Prof. Mazucheli Educadores em Luta: agosto 2015

domingo, 30 de agosto de 2015

O Sal da Terra - Sebastião Salgado

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

‘‘A nossa troika está aqui. A nossa Alemanha está aqui dentro. Não está fora" Entrevista com Luiz Gonzaga Belluzzo

A crise brasileira tem similaridade com a da Grécia, pela ideia de que o ajuste vai fazer com que seja restaurada a confiança dos investidores e a irrealidade da meta. Mas a nossa Alemanha está aqui dentro, representada pelo mercado financeiro, diz Luiz Gonzaga Belluzzo em entrevista à Marcia Pinheiro da revista Brasileiros, 27-08-2015.

Professor da Unicamp, sócio da FACAMP, da consultoria Una e da revista Carta Capital, Belluzzo diz que a presidenta Dilma Rousseff deveria ter negociado o ajuste fiscal – de resto, necessário – com os sindicatos e os movimentos sociais, que a reelegeram.

Infelizmente, não é o único problema. Para Belluzzo, a economia nacional tem vários “cadáveres”, que apareceram com mais contundência neste ano. A valorização do câmbio nos últimos 20 anos é um deles, o que provocou um processo de desindustrialização. Um segundo é o injusto sistema tributário. Nada menos do que 58% da receita dos impostos é paga pelas camadas de renda de até dois salários mínimos.

O economista defende uma total reestruturação nas empresas envolvidas na operação Lava Jato. A exemplo do que fizeram os Estados Unidos na crise das hipotecas, o governo deveria assumir as companhias, saneá-las e, posteriormente, vendê-las em leilões ou em operações de abertura de capital.

Eis a entrevista.

Por que a recessão no Brasil chegou com uma velocidade tão acentuada?

Temos algumas vulnerabilidades que se manifestaram agora. É preciso traçar a trajetória real do que aconteceu. Vamos voltar à reação da economia brasileira à crise de 2008. Foi muito rápida. O Brasil vinha em um ritmo de expansão, impulsionado pelo ciclo de commodities e pelo crescimento da economia mundial. Nossa economia cresceu com base no consumo. Naquele momento, entre 2004 e 2008, fomos muito bem, também amparados pelas políticas sociais e pelos reajustes reais do salário mínimo. Isso elevou o poder de compra de grande parte da população. E houve uma queda muito pronunciada dos preços dos bens duráveis, por conta da agressividade chinesa nas exportações, principalmente os eletroeletrônicos. Isso fez com que a renda real, sobretudo das pessoas que ascenderam economicamente, tivesse o auxílio dos preços relativos. Eu sempre dou o exemplo da televisão de tela plana.

Na Copa do Mundo de 2006, comprei uma de 42 polegadas por R$ 12 mil; hoje, custa R$ 2 mil. Além disso, veio a expansão do crédito consignado e a ampliação do crédito imobiliário, com o programa Minha Casa, Minha Vida. O cenário todo colaborou para o aumento do bem-estar das famílias. Conseguimos recuperar rapidamente o crédito em 2009. A crise era de contágio, uma vez que no Brasil não havia calote de hipoteca, como nos Estados Unidos. Mas, em 2011, o ciclo de consumo foi perdendo força.

Mas do ponto de vista fiscal a situação não foi se deteriorando?

A relação entre o crescimento do PIB e da renda é de 2,5 por um. Quando a economia desacelera, isso se reverte. Se olharmos os primeiros anos do governo Dilma, é muito claro que a receita e o superávit primário continuaram a crescer, mas em menor ritmo. Em 2015, o superávit já é negativo na ponta. Portanto, a desaceleração da economia abriu espaço para o desequilíbrio fiscal. Outro dia, li uma análise de uns economistas mais ortodoxos, que dizia que as políticas sociais não cabem no PIB. Até brinquei: vai ver que eles querem jogar os velhos do penhasco.

Quais são as maiores deficiências do Brasil?

