Vídeo - Espaço e contemporaneidade - Antonio Carlos Robert Moraes

A velocidade e a intensidade da circulação humana no planeta é impar na história. A contemporaneidade gera uma economia e uma cultura globalizada, que influenciam de forma desigual cada porção da Terra. Traz também qualidades novas que requalificam a especialidade da vida social, como a circulação imaterial (fluxos de informações), propiciados pelo desenvolvimento das telecomunicações e da informática. Nesta palestra é demonstrado como que para alguns teóricos, a compressão do espaço determinaria o fim das fronteiras, dos territórios e das localidades, resultando na finalização da própria geografia como disciplina; porém, para outros, este campo de investigação adquire grande importância, pois o espaço teria adquirido uma centralidade comparável à do tempo nos séculos anteriores. A palestra faz parte do módulo “Geografia na contemporaneidade” de curadoria de Antonio Carlos Robert Moraes.

- Veja a íntegra da palestra

Antonio Carlos Robert Moraes : Doutor em Geografia Humana pela USP. É professor do Departamento de Geografia da mesma universidade.

O Invenção do Contemporâneo vai ao ar na TV Cultura às 0h10 de segunda para terça-feira e é reprisado na madrugada de quarta-feira às 3h40.

Data:

06/07/2009

Hora:

00:10
Fonte: http://www.cpflcultura.com.br

Vídeo Novas territorialidades - Rogério Haesbaert da Costa

Uma detalhada descrição do conceito de desterritorialização a partir de quatro perspectivas conceituais. As ideias de território e a multiterritorialidade como uma alternativa para a compreensão das complexas relações espaciais do mundo contemporâneo. A palestra faz parte do módulo “Geografia na contemporaneidade” de curadoria de Antonio Carlos Robert Moraes.

-Veja a palestra na íntegra

Rogério Haesbaert da Costa : Pós-doutor em Geografia pela Open University na Inglaterra e professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense.

O Invenção do Contemporâneo vai ao ar na TV Cultura às 0h10 de segunda para terça-feira e é reprisado na madrugada de quarta-feira às 3h40.

Data:

13/07/2009

Hora:

00:10
Fonte: http://www.cpflcultura.com.br

Video - Espaço e Contemporaneidade

Neste programa, o professor Antônio Robert de Moraes faz um resumo histórico de como a geografia surgiu como ciência e a sua influência na sociedade. Com uma descrição detalhada dos vários caminhos que essa ciência tomou em função dos interesses sociais e políticos de cada época, o professor deixa claro que o aparente fim da Geografia, precocemente decretado por alguns, está longe de chegar.

O geógrafo e professor Antônio Robert de Moraes é doutor em geografia humana pela USP e professor doutor da Universidade de São Paulo.

Video:

