O povo Guarani-Kaiowá. Da terra sem males à busca do trabalho sem males

Brasil - Adital - Acabaram com seu hábitat, que era uma extensão de seus corpos. Em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, a selva foi devastada como se tratasse de um inimigo e milhares de indígenas perambulam agora com suas raízes no ar.

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Ao que hoje ‘mal vivem’, encurralados na pobreza e na desesperança, engrossam as listas dos trabalhadores das fazendas pecuaristas, das carvoarias vegetais e do imenso canavial onde as denúncias de trabalho escravo são permanentes. Outros vendem sua força de trabalho nos frigoríficos avícolas, lugares de extrema exploração, onde a dignidade é cortada em pedacinhos, como as asinhas dos frangos."Reconhecem sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, correspondendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 231).

A mãe terra, a mãe Dilma… E o capitalismo parido de um furúnculo

O povo Guarani-Kaiowá soube transitar por séculos boa parte do atual Estado do Mato Grosso do Sul, no Centro Oeste do Brasil, fronteira com o Paraguai e com a Bolívia. Uma terra sem limites, um presente do "Grande Pai Ñande Ru”.

Sua "Casa Grande”, sua "Tekoha”, era um mar de floresta. Lá confluíam muitas das bondades da "terra ideal” que a cultura e a espiritualidade guarani denominam a Terra sem Males.

Em janeiro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff recebeu uma carta do povo Guarani-Kaiowá na qual manifestavam: "Que bom que a senhora assumiu a presidência do Brasil. É a primeira mãe que assume essa responsabilidade. Porém, queremos recordar que para nós a primeira mãe é a mãe terra, da qual somos parte e que nos sustenta há milhares de anos.

Presidenta Dilma: nos roubaram nossa mãe; ela foi maltratada; fizeram sangrar suas veias; danificaram sua pele; quebraram seus ossos. Rios, peixes, árvores, animais e aves... tudo foi sacrificado em nome do que chamam progresso. Para nós, é destruição, é matança, é crueldade. Sem nossa mãe terra sagrada, nós também estamos morrendo pouco a pouco. Por isso, estamos fazendo esse chamado no começo de seu governo. Devolvam nossas condições de vida que são nossos "Tekoha”, nossas terras tradicionais.Não estamos pedindo nada demais; somente nossos direitos que estão nas leis do Brasil e em âmbito internacional...”O povo Guarani-Kaiowá, órfão de selva, aguarda todavia a resposta da mãe Dilma.

O primeiro desembarque - Da Casa Grande à Grande Coisa

No século XVI, chegaram os portugueses marchando em franca contravia à cosmovisão desenvolvida pelas populações locais. Desde sua visão eurocêntrica e mercantilista, os conquistadores não viram o Mundo Novo como uma "Casa Grande”, viram, sim, como uma Grande Coisa, com preço, porém, sem valor.

Apenas pisaram na praia e se proclamaram donos dessas terras, um presente da Igreja e dos reis de Portugal e da Espanha. Assim o definiam no Tratado de Tordesilhas e na Bula do Papa Alexandre VI, o mais poderoso escrivão da época.

Com tamanha vênia e bênção, a ação exterminadora dos portugueses e de seus mercenários não conheceu limites. A espada, a cruz e a cobiça –a santa trindade do saqueio- acometerão sem piedade contra os povos originários, violentando sua forma de vida, sua cultura e sua espiritualidade. Para a Igreja, os indígenas eram selvagens sem alma, e para o nascente capitalismo, eram escravos sem salvação. Coisas suscetíveis de apropriação, de ser exploradas sem misericórdia e sem a ameaça de excomunhão para os exploradores. Coisas que tinha sua história; porém, pouco importa a história das coisas. 

O último desembarque - As transnacionais: os novos amos

Em português, Mato Grosso significa "matagal” e vem da palavra guarani kaaguazú (monte grande). Como ressaltam na carta a Mãe Dilma, durante milhares de anos, indígena e natureza foram parte de um mesmo corpo. Agora, não.

O desmatamento em Mato Grosso do Sul tem suas origens no final do século XIX, junto com a exploração intensiva da erva mate. Entre 1920 e 1960, a depredação ambiental foi impulsionada pela indústria madeireira, e de 60 a 70, pela pecuária.

No início dos anos 80, a superfície destinada à cana de açúcar avançou freneticamente; e nos anos 90, irrompeu a soja: a idolatrada deusa do agronegócio e mascarão de proa das transnacionais Monsanto, Bunge e Cargill, que já cobre 2,1 milhões de hectares no MS.Na mais absoluta impunidade, as grandes fazendas e o monocultivo foram invadindo e devastando as terras dos povos indígenas; enquanto que, um governo após o outro, coincidiram em exibir idêntica capacidade para o descaso ante essa gigantesca usurpação.

No Brasil, habitam 190 milhões de pessoas, 1% tem em seu poder 46% das terras cultiváveis, e vai em busca de mais, invadindo terras, atropelando a selva, e, simultaneamente, atropelando o Parlamento através da bancada ruralista.Sediciosa, relegada a um canto, a Reforma Agrária sofre de paralisia crônica.A mãe selva E o grande irmão do etanol.

Se hoje o cenário é dramático para os povos indígenas e para a agricultura camponesa –outra vítima do atropelo da agricultura industrial-, o panorama futuro se apresenta desolador. A fascinação reinante pelos agrocombustíveis e sua entusiasta promoção realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que converteu esse carburante na ponta de lança de sua política exterior, aprofundarão a situação.

O etanol –o combustível do século, segundo Lula, o biocombustível, como a grande indústria batizou- necessita escala; e no Mato Grosso do Sul, o canavial já ocupa uns 700 mil hectares e ameaça expandir-se ainda mais. Avança como um tsunami verde que ninguém detém e, como bem diz Iara Tatiana Bonin, nesse cenário, os povos indígenas são um estorvo. 

São vistos como "ervas daninhas” que devem ser erradicadas do "jardim do latifúndio”, para abrir caminho aos planos dos "jardineiros do progresso”. O cacique Ládio Verón, filho de Marco Verón, assassinado em 2003, denunciou: "Nossas terras no MS estão passando por um processo de devastação total. Lá, um pé de cana vale mais do que um índio, mais do que uma criança indígena; e uma vaca vale mais do que toda uma comunidade”.

Um verdadeiro (Eco)Genocídio -  As duas caras de uma mesma moeda

Em 2004, a soja no Brasil havia provocado o desmatamento de 21 milhões de hectares. Em Mato Grosso do Sul, o monocultivo de soja ocupa 2,1 milhões de hectares. O avanço desenfreado da superfície destinada ao agronegócio, as terras de pastoreio dos ranchos pecuaristas, mais a desídia do governo federal provocaram a eliminação de 80% do bosque nativo nesse Estado.

No MS, a antiga Terra sem Males, a Terra de todos, 1% da população possui 35% da terra (2004), enquanto que os povos indígenas, sem selva, mal vivem em uma esquina esquecida, entre o monocultivo e a atividade pecuária. Segundo Egon Heck, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), "A invasão incessante de terras indígenas por rancheiros e agricultores está dizimando as comunidades nativas; e isso equivale a um genocídio. Está em jogo a sobrevivência de muitos dos 60 mil indígenas das etnias Guarani-Kaiowá e Terena.

Eles estão sendo levados a um beco sem saída, e a menos que o governo demarque suas terras ancestrais e proíba entrar nelas quem não for indígena, não poderão sobreviver. Como resultado dessa situação, os níveis de violência na região são extremamente altos”, enfatizou o missionário. Dados do Cimi revelam que desde 2003 foram assassinados 279 indígenas no Mato Grosso do Sul. Em 2011, a cifra chegou a 51 indígenas em todo o Brasil; 32 deles no MS. "Na terra indígena de Dourados, em 2011, o índice de homicídios era de 140 por 100.000 habitantes; ou seja, 14 vezes superior à mortalidade em países em estado de guerra civil, como o Iraque”.

No MS, a terra do agronegócio, as vítimas são sempre culpadas; e uma bala paga seu preço caso acabe com a vida de um indígena.

