Porque devemos aderir à GREVE?
Você está satisfeito com a situação da Educação em São Paulo? E você
acredita que as coisas podem mudar, podem melhorar? Como? Qual é a melhor
maneira de demonstrarmos nossa indignação? Com base na sua experiência, quais
são suas propostas concretas para melhorar toda esta situação?
A greve não é uma
solução eficaz e definitiva, mas é uma das ações concretas possíveis para o momento.
Mas a greve vai
prejudicar os alunos?
Sim, de imediato sim, mas iremos
prejudicá-los muito mais se mantivermos um pensamento imediatista que
desconsidera todas as demais gerações que ainda precisarão do ensino público.
O que você pensa, quando lembra que talvez tenha de matricular seus
filhos ou seus netos numa escola pública daqui a alguns anos? A quem interessa
a má qualidade e a precariedade da escola pública? A quem interessa a
ignorância dos filhos da classe trabalhadora? Aos donos das escolas privadas e
às elites econômicas e políticas, aos patrões e aos governos capitalistas.
Mas o sindicato não funciona, muda de ideia e não está verdadeiramente
do nosso lado… Mudar de ideia, não é um problema, quando se reconhece um
equívoco: o sindicato somos nós. O
sindicato que queremos só vai existir no dia em que cooperarmos na sua
construção. A crítica, à distância, é infrutífera e, por vezes, destrutiva,
pois apenas afasta ainda mais as pessoas dos seus instrumentos de luta,
perpetuando ou piorando a situação daquilo que desagrada.
Mas só entro de greve se todo mundo entrar, uma andorinha só não faz
verão. O IDEAL é a nossa UNIDADE, unidos e organizados nos fortalecemos, mas
esta unidade tem que ser construída pelo argumento, pelo diálogo, pela
sensibilização do outro para interesses coletivos. Em última instância, a
decisão de parar ou não é do indivíduo. Mas, como educador (a), lembrem-se: uma
coisa é certa e necessária, mesmo que ninguém a faça, continuará sendo certa e
necessária, e se uma coisa é errada, continuará sendo errada mesmo que todos a
façam. Então se você acha que há motivos, que é correto e necessário entrar em
greve, o exemplo também pode se tornar uma maneira de ensinar. Nenhum coletivo
começa grande.
Mas quais são mesmos os motivos para entrarmos em greve?
- A escola pública está abandonada – Não há laboratórios, não há bibliotecas, os materiais pedagógicos são escassos, entre outros recursos para tornar nossas aulas mais atrativas e prazerosas.
- Os educadores e os demais profissionais de educação estão com seus salários defasados. Veja tabelas comparativas:
- Os professores estão ficando doentes;
- As salas de aulas estão superlotadas, impossibilitando um ensino de qualidade;
- Há falta de funcionários nas escolas;
- Não há investimentos necessários para implementar uma educação de qualidade;
- Tem ocorrido um aumento significativo de processos de assédio moral no interior das escolas - via legal, via funcional e via gestão;
- Aumento da precarização do trabalho – terceirizações;
- Abandono dos aposentados – congelamento dos salários;
- Jornada de trabalho estafante;
- Inclusão precária – alunos com necessidades educacionais especiais (NEE’s) estão “abandonados” no interior das escolas – As salas estão superlotadas – o professor não consegue dar-lhes a atenção necessária, não há formação adequada para esses profissionais, não há espaço adequado para acolher os alunos NEE’s, e, em muitas escolas, não há estrutura necessária para a locomoção desses alunos.
O que estamos
exigindo do governo?
