terça-feira, 29 de maio de 2012

Sobre o programa “Mais Educação” do Governo Federal...



Por Claudemir Mazucheli Canhin

O Programa Mais Educação[i] (PME), lançado em 2007 pelo MEC, tem como finalidade, segundo o governo, fomentar a educação integral por meio do apoio a atividades socioeducativas no contra turno escolar. O objetivo principal do programa é a formação integral de crianças, adolescentes e jovens por meio da articulação de ações e de projetos desenvolvidos na escola.  No entanto, o que estamos vendo é um conjunto de políticas de destruição do sistema nacional de ensino público. O “Programa mais Educação” juntamente com outros projetos (Bolsa Escola, FUNDEB, IDEB, REUNI, PROUNI, FIES, etc) e seus congêneres estaduais são verdadeiras “mascara” para disfarçar os péssimos resultados oriundos das políticas educacionais vigente.
Esse programa deveria se chamar “menos educação”, pois, do ponto de vista da universalização da educação pública de qualidade - voltado aos interesses dos trabalhadores, tem sido a expressão concreta de uma política que procura, por varias formas, desconstruir o sistema nacional de ensino público. 
Em primeiro lugar, ele tem contribuído para a precarização do trabalho dos profissionais envolvidos, corroborando tanto na perpetuação do desemprego como na precarização dos professores pertencentes à rede que são implantados. Isso se torna evidente quando observamos as relações de trabalho envolvidas na contratação de pessoal. 
Cada profissional recebe cerca de sessenta reais (R$ 60,00) por turmas, podendo ministrar projetos com no máximo cinco (5) turmas, no contra turno escolar. Se fizermos as contas, o profissional poderá “ganhar” trezentos reais por mês. (Uma fortuna!)
Engana-se quem acreditar ser um professor o profissional contratado. Na maioria das vezes temos à contratação de estagiários, de “oficineiros” e/ou do uso crescente do trabalho voluntário (amigos da escola)  oriundos das comunidades do entorno da escola.  O que é mais grave: muitas escolas, por não conseguirem professores eventuais estão “colocando” em sala de aula os “oficineiros” e durante o período normal de aulas. Isso é um verdadeiro absurdo!
Enquanto isso centenas de professores com contratos precarizados não conseguem se manter na profissão  (categoria “O” e “F”), muitos estão buscando outras formas de sobrevivência, deixando ano-a-ano  o sistema educacional. É a verdadeira barbárie educacional!
Enquanto no inicio do ano letivo, muitos professores são penalizados pelas  malditas provas de OFAs, sendo impedidos de dar aulas, no restante do ano letivo o Estado contrata “oficineiros” para pajear os alunos estão sem aulas devido as própria políticas governamentais.  
Um outro ponto emblemático é a adaptação de atividades desenvolvidas pelos “oficineiros”  à infraestrutura precária da escola. No lugar da ampliação dos espaços escolares estamos presenciando o uso de instalações existentes na comunidade ou de lugares insalubres dentro das próprias escola, podendo provocar graves riscos a saúde dos alunos e dos próprios profissionais evolvidos no programa.
Pedagogicamente o resultado desse programa, não tem sido positivo.  No lugar da ciência, da aplicação das teorias do ensino-aprendizagem, impera o senso comum travestido de singularidades culturais locais. No lugar da escola voltada à educação integral, a escola convertida em “prisão integral”, destinada à ocupação do tempo livre com aquilo que é considerado capaz de garantir “proteção social”: artes, cultura, esporte, lazer.  Na rede Estadual Paulista, em uma dobradinha Alkmin/Dilma (Programa Mais Educação /Escola da Família/ Projeto Pé no Chão) algumas escolas estão se transformando em verdadeiras “boates”, substituído algumas aulas por “baladas” regadas à "funk" e a musica eletrônica, com direito a reprodução de videoclipes sensuais. É a politica do “pão e circo”, reprodutora da alienação em substituição aos referenciais teórico-pedagógicos gerador de transformação social e superação das desigualdades.  
O que é mais absurdo, em nenhum momento estamos “ouvindo falar”  em bibliotecas, teatros, salas com acústica especial, equipadas e adequadas para o usufruto das artes. Mas de áreas da escola, anteriormente gramadas, ou com árvores, ou com entulho, mas livres para o movimentar-se autônomo, que são agora tomadas por cimento e concreto para a construção de um retângulo com medidas e demarcação padronizadas e universais: as quadras de esporte. Mesmo assim, esses espaços, diante da falta de infra-estrutura para a aprendizagem, a prática, ou o treino do esporte estará sempre restrita ao futebol de salão e voleibol, com uma pequena variação a depender da formação e da disponibilidade dos chamados agentes locais.
Esses são apenas alguns apontamentos desse processo degradante no ensino público provocado por tais programas, que travestido de projeto de “Escola de Tempo Integral” tem provocado a desescolarização e o fortalecimento da precarização do trabalho docente.