Da Terra sem Males - À busca do Trabalho sem Males

Despojados de suas terras ancestrais, encurralados pelos pecuaristas e pelo deserto verde do agronegócio, os Guarani-Kaiowá e os Terena entraram em um processo de proletarização e são explorados como mão de obra barata. Agora, milhares de indígenas trabalham em carvoarias, nos canaviais ou em algum frigorífico onde frangos e trabalhadores são triturados ao mesmo tempo. O MS está em 4º lugar no ranking nacional elaborado pelo Ministério do Trabalho, que registra trabalhadores em situação análoga à escravidão.

No canavial, "como o pagamento é feito pela produção, trabalha-se para cumprir a quota que cresce com a mecanização. Diversos cortadores de cana informam que a meta atual no MS é de 9 toneladas de cana cortada por dia. Os que cortam menos não têm emprego”. Marcos Antonio Pedro, um indígena Terena, conseguiu empregar-se no frigorífico avícola da Cargill, em Sidrolândia. 

Morreu triturado por uma máquina em um lamentável acidente, no dia 28 de março de 2008. A transnacional informou que Marcos havia cometido suicídio. Naquele ano, a cada 66 segundos eram desossadas seis peças de frango entre pernas e músculos. 

Uns 100 trabalhadores por mês pediam demissão ou, quando já não serviam, eram demitidos.Os Guarani-Kaiowá e os Terena continuam sua busca da Terra sem Males. Porém, agora, constituem 20% dos quadros das avícolas do Mato Grosso do Sul, e lutam por um Trabalho sem Males, onde as pessoas não adoeçam ou morram.

Fonte: http://www.diarioliberdade.org/brasil/reportagens/

Por ínvios caminhos - Povos Xavantes

Após saga de expulsões, fome, doenças, xavantes têm confirmada a posse de terra ancestral acossada por fazendeiros e posseiros.

POR JOSÉ DE SOUZA MARTINS

Em julho de 1973, o cacique xavante Aniceto Tsudzawer"e, abordado numa rua de Cuiabá por uma menina maltrapilha, que lhe pedia esmola, respondeu-lhe: "Não posso ajudá-la, pois sou tão pobre como você: sou índio e abandonado". Aniceto falava de uma concepção indígena de pobreza que a menina não podia entender. Sua pobreza era, e ainda é, pobreza de direitos em relação a sua terra de posse permanente, assegurada pela Constituição de 1946, que seria reafirmada na Constituição subsequente, de 1988. Naquele ano de 1973, os xavantes lutavam pela saída dos invasores de sua terra. A Polícia Federal encontrou armas nas fazendas. Numa delas, dois canhões de fabricação caseira. No mesmo 1973, um dos fazendeiros declarou: "Esses índios estão entravando o desenvolvimento nacional".

A Fazenda Suiá-Missu, com meio milhão de hectares, no epicentro da crise até hoje, fora aberta, nos anos 1950, em território xavante, por Ariosto Da Riva - um especialista no desbravamento de áreas virgens, abrindo fazendas, formando cidades, removendo índios e posseiros pobres e sem título de propriedade, vendendo terra. Fazia a famosa limpeza de área, que valoriza títulos de terra e gera uma peculiaríssima renda fundiária.

Em 1961, Da Riva associou-se ao grupo Ometto, de São Paulo, especializado no cultivo de cana e na produção de açúcar. A área da Suiá-Missu, em território xavante, saltou para 800 mil hectares, na época, o maior latifúndio brasileiro. Atravessei-o em três ocasiões, viajando de pau de arara e ônibus pela BR-158, aí por 1978, e mais tarde, nos anos 1980. O cenário era de desolação: árvores que haviam sido poupadas na derrubada da mata, mortas na queimada subsequente, testemunhavam, no resquício do negror que lhes ficara do fogo, a devastação apocalíptica. Um pasto ruço recobria agora a terra arenosa.

Numa viagem de um dia inteiro, de ônibus, pela estrada poeirenta de Barra do Garças a São Félix, viajava a meu lado um sujeito carrancudo e calado. Puxei conversa, quis saber se morava na região, o que fazia. Disse-me que era fazendeiro. Vinha tentar localizar as terras que comprara no papel. Pela descrição que fazia, o que comprara ficava no território dos índios. Perguntei-lhe se iam querer que abrisse fazenda em suas terras. Respondeu-me seco: "E lá índio tem querer?".

Da Riva não perguntara aos índios se o queriam por lá. Perguntou ao Departamento de Terras do Mato Grosso, que não fez objeções e lhe concedeu títulos de largas extensões de terreno. Os índios foram ficando quando ele resolveu abrir a Suiá-Missu. Como as árvores, eles também seriam derrubados. Haviam sido atraídos, antes, pelo indigenista Francisco Meirelles. Contraíram varíola, em 1956, de roupa contaminada, recebida de moradores de Xavantina. No dia 2 de janeiro de 1957, numerosos xavantes, liderados pelo grande cacique Apoena, se aproximaram de Meruri, um aldeamento de índios bororos, seus inimigos, ali abrigados pelos padres salesianos. Pediam socorro. Haviam sido atacados pela varíola e pelo sarampo. Entravam famintos e doentes de doenças de branco, para as quais não estavam protegidos, no ano-novo de suas vidas. O ano de uma nova era xavante, de morte, mas de resistência e luta.

Só pela época da chegada de Da Riva a pacificação se completou. Em 1961, ele pediu aviões da FAB para remover os índios da fazenda, na verdade da Terra Indígena Marãiwatsédé, para onde seria depois a aldeia Parabubure. Nessa migração forçada, verdadeiro sequestro, 63 morreram de gripe. Em 1972, os expulsos da Suiá-Missu estavam exilados nas reservas de São Marcos, Merure, Sangradouro, Areões e São Domingos. Um destroçamento da organização do grupo tribal dali originado. Aldeia, para eles, não é apenas um lugar em que se mora. Aldeia tem unidade orgânica e uma dinâmica peculiar, marcada por obrigações rituais, trocas matrimoniais, normas de reciprocidade.

A fazenda seria vendida para a italiana Liquifarm, mais tarde Agip. Pressionada, durante a Eco-92, a empresa decidiu devolver aos índios mais 165 mil hectares de terras. A simples notícia dessa transferência desencadeou uma onda de invasões das terras xavantes, estimuladas por prefeitos da região. São os que agora estão sendo expulsos da terra alheia com a confirmação da reserva indígena criada no governo FHC e a decisão da Justiça que determinou sua desintrusão.

Os índios querem sua terra de volta. O crescimento demográfico dos xavantes, que são hoje agricultores familiarizados com técnicas agrícolas modernas, e não os ociosos que os invasores dizem, constitui um fator do pedido de devolução do que a Constituição diz que é deles. Outro fator é que a sociedade xavante tende à organização social fragmentária, diferente do branco, que vive amontoado. Em cada uma das várias reservas dessa tribo, as aldeias vêm se multiplicando, chegando a algumas dezenas. Sinal de vida e ressurreição, de que índio tem querer.

* JOSÉ DE SOUZA MARTINS É SOCIÓLOGO, PROFESSOR EMÉRITO DA USP E AUTOR, ENTRE OUTROS, DE FRONTEIRA - A DEGRADAÇÃO DO OUTRO NOS CONFINS DO HUMANO (CONTEXTO)

Fonte: Jornal folha de São Paulo

A Palestina é aqui: estado genocida extermina indígenas em MT e RO!

Por que a Polícia Federal matou Adenilson Munduruku?

Com registros em vídeos, Mundukuru denunciam ataque da PF que resultou na morte de liderança

Por Ruy Sposati

Adenilson Kirixi Munduruku, morto com três tiros. Foto: Arquivo pessoal

Viu as dragas e as balsas pegando fogo, enquanto sobrevoava o rio Teles Pires. Uma bomba passa ao lado do avião, à direita. No campo de visão de V. M., não havia indígenas.

O bimotor desce – a pista de pouso não fora destruída. Havia rastros de sangue no chão, marcas de bala nos telhados e nas paredes. Espalhados pelo caminho, restos de cartuchos, munições e carcaças de bombas. Todas as casas estavam com as portas arrombadas.

E então a comunidade começa a sair e ir ao encontro de V. Estavam todos escondidos nas casas, assustados com a chegada do avião. Reúnem-se no barracão e explicam à liderança Munduruku do que tinham medo.

