GEOLOGIA, RECURSOS MINERAIS E PASSIVOS AMBIENTAIS

GEOLOGIA, RECURSOS MINERAIS E PASSIVOS AMBIENTAIS

PERINOTTO, J. A.⁽¹⁾ & LINO, I. C.⁽²⁾

⁽¹⁾Depto. de Geologia Aplicada - DGC/IGCE/Unesp - perinoto@rc.unesp.br
⁽²⁾ Laboratório de Geologia de Engenharia e Meio Ambiente – DGA/IGCE/Unesp; Mestre em Geociências e Meio Ambiente - IGCE/Unesp - Bolsista CNPq

Geologia
A bacia hidrográfica do rio Corumbataí situa-se na porção nordeste da Bacia Sedimentar do Paraná, na Depressão Periférica Paulista, centro-leste do Estado de São Paulo (Mapa de localização da Bacia), em área de afloramento de rochas paleozóicas (Grupo Itararé, Formação Tatuí e Grupo Passa Dois – formações Irati e Corumbataí), mesozóicas (Formação Pirambóia, Grupo São Bento – formações Botucatu e Serra Geral, rochas magmáticas intrusivas – diques e soleiras e Formação Itaqueri) e cenozóicas (Formação Rio Claro) (Mapa Geológico). Nesta área ocorre uma das mais interessantes estruturas geológicas regionais: o Domo de Pitanga (Figura 1).
Ao final deste texto são listados alguns dos vários trabalhos anteriores que serviram de base para este artigo.
O rio Corumbataí corre, desde sua nascente, na região de Analândia, até sua foz, no rio Piracicaba, sobre diversos tipos litológicos identificados com as unidades estratigráficas citadas. Devido à estruturação causada pelo Domo de Pitanga, as unidades estratigráficas do alto curso (formações Botucatu, Pirambóia e Corumbataí) e do baixo curso (Formação Corumbataí) são mais jovens que as do médio curso (Grupo Itararé e Formação Tatuí). Esse fato pode ser visto no mapa geológico.

Figura 1 – Corte esquemático do Domo de Pitanga (da Via Anhanguera até Águas de São Pedro). Fonte: Soares (1974).

O empilhamento dessas unidades estratigráficas pode ser visto na Figura 2, a partir de um esquema elaborado para o centro da cidade de Rio Claro com base em dados coletados em superfície e subsuperfície (poços perfurados para água subterrânea).
O Domo de Pitanga é um alto estrutural do Mesozóico (Figura 1), hoje topograficamente rebaixado pela drenagem da bacia do rio Corumbataí, que promove o aparecimento de rochas paleozóicas da base da coluna estratigráfica da Bacia Sedimentar do Paraná nesta região, em meio à faixa de afloramentos da Formação Corumbataí. Esta última unidade foi definida justamente no vale do rio homônimo, sendo esta região a sua área-tipo.
De maneira sucinta, e em ordem estratigráfica (da mais antiga para a mais nova), podem ser assim descritas as unidades litoestratigráficas que ocorrem no vale do rio Corumbataí:

Figura 2 – Estratigrafia local da Bacia do Paraná na cidade de Rio Claro (SP), mod. de Perinotto& Zaine (1996)

1.Grupo Itararé (Neo-Carbonífero): Encontram-se nesta unidade vários tipos de rochas sedimentares numa complexa relação entre elas, como os ritmitos (varvitos e turbiditos), arenitos de várias granulometrias dispostos em lentes e camadas (que se constituem nos principais aqüíferos nesta região), conglomerados (Foto 1), siltitos, argilitos, diamictitos (Foto 2) e tilitos. Na geração destas rochas houve a atuação de vários processos sedimentares (correntes aquosas de diferentes intensidades e profundidades, decantação em águas paradas profundas e rasas, ondas, deslizamentos e fluxos gravitacionais) e, na maioria do tempo desta gênese o clima era bastante frio (glacial), com avanços e recuos de geleiras. Os produtos (sedimentos) diretos destas geleiras foram parcialmente ressedimentados em situações fluviais, litorâneas e marinhas (de diferentes profundidades), resultando nas rochas que hoje são agrupadas sob o nome Itararé. Os afloramentos desta unidade ocorrem a sudeste e sudoeste de Rio Claro, no fundo dos vales dos rios Corumbataí e Passa Cinco.

