quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Sem Terrinhas defendem escolas do campo no Dia das Crianças em todo o país


Da Página do MST

Os Sem Terrinhas participam em todo o país de atividades para cobrar escolas nos assentamentos e acampamentos.
O Dia das Crianças é um dia de luta em defesa dos direitos dos Sem Terrinhas, especialmente à educação.
As crianças participam de atividades no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia e Maranhão. Até o final do mês das crianças, acontecem mobilizações em todos os estados.
No campo brasileiro, existem  milhares de crianças, jovens e adultos que têm seus direitos fundamentais negados pelo Estado.
Um dado alarmante é que mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos, em uma realidade onde a maioria das escolas que existem estão em condições precárias.
Esse dado é oficial, do Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação.
Por isso, as crianças Sem Terrinhas promovem atividades da campanha Fechar escola é crime!, que defende a educação pública que seja um direito de todos os trabalhadores.
Para que isso se concretize, os pequenos Sem Terra mobilizam no Dia das Crianças suas comunidades, movimentos sociais, sindicatos, enfim, toda a sociedade para se indignar contra o fechamento de escolas.

Campanha
O MST, a partir da luta pela terra, tem demonstrado o potencial de organização quando alia estes direitos fundamentais a um projeto popular dos trabalhadores. É nossa responsabilidade dar visibilidade a estas questões e construir lutas que visem a garantia destes direitos básicos.
A realidade da educação brasileira é ainda de 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade. Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, lê e escreve, mas não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto.
A realidade da educação brasileira é ainda de 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade
No Nordeste brasileiro, 18,7% da população é analfabeta. São mais de sete milhões de pessoas. Entre as pessoas com mais de 15 anos considerados analfabetos funcionais no Brasil, mais de um terço vivem no Nordeste e, destas, mais da metade vivem no meio rural.
A média de anos de escolaridade das crianças e jovens entre 10 e 16 anos, no Nordeste, é de 4,4 anos. Os dados apontam para as disparidades regionais, sendo que o Norte e o Nordeste do país concentram os piores índices sociais.
Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2009, do Censo Escolar do INEP/MEC (2002 a 2009), e da Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010).
Fonte: MST

Após 3 anos da lei, 6 Estados ainda não pagam piso a professores


Sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008, a lei 11.738, que estabelece o piso nacional para os professores da educação básica, ainda não é cumprida em seis Estados brasileiros. Após a contestação da constitucionalidade da lei por governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão em agosto deste ano confirmando a validade do piso como vencimento básico. Apesar disso, para os professores de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Pará e Amapá, receber o mínimo de R$ 1.187 ainda parece ser uma realidade distante. 
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Nossa luta histórica é pelo piso DIEESE (20h)  -  R$ 2.278,77 (Grifo Meu)


De acordo com levantamento exclusivo do Terra com as secretarias de Educação, os Estados alegam falta de recursos financeiros como principal entrave para garantir o piso da categoria. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade para não pagar o piso em 2008. No cargo desde janeiro de 2011, o atual governador, Tarso Genro (PT), reafirmou que o Estado não tem condições de arcar imediatamente com o impacto da medida - estimado em R$ 1,7 bilhão por ano - e protocolou pedido ao STF para que a lei possa ser cumprida até 2014. 
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O governo do RS, que paga R$ 862,80 para uma jornada de 40 horas, diz que o reajuste será pago gradativamente aos 160 mil docentes até o fim de 2014. "O impacto para as contas públicas é muito elevado, mas nós reconhecemos o piso e o governador assumiu o compromisso de, até o final de sua gestão, honrar com o pagamento", diz José Tadeu de Almeida, diretor-geral adjunto da secretaria de Educação. 
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Os professores têm realizado manifestações para pressionar pelo cumprimento imediato da lei, e o sindicato local (Cpers) e o Ministério Público já entraram com ações na Justiça contra o governo. A possibilidade de greve, contudo, foi rejeitada em assembleia da categoria. 
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Em outros Estados, porém, a paralisação das atividades foi a única forma encontrada para pressionar os governantes. Em Minas Gerais, os docentes retomaram as aulas apenas em 29 de setembro, após 112 dias de greve - marcados, no final, por cenas dramáticas de dois professores que fizeram greve de fome. 
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Em Minas, um professor de nível médio com carga horária de 24 horas semanais recebe R$ 320 como vencimento básico, um dos salários mais baixos do País. Para estar enquadrado na lei do piso, o Estado deveria pagar R$ 712,20 para esta jornada. Após os protestos e longas negociações, no entanto, o governo decidiu que vai pagar o piso, mas somente a partir de janeiro de 2012. 
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Em nota, a secretaria de Educação informou que o Estado criou um sistema que engloba subsídios ao vencimento básico e, desta forma, o salário do professor sobe para R$ 1.122 na jornada de 24 horas. Contudo, este sistema é facultativo e os professores enquadrados no modelo remuneratório antigo não recebem os benefícios. "Os profissionais da Educação que optarem por permanecer no modelo remuneratório antigo terão um piso de R$ 712,20 a partir de janeiro de 2012, já que a Lei Federal, em seu parágrafo terceiro, determina a proporcionalidade, de acordo com as jornadas de trabalho", diz o comunicado. 
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'Desrespeito à lei'
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O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, afirma que os governadores desrespeitam a lei ao não garantirem o pagamento do piso. "Nós estamos assistindo a um desrespeito escandaloso da lei, justamente de quem mais deveria segui-la, que são os prefeitos e os governadores", afirma. 
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Leão vai além. Para ele, o valor do piso real é diferente do valor estipulado pelo Ministério da Educação, devendo ficar em R$ 1.597. De acordo com ele, isso se deve a uma interpretação diferente da lei feita pelo MEC. "Nós seguimos exatamente o que diz a lei, que o reajuste deve ser feito pelo percentual do custo do aluno no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O MEC não tem usado esse critério, porque faz uma média dos dois últimos anos de reajuste", afirma. Segundo o presidente da CNTE, os dados também divergem porque o governo não considera o reajuste entre os anos de 2008 e 2009. 
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Apesar das divergências nos números, Leão considera mais importante punir os governantes que não cumprem com a lei. "O apelo que a gente faz ao governo federal é que impeça esses gestores de assinar convênios e receber verbas. Eles dizem que não têm dinheiro, mas tiveram tempo de se adequar à nova regra e não fizeram porque não quiseram", completa. 
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Falta de recursos
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De acordo com o MEC, Estados e municípios podem pedir uma verba complementar para estender o piso nacional a todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. Embora a portaria que aprova a complementação dos recursos tenha sido publicada em março, até o final de setembro nenhum Estado ou município havia cumprido com todos os requisitos para receber o dinheiro. 
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Nesta situação está o governo de Goiás, que já solicitou ao MEC ajuda para complementar o valor necessário e aguarda o posicionamento do órgão. De acordo a secretaria de Educação, para cumprir com o pagamento do piso, o Estado vai precisar de um acréscimo de 100% do orçamento destinado à educação. Em Goiás, um professor ganha R$ 1.006 para uma jornada de 40 horas, R$ 181 abaixo do piso nacional. 
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O Pará, que paga R$ 1.121,34 para uma jornada de 40 horas, também aguarda recursos do governo federal para se enquadrar à lei. Segundo a secretaria de Educação, o Estado foi o primeiro a protocolar o pedido de ajuda no MEC. Embora ainda não tenha recebido o recurso, o governo afirma que decidiu pagar 30% da diferença entre o salário e o piso para chegar mais próximo do valor. 
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Já no Amapá, que paga R$ 1.032 para os professores que trabalham 40 horas, não há previsão de quando o piso deve ser alcançado. Segundo a secretaria de Educação, a meta é incorporar a regência de classe (benefício de 100% pago aos professores que trabalham em sala de aula) ao salário. 
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No Maranhão, a secretaria de Educação não divulgou o valor do vencimento básico. Segundo o órgão, a remuneração mensal é de R$ 1.631,69 para uma carga horária de 20 horas e é constituída de vencimento básico acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM). De acordo com o sindicato dos professores, o básico da categoria é de R$ 427,49. Ainda segundo a secretaria de Educação, o governo irá cumprir o piso salarial como vencimento básico, mas não informou se há prazo para que entre em vigor. 
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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Plebiscito no Chile dá 90% de apoio aos estudantes, mas governo ignora resultado

Depois do fracasso da mesa de negociações com o governo, na semana passada, e do aumento da repressão policial contra os protestos de rua, os estudantes chilenos recorreram neste fim de semana a um plebiscito nacional, como forma de resolver a crise que já dura cinco meses e mantém o país sob uma de suas mais graves crises políticas desde a redemocratização, em 1990.

João Paulo Charleaux/Opera Mundi

Professor aposentado, Al Nabor Sepúlveda, de 68 anos, votou sábado, em Temuco

Mais de 1,5 milhão de chilenos votaram na sexta e no sábado. Destes, 90% estão a favor do movimento estudantil, segundo a primeira contagem, com 60% das urnas apuradas. Apesar do número expressivo, o governo sequer cogitou utilizar a consulta popular como meio de saída para a crise, nem mesmo de forma consultiva.