http://www.cpflcultura.com.br/video/espaco-e-contemporaneidade

Tristes trópicos

Por Maria Rita Kehl

"E os buritis - mar, mar." João Guimarães Rosa

O deputado Aldo Rabelo é um patriota. Anos atrás, criou um projeto de lei contra o uso público de palavras estrangeiras no País. Não me lembro se a lei não foi aprovada ou não pegou. Somos surpreendidos agora por nova investida patriótica do representante do PC do B: substituir o verde-folha do nosso pendão por um tom mais chique, o verde-dólar. Nada contra a evolução cromática do símbolo pátrio. Mas não se esperava tamanho revisionismo da parte de um velho comunista: o projeto de revisão do código florestal proposto por Rabelo é escandaloso.
Ou não: se o PC do B ainda tem alguma coisa a ver com a China, nada mais compreensível do que a tentativa de submeter o Brasil à mesma voracidade do país que hoje alia o pior de uma ditadura comunista com o pior do capitalismo predatório: devastação da natureza, salários miseráveis, repressão política.
E nós com isso? Nós, que não somos chineses - por que haveremos de nos sujeitar aos ditames da concentração de renda no campo que querem nos impingir como se fossem a condição inexorável do desenvolvimento econômico? Não sou economista, mas aprendo alguma coisa com gente do ramo. Sigo o argumento de uma autoridade quase incontestável no Brasil, o ex-ministro do governo FHC e hoje social democrata assumido, Luis Carlos Bresser Pereira. A concentração de terras e a produtividade do agronegócio, boas para enriquecer algumas poucas famílias, não são necessárias para o aumento da riqueza ou para sua distribuição no campo. Nem para alimentar os brasileiros. A agricultura familiar - pasmem: emprega mais, paga melhor e produz mais alimentos para o consumo interno do que o agronegócio. Verdade que não rende dólares, nem aos donos do negócio nem aos lobistas do Congresso. Mas alimenta a sociedade.
Vale então perguntar quantos brasileiros precisam perder seus empregos no campo, ser expulsos de seus sítios para viver em regiões já desertificadas e improdutivas, quantas gerações de filhos de ex-agricultores precisam crescer nas favelas, perto do crime, para produzir um novo rico que viaja de jatinho e manda a família anualmente pra Miami? Quanto nos custa o novo agromilionário sem visão do País, sem consciência social, sem outra concepção da política senão alimentar lobbies no Congresso e tentar extinguir a luta dos sem-terra pela reforma agrária?
Meu bisavô Belisário Pena foi um patriota de verdade. Um médico sanitarista que viajou em lombo de burro pelo interior do País para pesquisar e erradicar as principais doenças endêmicas do Brasil no início do século 20. O relato da expedição empreendida por ele e Arthur Neiva pelo norte da Bahia, Pernambuco, sul do Piauí e Goiás, em 1912, virou um livro que eu ganhei do professor Antonio Candido. A pesquisa começa pela descrição do clima, ou seja, da seca, e segue a descrever a "diminuição das águas" no interior. Reproduzo a grafia da época: "Não há duvida de que a água diminue sempre no Brazil Central; o morador das marjens dos grandes rios não percebe o fenômeno, mas o depoimento dos habitantes das proximidades dos pequenos cursos e de coleções d"agua pouco volumosas é unânime em confirmar este fato. De Petrolina até a vila de Paranaguá, não se encontra um único curso perene. O Piauhy, encontramo-lo cortado (com o curso interrompido); o Curimatá, completamente sêco; para citar os maiores (...) Acresce que, em toda a zona, o homem procura apressar por todos os meios a formação do deserto, pela destruição criminosa e estúpida da vejetação".
Os professores Jean Paul Metzger e Thomas Lewinsohn, no Aliás de domingo passado, acusam a falta de embasamento científico do projeto de Aldo Rabelo. Mas mesmo sem o aval de cientistas sérios, já é de conhecimento geral o que meu bisavô constatou em 1912: a evidente relação entre o desmatamento, a diminuição das águas e a desertificação do interior do País.
O novo código de "reflorestamento" propõe reduzir de 30 para 7,5 metros a extensão obrigatória das matas ciliares nas propriedades rurais. Uma faixa vegetal mais estreita do que uma rua estreita não dá conta de impedir o assoreamento dos rios que ainda não secaram, nem barrar a devastação pelas cheias como a que hoje vitima tantos moradores da Zona da Mata. Quem nunca observou, sobrevoando o Brasil central, que os rios que não têm mais vegetação nas margens estão secos? Outra piada é isentar as pequenas propriedades da reserva florestal obrigatória. Se até o gênio do mal que mora em mim já teve essa ideia, imaginem se ninguém mais pensou em dividir grandes fazendas em pequenos lotes "laranjas" para se valer do benefício?
Por desinformação ou má-fé, os defensores do desmatamento alardeiam que essa é uma disputa entre desenvolvimentistas e amantes do "verde". Mentira. O objeto da disputa é o tempo. O projeto de Rabelo defende os que querem agarrar tudo o que puderem, já. No futuro, ora: seus netos irão estudar e viver no exterior. Do outro lado, os que se preocupam com as gerações que vão continuar vivendo no Brasil quando todo o interior do País for igual às regiões mais secas do Nordeste atual - algumas das quais já foram ricas, verdes e férteis, antes de ser desmatadas pela agricultura predatória. Que pelo menos contava, no início do século 20, com o beneplácito da ignorância.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Por que a justiça não pune os ricos

Por Tatiana Merlino

Maria Aparecida evita olhar para sua imagem refletida no espelho. Faz quatro anos que a jovem paulistana saiu da cadeia, mas, nem que quisesse, conseguiria esquecer o que sofreu durante um ano de detenção. Seu reflexo remonta ao ocorrido no Cadeião de Pinheiros, onde esteve presa após tentar furtar um xampu e um condicionador que, juntos, valiam 24 reais. Lá, Maria Aparecida de Matos pagou por seu "crime": ficou cega do olho direito.
Portadora de "retardo mental moderado", a ex-empregada doméstica foi detida em flagrante em abril de 2004, quando tinha 23 anos. Na delegacia, não deixaram que telefonasse para a família. Foi mandada diretamente para a prisão, onde passou a dividir uma cela com outras 25 mulheres. Em surto, a jovem não dormia durante a noite, comia o que encontrava pelo chão, urinava na roupa.
Passado algum tempo, para tentar encerrar um tumulto, a careeragem lançou uma bomba de gás lacrimogêneo na área das detentas. Uma delas resolveu jogar água no rosto de Maria Aparecida, e a mistura do gás com o líquido fez com que seu olho fosse sendo queimado pouco a pouco. "Parecia que tinha um bicho me comendo lá dentro", conta.
A pedido das colegas de pavilhão, que não agüentavam mais os gritos de dor e os barulhos provocados pela moça, ela foi transferida para o "seguro", onde ficam as presas ameaçadas de morte. Maria Aparecida passou a apanhar dia e noite. "Eu chorava muito de dor no olho, e elas começaram a me bater com cabo de vassoura", relembra, emocionada. Somente quando compareceu à audiência do seu caso, sete meses depois de ter sido detida, sua transferência para a Casa de Custódia de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, foi autorizada. Lá, diagnosticaram que havia perdido a visão do olho direito.
Foi nessa época que sua irmã Gisleine procurou a Pastoral Carcerária, que a encaminhou para a advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo, vice-presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Sônia entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi negado. Apelou, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em maio de 2005, concedeu liberdade provisória à jovem, 13 meses depois de ter sido presa por causa de 24 reais.
A advogada também entrou com um pedido de extinção da ação, baseando-se no "princípio da insignificância", aplicado quando o valor do patrimônio furtado é tão baixo que não vale a pena a justiça dar continuidade ao caso. No entanto, até hoje, o processo não foi julgado, e Maria Aparecida continua em liberdade provisória.
A situação indigna Gisleine. "É um descaso muito grande. Já era para esse julgamento ter acontecido. Minha irmã pagou muito caro por esse xampu que não chegou a utilizar", critica. "Tem gente que não precisa estar na cadeia. Existem penas alternativas e o caso dela não seria de prisão, mas sim de internação, já que desde os 14 anos ela toma medicação controlada", afirma.