Foto 1 – Conglomerado do Grupo Itararé (escala = 10 cm).	Foto 2 -Diamictito do Grupo Itararé.

(Fotos: Francisco E. G. da Cruz)

2.Formação Tatuí (Permiano): Esta unidade é dominada por rochas de granulação fina, como os siltitos (Foto 3) e argilitos. Ocorrem também alguns níveis e lentes de arenitos e calcários. Próximo a Rio Claro, na região entre Araras e Leme, ocorrem intercaladas rochas de granulação mais grossa (arenitos conglomeráticos e conglomerados silexíticos). A associação dos processos geradores dessas rochas aponta para ambientes marinhos rasos, às vezes restritos, plataformais, com atuação principalmente de marés e subordinadamente de ondas. Localmente encontram-se processos relacionados a altos regionais (leques costeiros). Essas situações ocorreram com a deglaciação, ou seja, recuos finais das geleiras pela migração rumo norte da placa sul-americana, afastando-se da região polar sul. O clima ainda era frio, mas com condições melhoradas, propiciando uma expansão da vegetação. Por essa época, uma grande inundação marinha tomou conta de todo sul-sudeste-sudoeste do Brasil e países vizinhos, incluindo também o então adjacente sul da África. As exposições da Formação Tatuí ocorrem em faixas mais ou menos contínuas, acompanhando às da unidade anterior.

A	B (Escala : martelo – circundada)

Foto 3 (A e B) – Siltitos da Formação Tatuí.
(Fotos: Alexandre Perinotto)

3.Formação Irati (Permiano): Caracterizando esta unidade, encontram-se os folhelhos acinzentados do Membro Taquaral (inferior) e as intercalações de calcários dolomíticos e folhelhos pretos pirobetuminosos do Membro Assistência (superior – Fotos 4 a 7). Esta unidade é bastante famosa no meio geológico. Primeiro, porque as primeiras perfurações visando encontrar petróleo nesta região levaram em consideração as ocorrências de indícios de óleo na Formação Irati (região de Assistência e fazenda Pitanga). Segundo, porque é desta unidade que se extrai o calcário dolomítico (corretor da acidez de solos), nas pedreiras de Assistência, Ipeúna, Limeira e Piracicaba. A Formação Irati também é bem conhecida porque suas rochas são a matriz dos fósseis de répteis mesossaurídeos (Foto 7) (que também ocorrem em situação semelhante na África, sugerindo que as regiões eram próximas na época em que estes animais nadavam nas águas de um corpo marinho fechado, à semelhança de um golfo).

Foto 4 – Intercalação (icf na foto 6) de calcários (camadas claras), folhelhos e lentes de silex (camadas escuras) características do Membro Assistência, Formação Irati. Na Foto 5, detalhe dessa intercalação.
(Fotos : J. E. Zaine – escala da Foto 4 = 0,5 m; escala da Foto 5 = 0,2 m – caderneta de campo cincundada.

Foto 6 – Aspecto geral de uma frente de explotação de calcário dolomítico da Formação Irati
(cd = calcário dolomítico; icf = intercalação calcário/folhelho; sfc = siltitos da Formação Corumbataí)

Foto 7 – Mesossaurídeo da Formação Irati.

4.Formação Corumbataí (Neo-Permiano): A principal litologia desta unidade são os siltitos e argilitos cinza-avermelhados/esverdeados e arroxeados (Fotos 8 e 9). Intercaladas a essas rochas mais finas, ocorrem também lentes e camadas de arenitos muito finos. A Formação Corumbataí é a principal fornecedora da matéria-prima para as indústrias do pólo cerâmico da região. Belas exposições desta unidade encontram-se ao longo da rodovia SP-191, entre o distrito industrial de Rio Claro e o trevo com a rodovia Washington Luiz (SP-310). Além deste, outro afloramento bastante interessante pode ser observado na rodovia dos Bandeirantes (SP-330, km 161), próximo a Cordeirópolis e Limeira (Foto 8), no trecho entre o trevo desta rodovia com a rodovia Washington Luiz e o primeiro posto de pedágio. Associados a essas rochas são bastante comuns fósseis de conchas bivalves e dentes e escamas de peixes. Uma das mais famosas dessas ocorrências é a do distrito de Ferraz, próximo a Ajapi, ao norte de Rio Claro. As evidências sedimentológicas e paleontológicas apontam para ambientes marinhos costeiros e pantanosos (principalmente dominados por marés) e eventualmente lacustres. O clima da época deveria ser mais quente e seco que aquele que reinava na época da geração dos sedimentos da Formação Irati. Lateralmente à Formação Corumbataí, com esta se interdigitando em parte, podem ser encontrados sedimentos ligeiramente diferentes (mais maciços e acinzentados), que os geólogos denominam de Formação Serra Alta.

