quarta-feira, 16 de novembro de 2011
O transbordo do copo de cólera
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Un Poquito de Tanta Verdad (Oaxaca/México)- DOCUMENTÁRIO
Vídeo:
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Sem Terrinhas defendem escolas do campo no Dia das Crianças em todo o país
Campanha
O MST, a partir da luta pela terra, tem demonstrado o potencial de organização quando alia estes direitos fundamentais a um projeto popular dos trabalhadores. É nossa responsabilidade dar visibilidade a estas questões e construir lutas que visem a garantia destes direitos básicos.
A realidade da educação brasileira é ainda de 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade. Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, lê e escreve, mas não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto.
A realidade da educação brasileira é ainda de 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade
No Nordeste brasileiro, 18,7% da população é analfabeta. São mais de sete milhões de pessoas. Entre as pessoas com mais de 15 anos considerados analfabetos funcionais no Brasil, mais de um terço vivem no Nordeste e, destas, mais da metade vivem no meio rural.
A média de anos de escolaridade das crianças e jovens entre 10 e 16 anos, no Nordeste, é de 4,4 anos. Os dados apontam para as disparidades regionais, sendo que o Norte e o Nordeste do país concentram os piores índices sociais.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Patrões sonegam R$ 20 bi em hora extra a trabalhador, diz Anamatra
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho diz que brasileiro cumpre jornada superior a 44 horas semanais e não recebe o devido. Segundo auditor-fiscal, sobrecarga mata três ao mês. Sindicalistas exigem que Congresso reduza jornada e que governo imponha ponto eletrônico às firmas. Ministério do Trabalho deu prazo para ponto ser adotado a partir de janeiro.
A implementação de ponto eletrônico nas empresas, para registrar a hora de entrada e saída dos funcionários, ajudaria a coibir a sonegação. Centrais sindicais e ministério do Trabalho tentam há tempos impor essa obrigação às empresas, por meio de uma portaria do próprio ministério. Mas entidades patronais têm resistido, e o governo acaba recuando. A previsão hoje é que entre em vigor em janeiro.
“O ponto é solução para a questão das horas extras dos trabalhadores, por garantir proteção ao trabalhador e segurança jurídica às empresas”, diz a secretária de Inspeção do Trabalho do ministério, Vera Albuquerque.
O não pagamento de hora extra subtrai dinheiro não apenas dos trabalhadores, mas do cofres públicos também, já que uma parte da remuneração vai para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Esse dinheiro poderia estar financiando a construção de casas populares”, diz o auditor fiscal do Trabalho Vandrei Barreto de Cerqueira.
Ele acrescenta um dado ainda maio dramático decorrente de uma jornada de trabalho longa, além da não remuneração. Três brasileiros morrem em média por mês, graças a sobrecarga. “Nos últimos cinco anos, tivemos 430 acidentes de trabalho causados por sobrejornada, dos quais 167 foram fatais”, afirmou.
As centrais sindicais têm pressionado o Congresso a votar a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. Dominado por empressários - 45% dos parlamentares são empresários, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) -, o Congresso tem ignorado apelo.
A adoção do ponto eletrônico assunto foi discutida nesta segunda-feira (10) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Representante da Confederação Nacional da Industria (CNI) no debate, Paulo Rolim disse que o setor não está preparado para arcar com os custos do ponto eletrônico (cerca de R$1,2 mil por unidade).
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Marx me liga
Fonte: http://blogmolotov.blogspot.com
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Tela Quente
Depois, veio a revolta no mundo árabe: cansados do binômio ditadura e pauperismo, riqueza petrolífera e fruição diamantífera dos clãs dominantes, a Tunísia deu o pontapé inicial. A forte revolta popular, com boa organização sindical, derrubou a ditadura de Ben Ali.
Os ventos rapidamente sopraram para o Egito: manifestações plebiscitárias diuturnas na praça Tahrir, conectadas pelas redes sociais, exigiam dignidade, liberdade e o fim da ditadura de Mubarak.
Seguiram-se manifestações na Argélia, na Jordânia, na Síria e na Líbia, dentre tantas outras partes que ardem no mundo do combustível fóssil. E Gaddafi viu seu poder desmoronar.
Em março, explodiu o descontentamento da "geração à rasca" em Portugal. Mais de 200 mil em Lisboa, jovens e imigrantes, precarizad@s, sem trabalho e tratados como coisas. É emblemático o manifesto do movimento Precári@s Inflexíveis, que dá a sintomatologia desse quadro: "Somos precári@s no emprego e na vida. Trabalhamos sem contrato ou com contratos a prazos muito curtos. (...) Somos operadores de call-center, estagiários, desempregados, (...) imigrantes, intermitentes, estudantes-trabalhadores (...) Não temos férias, não podemos engravidar nem ficar doentes. Direito à greve, nem por sombras. Flexissegurança? O "flexi" é para nós. A "segurança" é só para os patrões.