Justiça seletiva
O mesmo recurso jurídico - o habeas corpus - pedido pela advogada Sônia Drigo para que Maria Aparecida respondesse ao processo em liberdade foi solicitado e concedido, em 24 horas, a outra mulher. Mas um "pouco" mais rica: a empresária Eliana Tranchesi, proprietária da butique de luxo Daslu, em São Paulo, condenada em primeira instância a uma pena de 94.5 anos de prisão. Três pelo crime de formação de quadrilha, 42 por descaminho consumado (importação fraudulenta de um produto lícito), 13,5 anos por descaminho tentado e mais 36 por falsidade ideológica.
Somando impostos, multas e juros, a Justiça diz que a Daslu deve aos cofres públicos 1 bilhão de reais. Os representantes da empresa contestam esse valor, mas afirmam que já começaram a pagar as dívidas. A sentença inclui ainda o irmão de Eliana, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da Daslu na época dos fatos, e Celso de Lima, dono da maior das importadoras envolvidas com as fraudes, a Multimport.
A prisão de Tranchesi foi conseqüência da Operação Narciso, desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público em julho de 2005, com o objetivo de buscar indícios dos crimes de formação de quadrilha, falsidade material e ideológica e lesão à ordem tributária cometida pelos sócios da butique.
De acordo com juristas e analistas ouvidos pela reportagem da Caros Amigos, a diferença de tratamento dispensado a casos como o de Maria Aparecida e Eliana Tranchesi acontece porque, embora na teoria a lei seja a mesma para todos, na prática, ela funciona de forma bem distinta para os representantes da elite e para os pobres.
Sonia Drigo ressalta, entretanto, que não existe uma justiça para ricos e outra para as camadas mais humildes. "Ela é uma só, mas é aplicada diferentemente". Segundo o cientista político e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Andrei Koerner, a questão do acesso à justiça no Brasil é histórica. "Sempre houve uma grande diferença de tratamento dos cidadãos de diferentes classes sociais pelas instituições judiciárias".
Ele explica que dentro do judiciário há distinções no andamento e efetividade dos processos, que variam com a classe social dos envolvidos. Segundo ele, um dos maiores problemas do poder é sua morosidade. No entanto, "isso não significa que os processos dos ricos são mais ágeis. Depende dos interesses e efeitos produzidos pelos processos". Ou seja, a Justiça, quando interessa às classes dominantes, também pode ser lenta. Como exemplo, o professor cita "o longo tempo de uma execução para cobranças de dívidas de impostos, de contribuições previdenciárias".
Em relação a casos penais, isso também ocorre, "como quando uma pessoa com muitos recursos financeiros é acusada - Paulo Maluf, por exemplo. Nesse caso, ela é capaz de bloquear o andamento do processo até que a pena esteja prescrita. A agilidade em decidir a prisão ou soltura de uma pessoa também varia, de acordo com sua classe social", aponta Koerner. A diferença é que "um acusado de classe menos favorecida não será capaz de usar as oportunidades permitidas pelo processo".

Servilismo versus repressão
O juiz criminal Sérgio Mazina, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), acredita que o sistema judiciário reserva, aos pobres, o espaço da justiça criminal. "Essa desigualdade, mais servil aos interesses dos poderosos e mais repressiva em relação aos mais necessitados, acirra-se ainda mais em países como o Brasil, que tem uma sociedade baseada num sistema escravista".
De acordo com Roberto Kant de Lima, Professor Titular de Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), existem "moralidades" distintas por parte dos agentes de segurança pública e justiça criminal no tratamento à criminalidade, quando ela está ligada ou não ao patrimônio. "Os latrocínios [roubo seguido de morte], por exemplo, são julgados por um juiz singular, enquanto que os outros homicídios são julgados pelo júri popular". Segundo o professor, que coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, pode-se concluir que as várias "moralidades" afetam desigualmente a aplicação da lei, sendo que algumas dessas desigualdades estão registradas em tipos processuais explícitos, enquanto outras, não.
Mazina sustenta que a justiça brasileira é constituída para não ser popular. Em sua avaliação, desde a formação da legislação, há uma preocupação muito maior com a preservação patrimonial em detrimento da proteção da integridade física. Isso contribui, portanto, para a criminalização das camadas mais baixas da população, mais propensas, por sua condição social, a cometerem delitos contra o patrimônio. "Há um acirramento da legislação para os crimes cometidos pelos pobres. O código penal brasileiro criminaliza a pobreza", denuncia Mazina.
Sônia Drigo acredita que há uma dupla criminalização, pois "a exclusão já é uma criminalização. Isso me lembra a diferença de tratamento dado para um sem-teto e para aquele que mora numa mansão. Vamos penalizar aquele que não tem endereço, nem carteira assinada. Então, vamos bater nele, torturá-lo porque não teve condições de estudar e trabalhar".
O caso da ex-empregada doméstica Maria Aparecida não deixa dúvidas a respeito de como isso acontece na prática. Na casa de sua irmã, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, a moça pouco fala. Mantém-se de cabeça baixa, cabelos longos e negros escondendo parte de seu rosto. Às vezes, esboça um sorriso ingênuo. Sua expressão é de uma menina.
Quando faz um balanço da prisão, da tortura e da perda da visão, muda a fisionomia: "Tudo isso por conta de um xampu. Minha vida acabou". Maria Aparecida compara-se com Eliana Tranchesi. "Eu peguei só um xampu e fiquei lá. Ela, cheia de dinheiro, saiu logo, e teve do bom e do melhor".
A alegação que foi dada à família de Maria Aparecida para a perda da visão foi de que a jovem havia batido com o rosto no trinco de uma porta. "Mas isso é mentira, não tinha porta com trinco nenhum lá", afirma Gislaine. Quando a moça foi transferida da cadeia para o manicômio em Franco da Rocha, fizeram um exame de corpo de delito, que atestou lesões corporais leves. "Ela perdeu um órgão vital, não a socorreram. Gostaria de saber o que seria a lesão corporal grave, entregá-la num caixão para a família?", questiona Gislaine, indignada.