Há vários cadáveres enterrados. O primeiro deles, que os conservadores não gostam de discutir, é a valorização do câmbio nos últimos 20 anos. Agora, por exemplo, o câmbio está desvalorizando. E muitos dizem que isso prejudica a inflação. O efeito é maior, dado o percentual de componentes importados dos produtos feitos no País, que é de 27%. O problema não começa quando se deixa o câmbio desvalorizar, mas quando permite que ele se valorize, porque há uma mudança total nas cadeias produtivas. O Brasil passou 30 anos se afastando das cadeias produtivas globais. Os conservadores dizem – e isso é binário: precisa abrir a economia. Foi o que fizeram no governo Fernando Henrique.

Quando Lula foi eleito, a taxa de câmbio se desvalorizou e o dólar foi a R$ 4, por medo do PT. Na média, ficou em R$ 3,58. Essa desvalorização foi acompanhada do ciclo de commodities. No fim de 2003 e início de 2004, a economia começou a crescer. Nós fomos muito bem em exportações de manufaturados. A Argentina cresceu 8% depois da crise da dívida de 2001/2002, o que elevou a demanda por produtos industrializados brasileiros. Havia superávit comercial de manufaturados e commodities. Em 2006/2007, a economia ainda estava bombando, mas esse efeito sobre a indústria foi se tornando menor, dada a política adotada pelo Antonio Palocci e seus agregados.

No ano passado, o déficit comercial da indústria foi de US$ 117 bilhões. O agronegócio segurou a balança. Mas agora, o superávit desse setor está menor. Aumentamos as quantidades exportadas, mas os preços caíram. O que estava programado? O Brasil iniciar investimentos em infraestrutura. O Brasil é um importador líquido. Tínhamos uma participação importante no comércio internacional, durante o governo dos militares, com programas como o BEFIEX (Concessão de Benefícios Fiscais e Programas Especiais de Exportação). Isso era coisa do Delfim Netto e do Roberto Campos. O Delfim era desenvolvimentista e o Campos era sem saber. Ele se dizia liberal, mas não era. A partir dos anos 1990, a curva da competitividade da indústria brasileira começa a declinar de uma maneira impressionante. No campeonato da indústria nacional, o Brasil caiu para a terceira divisão.

Quais são os outros cadáveres?

O segundo cadáver é o sistema fiscal e tributário brasileiro, que é dos mais regressivos do mundo. As alíquotas, que eram elevadíssimas após a Segunda Guerra, começaram a retroceder. Nos Estados Unidos, começaram a taxar menos os riscos, porque supostamente são eles que investem, o que foi um desastre. E as pessoas no Brasil continuam a repetir essa besteira. No nosso sistema, 58% da receita fiscal é extraída das camadas de renda de até dois salários mínimos. O curioso é que dividendo não paga imposto; nem na fonte, nem na declaração. É a mesma lógica americana. O dividendo pertence ao acionista e supõe-se que, se ele receber mais, vai investir. É uma tolice, porque precisamos proteger a empresa, e não os acionistas.

Portanto, nosso sistema fiscal é iníquo, além de ser muito sensível às flutuações da renda. Quando se fala em ajuste fiscal, eu penso: por que não temos um sistema tributário que taxe os mais ricos? Por que não taxar a renda, os ganhos de capital? Bill Clinton quando fez superávit, foi possível por cobrar imposto dos lucros em bolsa.

No caso brasileiro, o sistema é todo marcado pela desigualdade. Qual é a participação dos juros da dívida pública no PIB? É 8% e vai crescer. De 2007 a 2011, o País pagou um PIB de juros. É uma transferência de renda perversa. Isso tem muito a ver com o conservadorismo de uma fração da sociedade.

E a Operação Lava Jato?

Foi, como dizia o general Ernesto Geisel, a pá de cal. A operação produziu uma paralisia na economia. O programa de concessões de investimento público ficou danificado gravemente e a fuzilaria moralista acabou apavorando o governo, que ficou imobilizado. Ninguém quer ver livres as ações inidôneas das empresas. Mas é preciso separar as coisas. Parece que agora o juiz Sérgio Moro acertou, pois disse ser preciso fazer acordos de leniência. É necessário fazer uma reestruturação das empresas envolvidas, e fazer com que paguem multas pesadas, entregando as ações que têm para o governo, que eventualmente poderá revendê-las em leilões ou aberturas de capital. Nos Estados Unidos, isso foi feito com os bancos, como o Citibank, a General Motors e a Ford.