(...) Estamos na sombra, mas não calados. (...) Com a mesma força com que nos atacam os patrões, respondemos e reinventamos a luta. Afinal, nós somos muito mais do que eles. Precári@s, sim, mas inflexíveis".
Seguiram-se os indignados da Espanha: o que dizer quando a taxa de desemprego para os jovens de 18 a 24 anos, segundo a Eurostat, é de 47%? A única certeza que eles têm é que, estudando ou não, são sérios candidatos ao desemprego, perambulando atrás de trabalho precário.
Enquanto isso, no Chile, as famílias se endividam, vendem suas casas para manter seus filhos nas universidades, quase todas privatizadas. É por isso que há no país um explosivo e maciço levante estudantil, com apoio dos pais, dos professores e da opinião pública, exigindo mudanças profundas. Depois foi a vez de a Inglaterra ferver. Começou na cordata Londres. Mais um trabalhador negro assassinado pela polícia, e os jovens pobres, negros, imigrantes e desempregados de Tottenham e de Brixton se rebelaram, sabendo que a polícia britânica é áspera quando a cor da pele é diversa.
Em poucos dias, atingiram Manchester e Liverpool. A percepção de que os de cima saqueiam o Estado, minguando os recursos para saúde, educação e previdência, chegou à periferia.
E é bom recordar, com Tariq Ali, que a polícia nunca foi responsabilizada pela morte de mais de mil pessoas sob sua custódia, desde 1990, sendo os negros e imigrantes presença recorrente.
Também é bom recordar que as revoltas contra o "pool tax" geraram grande descontentamento social e político contra o neoliberalismo, ajudando a selar o fim do governo de Thatcher.
Essa miríade de exemplos, que aflora tantas transversalidades entre classe, geração, gênero e etnia, é o sinal dos novos tempos.
A tela está ficando quente.
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Chile: Cerca de 100 mil pessoas estiveram presentes nos arredores do Ministério da Educação.

A presidente da Federação de Estudantes de Universidades do Chile, Camila Vallejo, disse no ato central da praça Los Héroes que os estudantes e trabalhadores se fizeram presentes nesta gloriosa marcha da cidadania que hoje se expressa. "Tem gente que diz que a população não quer manifestações, nem paralizações, e hoje mais de 100 mil pessoas disseram que querem manifestar, que queremos participar para recuperar a educação pública e que o Estado deve garantir o direito da educação para todos em um sistema democrático".
Os manifestantes pedem mais investimentos em educação por parte do estado e solicitam que 7% do PIB seja aplicado, nível recomendado pela Unesco. Atualmente, 4,4% do PIB chileno vai para a educação.
Os estudantes começaram a se reunir perto do meio-dia na Praça Itália, para depois seguirem pela Avenida Alameda, até os arredores do Palácio Presidencial La Moneda e Ministério da Educação.
Policiais das Forças Especiais usaram gás lacrimogêneo para contem os manifestantes. Em meio a manifestação, uma filial da empresa de telefonia Claro foi atacada. Policiais tentaram dispersar grupos que trouxeram distúrbios nos arredores do Ministério da Educação. Alguns incidentes foram registrados e feridos.
Chile
- O protesto a nivel nacional pela educação, organizada por alunos e professores em Santiago, registrou cerca de 100 mil participantes, de acordo com o jornal Nación.
A presidente da Federação de Estudantes de Universidades do Chile, Camila Vallejo, disse no ato central da praça Los Héroes que os estudantes e trabalhadores se fizeram presentes nesta gloriosa marcha da cidadania que hoje se expressa. "Tem gente que diz que a população não quer manifestações, nem paralizações, e hoje mais de 100 mil pessoas disseram que querem manifestar, que queremos participar para recuperar a educação pública e que o Estado deve garantir o direito da educação para todos em um sistema democrático".
Os manifestantes pedem mais investimentos em educação por parte do estado e solicitam que 7% do PIB seja aplicado, nível recomendado pela Unesco. Atualmente, 4,4% do PIB chileno vai para a educação.
Os estudantes começaram a se reunir perto do meio-dia na Praça Itália, para depois seguirem pela Avenida Alameda, até os arredores do Palácio Presidencial La Moneda e Ministério da Educação.