Propriedade, o grande valor do direito penal
De acordo com a juíza Kenarik Boujikian Felippe, integrante da Associação de Juizes para a Democracia (AJD), "a propriedade é o grande valor do direito penal. Basta ver que a pena do furto é maior do que a pena de tortura. Para o direito penal, pegar algo da sua bolsa é mais grave do que a tortura", avalia. Ou seja, para a justiça brasileira, é mais importante proteger um xampu e um condicio-nador de alguma loja que a integridade física de Maria Aparecida.
A "sagrada" defesa da propriedade privada acaba sendo utilizada como argumento para criminalizar movimentos sociais, como no caso das organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). "Na medida em que esses movimentos possam a reivindicar uma redistribuição de riquezas, há sua criminalização. Se tiverem apresentando um reclamo como o da proteção do meio ambiente, não há necessidade de criminalizá-lo. Mas se eles questionam a estrutura econômica da sociedade, há uma propensão à sua criminalização".
Para Kenarik, a diferença de tratamento dispensado a ricos e pobres pode ser atribuída, ainda, a um "judiciário extremamente conservador, ideológico, que acha que pobre, por sua natureza, tem que estar preso.

Ninguém assume isso, mas existe. É algo que vem de 500 anos de historia".
Especialistas ouvidos pela reportagem acreditam que, muitas vezes, os magistrados estão imbuídos de preconceito quando vão lidar com pessoas das classes menos favorecidas. De acordo com o defensor público Rafael Cruz, a exigência de endereço fixo e de trabalho para conceder liberdade provisória a uma pessoa que está sendo processada é um exemplo típico. "Na justiça federal, onde tem os crimes tributários, isso não acontece. Há uma seletividade, como se os crimes contra o patrimônio fossem mais graves que os crimes tributários".
Na avaliação do juiz Sérgio Mazina, aqueles que não têm bons antecedentes e não são proprietários acabam sendo estigmatizados. "Então, o discurso do juiz, dos policiais, é voltado para a priorização de quem tem condições econômicas, e para a punição do mais carente".
Sônia Drigo resume: a lógica, na cabeça dos magistrados, funciona assim: "vamos ver se esta pessoa não está envolvida em outros casos, se o endereço dela é este mesmo. É como se um morador de rua não tivesse cidadania para responder em liberdade qualquer processo que venha a ser instaurado contra ele".
Casos arbitrários é que não faltam. Desde 2005, após conseguir um habeas corpus para Maria Aparecida, Sônia trabalha defendendo voluntariamente mulheres acusadas de cometer pequenos furtos. O trabalho, segundo ela, não tem fim, pois sempre aparece um caso novo, o que evidencia o comportamento do Judiciário. "É como se a Justiça dissesse: 'Por que ela roubou picanha e não carne moída? Ela disse que estava com fome, mas quem garante?'. A dúvida sempre é contra aquela pessoa. Sempre se faz mau juízo, e não garante a ela os benefícios que são garantidos para aqueles que têm informação, instrução", critica.
Uma das mulheres que Sônia defende também se chama Maria Aparecida, e foi presa em flagrante por tentativa de furto de seis desodorantes de uma loja em São Paulo.

Condenada a 14 meses, sua pena está próxima do fim.
A moça está na Penitenciária Feminina de Santana, a mesma onde Eliana Tranchesi esteve presa. A diferença é que a última teve ha-beas corpus concedido, enquanto a primeira não. Uma, era acusada de sonegar 1 bilhão em impostos. A outra, tentou subtrair objetos que não chegavam a totalizar 30 reais.
"A pena adequada não seria de privação de liberdade, e além disso, a liberdade provisória poderia ter vindo em favor dela 48 horas depois. Mas não veio. E aqui também seria aplicável o principio da insignificân-cia", diz Sônia. Se o caso chegar ao STF, será anulado, garante. No entanto, a mulher já terá cumprido toda a sua pena.
"Ninguém vai prejudicar o patrimônio de uma grande rede de supermercados porque tentou furtar seis desodorantes que não foram usados, o chocolate que não foi comido, a picanha que não foi assada, o brinquedo que não foi usado. Há crimes contra a vida, homicidas famosos que têm o direito da liberdade provisória garantida. Já essas pessoas não, pois ousaram atingir o patrimônio de alguém".