Mas a realidade é perversa! As mascaras sempre caem! Por mais que se “pinte” uma escola alegre e  envolvente,  a "barbárie diária" submerge. Os projetos governamentais desmoronam mesmo diante das propagandas ilusórias governamentais: fervilham na mídia denuncias de salas de aulas superlotadas, infraestrutura precária, professores desmotivados pelos contratos precários e pelos baixos salários.  Sabemos que não há bibliotecas, não há laboratórios (informática, química, ciências, etc), não há material esportivos, quadras precárias, quando existem), em algumas escolas convivem até com mau cheiro devido à falta de manutenção em seus ambiente internos.  
Poderíamos enumerar centenas de outros problemas, se fizéssemos uma varredura minuciosa somente na rede estadual de São Paulo. Mas essa realidade não é visível a nível estadual. O que temos presenciado em São Paulo, na gestão Serra/Alckmin são apenas  tentáculos do “monstro” criado à nível federal por FHC/Lula/Dilma.  
Se analisarmos os pressupostos ocultos que orbitam o núcleo dos últimos PDEs, veremos a verdadeira face do Mesonychoteuthis.  Elza Margarida de Mendonça Peixoto em seu texto: Conformação e contenção disfarçadas em “Mais Educação”[ii] enumera e desnudas seus tentéculos. Para ela a concepção de educação, que está orientando o PDE aponta:  “a) a negação da luta e classes, apagada pela tese da desigualdade social decorrente de discriminação e pelo objetivo vago redução das desigualdades; (b) negação da formação política no interior das lutas sociais substituída pela formação individualista crítica e criativa como tarefa da sociedade como um todo e não da formação escolar sólida; (c) desresponsabilização e diluição progressiva da responsabilidade do Estado com o custeio e condução da Educação Pública e transferência desta responsabilidade para um esforço social mais amplo; (d) enfraquecimento da noção de educação como ensino, entendido como transmissão do patrimônio cultural acumulado pela humanidade, e sua substituição pela vaga noção de construção da autonomia, isto é, formação de indivíduos capazes de assumir uma postura crítica e criativa frente ao mundo”. 
Nesse sentido, conclui-se que a barbárie reinante é parte da estratégia da elite brasileira em perpetuar-se no poder usufruindo das benesses historicamente usurpadas da classe trabalhadora, controlando o sistema burocrático estatal (custos e dos gastos com a educação pública) e difundindo o ensino privado, ora  exercendo o controle sobre os níveis dos salários degradando o sistema público de ensino, ora investindo nos setores estratégicos quando o processo o referido processo de degradação interferir na manutenção das taxas de lucros.  Isso expõe o descaso das elites brasileiras (patrões de governos) com os destinos dos jovens filhos da classe-que-vive-do trabalho deste país.
Diante do exposto, é certo que não serão esses projetos supostamente “milagrosos”, como o “Mais Educação” aplicados a nível federal ou seus congêneres aplicados a nível estadual (Escola da Família/Pé no Chão) que salvará a educação pública. Muito pelo contrário, o caos educacional presente são resultados da aplicação das políticas educacionais reformistas (presentes em tais programas) que tem visado somente cumprir metas de desenvolvimento da educação estabelecidas por organismos financeiros internacionais, requisitos condicionais para o acesso aos empréstimos que resolvem as necessidades da burguesia brasileira, sem a menor preocupação com a qualidade da educação pública.    
Nesse sentido, não podemos cair no “canto da sereia” dos governos e muito menos acreditar que projetos apedagógicos como esses servem a classe trabalhadora. Devemos cobrar investimentos estatais direto nas escolas (no mínio 10% do PIB) e incentivar o controle público dos recursos e dos projetos via Conselho de Escola e de Grêmio Estudantil. Isso será mais bem viabilizado quando, nós professores (as), desenvolvermos dentro de nossas escolas uma ação sindical forte, organizada pela base.  Pois a realidade vivida pela classe trabalhadora só pode ser modificada pela própria classe trabalhadora em luta contra a expropriação histórica dos direitos de acesso aos bens que produzem com o seu trabalho.
Um projeto de educação voltado à classe trabalhadora deve superar a redução de sua educação à preparação para o trabalho. Deve produzir novas formas de sociabilidades. Assim, uma política educacional séria deve ser aquela fundamentada na superação da exclusão, cujos princípios devem convergir para o usufruto daquilo que, historicamente, o nosso trabalho (enquanto classe trabalhadora) produziu. Queremos ter o direito ao usufruto da ciência, da literatura e das artes, ou seja, de tudo que os humanos construíram até hoje.