- educação pública de qualidade para todos, em todos os níveis;
- incorporação já;
- condições dignas de trabalho;
- segurança nas escolas;
- saúde para os profissionais;
- redução do número de alunos por sala/turma/agrupamento;
- módulos docentes e do Quadro de Apoio completos nas unidades educacionais;
- recesso igual para todos (CEIs, Cemeis, Emeis, Emefs, Emefms, Emebss e Ciejas);
- mais investimento em educação;
- direito de intervalo nos CEIs;
- material compatível com as necessidades e especificidades de cada unidade escolar;
- revogação do Sistema de Gestão Pedagógica;
- fim das terceirizações;
- isonomia entre ativos e aposentados;
- redução da jornada de trabalho do Quadro de Apoio, entre outros itens que integram a pauta de reivindicações da categoria, entregue ao governo pelo
- O salário está achatado. Nosso salário não permite satisfazer as nossas necessidades básicas. Muitos professores tem que realizar atividades adicionais para complementar sua renda. Segundo a pesquisa abaixo que compara os salários dos professores em todos os estados Brasileiros: (http://www.cut.org.br/sistema/ck/files/ANALISE-COMPARATIVA.pdf.)Constatou-se (p.21) a queda crescente da remuneração dos salários dos professores de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
- ·A participação de SP no PIB brasileiro é muitas vezes maior que a do Acre e Roraima, que pagam salários melhores aos seus professores. Fonte:http://www.terra.com.br/economia/infograficos/pib-do-brasil/. Os dados são relativos ao ano de 2010.
- O Brasil é o país com menor gasto por aluno nas escolas de ensino médio entre 32 nações com dados analisados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2010, a despesa por estudante na rede pública brasileira de ensino médio foi de US$ 2.148, quase a metade do dispêndio da Argentina (US$ 4.202) e um quinto do que Espanha. Reino Unido, Suécia e Japão gastaram por aluno no ano cerca de US$ 10.000. (http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/ocde-brasil-o-pais-com-menor-gasto-por-aluno-no-ensino-medio-entre-32-nacoes-8801755#ixzz31Yqj3o3i)
E as consequências negativas? Pode haver corte de ponte?
Arbitrariamente sim, mas o STF
decidiu que governos não podem descontar dias de greve de servidores públicos,
pois o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do
próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de
subsistência. (http://sindprev-al.org.br/informativos/stf-decide-que-governos-nao-podem-descontar-dias-parados-de-funcionarios-grevistas/).
Mas eu posso fazer
greve? Não vou ser demitido?
Greve é um direito constitucional. Todos têm direito de fazê-la.
Professores e demais servidores, efetivos e contratados , estando em estágio probatório ou não!
Não importa a natureza do vínculo trabalhista. Todos são iguais perante
a lei (…) (art. 5º da Constituição). Não pode haver demissões de quem participa
da greve. Ninguém pode ser demitido por participar de movimentos em defesas de
seus direitos. A própria lei de greve, cuja aplicação ao servidor público é
aceita pelo STF, expressamente protege o grevista da demissão no artigo 7º,
parágrafo único. O STF, consolidando este entendimento, editou a súmula 316: A
SIMPLES ADESÃO À GREVE NÃO CONSTITUI FALTA GRAVE.
Quando os governos julgam a greve ilegal, a partir de uma determinada
data, com algumas sanções, cabe aos trabalhadores observar as sanções
determinadas a partir da data da sanção.
E a reposição?
Todos têm direito e dever de repor as aulas depois. E a reposição é
fruto de acordo entre o sindicato, representantes da categoria e o Governo. A
Direção da escola e coletivos, isoladamente, não têm prerrogativa de decisão.
Somente após findar o movimento é que o calendário de reposição é discutido com
a categoria e aprovado em assembleia.
Texto do professor Antônio Marques – Professor de
Filosofia – Escola Estadual Bueno Brandão – Uberlândia – Refletindo sobre a
greve em Minas Gerais, adaptado para a realidade de São Paulo pelo Prof. Claudemir Mazucheli - Professor de Geografia -. Conselheiro
Estadual da APEOESP, Membro MEOB (Movimento de Educadores
Organizados Pela Base) – CSP-CONLUTAS.
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