Relações perigosas
O preconceito dos membros da Justiça com as classes mais pobres também é fruto da relação histórica entre representantes da elite e do Judiciário, afirmam os analistas. "No Brasil, ele é formado por quadros da classe dominante, especificamente no século 19. Havia a necessidade da formação de quadros, e eles vieram da elite agrária", lembra Mazina.
Na avaliação do Professor Titular de Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Kant de Lima, "em qualquer sociedade, os membros do Judiciário serão parte das elites, seja por sua posição original, seja por merecimento". No entanto, ele avalia que a elite brasileira não é cidadã, pois reivindica sempre privilégios "como a aplicação particularizada e excepcional da lei no seu caso, ao invés de reivindicar a uniformidade na aplicação das normas para todos, sem distinção, característica de qualquer República".
Desse modo, acredita, o poder econômico e as relações pessoais assumem um peso crítico, "pois são acionados mecanismos legais e morais que encontram respaldo na sociedade brasileira, socialmente hierarquizada, embora teoricamente republicana".
Outro aspecto apontado é que quando se trata de crimes cometidos pela elite, como desvio de dinheiro, "parece que o acusado não é uma ameaça para a sociedade, e assim, não há um interesse para que o processo ande rapidamente", avalia Sônia Drigo. Ela lembra que nunca se encarcerou tanto no país como hoje. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, em 1995, havia 148 mil detidos nas penitenciárias e delegacias no país. Em junho de 2007, esse número subiu para 422.373. "Esses presos não são da elite e uma boa parte não deveria estar preso. 30% do total poderia estar em liberdade".
No Brasil, é consenso entre a população que os ricos nunca vão presos, e que cadeia é coisa de pobre. "Aqui na justiça estadual [de São Paulo] não temos a competência de investigar crimes financeiros, colarinho branco. Eles correm na justiça federal. Aqui temos roubo, tráfico de entorpecentes", relata a juíza Kenarik Boujikian Felippe. "Mas qual é o trabalho que a policia faz com eles?. O sistema policial funciona só para quem é pobre. Aquele que ganha rios de dinheiro eu não vejo, não sei quem é esse cara. Esses réus nem chegam aqui. Eles estão na esfera federal. E a policia sempre funcionou para isso, e acaba se refletindo."
Para Sérgio Mazina, presidente do Ibccrim, o principal motivo de haver poucos rerepresentantes da elite processados e condenados é fundamentalmente político, mas é resultado, também, de um sistema falho. "Não temos uma policia preparada para investigar esse tipo de crime, ela é preparada para investigar e prender aquele que está te assaltando no meio da rua com revólver, querendo pegar sua bolsa ou celular".
Já para ir atrás de crime cometido pelos representantes do poder econômico, segundo Mazina, não há estrutura, pessoal, equipamentos, e sequer formação para entender o delito que está sendo praticado, pois ele é, geralmente, complexo, por mexer com os aspectos tributário e financeiro. Assim, o sistema "se resume a fazer intervenções espetaculares, sensacionais, que acontecem em momentos da mídia, mas que são inconsistentes".
O presidente do Ibccrim destaca que a punição precisa estar assentada em cima de provas. "Não adianta sair dando sentenças de um século para todo mundo, porque ela não vai subsistir e a justiça vai ficar desacreditada. Esse é o grande perigo".
No caso de Maria Aparecida e Gisleine, isso já aconteceu. "O Judiciário precisa ser modificado. Tem que se tratar todos igualmente", sentencia Gisleine. Já Maria Aparecida diz que a perda do olho abala muito sua vaidade: "Se pelo menos eu tivesse saído com a minha vista, nem precisava de nada mais". Você se sente injustiçada? "Sim, muito", responde, escondendo o rosto, lágrimas escorrendo.

O remédio para a falta de liberdade
Um dos aspectos sintomáticos da diferença de aplicação da Justiça para ricos e pobres é o habeas corpus. Considerado o mais importante instrumento judicial de defesa e proteção da liberdade individual, ele tem sido garantido em casos envolvendo ricos, famosos e poderosos, como a empresária Elia-na Tranchesi e o banqueiro Daniel Dantas. No entanto, pessoas como Maria Aparecida e centenas de outras não têm a mesma sorte.
De acordo com a advogada criminalista Sônia Drigo, a lei é uma só, mas quando se cumpre em favor de uma grande empresária, parece que houve privilégio. Segundo ela, a decretação da prisão de Tranchesi em decorrência de uma sentença de primeira instância é arbitrária. Portanto, a lei foi cumprida. Porém, para conseguir a aplicação desse direito, a dona da Daslu contou com uma equipe de advogados que a assessoraram, o que não acontece com a população pobre. "O que está errado é manter essas pessoas humildes, que não têm advogados, presas", afirma Sônia.
Ela explica que o habeas corpus serve para remediar um constrangimento, e leva de duas a cinco semanas para ser impetrado. Acontece que uma pessoa da classe alta contrata uma banca de advogados que, a partir daquele momento, vai fazer todo o necessário para liberar o acusado. "E, uma vez que se entra com essa medida, a tramitação também é diferente, dentro do próprio judiciário, para quem tem mais ou menos condições". Ou seja: quem tem menos dinheiro, dificilmente vai conseguir comprovante de endereço, certidão de nascimento ou documento de trabalho, requisitos exigidos para obter a liberdade provisória. Para reunir esses dados, é preciso entrar em contato com a família, algo bastante dificultado pela precariedade das defensorias públicas. "Muitas vezes essas pessoas conhecem o advogado no dia do interrogatório".
Ao rebater as recentes críticas de que o Supremo Tribunal Federal (STF) só concedia habeas corpus para ricos, o ministro Gilmar Mendes afirmou que, no ano passado, 350 pessoas receberam tal direito, "ricos e pobres". Ele disse, ainda, que pesquisou pessoalmente o assunto para descobrir que, entre os 350 habeas-corpus concedidos, 18 foram para casos em que "se aplicam o princípio da insignifi-cância: o furto da escova de dente, do bambolê, da pasta dental, do sabonete, do vídeo. Se esses casos não tivessem chegado ao Supremo, essas pessoas ainda estariam presas", afirmou.
No entanto, Sônia questiona o raciocínio do Ministro. "Quantos habeas corpus não tiveram que ser pedidos até chegar a esses que foram julgados? Há inúmeros meandros para que se chegue até lá, e, nesse percurso todo, a pessoa já cumpriu pena. Há casos de acusados que ficam detidos nove, 11,14 meses, e os habeas corpus não chegam ao STF", relata.
De acordo com ela, ao conceder os tais 18 habeas corpus, o STF simplesmente cumpriu o que estava na lei. "O primeiro juiz que pegou o processo poderia ter feito a mesma coisa, mas não fez porque existem preconceito e repressão contra essas pessoas, além da falta de tempo dos defensores públicos".
A juiza Kenarik Boujikian Felippe, integrante da Associação de Juizes para a Democracia (AJD), lembra que as arbitrariedades cometidas em casos envolvendo os mais pobres são grandes, "e o tempo dos mortais para chegar no Supremo é imenso.
Tem muita gente que fica presa pelo bacalhau, pelo danoninho, pelo tender, biscoito". Quem tem condições de contratar um advogado, explica ela, "vai a Brasília, despacha caso a caso com o ministro. Quem é pobre, vai esperar, porque a defensoria não tem gente suficiente para levar de caso em caso".