Policiais das Forças Especiais usaram gás lacrimogêneo para contem os manifestantes. Em meio a manifestação, uma filial da empresa de telefonia Claro foi atacada. Policiais tentaram dispersar grupos que trouxeram distúrbios nos arredores do Ministério da Educação. Alguns incidentes foram registrados e feridos. (http://www.diariodecanoas.com.br)
Veja as Fotos:





Fonte: http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/3293-manifestacoes-no-chile#foto-64719
sábado, 11 de junho de 2011
Professorado e bombeiros juntos contra a repressão e pelo salário digno

Diário Liberdade - As 439 pessoas presas foram libertadas ontem. Quase 3.000, conforme mídia comercial, protestaram em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ontem, sexta-feira (10).
A brutal repressão de sábado passado contra os protestos dos bombeiros, que deixou 439 presos, marcou a passeata de luta conjunta contra as indignas condições laborais de professorado e funcionariado do corpo de bombeiros.
E é que, pode parecer mentira, mas apesar da importância destas e destes dois coletivos, o professorado estadual sofre um piso salarial de 760 R$, e as e os bombeiros do RJ são os pior pagados do Brasil, com 950 R$ de piso. Professorado vem protagonizando grandes manifestações em protesto por essa situação, como a de passado dia 30 de março.
O começo da passeata foi na Candelária, onde professorado e estudantado exigiam como principal reivindicação um reajuste de 26% sobre o piso salarial. Desde a última terça-feira, as e os professores estaduais lutam em greve. No avanço pela avenida do Rio Branco atingiram a Alerj e juntaram-se aos centos de bombeiros que estavam acampados em protesto permanente até conseguir a libertação dos e das companheiras detidas.
Libertação
As 439 pessoas presas pelo governo repressor de Cabral receberam o Habeas Corpus, sendo libertadas na tarde de ontem, sexta-feira.
Para o magistrado que ditou a medida, Cláudio Brandão, o fato de as e os bombeiros continuarem em prisão "não é justo". Considera relevante o argumento da falta de documentação que deveria constar no local da prisão dos pacientes e a inadequação das instalações onde os presos são mantidos.
"Sabemos que o habeas corpus é uma solução provisória, mas tenho certeza que o Ministério da Justiça vai dar anistia aos nossos companheiros." -disse o cabo Láercio Soares, porta-voz do Corpo de Bombeiros. Soares indicou que agora que as pessoas presas estão "indo pra casa ficar com as suas famílias, agora vamos continuar no diálogo”. Agradeceu todo o apoio do povo carioca e da sociedade civil.
Apoio
Nos últimos dias, a cor vermelha tornou-se a do apoio às e aos bombeiros. Hoje no Rio de Janeiro eram visíveis numerosos carros luzindo um distintivo dessa cor em apoio às pessoas brutalmente reprimidas pelo simples fato de lutarem por um salário digno.
A repressão
Bombeiras e bombeiros ocuparam o quartel do dia 3 de junho pelas 19:30, em protesto pelo seu salário de 950 R$ - o pior salário no país, sem vale transporte. Após uma passeata nas principais ruas do Centro, na que participaram milhares, ocuparam o quartel, onde permaneceram ininterrompidamente desde então.
As autoridades, com o governador Sérgio Cabral à cabeça, decidiram três dias depois pela atuação da tropa de Choque da Polícia Militar e do BOPE, que invadiram o quartel do Centro para despejar os e as manifestantes. Foram detidas 439 pessoas, e a brutal repressão deixou uma mulher gestante que abortou como consequência da brutal atuação policial, crianças intoxicadas e acusações de maus tratos entre as pessoas detidas: "Estamos há mais de dez horas sem comer" – assegurou o sargento Monteiro para a mídia comercial.
Um Cabral cínico assegurou na altura que "não há negociação com vândalos, eu não negocio com vândalos, eles responderão administrativa e criminalmente".
Vídeo
O blog Bombeiros do Brasil publica uma filmagem feita no momento em que o Choque entra no quartel e começa com as suas agressões indiscriminadas.
Tropa de Elite 3 - BOPE x Heróis, Mulheres e Crianças from Rick Sardella on Vimeo.
Fonte: http://diarioliberdade.org/
domingo, 5 de junho de 2011
Bombeiros do RJ são presos violentamente; imediata libertação



Após quase um mês em greve, os bombeiros haviam suspendido a paralisação e aguardavam uma negociação com o governo por melhores condições de trabalho e reajuste salarial, uma vez que recebem o piso mais baixo do país, R$ 986,00. Eles reivindicam R$ 2 mil de salários.