A presidenta Dilma Rousseff agiu acertadamente ao baixar a meta fiscal?

Eu tenho dois cachorrinhos: o Karl Marx e o John Maynard Keynes. Eles me falavam: esse ajuste fiscal não vai dar certo. É óbvio. A economia em 2014 já começou a desacelerar fortemente. Em cima disso, a equipe econômica fez uma série de cortes na boca do caixa. Simultaneamente, para colocar a inflação na meta, o Banco Central subiu os juros de maneira agressiva. A dívida pública cresceu 3,5% somente em junho. Eles dizem que a dívida em 2018 vai chegar a 66% do PIB; é uma conta bastante frágil. Porque o mercado já aponta que ela vai além de 70% ainda neste ano.

De alguma forma, a crise brasileira tem similaridade com o que acontece na Grécia?

Tem sim, pela ideia de que o ajuste vai fazer com que seja restaurada a confiança dos investidores e a irrealidade da meta. É uma falsificação da ideia de Keynes de confiança. O economista dizia que, para progredir, os empresários precisariam melhorar as condições de seus balanços. Mas o que vai acontecer é a piora dos balanços. Para os consumidores, a mensagem é: vocês correm o risco de ficar desempregados. A população, então, corta gastos. Como os empresários estão vendo isso, os setores de bens de consumo não investem. Os indivíduos olham uns aos outros e chegam à conclusão de que não vai dar certo.

Qual seria a alternativa a esse modelo para o Brasil?

A situação fiscal não era, de fato, das melhores. As pessoas não gostam de falar de capitalismo; elas fogem do conceito. Dilma foi eleita com o compromisso de manter as conquistas sociais. A crise fiscal hoje tem um fundamento político. A independência do econômico do político é ingênua e de má-fé. Mas o atual ajuste atinge setores e pessoas diferentemente. Se provoca o desemprego, quem paga é o sujeito que chega em casa e diz: perdi meu trabalho. Qual foi o erro fundamental? Não foi a necessidade de se fazer um rearranjo das contas públicas. Foi feito de cima para baixo, na base tecnocrática. O governo deveria ter consultado as bases sociais que votaram na presidenta. Ela foi eleita com 54% dos votos. E quem a escolheu? Foram os eleitores do Lula, das regiões mais pobres do Brasil, cuja vida melhorou muito; cidadãos que subiram na escala social com a valorização do salário mínimo e o Bolsa Família. Os sindicatos e os movimentos sociais deveriam ter sido consultados. A Dilma vai me perdoar, e eu gosto muito dela, mas tem uma visão tecnocrática da situação. Isso não deu certo em nenhum lugar do mundo. Nisso somos muito parecidos com a Grécia. Só que a nossa Alemanha está aqui dentro. Não está fora. A nossa Troika está aqui: é representada pelo mercado financeiro e pela visão truncada e míope de seus economistas.

Além de um ajuste mais criterioso, quais seriam medidas que conduziriam o País ao crescimento?

Tenho grande resistência em aceitar a dicotomia pessimismo/otimismo. Nós devemos ter esperança. Ou seja, todos vamos trabalhar para que as coisas deem certo. Temos de deixar o câmbio desvalorizar mesmo, para proteger a indústria brasileira e recuperar a capacidade de coordenação do Estado brasileiro dos investimentos de infraestrutura.

O senhor tem conversado com a presidenta Dilma?

Não. A última vez que conversei com ela foi em um almoço, junto com João Manuel Cardoso de Mello, em Campinas. Somos amigos dela. Mas isso não quer dizer que vamos concordar com o que ela está fazendo.

E com o Lula?

Com o Lula converso sempre. Ele sempre tem uma atitude muito positiva e criadora. Não se deixa abater, a despeito do que têm feito com ele. Isso de querer processá-lo por ter jantado com empresários, francamente! Eu gostei muito de uma entrevista com Ciro Gomes. Ele não tem medo e afirmou: “Ninguém vai dar golpe aqui, não! Nós vamos nos mobilizar”.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br

O que sindicato?