A defesa dos humildes na penúria
Quem necessita de assistência jurídica, mas não tem dinheiro para pagar um advogado, pode, em tese, recorrer ao serviço da Defenso-ria Pública. De acordo com a Constituição Federal, qualquer pessoa que comprove a falta de recursos pode recorrer ao trabalho dos defensores. Apesar de cerca de 95% da população carcerária do país depender desse serviço para responder os processos nos tribunais, a instituição sofre com problemas estruturais e orçamentários.
Um diagnóstico do Ministério da Justiça revela que, a cada R$ 100 do Orçamento do Estado destinado às instituições jurídicas, somente R$ 3 vão para as Defensorias. De acordo com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), no país existem cinco mil defensores públicos. Segundo o defensor Rafael Cruz, "por conta das dificuldades, não conseguimos atender como um advogado particular faria. Com o número de profissionais que temos, somos obrigados a estabelecer prioridades", lamenta.
Na avaliação do juiz Sérgio Mazina, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), "aqueles que deveriam prestar assistência jurídica aos mais pobres estão na penúria. E, em comparação com as demais carreiras, são mal remunerados". Os integrantes do Ministério
Público (MP) ganham, em média, R$ 19 mil. Os defensores, entre R$ 7 mil e R$ 8 mil. Além disso, o MP, que tem a função de acusar, possui um orçamento oito vezes maior que a defensoria, que, ainda, conta com menos pessoal.
A juíza de direito e membro da Associação dos Juizes para a Democracia (AJD), Kenarik Bou-jikian Felippe, insiste na importância de se fortalecer a instituição. "Esse é um passo para tentar propiciar uma situação igualitária". Ela lembra que, apesar de ser previsto em lei que toda prisão em flagrante deve ser comunicada à Defensoria num prazo de 24 horas, "ela não tem estrutura para dar atenção a esses flagrantes".
Hoje, a Defensoria do Estado de São Paulo conta com 400 defensores públicos, que atendem, por ano, cerca de 850 mil pessoas. De acordo com estudos da própria instituição, caso houvesse 1.600 profissionais, ela poderia ter postos de atendimento em todas as comarcas.
Ainda segundo números da Defensoria paulista, a população alvo (maiores de 10 anos, com renda mensal de até três salários mínimos) é de 23.252.323 pessoas; e, para cada defensor público, existem 58.130 potenciais usuários (no Estado do Rio de Janeiro, essa proporção é de 1 para 13.886 usuários).

Judiciário em crise?
Brigas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), desentendimentos entre juizes federais e tribunais superiores, divergências técnicas entre magistrados. Um manda prender, outro manda soltar. As recentes reviravoltas nos casos envolvendo processos contra representantes da elite trouxeram à tona conflitos entre diversos setores do Poder Judiciário.
De um lado, juizes criticam os tribunais superiores, que estariam impondo dificuldades para prender suspeitos de crimes financeiros, como a concessão de ha-beas corpus em favor do banqueiro Daniel Dantas, e a liberdade concedida à empresária Eliana Tranchesi, dona da butique Daslu. De outro; as instâncias superiores defendem que tais prisões foram arbitrárias, e que o habeas corpus é um direito constitucional, que deve ser garantido a todos os cidadãos. A indagação que se faz é: o Poder Judiciário está em crise?
Para o cientista político e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Andrei Koerner, "esses conflitos dentro do Judiciário são muito positivos, pois revelam que, a partir da redemocratização, a tradição jurídica brasileira tem sido posta em questão". Segundo ele, houve o fortalecimento dos papéis e poderes das diversas instituições judiciais e a redistribuição entre elas. "Os processos de mudança devem continuar ocorrendo, com o engajamento crescente de profissionais na realização dos princípios, regras e objetivos da Constituição de 1988".
Já o juiz de direito Sérgio Mazina, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), acredita que é normal que uma decisão de primeira instância não prospere quando levada a um tribunal superior. Mas é claro que, quando, "há duas decisões opostas num período de 48 horas, surja um debate público em torno das desavenças", diz, referindo-se ao caso de Daniel Dantas.
Na avaliação da juíza Kenarik Boujikian Felippe, tais divergências fazem parte da produção do pensamento jurídico. No entanto, lembra que o princípio da presunção de inocência é um direito ao qual todos deveriam ter acesso.
Fonte:http://carosamigos.terra.com.br

Contra o excesso de embalagens dos bens de consumo e as embalagens inúteis só para efeitos de marketing consumista (petição europeia)

Na Europa muitos estão preocupados com o "lixo" do excesso de consumo, aqui em "Terra Brasilis" 1/3 da população ainda luta para consumir alguma coisa".

Por Blog Pimenta Negra

Se consideras que existe um nítido e escandaloso excesso de embalagem nos mais variados produtos de consumo, facto esse que serve, regra geral, apenas para manipular e potenciar o consumismo, apesar de representar muito mais poluição,mais lixo e mais desperdício e gasto dos escassos recursos naturais, se estás de acordo com esta conclusão, então é altura de reagires e fazer algo para mudar a situação.
Podes começar por subscrever a petição europeia ( ver abaixo) que se encontra na Internet e que já recolheu milhares de assinaturas, e cujo objectivo é pressionar a Comissão Europeia e os responsáveis políticos a combater a sobre-embalagem.

Está também fixado para o próximo 12 de Julho um Dia Sem Embalagens
Nesse dia, estão todos convidados a deixarem as embalagens inúteis dos produtos que comprarem nas caixas e nos balcões dos estabelecimentos comerciais, principalmente nas caixas dos hipermercados, como forma de manifestar a sua discordância contra a sobre-embalagem e o uso excessivo de embalagens nos bens de consumo e obrigar os políticos e os industriais a reverem a sua atitude depredatória dos recursos com o uso excessivo dos mais variados tipos e espécies de embalagem que são, pura e simplesmente, lixo.
Exemplo: deixar as embalagens de cartão que acompanham as pastas dentífricas nas caixas dos hipermercados, etc
Après le passage en caisse, on laisse sur place l'emballage que l'on considère abusif et inutile. Exemple : L'emballage carton qui accompagne le tube de dentifrice, le carton qui entoure les crèmes desserts etc ...
After having passed the casher, leave all of the wrapping that you consider useless and excessive in the shop. Example: Toothpaste wrapping, the cardboard that is around your yogurts, etc...

Petição contra a sobre-embalagem (excesso de embalagens, e as embalagens inúteis)
Nós cidadões europeus e habitantes da União Europeia, Consideramos que o crescente aumento do sobrembalagem, ou seja do conjunto das embalagens claramente superdimensionadas com o objectivo único de assegurar o desenvolvimento da venda dos produtos contidos vai contra o princípio de crescimento sustentável que respeite o ambiente claramente expresso no tratado da União europeia.
Consideramos que a redução do lixo e a proteção do ambiente necessitam medidas que limitem a embalagem excessiva, que investigar sobre embalagens ecológicas ou desenvolver processos de valorização dos resíduos de embalagem não é suficiente, que só uma redução da produção inicial de lixo permitirá limitar o impacto dos nossos produtos de consumo sobre o ambiente.
Consideramos que a ausência de função própria ou de contribuição dum elemento da embalagem para a proteção do produto , a conservação, o transporte, a armazenagem dele justifica que seja suprimido.
Porque a embalagem dum produto pode representar 80% do peso total do produto e constituir até 65% do custo dele, a redução das embalagens deve permitir a cada consumidor uma consequente diminuição do volume de lixo produzido e a realização das economias correspondentes.
Tendo em conta que o direito da União europeia e em particular a directiva europeia 94/62 não propõem critérios para limitar a existência no mercado de embalagens, pedimos às instituições europeias que tomassem medidas no sentido de impor aos industriais a limitação das embalagens.
A presente petição pede medidas que limitem a embalagem, em peso e em volume às mais estritas exigências de segurança e de higiene para os produtos.
A tradução da petição foi feito semelhante ao texto original. Porém, se havia uma contestação a versão francêsa faz fé.
Assinar a Petição:
http://www.overpacking.eu/

Fonte: http://pimentanegra.blogspot.com/2010/07/contra-o-excesso-de-embalagens-dos-bens.html

Dois Brasis

Por João Paulo da Silva

Não sei se você sabe. Mas existem dois Brasis. Parafraseando um autor cujo nome não lembro, posso dizer que nos dividimos em dois grupos. Aqueles que têm mais jantares do que apetite e os que têm mais apetite do que jantares. Pode até parecer uma definição simplista demais. No entanto, isso não faz dela uma mentira. É claro que existe um evidente confronto de classes nisso tudo. Tratemos desses dois Brasis de maneira metafórica. Até mesmo porque – “nunca na história deste país” – uma metáfora foi tão real.

Existe um Brasil chamado “doutor” Luiz Cavalcante Alves Calheiros Gomes de Moraes Sobrinho, que por motivos didáticos chamarei de doutor Luiz. Homem branco, dono de vários latifúndios, empresas, bancos e usinas, morador de um condomínio fechado e de alto luxo, o doutor Luiz também possui fazendas, chácaras, casas de praia e coberturas espalhadas pelo mundo todo. Sua fortuna pessoal está avaliada em torno de 70 bilhões de dólares. Sem falar, claro, nas contas secretas em paraísos fiscais. Além de tudo isso, o doutor Luiz também é um político de sucesso. Um parlamentar que constantemente aprova no Congresso Nacional leis que flexibilizam os direitos trabalhistas e favorecem os lucros de suas empresas. E eu nem preciso mencionar os casos de desvio de dinheiro público em que o doutor Luiz está metido.

