada com um novo sentido, ainda que guardando algo do significado anterior: a atitude de estar de braços cruzados.
Já era o século XIX e o movimento operário tinha surgido. Eram tempos duros, aqueles. Completamente desregulado, o capitalismo submetia os trabalhadores a uma exploração tão brutal que o revolucionário Engels, no livro A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, observou (bem antes de Gilberto Freyre, autor de idêntica observação...) que as condições de vida dos escravos nas Américas eram mais amenas do que aquelas dos assalariados europeus na época da revolução industrial. Nessas condições, vez por outra os trabalhadores cruzavam os braços e se recusavam a trabalhar, exigindo melhorias na sua condição. Recuperando o antigo termo, começou-se a dizer que eles estavam en grève... E foi assim que surgiu a greve.
Nesse tempo, cruzar os braços não era nenhum piquenique. A brutalidade dos patrões e da polícia não se fazia de rogada. Numa época em que o Estado não fazia nenhuma questão de desmentir a acusação marxista de ser o "comitê executivo da burguesia", a repressão se fazia de forma escancarada. Prisões, demissões, espancamentos, "listas negras", deportações - esse foi o lote de provações que o movimento operário nascente teve de enfrentar no duro trabalho de parto que foi o seu. Basta lembrar que só em 1884 uma lei francesa autorizou os trabalhadores a constituírem sindicatos. Antes disso, qualquer tentativa de organização da classe era considerada um atentado à "liberdade do trabalho", e portanto duramente reprimida.
Bem, a história ainda está no começo mas o espaço já está terminando. Assim, tenho de providenciar um corte cinematográfico espetacular, eliminando mais de um século e pulando diretamente para o Brasil. Close no meu rádio, onde ouvi, no dia 12 de março de 2008, uma notícia extraordinária. Os auditores fiscais da Receita Federal estão ameaçando uma greve por aumento salarial. A reivindicação é bem redonda: 22 mil reais por mês. (Por extenso, como se faz com cheque, para evitar qualquer erro: vinte e dois mil reais!) Ou isso, ou vão cruzar os braços, como faziam os trabalhadores franceses quando estavam en grève. A diferença é que continuarão recebendo os salários e não correm risco de perder o emprego... Senhores, que o piquenique comece!
Luciano Oliveira é professor da UFPE.
Fonte: http://www.diarioliberdade.org/