Alguns apontamentos sobre "as APEOESPs".
Concordo com muitos professores quando afirmam que APEOESP (central cutista) é pelega e é incompetente, pois não tem participado da vida do professor (que está realmente na sala de aula) e não tem feito o combate aprofundado às políticas neoliberais dos governos (Serra/Lula). È só observar os discursos de nossa presidenta, a Srª Bebel , que vocifera contra as barbárie da política educacional de José Serra, mas ameniza as críticas aos desmandos de Lula.
È nossa obrigação destituir esses pelegos e construir um sindicato verdadeiro que luta pelo professor. Sindicato é o trabalhador organizado lutando contra uma força maior, o patrão (no nosso caso, o governo) se o trabalhador não participa da vida do sindicato efetivamente, os representantes se tornam descompromissados e insensíveis aos apelos da base.
Esse é o caldo para o peleguismo e para os “acordos” lesivos à categoria. È preciso a participação efetifa do professor para coibir e combater a existência dessa “facção cancerosa” que tem povoado o sindicalismo pelego.
Portanto, temos o dever de lutar por um sindicato representativo e combativo.
Ações do sindicato na ultima atribuição.
Categoria “F”:
Uma critica comum ao sindicato é sua preferência aos professores “F” (defesa) em detrimentos aos outros professores. È uma critica equivocada, pois não há acordos com o governo para supostamente “beneficiam” a categoria “F”.
Há sim uma legislação, Lei 1010 que substituiu a antiga lei 500, que estabelece diretrizes para a atribuição dos professores que estava na rede antes de Junho de 2007. A APEOESP somente foi acionada por filiados da categoria “F” para fazer o governo cumprir a lei que ele próprio criou que estava descumprindo.
Categoria “O”
Outra falsa acusação, que é a de que o sindicato está contra os estudantes, que estão iniciando sua prática em salas de aulas.
Nesse caso também há uma legislação que regula as atribuição de aulas (a LDB e a Resolução S.E. 98) ela assegura aos professores habilitados a escolha de aulas antes dos não-habilitados), a APEOESP também foi acionada por professores “L” e “F” que estava sendo prejudicados pelo descumprimento dessas legislações. Portanto esses professores estão tentando assegurar esse direito e não podem ser criminalizados, pois estão apenas tentando que as regras impostas pelo próprio governo seja garantida.
Nossa Luta: Foram mais de 25 atos alertando a categoria.
O próprio sindicato desacreditado, em seus mais de 25 atos alertava sobre a má intenção de José Serra. Uma grande parte dos professores pagou para ver, não participaram dos atos, e agora estão vendo as medidas deletéria do governo cortar nossa carne.
E os avisos continuam: O sindicato está alertando que os professores de categoria “O” não poderão pegar aula em 2011, pois há uma legislação do Serra que prevê 200 dias de “gelo” para esses professores. (entre fevereiro a agosto estarão desempregados), mesmo assim muitos professores não entenderam na armadilha que o governo armou,e vão pagar para ver.
Plano de (fim) de carreira
È o governo (Serra e Lula) que está acabando com a isonomia salarial da nossa categoria criando um plano de carreira baseado fundamentalmente no mérito. E o que mais lesivo, estabelece um teto (20% da categoria pode receber esse mérito, se não ficar doente, não abonar, não faltar....) e se sobrar dinheiro. Isso é um absurdo!
Esse plano de (fim) de carreira é inconstitucional, pois o princípio da isonomia salarial que está previsto no artigo 7º, V, XXX, XXXI, e XXXII, da Constituição Federal de 1988, não está sendo “rasgado” por Serra/Lula.
Além do que:
1.) 80% dos professores serão boicotados;
2.) Com a promoção por mérito o professor APROVADO teria reajuste a cada 4 anos;
3.) Mesmo aprovado, o professor deverá estar entre os 20% melhores classificados na prova para ter direito ao reajuste;
4.) Para atender os critérios, o professor deve permanecer por 3 anos na mesma unidade escolar e não faltar, neste caso, os professores ofas dificilmente atenderiam os critérios, uma vez que todo ano mudam de escola. Professores removidos e que utilizaram o artigo 22 também estariam de fora;
5.) Professores aposentados são desconsiderados;
6.) Professores em final de carreira pouco se beneficiariam da prova;
7.) Professores que nas futuras provas não cumprirem os critérios, não forem aprovados ou não estiverem entre os 20% melhores nunca terão aumento;
Portanto, não se trata de uma re-estruturação da carreira, mas uma desestruturação, um mecanismo para impedir uma política justa e homogênea, uma fundamentação para consolidar o permanente arrocho salarial que se abate há anos sobre a categoria, que acaba com a isonomia salarial, que inviabiliza a idéia de carreira e joga na lata do lixo todo o acúmulo e conhecimento construídos ao longo dos anos pelos profissionais que se dedicam à rede. Essa competição pode gerar outras distorções: os profissionais que conseguirem o prêmio passam automaticamente a reunir melhores condições para competir no próximo exame, pois com melhores salários podem se dedicar ainda mais em sua preparação, ao passo que aqueles que continuam com baixos salários sempre terão mais dificuldades, pois serão e são obrigados a manter jornadas de trabalho impróprias e estafantes. É um sistema injusto e excludente, com conseqüências gravíssimas a médio e longo prazo.
Mais um conjunto de leis que nós conquistamos sob “patadas de cavalo” na década de 80 está sendo rasgada.
Separar sindicato de governo.
Não foi o sindicato que separou os professores em letras (efetivos, f, l, o, v, s, i) foi o governo.
È o governo que não abre concurso público e está precarizando mais de 100.000 professores temporários.
È o governo que está tentando acabar com a falsa estabilidade dos “f” e transformar todos em “O”, ou seja, precarizar os não efetivos ao máximo.
È o governo que têm criado essa “guerra” entre as categorias.
Nesses casos nosso órgão representativo, acionado pelos professores filiados, só está se defendendo dos ataques do governo.
È aqui que reside o problema maior, só estamos na defesa, e não partimos para o ataque.
Nosso ataque deve ser por:
Concepção de escola: uma escola de tempo integral, a combinação entre o ensino propedêutico e o ensino prático. Que o princípio educativo seja o trabalho (principal relação entre a sociedade e a natureza). E que sua principal função seja a construção da consciência de classe, e sua conclusão mais importante seja a constatação dos interesses irreconciliáveis entre a classe dominante (burguesia) e a classe dominada (trabalhadores). Educar para a cidadania é um engodo, pois ela desde os tempos da antiguidade é um conceito excludente (na Grécia antiga- Atenas, o cidadão era apenas o homem grego: escravos, mulheres e estrangeiros não eram cidadãos). Portanto, para a burguesia, cidadania significa consumidor. Para tanto essa escola deve ser pública-estatal laica, propiciadora da construção/apropriação do conhecimento e um dos instrumentos de construção do socialismo. A luta por ela implica na unidade das lutas sindical e educacional; é impossível que ela tenha qualidade sem o atendimento das nossas reivindicações salariais e funcionais; é uma utopia reacionária pensar em melhorar o ensino sem melhorar as condições de trabalho;
Remuneração Justa: pelo piso do DIEESE por 20 h/aula, incorporação dos abonos e gratificações com extensão aos aposentados, reposição das perdas salariais, fim da promoção automática e redução do número de alunos por sala, 1/3 de hora-atividade rumo aos 50%, reequipamento de todas as escolas e melhoria da infra-estrutura didático pedagógica, etc.
Plano de Carreira Digno: por um sistema de carreira única e aberta, com reajustes lineares e evolução funcional por tempo de serviço e titulação, sem prazo de interstício Escala de vencimento único para os trabalhadores em educação e sem limite de evolução dentro da escala, evolução funcional baseada no tempo de serviço e formação profissional, contra a avaliação de desempenho. Estabilidade para todos os OFA's (Ocupantes de Função Atividade) e concurso público classificatório para os novos ingressantes. Defendemos jornada de 20h/aula de 45min sendo 5h de HTPC's e 5h em local de livre escolha Número máximo de alunos por sala de aula de 15 para E.F. Ciclo I, 20 para o Ciclo 11 e 25 para E.M., contra a LC 1094/2009, que impõe as jornadas de 12h e 40h, com salário proporcional. Exigência de imediata implementação da jornada com 1/3 de hora atividade (lei do piso nacional), rumo aos 50% de hora atividade. Reajustes lineares para a categoria, incorporação e extensão aos aposentados de todas as gratificações, pagamento automático de todos os beneficios e progressões. Contra a polltica de gratificaçoes e bonificações, inclusive as oriundas de avaliaçóes de desempenho de professores e alunos.
Avaliação Global do processo ensino-aprendizagem: por avaliações diagnosticas, do processo ensino-aprendizagem e não dos agentes (professores e alunos) e estar a serviço de uma política educacional de total autonomia escolar, em função da classe trabalhadora A avaliação educacional e da aprendizagem deve ser um processo de ruptura e continuidade feita pelo conjunto da comunidade escolar. Pelo fim das Diretorias de Ensino Pelo fim dos órgãos de supervisão escolar. Somos contra a inspeção escolar, defendemos a autonomia didática, pedagógica e administrativa Currículo: Para nós, os programas e as grades curriculares devem ser abertos, elaborados democraticamente e com ampla liberdade de cátedra. Defendemos também a obrigatoriedade de todos os níveis da educação básica, do ensino infantil ao ensino médio. Defendemos o fim do vestibular e o livre acesso a todos os que queiram entrar nas universidades públicas
Mais Financiamento público para a Educação: por uma pretensa melhoria das verbas para a educação com recursos do pré-sal é pura demagogia. A proposta de marco regulatório feita por Lula permite que 70% do petróleo vá para as multinacionais; e a burguesia reclama por achar pouco. Exigimos uma Petrobrás 100% estatal, com toda sua arrecadação voltada para as áreas sociais, garantindo 15% do PIB para a educação. Defendemos a imediata aplicação de 10% do PIS rumo aos 15% Contra a polltica de fundos, portanto contra o Fundeb. Verbas públicas apenas para as escolas públicas e diretamente para a Unidade Escolar.
Formação permanente dos professores: por uma formação permanente nas universidades públicas, afastamento remunerado durante três meses a cada dois anos para cursos (atualização, aperfeiçoamento e especialização) e com vencimentos integrais para mestrado e doutorado.
Gestão escolar democrática : por um sistema educacional democrático, onde a direção de escola deve ser eleita pelo voto direto e secreto, com mandato de dois anos, revogável. Defendemos a eleição dos coordenadores pelos Conselhos de Escolas. Conselhos de Escola paritários e deliberativos em conjunto com a organização de grêmios livres, que teriam assento nesses Conselho de Escolas.
Com greve ou sem greve, esse é o sindicato que devemos construir.
Necessitamos da força de todos!
Todos à praça da República dia 5 de março as 15:00.
