"Punidos por exigir direitos"

Manifestação Estudantes de Escolas Públicas de Juiz de Fora é duramente reprimida pela polícia

Uma manifestação dos Estudantes de Escolas Públicas em apoio a greve dos professores de Minas Gerais, que lutam pelo cumprimento da lei federal do piso salarial foi duramente reprimida pela polícia e teve o professor André preso covardemente pela polícia. A manifestação aconteceu no cruzamento da Rua Halfeld com a Av Rio Branco no dia 30/08/2011. Essa é mais uma de uma série de manifestações que acontecem nos quatro cantos do país, onde estudantes, professores, funcionários lutam por mellhorias na qualidade da educação do país.

Tela Quente

Por RICARDO ANTUNES

O ano de 2011 começou com a temperatura social alta: na Grécia, várias manifestações se sucederam, repudiando o receituário da constrição de tudo que é público em benefício das grandes corporações. E a pólis moderna presenciou uma nova rebelião do coro.
Depois, veio a revolta no mundo árabe: cansados do binômio ditadura e pauperismo, riqueza petrolífera e fruição diamantífera dos clãs dominantes, a Tunísia deu o pontapé inicial. A forte revolta popular, com boa organização sindical, derrubou a ditadura de Ben Ali.
Os ventos rapidamente sopraram para o Egito: manifestações plebiscitárias diuturnas na praça Tahrir, conectadas pelas redes sociais, exigiam dignidade, liberdade e o fim da ditadura de Mubarak.
Seguiram-se manifestações na Argélia, na Jordânia, na Síria e na Líbia, dentre tantas outras partes que ardem no mundo do combustível fóssil. E Gaddafi viu seu poder desmoronar.
Em março, explodiu o descontentamento da "geração à rasca" em Portugal. Mais de 200 mil em Lisboa, jovens e imigrantes, precarizad@s, sem trabalho e tratados como coisas. É emblemático o manifesto do movimento Precári@s Inflexíveis, que dá a sintomatologia desse quadro: "Somos precári@s no emprego e na vida. Trabalhamos sem contrato ou com contratos a prazos muito curtos. (...) Somos operadores de call-center, estagiários, desempregados, (...) imigrantes, intermitentes, estudantes-trabalhadores (...) Não temos férias, não podemos engravidar nem ficar doentes. Direito à greve, nem por sombras. Flexissegurança? O "flexi" é para nós. A "segurança" é só para os patrões.
(...) Estamos na sombra, mas não calados. (...) Com a mesma força com que nos atacam os patrões, respondemos e reinventamos a luta. Afinal, nós somos muito mais do que eles. Precári@s, sim, mas inflexíveis".
Seguiram-se os indignados da Espanha: o que dizer quando a taxa de desemprego para os jovens de 18 a 24 anos, segundo a Eurostat, é de 47%? A única certeza que eles têm é que, estudando ou não, são sérios candidatos ao desemprego, perambulando atrás de trabalho precário.
Enquanto isso, no Chile, as famílias se endividam, vendem suas casas para manter seus filhos nas universidades, quase todas privatizadas. É por isso que há no país um explosivo e maciço levante estudantil, com apoio dos pais, dos professores e da opinião pública, exigindo mudanças profundas. Depois foi a vez de a Inglaterra ferver. Começou na cordata Londres. Mais um trabalhador negro assassinado pela polícia, e os jovens pobres, negros, imigrantes e desempregados de Tottenham e de Brixton se rebelaram, sabendo que a polícia britânica é áspera quando a cor da pele é diversa.
Em poucos dias, atingiram Manchester e Liverpool. A percepção de que os de cima saqueiam o Estado, minguando os recursos para saúde, educação e previdência, chegou à periferia.
E é bom recordar, com Tariq Ali, que a polícia nunca foi responsabilizada pela morte de mais de mil pessoas sob sua custódia, desde 1990, sendo os negros e imigrantes presença recorrente.
Também é bom recordar que as revoltas contra o "pool tax" geraram grande descontentamento social e político contra o neoliberalismo, ajudando a selar o fim do governo de Thatcher.
Essa miríade de exemplos, que aflora tantas transversalidades entre classe, geração, gênero e etnia, é o sinal dos novos tempos.
A tela está ficando quente.