Referencias:
[i] Sobre o programa “Mais Educação” ; http://portal.mec.gov.br/;

[ii] Texto publicado em: http://www.uel.br/

APEOESP SANTO AMARO - LEITURA DE CLASSE





Fonte: http://secretariacomunicacaosubsul.blogspot.com.br/

APEOESP SANTO AMARO - LEITURA DE CLASSE


Leitura de Classe - Maio 2012 - Parte II




APEOESP SANTO AMARO - LEITURA DE CLASSE


Leitura de Classe - Maio 2012 - Parte I




sexta-feira, 25 de maio de 2012

Quem parou São Paulo?





Foto: Metrô  de São Paulo em dias normais  "sem greve"


O Tribunal do Trabalho quis 100% do efetivo nos horários de pico. Mesmo no dia mais movimentado, não há esse percentual. E o direito à greve?

Nesta quarta, 23, os metroviários de São Paulo realizaram uma de suas mais fortes greves.

Logo as autoridades tentaram nos culpar pelos transtornos que a população enfrentou, classificando a greve de abusiva, ilegal e até política. Agora anunciam a intenção de "multar" o sindicato em R$ 1 milhão, por prejuízos à cidade.

Parte da imprensa foi pelo mesmo caminho, tentando jogar a população contra os metroviários, como o editorial de ontem desta Folha ("Greve contra São Paulo") ou mostrando os protestos nas estações como se fossem contra a greve, sem mostrar que os passageiros cantavam: "Geraldo, a culpa é sua!".

O que está em jogo é o direito de greve. Representantes do governo e do Judiciário, apesar de afirmarem o contrário, não escondem que entendem que os metroviários não têm o direito de lutar por seus direitos.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho na prática impedia a greve, exigindo 100% do efetivo nos horários de pico e 85% nos demais horários, sob multa diária.

Ora... Mesmo no dia mais movimentado, o metrô não mantém essa percentual. Ou seja, o TRT exigia que, no dia de greve, o atendimento fosse maior do que a própria empresa consegue. Que greve é essa?

O responsável pela greve tem nome: o governador Geraldo Alckmin. Foi seu governo que foi intransigente com os trabalhadores, recusando-se a negociar. Nós chegamos a propor a abertura das catracas, no lugar da greve. Trabalharíamos nesse dia, todos poderiam se deslocar normalmente e nosso protesto ficaria marcado. Uma experiência que já foi feita em outros países.

Mas o governo recusou. Mas não foi intransigente assim com as empresas que prestam serviço ao metrô, como a que atrasou em mais de um ano a entrega do serviço, provocando o mais grave acidente na história do metrô. Caso tivesse ocorrido na Linha 4, privatizada e sem funcionários, o acidente possivelmente teria tido vítimas fatais.

Ao culpar os trabalhadores, o governo tenta esconder sua incapacidade em negociar e também o fato de que, em 20 anos, o PSDB não resolveu o problema de transporte.

Nosso metrô é o mais lotado do mundo, 11 pessoas por metro quadrado. Para quem vai de helicóptero, como o governador, é difícil imaginar como a população lida com o sufoco, o aperto, o assédio às mulheres e as horas de vida desperdiçadas.

O argumento para não melhorar o serviço é a falta de recursos. Não é verdade. O orçamento estadual dobrou desde 2004, indo para R$ 149 bilhões em 2011. O metrô tem lucrado muito. Se seguisse a inflação, o bilhete custaria hoje R$ 1,84.

Há dois lados nessa história. De um lado, o governo e empresários.

De outro, os trabalhadores, tanto aqueles que estão conduzindo o trem como os que viajam nele, no aperto. A população entende que a nossa greve foi justa. Estamos juntos na luta por um metrô de qualidade, mais barato e que cresça no ritmo que São Paulo precisa.

Na quarta, o metrô parou. Mas, infelizmente, o sufoco de passageiros e funcionários continua todos os dias. É contra ele que lutamos.