O plebiscito foi convocado pelo Movimento pela Consulta e pelos Direitos Cidadãos e pelo Colegio de Profesores do Chile (Sindicato dos Professores), que apoia a mobilização dos estudantes desde o início. Segundo o presidente do Colegio dos Profesores, Jaime Gajardo, foram habilitados mais de 4 mil pontos físicos de votação, em 25 países, além do site
www.votociudadano.cl, por meio do qual todos os maiores de 14 anos portando cédula de identidade chilena puderam votar. 
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A cédula continha quatro perguntas: sobre a garantia de educação pública gratuita para todos, sobre a transferência das escolas municipais ainda existentes para a administração direta do Ministério da Educação, sobre a proibição do lucro nas instituições de ensino que recebem fundos públicos e, por fim, sobre a incorporação de plebiscitos como este como uma ferramenta para resolver problemas de caráter nacional.


Veja aqui reprodução do modelo de cédula de votação.


Iniciativa ilegal

A Constituição do Chile – herdada em 1980 da ditadura Pinochet (1973-1990) – não reconhece plebiscitos, referendos ou outras consultas populares como instrumentos deliberativos.

“A opção do plebiscito só existe na Constituição atual em casos de conflito entre o Executivo e o Legislativo”, explicou Claudio
 
Fuentes Saavedra, cientista político pela Universidade da Carolina do Norte e diretor do Instituto de Pesquisa em Ciências Sociais da Universidade Diego Portales, de Santiago do Chile, ao Opera Mundi, no mês passado, quando começaram a surgir os primeiros rumores sobre o plebiscito da Educação. 
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“Depende de o Executivo convocar (um plebiscito) quando queira aprovar um projeto de reforma constitucional que o Congresso tenha rechaçado de forma unânime. Por isso, é praticamente impossível que se convoque uma plebiscito no Chile hoje”, explicou.  


Choque de posições

No primeiro dia de plebiscito, o
Opera Mundi visitou um dos locais de votação na cidade de Temuco, 700 km ao sul de Santiago, um dia depois de a tropa de choque da polícia ter retirado à força dezenas de estudantes que ocupavam o campus da Universidad de la Frontera (Ufro), num violento confronto que terminou com 13 estudantes detidos.

Apesar do clima de tensão na universidade, na noite anterior, dezenas de chilenos compareceram às urnas desde a manhã de sábado.


Pablo Rojas, de 30 anos, foi um dos primeiro a depositar seu voto na urna do Colegio de Profesores de Temuco. “Participar em consultas públicas como esta é uma forma importante de encorajar os chilenos a dar sua opinião e participar das decisões importantes que o país precisa tomar. Num lugar com tantos recursos, é fundamental investir no nosso futuro e nosso futuro é a educação, especialmente a educação pública, gratuita e de acesso para todos”.


Eleitores que se opõem às mudanças também participaram do plebiscito. O professor aposentado Al Nabor Sepúlveda, de 68 anos, disse que “os estudantes estão há cinco meses apostando na via do confronto, sem se dar conta de que, com isso, minam as instituições democráticas, impondo uma visão de mundo que talvez não corresponda à vontade da maioria”. Sepúlveda diz que foi preso político durante a ditadura Pinochet e lamenta que “os mais jovens, hoje, não percebam como foi difícil construir a democracia no Chile”.

O resultado final do plebiscito será entregue pelo Colegio de Profesores ao presidente Sebastián Piñera, ao Ministério da Educação, à Câmara dos Deputados, ao Senado e à Corte Suprema de Justiça. O principal objetivo é fazer com que consultas populares como esta sejam reconhecias pela Constituição. 

Fonte: Opera Mundi 

Patrões sonegam R$ 20 bi em hora extra a trabalhador, diz Anamatra

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho diz que brasileiro cumpre jornada superior a 44 horas semanais e não recebe o devido. Segundo auditor-fiscal, sobrecarga mata três ao mês. Sindicalistas exigem que Congresso reduza jornada e que governo imponha ponto eletrônico às firmas. Ministério do Trabalho deu prazo para ponto ser adotado a partir de janeiro.

BRASÍLIA – Os trabalhadores brasileiros deixam de receber por ano R$ 20 bilhões em hora extra sonegada pelos empregadores. O principal motivo, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), seria a manipulação dos registros da jornada pelas empresas. “O brasileiro trabalha muito mais do que 44 horas semanais e nem recebe por isso”, disse o desembargador Luiz Alberto de Vargas, diretor da entidade.

A implementação de ponto eletrônico nas empresas, para registrar a hora de entrada e saída dos funcionários, ajudaria a coibir a sonegação. Centrais sindicais e ministério do Trabalho tentam há tempos impor essa obrigação às empresas, por meio de uma portaria do próprio ministério. Mas entidades patronais têm resistido, e o governo acaba recuando. A previsão hoje é que entre em vigor em janeiro.

“O ponto é solução para a questão das horas extras dos trabalhadores, por garantir proteção ao trabalhador e segurança jurídica às empresas”, diz a secretária de Inspeção do Trabalho do ministério, Vera Albuquerque.

O não pagamento de hora extra subtrai dinheiro não apenas dos trabalhadores, mas do cofres públicos também, já que uma parte da remuneração vai para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Esse dinheiro poderia estar financiando a construção de casas populares”, diz o auditor fiscal do Trabalho Vandrei Barreto de Cerqueira.

Ele acrescenta um dado ainda maio dramático decorrente de uma jornada de trabalho longa, além da não remuneração. Três brasileiros morrem em média por mês, graças a sobrecarga. “Nos últimos cinco anos, tivemos 430 acidentes de trabalho causados por sobrejornada, dos quais 167 foram fatais”, afirmou.

As centrais sindicais têm pressionado o Congresso a votar a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. Dominado por empressários - 45% dos parlamentares são empresários, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) -, o Congresso tem ignorado apelo.

A adoção do ponto eletrônico assunto foi discutida nesta segunda-feira (10) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Representante da Confederação Nacional da Industria (CNI) no debate, Paulo Rolim disse que o setor não está preparado para arcar com os custos do ponto eletrônico (cerca de R$1,2 mil por unidade).
Fonte: http://www.cartamaior.com.br