V. ouve, então, os relatos de uma série de pessoas baleadas, machucadas, queimadas, ainda afetadas pelo spray de pimenta. Uma mãe chorava desesperadamente: sua filha de cinco anos estava desaparecida. Achava que poderia estar morta, pois havia se perdido dela na mata. Havia uma mulher com o rosto inchado por causa de um soco que o policial lhe deu. Os professores não-índios que trabalham na comunidade também foram agredidos. Todas as embarcações foram explodidas ou fuziladas e afundadas. Os barcos de pesca foram danificados ou destruídos. As armas de caça, quebradas ou levadas.

Dinheiro e ouro foram roubados. Computadores – entre eles, os da saúde e das escolas – foram inutilizados. A escola foi alvejada por tiros e bombas nas paredes e telhado. Celulares e câmeras foram tomados, esmigalhados, jogados no rio ou tiveram seus cartões de memória apreendidos. Os motores de popa da saúde foram lançados ao rio. Fiações do telefone comunitário foram cortadas e o rádio da aldeia confiscado, impedindo qualquer contato de indígenas com outras aldeias. O carro da aldeia foi carbonizado.

Neste mesmo dia, uma comissão especial do Poder Legislativo esteve no local para apurar as denúncias que haviam chegado à cidade. No relatório da visita, o presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga, Elias Freire (PSDB), afirmou haver "indícios de vários crimes praticados pela força policial inclusive com exposição de vulneráveis, o que contraria disposições legais do Estatuto da Criança  e do Adolescente". O vereador Raimundo Santiago (PT), o Raimundinho do PT, mostrou-se "pasmo com a violência praticada contra os indígenas" e disse que "as imagens que viu comprovam sobejamente que ocorreu crime contra o povo da aldeia Teles Pires".

Minutos antes dos indígenas contarem a V. o que havia acontecido, um Munduruku havia sido encontrado boiando no rio Teles Pires. Era o corpo inchado de Adenilson Kirixi Munduruku. Ele havia sido assassinado no dia anterior, 7 de novembro, durante a ação policial.

7 de novembro

Na manhã daquele dia, 400 botas pularam de três helicópteros camuflados e de voadeiras alugadas de ribeirinhos, espalhando-se estrategicamente pelo território indígena, amassando as formigas da aldeia Teles Pires.

Era a Polícia Federal (PF) e a Força Nacional de Segurança, acompanhados da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), executando manobras da Operação Eldorado, uma mega ação de desmantelamento de esquemas de garimpagem ilegal nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Chegaram 244 anos depois do vigário José Monteiro de Noronha ter anotado pela primeira vez em seu caderninho, em 1768, a presença dos primeiros Munduruku – chamados por ele de de “Maturucu” – às margens do rio Maués, no hoje estado do Amazonas.

Os indígenas entregaram à comissão uma relação com os bens destruídos pelos policiais. Minutos antes dos indígenas contarem a V. o que havia acontecido, um munduruku havia sido encontrado boiando no rio Teles Pires, o corpo inchado de Adenilson Kirixi Munduruku. Ele havia sido assassinado no dia anterior, 7 de novembro, durante a ação policial. Na manhã daquele dia, 200 soldados desembarcaram de três helicópteros camuflados e de voadeiras alugadas de ribeirinhos, espalhando-se estrategicamente pelo território indígena.

Depois do pouso, E. M. e um grupo de lideranças saíram à procura de representantes da Funai e do chefe da operação para conversar. Só encontraram o delegado da Polícia Federal, Antônio Carlos Moriel Sanches, que, segundo as lideranças, foi responsável pela intervenção. “O delegado falou que não tinha conversa com autoridade, com indígena, tinha que fazer o que foram fazer”, conta E. M. “Uma liderança [indígena] telefonou para Brasília, e de lá falaram que era pra avisar o delegado que não fizesse nada até que alguém de Brasília chegasse lá”.

“Nessa hora, só estava a Polícia Federal. O pessoal da Funai e do Ibama estava junto com os policiais, sobrevoando em dois helicópteros e deixando os policiais em locais estratégicos para invadir a aldeia”, explica E. M.

Segundo os relatos, três tiros acertaram as pernas da vítima Adenilson Kirixi, que perdeu o equilíbrio e caiu na água, sem conseguir se levantar novamente. “Nessa hora, o delegado deu um tiro na cabeça do Adenilson, que caiu morto e afundou no rio”. Segundo os indígenas, o delegado foi resgatado pelos policiais e levado para cima da draga. “Aí os policiais jogaram uma bomba no Adenilson, quando o corpo já estava afundando no rio”.

Quando os indígenas tentaram resgatar o corpo do parente, foram alvejados pelos policiais que estavam em terra. “Eles diziam que não era para pegarmos o corpo. Do helicóptero, a polícia atirava e jogava bombas de efeito moral na aldeia, no meio de todo mundo, com as mulheres, as crianças”, relata.

Procurada, a Polícia Federal não quis se manifestar sobre as acusações. Segundo a assessoria de comunicação, talvez a PF e a Funai se manifestem conjuntamente sobre o caso nos próximos dias.

Meu irmão

G. K. era irmão de Adenilson. “Quando ouvi o tiroteio, fui correndo para a beira do rio. Estavam dizendo que meu tio tinha morrido. Eu queria saber se era verdade. Os policiais jogaram bomba e spray de pimenta. Meu olho ardeu e eu fiquei sem rumo”. O indígena relata que um terceiro helicóptero teria chegado nesse momento, com mais policiais. Foi quando ele saiu correndo e se escondeu na mata. Três horas depois, G. K. volta à aldeia e insiste em apurar informações sobre a morte do irmão.

“Os policiais me diziam que não tinha ninguém morto, que os feridos estavam no hospital. Meu irmão não estava lá”. O Munduruku encontrou, então, o servidor da Funai identificado como Paulão que acompanhava a Operação. Ele também lhe negara ter havido alguma morte.

Segundo todos os relatos, Paulão teria sido o servidor da Funai responsável pelo acompanhamento da Operação.

O laudo cadavérico realizado pela Polícia Civil do Mato Grosso confirmou que Adenilson Kirixi sofrera três tiros nas pernas e um tiro frontal na cabeça. Não há informação se houve apreensão e perícia na arma que efetuou – ou nas armas que efetuaram – os tiros.

Parte dos indígenas fugiram para a mata, parte para as residências, imaginando que ali estariam seguros. Durante a fuga, dois indígenas foram gravemente feridos pelos policiais. E. M. e O. K. estão hospitalizados em Cuiabá. Outros indígenas também foram levados para o hospital. O pelotão, então, invadiu a aldeia, arrombando portas e janelas, jogando bombas dentro dos domilícios “Levaram tudo o que tinha dentro das casas”, atesta

“Chutaram meu pai”

“Eu vi os tiros e saí correndo pra pedir socorro no rádio e na internet. Quem estava no rádio comigo ouvia os tiros”, conta I. W. “O meu pai chegou onde eu estava, ferido. Tinha levado um tiro de bala de borracha. A gente saiu e começou a gritar pra eles pararem de atirar, mas eles não pararam”, relata I. W. “Corriam atrás da gente e atiravam. Atiraram na mulher do meu irmão, que está grávida de 8 meses. Atiravam com bala de borracha e com bala de verdade também”.

“Então entramos de novo em casa, com mais umas dez pessoas. A polícia arrombou a porta e entrou jogando bombas de gás lacrimogêneo na gente. Tinha uma mulher com um bebê de dois meses lá dentro”. Segundo I.W., os policiais mandaram todos saírem da casa e colocarem as mãos na cabeça. “Chutaram o meu pai e agrediram todos os homens que estavam ali”.

Segundo I. W., aos homens – também idosos – foi ordenado que deitassem no chão com as mãos na cabeça, enquanto as mulheres e crianças foram mantidas como reféns, separadamente, no campo, com armas apontadas para elas. “As mulheres e crianças ficaram o dia inteiro debaixo do sol, com os policiais armados em volta. A gente pediu comida, mas não deram. Não deixavam a gente falar a nossa língua, só português”.

“Arrombaram o posto de saúde, jogaram uma bomba de gás e apontaram uma arma para a cabeça da técnica de enfermagem, L. R. Jogaram os remédios no chão e quebraram os medicamentos. Também atiraram na escola, jogaram bombas e quebraram as telhas”, relata. I. W. que chorou muito ao contar esta história.

Os feridos foram levados de helicóptero para atendimento no Hospital Regional de Alta Floresta, em estado grave. Segundo as lideranças indígenas, ainda estão internados. Os agentes da PF receberam atendimento no local.