Foto 8 – Siltitos e argilitos da Formação Corumbataí (Foto: Alexandre Perinotto)

Foto 9 – Detalhe dos argilitos da Formação Corumbataí

5.Formação Pirambóia (Triássico):Esta unidade é identificada pelos arenitos finos e médios, com níveis conglomeráticos (principalmente na base), de cores avermelhadas e amareladas, com estratificações cruzadas de porte variado, geradas por vento e correntes aquosas em ambientes continentais no início do Mesozóico. Afloramentos dessa unidade podem ser observados ao longo da ferrovia a oeste e noroeste de Rio Claro, imediatamente acima da unidade anterior, mantendo com esta uma relação abrupta de contato. Também próximo a Ipeúna, grandes e bem expostos afloramentos podem ser observados, chamando a atenção pelas belas estratificações cruzadas presentes. Com base na litologia e nas estruturas sedimentares interpreta-se que estas rochas foram originadas em situações flúvio-desérticas, com migração de dunas de areia e regiões interdunas mais úmidas.

Foto 10 – Arenitos com estratificação cruzada da Formação Pirambóia

Foto 11 – Detalhe das estratificações cruzadas nos arenitos da Formação Pirambóia

6.Formação Botucatu (Neo-Jurássico/Eo-Cretáceo): conhecida como “arenito Botucatu”, esta unidade é essencialmente composta por arenitos bem selecionados, amarelados e avermelhados, com marcantes e características estratificações cruzadas, principalmente de grande porte. Ocorre a norte/noroeste de Rio Claro, próximo às nascentes do Rio Corumbataí e, no âmbito dessa bacia hidrográfica, é a unidade característica da região de Analândia, constituindo a litologia principal das típicas feições geomorfológicas conhecidas como Cuscuzeiro e Morro do Camelo. A origem dessa unidade está indubitavelmente ligada aos desertos que cobriram a região sul/sudeste do Brasil ao final do Jurássico/início do Cretáceo. É uma importantíssima unidade do ponto de vista das águas subterrâneas, sendo a principal formadora do “Aqüífero Guarani”, de ocorrência em todo o Mercosul e atualmente objeto de muita pesquisa.

Foto 12 – Relevo de cuestas (formações Botucatu e Serra Geral) na borda da Depressão Periférica.
Ao fundo, no horizonte, a cidade de Ipeúna. (Foto: M. L. Assine)

Foto 13 – Arenitos eólicos da Formação Botucatu, com grandes estratificações cruzadas.
(Escala : geólogo) (Foto: M. L. Assine)

7.Formação Serra Geral (Eo-Cretáceo): fruto de um dos maiores fenômenos de magmatismo de fissura da história do planeta Terra, sob essa denominação estão agrupadas as rochas magmáticas basálticas extrusivas que cobrem boa parte do sul-sudeste do Brasil. Constituem o relevo das cuestas que bordejam o flanco do Planalto Ocidental Paulista, causando um contraste de relevo que recebe regionalmente várias denominações. Na bacia do Corumbataí, sua ocorrência é marcante na região de Analândia e em toda a borda da Depressão Periférica Paulista em seus limites com o Planalto Ocidental (Fotos 12 e 14).