ALTINO DE MELO PRAZERES JR., 45, é presidente do Sindicato dos Metroviários de São : Paulo
Fonte: Jornal Folha de São Paulo - 25.05.2012

quinta-feira, 24 de maio de 2012

O casamento


Por João Paulo da Silva


Por que é mesmo que os casamentos acabam, hein? Uma amiga minha costuma dizer que o casamento é uma instituição social falida. Não sei. Talvez até seja mesmo. Mas imagino que ela esteja se referindo àquela tradicional e conservadora forma de casamento, surgida de uma das costelas da propriedade privada, lá nos primórdios da humanidade. Um tipo de matrimônio que previa a união entre um homem e uma mulher com o objetivo principal de garantir um herdeiro ao marido para que este não perdesse suas propriedades para o vizinho. No fim das contas, uma espécie de negócio. Vale lembrar, ainda, que essa era a única razão para que as mulheres fossem obrigadas a casar virgens (algo hoje bem mais fraco, é verdade). A história de manter a pureza do corpo até as núpcias e todo o blábláblá as religiões idealizaram depois. A exigência da virgindade era só para que o homem tivesse a certeza de que ao menos o primeiro filho seria seu. Quer dizer, quando inventaram a propriedade privada e o casamento monogâmico (este só para a mulher, é claro), inventaram também, de quebra, o machismo. Bom, mas a julgar pelo positivo avanço das atuais formas de união, inclusive homossexuais, talvez seja aquele casório démodé que tenha se tornado, sim, uma instituição social falida e com os dias contados.
Entretanto, antes de seguirmos em frente com a busca da resposta para a pergunta que abriu esta crônica, me permitam mais algumas digressões sobre a absurda exigência da virgindade feminina. Quando se obriga uma mulher a casar virgem, impõe-se a ela, por consequência, a desgraça de só dormir pela primeira vez com o marido na noite de núpcias, o que pode render à esposa muitas surpresas desagradáveis. O ronco é uma delas, por exemplo. Já que o casamento é um contrato, precisando até de juiz e testemunhas, a mulher estaria sendo lesada em seu direito ao sono tranquilo ao desconhecer os hábitos noturnos do homem com o qual irá dividir a cama, talvez pelo resto da vida. Afinal, o casamento fala em “até que a morte os separe”. Mas não diz nada sobre o ronco.

Por isso, acredito que uma das melhores coisas do matrimônio é a prerrogativa do divórcio, que tem salvado muitas mulheres da tragédia de viver a vida inteira ao lado de uma bola de banha, grude e metano, pois é nisso que a maioria dos homens normalmente se transforma depois do casamento. De qualquer forma, deixo uma dica que deveria ter status de lei para o sexo masculino: se você encontrar uma mulher que não se incomode com o seu ronco, case-se com ela. Garantido isso, o que vier a mais é lucro.

Enfim, sem mais delongas, vamos ao que interessa. O que será que leva um casamento ao fim? Essa é uma pergunta que deve atormentar muita gente, eu suponho. Seria a extinção do amor a explicação? Ou ainda, quem sabe, o término do desejo? É, pode até ser. Mas estou convencido de que o que acaba com um casamento é a perda do encanto com o outro, o que por tabela também acaba com o amor e o desejo (leia-se sexo). Agora, acreditem vocês ou não, na maioria esmagadora das vezes a culpa é do homem. E digo isso com a maior segurança do mundo, com as mãos limpas e a consciência tranquila de quem não recebeu um mísero centavo de propina do Carlinhos Cachoeira. Aliás, que Cachoeira?! Não conheço nenhum Carlinhos Cachoeira!

Bom, voltando ao assunto, o fato é que quase sempre a responsabilidade é nossa. Não estou com isso querendo isentar as mulheres, mas é que conheço a minha espécie e sei do que ela é capaz. A verdade é que “99% dos homens arruína a reputação do resto”, como diz uma frase em alguma parede do mundo, citada por Eduardo Galeano em um dos seus livros. Não tenho dúvidas. É o fim do encanto que derrota a relação. É o aniquilamento daquela magia, construída com muito esmero durante o namoro, que faz murchar aos poucos o que deveria ser “eterno enquanto dure”. Mas o que faz o encanto acabar?

O namoro, como todos sabem, em geral é o estágio probatório do casamento. E é nesse período que quase a totalidade dos homens faz propaganda enganosa de si mesmos. No início, eles tomam banho todos os dias, usam desodorante e perfume, limpam as orelhas, trocam a cueca e escovam os dentes. Alguns, julgados pelos outros como extremistas, até utilizam o fio dental. Vale tudo para conquistar as mulheres e causar uma boa impressão. Enquanto estão estagiando no coração alheio, a maioria dos homens faz poemas, leva flores, manda mensagens românticas e dá inúmeras demonstrações de carinho e atenção. Até erros de português eles se esforçam para não cometer. No começo do namoro, é sempre assim: “meu amor isso, meu amor aquilo, paixão, benzinho, bombonzinho”. Depois do casamento, muda tudo. Não imediatamente, claro, que é para não dar na vista. Mas aos poucos a verdade vai aparecendo.

