Carta Sobre o Stalinismo (clique aqui para ler)

Carta Sobre o Stalinismo
Georg Lukács

Em 1963, depois do XXII Congresso do Partido Comunista da União Soviética, a revista NUOVI ARGOMENTI, dirigida por Alberto Carósio, publicou um inquérito sobre o problema do stalinismo e das transformações verificadas na URSS depois da denúncia do sistema conhecido como “do culto à personalidade”. Este trabalho é a contribuição do filósofo húngaro Georg Lukács àquele trabalho.

Carta Sobre o Stalinismo

Georg Lukács

Em 1963, depois do XXII Congresso do Partido Comunista da União Soviética, a revista NUOVI ARGOMENTI, dirigida por Alberto Carósio, publicou um inquérito sobre o problema do stalinismo e das transformações verificadas na URSS depois da denúncia do sistema conhecido como "do culto à personalidade". Este trabalho é a contribuição do filósofo húngaro Georg Lukács àquele trabalho.

Sinto-me tentado a discorrer de maneira geral sobre todos os problemas a que se referem as suas oito perguntas, pois neles se acha concentrado tudo aquilo que há anos ocupa e interessa a muitos de nós. Infelizmente, as circunstâncias em que me encontro obrigam-me a renunciar a esta intenção. Contudo, como não lhe quero ocultar completamente as minhas idéias a propósito das questões abordadas nas perguntas, limito-me a envar-lhe uma simples carta particular, que não pode ter a mesma pretensão de tratar de maneira sistemática todas as questões essenciais.

Começo pela expressão "culto da personalidade". É claro que entendo ser absurdo reduzir o conteúdo e a problemática de um período tão importante da história do mundo ao caráter particular de um indivíduo. Quando eu era estudante, ensinava-se nas universidades alemãs: "Männer machen die Geschichte" (As personalidades marcantes fazem a história). Mas já o meu sociologismo simmeliano ou maxweberiano de então bastava para fazer-me sorrir ante tais declarações retóricas. Que não direi agora, depois de decênios de educação marxista?

Minha primeira reação em fase do XX Congresso, quase puramente imediata, refletiu uma preocupação, mais do que com a pessoa, com a organização: com o aparelho que tinha produzido o "culto da personalidade" e o fixara depois numa espécie de incessante reprodução ampliada. Identificava em Stálin o vértice de uma pirâmide que, alargando-se sempre na direção da base, compunha-se de "pequenos Stálins", os quais, vistos de cima, eram os objetos e, vistos de baixo, eram os produtores e mantenedores do "culto da personalidade". Sem o funcionamento regular deste mecanismo, o "culto da personalidade" não teria passado de um sonho subjetivo, de um acidente patológico, e jamais teria podido atingir aquela eficácia social que exerceu durante algumas décadas.

Não foi preciso refletir muito para compreender que aquela imagem imediata, sem ser falsa, dava apenas uma idéia fragmentária e superficial acerca das origens, do caráter e dos efeitos de um período histórico importante. Para os homens que pensam e que são verdadeiramente dedicados à causa do progresso, colocava-se necessariamente a questão da gênese social do fenômeno; e foi Togliatti quem formulou o problema pela primeira vez de maneira justa, dizendo que era preciso estudar as condições socais em que surgira e se consolidara o "culto da personalidade", naturalmente com base na dinâmica interna da Revolução Russa. Togliatti acrescentava em seguida, também com razão, que esta tarefa competia antes de tudo aos soviéticos. É claro que não se trata de um problema somente historiográfico, porque a pesquisa histórica deverá levar a uma crítica da teoria e da atividade prática que se determinaram naquelas condições. E uma indagação aprofundada deverá tornar claro tudo aquilo que existe de falso na ideologia ligada ao culto da personalidade. Dar-se-ia com os estudiosos historiadores o que se deu com a senhora Alving na peça Os Espectros, de Ibsen: "Eu queria apenas desfazer um nó, mas quando o consegui, foi toda a minha história que se desatou entre as minhas mãos. E agora percebo que ela estava costurada a máquina". É um resultado que não depende da atitude daqueles que enfrentam o problema: trata-se de uma conseqüência orgânica do material tratado.

A pesquisa de que falo continua a ser, hoje, um postulado para o verdadeiro marxismo. Não se pode esperar de mim, que não sou um especialista neste campo, sequer uma mera tentativa de solução; ainda mais em uma carta que, inevitavelmente, terá um caráter ainda mais subjetivo e fragmentário do que um ensaio dedicado ao tema. De qualquer modo, há de ficar claro para toda pessoa inteligente que o ponto de partida só pode ser a situação interna e internacional em que se processou a revolução proletária russa de 1917. De um ponto de vista objetivo, é necessário lembrar as devastações da guerra, o atraso industrial, o relativo atraso cultural da Rússia (analfabetismo, etc.), a série de guerras civis, as intervenções estrangeiras, etc. Como elemento subjetivo (que é freqüentemente desprezado), é necessário recordar a posição de Lênin em face da possibilidade de pôr em prática as suas justas teorias. Hoje - já que naqueles anos as suas decisões acabaram sempre por se impor - tende-se a esquecer as resistências que Lênin teve de superar internamente, no partido. Quem conhece, ainda que apenas em parte, os fatos que antecederam o 7 de novembro, a paz de Brest-Litovski, a NEP (Nova Política Econômica), sabe do que estou falando. (Circulava mais tarde um relato sobre Stálin, segundo o qual este haveria dito, no tempo das discussões internas a respeito da paz de Brest: "A tarefa mais importante é assegurar para Lênin uma maioria segura no Comitê Central".)

Após a morte de Lênin, terminara o período das guerras civis e das intervenções estrangeiras, mas, especialmente no que concerne a estas últimas, não havia a menor garantia de que não recomeçariam de uma hora para outra. O atraso econômico e cultural aparecia como obstáculo difícil de ser superado numa reconstrução do país que devia ser, ao mesmo tempo, edificação do socialismo e proteção contra qualquer tentativa de restauração capitalista. Com a morte de Lênin, naturamente, as dificuldades internas no partido aumetaram bastante. Já que a onda revolucionária que se tinha desencadeado em 1917 passara sem instaurar uma ditadura do proletariado estável também em outros países, era preciso enfrentar resolutamente o problema da construção do socialismo em um só país (que era um país atrasado). Neste período Stálin se revelou um estadista notável e que via longe. Sua enérgica defesa da nova teoria leninista quanto à possibilidade do socialismo em um só país, contra os ataques sobretudo de Trotski, representou, como não se pode deixar de reconhecer hoje, a salvação da revolução soviética. É impossível fazer justiça histórica a Stálin sem considerar deste ponto de vista a luta de tendências havida no partido comunista. Kruschev tratou devidamente deste problema por ocasião do XX Congresso.

Permitam-me uma breve digressão sobre o significado das reabilitações. Sem dúvida todos aqueles que, nos anos trinta e mais tarde, foram injustamente perseguidos, condenados e assassinados por Stálin, devem ser reabilitados quanto às "acusações" inventadas contra eles (espionagem, sabotagem, etc.). O que não implica que devam ser "reabilitados" também os seus erros políticos e as suas perspectivas falsas. Sobretudo no caso de Trotski, que foi o principal defensor teórico da tese de que a construção do socialismo em um só país era impossível. A história refutou, faz tempo, a sua teoria. Porém se nos transportarmos à época que se seguiu imediatamente à morte de Lênin, vemos que tal ponto de vista gerava necessariamente a alternativa: ampliar a base do socialismo através da "guerra revolucionária" ou retornar à situação social anterior a 7 de novembro - o dilema do aventureirismo ou capitulação. E aqui a história não consente de modo algum em sua reabilitação. No que concerne aos problemas estratégicos então decisivos, Stálin teve plenamente razão contra Trotski.

Por outro lado, parece-me injustificada a lenda defendida no Ocidente de que se Trotski tivesse tomado o poder teria havido um desenvolvimento mais democrático do que sob Stálin. Basta pensar nas discussões realizadas em 1921 sobre os sindicatos para compreender que se trata de pura lenda. Trotski sustentava então, contra Lênin, a tese de que era preciso estatizar os sindicatos para incrementar de maneira mais eficaz a produção, o que significava que objetivamente os sindicatos deviam deixar de ser organizações de massa com uma vida própria. Lênin, que partia do exame da situação concreta e defendia o sentido da democracia proletária nas relações dos sindicatos com o partido, e o poder central, empreendia a defesa dos interesses materiais e espirituais dos trabalhadores onde quer que essa defesa se fizesse necessária, e mesmo em face de um Estado burocratizado. Não quer e não posso aqui abordar toda a questão, mas é certo que Stálin, nos anos que se seguiram, prosseguiu de fato (ainda que não na argumentação) na linha de Trotski e não na linha de Lênin. Assim, se mais tarde Trotski acusou Stálin de ter-se apropriado do seu programa, pode-se dizer que neste ponto, em muitos aspectos, ele tinha razão. Aquilo que hoje consideramos despótico e antidemocrático na época staliniana tem ligações estratégicas bastante estreitas com as idéias de Trotski. Uma sociedade socialista dirgida por Trotski seria pelo menos tão pouco democrática quanto a staliniana e ainda se teria orientado estrategicamente à base do dilema política catastrófica ou capitulação, afastando-se da tese substancialmente justa defendida por Stálin acerca so socialismo em um só país. "A impressão que tive do meu encontro com Trotski, em 1921, deixou-me a convicção de que ele, como indivíduo, seria levado ao "culto da personalidade" em forma pior do que Stálin). Quanto à reabilitação de Bukharin, julgo inútil estender-me; pela metade dos anos vinte, quando a posição dele não era atacada por ninguém, já eu fazia observar o quanto era discutível o seu marxismo, precisamente em seus fundamentos teóricos.

Voltemos ao tema principal. As merecidas vitórias obtidas nas discussões da década de vinte não fizeram senão aumentar as dificuldades para a posição de Stálin. O problema central, objetivamente consistente na obtenção de um ritmo acelerado de industrialização, era com toda probabilidade defícil de ser resolvido nos quadros da democracia proletária normal. Seria vão perguntar, hoje, se e em que medida Lênin teria sabido encontrar uma saída. Retrospectivamente, vemos que de um lado existiam as dificuldades da situação objetiva e, de outro, que Stálin, para dominá-las, superou cada vez mais com o passar do tempo os limites do estritamente necessário. Tornar claras as proporções exatas em que isto ocorreu é a tarefa daquela pesquisa que Togliatti afirmou dever-se esperar da ciência soviética.

Liga intimamente a este problema (sem, no entanto, identificar-se com ele) o da posição de Stálin dentro do partido. É certo que ele montou pouco a pouco, durante e após o período das discussões, aquela pirâmide de que eu falava há pouco. Mas não basta construir semelhante mecanismo, é preciso mantê-lo sempre em funcionamento; em face dos problemas cotidianos de toda espécie, ele deve reagir segundo se espera, sem possibilidade de surpresa. Foi preciso elaborar, assim, gradualmente, aquele princípio que agora está sendo chamado de "culto da personalidade". E também no que tange a esta elaboração, a História precisará ser reexaminada a fundo pelos estudiosos soviéticos, levando-se a cabo uma análise competente de todo o material existente e inclusive do material inédito até o presente. O que se podia constatar, de fora, era a liquidação sistemática das discussões internas no partido, o acréscimo das medidas organizativas contra os opositores e, em seguida, a passagem das medidas organizativas a procedimentos de caráter judicial e estatal-administrativo. Tais fenômenos repercutiram: no curso da segunda fase do processo acima referido, o tradicional humorismo da inteligência russa agia, ainda. Perguntava-se: "Qual é a diferença entre Hegel e Stálin?" E vinha a resposta: "Em Hegel, há a tese, a antítese e a síntese; em Stálin, há o informe, a crítica do informe e a tomada imediata de medidas organizativas". Kruschev deu uma justa indicação no XX Congresso para o julgamento histórico do fenômeno, quando definiu os grandes processos judiciais dos anos trinta como politicamente supérfluos, de vez que a força efetiva de todas as oposições já tinha sido então completamente aniquilada.

Não me considero competente para descrever a atuação das forças motrizes deste desenvolvimento. Do ponto de vista teórico, mesmo, seria necessário mostrar de que maneira Stálin, que, na década de vinte, defendia com habilidade e inteligência e herança de Lênin, passou à oposição a este no que concerne a tantos problemas importantes. (Circunstância que não é alterada pela adesão verbal sempre mantida às doutrinas de Lênin.) Tendo logrado ser tido como legítimo herdeiro e intérprete sempre autorizado de Lênin, a ponto de ser reconhecido como o quarto clássico do marxismo, Stálin pôde chegar a consolidar cada vez mais o fatal preconceito da identidade entre a teoria especificamente staliniana e os princípios fundamentais do marxismo. Repito que não pretendo analisar cientificamente as origens desta situação; tomo-a tal como ela se apresenta na realidade, como um fato, e procuro nas páginas que se seguem fixar-lhe as conseqüências teóricas e culturais, pondo a nu o método imanente à situação que as produziu, através do arrolamento de alguns fatos importantes e de alguns pontos nodais. Não me interessa saber até que ponto determinadas teorias comentadas deverão ser positivamente atribuídas ao próprio Stálin; na centralização espiritual criada por ele era impossível que uma teoria qualquer se firmasse de maneira estável sem por ele ter sido menos autorizada, do que decorre que a sua responsabilidade quanto a elas é, em qualquer caso, evidente.

Começo por uma questão de método, aparentemente muito abstrata: a tendência staliniana é sempre a de abolir, quanto possível, todas as mediações, e a de instituir uma conexão imediata entre os fatos mais crus e as posições teóricas mais gerais. Precisamente aqui, aparece claramente o contraste entre Lênin e Stálin. Lênin distinguia com clareza entre a teoria, a estratégia e a tática, estudando-as sempre com o maior cuidado e levando em conta todas as mediações existentes entre elas e que freqüentemente as relacionam de modo muito contraditório. Não posso, naturalmente, em uma simples carta (se bem que ela se venha alongando), discorrer sobre este procedimento teórico habitual de Lênin e fazer-lhe a demonstração. Limito-me a tomar um único exemplo: o conceito tão importante para Lênin do recuo tático. É uma regra metodológica de fato óbvia a de que a necessidade e utilidade de um recuo só podem ser estabelecidas à base das relações de força concretamente existentes em cada situação dada - e não à base dos princípios teóricos mais gerais. Os princípios teóricos gerais determinam (de maneira mais ou menos mediata) os objetivos, etc., da ação atual; e tem uma grande importância para o recuo na medida em que contribuem para determinar-lhe o modo, a medida, etc., a fim de que o recuo não se torne obstáculo para um novo avanço. Que a realização elástica do recuo exige o conhecimento de todo um sistema bastante complexo de mediações, é uma coisa clara, que não precisa ser explicada. A autoridade pessoal de Lênin resultara das grandes ações e importantes realizações teóricas a ele devidas, tornando-se algo que chamaríamos de "natural"; Stálin, que não dispunha da mesma autoridade que Lênin, achou um modo de dar uma justificação imediatamente evidente de todas as suas medidas, apresentando-se como a conseqüência direta e necessária da doutrina marxista-leninista. Para conseguir isso, precisou suprimir todas as mediações e estabelecer ligações imediatas entre a teoria e a prática. Por esta razão, tantas categorias de Lênin desaparecem do horizonte de Stálin; o próprio recuo aparece neste como um avanço.

A falta de escrúpulos de Stálin chaga ao ponto de alterar, se necessário, a própria teoria, a fim de utilizá-la como suporte para a sua autoridade insegura. O que se manifesta de modo particularmente grotesco na questão chinesa, onde o grotesco nasce do fato de que Stálin, na ocasião, do ponto de vista tático, estava com toda razão. (Mesmo a crítica mais severa não deve jamais fazer esquecer que Stálin foi uma figura política de primeira ordem.) Trotski e seus seguidores defendiam a tese de que, já que na China predominavam relações asiáticas típicas de produção, estudadas teoricamente por Marx, uma revolução democrático-burguesa (correspondente à passagem do feudalismo ao capitalismo na Europa) era supérflua, devendo adotar-se o programa imediato de uma revolução proletária. Stálin compreendeu bem a falsidade e perculosidade política desta posição. Mas, em lugar de refutá-la com uma análise concreta da situação chinesa conteporânea e dos objetivos táticos pela mesma exigidos, deduziu sic et simpliciter a partir dos princípios gerais da ciência a estrutura das relações asiáticas de produção e estabeleceu a existência de um feudalismo chinês e asiático em geral. Em seguida, toda a orientalística na União Soviética foi chamada a situar uma formação inexistente (o "feudalismo asiático") na base das suas pesquisas.

A mesma metodologia aparece em outro caso de modo ainda mais nítido: refiro-me ao pacto de Stálin com Hitler em 1939. Ainda aqui, a meu ver, Stálin adotou uma decisão substancialmente justa, do ponto de vista tático; porém ela teve conseqüências trágicas, porque, ao invés de tratar como tal o recuo tático imposto pelas circunstâncias concretas, Stálin fez da sua medida critério de princípio da estratégia internacional do proletariado. Não devo aqui abordar o difícil nó problemático das vantagens e desvantagens (de caráter político e moral) ligadas ao pacto de 1939. Seu sentido imediato foi o de afastar a ameaça iminente de um ataque hitlerista que provavelmente seria apoiado, ostensiva ou ocultamente, por Chamberlain e Daladier. A perspectiva tática ulterior era a de que, se Hitler - como de fato aconteceu - aproveitasse o pacto com a União Soviética como ocasião favorável para uma ofensiva contra o Ocidente, mais tarde, no caso de uma guerra entre a Alemanha e a União Soviética, uma aliança desta última com as democracias ocidentais(já tentada ao tempo de Munique) seria extremamente provável. Também neste ponto os fatos confirmaram a previsão de Stálin.

Fatais para todo o movimento operário revolucionário foram, isso sim, as conseqüências de caráter histórico-estratégico provocadas por Stálin. Declarou-se que a guerra entre a Alemanha de Hitler e as potências européias era uma guerra imperialista, tal como a Primeira. As fórmulas estratégicas de Lênin, justas para as condições da "Primeira Guerra" ("o verdadeiro inimigo está dentro do teu país", "transformemos a guerra imperialista em uma guerra civil") deviam valer como normas de ação imutáveis para os países que queriam se defender contra a dominação do fascismo hitlerista. Basta ler o primeiro volume do ciclo Os comunistas, de um escritor ortodoxo chamado Aragon, para ver claramente quais foram as conseqüências desastrosas desta "generalização stalinista" de uma medida tática. As conseqüências mais nefastas ainda transcendem os casos particulares, por maiores que sejam estes. A grande autoridade do marxismo no tempo de Lênin se baseava no fato de que a unidade dialética de fundamentação teórica, estabilidade de princípios e elasticidade tática era percebida por todos. A nova "metodologia" de Stálin fez com que amplos círculos, nem sempre a priori hostis ao marxismo, passassem a não ver nas afirmações teóricas de Stálin senão "justificações" amiúde sofísticas e em muitos casos pseudo-teóricas, de medidas puramente táticas e de validade bastante contigente. Stálin vinha de encontro assim aos anseios teóricos de muitos pensadores burgueses, para os quais o marxismo seria apenas uma "ideologia" política, como qualquer outra. Se, nos nossos dias, formulações justas e profundas de Kruschev, como a da evitabilidade da guerra imperialista e a da necessidade da coexistência pacífica, são interpretadas, em muitos aspectos, de maneira análoga, também nesta caso estamos diante de um fruto da herança stalinista. Uma liquidação radical e de princípio de tal metodologia - e não somente dos equívocos encarados na sua singularidade - é, assim, exigência do nosso tempo, mesmo no sentido prático mais urgente.

Os erros aqui alinhados são naturalmente casos extremos, porém os seus princípios foram universalmente aplicados na praxis cotidiana. Tal aplicação não nos deve fazer esquecer que boa parte da velha inteligência dentro do partido ficou em oposição a Stálin (o que não significa, por sua vez, que tal oposição representasse um ponto de vista metodológico e objetivamente justo). Stálin tinha necessidade de uma execução precisa das suas decisões por parte do aparelho e, ainda, se possível, da aprovação das amplas massas; também por isso simplificou radicalmente as suas formulações teóricas. A supressão das mediações, a ligação direta entre os princípios mais gerais e as exigências concretas da atividade prática cotidiana, neste sentido, apareciam como meios bastante idôneos. Também aqui, não se concretizou a teoria aplicando-a à prática, mas, ao contrário, simplificando e vulgarizando os princípios segundo as exigências (comumente apenas presumidas) da prática. Limito-me a um exemplo particularmente epressivo, conquanto pudesse alinhar inúmeros outros: na sua última obra econômica, Stálin "descobriu" aquilo que tinha "escapado" a Marx, Engels e Lênin, isto é, que toda formação econômica possui uma "lei fundamental", a qual pode ser sintetizada numa proposição simples. Uma proposição tão simples que até o mais limitado e inculto dos funcionários a compreende logo, ficando, assim, em condições para, utilizando-a, condenar em seus desvios de "direita" ou de "esquerda" qualquer trabalho de ciência econômica, mesmo que não entenda objetivamente nada da matéria. Marx, Engels e Lênin sabiam que as formações econômicas constituem sistemas móveis e complexos, cuja essência só pode ser definida mediante uma consideração exata de todas as suas determinações importantes, das duas interações recíprocas, proporções, etc. As "leis fundamentais" de Stálin, por sua vez, enunciam meras banalidades, não esclarecem coisa alguma, porém dão a certos círculos a ilusão de saberem tudo antecipadamente. Nessa direção, da vulgarização através da supressão de termos médios, situa-se a enunciação de Stálin no seu ensaio sobre a Lingüístca, segundo o qual a decomposição de uma formação econômica determina também a decomposição da sua ideologia.

Os diversos momentos do método stalinista formam uma unidade sistemática dentro da qual eles se imbricam uns nos outros. Já foi observado o subjetivismo que se manifesta na posição de Stálin. O subjetivismo, efetivamente, constitui um momento fundamental naquele sistema, porém assume a sua forma pura na concepção stalinista do partidarismo. Trata-se de um importante elemento da concepção teórica de Lênin; já em seus trabalhos de juventude, este formulou-lhe os momentos subjetivo e objetivo. O momento subjetivo é claro e simples: uma tomada de posição resoluta na luta de classes. Quando Lênin critica o "objetivismo" dos estudiosos burgueses, contudo, não nega o momento objetivo: refere-se a certo tipo de determinismo que pode degenerar facilmente numa apologia dos fatos entendidos como necessários. Já que o partidarismo materialista pesquisa os acontecimentos de modo mais profundo e concreto, a partir das suas força motrizes reais, ele é mais rigorosamente objetivo do que o "objetivismo" e valoriza mais profunda e concretamente a objetividade. Com Stálin, todavia, o segundo momento cai por terra; e toda preocupação com a objetividade é rotulada como "objetivismo" e declarada desprezível. Sendo Stálin um homem inteligente, surpreendeu-se, um dia, quando percebeu em torno dele as conseqüências do subjetivismo que desencadeara. Percebeu-o, por exemplo, na Economia. Mas não podia e nem efetivamente queria eliminá-lo com eficácia, pois se tratava de uma atitude enraizada no método que ele próprio introduzira.

Como queria manter a qualquer custo a continuidade "citacional" com a obra de Lênin, Stálin não se limitou a deformar os fatos, mas deformou até mesmo textos leninistas. O exemplo mais evidente é o de um artigo de Lênin escrito em 1905, no qual este se propunha a estabelecer uma certa ordem, nas novas condições de legalidade, para a atividade do partido no setor de impressão e editorial. Sob Stálin, aquele artigo tornou-se pouco a pouco a bíblia do partidarismo, em todos os campos da cultura e sobretudo em uma peça do grande mecanismo. Apesar de N. Krupskaia - esposa e colaboradora íntima de Lênin - ter chamado a atenção, numa carta, para o fato de que o artigo de Lênin não se referia absolutamente à literatura, não desapareceram ainda hoje as tendências no sentido de que a Bíblia continue a ser ... Bíblia.

Algo semelhante aconteceu com Hegel no tempo da Segunda Guerra Mundial, quando, por exigências propagandísticas da luta contra a Alemanha de Hitler, o filósofo foi apresentado como o ideólogo da oposição reacionária que combateu a Revolução Francesa. Prescindindo do contraste existente entre esta tese e a interpretação de Hegel feita por Marx, Engels e Lênin, é bastante cômico recordar que, neste mesmo período, por análogas exigências da propaganda, o general tzarista Suvorov passou a ser apresentado como um revolucionário. Que Suvorov tenha dirigido campanhas militares contra a Revolução Francesa, enquanto Hegel a defendera entusiasticamente até o fim da sua vida, eram coisas que não perturbavam em absoluto o partidarismo stalinista. O reconhecimento dos fatos seria prova de "objetivismo".

O ponto culminante desta tendência está representado pela História do Partido, difundida em muitos milhões de exemplares. Aqui, o partidarismo do funcionário supremo aparece como um demiurgo que cria ou suprime os fatos de acordo com as exigência, conferindo ser e valor aos homens e aos acontecimentos - ou anulando-os. É uma história de lutas entre correntes, mas as oposições são anônimas, não são representadas ou defendidas por homens. É uma história onde (à parte Lênin, bem entendido) só Stálin possui uma existência concreta. Na primeira edição, ainda havia uma exceção: Ezov, o organizador dos primeiros grandes processos judiciais, comparado a "o nosso Marat"; depois que caiu em desgraça, também o seu nome foi suprimido.

Em tudo isso, se revela um outro aspecto metodológico. Para os clássicos do marxismo era óbvio que a ciência fornecia o material e os pontos de vista com base nos quais eram tomadas as decisões políticas. Propaganda e agitação recebiam o seu material da ciência, da praxis cientificamente elaborada; Stálin inverteu esta relação. Para ele, em nome do partidarismo, a agitação torna-se o momento primário. As exigências da agitação determinam (como já mostrei, com base em alguns exemplos) aquilo que a ciência deve dizer e até mesmo o modo como deve dizê-lo. Um exemplo pode esclarecer tal situação. No célebre capítulo IV da História do Partido, Stálin define a essência do materialismo dialético e a do materialismo histórico. Tratando-se de um livro popular, para um público de massa, ninguém há de reprovar a Stálin o haver reduzido as considerações sutis e complexas dos clássicos do marxismo sobre o assunto a umas poucas definições alinhadas uma em seguida à outra, de forma esquemática e manualística. Mas o destino das ciências filosóficas a partir da publicação desta obra revela que se trata de uma metodologia consciente e de uma política cultural deliberada, exatamente no sentido a que me referi acima. As simplificações e vulgarizações propagandísticas de Stálin tornaram-se de repente a norma única, imperativa, o limite insuperável da indagação filosófica. Quem ousasse, com apoio por exemplo nas anotações filosóficas de Lênin, trilhar caminhos diversos dos seguidos pelas definições do capítulo IV, corria o risco de uma condenação ideológica depois da qual não poderia publicar suas pesquisas. Não foi por acaso, aliás, que Ilitchev constatou no XX Congresso terem ficado estagnadas nos últimos decênios a Filosofia, a Historiografia e a Economia soviéticas.

Tais formas de sobordinação não se limitariam ao capítulo IV e à Filosofia. Toda a ciência e toda a literatura deviam servir exclusivamente às exigências propagandísticas formuladas pela alta direção, quer dizer, por Stálin. A compreensão e elaboração autônoma da realidade através da literatura era cada vez mais erradicada. A literatura "partidária" já não deve refletir criadoramente a realidade objetiva, mas ilustrar de forma literária as decisões do partido. É um fato que honra o crítico literário Usevitch o ter ele tomado posição, ainda nos anos trinta, contra a obrigatoriamente da literatura ilustrativa. Em seu discurso no XXII Congresso, o poeta Tvardovski prosseguiu nesta luta que ainda hoje continua a ser necessária. Trata-se de um problema crucial da literatura. A literatura só pode chegar a uma representação autêntica se parte de problemas reais de homens reais e se respeita a dialética interna da evlução que se processa com base em tais premissas; a obrigatoriedade da ilustração coloca na base da obra uma verdade geral abstrata (admitindo que se trate de uma verdade) e estabelece uma adequação a qualquer custo dos homens e de seus destinos à tese que deve ser ilustrada.

Todas estas coisas, naturalmente, não constituíam fins em si mesmas; resultavam da posição de Stálin, da sua necessidade de uma autordade indiscutida. Repito que nelas só pesquisas aprofundadas de estudiosos competentes poderão esclarecer o que se deveu às dificuldades objetivas e o que se deveu a reações inadequadas de Stálin. Na década de 30, ocorreu, sem dúvida, um agravamento objetivo da situação: internamente, a partir da industrialização acelerada, a coletivização da agricultura; na política externa, a ascensão de Hitler ao poder e a ameaça de um ataque da Alemanha fascista contra a URSS. Se em meio às dificuldades econômicas operou-se ou não um agravamento decisivo da luta de classe do país, é um problema que deverá ser resolvido através de observações competentes por estudiosos da matéria. Stálin, entretanto, recorreu lo à palavra-de-ordem da simplificação-generalização propagandística: o incessante agravamento da luta de classes é necessário na ditadura do proletariado. (Eu ia dizendo: é a sua "lei fundamental".)

Através desta tese, cuja falsidade já foi desmascarada pelo XX Congresso, chegamos a algumas das conseqüências mais nefastas do método stalinista, pois ela suscita uma atmosfera de contínua desconfiança mútua, de vigilância de todos contra todos, em um permanente clima de estado de sítio. Limito-me a recordar aqui, breve e fragmentariamente, algumas conseqüências secundárias: o medo excessivo e ilimitado de inimigos, espiões e sabotadores, bem como um sistema de segredos obsessivo por tudo aquilo que tivesse qualquer coisa a ver com política. Assim, por exemplo, a Estatística se torna uma ciência "rigorosamente secreta", cujos resultados só eram acessíveis a um grupo de "eleitos" constituído de pessoas da mais absoluta confiança.

O quadro do método stalinista adquire assim um traço complementar que ainda lhe faltava: tudo aquilo que é objetivamente inevitável em uma situação revolucionária aguda, na qual está em jogo o ser ou não de uma sociedade, foi arbitrariamente erigido por Stálin em fundamento da praxis cotidiana soviética. Não quero me deter aqui a falar dos grandes processos judiciais; até agora, foi este o tema amplamente tratado: e Chelepin, no seu discurso ante o XXII Congresso, já analisou de maneira bastante correta as conseqüências que eles tiveram para o Direito soviético e a jurisprudência socialista. Chamarei a atenção apenas para algumas conseqüências de ordem cultural. Já a supressão das mediações contém nela mesma a tendência para tratar como um bloco monolítico todos os fenômenos da vida. A permanência da situação revolucionária aguda intensifica, ulteriormente, esta tendência. Cada existência, cada indivíduo, cada ato, se dissolve sem deixar resíduo na função que momentaneamente desenvolve (ou que se pretenda que desenvolve). Tomemos um exemplo da lógica dos processos: já que Bukharin em 1928 se opôs ao plano staliniano da coletivização, é certo que em 1918 ele participou de uma conspiração para assassinar Lênin. É o método de Vichinski nos grandes processos políticos. E a mesma metodologia se estende à apreciação da História, da ciência, da arte. Aqui, também, é muito instrutivo compara o método de Lênin com o de Stálin. Lênin, por exemplo, criticou dura e asperamente a política de Plekhanov em 1905 e em 1917. Mas, ao mesmo tempo - e este "ao mesmo tempo" não implica em contradição alguma para Lênin - insistia em que era preciso utilizar a obra teórica de Plekhanov na difusão e aprofundamento da cultura marxista, e isso não obstante Lênin levantasse várias e importantes objeções contra Plekhanov, mesmo no plano da teoria.

Etcétera, etcétera, devia escrever, neste ponto, porque de fato não esgotei o argumento. Mas estas notas breves e fragmentárias bastam para mostrar que, no caso de Stálin, não se trata de erros particulares e ocasionais (como alguns tentaram apresentá-los) e sim de um falso sistema de idéias gradualmente montado, um sistema cujos efeitos nocivos se fazem sentir tanto mais dolorosamente quanto menos as condições sociais atuais são semelhantes às condições em que apareceu o sistema stalinista e das quais o mesmo foi o reflexo deformado e deformante.

Também no que concerne a esta transformação, os fatos decisivos são do conhecimento geral. Limito-me a enunciá-los com brevidade: os acontecimentos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial tornaram o socialismo num só país e o atraso econômico e cultural da URSS uma reminiscência do passado; a própria possibilidade do cerco capitalista ao socialismo passou a pertencer também ao passado. A esses fatos, há de se acrescentar a vitoriosa emancipação dos povos coloniais e a radical transformação da técnica de guerra com a introdução dos engenhos termonucleares. Por todos estes motivos, a guerra imperialista deixou de ser inevitável. Constitui um grande mérito do XX e do XXII Congressos a constatação franca desta nova situação e o ter tirado dela as principais conseqüências teóricas e práticas. Naturalmente, os ânimos se acham divididos, sobretudo, segundo as atitudes em face da guerra e da paz; em torno desta questão, aguçam-se ao máximo os problemas ideológicos. Sem poder aqui sequer aflorar os problemas políticos fundamentais do nosso tempo, observo que, no campo cultural, a enfatização do perigo de guerra e a subestimação do peso das forças que operam a favor da coexistência pacífica derivam, na maior parte dos casos, antes de razões internas do que de razões externas; isto é: visam mais a conservar ou a fazer surgir uma atmosfera de guerra do que a preparar ou desencadear efetivamente uma guerra. O que mostra como evidente a sobrevivência de tendências stalinistas nos ambientes de sectarismo declarado ou disfarçado.

Poucos defenderiam hoje, com as mesmas palavras, a tese stalinista de agravamento fatal da luta de classes na ditadura do proletariado. Para conservar uma situação stalinista internamente, basta invocar, por ora, a todo instante, elementos que indiquem a existência de tal agravamento e, através deles, manter um estado de tensão aguda, com a qual, inclusive, se justifique o controle centralizado de todas as manifestações culturais. Esta, aliás, é a base da aliança de facto que existe presentemente entre as tendências extremistas do capitalismo e do socialismo. Juntas, elas querem, em última análise, conservar inalterados os métodos stalinistas. Os ideólogos burgueses, porque um marxismo reduzido a Stálin possui uma força de atração bem menor sobre as massas do que o marxismo genuíno; os que se pretendem socialistas, porque é muito mais cômodo governar com os métodos stalinistas do que com os métodos de Marx, Engels e Lênin. Por isso, Enver Hodja e Salvador Madariaga agem hoje (paradoxalmente, à primeira vista) no mesmo sentido: batem-se, juntos, afinal de contas, em favor da integridade do sistema stalinista.

Por outro lado, a coexistência implica necessariamente uma intensificação das relações culturais entre o capitalismo e o socialismo e, portanto, implica um desafio para a cultura socialista no sentido de que ela saia vitoriosa de uma competição viva com a cultura capitalista. O sectarismo faz tudo não apenas para enfraquecer as condições para uma concorrência vitoriosa como para mascarar a situação real; no entanto, a situação real, hoje, é bem mais favorável do que a situação existente na década de vinte, em que os métodos stalinianos ainda não se tinham aperfeiçoado e nem eram aplicados à produção cultural. O crítico alemão (da Alemanha Ocidental) Walter Jens descreveu nestas palavras o que se passou com a literatura alemã nos anos vinte: "Ninguém duvidará, afinal, que tenha sido mesmo, em última análise, justificado o interesse pela União Soviética despertado pela arte dos anos vinte, que nos víramos levados a importar". E assim se exprime acerca dos efeitos do stalinismo triunfante: "Os intelectuais se haviam tornado, para sempre, sem pátria". A grande tarefa da cultura socialista, hoje, é a de tornar-se, para os intelectuais, tanto como para as massas, uma pátria espiritual. Nos anos vinte, política e economicamente tão difíceis, isso já fôra conseguido em larga medida.

Um filme como A Balada do Soldado de Tchukhrai mostra claramente que o regime stalinista pôde não só limitar mas até extinguir energias criadoras, as quais, contudo, logo ressurgem quando se eliminam as condições desfavoráveis ao seu desenvolvimento. Com esta afirmação, não quero subestimar as dificuldades do período de transição. Os aparelhos culturais dos países socialistas ainda se acham, em ampla medida, nas mãos de discípulos dogmáticos de Stálin (que no melhor dos casos consentem em adaptar-se exteriormente à "novidade"). Boa parte dos novos quadros ainda é educada e formada no espírito stalinista. O sistema staliniano é um paraíso para todos os destituídos de talento, que não abrem mão dele com facilidade. Muitos dos elementos mais bem dotados não conseguiram resistir às pressões durante tanto tempo e ressentiram-se gravemente quanto à capacidade e ao caráter. Por tudo isso, penso que a passagem para uma situação cultural que promova realmente a ciência e a arte será, provavelmente, contraditória, difícil, e cheia de recaídas.

No XX Congresso foram feitos importantes informes acerca da situação atual. Já citei alguns deles. Mas que nos interessa mais, no nosso tempo, não é aquilo que se relaciona diretamente com o campo da cultura; são as medidas econômicas e políticas que introduzem na realidade social uma democratização geral de sentido comunista. Trata-se de um plano onde a necessidade de reforma é mais imediata e imperiosa do que no plano cultural. Com todos os seus erros, a industrialização staliniana soube criar as condições e requisitos técnicos para a vitória na guerra contra a Alemanha de Hitler. Mas a nova situação mundial coloca a União Soviética, no campo econômico, em face de tarefas complementares novas, tais como a de criar uma economia que supere em todos os setores da vida a do capitalismo mais desenvolvido (a dos Estados Unidos), a de elevar o nível de vida do povo soviético a um nível superior ao do povo norte-americano e a de poder prestar uma ajuda econômica de toda espécie, sistemática e permenente, tanto aos demais países socialistas quanto aos povos subdesenvolvidos ora em vias de emancipação. Para tais objetivos, são necessários métodos novos, mais democráticos, menos burocraticamente centralizados do que aqueles que se desenvolveram até o presente. O XXII Congresso já indicou um conjunto grandioso e múltiplo de reformas. Limito-me a recordar aqui uma deliberação de extremo interesse e da maior importância: nas eleições para a direção do partido, 25% dos velhos dirigentes não poderão ser reeleitos. O renascimento cultural dentro do socialismo exige uma renovação democrática que se faça sentir em toda a vida social e que se constitua em uma base saudável para ele.

A resistência a uma crítica radical e de princípio do período stalinista ainda é muito forte. Nela são invocados os motivos mais disparatados. Há, por exemplo, os ingênuos e bem intencionados que temem que a denúncia desapiedada dos erros do sistema stalinista resulte numa perda de prestígio para o comunismo. Estes esquecem que é exatamente nisso que se afirma a força irresistível do comunismo; os movimentos históricos que chegam a amadurecer não podem ser indefinidamente retardados por medidas desfavoráveis, sejam elas quais forem. A expansão e o raio de ação de tais movimentos poderiam ser momentaneamente atingidos, mas não o seu avanço geral. E ainda se há de observar o seguinte: uma reflexão imparcial já não poderá descuidar-se de levar em conta o que houve de positivo na atividade de Stálin; eu mesmo recordarei aqui alguns desses aspectos positivos e poderia recordar outros. Mas a exigência do nosso tempo é que o socialismo se liberte das cadeias dos métodos stalinianos. Quando Stálin pertencer integralmente à História e ao passado e não for, como ainda é hoje, o principal obstáculo para uma evolução futura, então será possível, sem maior dificuldade, formular sobre ele um julgamento justo. Pessoalmente, tenho procurado contribuir para esta avaliação histórica equânime. Porém a exigência dela não deve estorvar o trabalho de reforma, que é tão importante.

Trata-se de libertar as forças que estão contidas no justo método de Marx, de Engels e de Lênin. Em seu discurso de Bucareste, Kruschev realçou a oposição que existe entre o autêntico método leninista e as afirmações dogmáticas e contigentes de tipo stalinista com a feliz imagem de que Lênin hoje não daria ouvidos aos que quisessem servir-se de citações de seus escritos ou discursos para proclamar a inevitabilidade da guerra nas condições presentes. O retorno ao verdadeiro método dos clássicos do marxismo é sobretudo um acerto de contas com o presente e com o futuro. A última pesquisa original marxista no campo econômico, o Imperialismo de Lênin, apereceu em 1915; a última no campo filosófico, a análise de Hegel por Lênin, foi escrita em 1915/1916 e publicada nos anos trinta. Se a nossa teoria sofreu um enrijecimento, um estancamento, contudo, o mundo não parou. O retorno aos métodos dos clássicos serve exatamente para colhermos o presente à maneira marxista, desvendando-o tal como ele é na realidade e formulando os critérios de conduta, de ação, de criação e de pesquisa a partir da realidade concreta conhecida e não a partir de uma esquemática "citatológica". Naturalmente, trata-se de um processo que não tem nada de simples, ainda que prescindamos dos obstáculos criados pelas instâncias burocráticas. Faz parte da essência da indagação científica - como da criação artística - que não se possa alcançar um máximo de aproximação da realidade senão através de erros e peripécias múltiplas.

Como no período staliniano a instância central devia ser infalível, deviam ser infalíveis também as aplicações das decisões efetuadas pelos "pequenos Stálins"; chegava-se assim a uma "perfectibilidade" de execução que devia coroar o sistema. Outra característica daquele período, aliás, era que, embora se colocasse muito acima do efêmero e se afirmasse como "definitiva", cada "perfeição" não tardava a ser condenada como "desvio". Ainda aqui, há um pormenor humorístico que documenta o estado de espírito da inteligência russa nos anos trinta. Saía então, a cada ano, um volume da Enciclopédia Literária, sempre redigido no sentido da mais rigorosa "perfeição"; antes que o texto acabasse de rodar, contudo, quase todas as verdades dogmaticamente estabelecidas se haviam dogmaticamente transformado em erros. Todos passaram a se referir à publicação como a "Enciclopédia dos Desvios".

Renunciar a esta "definitividade" burocraticamente decretada, discutir aberta e publicamente as divergências efetivas na ciência e na arte seria imprimir internamente ao marxismo um avanço superior a qualquer previsão e (ao contrário do que pensa a burocracia cultural stalinista) seria aumentar externamente a autoridade dos estudiosos e dos artistas marxistas verdadeiramente capazes.

Em 1789, durante uma discussão sobre mudanças constitucionais em Württemberg, o jovem Hegel escreveu: "Se deve haver alguma mudança, é porque alguma coisa deve ser mudada". Suas palavras se aplicam muito bem à situação atual e permitem distinguir com clareza duas posições diversas em face das mudanças. Com o XXII Congresso, passou a ser impossível evitar completamente, agora, a crítica ao período stalinista. A crítica, então, passou a ser geral. Mas há os que dizem: "É verdade, sim, havia coisas erradas; mas a ciência e a arte já se acham em plena recuperação". E há os que dizem, por sua vez: "Estamos apenas começando a crítica do passado; cumpre-nos criar, à base da crítica que está sendo empreendida, as bases racionais e de organização para o desenvolvimento futuro". É claro que os primeiros querem uma "mudaça" na qual nenhuma coisa seja mudada; querem apenas pespegar etiquetas novas nas coisas velhas inalteradas. E, no segundo caso, naturalmente não se quer dizer que seja necessário levar a cabo um trabalho de reforma cujos resultados só se verão no final do caminho. Não. Um trabalho sincero de reforma pode produzir resultados novos na ciência e na arte já no curso da luta pela elaboração dos fundamentos da nova fase, embora se trate de um processo longo, complicado e contraditório.

(Tradução de Leandro Konder)

Observação:

Estou apenas transcrevendo texto cujos eventuais erros de tradução ou edição deve-se ao conteúdo publicado. Em "Carta Sobre o Stalinismo", a tradução em questão deve-se a Leandro Konder, numa publicação da revista Civilização Brasileira (caderno especial nº 1 - A REVOLUÇÃO RUSSA: Cinqüenta Anos de História), novembro, 1967.

Fiz apenas algumas correções de natureza ortográfica. Onde havia "Carta Sôbre ..." eu modifiquei para "Carta Sobre ...". E outros exemplos tais que não vale a pena fica enumerando.

Fiquei com uma dúvida logo no terceiro parágrafo: onde estava escrito "... reação em fase ... ", fiquei pensando se não seria "... reação em face ...". E mantenho naturalmente tal como está escrito, embora acredite haver um erro não estritamente ortográfico ou de acentuação.

De forma geral, esses pequenos tropeços (coisas miúdas) não comprometem a totalidade do texto e seu conteúdo.

 Fonte: http://dariodasilva.wordpress.com/