E. M. relata as prisões posteriores ao ataque. “Eles levaram 17 pessoas para a fazenda Brascan, onde havia uma base da polícia”, conta. Eles foram enviados a Sinop, em Mato Grosso – a aldeia fica em Jacareacanga – e depuseram à polícia. Os depoimentos teriam sido acompanhados por um Procurador da Funai de Cuiabá cujo nome não souberam dizer. Posteriormente, foram levados de volta à aldeia pela polícia.

Foi no final da operação, ainda no dia 7, que as dragas e balsas foram destruídas. Segundo os indígenas, cada uma das onze embarcações destruídas no leito do rio tinham de 30 a 40 mil litros de combustível, além de baterias. Eles relatam que os peixes estão morrendo e que não podem usar o rio, agora contaminado pelos fluídos.

Segundo os indígenas, a polícia permaneceu nas proximidades por mais três dias.

Os professores e profissionais de saúde não-índios não querem voltar para a aldeia. Os alunos não querem ir às aulas. A comunidade possui cerca de 500 pessoas, contando com mais duas aglomerações, a dos Kayabi e a dos Apiaká, que também dependem da estrutura de Teles Pires.

Blitzkrieg bop

No dia 6, W. U. conta que indígenas Kayabi compartilharam pelo rádio a informação de que helicópteros estavam sobrevoando suas terras. “Achávamos que eles estavam vindo pra se reunir com a gente”, relata. Contudo, segundo W. U., o que estava acontecendo ali era a construção das bases da Operação Eldorado. A primeira fora construída na Fazenda Brascan, localizada no Vale Ximari, em Apiacás (MT), a dez quilômetros da comunidade Kayabi.

A segunda base da Operação foi montada a um quilômetro da aldeia, no igarapé Buretama. Foi neste local, “onde há apenas um morador”, que um grupo de guerreiros Munduruku foi ter com os policiais para entender o que estava acontecendo.

Quando os indígenas encontraram os policiais, eles estavam evacuando uma das balsas que seria destruída. “Perguntamos o que eles iriam fazer. Eles disseram que não queriam conversa, que vieram fechar o garimpo e explodir as dragas, que tinham uma ordem judicial pra isso”.

Os indígenas pediram para ver o mandado que autorizava a Operação, e insistiram sobre a necessidade de uma reunião entre a polícia e as lideranças. “Explicamos que o garimpo era o nosso sustento, que não poderiam fechar assim. Trouxemos o documento do acordo com a Funai sobre o garimpo”, explica. “Aí começou o desentendimento. Um policial quebrou uma flecha e deu um empurrão num cacique de uma aldeia próxima. Eles falaram pra gente tirar o que a gente quisesse da draga, porque a draga ia ser explodida, e assim foi feito”.

Segundo W. U., os indígenas retornaram à aldeia para contar ao cacique e outras lideranças que a polícia estava na área e havia destruído uma das embarcações. Os policiais suspenderiam a destruição e só voltariam no dia seguinte.

W. U. foi atingido por bombas e está com marcas de queimadura no corpo.

Segundo todos os relatos, a Força Nacional de Segurança não se envolveu nos momentos de violência da Operação. A Polícia Federal em Mato Grosso decidiu suspender temporariamente a Operação. O MPF do Mato Grosso e do Pará abriram investigação sobre o caso.

Rastros de sangue

E a vida corria bem seu curso para os Munduruku, desde quando Karosakaybu (1) os criara, na aldeia Wakopadi, nas cabeceiras do rio Krepori. E então os pariwat (2) chegaram; para nós, era o século XVIII, com nossas frentes colonizadoras. As coisas nunca são as mesmas, e ali, definitivamente, nunca mais foram as mesmas para os Munduruku.

Os Munduruku, hoje, totalizam pouco mais de 11 mil pessoas, espalhadas em áreas indígenas reivindicadas, demarcadas ou homologadas. A difícil localização e situação de quase isolamento das comunidades – num cenário de pressão das espoliações para a exploração exógena de suas terras e riquezas – os colocaram, ao longo da história, em contextos complexos de conflito com a sociedade envolvente.

Um exemplo disso foi o episódio ocorrido em julho deste ano. Um Munduruku foi barbaramente assasinado com 21 facadas e pauladas que destruíram seu rosto. O corpo da vítima foi encontrado por um morador jogado em um terreno baldio, próximo à residência do pai.  À época, dois dos quatro suspeitos de serem autores do crime foram deixados em liberdade pela polícia civil. A falta de investigação e providências das autoridades foi o estopim para que, enfurecidos, os indígenas cercassem a delegacia da Polícia Civil de Jacareacanga exigindo que a polícia permitisse que eles fizessem justiça com as próprias mãos. A delegacia foi depedrada e incendiada pelos Munduruku – a cidade, sitiada.

Em 2002, a situação do garimpo nas terras indígenas estava calamitosa. Centenas de garimpeiros trabalhavam clandestinamente, viviam dentro das terras indígenas e traziam consigo toda uma cadeia extremamente perversa que orbitava a atividade. Exploração de mão de obra, dominação, drogas e prostituição eram algumas delas. Foi então que os Munduruku também tiveram de começar a resolver as coisas com as próprias mãos, e retiveram os garimpeiros e funcionários da Funai para pressionar o órgão a realizar um acordo que desaguasse numa operação de retirada dos mineradores da área.

"Sabemos perfeitamente que o garimpo, além de ilegal, é ruim para o nosso rio e para a nossa gente", explica V.. "Acontece que essa foi a única forma que encontramos para sobreviver nos últimos tempos", expõe. "Mas nós sempre quisemos acabar com os garimpos".

E então V. apresenta um documento ao qual ainda não foi dada nenhuma publicidade por parte do governo, e que confirma a vontade dos indígenas em terminar com os garimpos. Um ofício registrou uma reunião que ocorrera entre indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká e diversas coordenações da Funai regional e nacional, junto ao MPF-PA, em setembro de 2005, onde os indígenas apresentaram propostas para a substituição do garimpo por um projeto de desenvolvimento e geração de renda para a comunidade.  Como alternativa à extração do ouro, os indígenas exigiam suporte para implantar e consolidar projetos de "produção de artesanato, produção de mel de abelhas, piscicultura, avicultura, implatação de casa de farinha e agricultura (consórcio de culturas). Dentre essas propostas, a mais discutida e que os índios priorizaram foi a de produção de artesanato (…). Quando o índio vai caçar, pega sementes, cipó e vigia a área", relatava o ofício, protocolado nas quatro instituições.

"Façamos"

"Com esses projetos, gradativamente iríamos acabar com o garimpo. Só que esse eles nunca saíram do papel", expõe V.. Então, as comunidades começaram a interferir diretamente na extração ilegal, no sentido de reduzir os impactos causados pela atividade. "Morria muito branco, índio, tinha tráfico de drogas e a Funai não tomava nenhuma providência. E a gente continuava escravo do garimpo. Então nós mesmos tomamos providências". V. relata, então, que os próprios indígenas estabeleceram com os garimpeiros novas regras sobre como se daria o trabalho na área. Proibiram os garimpeiros de portarem armas, levarem bebidas e comercializarem drogas, entre outras coisas. Colocaram placas pela comunidade, para que todos que entrassem informassem o que iriam fazer ali. Em 2010, sob o conhecimento da Funai e do Ibama – e portanto dos ministérios da Justiça e Meio Ambiente – estas regras tornariam-se um "Acordo de parceria para atividade de mineração" entre indígenas Kayabi e os proprietários das balsas.

Com o dinheiro do garimpo, os Munduruku mantinham uma casa de apoio em Jacareacanga. Garantiam a geração de energia para a aldeia. "Os alunos que estudam fora eram mantidos com o dinheiro da mensalidade do garimpo, e tudo o que era comprado [com esse dinheiro] é de toda a comunidade. A manutenção de equipamentos das aldeias vem daí. Quem trabalha dentro da aldeia também recebia daí".

Além das comunidades receberem um pagamento mensal dos proprietários das balsas pela exploração do rio, alguns indígenas trabalham diretamente na mineração. Outros vendem produtos como farinha de puba, polvilho, tapioca, futas, pecados e artesanatos. "Hoje, depois do que aconteceu, nós simplesmente não temos condições de nos manter", lamenta V..