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RICARDO ANTUNES, é professor titular de sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Seu novo livro, "O Continente do Labor" (Boitempo), está no prelo

El paro en Chile

Um adolescente de 14 anos foi morto e centenas de pessoas ficaram feridas na repressão promovida pelo governo de Sebástian Piñera à greve geral de dois dias no Chile.  Há noticias de mais de 1.400 detenções de manifestantes.

O “El paro” chileno começou relativamente tranqüilo, mas com forte adesão de trabalhadores em Santiago e nas principais cidades do país. As mobilizações saíam de várias partes e já se tornaram as maiores desde a queda da ditadura de Augusto Pinochet.

Na quinta feira (25 de agosto), o governo determinou a suspensão de atos de rua a partir das 14h, quando várias passeatas já tomavam conta das ruas.

Forças policiais usaram blindados, bombas de gás lacrimogênea e jatos d’água para dispersar as manifestações, que prosseguiram. A partir daí, os ‘carabineros’, polícia especial, passaram a usar tiros contra a população. A partir do enfrentamento, houve formação de barricadas em Santigo e Valparaíso. Os conflitos entraram pela noite e madrugada, com panelaços e conflitos abertos.

O estudante Manuel Gutiérrez Reinoso, de 14 anos, foi baleado no peito quando se encontrava em uma passarela no município de Macul, na região metropolitana de Santiago, quando conduzia sua irmã, que é cadeirante. O adolescente morreu enquanto recebia os primeiros socorros em um centro médico, e seus familiares e amigos garantiram aos jornalistas que o disparo foi feito por um grupo de ‘carabineros’ que enfrentavam manifestantes nas imediações.

Mario Parraguez Pinto, outro estudante, recebeu um tiro no olho e está em estado crítico.

*Com informações de agência de notícias.

Fonte: http://candidoneto.blogspot.com

Naturalização do Racismo

Propaganda política da "velha Diereita" latifundiária e escravocrata hoje chamada "Democratas" sobre a questão racial e as cotas.


Resposta da UNEAFRO ao vídeo

Com decisão do STF publicada, piso de professores tem de ser cumprido

Acórdão do Supremo legitima Lei do Piso e derruba argumentos de estados e municípios onde os docentes recebem abaixo do que deveriam. Para sindicatos, é o fim das desculpas

 

São Paulo - A publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que legitima a Lei do Piso do Magistério derruba as desculpas de governadores e prefeitos que descumprem a legislação em vigor desde 2008. Em seis estados os professores ainda recebem menos que os R$ 1.187,08 por uma jornada de 40 horas semanais, conforme estipulado pela lei 11.738.

Há quatro meses, o STF julgou ação dos governos do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que argumentaram restrições orçamentárias para cumprir a medida. Em decisão contrária a esses estados, a Corte considerou o piso como remuneração básica, que deve ser calculado de acordo com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Foi apenas nesta semana, na quarta-feira (24), que a decisão foi publicada. “Eu espero que parlamentares e juristas entendam, definitivamente, que a Lei do Piso é constitucional e que os gestores a apliquem conforme foi aprovada”, afirmou Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). 

O dirigente disse estar confiante de que nenhum governador ou prefeito terá mais argumentos  para descumprir o que está estabelecido na lei. A entidade recomenda que os sindicatos iniciem negociações com a reivindicação de um piso de R$ 1.597,87.

Levantamento da CNTE, divulgado em julho, indica que Ceará, Bahia, Amapá, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul ainda não tinham equiparado a remuneração ao piso. A maior parte dos estados alegou que só passaria a pagar o piso quando a decisão do STF fosse publicada.

Em Minas Gerais, estado em que os professores estão em greve há dois meses, o governador Antonio Anastasia (PSDB) ainda nada sinalizou a respeito da implementação geral do piso. O governo mineiro paga os salários mais baixos da região Sudeste.

 Em Minas Gerais, estado em que os professores estão em greve há dois meses, o governador Antonio Anastasia (PSDB) ainda não sinalizou a respeito da implementação geral do piso. O governo mineiro paga os salários mais baixos da região Sudeste.