Em contrapartida, existe outro Brasil chamado José da Silva. Mais conhecido na periferia como “Zé da construção”. Co-habitante de um barraco no morro do Sururu (pois divide um único cômodo com a mulher, os filhos, os ratos e as baratas!), Zé da construção é negro, pobre, miserável e não possui nenhuma propriedade em seu nome. Trabalha como ajudante de pedreiro numa construção em um bairro nobre da cidade. Mas nas horas vagas também faz uns bicos como encanador, eletricista e marceneiro. O único lazer do Zé da construção é a cachacinha que toma com os amigos jogando sinuca nos finais de semana. Mas o Zé da construção não é nenhum bobo, não! Conhece alguns de seus direitos e em determinados momentos até já chegou a se mobilizar em greves.

O fato, senhoras e senhores, é que esses dois Brasis um dia tiveram seu encontro com a justiça. O doutor Luiz descuidou-se um pouco da segurança dos seus “esquemas”. Tsc, tsc. Aí já viu, né? Alguém deu com a língua nos dentes, veio o grampo do telefone, a câmera escondida. Doutor Luiz acabou virando manchete de jornal. As acusações que pesavam sobre sua cabeça eram as mais diversas. Desvio de verba pública, sonegação de impostos, estelionato, caixa-dois, tráfico de influências, compra de voto, trabalho escravo, formação de quadrilha, envolvimento com o narcotráfico, quebra de decoro, cárcere privado e até assassinato de fiscais tributários. Mas o doutor Luiz era branco, rico, parlamentar, tinha curso superior, muitas posses etc, etc, etc. Enfim, não foi preso. Não sentiu o peso das algemas. Nem entrou no camburão. Foram abertos vários processos. E todos, posteriormente, acabaram arquivados. Motivo: insuficiência de provas. O doutor Luiz teve apenas que renunciar ao seu mandato. Mas isso ele mesmo disse que não era problema. Iria se candidatar de novo no ano que vem. E voltaria à política “nos braços do povo”.

Com o Zé da construção foi um pouco, digamos, “diferente”. O Zé tava com o salário lá da construção atrasado fazia tempo. Em casa já não tinha mais nada pra comer. A mulher e os meninos viviam chorando de fome e de doença. O Zé tava aperreado. Não sabia nem o que fazer. Um dia, chegando no trabalho, descobriu que não ia mais ter trabalho. A empresa tinha dispensado todo mundo e não ia pagar nada. “Faliu!” – disseram pro Zé. E o dono? “Sumiu!” – completaram. O Zé desesperou-se. Saiu de lá se sentindo um ninguém. E se sentir um ninguém é uma merda. Entrou no primeiro bar que viu e bebeu todo o dinheiro que tinha. Uns míseros trocados. Chorou, chorou muito. Mas tinha de ir pra casa. Como? Com as mãos abanando? Sem levar nada pros meninos? Não podia. Saiu do bar disposto a fazer uma coisa que nunca tinha feito.

“A dona daquela casa cria umas galinhas” – disse o Zé pra si mesmo. Pulou o muro que dava pro quintal e deu de cara com as “bichinhas”. Abriu a portinhola do galinheiro e catou pela asa uma ave bem gordinha. Na saída, acabou derrubando umas gaiolas, cuias, canecos. Fez muito barulho. As luzes se acenderam e o Zé ouviu uns gritos. “É ladrão! É ladrão!”. Soltaram os cachorros. O Zé pulou de volta o muro numa pernada só. Com a galinha na mão, se pôs a correr em disparada. Na esquina, o vigia da rua já soprava com toda força o apito que tinha na boca. “Pega ladrão! Paga ladrão!” – gritava o vigia.

A polícia chegou rápido. E mais rápido ainda chegou até a casa do Zé. Não é difícil seguir o rastro de um homem correndo com uma galinha embaixo do braço. Os policiais entraram derrubando a porta do barraco. O Zé não teve tempo nem de correr. Foi logo arrastado pra fora de casa. Juntou gente pra ver. Chorando, a mulher e as crianças pediam pra não levarem o Zé preso. Não teve jeito. “Bandido é bandido, dona. A Lei é igual para todos”. Bateram muito na cara do Zé da construção. Assim, além de sangue, ele também perdia a dignidade. Depois, a agressão dos policiais a um homem desarmado seria justificada com a já conhecida frase: “O acusado reagiu à prisão.”.

O Zé conheceu pela primeira vez o fundo do camburão e o peso das algemas. Sentiu tanta vergonha que até mesmo o choro ficou engasgado, sem querer sair. Na delegacia, foi jogado numa cela com outros 50 presos. Todos uns ninguéns. Assim como ele. Negros, pobres, miseráveis. Desgraçados.

O Zé foi levado para o presídio. Lá, aguardaria durante uns anos a data do julgamento. Depois esperaria mais uns tantos outros até cumprir a pena. Quando saísse, nunca mais arrumaria emprego e viveria infeliz o resto de seus dias.

Mas nada disso aconteceu. Não deu tempo. O Zé morreu antes. Teve rebelião no presídio. Armada até os dentes, a polícia entrou atirando em todo mundo. “Era preciso manter a ordem.” – disseram mais tarde. Uma das muitas balas encontrou o Zé. E ele finalmente teve seu encontro com a justiça. E viu que ela não era cega. Sabia exatamente em quem estava atirando.

O Brasil chamado Zé da construção provavelmente nunca leu Eduardo Galeano. Possivelmente uma parte dele nem sabe ler. Mas talvez não seja preciso. A conclusão é simples e dura.

Nós, os ninguéns, somos os filhos de ninguém, os donos de nada.
Nós, os ninguéns, custamos menos do que a bala que nos mata.
Fonte: http://ascronicasdojoao.blogspot.com/