V. explica

Embora considere injusta, V. poderia ao menos compreender uma operação que se limitasse a destruir os instrumentos de extração do minério. Contudo, ele é taxativo ao apontar que "a ação policial não foi só no garimpo. Foi dentro da aldeia. E não existia garimpo dentro da aldeia. Por que atacaram a aldeia, então?"

É certo, então, que esta ação belicosa ofensiva não se explica por si só, levando em conta o acordo citado acima e o contraponto da narrativa dos indígenas à versão da Polícia Federal – ou seja, a retificação de que não houvera "emboscada" alguma dos indígenas contra a operação, conforme declarou a PF em nota pública (leia), justificando publicamente o uso da violência e culpabilizando os indígenas pelo ocorrido. Por que, então, mataram aquele Munduruku? Por que invadiram e aterrorizaram de maneira brutal e desastrosa toda uma aldeia?

V. tem uma explicação. "Nós já dissemos [à Funai e ao governo] que não permitimos estudos de impacto ambiental  na nossa terra para hidrelétricas. A operação da Polícia Federal tem ligação com a nossa resistência à construção das barragens. Eles querem fragilizar as comunidades pra ficar mais fácil de construí-las. Mas nós nunca vamos aceitar trocar nossas terras por migalhas. O que eles fizeram só fortalece a nossa luta", diz.

I. W. concorda com V.. "Eles acham que, tirando o garimpo, ficamos sem dinheiro, e vamos ter que aceitar a barragem. Só que nós estamos firmes de não aceitar  barragem na nossa terra". Funcionários do órgão indigenista oficial que não podem se identificar concordam que a perseguição se dá por conta da total contrariedade dos Munduruku a empreendimentos hidrelétricos e hidroviários, e afirmam ser a aldeia Teles Pires o principal foco dessa resistência.

Os Munduruku se opõem frontalmente à construção de dois complexos de barragens do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. São os Complexos Hidrelétricos Tapajós e Teles Pires, conjunto de treze hidrelétricas previstas para a região.

Parte delas está sendo licenciada pelo órgão federal responsável, o Ibama; parte pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso. O complexo Tapajós está todo inventariado, mas apenas duas das sete usinas com processo de licenciamento abertos, em fase de estudos. No último dia 21, a Justiça Federal em Santarém proibiu a concessão de licença ambiental para uma delas, a pedido do MPF-PA, enquanto não forem realizadas consulta prévia aos índios afetados e avaliação ambiental integrada de todas as usinas planeadas para a bacia do rio Tapajós no Pará. 

Para viabilizar os licenciamentos das barragens do Tapajós -  e o início da operação das usonas Santo Antônio e Girau, no rio Madeira (RO) -, a presidenta Dilma Rousseff publicou, em janeiro, uma medida provisória (MPV) que reduzia sete unidades de conservação em áreas atingidas pelos empreendimentos. a MPV foi convertida em lei em junho, dois dias depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável na Rio +20. Tanto a medida quanto a lei foram contestadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal.

Indígenas vão a Brasília denunciar ataques da PF

O Ministério da Justiça promete investigar se houve excessos na ação policial. Foto: Arquivo pessoal

Quase duas semanas depois dos acontecimentos e sem nenhuma resposta, uma comissão de uma dúzia de Munduruku, Kayabi e Apiaká – entre eles, quatro testemunhas do ataque – veio a Brasília na última semana. Queriam reforçar as denúcias das violações diretamente ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; à presidenta da Funai, Marta Azevedo; à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e exigir a apuração e a punição dos responsáveis, bem como traçar, por intermédio destas instituições, uma ação emergencial de reparação aos danos causados.

O grupo não foi recebido por nenhum deles.

Um grupo de assessores foi ter com a comissão. Durante o encontro, os indígenas narraram os acontecimentos, a partir do testemunho das vítimas e dos relatos das comunidades.

Ao que o secretário de articulação social da Secretaria Geral da Presidência, Paulo Maldos, respondeu: "Houve esse problema, vocês estão aqui trazendo informações pra gente, e a gente respeita, vai levar em consideração. Se houve problema de conduta errada, vai ser apurado."

Os indígenas questionaram quem realmente havia autorizado a PF a realizar aquela ação. Um assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, disse não saber a qual processo judicial se vincula a Operação Eldorado, mas afirmou aos indígenas que eles estavam executando uma decisão da Justiça Federal.

"A gente não está jogando pra cima da Justiça Federal a responsabilidade. Há uma determinaçao da Justiça pra que aquela operação fosse realizada. Ninguém está fazendo jogo de cena aqui", disse Marcelo. "Não tem que ficar dúvida de vocês que a atuação e a parceria da Força Nacional e da Polícia Federal com a Funai [e os indígenas] é de muito sucesso. Esse foi um caso episódico, que pode ter havido abuso ou não. [Porque] A PF dialogou anteriormente com as lideranças indígenas [das aldeias atacadas durante a Operação]. A gente vai ter que apurar".

Funai

Expuseram detalhadamente que, sem os barcos, com o rio contaminado, sem os instrumentos de caça e pesca e sem a renda gerada a partir dos garimpos, os indígenas estão numa situação de urgência extrema.

"A Funai está atrasada com suas ações de promoção naquela região", argumentoua diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati. "E não dá pra fazer, esse ano, nenhuma ação concreta. Vou ser sincera com vocês. [Mas] cesta básica a Funai jamais vai se negar [a distribuir], se for constatada necessidade".

"Nós sabemos que o governo tem voltado um olhar pra toda a região ali do Tapajós e do Teles Pires", disse Maria Augusta. "Vocês nos disseram aqui diversas vezes que o governo diz que os índios são um empecilho ao desenvolvimento. Desenvolvimento nao pode ser incompatível com a vida e com as formas tradicionais de vida dos indígenas", explicou. "Como os empreendimentos hidrelétricos. Tem que ouvir o que as comunidades pensam. Da mesma forma que vocês tem que ouvir a visão do governo. Por que o governo acha importante fazer uma hidrelétrica? Por que o governo acha importante fazer uma barragem? O processo de licenciamento acontece nesse sentido e para isso. Que vantagens traz [um empreedimento], que desvantagens traz?"

Os indígenas perguntaram a eles quem era Paulão. Não souberam responder.

A reportagem não teve acesso à relação detalhada de todos os participantes da operação, sejam eles da PF, da FN, da Funai, do Ibama ou de outros órgãos que tenham participado da ação.

As fotos e vídeos utilizados na matéria foram registrados por indígenas Munduruku e Kayabi.

Clique aqui para conferir a galeria completa de fotografias e documentos do caso.

Fonte: Jornal Brasil de Fato

Bispo Dom Pedro Casaldáliga é ameaçado por invasores de Marãiwatsédé

A certa altura um disse: “A gente sabe que tudo isso é culpa do Bispo Pedro, mas vamos resolver isso bem fácil, a gente vai fazer uma visitinha para ele”.

A novela da Terra Indígena (TI), de Marãiwatsédé, localizada em Alto Boa Vista, Mato Grosso, dos Xavante, cada dia tem novos capítulos. No início da semana passada, um grupo formado por mulheres, fez manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília e invadiram a pista em frente ao Palácio do Planalto, bloqueado o trânsito por alguns minutos.  Elas buscavam reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubara liminar do Tribunal Regional Federal (TRF 1ª), qual suspendia decisão judicial de desintrusão (retirada dos não-indígenas) da área. 

No retorno de Brasília, no dia 9, irritados e raivosos por não terem conseguido o que queriam, tais manifestantes falavam, sem se preocupar com os demais passageiros do ônibus, contra os índios e a Prelazia de São Félix do Araguaia. A certa altura um disse: “A gente sabe que tudo isso é culpa do Bispo Pedro, mas vamos resolver isso bem fácil, a gente vai fazer uma visitinha para ele”.

As ameaças não são novidades, mas esta adquire um caráter mais grave, pois os invasores da área indígena, depois de conseguirem, por quase duas décadas criar todos os embargos judiciais possíveis contra sua retirada, agora estão desesperados, pois o desfecho se aproxima. 

No dia 3 de novembro, o filho do cacique Damião ao retornar de Barra do Garças, onde tinha ido deixar indígenas para tratamento, foi  perseguido por dois carros dirigidos por pessoas que ele reconhecera serem do Posto da Mata, núcleo da invasão do território indígena Marãiwatsédé. Mais adiante outros três carros teriam tentando cercar e parar o veículo dirigido por ele. Ao tentar escapar da perseguição, o carro capotou, ficando o indígena desacordado. Caminhoneiros que trafegavam pelo local socorreram o motorista. O veículo acabou sendo queimado pelos perseguidores.