ACSP-Conlutas repudia veementemente esse ato arbitrário e violento do governo do Rio de Janeiro. Os bombeiros prestam um serviço essencial à sociedade e de risco, por isso não podem receber salários aviltantes e trabalhar em péssimas condições.
Exigimos a imediata libertação dos presos e nenhuma punição aos bombeiros em luta; abertura de negociação, com o atendimento das reivindicações da categoria.
Fonte: CSP-Conlutas
terça-feira, 12 de abril de 2011
Teatro popular contra a privatização da cultura

Por Michelle Amaral
Na cerimônia de entrega de um dos principais prêmios do teatro brasileiro uma surpresa: um grupo popular é premiado e, ao invés de agradecer, realiza um protesto contra a patrocinadora do evento, a companhia petrolífera Shell.
No momento do recebimento do troféu, a atriz Nica Maria, do Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, jogou óleo queimado, simulando petróleo, sobre a cabeça do ator Tita Reis, que em seu discurso ironizava o patrocínio da Shell. “Nosso coração artista palpita com mais força do que qualquer golpe de estado patrocinado por empresas petroleiras”, diz o ator.
O Coletivo Dolores foi premiado com o espetáculo A Saga do Menino Diamante, uma Obra Periférica, no último dia 15, na categoria Especial do 23º Prêmio Shell de Teatro, tradicional premiação que acontece em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Apesar de aplaudida por parte do público, a cena espantou muitos presentes no local, entre eles, conhecidos nomes do meio artístico paulista. A atriz Beth Goulart, que apresentou o prêmio, indignou-se com a atitude do Coletivo. “Receberam um carinho e deram um tapa”, disse.
De acordo com Luciano Carvalho, integrante do Coletivo, a reação desencadeada já era esperada. “Se fosse significativo [o protesto], a gente sabia que iam nos criticar”, conta.
O ator explica que a oposição do Coletivo não é somente ao fato de ser a Shell a financiadora do prêmio, mas à lógica onde se insere a produção artística brasileira, em que os grandes conglomerados econômicos passam a financiar e dizer o que é ou não é arte. “As grandes empresas tornam-se reis dos estados absolutistas de hoje e dizem o que é bom e o que é ruim. É como se fosse um polvo com todos os seus tentáculos infindáveis que estão, inclusive, na cultura, porque também é espaço de construção de ideologia”, afirma Carvalho.
Privatização
O protesto foi realizado para marcar a posição contrária do grupo teatral a este tipo de premiação que, segundo o ator, promove a hierarquização e gera a exclusão daqueles que não atendem aos padrões impostos pelos que controlam o prêmio.
Tal visão não é defendida somente pelo Coletivo Dolores. Grupos de teatro popular e comunitário alertam para a forma como está estruturada a política cultural no Brasil. “Esse tipo de prêmio expõe a maneira como essa área cultural e artística do nosso país está privatizada”, alerta Jorge Peloso, do Impulso Coletivo, grupo teatral de São Paulo.
A privatização do fazer artístico e a consequente exclusão gerada por ela são apontadas pelos atores como resultado da Lei Rouanet, instrumento do Ministério da Cultura (MinC) criado em dezembro de 1991 durante o governo Collor, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela iniciativa privada em troca de incentivos fiscais. “É evidente que essas empresas vão escolher para financiar o espetáculo que lhes convém. Ganham muito mais, porque além de ter desconto no imposto de renda, ainda promovem suas marcas através de prêmios como este”, descreve Tita Reis, ator do Coletivo Dolores.
Para Carvalho, é necessário “tirar das mãos dos gerentes de marketing das empresas” o controle sobre o financiamento das produções artísticas e criar-se políticas públicas que contemplem todos os grupos.
Tramita no Congresso desde dezembro de 2009 a proposta de remodelação da Lei Rouanet. Trata-se do projeto de lei para criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) que, segundo defende o MinC, democratizará o acesso a financiamentos, prevendo o repasse direto de recursos públicos para projetos que não interessam ao marketing das empresas.
Nos últimos dois anos houve intenso debate sobre o projeto. Grupos populares alertam que não adianta fazer modificações na lei se não for corrigido o seu erro de concepção: conceder dinheiro público a empresas privadas. Na visão deles, para além de aumentar os recursos públicos, é necessário acabar com a renúncia fiscal.
Circulação das artes
Segundo Peloso, enquanto os financiadores da arte destinam seus recursos em prol de seus interesses econômicos, os coletivos que trabalham com linguagem social e nas periferias têm de enfrentar inúmeras dificuldades para sobreviver e realizar o trabalho artístico.