Foto 14 – Exemplo de contato entre a Formação Serra Geral (basaltos) e a Formação Botucatu (arenitos eólicos).
Notar as escalas (pessoas) no canto direito inferior da foto. (Foto: M. Judite Garcia)

8.Rochas magmáticas intrusivas (Eo-Cretáceo): Direta e geneticamente ligadas à Formação Serra Geral, na região essas rochas intrusivas ocorrem sob a forma de diques e soleiras de diabásio (Foto 15). Exemplos podem ser observados no Horto Florestal de Rio Claro, às margens das rodovias Rio Claro-Piracicaba (SP-127), Rio Claro-Ipeúna (SP-191), Washington Luiz (“serra” dos Padres), Bandeirantes, na altura dos já mencionados afloramentos da Formação Corumbataí, ao sul e sudoeste de Rio Claro – em Santa Gertrudes e Cordeirópolis, e em diversas partes dos leitos dos rios Corumbataí, Passa Cinco, Cabeça e Ribeirão Claro. A origem destas rochas relaciona-se ao extenso magmatismo de fissura ocorrido no início do período Cretáceo, como uma resposta intraplaca frente aos esforços que resultaram na separação entre a América do Sul e a África. Nesta época, enormes quantidades de lava ascenderam à superfície do então deserto em que se formavam as grandes dunas da (hoje denominada) Formação Botucatu. O diabásio resultante das intrusões constitui-se na matéria prima explotada por diversas empresas – pedreiras – da região que produzem brita para a construção civil.
9.Formação Itaqueri (Cretáceo/Terciário): Sua posição estratigráfica ainda é motivo de discussões: se pertence ao ciclo do Grupo Bauru (Cretáceo) ou acima deste, com idade terciária. A principal ocorrência se dá nas serras de Itaqueri e São Pedro (no reverso da Cuesta Basáltica). É essencialmente composta por arenitos e conglomerados com marcante silicificação e estratificações cruzadas. O ambiente de sedimentação mais provável está relacionado a leques aluviais, correspondentes, no interior, à reativação do soerguimento da Serra do Mar.

Foto 15 – Típica feição de intemperismo (esfoliação esferoidal) das rochas básicas (diabásio) que ocorrem na região na forma de diques e soleiras.

10.Formação Rio Claro (Cenozóico): Sucedendo a um grande intervalo de profundas modificações (tectonismo e erosões), no Cenozóico (Terciário e/ou Quaternário), deu-se a deposição da Formação Rio Claro. Esta unidade repousa em discordância sobre diferentes unidades estratigráficas, a depender do grau de erosão do topo destas unidades. No sítio urbano de Rio Claro, esta formação forma extensos chapadões cobrindo a Formação Corumbataí. Regionalmente, ocorre sobre as formações Corumbataí, Irati e Tatuí (região rural de Rio Claro e municípios vizinhos, principalmente Ipeúna e Charqueada). É uma unidade essencialmente composta de arenitos mal selecionados, amarelo-avermelhados, friáveis, por vezes com estratificações cruzadas e níveis conglomeráticos (Foto 16). Apresenta abundância de fragmentos limonitizados e níveis centimétricos a decimétricos de argilitos, podendo conter fragmentos de vegetais fósseis indeterminados. É comum na base da unidade a ocorrência de grande quantidade de seixos, principalmente de quartzo e quartzito. As características desta unidade levam a interpretá-la como tendo sido depositada em condições continentais, maiormente fluviais (localmente com pequenos lagos) em clima semi-árido. Um fato marcante é a presença atual de várias lagoas desenvolvidas sobre seus depósitos, além de extensas voçorocas (Foto 17). As areias da Formação Rio Claro são bastante úteis na construção civil e na indústria de vidro e de moldes de fundição, havendo grandes explorações, como a de Ajapi, por exemplo. É também comum o aproveitamento de água subterrânea nesta formação.

Foto 16 – Arenitos (a) e conglomerados (cg) friáveis da base da Formação Rio Claro.
(Foto: Alexandre Perinotto)

Foto 17 - Típico afloramento em voçoroca da Formação Rio Claro.
(Foto: J. E. Zaine)

Foto 18 – Típico (e muito conhecido) afloramento das formações Corumbataí (C), Pirambóia (P) e Rio Claro (RC) no cruzamento da ferrovia com a rodovia SP - 191 (entre Rio Claro e Ipeúna).
Essas unidades representam três diferentes eras geológicas (C = Paleozóico; P = Mesozóico e RC = Cenozóico) e por isso esse local é conhecido como "Afloramento das Três Eras". Para efeito de escala, notar leito da estrada de ferro, onde os trilhos têm uma distância entre si de 1,60 m.