A história das agressões contra os Xavante de Marãiwatsédé se prolonga por quase meio século.  Seu território foi ocupado, no indicio da década de 1960. Nas imediações da aldeia foi erguida a sede da Fazenda Suiá Missu, em 1962. Em 1966, os índios foram arrancados de sua terra e despejados em outra aldeia a 400 kms. 

Em 1980, a Suiá Missu foi vendida para uma empresa italiana que, durante a Rio/92, pressionada por entidades brasileiras e italianas, se comprometeu a devolver aos Xavante 165.000 hectares.  

Isto provocou revolta em fazendeiros e políticos locais que, ainda em 1992, organizaram a invasão da área ficando com as maiores e melhores terras e buscando famílias de sem-terra ou posseiros para ocupar o restante, para dizer que a terra tinha uma destinação social. 

Em 1993, a área foi declarada Terra Indígena. Em 1998, já demarcada, foi homologada por decreto do presidente da República. Mesmo assim, os Xavante só voltaram em 2004, promovendo uma ocupação do seu próprio território.  

Desde 1995, medidas judiciais determinando ora a desintrusão da área, ora a suspensão da sentença, foram se sucedendo. Em 2012, quando a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) já tinham apresentado à Justiça o plano de desintrusão para ser iniciado em  outubro, um juiz do TRF-1, em 13 de setembro, determinou a suspensão da ação. Finalmente, em 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu essa liminar e a Justiça Federal deu início, em 6 de novembro, à entrega das intimações para a retirada dos ocupantes ilegais da terra indígena. Uma força tarefa, com apoio da Força Nacional, Polícia Federal e Exército, está na área para a efetivação da decisão judicial. 

A Coordenação Nacional da CPT se alegra com o desfecho deste caso, não sem antes observar a diferença de tratamento dispensado aos grupos indígenas e a outras comunidades tradicionais, em comparação à propriedade. O de Marãiwatsédé é emblemático. Os direitos dos povos indígenas e demais comunidades primitivas são apenas tolerados, mas para que se tornem efetivos, o caminho a percorrer é árduo e longo.

O prolongamento indefinido da solução de conflitos parece ser uma estratégia para minar a resistência das comunidades. Multiplicam-se ao extremo os recursos judiciais, nega-se a autenticidade dos documentos, põem-se sob suspeição os autores de laudos antropológicos e outras ações do gênero. Encontram-se milhares de subterfúgios legais, admitidos pela justiça, para que os processos, sobretudo os de reconhecimento territorial, não andem.

Por outro lado, os processos que envolvem o “direito de propriedade” são de uma agilidade impressionante. Muitas vezes sem se exigir documentos que comprovem a propriedade legal e sem ouvir os que serão afetados, são emitidas liminares de reintegração de posse que rapidamente são executadas usando-se para isso todo o aparato coercitivo do Estado. 

A Coordenação Nacional da CPT parabeniza os Xavante de Marãiwatséde pela sua persistente luta de resistência, e apresenta à Prelazia de São Felíx do Araguaia e de modo todo particular a seu bispo emérito, Dom Pedro Casaldáliga, sua solidariedade, sobretudo neste momento em que ataques e ameaças se sucedem.

 

Goiânia, 14 de novembro de 2012

Fonte:http://www.cimi.org.br/

Os guarani-kaiowá e as perversidades do senso comum

(Foto Rosa Gauditano)

Acostumados à experiência da autodeterminação, os indígenas talvez tenham uma visão do que é o Brasil, como “projeto de nação”, que em muitos sentidos pode ser mais realista do que a de todos nós

Por Renzo Taddei, do Canal Ibase

Nas últimas semanas recebi uma quantidade impressionante de solicitações, via redes sociais e e-mail, para manifestar meu apoio à causa dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Não me lembro, em minha experiência com redes sociais, de ter visto mobilização desse porte. Há pouco mais de uma semana, saiu decisão judicial a favor dos indígenas – ou, para colocar em termos mais precisos, revogando a reintegração de posse da área onde estão. Como atentou gente mais próxima ao movimento indígena, isso por si só não garante quase nada, apenas que violências maiores não sejam cometidas no curto prazo. De qualquer forma, não tive muito tempo para me alegrar com o que parecia uma vitória do potencial de mobilização descentralizada da sociedade civil: ao comentar a questão com um amigo, no Rio de Janeiro, recebi como resposta a pergunta, maliciosamente feita de forma a combinar ironia e seriedade em proporções iguais: “mas, afinal, para que servem os índios?” Desconcertado, não consegui articular nada, apenas retruquei: “não sei; mas e você, pra que serve?”

Não pude deixar de pensar no assunto nos dias que se seguiram. Mas, no caso, o assunto deixou de ser exatamente a situação dos Guarani Kaiowá, ou das especificidades de conflitos entre índios e não-índios, e passou a ser a situação de certa configuração de ideias do senso comum da população urbana – ou pelo menos das coletividades nas quais me insiro, no Rio de Janeiro e em São Paulo – sobre os índios, em primeira instância, e sobre aqueles que são irredutivelmente diferentes, em última. Obviamente esse é assunto complexo, e vou me limitar a apenas pontuar alguns temas que, creio, são importantes para iluminar o contexto no qual notícias sobre os conflitos envolvendo indígenas ganham significados, para a grande parcela da população brasileira que inevitavelmente participa disso tudo na posição de meros espectadores.

Sobre a natureza dos índios e não-índios

Certa vez, em uma aula de antropologia, na Escola de Comunicação da UFRJ, usei um exemplo hipotético de jovem índio que vinha à universidade estudar medicina. “Aí ele deixa de ser índio”, alguém disse. Na discussão que se seguiu, a opinião prevalecente era de que as expressões “índio urbano” e “índio médico”, usadas por mim, eram contradições em termos. Eu perguntei, então, se o fato de eu ser descendente de italianos, o que me dá, segundo a legislação italiana, o direito de “virar italiano”, faz com que eu deixe de ser alguma coisa – brasileiro, por exemplo. Confusão nas fisionomias. Por que eu posso virar italiano sem deixar de ser brasileiro, e ninguém vê problema nisso, e o índio não pode “virar” urbano sem deixar de ser índio? Concluímos – com vários autores estudiosos das populações indígenas – que, sem que as pessoas se deem conta, nós, urbanos, ocidentalóides, nos entendemos na maior parte do tempo como seres “culturais”, tendo algum controle sobre nossas identidades, portanto; enquanto isso, percebemos a essência indígena (se é que isso existe) como algo “natural”, sobre a qual eles não têm, nem podem ter, controle algum.

Nada mais natural, então, que pensar que lugar de índio é na floresta, e que índio tem que ser preservado, como se fosse parte da biodiversidade. Ou então índio deixa de ser índio e vira não-índio, arranja emprego, compra casa, toca a vida na cidade – se desnaturaliza. O problema é o índio que quer morar na cidade, ser médico, talvez, sem abandonar suas formas indígenas de entender o mundo e vida. Ou o índio que quer câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas, mas não quer abrir mão da sua forma não-ocidental, e portanto não capitalista, de entender sua relação com a terra, por exemplo. Ou não quer abrir mão de sua forma não-ocidental, e portanto não marcada por um reducionismo materialista esvaziado e irresponsável, de relação com câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas (é parte do senso comum que o que essas coisas são para mim são também para todos que delas fazem uso, o que não é verdade sequer para gente do mesmo grupo social). A questão se apresenta de forma pervasiva até entre gente politicamente progressista: na Cúpula dos Povos da Rio+20, uma grande amiga, ativista, me confidenciou ter ficado espantada ao ouvir de lideranças indígenas que eles gostariam de ter energia elétrica, saneamento, escolas. Eram afirmações que contrariavam suas expectativas “romanceadas”, nas suas próprias palavras, a respeito dos índios.

Por que é tão difícil aceitar a ideia de que quando o índio diz querer escola, ele não está fazendo nenhuma declaração sobre a sua identidade? Porque, dentre muitas outras coisas, identidade é paranoia de não-índio, mas não (necessariamente) paranoia de índio. Aqui começamos a chegar a algum lugar: é muito incômodo conviver com alguém que não compartilha nossas paranoias.