Um exemplo é o Movimento Popular Escambo Livre de Rua, que reúne vários grupos artísticos e realiza espetáculos em comunidades do Ceará e Rio Grande do Norte. O ator Mac Thiago, do Coletivo Cabeça de Papelão, que integra o Escambo, explica que o movimento é feito por grupos autônomos que não têm financiamento de governos. “A gente tenta ao máximo possível viver da rotina do teatro de rua, através de artes circenses e rodadas de chapéu”, relata.
No entanto, o ator pondera a necessidade da distribuição do orçamento destinado à cultura de forma igualitária. “Hoje existem alguns editais das secretarias de cultura e do MinC, mas contemplam poucos grupos. Muitos coletivos de teatro acabam falindo, porque não têm incentivo suficiente para se manter”, descreve.
Jorge Peloso também defende que sejam criadas políticas públicas de difusão cultural que, além de fomentar os espetáculos e os trabalhos dos grupos populares, viabilizem a circulação das artes de modo a chegarem às periferias das cidades, no contrafluxo da atual lógica cultural, em que o fazer artístico está localizado nos centros urbanos.
Apesar de ser contrário a este tipo de premiação, o Coletivo Dolores decidiu receber o prêmio que, além de um troféu, lhe conferiu R$ 8 mil. De acordo com nota do grupo, “esta é uma forma de restituição de uma ínfima parte do dinheiro expropriado da classe trabalhadora”.
Texto lido pelo Dolores durante a entrega do Prêmio Shell:

Fonte: Jornal Brasil De Fato
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Só a Luta Muda a Vida!!

A realização de uma escola pública que consiga oferecer a população o mínimo de saber, a fim de ter uma vida decente, não é responsabilidade desta ou aquela pessoa ou instituição, mas de todos os cidadãos de uma sociedade civilizada. Portanto, será através de muitas lutas e reflexões, que poderemos encontrar possibilidades de reinventar a escola e suas relações. (Rosa Zamp)
domingo, 12 de dezembro de 2010
Classes, luta de classes e sociedade sem classes [1]
Introdução
Servindo-se dos numerosos apoios à sua disposição, a ideologia dominante inculca nas pessoas a ideia de que não há senão o «indivíduo» que existe por si mesmo e é totalmente independente dos outros (self made man). Tudo se faz para negar a existência das classes sociais e o antagonismo entre elas, apresentando a bárbara sociedade capitalista como o paraíso da «cidadania». As péssimas condições de vida e a exclusão, geradas em maré crescente por este sistema, são disfarçadas em «pecados» ou em «dificuldades de adaptação», imputáveis unicamente à responsabilidade dos indivíduos. Consequência inesperada: a sociedade «liberal» deve, para se manter firme, multiplicar os polícias e os guardas prisionais, enquanto o carrasco não vem...
Esta concepção individualista do homem é tão pobre que, como compensação, a ideologia dominante convida cada um de nós a «completar» a sua própria identificação, integrando-se a si mesmo, de modo mais ou menos arbitrário e afectivo, numa «comunidade» religiosa, geracional, «étnica», sexual, etc.
À escala planetária, a «guerra de civilizações» entre o «cruzado» Bush e o integrista Ben Laden passaria a substituir o combate progressista dos povos contra o imperialismo.
Em certos bairros assolados pelo desespero social, é assim que se vê a oposição perigosa entre a FN, que substitui a ideia republicana de nação pela da raça, e o «comunitarismo» integrista, com o único resultado de quebrar toda a acção conjunta contra o capital.
Nas empresas, é o corporativismo que permite ao capital impedir a «unidade de todos»: virar assalariados do sector privado contra os do sector público, confinar as lutas a uma empresa ou ramo profissional, isolar os trabalhadores activos dos reformados e dos desempregados, opor o pessoal com estatuto aos «precários», etc.
Estes dispositivos de diversão levam os trabalhadores a lutar cada qual por seu lado, para grande felicidade do patronato. O objectivo é impedir que a classe dominada, os proletários , intervenha livremente e de maneira colectiva na cena política. Assim, os explorados ficam confinados ao seu papel de mão-de-obra passiva, de eleitores sem referência, ou pior, de carne para canhão.
É precisamente para emancipar os indivíduos, não em palavras mas na prática, é para os ajudar a tornarem-se finalmente sujeitos activos, ou melhor, cidadãos da História , que os comunistas, representantes consequentes da classe explorada, devem reapropriar-se da teoria marxista e do conceito de classe social.
1º Que é uma classe social?