Banho agora só aos domingos, e apenas no caso de visita em casa. Se a visita for a sogra, então, pode esquecer. Desodorante e perfume, por exemplo, passam a ser usados exclusivamente no dia do aniversário. Com a quantidade de cera acumulada nos ouvidos, é possível encerar todo o assoalho da casa. A última vez que trocou a cueca? Ele nem lembra mais. Talvez na noite de núpcias. Escovar os dentes, meu Deus, virou uma lenda. Tanto que a escova já acumula fungos. Poemas, flores e mensagens românticas agora são coisas de veado. O carinho é substituído pela frieza da rotina e a atenção é dedicada quase totalmente ao futebol, que ele assiste esparramado no sofá, usando uma cueca borrada no fundo, e agarrado a uma latinha de cerveja, arrotando e bufando como se estivesse sozinho. Depois do casamento, a maioria dos homens se revela e até “menas” eles passam a dizer.

Resta alguma dúvida sobre o que faz o encanto acabar? Acho que não, né?! Fica aí a dica. Que os deuses abençoem o divórcio e os homens também, se der tempo. Eles vão precisar.

Por Uma Geografia Nova



Ruy Moreira
Quando lança em 1978 Por Uma Geografia Nova (da crítica da geografia a uma geografia crítica), Milton Santos proclama a necessidade de uma teoria social na Geografia. Em 1996, oferece-nos essa teoria social em A Natureza do Espaço (técnica e tempo. razão e emoção). Nesses 18 anos, toda uma progressão em livros, coletâneas, ensaios que avançam esse intuito: Por uma Geografia Nova se
desdobra no Metamorfoses do Espaço Habitado (fundamentos teóricos e metodológicos da geografia), de 1988, já antes passando pelo Pensando o Espaço do Homem, de 1982, e Espaço & Método, de 1985,  e desemboca no Técnica, Espaço, Tempo (globalização e meio técnico-científico e informacional), de 1994, que antecipa A Natureza da Geografia.
Com risco de reduzi-la ao essencial, não erraria em dizer que a teoria do espaço de Milton Santos fundamentalmente é uma teoria do lugar.
Por Uma Geografia Nova contém os elementos do corpus que se oferece desenvolvido em A Natureza do Espaço. O espaço como histórico produzido, instância estrutural da totalidade, mediação determinada-determinante da história, são noções básicas do livro de 1978, que se robustecem e ganham o estatuto do edifício teórico no livro de 1996. A novidade corre por conta do papel crescente que a técnica, mas, sobretudo, o território, na sua relação ontológica com o espaço (o território é entendido como uma dimensão do espaço) e interativa com a técnica, vão adquirir na trajetória da teoria do espaço enquanto uma teoria social de Milton Santos.
Por outro lado, a teoria social exposta em A Natureza do Espaço é uma teoria da ação. O espaço é o resultado da ação e objeto articulados, potência e ato dialeticamente integrados num sistema (palavra perigosa). Não se trata de uma teoria da ação pura. A ação exprime-se e se realiza no objeto. O objeto tem autonomia de existência, mas não tem autonomia de significação. O que ele é, vem das diferentes
relações que mantém com o todo. A ação é quem lhe dá essa ligação e sentido, dado o seu caráter de intencionalidade, uma essencialidade portada pela técnica na forma da divisão do trabalho e que liga ação e objeto numa relação de sujeito-objeto.
Condição epistêmica, Milton Santos reolha por conseguinte a técnica, ao tempo que geograficamente a reinventa. Mais que artefato ou mediação na relação homem-meio, a técnica é em Milton Santos o processo constitutivo do território, técnica e território vivendo uma relação recíproca de constituição. Não há território sem ação técnica, e não há técnica fora de um território. Daí que a técnica só exista
como meio-técnico.
A inflexão dialética é o movimento de diversificação da natureza, processo mediante o qual a natureza se renova pela modificação dos seus aspectos, renovando sua identidade, e à qual o homem superpõe a divisão do trabalho (natureza natural e natureza socializada do livro de 1978, reinventadas no de 1996). A totalidade tão buscada pelo geógrafo é não mais então que uma dialética de diversidade-unidade, onde cada modo de diversificação sucede um outro modo de diversificação, a diversidade se resolvendo na unidade e a unidade se reabrindo na diversidade, numa dialética de trocas de posição constantes sobre a qual a ação humana intervém e cujo resultado é o lugar.
O lugar é, assim, o ponto do recorte territorial por cujo intermédio a pluralidade total dos elementos encontra sua síntese. E sobre cujo suporte a técnica determinase como território e o território determina-se como técnica, território e técnica integralizando-se num meio técnico (expressão que sugere um feliz resgate do gênero de vida de La Blache, numa ótica ao mesmo tempo clássica e nova da relação homem-meio).
Síntese onde o objeto ganha significação (deixa de ser coisa, dado da natureza, e vira objeto, dado da história humana), o lugar reúne-se aos outros lugares e vê no seu conteúdo e interior definir-se o processo da produção técnica do espaço.
Desse modo, a história do espaço coincide e se revela na história da técnica, e vice-versa, cada mudança na divisão do trabalho presenciando a recriação do espaço.
De início, a técnica exprime-se como meio técnico, estágio em que é um prolongamento do corpo e potencialidade da ação imediata dos homens. Mais adiante, já num estado da dimensão econômica ampliado sobretudo no plano da esfera da circulação, evolui para tornar-se um meio técnico-científico. Por fim, chega aos dias de hoje, o tempo do espaço construído como uma universalidade empírica, e tornase meio técnico-científico e informacional.
Cada etapa conhece um lugar. Assim, do lugar do meio técnico ao lugar do meio técnico-científico e informacional, a configuração geográfica evolui do espaço singular ao espaço recortado na fragmentação da horizontalidade e verticalidade do mundo global de hoje.
A teoria do espaço afirma-se então como uma teoria do lugar. Um discurso capaz de recuperar a dialética das interações, desaparecida na síntese das velhas teorias do espaço genérico ou ilhado da teoria regional; rejuvenescer o imenso repertório vocabular perdido na dissolução das identidades (espaço, escala, distâncias são verbetes que nem mais fazem parte dos dicionários de geografia, migrados para os dicionários de cartografia, onde tão somente aparecem); e retomar com sucesso o velho projeto de unir numa só idéia-força sociedade e natureza como discurso teórico da ação geográfica.
Fortemente influente nas pesquisas entre os geógrafos da chamada vertente humana, a teoria da ação de Milton atingirá cedo ou tarde aqueles que voltados para a chamada geografia física carecem da visão unitária dos próprios processos naturais, e ainda não descobriram-na na categoria totalizadora do lugar. Tal como Milton Santos a propõe e entende. Ao menos, oferece ao bom debate.
(Ruy Moreira)
http://www.uff.br/geographia
Fonte: http://resenhasbrasil.blogspot.com.br