Antes do capitalismo, existiram sociedades onde também havia explorados e exploradores. Naquelas sociedades os explorados muitas vezes se erguiam em luta contra seus exploradores. Tivemos, por exemplo, grandes rebeliões de escravos em Roma, como a de Espártaco, no século I a. C., sobre a qual todos sabemos um pouco devido ao famoso filme de 1960 com Kirk Douglas. Mas nenhum desses movimentos de explorados e oprimidos teve continuidade, nenhum deles deixou para as lutas futuras qualquer tipo de organização. Os trabalhadores assalariados são a única classe explorada na história que construiu organizações estáveis, com certa permanência no tempo.

Livros citados.

O sindicalismo - Teoria, organização e actividade
http://www.custojusto.pt/…/roger-dangeville-o-sindicalismo-…

Escritos Sobre Sindicato
http://www.estantevirtual.com.br/…/escritos-sobr…/3973858190

Marxismo e os Sindicatos
http://loja.tray.com.br/…/produto-46909-1164-marxismo_e_os_…

Bônus o livro que o Gustavo procura:
https://www.marxists.org/portugues/le...

Agradecimentos

Agatha Rotelli, Darllon Lopes, Izabella Lourenço e Rayane Silva.

Direção Paollo Rodajna

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Roubini, economista que previu a crise dos EUA, vê sinais de bolha no Brasil

Segundo o professor da New York University, cenário de elevados preços dos imóveis é visto também em outros emergentes e em economias avançadas como França, Alemanha e Reino Unido

Economista Nouriel Roubini, professor da New York University(Simon Dawson/Bloomberg/Getty Images/VEJA)

O economista e professor da New York University, Nouriel Roubini - conhecido por ser um dos especialistas a prever a crise financeira dos Estados Unidos de 2008 - escreveu num artigo no site Project Syndicate que as grandes cidades brasileiras mostram evidências de bolha imobiliária.

Roubini diz que, cinco anos depois de a crise financeira ter estourado nos EUA, sinais de "espuma, senão bolhas" estão reaparecendo nos mercados imobiliários de países como Suíça, Suécia, Noruega, Finlândia, França, Alemanha, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Grã-Bretanha. Entre os emergentes, além do Brasil, o especialista cita Hong Kong, Cingapura, China, Israel e grandes centros urbanos na Turquia, na Índia e na Indonésia.

O professor aponta como evidências de bolha o rápido aumento dos preços das moradias, principalmente ao compará-los com a evolução da renda e a forte participação da dívida hipotecária no endividamento das famílias nessas regiões.

Contudo, ao explicar o que está provocando o cenário de preços elevados nos mercados imobiliários, ele faz uma distinção entre os países emergentes e as economias mais avançadas. Para Roubini, o primeiro grupo tem esse cenário provocado pelas políticas de "afrouxamento quantitativo": taxas baixíssimas de juros, grande disponibilidade de dinheiro no mercado, em um momento em que a inflação e o crescimento são baixos também.

Já para os emergentes, o especialista faz uma distinção nos países que têm renda per capita mais elevada, como Hong Kong e Cingapura, a possível bolha se deve às taxas baixas de juros para evitar valorização das moedas locais. Já em países como Brasil, Turquia, Índia e Indonésia, ele cita os elevados patamares inflacionários.

Contudo, Roubini não acredita que essas bolhas vão estourar rapidamente. Segundo ele, trata-se de uma lenta repetição do que aconteceu com o mercado imobiliário recentemente. "E, como da última vez, quanto maiores as bolhas se tornarem, mais desagradável será a colisão com a realidade."

Roubini não é o primeiro a ver sinais de bolha no mercado imobiliário brasileiro. Recentemente, o economista e professor de Yale - também vencedor do prêmio Nobel de Economia 2013 -, Robert Shiller, disse ao site de VEJA que o país pode estar vivendo uma situação de bolha. Isso devido ao súbito aumento dos preços das moradias, principalmente em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Assim como Roubini, Shiller também foi um dos primeiros economistas a sinalizar a crise dos Estados Unidos.

Fonte: http://veja.abril.com.br/

2016 é o ano do “crash” nas bolsas, avisa o “Dr. Doom” Nouriel Roubini

Nouriel Roubini, o mediático economista que previu a crise financeira global, diz que os mercados estão a formar uma "bolha" que irá rebentar não em 2015 mas no ano seguinte, em 2016. É o "Dr. Doom".

O mediático Nouriel Roubini é conhecido por "Dr. Doom", pelas suas habituais previsões cataclísmicas. Em 2006, acertou.

As bolsas europeias estão perto dos níveis mais elevados dos últimos sete anos e, nos EUA, Wall Street passou quase todo o ano de 2014 a renovar máximos históricos consecutivos. Um dos economistas norte-americanos mais mediáticos, Nouriel Roubini, diz que está a formar-se a “mãe de todas das bolhas” nos mercados e que o colapso – que deverá acontecer, acredita, em 2016 – será tremendo.
Nouriel Roubini é conhecido por “Dr. Doom” pelas suas previsões habitualmente cataclísmicas para os mercados. A sua reputação cresceu, contudo, quando o economista alertou numa conferência do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2006, que o mercado imobiliário nos EUA iria colapsar e que o país iria cair numa grave recessão que causaria ondas de choque em todo o mundo. Foi, na altura, ridicularizado por quase todos, mas a crise financeira de 2008 desenrolou-se de forma muito semelhante ao que tinha previsto.

Agora, o economista e professor da New York University (NYU) diz numa entrevista à Yahoo Finance que a “mãe de todas as bolhas nos preços dos ativos já começou” e que poderá ser mais grave do que aquela que antecedeu a crise financeira de 2008. E atira uma data para o colapso das bolsas: 2016.
Em que fase da “bolha” estamos? “Estamos mais ou menos no meio”, diz Roubini. “No próximo ano (2015) teremos crescimento económico e dinheiro barato, pelo que esta ‘espuma’ que vemos nos mercados ainda deverá continuar”. O economista refere-se à “espuma” como uma indicação de que os mercados estão a formar bolhas, alimentadas pela inflação baixa que existe nas economias desenvolvidas e pela política monetária agressiva dos bancos centrais, no sentido de comprimir as taxas de juro para mínimos históricos e injetar liquidez no mercado monetário.
O economista está particularmente preocupado com o mercado norte-americano, onde a bolsa sobe quase 40% no último ano, mas prevê um colapso que iria necessariamente alastrar-se aos outros ativos e regiões. As bolsas europeias também estão em máximos de vários anos, muito devido à expectativa de mais medidas de estímulo monetário por parte do Banco Central Europeu.
Os preços de vários ativos, desde as obrigações às ações, estão “demasiado esticados“, diz Nouriel Roubini. Em especial, as ações ligadas às redes sociais e Internet preocupam o economista. A certa altura, que o “Dr. Doom” diz que não será para já mas em 2016, os mercados vão ajustar-se muito rapidamente. “Eventualmente, todas as bolhas rebentam”, avisa Roubini.
O mercado imobiliário nos EUA não está em “bolha”, desta vez, mas há muitos países onde isso está a acontecer. Entre os países que, na opinião de Roubini, têm bolhas no imobiliário estão o Canadá, o Reino Unido, a Suécia, a Suíça e também em Hong Kong e Singapura.
Fonte: http://observador.pt/

Krugman: políticas atuais agravarão a crise

"Na superfície, parece uma sucessão incomum de azares. Primeiro, o estouro da bolha imobiliária e a crise bancária desencadeada em consequência. Então, quando o pior parecia haver passado, a Europa mergulhou numa crise de dívidas e numa recessão em dois mergulhos. A Europa ao fim alcançou uma estabilidade precária e começou a crescer de novo – mas agora, assistimos a grandes problemas na China e em outros mercados emergentes, que haviam sido pilares de força. Contudo, não se trata de acidentes sem relação entre si. Estamos, na verdade, vivendo o que sempre ocorre quando muito dinheiro está em busca de poucas oportunidades de investimento". escreve Paul Krugman, em artigo publicado por Outras Palavras, 24-08-2015.

Eis o artigo.

Não culpe a China por novos terremotos financeiros. Fragilidade da economia global tem causas profundas. Resposta convencional – cortar gastos públicos e elevar juros – é a pior possível.

Que está causando as quedas abruptas das bolsas de valores? O que elas significam para o futuro? Ninguém tem muitas respostas.

Tentativas de explicar as oscilações diárias nos mercados são normalmente insanas: uma pesquisa em tempo real sobre o crash de 1987 da bolsa de Nova York não encontrou evidência alguma para nenhuma das explicações que os economistas e jornalistas ofereceram para o fato. Descobriram, ao invés disso, que as pessoas estavam vendendo ações porque – você adivinhou! – os preços caíam. E o mercado de ações é um péssimo guia sobre o futuro da economia. Paul Samuelson brincou, certa vez, que os mercados haviam previsto nove das cinco recessões anteriores, e nada havia mudado a este respeito…

De qualquer forma, os investidores estão claramente nervosos – e têm boas razões para isso. Nos EUA, as notícias econômicas mais recentes são boas (ainda que não ótimas), mas o mundo como um todo parece muito propenso a acidentes. Há sete anos, vivemos numa economia global que tropeça de crise em crise. Cada vez que uma parte do mundo finalmente parece colocar-se em pé, outra despenca.

Mas por que a economia mundial continua capengando?

Na superfície, parece uma sucessão incomum de azares. Primeiro, o estouro da bolha imobiliária e a crise bancária desencadeada em consequência. Então, quando o pior parecia haver passado, a Europa mergulhou numa crise de dívidas e numa recessão em dois mergulhos. A Europa ao fim alcançou uma estabilidade precária e começou a crescer de novo – mas agora, assistimos a grandes problemas na China e em outros mercados emergentes, que haviam sido pilares de força.

Contudo, não se trata de acidentes sem relação entre si. Estamos, na verdade, vivendo o que sempre ocorre quando muito dinheiro está em busca de poucas oportunidades de investimento.

Mais de uma década atrás, Ben Bernanke, então o presidente do banco central dos EUA (FED), argumento que a disparada do déficit comercial norte-americano não era o resultado de fatores domésticos, mas de uma “abundância global de poupança”. Um volume de poupança muito maior que o de investimentos – na China e em outras nações em desenvolvimento, provocado em parte pelas políticas adotadas em reação à crise asiática dos anos 1990 – estava deslocando-se para os EUA, em busca de lucros. Ele alertou levemente para o fato de que o capital que entrava não estava sendo canalizado para investimentos produtivos, mas para imóveis. É calro que o alerta deveria ter sido muito mais forte (alguns de nós o fizemos). Mas a sugestão de que o boom imobiliário dos EUA era em parte causado por fraqueza em economias de outros países permanece válido.

É claro que o boom converteu-se numa bolha, que provocou enorme estrago ao estourar. E não foi o fim da história. Houve também uma inundação de capitais, da Alemanha e outros países do norte da Europa, para a Espanha, Portugal e Grécia. Isso também provocou a formação de uma bolha, cujo estouro, em 2009-2010 precipitou a crise do euro.

E ainda não acabou. Quando os EUA e a Europa deixaram de ser destinos atraentes para o capital [devido à redução das taxas de juro a quase zero], a abundância global saiu em busca de novas bolhas a inflar, levando moedas como o real brasileiro a altas insustentáveis. Não poderia durar e agora estamos em meio a uma crise de mercados emergentes que faz alguns observadores lembrarem-se da Ásia nos anos 1990 – lembre-se, onde tudo começou.

Portanto, para onde o fluxo cambiante da abundância aponta agora? Talvez, de novo para os EUA, onde um novo fluxo de capitais externos provoca a alta do dólar e pode tornar a indústria novamente não-competitiva.