Recursos Minerais
Os recursos minerais atualmente em explotação na bacia do rio Corumbataí envolvem, além de água mineral (Formação Rio Claro), calcário dolomítico (Formação Irati, principalmente em Assistência e Ipeúna), argilas para cerâmica (Formação Corumbataí, com ênfase para empresas em Rio Claro e Santa Gertrudes) (Fotos 19 e 20), rochas (diques e soleiras de diabásio) para brita (Assistência e Batovi) e areia (Formação Rio Claro – com destaque para Ajapi, e no rio Corumbataí) (Foto 21). O mapa da Figura 5(link com Mapa de Recursos Minerais)ilustra essas principais ocorrências.
Formação Corumbataí

Foto 19 – Exploração de calcário dolomítico da Formação Irati e de argilitos da Formação Corumbataí
em uma das pedreiras da região. (Escala : linha amarela vertical = 20 m) (Foto: Alexandre Perinotto)

Foto 20 – Outra visão de uma explotação de argilas da Formação Corumbataí.
(Foto: Alexandre Perinotto)

Foto 21 – Draga extraindo areia do leito do Rio Corumbataí próximo à sua foz.

Passivos Ambientais
O conceito de passivo ambiental começou a ser discutido recentemente no Brasil, há pouco mais de uma década. Esse atraso é devido, entre outros fatores, ao processo de industrialização tardia, que contribuiu para prolongar o contato com os problemas decorrentes dos resíduos das atividades industriais. Nos países desenvolvidos e pioneiros da industrialização como a Inglaterra, a Alemanha, a França, a Holanda, os Estados Unidos, a realidade dos passivos ambientais é enfrentada desde a década de 1970 e, por esse motivo, esse tema já encontra respaldo jurídico, político, social e econômico.
Embora o conceito de passivo ambiental seja oriundo da Contabilidade Social¹, constituindo-se nas obrigações presentes originadas de eventos passados, das quais se espera a saída de recursos representados por benefícios econômicos², seu uso não é exclusivo das Ciências Contábeis.
Sánchez (2001) utiliza o conceito de passivo ambiental de uma forma mais abrangente, para descrever o acúmulo de danos ambientais que devem ser reparados a fim de que seja mantida a qualidade ambiental de um determinado local. É nesse sentido que será utilizado o conceito de passivo ambiental no presente texto.
Além da inerência de grande parte das atividades industriais na geração de passivos ambientais, outras atividades podem ser listadas, entre elas: as comerciais (transporte, armazenamento de substâncias perigosas, por exemplo), as de exploração mineral, sem a aplicação efetiva do plano de recuperação das áreas degradadas e; a utilização de materiais nocivos no aterramento (clandestino, em geral) de áreas, cujo uso posterior não raramente é residencial (condomínios, chácaras), causando diversos problemas à saúde dos moradores.
Existem basicamente três atitudes desejáveis diante de áreas degradadas por atividades humanas (Figura 3), quais são restauração, recuperação e reabilitação.

Figura 3 - Relação entre os conceitos de degradação, restauração, recuperação e reabilitação. Fonte: FORNASARI FILHO, N. e AMARANTES, A., com base em ABNT, 1989. In: BITAR, O. Y. et al. (1995). Curso de Geologia Aplicada ao Meio Ambiente. Publicação ABGE/ IPT, série Meio Ambiente, Figura 1, p. 167.

Os passivos ambientais estão diretamente relacionados com a situação patrimonial da empresa, podendo superar seus ativos. Por isso, o procedimento de avaliação de passivos ambientais é cada vez mais comum no caso de compras/ fusões, de forma a resguardar a empresa compradora/ incorporadora, para que esta não tenha que arcar com o ônus da reparação ambiental, e nem ser responsabilizada legalmente pelos passivos ambientais gerados por outrem.
A Cetesb possui um cadastro das áreas contaminadas do Estado de São Paulo (Tabela 1). Este cadastro é atualizado utilizando o licenciamento, o registro e atendimento de emergências, denúncias e autodenúncias, o que significa que está longe de refletir a totalidade das áreas contaminadas. Entretanto, observa-se um aumento significativo das áreas contaminadas: em maio de 2002 eram 255, em outubro de 2003, 727 (285%) e em novembro de 2004, 1336 (524%). Cabe observar que o maior número de áreas contaminadas é relativo aos postos de combustíveis, e destaca-se a resolução CONAMA 273/2000 como uma das principais responsáveis por esse aumento vertiginoso, por exigir um licenciamento específico para postos de combustíveis³.
Tabela 1 – Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo – novembro/2004