A apropriação colectiva dos instrumentos de produção, objectivo central da luta de classes
Texto basilar do materialismo histórico, a Ideologia Alemã demonstra que o trabalho, a produção, são a base da história humana: « Pode-se distinguir os homens dos animais pela consciência, religião, tudo o que se quiser. – escrevem Engels e Marx. - Eles começam a distinguir-se dos animais assim que começam a produzir os seus meios de existência, passo em frente que tem como resultado a sua organização como um conjunto diferenciado ». Contrariamente aos animais, que produzem directamente a sua vida a partir do corpo e do meio natural, os homens produzem indirectamente os seus meios de existência, fabricando utensílios, desenvolvendo técnicas que transmitem por herança, de geração em geração e não por hereditariedade biológica.
Esses utensílios, da pedra lascada ao computador, inscrevem os indivíduos em relações de produção que são a base objectiva da sua existência em sociedade. A questão decisiva é, então, a da divisão do trabalho . Em função do grau de complexidade atingido pelas forças produtivas (utensílios e técnicas) põe-se em prática a divisão técnica do trabalho (ofícios e ramos profissionais). Esta formará a seguir uma das bases da troca mercantil: cada qual põe «no mercado» o que produz além do seu próprio consumo; o mercado regula de maneira cega (concorrência, oferta e procura...) a troca e a repartição das riquezas...
Quando a sociedade atinge um estádio superior de complexidade, as tarefas de organização («trabalho intelectual») separam-se do trabalho de execução («manual»). A maioria dos indivíduos vai «fazer», enquanto uma minoria vai «mandar fazer». A etapa decisiva na divisão social do trabalho é o momento em que uma parte da sociedade se apropria dos meios de produção (terra, rebanhos, utensílios de interesse para a colectividade), o que vai permitir explorar a maioria dos indivíduos que o processo histórico despojou dos meios de produção. Assim se estrutura a sociedade de classes onde os proprietários dos meios de produção exploram os que não têm outro recurso senão trabalhar para os primeiros. Este é o proletário «livre» da sociedade burguesa, de quem Marx escreve que «está desligado de tudo, excepto da necessidade».
Vê-se, portanto, que, contrariamente ao que pretendem Marchand, Dimicoli, Boccara e outros «renovadores do marxismo» que minimizam a questão da propriedade, a questão central da revolução é esta: a quem pertencem os meios de troca e de produção? [2] São, directamente ou não, propriedade de alguns? Estamos, então, perante uma sociedade composta de exploradores e explorados [3] . Se os meios de produção, pelo contrário, são propriedade da sociedade (socialismo) ou um bem comum da humanidade (comunismo), temos uma sociedade sem classes , onde a noção de indivíduo livre deixa de ser uma ilusão: os homens já não pertencem a classes desde a sua nascença, já não mourejam para um outro (escravo, servo, assalariado) e tornam-se «produtores associados» que trabalham para si mesmos e para a colectividade, de acordo com o princípio não mercantilista do comunismo «de cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo as suas necessidades» [4] .
É assim que Marx vai desenvolver a concepção materialista do comunismo como «movimento real que abolirá o estado de coisas existente». Com efeito, a exploração de classe gera necessariamente a luta de classes , já que mais não fosse porque o explorador (e isto é particularmente verdadeiro no capitalismo actual, regido pela busca do lucro máximo) trava permanentemente um combate egoísta para sacar cada vez mais dos assalariados: estes não têm outra saída senão a de lutar ou recuar constantemente. Ora, o único «fim» (nos dois sentidos da palavra: objectivo e ponto de chegada) da luta de classes só pode ser a sociedade sem classes, o comunismo, pois que, se o explorador ganha (contra-revolução, contra-reforma), a exploração é retomada de maneira ainda mais dura; em caso contrário, a classe explorada não terá ganho definitivamente a sua «luta final» senão quando tiver posto termo à própria existência das classes : a luta dos comunistas apenas findará com o comunismo propriamente dito quando o «desenvolvimento de cada um for a chave do desenvolvimento de todos» (Marx).
2º Modernidade desta análise
a) Luta de classes e consciência de classe
Admitamos as análises de Marx, objectar-se-á, mas as classes não desapareceram na nossa época? Quem fala ainda de «burguesia» ou de «classe operária»?