domingo, 9 de outubro de 2011

Capitalismo é igual ao aumento do latifúndio

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Avança o monopólio da terra para produção de agrocombustíveis
Maria Luisa Mendonça[*]
Adital
O monopólio da terra segue como tema central diante do avanço do capital sobre recursos estratégicos em todo o mundo. Nesse contexto, a produção de agrocombustíveis cumpre o papel de justificar este processo, a pretexto de servir como suposta alternativa para a crise climática. Porém, quando falamos sobre mudanças climáticas, estamos realmente nos referindo a mudanças no uso do solo, com a expansão dos monocultivos, da mineração, das grandes barragens, e outros projetos de controle de recursos energéticos, que estão na raiz da crise climática.
No Brasil, os velhos usineiros, agora travestidos de empresários "modernos", em consequência da propaganda sobre as supostas vantagens do etanol, intensificam suas campanhas internacionais para vender o produto. Recentemente, ganharam um reforço especial, com o anúncio do governo sobre acordos trabalhistas e de zoneamento ambiental. Porém, um breve relato sobre as atuais tendências do setor é suficiente para mostrar que estas são apenas medidas de fachada.
As características que historicamente marcaram a oligarquia rural no Brasil permanecem inalteradas. Ou seja, o monopólio da terra, a exploração do trabalho e de recursos naturais estratégicos. A principal mudança tem sido a presença crescente do capital internacional na indústria dos agrocombustíveis. Há alguns anos verifica-se um aumento do ritmo de aquisições no setor sucroalcooleiro, com um crescimento na participação de empresas estrangeiras e um aumento na concentração do poder econômico de determinados grupos.
A participação de empresas estrangeiras na indústria da cana no Brasil cresceu de 1% em 2000 para 20% em 2010. Existem cerca de 450 usinas no Brasil, controladas por 160 empresas nacionais e estrangeiras. De acordo com estudo do grupo KPMG Corporate Finance, de 2000 a setembro de 2009, ocorreram 99 fusões e aquisições de usinas no Brasil. Entre estas, 45 negociações aconteceram no período de 2007 a 2009, sendo que em 22 casos ocorreu a compra de uma usina nacional por um grupo estrangeiro.
Em outubro de 2009, a empresa francesa Louis Dreyfus Commodities anunciou a compra de cinco usinas da Santelisa Vale, de Ribeirão Preto (SP). A fusão criou o grupo LDC-SEV Bioenergia, tornando-se o segundo maior produtor mundial de açúcar e etanol. O grupo pretende produzir 40 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano e tem participação acionária das famílias Biaggi e Junqueira, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do banco Goldman Sachs.
Uma nova característica da indústria do etanol, se comparada ao Pró-Alcool da década de 1970, é a aliança entre setores do agronegócio com empresas petroleiras, automotivas, de biotecnologia, mineração, infraestrutura e fundos de investimento. Neste cenário, não existe nenhuma contradição destes setores com a oligarquia latifundista, que se beneficia da expansão do capital no campo e do abandono de um projeto de reforma agrária.
Em 2009, a empresa petroleira britânica British Petroleum (BP) anunciou que irá produzir etanol no Brasil, com um investimento de US$ 6 bilhões de dólares nos próximos dez anos. A BP irá atuar através da Tropical Bioenergia, em associação com o Grupo Maeda e a Santelisa Vale, em Goiás, que contam com uma área de 60 mil hectares para a produção de cana no estado.
Em julho de 2009, a Syngenta divulgou a aquisição de terras para produzir mudas de cana-de-açúcar na região de Itápolis (SP). O projeto inclui a produção de mudas transgênicas e pretende se expandir para outros estados, como Goiás, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.
No início de 2010, ocorreram novas fusões. Em janeiro, a multinacional agrícola Bunge anunciou a compra de quatro usinas do Grupo Moema, incluindo a usina Itapagipe que tinha participação acionária de 43,75% da empresa norte-americana Cargill. Com a negociação, a Bunge passará a controlar 89% da produção de cana do Grupo Moema, estimada em 15,4 milhões de toneladas por ano.
Em fevereiro, foi anunciada a fusão da ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht, com a Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco), que pretende se tornar a maior empresa de etanol no Brasil, com capacidade para produzir três bilhões de litros por ano. Alguns dos acionistas da Brenco são Vinod Khosla (fundador da Sun Microsystems), James Wolfensohn (ex-presidente do Banco Mundial), Henri Philippe Reichstul (ex-presidente da Petrobrás), além da participação do BNDES. Já a Odebrecht tem sociedade com a empresa japonesa Sojitz. O novo grupo irá controlar cinco usinas: Alcídia (SP), Conquista do Pontal (SP), Rio Claro (GO), Eldorado (MS) e Santa Luzia (MS).
O conglomerado ainda participa da construção de um alcoolduto entre o Alto Taquari e o porto de Santos, e pretende instalar usinas na África. A empresa pretende captar R$ 3,5 bilhões até 2012, dos quais pelo menos 20% virão do BNDES, além de outros R$ 2 bilhões que o banco já investiu anteriormente na Brenco.
Nesta mesma linha, em fevereiro de 2010, a gigante petroleira holandesa Shell anunciou uma associação com a Cosan para a produção e distribuição de etanol, com o objetivo de produzir 4 bilhões de litros até 2014. Ao divulgar a operação, a nota da Shell afirmava que pretende criar "um rio de etanol, correndo desde as plantações no Brasil até a América do Norte e a Europa". Apesar da repercussão internacional da prática de trabalho escravo na Cosan, a empresa segue como líder no setor.
Seguindo esta tendência, a Vale anunciou que pretende produzir diesel a partir do óleo de palma na região amazônica a partir de 2014, através de uma parceria com a empresa Biopalma da Amazônia S.A. A intenção é produzir 500 mil toneladas de óleo de palma por ano. Parte do combustível será utilizada nas locomotivas da estrada de ferro e nas minas de Carajás, no Pará.
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A expansão do monocultivo de cana-de-açúcar
Em relação ao avanço territorial do monocultivo de cana, dados da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) mostram que, em 2006, eram 4,5 milhões de hectares e, em 2008, chegaram a 8,5 milhões de hectares. Na a safra de 2009 houve um aumento de 7,1% em relação a 2008. Esta expansão é estimulada por recursos públicos. Entre 2008 e 2009, estima-se que o setor sucroalcooleiro tenha recebi do mais de R$ 12 bilhões do BNDES. Esta verba é extraída, em grande medida, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo a CONAB, 45,08% da safra foi destinada à produção de açúcar e 54,9% à produção de etanol, que resultou em 25,87 bilhões de litros do produto. A expansão da área plantada foi de 6,7%, ou cerca de 473 mil hectares. A maior expansão ocorreu na região do Cerrado, principalmente em Mato Grosso do Sul (38,80%) e Goiás (50,10%).
Dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig), da Universidade Federal de Goiás, indicam que o ritmo atual de desmatamento do Cerrado poderá elevar de 39% para 47% o percentual devastado do bioma até 2050. A pesquisa demonstra ainda que a destruição do Cerrado coloca em risco a disponibilidade de recursos hídricos para o Pantanal e a Amazônia, pois estes biomas estão interligados.
Trabalho escravo
As usinas de cana se tornaram campeãs em trabalho escravo nos últimos anos. De acordo com dados da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2007, dos 5.974 trabalhadores resgatados da escravidão no campo brasileiro, 3.060, ou 51%, foram encontrados no monocultivo da cana de açúcar. Em 2008, dos 5.266 resgatados, 2.553, ou 48% dos trabalhadores mantidos escravos no país estavam em plantações de cana. De janeiro a junho de 2009, este número era de 951 trabalhadores, que representavam 52% do total. Ao final de 2009, o Ministério do Trabalho registrou a libertação de 1.911 trabalhadores nas usinas de cana nos estados de Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Em 2009, o Ministério do Trabalho inclui grandes usinas na chamada "lista suja" do trabalho escravo. Uma delas foi a Brenco, que tem participação acionária de 20% do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Entre 2008 e 2009, o BNDES liberou R$ 1 bilhão para usinas da Brenco em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Ao mesmo tempo, o Grupo Móvel expediu 107 autos de infração contra a empresa, que é presidida pelo ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul. Apesar da prática de trabalho escravo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a continuidade do financiamento para a Brenco.
Em 31 de dezembro de 2009, foi a vez do grupo Cosan - a maior empresa do setor sucroalcooleiro do país, com produção anual de 60 milhões de toneladas de cana. Apesar da prática de trabalho escravo, a Cosan recebeu R$ 635,7 milhões do BNDES em junho de 2009, para a construção de uma usina de etanol em Goiás. O BNDES manteve o financiamento para a Cosan, mesmo após a evidência de trabalho escravo. A Cosan possui 23 usinas, controla os postos da Exxon (Esso do Brasil) e teve um faturamento de R$ 14 bilhões de reais em 2008.