segunda-feira, 21 de maio de 2012

A Saúde Pública está Morrendo... Então precisam os nos organizar!

panfleto cortejo Fonte: http://redeextremosul.wordpress.com/

Pesquisa feita pela USP aponta: Escolas privadas são menos equipadas que públicas



Dados do Censo Escolar quebram mito de que colégios particulares têm melhor infraestrutura e revelam desigualdade regionais
Os dados do Censo Escolar 2011 mostram que a rede privada, proporcionalmente, está menos equipada com laboratórios de informática e internet, possui tão poucas quadras de esporte quanto a rede municipal e oferece o mesmo tanto de bibliotecas e laboratórios de ciências que a rede estadual.
De cada 10 colégios particulares, seis possuem laboratório de informática. Comparando com as escolas municipais urbanas, o número sobre para sete. Na rede estadual, 89% dos colégios oferecem acesso a computadores e, na federal, 95% deles.
No quesito internet, apesar dos números próximos, há menos colégios privados (84,5%) com acesso à banda larga do que públicos. Na rede federal, o acesso chega a 90,6% das escolas. Entre os colégios estaduais, 89,7% das escolas têm banda larga, e, na rede municipal, 86,1%.
A análise foi feita pelo pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Thiago Alves a partir dos microdados do Censo Escolar 2011, liberados há pouco mais de um mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
“Os números dos itens de infraestrutura desmentem o mito de que a escola privada tem sempre melhor infraestrutura que as públicas. É preciso considerar que as escolas privadas com infraestrutura de primeira são exceção e destinadas a uma minoria que pode arcar com mensalidades altas”, pondera.
Alves comenta que o item mais ausente na infraestrutura das escolas é laboratório de ciências. De cada cinco escolas urbanas, apenas uma oferece esse ambiente (22%). Nos colégios urbanos, a presença de laboratórios é comum a 67,7% da rede federal, a 34,7% da rede estadual, a 32,1% das escolas privadas e a apenas 6,9% das municipais.
Diferenças regionais
A falta de infraestrutura adequada nas escolas privadas ocorre, principalmente, nos Estados do Norte e Nordeste. Nas duas regiões, cerca de 69% dos estabelecimentos de ensino oferecem acesso à internet de banda larga, enquanto nas públicas a oferta supera os 73% em todas as redes.
Menos da metade das escolas privadas (43%) possui laboratórios de informática no Nordeste e, no Norte, está em 52%. Entre as públicas, a rede urbana municipal nordestina é que oferece a menor quantidade de computadores (56,6%). Laboratórios de ciências também estão em poucas escolas. Só existem em 17,9% das privadas nessas regiões e em menos de 4% das municipais.
Cidade X campo
Nas comparações dos números, Alves descarta as escolas rurais. Apesar de serem numerosas – 71,5 mil do total de 153 mil – poucas são privadas (354). Além disso, elas atendem menos estudantes e têm uma realidade muito específica para serem agrupadas nas análises gerais, segundo o pesquisador.
“É preciso separar a análise da área rural da urbana. Essas escolas são pequenas, têm poucas salas de aula e, claro, sofrem com a falta de muitos equipamentos disponíveis nas estruturas urbanas. Por isso, é danoso incluí-las nas comparações”, afirma.
Na opinião do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a preocupação com a infraestrutura das escolas não pode se esgotar apenas com a oferta dos insumos. “Não adianta apenas ter o insumo, é preciso usá-lo. O importante é discutir o projeto pedagógico da escola”, diz.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