Esta objecção assenta numa confusão. Na verdade, foi a consciência de classe que recuou dramaticamente nos nossos países e isso não está desligado das renúncias dos partidos e dos sindicatos de classe no campo teórico e ideológico. Mas que um indivíduo não saiba que é proletário não impede que ele seja explorado. Pelo contrário! A ignorância em que se encontravam os homens, antes de Galileu, acerca do movimento da Terra nunca impediu o nosso planeta de girar . A repartição dos indivíduos em classes sociais é um dado objectivo que resulta do facto de os capitalistas comprarem a força de trabalho e os proletários venderem-na no mercado de trabalho . A consciência de classe é, antes de mais, um fenómeno político e ideológico que depende das relações de força na luta de classes. Quando a classe operária perde os seus instrumentos políticos e sindicais de classe (é o que se passa ou pode passar-se num período contra-revolucionário), a sua consciência política de classe declina e, então, subsiste apenas um «instinto de classe» (Lénine) que a social-democracia desvia para o reformismo (e os fascistas para o populismo reaccionário).
Em contrapartida, a classe burguesa mostra uma arrogância (Seillères!) digna dos senhores feudais e dos senhores de escravos da Roma antiga. O recuo da consciência política da classe proletária não prova, pois, de modo nenhum, a inexistência de classes. É, pelo contrário, um argumento de sobra para a reconstituição de um partido de vanguarda que permita à classe explorada tomar consciência dos seus direitos a dirigir o desenvolvimento social em proveito de todos. Para isso, é preciso combater o obreirismo que encerra o explorado no instinto de classe, impedindo-o de compreender a necessidade da revolução: « não há movimento revolucionário sem teoria revolucionária », escrevia Lénine, com toda a razão.
b) A luta de classes continua mas mudando de forma
Na nossa época, é importante tomar consciência da «exacerbação das contradições de classes» (Manifesto do renascimento comunista). A burguesia desapareceu? Evidentemente que não. Mudou de forma. As indústrias familiares de outros tempos deram lugar aos monopólios transnacionais, que praticam a moral ensinada nas grandes escolas comerciais: « não atender nem aos produtos, nem aos países, nem aos homens ». É falso que a especulação financeira tenha substituído a especulação capitalista de empresa, como crêem alguns «altermundialistas». Sem que seja possível desenvolver aqui este aspecto das coisas, a dominação do capital financeiro e especulativo acompanha e acentua (cf. os despedimentos ditos «bolsísticos») o recrudescimento da exploração na empresa: atrás do CAC 40, que France Info apresenta hora a hora, há a precaridade, os baixos salários, as deslocalizações, os despedimentos, o assédio moral no trabalho, o trabalho nocturno das mulheres e outras «gracinhas» da classe capitalista, que se aproveita plenamente da remundialização do seu sistema.
Quanto aos proletários, é absurdo dizer-se que desapareceram. Em primeiro lugar, as deslocalizações do Ocidente para países «emergentes» desloca a classe operária sem a suprimir. Isto significa para nós que é preciso simultaneamente desenvolver um internacionalismo proletário de segunda geração e defender as condições de existência da classe operária AQUI , tomando em mãos a bandeira da independência nacional no campo industrial: a não ser assim, o que nos espera é a exploração sem limites nos países da periferia capitalista e a desqualificação massiça da classe operária nos países dominantes!
Além disso, toda a gente sabe que o capitalismo actual faz por «mercantilizar» e «proletarizar» actividades de serviços em que vê fontes directas ou indirectas de mais-valia: saúde, educação, investigação, etc. Não é por acaso que as lutas se multiplicam em sectores onde outrora havia consenso. Isto não significa que a classe operária esteja a desaparecer, mas, sim, que o proletariado se diversifica e se alarga, mesmo quando, terrível contradição que complica o nosso combate, o seu núcleo operário mais consciente é duramente atacado nas metrópoles imperialistas. Uma razão mais para estudarmos como se aplica hoje o conceito marxista de trabalho produtivo [5] . Uma razão mais para construir a solidariedade de classe entre operários do sector privado, vítimas das deslocalizações, e funcionários do sector público, alvo das privatizações. Romper com os tratados supranacionais, nacionalizar as empresas lucrativas que façam despedimentos, bloquear as privatizações e renacionalizar os serviços privatizados , eis algumas reivindicações susceptíveis de reconstituir a consciência de classe, desestruturada pelo reformismo.