Em outubro de 2009, o Grupo Móvel libertou 55 trabalhadores escravizados na Destilaria Araguaia (chamada anteriormente de Gameleira), no Mato Grosso. Segundo o auditor fiscal Leandro de Andrade Carvalho, que coordenou a operação, os trabalhadores estavam sem receber salário há três meses. Esta foi a terceira libertação realizada em oito anos na mesma usina. A Destilaria Araguaia pertence ao Grupo Eduardo Queiroz Monteiro (EQM) - um grande conglomerado econômico com sede em Pernambuco. O grupo controla outras usinas em Pernambuco, Tocantins e Maranhão, além de participar como acionista em veículos de comunicação como o jornal Folha de Pernambuco, a Rádio Folha de Pernambuco, Folha Digital de Pernambuco e Agência Nordeste.
Em junho de 2009, fiscais do Ministério do Trabalho e do Ministério Público detectaram irregularidades em usinas fiscalizadas na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, entre elas a Bazan, Andrade, Central Energética Moreno Açúcar e Álcool, e Nardini Agroindustrial. As usinas não forneciam equipamento adequado (como luvas, sapatos e caneleiras) e foram constatadas irregularidades no pagamento da jornada de trabalho. Os trabalhadores declararam que cortam cerca de 20 toneladas de cana por dia. Os fiscais também registraram condições precárias de moradia, como superlotação, locais com risco de incêndio e falta de condições de higiene.
Ainda em 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu uma liminar que obriga a usina São Martinho, em Limeira (SP), a corrigir irregularidades trabalhistas. Durante fiscalizações nas safras de 2007 e 2008, o MPT constatou a falta de equipamentos de proteção, de segurança no trabalho, de cuidados médicos, de condições de higiene e de alimentação adequadas. A ação judicial inclui ainda a condenação da empresa ao pagamento de R$2 milhões aos trabalhadores por dano moral.
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Desemprego e trabalho degradante
A expansão de monocultivos para a produção de agroenergia gera desemprego, pois causa a expulsão de camponeses de suas terras, impede que outros setores econômicos se desenvolvam e gera dependência dos trabalhadores a empregos precários e temporários.
José Alves é cortador de cana no interior de São Paulo e explica, "Esse serviço é muito ruim, a gente só vem porque precisa mesmo. Eu vim de Minas e lá não tem outro serviço. Mas a gente nunca sabe quanto vai receber, porque tem muito desconto do salário. Eu recebo uma média de $700 por mês, mas tudo é caro - aluguel, alimentação, e não sobra nada. A gente sabe que a usina rouba no pagamento, mas temos que ficar calados."
A expansão e a crescente mecanização do setor canavieiro têm gerado maior exploração da força de trabalho. A maioria dos trabalhadores não tem controle da pesagem de sua produção diária. "A gente nunca sabe quanto vai ganhar e o pagamento vem com muitos descontos. A usina rouba no peso ou na qualidade da cana cortada. Por exemplo, uma cana que vale $5 reais a tonelada, eles pagam só $3 reais. É assim que a usina engana os trabalhadores", denuncia D.S., cortador de cana em Engenheiro Coelho, SP.[1]
Outro trabalhador da região, Jacir Pereira, confirma a denúncia: "A gente ganha pouco e o salário não confere com o que a gente corta, nem com o acordo coletivo. O acordo diz que o preço da tonelada é $5,85, mas a usina paga só $3,87. Eu tenho que cortar 18 toneladas de cana por dia, trabalhando de segunda a sábado. Só de aluguel eu pago $700,00 e não sobra quase nada".
As mulheres, apesar de discriminadas pelas usinas, também se arriscam no trabalho pesado, como conta a trabalhadora Odete Mendes, "Eu corto dez toneladas de cana por dia e ganho $190 reais por semana. Só de aluguel, eu gasto $270 por mês. Eu vim do Paraná, mas não quero ficar mais aqui. A gente vive num quarto muito pequeno, tem que dormir no chão. Eu já quebrei o braço e nem aguento mais pegar no facão. Sinto falta de ar, às vezes parece que vou morrer".
Os movimentos repetitivos no corte da cana causam tendinites e problemas de coluna, descolamento de articulações e câimbras, provocadas por perda excessiva de potássio. Carlita da Costa, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, conta que "Quando começa a safra, você vai na roça e vê o pessoal todo com o pulso enfaixado, porque abre o pulso e eles não conseguem movimentar a mão, não aguentam a dor. O pessoal tem muita tosse, muita dor de cabeça, muita câimbra".
Os ferimentos e mutilações causados por cortes de facão são frequentes. Porém, raramente as empresas reconhecem estes casos como acidentes de trabalho. Muitos trabalhadores doentes ou mutilados, apesar de impedidos de trabalhar, não conseguem aposentadoria por invalidez. "Já quebrei o braço duas vezes. Quando alguém passa mal durante o trabalho, não recebe atendimento. Outro dia um companheiro feriu o olho e a enfermeira da usina não quis atender. Querem o nosso serviço, mas não temos assistência médica quando alguém se machuca", diz J. S., trabalhador da usina Ester em São Paulo.
Como forma de evitar que os trabalhadores morram de exaustão, as usinas passaram a distribuir estimulantes com sais minerais, após a divulgação de dezenas de casos de morte nos canaviais. "Um dos trabalhadores que cortava mais cana na usina Ester era o Luquinha, conhecido como "podão de ouro". Em pouco tempo, ele ficou doente, sentia dores em todo o corpo, não conseguia comer nem andar. Morreu aos 34 anos. O sistema do pagamento por produção é que causa a morte dos trabalhadores", explica Carlita da Costa, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, SP.
"É comum ouvir tosse e gritos nos canaviais. Temos que inalar os agrotóxicos e a cinza da cana queimada o dia todo. Uma vez eu caí no monte de cana e senti um gosto de sangue na boca. Percebi que o corte da cana estava me matando", completa Carlita.
Migração
Em São Paulo (maior produtor do País), a maioria dos trabalhadores no corte da cana é formada por migrantes. O desemprego causado pelo modelo agrícola baseado no monocultivo e no latifúndio aumenta o contingente de trabalhadores que se submetem a trabalhar em lugares distantes de sua origem, em condições degradantes. Estes trabalhadores são aliciados por "gatos" ou "turmeiros", que realizam o transporte e fazem a intermediação das contratações com as usinas.
A história do trabalhador E. S. ilustra a situação dos migrantes, "Tenho 27 anos e vim da Paraíba, porque lá não tem trabalho. Tem muito nordestino aqui. A gente ganha uns $20 reais por dia, mas o custo de vida é muito alto. A usina baixa o preço da cana e não temos controle".
Ana Célia tem uma história parecida, "Tenho 24 anos e vim de Pernambuco. A usina rouba no peso da cana. A gente corta 60 quilos e recebemos somente por 50 quilos. Tenho problema na coluna, sinto dor no corpo todo. Já emagreci nove quilos nessa safra. Meu marido cortava cana, mas foi afastado porque ficou doente. Quero ir embora".
A trabalhadora Edite Rodrigues resume a situação no corte da cana. "Tenho 31 anos e vim de Minas Gerais. Tenho três filhos e preciso trabalhar, mas a gente não vê a hora de ir embora. Quando termina o dia, o corpo está todo quebrado, sinto câimbra e ânsia de vômito. Mas no outro dia, começa tudo de novo. A cinza da cana ataca o pulmão e não sara nunca. A terra fica seca com o sol quente e vem aquele pó. Às vezes só ganho $50 reais por semana porque a usina engana a gente."
Carlita da Costa conclui que, "Vai continuar morrendo gente, o roubo vai continuar até o dia que acabar o trabalho por produção. Esse método de pagamento mata os trabalhadores".
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Luta camponesa
Apesar de ocupar apenas um quarto da área, o Censo mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou que a agricultura camponesa responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões). Em relação à geração de empregos, de cada dez trabalhadores no campo, sete estão na agricultura camponesa, que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares. No caso da agricultura extensiva, em cada 100 hectares são gerados apenas dois empregos.
Segundo análise de Frei Sergio Görgen, dirigente do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), "No Plano Safra 2009/2010 foram destinados R$ 93 bilhões para o agronegócio e R$15 bilhões para a agricultura camponesa, sendo que 1 hectare da agricultura camponesa teve, em média, uma renda de R$ 677,00, enquanto que 1 hectare do agronegócio teve, em média, uma renda de apenas R$ 368,00. Daquilo que vai para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido pelos pequenos agricultores".
Além de receber subsídios de forma desproporcional, o latifúndio se beneficia com outras formas de privilégio, como a Medida Provisória que legaliza a grilagem de terras na Amazônia, a "flexibilização" da legislação ambiental e trabalhista, a continuidade da prática de trabalho escravo, entre outras. O monopólio da terra impede que outros setores econômicos se desenvolvam, gerando desemprego, estimulando a migração e a submissão de trabalhadores a condições degradantes. Este cenário significa que a resistência dos camponeses é estratégica, já que se encontram no centro da disputa por recursos estratégicos, com o avanço do capital no meio rural.
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Nota:
[1] Estas entrevistas foram realizadas em setembro de 2009. Alguns nomes de trabalhadores foram substituídos por suas iniciais, para evitar retaliação por parte das usinas. A autora agradece o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, ao Movimento Sem Terra e a Comissão Pastoral da Terra pelo apoio a pesquisa.
[Fonte: Revista Caros Amigos / Minga Informativa]
[*] Jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
http://www.cepa.if.usp.br/energia/energia1999/Grupo1B/colonizacao.html
Fonte: http://pedroayres.blogspot.com

Movimento Camponês no Brasil

A revolução é um processo objetivo, construído pela prática diária e não um acontecimento espontâneo. Construí-la significa solucionar os problemas concretos que a luta de classes apresenta, a enxergar a revolução dentro das atuais condições do mundo e da correlação de forças existente. Nos preparar para um processo que será inevitavelmente longo e cheio de peripécias, porque devido as dimensões e importância econômica e política do Brasil, é certo que o imperialismo ianque intervirá diretamente para tentar deter nosso processo de libertação. É preciso também, pensar na revolução como um processo vivo, que ocorre na prática e não em nossas cabeças, nos livros, ou nos modelos propostos. Lênin, citando Goethe, dizia que "a teoria é cinza, Camponês assassinado pelo latifúndio em Rondônia em 2003.verde é a árvore da vida". É necessário encontrar qual o caminho do socialismo em nosso país, e basta ter "olhos de ver" e um espírito científico para concluir que a revolução no Brasil é impossível sem a participação desta força poderosa que são os camponeses pobres. Um erro histórico da vanguarda revolucionária foi o de não ter compreendido o verdadeiro papel e peso dos camponeses em nosso processo revolucionário. Num país de dimensões continentais, com um capitalismo burocrático atrasado, dominado pelo imperialismo e com uma das maiores concentrações de terra do mundo, o problema agrário e camponês não são um mero detalhe.
O que a experiência histórica tem comprovado, e os últimos anos o confirma, é que está justamente no campo a contradição mais aguda de nossa sociedade. Os números são incontestáveis: nos últimos 20 anos 1500 camponeses foram assassinados em confrontos pela posse da terra, só no ano passado 73 camponeses foram assassinados, centenas de lideranças foram presas e muitas continuam detidas até hoje, centenas de milhares de massas têm se mobilizado para tomar as terras do latifúndio, cresce constantemente os enfrentamentos armados entre camponeses e as forças dos latifundiários, a luta pela terra se faz cada vez mais massiva e radicalizada, existem mais de 190 mil famílias acampadas e mais de 4 milhões a espera de um pedaço de terra. O que vivemos no Brasil é uma verdadeira guerra pela terra, são 40 milhões de camponeses pobres e camponeses sem-terra contra uma oligarquia latifundiária de pouco mais de 20 mil proprietários, que detêm mais de 50% das terras agricultáveis. E esta guerra tem nome: se chama Revolução Agrária, uma revolução que já se acha em curso e só não está mais desenvolvida porque tem predominado a direção reformista no movimento camponês. Cabe aos verdadeiros revolucionários compreender as contradições que impulsionam estes milhões de camponeses para a luta, mesmo nos encontrando num momento de descenso do movimento de massas em geral e de auge da ofensiva contra-revolucionária do imperialismo. Estudar este processo para interferir nele e desenvolvê-lo, cumprindo a urgente tarefa de impulsionar a Revolução Agrária em nossa pátria.
1) Breve histórico da formação econômica e social do Brasil
Desde as primeiras lutas travadas no território, onde se encontra hoje o Brasil, o problema da terra se fazia presente. A invasão portuguesa iniciada em 1500, com a chegada das caravelas de Pedro Álvares Cabral, transportou para a nossa terra o sistema feudal reinante em Portugal. A feudalidade se expressava nas Capitanias Hereditárias, longas extensões territoriais onde vigoravam o modelo de suserania e vassalagem europeus. Assim nossa terra foi logo dividida em 15 grandes "feudos". Os índios foram inicialmente utilizados como força de trabalho na extração das riquezas naturais, particularmente o pau-brasil, com isto a relação dos invasores com os nativos se atritou cada vez mais. Grande conhecedor do território eles não se deixaram escravizar e se refugiaram nas selvas e nos sertões de nossa terra. Com a expansão do domínio português os embates se tornaram mais agudos e sangrentos. Os índios perceberam, diante da sanha dos invasores, que somente com uma luta aberta pelo território, por sua terra, poderiam sobreviver. O ataque dos nativos foi forte e valente. Mas, devido ao atraso do desenvolvimento de suas forças produtivas, e conseqüentemente de suas armas, e também, à alta dispersão da população local, foi impossível aos índios deter o invasor. A resistência mais organizada, e portanto a mais importante, foi a Confederação dos Tamoios, liderada por Aimberé que conseguiu a façanha de unificar a maioria das nações indígenas contra os invasores portugueses.
Com a impossibilidade de contar com a força de trabalho do índio, que resistia à invasão e se refugiava nos sertões, os portugueses escravizaram os africanos e os trouxeram para cá. Com a força de trabalho do negro, foi possível ao reino de Portugal colonizar o nosso território. O Brasil deixava de ser um fornecedor de especiarias, para fornecer produtos agrícolas à metrópole. Esta produção agrícola se assentava no trabalho escravo, em grandes extensões rurais e na monocultura. Como nossa produção estava voltada para atender as necessidades das metrópoles a economia local oscilava curtos períodos de prosperidade com longos períodos de crise. Tivemos os ciclos da cana-de-açúcar, e a sua decadência; do ouro, e a sua decadência; da borracha, e a sua decadência; do cacau, e sua decadência; do café, e a sua decadência; etc. O que foi constante em todos estes ciclos foi: 1) o caráter colonial de sua produção, nosso país pertencia ao reino de Portugal; e 2) a brutal exploração do trabalho escravo do negro.
Diferentemente dos índios, os negros africanos não conheciam o território, isto facilitou no início a sua escravização pelos portugueses. Mas na medida que foi se adaptando, que gerações de negros nasciam já no Brasil a sua luta ganhou grande vigor. A forma clássica de resistência dos negros foi semelhante a dos índios, eles também se refugiavam no interior e nas serras, e lá construíam fortificações onde desenvolviam sua cultura e asseguravam sua liberdade. Eram os Quilombos. O Quilombo mais famoso foi o Quilombo dos Palmares, construído no início do século XVI e teve como principais lideranças Ganga Zumba e Zumbi. Este Quilombo resistiu mais de cem anos e situava-se onde hoje se encontra o município de União dos Palmares, no estado de Alagoas. A vida dos quilombolas, como eram conhecidos, não era de isolamento, além de resistirem aos ataques dos capitães do mato enviados pelos senhores de terra, os negros faziam incursões nas fazendas para libertar outros companheiros e justiçar escravocratas.
As centenas de famílias de Canudos em "Belo Monte" amedrontaram os latifundiários que mandaram 4 campanhas do exército para enfrentá-los.Por debaixo da exploração escravista da força de trabalho do negro, crescia uma massa de camponeses explorados violentamente pelo latifúndio feudal. Era o trabalho deles que sustentava a economia interna com a carne de gado e com os víveres necessários para colocar a monocultura e a mineração em funcionamento. Esta exploração servil, de um enorme contingente de massas privadas do direito da terra, não é contada pela história oficial. Mas eram milhões os vaqueiros e os pequenos produtores, que para produzir eram obrigados a trabalhar nas terras dos latifundiários e deixar para estes, que nada faziam, mais da metade de sua produção. Esta opressão feudal é relatada brilhantemente por Euclides da Cunha, em "Os Sertões". Ele relata o comportamento de um vaqueiro quando encontrava uma vaca perdida no mato, primeiro tentava encontrar o dono; não obtendo sucesso cuidava do animal assim como dos seus, mas não o utilizava para nenhum trabalho de tração nem o levava para ser vendido na feira; quando a vaca dava a primeira cria o camponês repetia com esta o mesmo tratamento, assim como com a segunda cria; somente a terceira cria o camponês se apossava, pois era a terça. O que Euclides da Cunha qualifica de honestidade e dignidade do camponês, representa mais ao fundo as relações feudais existentes, que eram reproduzidas espontaneamente pelo vaqueiro com um senhorio invisível.
A luta deste povo era a luta pela posse da terra e a conseqüente destruição destas relações servis. Foi contra esta massa de camponeses e também contra os índios e negros, que a monarquia, em 1850, decretou a primeira Lei de Terras do Brasil, nela ficou estabelecido que a terra no país só poderia ser adquirida mediante a compra. Mas como poderiam comprar um pedaço de terra aquela massa de camponeses famélicos, de negros que só possuíam a roupa do corpo, ou de índios embrenhados na mata? Estava claro o objetivo desta lei: assegurar o monopólio da terra nas mãos classes dominantes. Notemos que esta lei foi decretada 33 anos antes da abolição da escravidão em todo o Brasil. Assim, negado por lei o direito a terra, para os ex-escravos a "libertação" representou: a exploração assalariada na cidade, ou a opressão semifeudal no campo.
Capitalismo burocrático
O capitalismo no Brasil foi implementado de maneira totalmente distinta, tanto econômica como politicamente, dos países da Europa e da América do Norte. Nestes países a burguesia ascendeu ao poder realizando a revolução burguesa, derrotando o feudalismo, decapitando reis, promovendo guerras cruentas por sua unificação e libertação nacional. Economicamente estas burguesias, contaram com um longo período de acumulação primitiva para a formação de seus capitais, foram as épocas das grandes navegações, do mercantilismo e da exploração colonial. No Brasil, os processos revolucionários de libertação nacional e pela constituição de uma república burguesa foram todos derrotados, restando meros rearranjos e reestruturações das classes dominantes, como foi em nossa "independência", declarada por Dom Pedro I, o filho do rei de Portugal. O capitalismo surgirá no Brasil, então, não como resultado da luta política da burguesia local em formação, mas como necessidade do imperialismo
A economia capitalista surgirá com mais força no final do século XIX e início do XX com uma tímida industrialização na região sudeste. Quem financiou esta industrialização? qual foi a acumulação primitiva para tal? Foi a Inglaterra, a mesma que no início do século XIX proibia a formação de uma indústria nacional. Esta virada em sua política se deve às profundas modificações econômicas ocorridas nos países capitalistas entre os anos de 1899 e 1903. Trata-se do estabelecimento de uma nova fase do capitalismo, isto é, o imperialismo. O imperialismo é o capitalismo em sua fase monopolista e parasitária, onde o centro da economia das potências imperialistas deixa de ser unicamente a exportação de mercadorias para ser a exportação de capitais para os países semi coloniais. O capital estrangeiro inglês, este foi o capital primitivo do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Por isto o capitalismo em nosso país é um capitalismo burocrático, pois nasce dependente e atado às potências imperialistas. O capitalismo burocrático não destrói as relações feudais no campo, como ocorreu em todos os processos revolucionários dirigidos pela burguesia até o século XIX, pelo contrário, se assenta no latifúndio para consolidar-se.
2) História da luta pela terra e do movimento camponês no Brasil
Será portanto, da fusão da massa de negros, índios e camponeses, dentro destes os imigrantes europeus, que se formará o povo brasileiro. Nestes contingentes se formarão a classe operária e o campesinato moderno no Brasil. De fins do século XIX até hoje, a luta principal no campo passa a ser claramente a luta pela terra. A Guerra de Canudos representou de maneira épica esta contenda. O povoado de Belo Monte, cidade fundada por Antônio Conselheiro em 1893, chegou a ter mais de 30 mil pessoas. Para destruí-la o exército organizou 4 grandes expedições, sendo que a quarta contou com duas enormes colunas. Os camponeses dirigidos por Pajeú e João Abade combateram heroicamente aquela terrível máquina de guerra. Mataram com um tiro na barriga o famigerado coronel Moreira César, que ficou conhecido como "corta cabeças" na guerra do Paraguai. O que impulsionou aquela massa a lutar com tamanho vigor? A religião de Conselheiro podia ser a expressão ideológica, mas a base econômica que movia aquele povo era a vontade de ter um pedaço de terra para morar, livre da exploração semifeudal do latifúndio. Belo Monte foi atacada com tanta sanha pelo Estado genocida, porque o número de massas atraído pela proposta de Conselheiro foi tão grande que colocava em risco a estrutura arcaica do campo no Brasil.
Em Santa Catarina os camponeses pegaram em armas e enfrentaram o Estado brasileiro na guerra do Contestado.Todas as lutas que se seguiram no campo tiveram, em última instância, este mesmo conteúdo. Assim foi em Caldeirão no Ceará, do Beato Lourenço, que chegou a ser bombardeada por aviões a mando do governo de Getúlio. O mesmo aconteceu em Pau-de-Colher, no município de Casa Nova na Bahia; em Contestado em Santa Catarina, luta dirigida pelo monge João Maria; e em todas as outras rebeliões camponesas. Assim, a luta pela terra foi se desenvolvendo e tomando proporções cada vez maiores. Quando os camponeses se juntaram à classe operária sua luta ficou ainda mais forte e se tornou, então, definitivamente revolucionária. A primeira grande luta camponesa dirigida pelo Partido Comunista do Brasil aconteceu nas cidades de Trombas e Formoso (norte de Goiás) e foi liderada pelo histórico dirigente comunista José Porfírio. A guerrilha de Porfírio, como ficou conhecida, ocorreu nos anos 50 e teve grande adesão dos camponeses, que chegaram mesmo a organizar embriões de um governo popular. Mas devido ao oportunismo da direção do Partido, que passou a vigorar a partir de 55 resultando numa política de alianças com Juscelino, a luta foi interrompida. Mesmo assim a massa ficou organizada e só foi desarmada em 1964, depois do golpe dos militares. Em 1957, o Partido Comunista dirige a luta dos camponeses de Porecatu, no estado do Paraná.
A experiência mais massiva e combativa da luta camponesa em nossa História aconteceu nos anos 60, no Nordeste, com as Ligas Camponesas. As Ligas começaram a ser organizadas na Zona da Mata pernambucana, inicialmente no município de Vitória de Santo Antão, onde os camponeses travaram uma luta pela posse do engenho da Galiléia. A luta teve grande repercussão nacional e contou com o apoio do advogado e deputado Franciso Julião. Com a vitória o movimento toma grande força e diversas Ligas são fundadas por todo o nordeste, principalmente em Pernambuco e na Paraíba. Teve grande papel na organização das Ligas o líder camponês Pedro Teixeira, que foi assassinado em 1961 pelo latifúndio. Mesmo não tendo uma direção comunista, as Ligas adotaram um programa revolucionário, que propunha a luta armada para a realização de uma reforma agrária radical. No primeiro Congresso Nacional Camponês, realizado em Belo Horizonte, organizado pelos reformistas do PCB e pelas organizações da igreja católica, a posição revolucionária das Ligas saiu vitoriosa, demonstrando haver uma grande identidade de toda a massa camponesa do Brasil com o programa revolucionário. Com o golpe militar as Ligas Camponesas foram desorganizadas.
Camponeses de Juazeiro contra as forças policiais em 1913.Outra luta camponesa dirigida pelo Partido Comunista foi a histórica Guerrilha do Araguaia, organizada no início dos anos 70 na região do Sul do Pará. Esta guerrilha era parte da estratégia de iniciar uma guerra popular no Brasil para derrotar a ditadura militar e o imperialismo. Nela participaram dezenas de militantes comunistas, a maioria deles jovens vindos do movimento estudantil. O exército reacionário descobriu a movimentação guerrilheira e montou um operativo que pegou os combatentes de surpresa, pois ainda estavam no período inicial de preparação. Mesmo assim a luta foi muito dura, os milicos organizaram três campanhas, mobilizando mais de 20 mil efetivos para enfrentar 69 guerrilheiros e mais alguns camponeses que já haviam aderido à luta. A guerrilha resistiu até 1974, quando os últimos combatentes foram presos e assassinados pelo exército. Em que pese seu heroísmo, houveram erros de caráter estratégicos na definição e direção da Guerrilha. O próprio local escolhido para desencadeá-la não foi acertado, pois o sul do Pará era, então, bastante despovoado e com uma massa de camponeses com pouca experiência de luta, o contrário do nordeste brasileiro.
Durante o regime militar aumentou muito a concentração da terra no Brasil. A expansão da fronteira agrícola promovida nos anos 70 pelo governo, com a colonização da Amazônia, não democratizou o acesso à terra. Centenas de milhares de camponeses, de todas as regiões do país, se deslocaram principalmente para os estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso em busca de uma vida melhor. Contraíram malárias, enfrentaram bichos, domaram o mato, para depois perderem seus pequenos torrões para o latifúndio. Camponeses e índios que viviam há anos em seus sítios e aldeias foram expulsos por latifundiários ligados aos militares, que apresentavam títulos falsos de propriedade contando com a total conivência das "autoridades". Isto resultará em diversos confrontos de posseiros com o latifúndio, nos anos 60, 70 e início dos anos 80, como foi em Cachoeirinha (MG), Marabá e São Geraldo do Araguaia (PA) e em muitas outras regiões.
Chegamos no final dos anos 80 com uma maior penetração do capitalismo no campo e com as contradições ainda mais agravadas. Com a derrota da resistência armada e com a desorganização do movimento comunista, o movimento camponês ficará sem direção proletária durante toda a década de 80 e início dos anos 90. Assim, a direção que predominou no movimento camponês neste período, foi a direção pequeno-burguesa vinculada à igreja católica: CPT e MST. Isto limitou bastante a luta camponesa, pois sua direção oportunista tentava a todo custo conduzi-la ao pacifismo e eleitoralismo. Mesmo assim, o movimento camponês, empurrado pela miséria opressora, manteve uma grande massividade e radicalidade. As lutas de maior envergadura do movimento camponês na última década foram as de Corumbiara-RO (1995) e Eldorado dos Carajás-PA (1996). A Batalha de Santa Elina, como ficou conhecida a luta de Corumbiara, foi um enfrentamento armado de 600 famílias camponesas contra a pistolagem e o aparato repressivo do Estado podre, e apesar da selvageria do latifúndio houveram mais mortes do lado dos latifundiários do que dos camponeses. Esta batalha marcará o início de uma virada no movimento camponês, porque estabeleceu na prática a linha revolucionária de luta pela terra.
O oportunismo e o revisionismo* no movimento camponês
Devido ao predomínio das concepções revisionistas e oportunistas de direita na direção do Partido Comunista do Brasil, ao longo de sua história, a participação dos comunistas nas lutas camponesas foi muito pequena. O desprezo pelo campesinato e a incompreensão do seu importante papel na revolução brasileira representaram erros que prejudicaram, em muito, o processo revolucionário em nosso país. Este distanciamento permitiu o ascenso das direções pequeno-burguesas. Levou os comunistas a intervirem muito pouco em lutas massivas e combativas como as Ligas Camponesas no Nordeste. Quem viu com maior precisão o papel dos camponeses na revolução brasileira foi o grande comunista alagoano Manoel Lisboa, fundador do Partido Comunista Revolucionário. Manoel em sua "Carta de 12 pontos" definiu com grande precisão o caráter da revolução brasileira, como uma revolução democrática, e o caminho desta como sendo o da guerra popular prolongada através do cerco da cidade pelo campo.
Nestes últimos 20 anos, assim como no movimento de massas em geral, tem predominado uma direção oportunista eleitoreira no movimento camponês. A direção do MST, apesar de expressar um radicalismo de boca, sempre teve um comportamento de deter a radicalização da luta camponesa e conduzi-la para a estratégia eleitoral. No período da gerência de FHC, mantinha uma linha de "morde e sopra", oscilando uma prática aparentemente combativa que na verdade servia de barganha para audiências com presidente e ministros. A linha de ação da direção do MST é a de fazer a reforma agrária dentro da legalidade, não organizam a resistência e alimentam na massa a ilusão de que o Incra irá resolver a questão. Esta prática resulta nos inúmeros acampamentos na beira de estrada, onde as massas ficam durante anos esperando a decisão dos órgãos do governo. Até o discurso radical está sendo abandonado, quando lançam mão deste falatório é na preocupação de não perderem a massa de camponeses de suas bases, que almejam cada vez mais uma direção revolucionária. Com sua posição governista, a direção do MST tem perdido cada vez mais influência na direção do movimento camponês, o que tem ficado patente com o surgimento de um enorme número de organizações camponesas, muitas delas rachas na base desta organização. A tendência é que este processo de rachas continue por um tempo ainda, até o triunfo da posição revolucionária no movimento camponês.
3) A concentração de terras e o sistema latifundiário
O Brasil tem uma das maiores concentrações de terra do mundo. Os cerca de 25 mil latifundiários existentes (donos de 55 mil propriedades), detêm quase 50% das terras agricultáveis (quase 200 milhões de hectares), o que significa quase 25% de todo o território nacional nas garras do latifúndio. Os pequenos camponeses, uma massa de 5,2 milhões de trabalhadores, possuem apenas 21% das terras agricultáveis. A industrialização do país e o avanço do capitalismo no campo, não resolveram o problema da concentração da terra, pelo contrário, esta tem aumentado ao longo das últimas décadas. Tanto que somente nos últimos dez anos, enquanto foram assentadas cerca de 400 mil famílias, desapareceram 1 milhão de pequenas propriedades, aumentando a concentração de terras e reforçando o sistema latifundiário.
É uma grande ilusão achar que as relações predominantes no campo brasileiro são capitalistas. O nosso interior não é aquele que aparece na rede globo, da soja para exportação e da festa country. O interior do Brasil é o da exploração semifeudal, da opressão horrenda do sistema latifundiário sobre uma massa enorme de camponeses pobres. E esta exploração tem um enorme peso econômico, praticamente todo o mercado interno é abastecido pelos camponeses pobres e médios. São das propriedades com até 100 hectares que saem o arroz, o feijão, a cebola, o tomate, o milho e a macaxeira consumidos na cidade. E alguém já ouviu falar no emprego da alta tecnologia para a produção de milho ou arroz em nosso país? Evidentemente que não, porque os pequenos e médios produtores continuam arrancando na enxada a riqueza da terra. A mecanização e a tecnologia no campo existem somente para a agricultura de exportação, para a soja e laranja para suco, além de uma pouca numerosa média burguesia agrária.
Se na produção da soja e outros agrobusines vigora as relações capitalistas de produção (assalariamento), na produção dos alimentos para o mercado interno predominam as relações semifeudais de meia, terça e a economia camponesa da "agricultura familiar", onde o patriarca reproduz com seus filhos as mesmas relações que trava com o latifúndio. Inclusive, a penetração do capitalismo no campo tem reduzido o número de assalariados, não somente pela utilização da alta tecnologia, mas pela adoção, nas agroindústrias, de relações pré-capitalistas. O camponês que não possui terra e quer trabalhar, não pode simplesmente plantar na terra parada em frente a sua casa, porque aquele terreno possui um dono. Para plantar ali, o camponês terá que entregar metade, ou um terço, da sua produção ao proprietário sem que este tenha contribuído em nada com o plantio. Esta relação muito se assemelha à servidão do feudalismo, diferenciando apenas no fato de que os laços que ligam o camponês ao latifundiário não são tão fortes como antes. As relações de meia e de terça não são relações capitalistas, são relações semifeudais. Os camponeses pobres com pouca terra e os camponeses médios também travam este tipo de relação com o latifundiário, para aumentar sua produção são obrigados a arrendar as terras paradas do latifúndio e para isto não pagam um aluguel fixo, mas uma renda que corresponde a metade ou a um terço do produzido, o que difere da renda capitalista da terra.
Camponeses rendidos num campo de concentração. Corumbiara - Rondônia, 1995.Os camponeses pobres, os camponeses sem terra e os camponeses médios são oprimidos de mil formas pelo sistema latifundiário semifeudal. Este sistema consiste não somente no monopólio da terra, mas também no monopólio do crédito, do comércio e da tecnologia. O camponês não consegue escoar livremente sua produção para os mercados consumidores, primeiro porque geralmente não possuem meios, ou seja, transporte e armazéns, para isto. E em segundo lugar os Centros de Abastecimento das cidades são verdadeiras máfias controladas por grandes capitalistas, que definem o preço de cada produto. Este monopólio do comércio impõe preços baixíssimos aos produtos dos camponeses, os chamados atravessadores chegam a pagar apenas 2 reais pela caixa de 20 kg de banana prata no Norte de Minas e 6 reais pela saca de 20 kg de cebola no Nordeste.
O monopólio do crédito compõe uma parte fundamental do sistema semifeudal. Quase não existem recursos para a pequena produção e quando são liberados o juro pago pelos camponeses é geralmente muito alto. Além disto, a partir do crédito é feita uma padronização da produção, já que o dinheiro só é liberado pelo banco mediante a apresentação de projetos. Isto resulta na criação de pólos de culturas agrícolas, em Rondônia arroz, no interior do nordeste milho, no centro da Bahia feijão, em torno da cidade de São Paulo hortaliças, etc. Este controle do que é produzido pelos camponeses, feito desde os bancos, é fundamental para a redução dos preços, já que acaba havendo um excesso localizado de oferta de determinado produto. Além disto, ao ceder o crédito o banco obriga o camponês a comprar os insumos, ferramentas, etc, em fornecedores específicos, fechando, assim, o controle monopolista sob a sua produção.
Como não possuem capital e seu crédito é pequeno, a mecanização da pequena e da média produção é muito reduzida. Além de resultar numa produtividade menor, a falta da tecnologia impõem sérios prejuízos aos camponeses. Em Rondônia, por exemplo, para polir o seu arroz o camponês tem que dar a metade para o dono da máquina, no interior do Ceará para moerem a sua cana-de-açúcar os camponeses entregam metade da rapadura produzida ao dono do engenho. Todo este sistema de monopólios cerca os camponeses pobres e médios por todos os lados e não permite que sua economia desenvolva, já que o resultado obtido com a venda da produção corresponde praticamente ao valor investido. Desta maneira as relações semifeudais têm se reproduzido ao longo dos anos e é uma inverdade dizer que a agroindústria está destruindo estas relações, ao contrário ela se nutre delas para se desenvolver. O agronegócio, assim como o platantion, só é viável com uma economia camponesa paralela.
A grande burguesia brasileira se desenvolveu tendo como base o latifúndio, ampliou as relações capitalistas mantendo subjacentes relações semifeudais. E isto, porque o sistema latifundiário é extremamente lucrativo para os capitalistas. Mesmo sendo o trabalho camponês muito menos produtivo do que a agricultura mecanizada, graças a opressão do sistema de monopólios, ele tem um custo menor. Sendo a pequena e a média produção responsável pelo abastecimento interno de alimentos o sistema latifundiário permite um barateamento do preço destes produtos. Esta relação favorece à grande burguesia, na medida que permite a redução do valor dos salários nas cidades, já que o salário corresponde à reposição da força de trabalho, que é fundamentalmente o custo com alimentação. Não por acaso, o salário mínimo no Brasil é um dos mais baixos da América Latina, pois a comida aqui, devido a alta concentração da terra e o sistema latifundiário, é comparativamente mais barata do que nos países vizinhos.
A análise detida sobre a realidade do campo em nosso país demonstra que a estrutura agrária brasileira se manteve praticamente intacta nestes 500 anos, e, particularmente no último século. Apesar das mudanças significativas da economia e da maior concentração populacional nos centros urbanos, as relações econômicas que predominam no campo são praticamente as mesmas do final do século XIX. A população rural no Brasil gira em torno da casa dos 40 milhões, e sua maioria é composta por pequenos e médios produtores e camponeses pobres sem nenhuma ou com pouca terra. Este povo, como vimos anteriormente, tem lutado bravamente pelo direito à terra. Esta guerra que se agudizará ainda mais, pois a população camponesa tem uma alta taxa de crescimento, é outra prova da semifeudalidade em nosso campo. É a comprovação patente de que o problema agrário nunca foi resolvido. Se houvesse o predomínio do capitalismo no campo a luta no interior de nosso país seria a luta por melhores salários e melhores condições de trabalho. Mas isto não existe. O que existe são cinco milhões de famílias lutando para ter um pedaço de terra e cabe aos revolucionários mostrar que fora do caminho revolucionário não há revolução para o campo e a nação.
4) Reforma agrária ou revolução agrária?
Ao estudarmos a história da luta pela terra em nosso país, vimos que ela veio se radicalizando ao longo dos anos, e que os conflitos no campo cresceram, e não diminuíram. Esta realidade expressa, que durante todos estes anos o Estado reinante foi incapaz de sequer amenizar o problema agrário, muito menos, solucioná-lo. O latifúndio foi a principal classe dominante até o século XIX, depois passou a ser o principal aliado da grande burguesia lacaia do imperialismo. Não houve sequer um momento em nossa história que o latifúndio tenha ficado de fora do poder estatal. Mesmo no golpe dado por Getúlio em 30, que contrariou os interesses dos barões do café e dos coronéis do nordeste, o latifúndio não saiu do poder. Logo depois de consolidar seu governo, Getúlio reconciliou com os barões do café e com os coronéis, para os primeiros comprou toda a safra de café e jogou no mar para garantir o preço, e para os outros seguiu com a política sistemática de repressão da massa em Os camponeses são a força principal da revolução democrática.luta. No regime militar o poder do latifúndio aumentou, figuras como José Sarney, ACM e Marco Maciel tiveram grande papel na sustentação do regime. Na "redemocratização" Sarney foi presidente da república, eleito como vice de Tancredo no colégio eleitoral; seu sucessor foi Collor de Melo, membro de uma das mais arcaicas e corruptas oligarquias de usineiros do estado de Alagoas. O mandato de FHC foi, quase todo, sustentado pela aliança com ACM. Ainda hoje, a chamada bancada ruralista tem um terço das cadeiras da Câmara de Deputados, e outras tantas no Senado. O Ministro da Agricultura do governo Lula, Roberto Rodrigues, é um grande proprietário de terras em São Paulo e portanto, representante do latifúndio. Todos estes fatos comprovam que o latifúndio participa ativamente do poder estatal e que é a principal base de sustentação política do poder da grande burguesia e, conseqüentemente, do domínio imperialista sobre nosso país. Seguramente não interessa em nada, a um Estado sustentado pelo latifúndio, fazer qualquer tipo de democratização do acesso a terra.
A "nova" lei de terras da Constituição de 1988, prevê que somente as terras improdutivas são destinadas para a reforma agrária, e ainda, estas terras são compradas do latifúndio e devem ser pagas pelos camponeses. O que este processo de reforma agrária tem representado é uma capitalização do latifúndio, que se fortalece com as altíssimas indenizações recebidas do governo. Os defensores da reforma agrária não propõem a destruição do latifúndio argumentam que o país é tão grande que pode comportar diferentes "modelos" de propriedade de terra. O que estão defendendo é a possibilidade da coexistência pacífica do latifúndio com a pequena produção dos camponeses pequenos e médios. João Pedro Stédile, dirigente do MST, declarou recentemente que "a maioria dos latifundiários são gente de bem". A garantia de que o camponês fique com sua terra é a destruição do latifúndio, destruição de todo o seu sistema de monopólios. A venda de terras improdutivas aos camponeses, sem a destruição do sistema latifundiário, é apenas uma enrolação.
A revolução agrária é a destruição do sistema latifundiário e a libertação de grandes forças produtivas em nosso país. Este é o único caminho capaz de levar os camponeses à libertação da opressão semifeudal. Mas a destruição do latifúndio é também a destruição do poder da grande burguesia e da dominação imperialista, porque como vimos o latifúndio é a base sobre a qual se assenta, política e economicamente, o poder do velho Estado. A luta pela terra é, portanto, a luta contra estes Estado e não será com uma reforma e sim com revolução que iremos derrubá-lo.
5) O Programa Agrário e de Defesa dos Direitos do Povo
A revolução brasileira é uma revolução democrática de novo tipo, ininterrupta ao socialismo. Sua tarefa consiste na destruição das três grandes montanhas que pesam sobre nosso povo e sobre nossa nação: o imperialismo, o sistema latifundiário e o capitalismo burocrático. A contradição mais aguda em nosso país e, portanto, a principal hoje é a que opõem sistema latifundiário versus camponeses pobres, e só pode ser resolvida mediante uma revolução agrária, a primeira fase da revolução democrática. A força da mulher camponesa também sempre presente na luta pela terra. Fazenda Guiné - Montes Claros - MG.O Programa Agrário e de Defesa dos Direitos do Povo, é o programa da revolução agrária. Seu resultado é a destruição do latifúndio, de seu sistema de opressão semifeudal e o atendimento das reivindicações mais sentidas das massas da cidade. Este programa só pode ser concretizado mediante a prática de um movimento popular revolucionário. Existe juntamente com o Programa Agrário um Programa de Defesa dos Direitos do Povo, para soldar a estratégica aliança operária e camponesa, base da Frente Única das classes interessadas na revolução democrática, e que abarca a maioria da população. Só a luta do povo pode alcançá-lo, isto quer dizer que pela via eleitoral jamais chegaremos a ele, porque sua aplicação já representa a própria destruição do Estado burguês-latifundiário e a construção do Estado de operários e camponeses.
A revolução agrária é a aplicação imediata do seu programa, é a destruição, passo a passo, do latifúndio. O PADDP possui três pilares, que vão sendo implementados conforme a luta se desenvolva, são eles: 1) tomar todas as terras do latifúndio e entregá-las imediatamente aos camponeses pobres; 2) libertação das forças produtivas no campo desenvolvendo novas relações de produção partindo dos grupos de ajuda mútua, para formas cooperadas e coletivas de produção, combinando a utilização de meios e instrumentos de produção mais desenvolvidos; 3) expulsar as forças do Estado e estabelecer o poder político das massas organizadas, organizando toda a sua vida política e social, construindo escolas populares, serviço de saúde popular, sistema de transporte e meios de difusão e fortalecimento da cultura de nosso povo.
Este programa já está sendo aplicado pelo movimento camponês revolucionário, que se fortalece por todo o país. Sua aplicação consiste na organização da massa para as tomadas de terra, preparando a resistência e não aceitando as enrolações dos órgãos do governo, como Incra, Funai e Ibama. Porque o que garante a posse da terra é a luta. Depois de vencerem o primeiro momento do cerco do latifúndio é feita a entrega imediata da terra aos camponeses em luta. O corte imediato da terra, independente da autorização do governo, permite, mais rapidamente, que a massa se sustente com seu próprio trabalho.
Após o corte é preciso desenvolver novas relações de produção, superando o atraso da agricultura familiar, nisto consiste o segundo pilar do Programa Agrário. A idéia do trabalho individual e familiar está muito arraigada entre os camponeses, mas esta é uma visão atrasada fruto da pouca experiência destes com o trabalho cooperado e coletivo. Para organizar a ajuda mútua são organizados grupos de famílias que começam a trabalhar de maneira cooperada. Esta forma de organização facilita também o incremento da produção com técnicas e instrumentos modernos, como aquisição de tratores, máquinas de beneficiamento, etc. Neste processo são organizados planos econômicos nas áreas, que priorizam o plantio de subsistência e a produção de outros itens que gerem divisas para compra daquilo que ainda não pode ser produzido, garantindo assim a independência econômica dos camponeses. Somente a produção cooperada pode vencer o cerco dos monopólios do latifúndio, somente com a cooperação é possível manter a terra com os camponeses. A cooperação se desenvolve das formas inferiores às superiores, desenvolvendo novas relações e impulsionando as forças produtivas, sentando bases para a coletivização e as relações socialistas no campo.
O terceiro pilar, a expulsão do latifúndio, é o passo mais avançado do programa agrário. Este pilar consiste no fustigamento, econômico e político, do latifúndio, impondo a estes grandes prejuízos de maneira que as áreas revolucionárias no campo fiquem livre desta praga. A expulsão do latifúndio é para criar os vazios de poder, ou seja, regiões onde o Estado reacionário não exerce mais a sua dominação, esta é uma condição fundamental para a construção e estabelecimento do poder popular e desenvolvimento da revolução democrática. O novo poder se inicia também passo a passo, e vai das formas mais simples para as mais complexas. Um dos primeiros instrumentos do poder popular são as Escolas Populares, escolas de novo tipo, que difundem a ideologia e consciência revolucionária e, portanto, servem ao impulsionamento da revolução agrária e à construção dos embriões do poder popular. Estas escolas cuidam inicialmente da educação das crianças, da alfabetização dos adultos, da formação técnica e, no seu desenvolvimento, passam a ajudar na elaboração dos planos econômicos. As Escolas Populares são independentes do velho Estado e a sua direção está na mão das massas e não na dos órgãos burgueses e burocráticos dos governos de plantão.
Movimento camponês na atualidade, levantando a bandeira do Programa Agrário e de Defesa dos Direitos do Povo.Com o desenvolvimento da luta e com a aplicação do programa agrário vão se consolidando as áreas revolucionárias, controladas pelas massas e onde vigora cada vez mais o poder popular. A ampliação destas áreas no interior do nosso país representa o cerco da cidade pelo campo, caminho da revolução no Brasil. Com o desenvolvimento da revolução agrária inevitavelmente o imperialismo ianque irá intervir para tentar impedi-la, a invasão de tropas estrangeiras transformará a contradição imperialismo versus nações oprimidas na contradição principal de nossa sociedade. A solução desta contradição será dada pela revolução de libertação nacional, que cumprirá a segunda fase da revolução democrática de novo tipo, varrendo mais esta montanha que pesa sobre o nosso povo. Junto com o imperialismo derrotaremos também os seus gerentes locais, a grande burguesia e o capitalismo burocrático.
Todos revolucionários e estudantes lutadores devem ter claro que a revolução agrária não é uma tarefa exclusiva do movimento camponês. Ela é o caminho para chegarmos ao socialismo. Dentre as três colunas que sustentam o sistema vigente (latifúndio, imperialismo e grande burguesia) os latifundiários representam a classe mais débil, porque é a mais anacrônica e atrasada, é contra ela que podemos arregimentar mais forças na sociedade. Nós estudantes não podemos nos contentar em apoiar a revolução agrária, devemos participar dela ativamente, impulsionando-a com o apoio da intelectualidade, mas principalmente nos deslocando para o campo para ajudarmos nesta difícil empreitada de construção dos embriões do poder popular.
A revolução agrária é o primeiro passo para a expulsão do imperialismo e para a construção do socialismo. Destruindo o latifúndio, acabamos com o principal grilhão que detém o desenvolvimento das forças produtivas em nosso país, e assim liberamos grandes forças para a edificação de uma nova economia. A derrota do latifúndio é uma derrota do imperialismo. Acabando com o latifúndio, acabamos, também, com o principal aliado interno, político e econômico, da grande burguesia. A revolução agrária é uma fase da revolução democrática que resolverá o problema agrário e camponês e o problema nacional. Na medida que triunfa a revolução democrática se inicia imediatamente a revolução socialista. Mas mesmo antes, a revolução democrática já cumpre uma parte importante do programa socialista, pois a destruição das três montanhas representará a nacionalização de todo o capital estrangeiro, do grande capital local, do confisco de todas as terras do latifúndio e na nacionalização das agroindústrias.
A luta pela terra no Brasil é uma trajetória heróica da massa de camponeses pobres. A sua violência demonstra como esta contradição é aguda em nossa pátria; que este é um problema que deve ser resolvido pela revolução brasileira. Sem uma direção proletária que concretize a aliança operário-camponesa, a luta pela terra não pode sair vitoriosa. Somente um novo poder, de operários e camponeses, pode garantir a terra para quem nela trabalha. É tarefa de todos os revolucionários impulsionar a luta pela terra, porque toda a revolta camponesa, oprimida pelo latifúndio secular, é uma grande força transformadora, sem a qual não haverá revolução em nosso país, sem a qual não conseguiremos expulsar o imperialismo de nossas terras, derrotar e confiscar a burguesia e construir o socialismo.

*Revisionismo: conjunto de idéias burguesas surgidas dentro do movimento operário que falsificam o Marxismo negando sua essência revolucionária.
Fonte:  http://mepr.org.br