Uma das decorrências perversas desse estado de coisas é a forma como somos levados a ver os índios como pessoas “incompletas”, como sendo “menos” que os não-índios. Não é à toa que, juridicamente, os índios foram ao longo do século 20, até a Constituição de 1988 pelo menos, tratados como equivalentes a crianças, ou seja, como seres incapazes e que demandavam tratamento jurídico diferenciado, justamente em função dessa incapacidade. O problema estava (e está) nos códigos jurídicos, fechados à possibilidade do direito à diferença, e não nos índios, que não são mais nem menos capazes que os não-índios, mas apenas diferentes em suas capacidades. A mudança constitucional de 1988, como a própria questão dos Guarani Kaiowá demostra, ocorreu infelizmente muito mais de juris do que de fato.

Os muitos significados do verbo servir

Mas voltemos à questão sobre a “serventia” dos índios. O tema apareceu novamente em reportagem da revista Veja, edição de 4 de novembro. Replicando argumentos usados em edições anteriores ao tratar do tema, o texto (que de jornalístico não tem quase nada) mescla desinformação e preconceito, ao fazer uso, por exemplo, de argumentos como a suposta “trágica situação [dos índios] de silvícolas em um mundo tecnológico e industrial”, de afirmações como “[a] Funai também apoia o expansionismo selvagem”, e de acusações descabidas, como a de que os antropólogos ligados ao Conselho Indigenista Missionário querem transformar o sul do Mato Grosso do Sul numa “grande nação guarani”, justamente na “zona mais produtiva do agronegócio” do estado. Em 2010, a revista havia afirmado, através de um malabarismo estatístico de quinta categoria (digno de envergonhar até ruralistas medianamente sofisticados), que 90% do território brasileiro é ocupado ou destinado a áreas de preservação ambiental, comunidades indígenas, quilombolas e áreas de reforma agrária; “a agricultura e demais atividades econômicas terão apenas 8% de área para se desenvolver”. Enfim, a estratégia retórica é clara: quem não contribui com o agronegócio e demais formas de produção capitalista em grande escala – no caso, os índios e todos os demais grupos de alguma forma ligados a usos não predatórios da terra – não contribui com a economia nacional. Em uma palavra: só serve para atrapalhar.

Essa é uma questão, me parece, fundamental: é preciso discutir o conceito de serventia. Como a ideia de “servir” participa em nossas vidas, e na forma como aprendemos a entender e viver o mundo? Se a serventia dos que (supostamente) não estão integrados ao projeto da nação é um tema relevante – tanto ao pseudo-jornalismo da Veja como a certo senso comum urbano -, e nós, não-índios, (supostamente) integrados, afinal, servimos pra quê? E como isso afeta nossa compreensão das questões indígenas no Brasil contemporâneo, e mais especialmente o caso dos Guarani Kaiowá? Na minha opinião, isso tudo serve de pano de fundo contra o qual as audiências urbanas, dos grandes canais de mídia, distantes do Mato Grosso do Sul, atribuem sentido às notícias.

O caso dos Guarani Kaiowá traz à luz um elemento da vida cotidiana brasileira que é feito estrategicamente invisível na forma como somos ensinados a entender o mundo. Eles não querem ser “como nós”; tenho a impressão de que para a maioria da população urbana isso não apenas é contra intuitivo, mas figura como um choque, quase como uma afronta. Se eles gostam de fotografia, eletricidade, escolas e antibióticos, qual o problema, então?

Há uma diferença fundamental entre a experiência de mundo dos índios e dos não-índios brasileiros, e isso está ligado ao “lugar” onde se encontram as coisas verdadeiramente importantes. De acordo com trabalhos antropológicos que descrevem as visões de mundo e formas de vida de várias etnias indígenas sul-americanas, uma das características marcantes da vida indígena (para quem não é índio, obviamente), é a proximidade existencial das pessoas com os níveis mais altos da existência política e religiosa das suas sociedades. O poder político, em geral, não é algo que se manifeste em forma de hierarquias verticais, da forma como as entendemos, e provavelmente está ocupado por alguém com quem as pessoas da tribo tem relação pessoal direta, muitas vezes de parentesco. O mesmo se dá no que diz respeito à existência espiritual: está tudo logo ali, divindades, antepassados, espíritos, mediados pelas práticas do xamã, que também é conhecido de todos (ainda que, igualmente, talvez temido por todos). Há a percepção de que as coisas do mundo, alegrias e tristezas, sucessos e fracassos, são intrinsecamente ligadas à existência das pessoas da comunidade – os antropólogos chamam isso de relação de imanência.

O que é que a “integração” ao Brasil oferece, em contrapartida? Fundamentalmente, o deslocamento do centro de gravidade da existência para algum outro lugar, mais distante, abstrato, de difícil compreensão. Os índios resistem à ideia de que o centro do mundo passe a residir em outro lugar – em Brasília, por exemplo. Ou seja, resistem ao processo que os faz marginais. A marginalização, tomando a expressão de forma conceitual (ou seja, fazendo referência a quem está nas margens, nas bordas ou periferia), pode se dar deslocando-se alguém para a periferia do mundo, ou deslocando o centro de lugar, de modo que quem era central passa a ser periférico, e, portanto, marginal. De certa forma é exatamente isso que o Brasil oferece aos indígenas. Mas quem é que quer ser marginal?

O que a imensa maioria de nós, urbanitas ocidentalóides, não percebemos é que é isso, exatamente, que o Estado faz conosco. Assistimos à política e às outras formas de organização do nosso mundo – justiça, administração pública, economia – na qualidade de espectadores. Irritados, confusos, insatisfeitos, mas quintessencialmente espectadores. Somos mais capazes de interagir com um reality show do que com o mundo da política. Desde pequenos somos ensinados – e as políticas educacionais e conteúdos programáticos são desenhados cuidadosamente para tanto – que as coisas realmente importantes acontecem em algum outro lugar, e que são muito complexas, e que por isso mesmo há alguém mais capacitado cuidando disso tudo, para que possamos viver nossas vidas em paz. Ou seja, para que possamos não pensar em nada que não seja nos mantermos vivos e sermos economicamente ativos – e assim contribuir com o “projeto da nação”. Ou seja, o Estado reduz nossa vida ao mínimo – pão e circo, bolsa família e telenovela – para que as coisas funcionem e efetivamente aconteçam em algum outro lugar. Somos espectros de cidadãos.

Ou seja, a pergunta sobre para que servem as pessoas deve ser recolocada em outros termos: do que é que cada um de nós abre mão para “participar” do Brasil? Nós servimos para servir ao Estado. Somos todos marginais, e não nos damos conta disso.

O escândalo da questão indígena é a resistência que eles têm em aceitar os nossos mitos, ou as nossas ilusões – sobre o Brasil, por exemplo. Acostumados à experiência da autodeterminação, eles talvez tenham uma visão do que é o Brasil, como “projeto de nação”, que em muitos sentidos pode ser mais realista do que a de todos nós.

O Estado brasileiro só vai ser capaz de avançar na questão dos conflitos indígenas quando parar de tratar o tema da autodeterminação como anátema. E só o fará quando deixar de ter na tutela dos seus súditos sua razão de ser – ou seja, quando as elites políticas abandonarem a visão que tem de que o Brasil é fundamentalmente habitado por gente desqualificada, intelectualmente e moralmente inferior, e mal intencionada, e que demanda, portanto, o esforço do Estado para corrigir desvios e induzir a massa ao caminho produtivo. O Estado brasileiro é incapaz de reconhecer valor nas diferenças, justamente porque a homogeneização coletiva é condição de existência do próprio Estado. Frequentemente é evocada a noção de atentado à soberania nacional quando o tema das diferenças é trazido ao centro da arena.

E se um bocado de gente decide – muito arrazoadamente, por sinal – que a economia não deve mais crescer? Isso, dirão muitos, é obviamente um atentado à soberania nacional. Ou não? É, antes que tudo, e talvez apenas, um atentado à soberania do soberano. Pelo menos da tecnocrática soberana da ocasião.

Manifestemo-nos hoje, enfaticamente, em defesa dos Guarani Kaiowá. Como forma de materializar nosso apreço pela liberdade e pelo direito à diferença. Como forma de protesto contra um Estado centralizador e autoritário. Como declaração de que não queremos juiz, médico, político ou professor nos dizendo como devemos viver nossas vidas. Essa função está reservada para os poetas – índios e não-índios, brancos e não-brancos.

Renzo Taddei é professor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É doutor em antropologia pela Universidade de Columbia, em Nova York. Dedica-se aos estudos sociais da ciência e tecnologia.

Fonte: http://revistaforum.com.br/

A Luta dos Guarani Kaiowá do MS

Morreremos por nossas terras, diz liderança Guarani Kaiowá do MS

“Estamos sendo encurralados, prejudicados, massacrados através dos jornais e das decisões dos juízes”, afirma Ládio Veron em depoimento à Carta Maior. Ládio viajou a São Paulo para aumentar a rede de solidariedade aos guarani kaiowás. Ele reforçou que a luta do seu povo não é somente contra os despejos, mas pela demarcação definitiva das terras indígenas. Segundo ele , há 49 aldeias prontas para serem reconhecidas como terra indígena, mas foram embargadas pelo STF.

Por Fábio Nassif

“Estamos sendo encurralados, prejudicados, massacrados através dos jornais e das decisões dos juízes”. A frase de Ládio Veron em depoimento para a Carta Maior vem para reforçar uma carta escrita por indígenas guarani kaiowás de Pyelito Kue, no Mato Grosso do Sul, sobre a disposição de lutarem até a morte caso tentem despejá-los de suas terras, conforme indica decisão da Justiça Federal de Navirai-MS, em 29 de setembro. A situação jurídica do local segue em impasse, assim como das aldeias Passo Pirajú e Potrero Guasu.
Ládio viajou a São Paulo nesta sexta-feira (26) com intuito de aumentar a rede de solidariedade aos guarani kaiowás. Ele reforçou que a luta do seu povo não é somente contra os despejos, mas pela demarcação definitiva das terras indígenas. Segundo a liderança, existem 49 aldeias prontas para serem reconhecidas como terra indígena, mas foram embargadas pelo Supremo Tribunal Federal. A demora da Funai para realização dos estudos antropológicos também é motivo, segundo ele, para o aumento dos conflitos.
“A cana que hoje está sendo plantada lá e colhida como etanol já é misturada com sangue indígena Guarani Kaiowá”, disse o cacique. Ele se refere ao peso do agronegócio na região que teve uma guinada após acordo do ex-presidente brasileiro Lula com ex-presidente dos Estados Unidos Georg Bush sobre a produção de biocombustíveis.
As ameaças e os despejos em si são constantes na região. Nos últimos dez anos, a quantidade de terras demarcadas diminuiu, e, assim, aumentou a instabilidade dessas populações. Quando não são praticados oficialmente, os despejos são realizados à bala por jagunços, como relatam os próprios indígenas.
A ausência de floresta para sua subsistência, a utilização de agrotóxico nas plantações de cana e soja que contamina o solo e gera doenças, as ameaças de morte e diversos tipos de violência praticadas contra esta população são marcas do Mato Grosso do Sul. Nesta mesma quarta-feira (24), uma indígena de Pyelito Kue foi abusada sexualmente por oito homens em uma fazenda, conforme denunciaram os indígenas. Aquele é o estado com maior índice de indígenas assassinados - cerca de 500, sendo 270 lideranças, em dez anos.
Diante da boa receptividade da luta dos indígenas nas redes sociais, várias atividades foram programadas. Em 18 cidades foram agendados atos de solidariedade, entre os dias 27 de outubro e 9 de novembro. As iniciativas podem ser conhecidas no site http://solidariedadeguaranikaiowa.wordpress.com, assim como os apoiadores das causas dos guarani kaiowás podem tomar contato com suas ações pelo perfil do Aty Guasu no Facebook. 

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

Estudo denuncia produção de soja e cana em terras dos Guarani-kaiowá

Relatório detalha cadeias produtivas no Mato Grosso do Sul e aponta impactos da expansão do plantio. Documento ajuda no debate sobre responsabilidade de empresas nos conflitos envolvendo fazendeiros

Por Verena Glass

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou nesta quarta-feira, 24, o relatório "Em terras alheias – a produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul". Com base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities em seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary, Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já declaradas pela Funai), e as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).

Indígena exibe arco e flecha. Fotos: Verena Glass (veja galeria de fotos no Picasa)

A divulgação do relatório acontece no momento em que os conflitos de terra entre indígenas e produtores rurais têm se acirrado no Mato Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em julho deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos Guarani-kaiowá levaram a novos confrontos e reações extremadas por parte de fazendeiros, com ataques à bala a acampamentos e ameaças explícitas, como nos casos das áreas de Arroio Korá e Potrero Guasu, ambas em Paranhos.

Em agosto, cerca de 700 kaiowá retomaram parte da área de Arroio Korá, cuja homologação ocorreu em 2009, mas foi questionada na Justiça pelos fazendeiros (a decisão final sobre o processo está parada no Supremo Tribunal Federal). Logo após a retomada, o acampamento indígena foi atacado por diversas vezes por pistoleiros, sendo que o fazendeiro Luis Carlos da Silva Vieira, conhecido como “Lenço Preto”, declarou, em entrevista gravada em vídeo, que lideraria "uma guerra contra os indígenas". Em outubro, a retomada da terra Potrero Guasu também sofreu ataque de pistoleiros.

Ja nesta segunda-feira, 22, o acampamento indígena na área de Laranjeira Nhanderu (uma das abordadas no estudo da Repórter Brasil) foi cercado por fazendeiros, que, de acordo com denúncias dos Kaiowá, fecharam o acesso e iniciaram o plantio de soja sobre a estrada que leva ao acampamento. Na última safra, afirmam os índios, a fumigação de veneno na lavoura já matou vários animais domésticos e intoxicou crianças.

Crianças tocam gansos que sobreviveram à fumigação da soja na última safra

Laranjeira Nhanderu e Guaiviry, as duas áreas ainda não reconhecidas pela Funai abordadas no relatório, são um exemplo da danosa morosidade do governo em resolver a situação conflituosa e finalizar os processos de demarcação das terras indígenas. Guaiviry foi palco, no final do ano passado, de um dos mais brutais casos de assassinato de uma liderança indígena, o cacique Nizio Gomes. Em julho, 18 acusados de participação no crime foram presos pela Policia Federal (dados sobre os fazendeiros denunciados foram disponibilizados no relatório).

Insegurança jurídica

Por outro lado, interpretações desencontradas da Justiça acerca dos direitos constitucionais dos Guarani-kaiowá também têm contribuído para o clima de extrema insegurança entre os indígenas. No dia 5 de outubro, o Tribunal Regional da 3ª Região de São Paulo publicou um acórdão derrubando uma decisão anterior que garantia a posse indígena da aldeia de Paso Piraju, em Dourados, desde 2004 (Funai e MPF entraram com recurso, e a execução do despejo só se daria após a apreciação do mesmo). 

 Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Navirai também ordenou o despejo da comunidade de Pyelito kue/Mbrakay, em Iguatemi, o que levou os indígenas a anunciar, em carta, a intenção de morrer na área caso a expulsão ocorra. “Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS”. 

  

Moradores da aldeia Laranjeira Nhanderu, cercada por fazendeiros na segunda-feira (22)

O reconhecimento legal, e também pelo setor produtivo, do direito das populações Guarani-kaiowá a terras ancestralmente por elas ocupadas, das quais foram expulsas tanto pelas políticas públicas do governo quanto pelo avanço do agronegócio, é essencial para a sobrevivência destas populações. Neste sentido, o relatório apresenta breves históricos dos processos de retomada das áreas estudadas, aponta os impactos da produção de commodities e lista propriedades privadas e produtores no interior desses territórios.

O mapeamento feito pela ONG Repórter Brasil ajuda na discussão sobre a corresponsabilidade da cadeia produtiva da soja e da cana nos problemas decorrentes da ocupação das terras Guarani-kaiowá pelo agronegócio. É fato que duas usinas no Estado, São Fernando e Raízen já se comprometeram a não mais comprar a produção de cana em áreas indígenas. Tal medida de responsabilidade socioambiental empresarial é um primeiro passo no reconhecimento dos direitos indígenas pelo setor produtivo, fazendo-se urgente sua adoção pelas demais usinas sucroalcooleiras, usinas de biodiesel, traders e cerealistas.

Foto: Aldeia da TI Guyraroka. Usina Raízen não comprará cana de fazendas que incidem na área 

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Fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/