Afinal de contas, « nada se perde, nada se cria, tudo se transforma », como disse o grande materialista Lavoisier. A luta de classes muda de forma, mas o seu conteúdo essencial, a exploração capitalista e a resistência à exploração capitalista, continua . É evidente, pois, o contra-senso sinistro dos nossos “mutantes” [nr] que tomam uma mudança de forma por uma mudança de natureza do capitalismo. A questão cada vez mais central é, na realidade, a da propriedade capitalista, ou não, dos grandes meios de produção (e não «uma outra utilização do dinheiro», dos «bons critérios de gestão», etc, como dizem os nossos ideólogos mutantes, que nos mergulharam teoricamente duzentos anos atrás, para justificar as privatizações da «esquerda»!). Portanto, os militantes do Renascimento Comunista devem defender simultaneamente os princípios fundamentais do comunismo , que, podemos dizê-lo com segurança, continuarão na ordem do dia tanto tempo quanto a exploração capitalista subsista, e analisar as novas formas que assume a luta de classes em função da evolução das forças produtivas e das relações de força entre classes.
3º Classe social, nação, Europa e mundialização
A favor ou contra a nação? A favor ou contra a Europa? A favor ou contra a mundialização? Estas questões têm de ser reformuladas à luz do conceito da luta de classes.
Por um lado, «a» nação, «a» Europa e «o» mundo são abstracções ocas, se não se puser a questão leninista do conteúdo de classe . Que «nação»? Que «Europa»? Que «mundo»? Escolher a nação contra a Europa, ou a Europa contra a mundialização «americana», ou o «mundo» contra «a» nação, etc, é fatalmente fazer o jogo das forças burguesas que querem impedir que os proletários actuais equacionem as questões sociais em termos de classe. Hoje, por exemplo, o grande capital é, ao mesmo tempo, pela mundialização financeira (OMC, FMI e seus braços armados, NATO, etc), pela «Françalemanha», pela Europa de Maastricht e pela «França ganhadora», mantendo no seu jogo o nacionalismo neofascista de um Le Pen («repor a França a trabalhar» — diz Raffarin, fazendo lembrar Pétain). E estes sinistros indivíduos condenam não só os movimentos antimundialistas que, com algumas insuficiências, criticam a globalização financeira, mas também a Europa das lutas (que a CES tudo faz para fragmentar) e a França dos trabalhadores, que eles rejeitam com um desprezo de classe a raiar o racismo (« o francês entrega-se ao seu desporto favorito: o medo » — declara Francis Mer).
Pelo contrário, os militantes abertamente comunistas e os progressistas consequentes associam a bandeira vermelha do internacionalismo proletário à bandeira da nação, defendem simultaneamente a mundialização da resistência popular, a Europa das lutas operárias e a nação republicana, tudo numa perspectiva de transformação socialista da França e de caminhada de toda a humanidade para a sociedade sem classes.
A prática demonstra que o conceito de luta de classes continua plenamente operativo nas nossas lutas actuais. Sem ele, os progressistas estão condenados a «disparar contra si», desunindo as forjas da alternativa anticapitalista (lutas reivindicativas, combate anti-racista, lutas «republicanas», acção «antimundialista»), sem conseguirem fazê-las convergir contra a dominação de classe nos seus diferentes níveis.
Conclusão
Para unir o patriotismo republicano ao internacionalismo proletário, para vencer ao mesmo tempo o nacionalismo fascista e o eurocapitalismo, temos de assumir, sem complexos, o ponto de vista da luta de classes que está no cerne da doutrina marxista-leninista.
Nada de mais moderno, nada de mais federador e nada de mais vital !
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NOTAS
1- Conferência de Georges Gastaud, em Liévin, em 15/Fev/04, a pedido do PRCF 62. Ver o sío de teoria da Iniciativa Comunista , mensário do Pólo do Renascimento Comunista em França. Esta conferência existe em vídeo e está disponível no Cercle Lénine de Culture Populaire, 199 rue Zola, 62800 Liévin.
2- Durante as ocupações de fábricas da Frente Popular ou de Maio de 68, os trabalhadores, dirigidos pelo PCF e pela CGT, cuidavam ciosamente dos seus instrumentos de trabalho: «um dia isto será nosso» — pensavam. Imagine-se o desespero em que se encontram hoje alguns operários despedidos que, da Cellatex à Métaleurop, ameaçam fazer ir pelos ares a sua fábrica ou lançam num canal as máquinas de produção!
3-A noção de «coesão social» numa sociedade de classes não é mais do que uma ilusão. Que uma tal noção seja empregada pela CES ou pela CFDT não tem nada de surpreendente. O que é inquietante é vê-la agora aceite, sem discussão, na imprensa dos sindicatos de luta!
4- Princípio que A. Croizat, ministro comunista da Libertação, tomou como base da Segurança Social.
5- Cf. o número especial da revista Etincelles sobre a actualidade do marxismo na economia.
[nr] Por 'mutantes' o autor designa a actual direcção do PCF.
Tradução de MJS.
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