Holerites com vencimentos muito abaixo do valor determinado pela lei  foram exibidos pelos trabalhadores no início do mês, em resposta às declarações de Anastasia. O governador tinha afirmado que os salários estavam acima do piso.

Para a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute), Beatriz Cerqueira, o acórdão trouxe legitimidade à luta da categoria. "A nossa greve é justamente pelo cumprimento desta lei. A publicação confirma que nossa discussão está correta. Piso salarial é vencimento base inicial de carreira." Segundo ela, a paralisação continua com nova assembleia na quarta-feira (31). Porém, o cenário ainda é incerto. "O estado não deu ainda nenhum posicionamento.Eles (governo) não falam com a gente", lamentou.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação de Minas mantém o argumento de que o sistema de implementação do piso nacional já foi adotado para os professores que optaram pela mudança da forma de remuneração. Os professores entendem que o piso deve obrigatoriamente ser garantido a todos os docentes.

Pressão

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul (Cpers) também tem pressionado o governo estadual com paralisações, como a realizada na última sexta. Tarso: pague o piso ou a educação para deve continuar a ser o lema das mobilizações, segundo Rejane Silva de Oliveira, presidenta da entidade. "Estamos preparados para a grande batalha. Sairemos em caravanas pelo interior, debatendo sobre greve a partir da semana que vem. No final do ciclo, faremos assembleia", disse.

Rejane frisou que, para o sindicato, o acórdão não tem significado efetivo em razão da lei já ter sido conquistada com mobilização dos professores e luta a favor de sua implementação. "Iremos continuar com a mesma palavra", defendeu. No entanto, a publicação pode derrubar o argumento utilizado pelo governo de Tarso Genro (PT). "O governo vinha justificando a falta do acórdão como motivo para não conceder o piso. Queremos ver agora qual será a desculpa que vai nos vão dar." Até a tarde desta quinta-feira (25), a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul não respondeu ao pedido de entrevista da reportagem.

Ceará, Bahia, Amapá, Goiás e Pará também não equipararam a remuneração ao piso. Os estados poderão ainda procurar o STF para esclarecimento sobre a lei e seu cumprimento.

Leia também:
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Após a Marcha, manifestantes sacodem a Esplanada dos Ministérios com diversos protestos

A Marcha a Brasília não foi a única atividade realizada no dia 24. Após a passeata, várias manifestações sacudiram a Esplanada dos Ministérios. Protestos, atos e audiências com órgãos do Governo marcaram o dia de Lutas.

Estudantes exigem 10% do PIB para a Educação

Após a Marcha, os estudantes organizados pela Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre!), saíram em passeata rumo ao Ministério da Educação para exigir  a aplicação dos 10% do PIB para a Educação. Os estudantes entregaram a pauta com essa e outras reivindicações relacionadas ao movimento estudantil. Cerca de 200 pessoas fizeram pressão em frente ao Ministério e uma comissão foi recebida pelo ministro.

Plenária “pelos 10% do PIB para a Educação já!”

Simultâneo com a manifestação dos estudantes, numa tenda formada próximo ao Ministério do Planejamento houve a Plenária pelos 10% do PIB para a Educação. O objetivo do encontro foi de ampliar a discussão para as diversas categorias, bem como iniciar a discussão do plebiscito, que será realizado nacionalmente, sobre a campanha. Diversas entidades participaram da reunião e aproveitaram a ocasião para apoiarem a iniciativa e fortalecerem essa importante campanha.

Frente de Resistência Urbana ocupa o Ministério do Esporte

A Frente de Resistência Urbana (Frente de Movimentos) também realizou um protesto.  Essa frente que também é integrada pelo MTST ( Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) realizou uma ocupação no Ministério do Esporte. Os manifestantes protestavam contra as remoções em decorrência da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2106.  “Não somos contra a copa nem Olimpíadas, mas somos contra a onda de despejos que deixaram e vão deixar milhares de famílias sem moradia”, disse a integrante do MTST Maria das Dores Cerqueira.