13 de Maio: A Revolução Abolicionista


Por Mário Maestri* 


Em 13 de maio, cumpriu-se mais um natalício da Abolição. O Brasil foi uma das primeiras nações americanas a instituir e a última a abolir o cativeiro. Dos nossos 512 anos de história, mais de 350 passaram-se sob o látego do negreiro. Essa herança pesa-nos atéhoje. 

A Abolição, no passado efeméride excelente, atualmente é da quase execrada. Sua crítica é feita comumente por aqueles que lembram a miséria passada e atual de importantes segmentos da população negra. Apesar de bem-intencionada, essa visão retoma e consolida visões caricaturais e paternalistas do 13 de Maio e nega a essência revolucionária da Abolição. 

A população negra pobre festejou sempre com carinho o 13 de Maio, compreendendo a importância daquele sucesso maior da história popular brasileira. Celebrar o 13 de Maio não significa reafirmar os mitos da emancipação social do negro, em 1888, ou de Isabel, como Redentora . Significa recuperar a importância da superação da ordem negreira e da participação dos cativos como agentes essenciais do nosso passado. 

Não há sentido em antepor Palmares ao 13 de Maio. Apesar de saga luminar, a epopéia palmarina foi derrotada e jamais propôs – e não poderia ter proposto – a destruição da escravidão como um todo. A revolução abolicionista foi vitoriosa e superou para sempre o cativeiro. 

Estudos hoje já clássicos apresentam a Abolição, em seu tempo conjuntural, como produto do abandono maciço pelos cativos das fazendas cafeicultoras nos meses finais da escravidão, reivindicando relações contratuais de trabalho. A destruição do regime negreiro deveu-se à ação da massa escravizada, aliada aos abolicionistas radicalizados, em movimento de enorme tensão política e social. 

Com a desorganização da produção pela sublevação servil, os negreiros, rendidos, passaram a reivindicar apenas a indenização da 'propriedade' perdida. Em 13 de maio, a herdeira imperial somente sancionou a chamada Lei Áurea, aprovada pelo Parlamento, registrando o óbito de instituição em agonia. Nos 66 anos anteriores, os Braganças haviam defendido com unhas e dentes o cativeiro. 

Mesmo tardiamente no Brasil, foi a ação estrutural dos escravizados, durante os três séculos de escravidão, que permitiu a destruição da instituição. A oposição permanente do cativo ao trabalho feitorizado impôs limites insuperáveis ao desenvolvimento tecnológico e determinou altos gastos de vigilância e de coerção, abrindo espaço para formas de produção superiores. 

Em 1888, a revolução abolicionista destruiu o modo de produção escravista colonial que, por mais de 300 anos, ordenara a sociedade brasileira. Negar essa realidade devido às condições econômicas, de ontem e de hoje, de boa parte da população negra, é compreender o passado com idéias simplistas, moralizadoras e a-históricas. 

Os limites da Abolição eram objetivos. Nos últimos anos do cativeiro, os trabalhadores escravizados, classe em declínio, lutavam sobretudo pela conquista de direitos civis mínimos, reivindicação que uniu os cativos rurais e os já pouco escravizados urbanos. Em 1888, uns 700 mil homens, mulheres, jovens e crianças escravizados ou ventre-livres , obtiveram os direitos civis elementares. 

Com a Abolição, os trabalhadores superaram a distinção entre livres e cativos, iniciando-se a história da classe operária e da cidadania brasileira, como a compreendemos hoje. A revolução abolicionista foi o primeiro grande movimento de massas moderno e a única revolução social vitoriosa do Brasil, até hoje. Os limites da revolução abolicionista eram históricos e esperavam sua conclusão social atual. 

* Mário Maestri é doutor em história e professor do Curso e do Programa de História da UPF.

Para a ruralista KÁTIA ABREU "índio bom é índio morto"



Qual é a parte que cabe aos índios no latifundio?
 Sepultura ou adubo, mesmo?!


Vejamos o que pensa a digníssima parlamentar:


A Funai, sem base legal, quer transformar um quinto do Brasil em terra indígena. Há 460 mil índios no país, cerca de 0,25% da nossa população

A questão das demarcações das terras indígenas, recorrente entre nós, parte invariavelmente de uma premissa falsa: a de que estaria comprometida por um indefectível senso de injustiça e espírito espoliativo. Mais: os proprietários rurais, só para não variar, seriam os grandes vilões desse processo.

A partir daí, surgem distorções, justificam-se excessos, manipula-se a opinião pública. Mas os números contam uma história bem diferente.

Nada menos que 14,7% do território nacional, ou 125 milhões de hectares, pertencem aos índios. São cerca de 115 mil famílias ou 460 mil habitantes em aldeias -0,25% da população nacional.

Já a população urbana -cerca de 40 milhões de famílias ou 160 milhões de habitantes- ocupa 11% do território (93 milhões de hectares).

A população rural de assentados -1 milhão de famílias ou 4 milhões de pessoas- ocupa 88 milhões de hectares ou 10,3% do território. Esse percentual, somado a toda a área de produção agrícola (grãos, pastagens etc), perfaz um total de 27,7% de todo o território nacional.

Os recentes conflitos, envolvendo agricultores e índios, não decorrem, como se sustenta, da tentativa de reduzir a área indígena.

Trata-se do contrário: a Funai quer ampliá-las. Acha insuficientes os 14,7% e quer estendê-los, sem base legal, para 20%.

Ampliar as áreas indígenas de 14,7% para 20% do território implica em acrescentar 45 milhões de hectares ao que hoje está demarcado. Como não se espera que essa ampliação se dê sobre unidades de conservação ou terras devolutas, a agropecuária é que irá ceder espaço.

As pretensões indígenas equivalem a mais de 10 Estados do Rio de Janeiro ou 19% da área hoje ocupada com a produção de alimentos, fibras e biocombustíveis. Retirar de produção essa área levará a uma redução estimada em US$ 93 bilhões ao ano no valor bruto da produção do setor.

O cipoal de leis (só a Constituição dedica dez artigos ao tema indígena) não facilitou a elucidação das controvérsias. Foi preciso que, ao tempo da regulamentação da reserva de Raposa/Serra do Sol, em 2009, o Supremo Tribunal Federal estabelecesse, como parâmetro para a questão, 19 orientações práticas.

Uma delas veda a ampliação de áreas já demarcadas. Transcrevo, a propósito, o voto que então proferiu o ministro Ayres Brito, hoje presidente daquela Corte: "Aqui, é preciso ver que a nossa Lei Maior trabalhou com data certa: a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) como insubstituível referencial para reconhecimento, aos índios, 'dos direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam'."

Não bastasse essa decisão, a Advocacia-Geral da União, em parecer que detalhava aquelas condicionantes do STF, explicitou a impossibilidade de ampliação das terras indígenas já demarcadas.

Não obstante, a Funai e algumas dezenas de ONGs, ignorando o STF, insistem nessa ampliação, o que mantém a tensão no campo, gerando violência e prejudicando a produção agrícola.

Nesse contexto se inserem os conflitos no sul da Bahia e também no Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e no Maranhão, que prenunciam outros, pois geram expectativas falsas às populações indígenas.

Quem ganha com isso? Não é o país, que hoje desfruta da melhor e mais barata comida do mundo e ostenta a condição de segundo maior exportador de alimentos.

Não são também os índios, que, como os números mostram, não precisam de espaço físico, mas de saneamento, de educação e de um sistema de saúde eficiente. Precisam, enfim, de uma vida mais digna, como todos nós.

KÁTIA ABREU, 50, é senadora da República (PSD-TO) e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Fonte: Jornal Folha de São Paulo