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Sai a lista de Fachin. Ministro do STF autoriza investigação de mais de 100 políticos na Lava Jato

São nove ministros, 29 senadores e 42 deputados, entre eles os presidentes do Senado e da Câmara. Aécio, Renan, José Dirceu, Collor e Aloysio Nunes estão no alvo do STF. “Governo Temer é fortemente atingido”, diz o Estadão, que divulgou a lista em primeira mão

POR FÁBIO GÓIS

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin determinou, no último dia 4, abertura de inquérito contra nove ministros do governo Michel Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). São 83 decisões tomadas pelo magistrado, segundo informação publicada em primeira mão pelo jornal O Estado de S.Paulo. O grupo de 108 investigados (leia lista completa abaixo) integra o conjunto de pedidos de abertura de inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo com base em delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff não integram essa relação de investigados, uma vez que não mais têm direito a foro privilegiado (julgamento restrito ao STF). Apesar de citado nas delações, o presidente Michel Temer (PMDB) também não está na lista. A PGR alegou não poder investigá-lo devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. Entre os alvos de investigação na Corte, estão ainda três governadores e 24 políticos e autoridades sem foro, mas que possuem ligação com os políticos com foro envolvidos. Nove ministros do governo Temer também estão na mira do STF.

No dia 14 de março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito com base nos acordos de delação premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht na Operação Lava Jato. No pacote de 320 pedidos, Janot também solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de sete arquivamentos e outras 19 providências.

De acordo com informações do jornal, as investigações que tramitarão no Supremo tiveram como base depoimentos de 40 dos 77 delatores. Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato.

Primeira lista

A primeira lista foi enviada por Janot há dois anos, no dia 6 de março de 2015. Na ocasião, o procurador-geral enviou pedido de autorização para investigar o suposto envolvimento de 47 parlamentares e ex-parlamentares no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Até janeiro, o relator do caso no STF era o ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) –, que comandava as investigações no âmbito do tribunal desde o início. No início de fevereiro deste ano, por decisão dos demais ministro e após sorteio, Fachin herdou  de Teori os processos da Lava Jato que estão na Corte.

Entre as acusações contra as autoridades com foro privilegiado estão os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações – conforme aponta o jornal.

Veja a lista de investigados:

MINISTROS
NOME	PARTIDO	CARGO	UF
Aloysio Nunes Ferreira	PSDB	Relações Exteriores	SP
Blairo Maggi	PPS	Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Bruno Cavalcanti de Araújo	PSDB	Cidades	PE
Eliseu Padilha Lemos	PMDB	Casa Civil	RS
Gilberto Kassab	PSD	Ciência e Tecnologia	SP
Helder Barbalho	PMDB	Integração Nacional
Marcos Antônio Pereira	PRB	Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Roberto Freire	PPS	Cultura	SP
Vital do Rêgo Filho		TCU
Wellington Moreira Franco	PMDB	Secretaria-Geral da Presidência da República	RJ
GOVERNADORES
NOME	PARTIDO	CARGO	UF
Renan Filho	PMDB	Governador	AL
Robinson Faria	PSD	Governador	RN
Tião Viana	PT	Governador	AC
SENADORES
NOME	PARTIDO	CARGO	UF
Aécio Neves da Cunha	MG	Senador	PSDB
Antônio Anastasia	MG	Senador	PSDB
Bezerra Coelho	PE	Senador	PSB
Cássio Cunha Lima	PB	Senador	PSDB
Ciro Nogueira	PI	Senador	PP
Dalírio José Beber	SC	Senador	PSDB
Edison Lobão	PA	Senador	PMDB
Eduardo Amorim	SE	Senador	PSDB
Eduardo Braga	AM	Senador	PMDB
Eunício Oliveira	CE	Senador	PMDB
Fernando Affonso Collor de Mello	AL	Senador	PTC
Garibaldi Alves Filho	RN	Senador	PMDB
Humberto Sérgio Costa Lima	PE	Senador	PT
Ivo Cassol	RO	Senador	PP
Jorge Viana	AC	Senador	PT
José Agripino Maia	RN	Senador	DEM
José Serra	SP	Senador	PSDB
Kátia Regina de Abreu	TO	Senador	PMDB
Lidice da Mata	BA	Senador	PSB
Lindbergh Farias	RJ	Senador	PT
Maria do Carmo Alves	SE	Senador	DEM
Marta Suplicy	SP	Senador	PMDB
Omar Aziz	AM	Senador	PSD
Paulo Rocha	BA	Senador	PT
Renan Calheiros	AL	Senador	PMDB
Ricardo Ferraço	ES	Senador	PSDB
Romero Jucá Filho	RR	Senador	PMDB
Valdir Raupp	RO	Senador	PMDB
Vanessa Grazziotin	AM	Senador	PCdoB
DEPUTADOS(AS)
NOME	PARTIDO	CARGO	UF
Alfredo Nascimento	PR	Deputado Federal	AM
Antônio Brito	PSD	Deputado Federal	BA
Arlindo Chinaglia	PT	Deputado Federal	SP
Arthur Oliveira Maia	PPS	Deputado Federal	BA
Betinho Gomes	PSDB	Deputado Federal	PE
Beto Mansur	PRB	Deputado Federal	SP
Cacá Leão	PP	Deputado Federal	BA
Carlos Zarattini	PT	Deputado Federal	SP
Celso Russomano	PRB	Deputado Federal	SP
Daniel Almeida	PCdoB	Deputado Federal	BA
Daniel Vilela	PMDB	Deputado Federal	GO
Décio Lima	PT	Deputado Federal	SC
Dimas Fabiano Toledo	PP	Deputado Federal	MG
Fábio Faria	PSD	Deputado Federal	RN
Felipe Maia	DEM	Deputado Federal	RN
Heráclito Fortes	PSB	Deputado Federal	PI
Jarbas de Andrade Vasconcelos	PMDB	Deputado Federal	PE
João Carlos Bacelar	PR	Deputado Federal	BA
João Paulo Papa	PSDB	Deputado Federal	SP
José Carlos Aleluia	DEM	Deputado Federal	BA
José Reinaldo	PSB	Deputado Federal	MA
Júlio Lopes	PP	Deputado Federal	RJ
Jutahy Júnior	PSDB	Deputado Federal	BA
Lúcio Vieira Lima	PMDB	Deputado Federal	BA
Marco Maia	PT	Deputado Federal	RS
Maria do Rosário	PT	Deputada Federal	RS
Mário Negromonte Jr.	PP	Deputado Federal	BA
Milton Monti	PR	Deputado Federal	SP
Nelson Pellegrino	PT	Deputado Federal	BA
Ônix Lorenzoni	DEM	Deputado Federal	RS
Paes Landim	PTB	Deputado Federal	PI
Paulinho da Força	SD	Deputado Federal	SP
Paulo Henrique Lustosa	PP	Deputado Federal	CE
Pedro Paulo	PMDB	Deputado Federal	RJ
Rodrigo Garcia	DEM	Deputado Federal	SP
Rodrigo Maia	DEM	Deputado Federal	RJ
Vander Loubet	PT	Deputado Federal	MS
Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva	PT	Deputado Federal	SP
Vicente Cândido	PT	Deputado Federal	SP
Yeda Crusius	PSDB	Deputada Federal	RS
Zeca Dirceu	PT	Deputado Federal	SP
Zeca do PT	PT	Deputado Federal	MS
OUTROS
NOME	PARTIDO	CARGO	UF
Ana Paula Lima	PT	Deputada Estadual em Santa Catarina	SC
Cândido Vaccarezza	PT	ex-deputado federal
César Maia	DEM	vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal	RJ
Eduardo Paes	PMDB	ex-prefeito do Rio de Janeiro	RJ
Edvaldo Pereira de Brito		então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010	BA
Eron Bezerra		marido da senadora Grazziotin
Guido Mantega		ex-ministro
Humberto Kasper
João Carlos Gonçalves Ribeiro		então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia	RO
José Dirceu
José Feliciano
Luís Alberto Maguito Vilela		ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014	GO
Márcio Toledo		arrecadador das campanhas da senadora Suplicy	SP
Marco Arildo Prates da Cunha
Moisés Pinto Gomes		marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
Napoleão Bernardes		Prefeito Municipal de Blumenau	SC
Oswaldo Borges da Costa		ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig	MG
Paulo Bernardo da Silva		então ministro de Estado
Paulo Vasconcelos		Marqueteiro de Aécio	MG
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá		então candidato a vice- de Roraima, filho de Romer Jucá	RR
Rosalba Ciarlini	PP	Prefeita de Mossoró	RN
Ulisses César Martins de Sousa		à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão	MA
Vado da Famárcia		ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
Valdemar Costa Neto			PR

POR PARTIDO
PMDB	16	PR	3
PT	15	PRB	3
PSDB	13	PCdoB	2
PP	8	PPS	2
DEM	7	PTB	1
PSB	4	PTC	1
PSD	4	SD	1

Fonte:http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/sai-a-lista-de-fachin-ministro-do-stf-autoriza-investigacao-de-100-politicos-na-lava-jato/