Um ato de truculência policial ocorreu durante a manifestação. Policiais usaram de extrema violência contra os manifestantes que protestavam pacificamente e só queriam uma reunião com o ministro. Jane Pereira da Silva, de 66 anos, foi agredida covardemente no rosto e no braço por um policial. O movimento irá procurar a Secretaria de Recursos Humanos para denunciar o caso.

Movimento dos Trabalhadores da Cultura também se manifesta

Os trabalhadores da Cultura não ficaram de fora dessa Jornada de Lutas. Também realizaram um ato simbólico em frente ao Ministério da Cultura. Um grupo, vestido de palhaço, tocava no local.

Privadas foram expostas em alusão ao processo de privatização ao qual a Cultura vem sendo submetida.

Para o integrante do MTC (Movimento dos Trabalhadores da Cultura), Gabriel Pitanga, a participação na Marcha foi importante. “O movimento começou há menos de um mês, estamos nos organizando e a nossa participação nesse ato é importante para unir forças, afinal, somos todos trabalhadores”, finalizou.

Todos esses atos refletiam a intensidade do que foi esse dia de Lutas.

Caso sua entidade também tenha realizado alguma manifestação em Brasília neste dia, que não repercutimos no site, utilize nosso canal colaborativo para divulgamos na página da Central.

Fonte: CSP CONLUTAS

Levantamento considera turmas na rede estadual com mais alunos que o recomendado pelo próprio governo

 

Estudantes dizem que são obrigados a estudar em classes apertadas; 

governo diz que faltam terrenos para construir

Por FÁBIO TAKAHASHI
Mais de 60% das escolas estaduais paulistas de ensino básico possuem ao menos uma série com mais estudantes em sala que o recomendado pelo próprio governo de SP. Em 64% delas, há problemas em mais de uma turma.
Estudantes reclamam que são obrigados a ficar apertados, a "caçar" carteiras em outras salas e até a dividir assentos com colegas, pois chegam a faltar carteiras.
O levantamento de escolas com salas superlotadas foi feito pela Folha, com base em dados do Ministério da Educação (Censo Escolar 2010). A Secretaria Estadual da Educação reconhece o problema e informa que hoje 890 mil estudantes estão em salas com mais alunos que o indicado (22% do total).
A reportagem encontrou turmas com mais de dez alunos acima do recomendado. É o caso do primeiro ano do ensino médio da escola Maria Luiza Martins Roque, na periferia sul da capital.
Ali, Carla (nome fictício), 15, possui outros 51 colegas. "É um desastre. Fica aquele abafamento, muito barulho.
Algumas vezes, os alunos precisam dividir carteiras" -a secretaria nega que falte mobiliário na sua rede.
De 2009 a 2011, houve pequeno aumento no número de estudantes de ensino médio em classes lotadas, mas redução no fundamental.
Desde 2008, a recomendação da Secretaria da Educação é que, do primeiro ao quinto ano do fundamental, as salas tenham até 30 alunos; do sexto ao nono ano, 35; e no médio, 40.

META NÃO CUMPRIDA
A situação é mais crítica nos cinco primeiros anos do fundamental, no qual 30% das turmas estão superlotadas. Nessa etapa, SP é a terceira rede estadual com a maior média de alunos por turma do país. Na rede municipal paulistana, a proporção de escolas com mais alunos que o recomendado é 50% menor do que na estadual.
O problema foi agravado porque o Estado não cumpriu as metas de construção de salas: entre 2008 e 2010 estavam previstas 3.447, mas 903 foram entregues, segundo levantamento da liderança do PT na Assembleia. A gestão Alckmin (PSDB) diz esbarrar na falta de terrenos para construir escolas.
Pesquisas divergem sobre o impacto do tamanho das turmas no desempenho dos alunos. Alguns apontam efeito nulo. Outros defendem a redução das turmas.
Uma posição com adeptos nos dois lados é que classes menores podem ajudar públicos específicos, como alunos carentes. "E infelizmente são essas escolas que são grandes", disse o pesquisador da Universidade Federal de Minas Francisco Soares.
Docente da Faculdade de Educação da USP, Romualdo Portela defende que o governo deva evitar só "exageros" no tamanho das turmas e investir mais em programas em que haja mais certeza de ganhos educacionais.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo