Escrito por Alexandre Haubrich
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Além de analisar a conjuntura política desde ano de 2015, Plínio
discutiu a atual crise da esquerda, decorrente da falência do pacto
lulista, e propõe uma união em torno do “partido das lutas reais”, uma
ideia que engloba diversos setores políticos e sociais.
“O melhorismo de Lula passou muito longe de qualquer proposta
socialdemocrata. Lula não reformou nada. Ao contrário. Seu governo
aprofundou o subdesenvolvimento. O PT representa a ‘esquerda da ordem’ –
a ordem comprometida com a reprodução do capitalismo dependente. O
custo da crise será jogado nas costas dos trabalhadores. Sem grandes
transformações sociais, não há como evitar o avanço da barbárie. O
fundamental é criar força política para que a economia e a sociedade
sejam organizadas em função das necessidades efetivas do conjunto da
população”.
Sampaio Júnior acredita em um processo de “Revolução Brasileira” que
requer, como primeiro passo, a realização de duas tarefas fundamentais: a
revolução democrática e a revolução nacional. “A forma da revolução
também já foi esboçada nas Jornadas de Junho de 2013. A força propulsora
da transformação social é a revolta avassaladora do povo contra seus
opressores. Isso já existe de maneira difusa e fragmentada. Falta
unificar os sujeitos dispersos em torno de um programa revolucionário.
Falta criar instrumentos políticos que permitam transformar a energia
difusa das massas inconformadas em força política condensada. Falta
organizar o partido das lutas reais”.
Leia abaixo, na íntegra, a entrevista que perpassa por esses e outros temas mais.
Quais as diferenças mais importantes entre esse início de segundo governo Dilma e os três primeiros governos do PT?
Plínio de Arruda Sampaio Júnior: O segundo governo
Dilma sofre as consequências das graves contradições acumuladas nos três
governos anteriores. Os problemas foram exacerbados pela metástase da
crise econômica mundial e pela absoluta falta de liderança e
criatividade da presidente. A exaustão do ciclo de crescimento
impulsionado pela bolha especulativa internacional destruiu as bases do
chamado neodesenvolvimentismo, deixando como legado uma crise econômica
de grande envergadura e difícil solução.
O fim da “paz social”, cujo marco pode ser associado às revoltas
urbanas que paralisaram o país em 2013, solapou o sustentáculo do
chamado lulismo, escancarando uma monumental crise política
institucional, cuja essência reside na falência espetacular do sistema
de representação que sustentava a Nova República. As falsas soluções do
modo petista de governar estouraram nas mãos de Dilma, provando que é
impossível resolver os problemas fundamentais da sociedade sem enfrentar
suas causas estruturais – a segregação social e a dependência externa. A
fantasia construída por Lula desmanchou nas mãos de Dilma.
O segundo governo Dilma te surpreende?
Plínio de Arruda Sampaio Júnior: Para quem observa a
realidade de uma perspectiva crítica, era bastante previsível que, para
a classe trabalhadora, o segundo governo Dilma seria ainda mais
desastroso do que o primeiro. A campanha de 2014 foi uma disputa fechada
entre candidatos comprometidos com o status quo, em que cada
um procurava se qualificar diante da burguesia nacional e internacional
como o mais apto para fazer o “ajuste” da economia e da sociedade
brasileira às exigências do capital em tempos de crise econômica
mundial.
Quando disse que não faria “ajuste” contra os trabalhadores nem que a
vaca tossisse, a candidata Dilma camuflava seus compromissos com os
donos do poder. Mentia consciente e deslavadamente. Seu programa
eleitoral se enquadrava integralmente na agenda liberal. As grandes
empreiteiras, mineradoras, empresas de agronegócios e instituições
financeiras sabiam disso e não pouparam recursos para financiar a sua
eleição. Também não lhe faltou apoio da comunidade internacional
(eufemismo para designar imperialismo). Era, portanto, previsível que a
segunda Dilma estaria comprometida até o pescoço com o “ajuste”
neoliberal*.
Reconheço, no entanto, que não esperava que a rendição à pauta
reacionária fosse tão rápida, descarada e incondicional. A
característica que mais surpreende do segundo governo de Dilma é sua
absoluta inépcia para enfrentar os problemas do povo, patente na
gigantesca covardia da presidente para se contrapor aos poderosos e na
sua total falta de sensibilidade para com o sofrimento dos
trabalhadores. O marqueteiro que inventou a marca de fantasia “coração
valente” certamente queria ocultar a verdadeira personalidade política
de Dilma. É o metier deles.
Qual o momento de inflexão que pode ter levado à ofensiva conservadora que temos visto na sociedade brasileira?
Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A guinada
conservadora foi duplamente condicionada. Por um lado, a sociedade
brasileira recebeu os ventos conservadores do “regime de austeridade”
que se impôs sobre o mundo capitalista a partir de 2010. A “solução
americana” para a crise econômica supõe uma brutal ofensiva sobre o
trabalho com os retrocessos democráticos correspondentes.
O rebaixamento do nível tradicional de vida dos trabalhadores requer
um padrão de dominação mais duro e autoritário. Não por acaso, as
agências internacionais de risco incluem em sua análise a presença ou
não de leis antiterroristas que criminalizam a luta social. Por outro
lado, o giro conservador responde à necessidade de conter os ventos de
mudanças provocados pelas revoltas urbanas de 2013.
A polarização da luta de classes, provocada pela exaustão do ciclo de
crescimento e pela falência do lulismo, fica patente quando se observa o
conteúdo da luta de classes no último período. Para os de baixo, o
“melhorismo” dos anos Lula foi pouco. A juventude foi às ruas para
exigir políticas sociais e reformas democráticas. Para os de cima, o
“melhorismo” petista foi muito. Sentindo que seus privilégios seculares
podem ser ameaçados, a plutocracia brasileira range os dentes a afia as
unhas.
A classe dominante brasileira sabe que o ajuste ortodoxo implica
grandes sacrifícios para a população e vê com muito medo a emergência do
povo na história. Juventude lutando pela mobilidade urbana, estudantes
ocupando escolas para exigir ensino público, trabalhadores fazendo greve
por salários e direitos, índios lutando pela sua terra e seus rios,
protestos contra falta d’água, sem tetos ocupando terrenos, etc., tudo
isso é altamente subversivo e aterroriza as classes dominantes.
Quais as raízes das crises econômica e política? Alguma veio antes da outra?
Plínio de Arruda Sampaio Júnior: As crises
econômicas e políticas condicionam-se reciprocamente, mas possuem
dinâmicas próprias que não podem ser reduzidas uma à outra. A crise
econômica é determinada em última instância pela necessidade de
“ajustar” a economia brasileira à posição ainda mais subalterna na
divisão internacional do trabalho. A crise política, evidente na
falência do sistema de representação, é determinada pelo fim da paz
social.
A primeira fica patente no fiasco do chamado neodesenvolvimentismo. É
nada mais e nada menos do que uma nova rodada de modernização dos
padrões de consumo que aprofundou o caráter subdesenvolvido e dependente
da economia brasileira. A segunda é caracterizada pela exaustão do
melhorismo lulista, cuja essência consistia em aproveitar a pequena
folga gerada pelo crescimento econômico para reforçar as políticas
assistencialistas e mitigar (não reverter) o processo de concentração de
renda característico do modelo econômico brasileiro.
A crise política extrapola o problema da crise insolúvel do governo
Dilma. É o regime político instaurado na Nova República que já não
agrada nem aos de baixo, que exigem que as promessas da Constituição
Cidadã sejam cumpridas, nem aos de cima, que precisam erradicar o que
resta de conteúdo democrático da Carta de 1988 para terem condições de
aprofundar a reversão neocolonial exigida pelo ajuste liberal.
Enfim, o fim do ciclo petista precipitou o debacle do pacto de poder
civil que institucionalizou a transição lenta, segura e gradual iniciada
pela ditadura militar. A recomposição do padrão de dominação é uma
condição necessária, ainda que insuficiente, para a solução da crise
econômica, a qual depende em última instância da redefinição do papel do
país na nova divisão internacional do trabalho.
O Brasil entrou numa era de grande turbulência econômica, política e
social. Não há solução rápida e indolor para os efeitos altamente
antissociais, antinacionais e antidemocráticos da crise capitalista
sobre a sociedade brasileira.
Que relações são possíveis estabelecer entre o avanço
conservador na política e as “soluções” que o governo tem encontrado
para a crise econômica?
Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A relação é direta. A solução da crise capitalista requer um rebaixamento do nível tradicional de vida dos trabalhadores, ou seja, uma ofensiva sobre os salários e os direitos sociais. Em última instância, é a sobrevivência das cláusulas progressistas da Constituição de 1988 que está em questão. A gravidade do ataque pode ser dimensionada quando se leva em consideração as tendências que regem a reorganização do sistema capitalista mundial. Ao contrário do que se propalou no auge do delírio neodesenvolvimentista, o Brasil não está “emergindo” como uma potência mundial. Isso foi um blábláblá.
Na realidade, a economia brasileira está sendo rebaixada para uma
posição ainda mais subalterna na nova divisão internacional do trabalho.
A rapidez e profundidade do processo de desindustrialização evidenciam a
precariedade de nossa situação. A incúria, o descaso, a
irresponsabilidade vistas em Mariana – uma tragédia anunciada – mostram
do que a nossa burguesia é capaz – e o quanto ela é incapaz de resolver
os problemas nacionais.
O que vem pela frente pode ser imaginado quando se leva em
consideração o salário e os direitos que correspondem a quem trabalha
numa “feitoria” moderna.
Qual a melhor forma de os trabalhadores e a esquerda se
organizarem para enfrentar tanto o avanço conservador em geral quanto o
ajuste fiscal?
Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A luta de classes
se polariza entre dois partidos: o partido do “ajuste” e o partido
“contra o ajuste” - o polo conservador e o polo da transformação
democrática. As formas mais eficazes de barrar a ofensiva do capital
serão definidas concretamente no processo da própria luta. Algumas
diretrizes gerais podem, contudo, ajudar na tarefa de reorganização da
classe trabalhadora.
Para vencer o partido do “ajuste” é preciso, em primeiro lugar, sair
da arapuca que reduz a política a escolhas binárias, deixando a
sociedade brasileira entre a cruz e a caldeirinha – a opção do ajuste
duro e franco e a opção do ajuste um pouco menos duro e dissimulado.
Enquanto o horizonte político estiver monopolizado pelas alternativas da
ordem liberal, o raio de manobra dos trabalhadores é mínimo. Para sair
desse antro estreito, é preciso superar qualquer esperança de uma vida
melhor sem romper com os parâmetros da ordem global.
Isso coloca a necessidade de radicalizar a crítica e criar
instrumentos políticos necessários para a mudança. É o processo de luta e
aprendizado que faz avançar a constituição de um sujeito histórico
capaz de abrir novos horizontes para a sociedade. Em termos práticos, os
trabalhadores precisam compreender que para derrotar o ajuste, precisam
derrotar a política econômica; para derrotar a política econômica,
precisam derrotar o modelo econômico; e para derrotar o modelo
econômico, precisam mudar as bases do Estado brasileiro e criar
alternativas econômicas concretas. Não é uma tarefa fácil, mas é a
tarefa histórica que se coloca.
O que representa o aceite do pedido de abertura do processo de impeachment?
Plínio de Arruda Sampaio Júnior: O princípio de
revogação de mandato é em tese muito positivo. Quando mobilizado pela
população para depor governantes que usurpam a vontade popular, é um
instrumento que fortalece a vida democrática. Quando mobilizado como
arma de chantagem política ou pura e simples conspiração, é um recurso
que desmoraliza a política e acelera a decomposição do sistema de
representação.
O processo de impeachment, deflagrado por Eduardo Cunha e apoiado por
Michel Temer e Aécio Neves, enquadra-se na segunda alternativa. A luta
fratricida para ver quem fica no Planalto será um show de horror e deve
aprofundar a desmoralização do Congresso Nacional. Qualquer paralelo com
o processo que apeou Collor do governo não tem cabimento. A saída de
Collor abriu caminho para a consolidação do pacto de poder civil que,
aos trancos e barrancos, durou duas décadas, pondo um ponto final na
longa transição da ditadura militar. Foi um arranjo político que se
revelou altamente funcional para dar sustentabilidade à liberalização da
economia brasileira. A situação atual é completamente diferente. A
sociedade brasileira não está no momento final de uma longa crise
econômica e política, mas no seu início. Trocar seis por meia dúzia não
resolverá nada.
Para os trabalhadores, a pior coisa que pode acontecer é ser
mobilizado como massa de manobra das facções em luta. Qualquer que seja o
desfecho do processo de impeachment em curso, não mudará nada de
substantivo na vida do povo. O partido do ajuste continuará no poder. O
processo será um circo que desviará a atenção da população do principal:
barrar o ajuste neoliberal. Se a presidente for deposta, vai acontecer
apenas um roque entre quem está no governo e quem está na oposição.
Não é improvável que, durante o processo de impeachment, as duas alas
do partido do ajuste fechem um acordo de cavalheiros em torno das
medidas regressivas e repressivas exigidas pelo ajuste. O impeachment
não resolve nenhum dos problemas fundamentais responsáveis pela crise
econômica e política. Se Dilma for deposta, em pouco tempo, o movimento
da crise moerá o novo governo, qualquer que ele seja.
Que papel tem desempenhado o PMDB em meio à crise política?
Plínio de Arruda Sampaio Júnior: O PMDB é o partido
dos grandes negócios. Sua presença no aparelho de Estado é uma questão
de vida ou morte. Ele não possui ideologia alguma. É composto por um
batalhão de operadores que fazem a intermediação entre os negócios do
Estado e os negócios privados. O partido é um caleidoscópio. Muda de
posição conforme a situação. Fará o que for necessário para não perder
sua participação nas tenebrosas transações que surgem no interior do
Estado.
Na luta entre a esquerda da ordem – polarizada em torno do PT – e a
direita da ordem – polarizada em torno do PSDB – ele atua como fiel da
balança. No momento em que os caciques do PMDB desembarcarem do governo,
a sorte de Dilma estará selada. A julgar pela atitude imediata do
vice-presidente frente à situação aberta pelo encaminhamento do processo
de impeachment, ele já sonha com a faixa presidencial. Não se faz pacto
com o diabo impunemente.
A socialdemocracia no Brasil chegou ao seu limite?
Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A socialdemocracia
não chegou ao limite porque ela na verdade nunca existiu no Brasil. Não
há bases objetivas e subjetivas para uma política reformista no Brasil.
De um lado, o capitalismo brasileiro depende de um padrão de acumulação
que se sustenta na superexploração do trabalho e na presença dominante
do capital internacional.
Nessas condições, não há espaço objetivo para políticas que procurem
enfrentar a segregação social e a dependência externa – as duas causas
fundamentais das mazelas do povo. De outro lado, a sobrevivência do
capitalismo dependente requer um padrão de dominação que funciona como
uma democracia restrita, hermeticamente fechada às demandas das classes
subalternas.
Nessas circunstâncias, não há espaço real para que a luta política
institucional avance a ponto de colocar em risco as estruturas do
capitalismo dependente – a segregação social e a dominação imperialista.
A intolerância em relação à mobilização do conflito social como forma
de conquista de direitos coletivos – a essência de um regime político
democrático – fecha as portas para qualquer tipo de experiência
reformista.
No Brasil, o compromisso da burguesia com a democracia acaba no
momento em que ela coloca em risco seus privilégios. O melhorismo de
Lula passou muito longe de qualquer proposta socialdemocrata. Lula não
reformou nada. Ao contrário. Seu governo aprofundou o
subdesenvolvimento. O PT representa a “esquerda” da ordem – a ordem
comprometida com a reprodução do capitalismo dependente.
Como vês a formação das frentes, como a Povo Sem Medo e a Brasil Popular, na atual conjuntura?
Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A iniciativa do
Povo Sem Medo de organizar a população para enfrentar o ajuste
neoliberal é positiva, mas insuficiente. O ajuste não é uma política do
ministro Levy que pode eventualmente ser derrotada com a sua
substituição por um nome mais palatável. É um engodo imaginar que o
governo Dilma esteja em disputa. Dilma é totalmente subserviente ao
grande capital e atua de acordo com os ditames do ajuste neoliberal.
Portanto, é impossível ser contra o ajuste e apoiar veladamente o
governo. O fato de Dilma ser um mal menor quando comparada a Aécio e
Temer não muda em nada a situação. Enquanto os que combatem o ajuste
ficarem presos à disjuntiva do “menos pior”, o partido “contra o ajuste”
– o partido das vítimas do capitalismo – não tem como se firmar como
uma referência capaz de abrir novos horizontes para a sociedade
brasileira. Os que lutam contra o ajuste não podem ter o rabo preso com o
Estado.
A Frente Brasil Popular é uma iniciativa desesperada dos governistas
para tentar salvar Dilma. Composta de movimentos sociais e sindicatos
atrelados ao Estado, ela não deu nenhum sinal de que terá vigor para
liderar grandes mobilizações de massa. O agravamento da crise econômica e
do desemprego deve diminuir ainda mais sua capacidade convocatória. Não
creio que consigam ir além do esperneio.
Que alternativas os partidos de esquerda e os movimentos conseguem oferecer hoje? Estão prontos para fazer esse enfrentamento?
Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A esquerda precisa
organizar os trabalhadores para resistir à nova ofensiva do capital e
criar uma alternativa ao capitalismo. Sem luta, o custo da crise será
jogado nas costas dos trabalhadores. Sem grandes transformações sociais,
não há como evitar o avanço da barbárie. O fundamental é criar força
política para que a economia e a sociedade sejam organizadas em função
das necessidades efetivas do conjunto da população.
O ponto de partida é superar qualquer ilusão de que os graves
problemas da população brasileira possam ser resolvidos com crescimento e
melhorismo. O crescimento e o melhorismo mitigam os problemas do povo,
mas são funcionais para a reprodução do subdesenvolvimento e da
dependência. O compromisso da esquerda é com a “revolução brasileira”.
Quais os elementos que já temos para desencadear a Revolução Brasileira e quais ainda nos faltam?
Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A revolução
brasileira está em curso. Ela é impulsionada pelas lutas reais de todos
que se batem com intransigência contra a intolerância dos ricos em
relação a qualquer mudança que represente uma ameaça a seus privilégios.
Em perspectiva histórica, ela deve ser entendida como o desfecho de um
longo processo histórico, impulsionado pela necessidade de concluir a
longa transição do Brasil Colônia de ontem para o Brasil Nação de
amanhã. Seu ponto culminante é a superação definitiva das estruturas
econômicas, sociais, políticas e culturais responsáveis pelas mazelas do
povo.
O desfecho da revolução brasileira requer, como primeiro passo, a
realização de duas tarefas fundamentais: a revolução democrática e a
revolução nacional. A primeira tem o objetivo de eliminar o regime de
segregação social em todas as suas dimensões; a segunda, a finalidade de
superar o colonialismo em todas as suas dimensões. Os dois processos se
condicionam reciprocamente.
As condições objetivas que determinam a revolução brasileira já estão
maduras há algum tempo e ficam patentes na relação perversa entre
desenvolvimento capitalista e reversão neocolonial. Em outras palavras, é
a absoluta incapacidade de a burguesia brasileira defender os
interesses nacionais e resolver os problemas fundamentais da população
que coloca a revolução brasileira na ordem do dia. A revolução social é o
único meio de evitar o avanço da barbárie.
As condições subjetivas da revolução brasileira ainda precisam ser
construídas. O sujeito da revolução está aí para quem quiser ver. São os
trabalhadores sem terra que lutam por um lugar ao Sol, são os sem tetos
que lutam por moradia, são os estudantes e os professores que defendem a
escola pública, é a juventude que exige mobilidade urbana, são os
índios que lutam pela sua sobrevivência, são as mulheres que batalham
contra a exploração dobrada, são os trabalhadores que não aceitam a
retirada de direitos sociais, enfim, é o povo brasileiro que luta por
uma vida digna.
A forma da revolução também já foi esboçada nas Jornadas de Junho de
2013. A força propulsora da transformação social é a revolta
avassaladora do povo contra seus opressores. Isso já existe de maneira
difusa e fragmentada. Falta unificar os sujeitos dispersos em torno de
um programa revolucionário. Falta criar instrumentos políticos que
permitam transformar a energia difusa das massas inconformadas em força
política condensada. Falta organizar o partido das lutas reais. Isto
está sendo construído lentamente por todos que lutam com intransigência
em defesa dos interesses estratégicos dos trabalhadores. É impossível
prever quando tal construção sofrerá um salto de qualidade. Se demorar
muito, o Brasil afundará num dantesco mar de lama.
Nota:
*Para que não pareça profeta de fatos acontecidos, remetemos o leitor para o Editorial do Correio da Cidadania escrito no dia de sua vitória no segundo turno.
Alexandre Haubrich é jornalista do site Jornalismo B; a entrevista foi feita para ao Jornal do Sintrajufe/RS em 08/12/2015.
Fonte:Blog da Cidadania
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