Região/Atividade	Comercial	Industrial	Resíduos	Posto de Combustível	Acidentes Desconhecidos	Total
São Paulo	28	42	20	397	2	489
RMSP – outros	9	70	9	152	3	243
Interior	43	75	22	267	9	416
Litoral	10	32	10	63	1	116
Vale do Paraíba	2	18	0	52	0	72
Total	92	237	61	931	15	1336

Fonte: Cetesb (2004). A Bacia do Rio Corumbataí possui áreas que potencialmente se constituem em passivos ambientais, que podem ser inferidos devido à inerência das atividades desenvolvidas em determinados lugares e períodos. Cabe lembrar que é recente a preocupação ambiental e o conseqüente uso dos sistemas de gestão ambiental e seus instrumentos. Algumas áreas onde se desenvolveram atividades industriais/ comerciais foram simplesmente abandonadas quando do encerramento das atividades da empresa, constituindo-se, além de potencial passivo ambiental, em brownfields⁴.
De acordo com a última atualização do cadastro de áreas contaminadas da Cetesb (novembro/2004), a Bacia do Rio Corumbataí possui sete áreas contaminadas, sendo três áreas relativas a resíduos, duas áreas industriais e dois postos de combustível. Essas áreas estão concentradas em Rio Claro (duas industriais, duas a relativas a resíduos e um posto de combustível) e Santa Gertrudes (uma industrial e uma relativa a resíduos)⁵.
Porém, os estágios em que se encontram são diferentes, sendo que quatro delas (mais de 50%) encontram-se ainda no primeiro estágio (investigação confirmatória) e apenas uma área encontra-se no estágio final (remediação em andamento com monitoramento operacional).
Os passivos ambientais decorrentes das atividades de mineração também merecem um estudo mais detalhado na região, tendo em vista a extração das argilas da Formação Corumbataí para abastecer a indústria cerâmica, do calcário dolomítico da Formação Irati (usado como corretivo do solo), dos diques/ sills de diabásio (brita) e das areias da Formação Rio Claro.
Por fim, será de grande relevância um diagnóstico dos danos ambientais oriundos das diversas atividades econômicas desenvolvidas (potenciais passivos ambientais) na Bacia do Corumbataí. Conhecer o passado sob essa ótica é fundamental para organizar o espaço, e assim evitar que os passivos ambientais sejam legados para as futuras gerações.
_______________________
¹ A contabilidade social, segundo Ribeiro (1992), preocupa-se com os aspectos sociais que envolvem as atividades econômicas.
² IASC - International Accounting Comittee, 1989, apud Ribeiro, 1992, definição também aceita pela ONU. Vide: LINO, I. Passivo Ambiental e Valoração Econômica Ambiental: Realidades e Perspectivas. Monografia. Rio Claro, IGCE, 2004.
³ Embora o número total de áreas contaminadas pareça elevado, ainda é muito inferior se comparado aos dos países europeus: a Alemanha possui cerca de 362.000 áreas potencialmente contaminadas, seguida pela França, cuja estimativa está entre 200.000 e 300.000 áreas, Holanda, entre 110.000 e 120.000 e Reino Unido, com aproximadamente 100.000 áreas, segundo estudos da Umweltbundesamt / Federal Environment Agency – Áustria. (http://www.clarinet.at)
⁴ O conceito de Brownfield, segundo Marker (2004), refere-se a propriedades abandonadas ou subutilizadas cuja reutilização é dificultada pela presença real ou potencial de substâncias perigosas poluentes ou contaminantes.
⁵ Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/relacao_areas.asp

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Fonte: http://ceapla2.rc.unesp.br/atlas/geologia.php