O que provoca a abundância global? Provavelmente, uma soma de fatores. O crescimento populacional está arrefecendo em todo o mundo e, apesar de toda a fanfarra com as últimas tecnologias, elas não parecem criar nem um grande aumento de produtividade, nem demanda para investimentos. A ideologia da austeridade, que conduziu a um enfraquecimento sem precedentes dos gastos públicos, ampliou o problema. E a inflação baixa, em todo mundo, que significa taxas de juros baixas, mesmo quando as economias estão crescendo aceleradamente, reduziu o espaço para cortar estas taxas, quando as economias se contraem. Qualquer que seja o mix preciso das causas, o importante agora é que os governos assumam seriamente a possibilidade – eu diria probabilidade – de que excesso de poupança e fraqueza econômica global tenha se tornado a nova normalidade.

Minha percepção é de que há, hoje, uma profunda falta de vontade política, mesmo entre governantes sofisticados, para aceitar esta realidade. Em parte, é devido a interesses especiais: Wall Street e os mercados não gostam de ouvir que um mundo instável requer regulação financeira, e os políticos que desejam matar o estado de bem-estar social não querem ouvir que os gastos governamentais não são um problema, no cenário atual.

Mas há também, estou convencido, uma espécie de preconceito emocional contra a própria noção de abundância global. Políticos e tecnocratas gostam de se enxergar como pessoas sérias, que tomam decisões difíceis – como cortar programas populares e elevar taxas de juros. Eles não querem ser informados de que estamos num mundo em que políticas aparentemente rigorosas irão tornar as coisas piores. Mas nós estamos, e elas vão.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/

domingo, 23 de agosto de 2015

O outro lado da história: site disponibiliza materiais didáticos feitos por indígenas

“Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador”. A frase de Eduardo Galeano ilustra bem um problema ainda muito presente no imaginário dos brasileiros e o mais grave, no ambiente escolar.

Para tentar mudar esse cenário, a ONG Thydêwá colocou em prática uma iniciativa interessante e muito necessária. O grupo criou uma plataforma online para permitir que os índios ajudem a desenvolver materiais didáticos e tenham a chance de contar a sua própria versão da história do Brasil.

No site Índio Educa, é possível encontrar artigos sobre diferentes etnias e tribos brasileiras, todos escritos por indígenas. São registros sobre aspectos e fatos históricos e cotidianos, que podem ser consultados livremente e permitem construir uma nova versão dos fatos que nos trouxeram até aqui.

De acordo com os criadores da iniciativa, o principal objetivo do projeto é empoderar o indígena para o diálogo e acabar gradualmente com o preconceito.

Fonte: https://aoquadrado.catracalivre.com.br/educacao/o-outro-lado-da-historia-site-disponibiliza-materiais-didaticos-feitos-por-indigenas/

Ninguém é a favor de bandidos, é você que não entendeu nada

Sobre as expressões que atravessam as gerações, passando de pai para filho e o pensamento ignorante que elas geram

Espectro político trata fundamentalmente de economia. Você acha que a propriedade privada é a raíz de todo o mal? Vá para a esquerda. Você acha que a propriedade privada pode resolver problemas? Vá para a direita.

Agora, deixe isso de lado. Não me importa, porque o ponto que quero discutir neste texto é comum a todos.

Algumas expressões vem se propagando por gerações. Como uma espécie de roteador que só replica o sinal, a nova geração repete os discursos da geração anterior. Me assusta ver que jovens, como eu, que tiveram acesso a boas escolas, conteúdos e discussões, estejam dando continuidade às falácias mal estruturadas dos mais velhos.

“Bandido bom é bandido morto.”

“Tem idade para matar, mas não tem idade para ir preso.”

“Direitos Humanos só serve para bandido.”

“Esse povinho defensor de bandido… quero ver quando for assaltado.”

Olha só: ninguém é a favor de bandido. Ninguém mesmo. Muito menos os direitos humanos. Ninguém quer que assalto, assassinato, furto e outros crimes sejam perdoados ou descriminalizados.

Você é que entendeu errado.

Por que alguém, em sã consciência, seria a favor de assaltos, homícidios, latrocínios e furtos? Você não deveria sair gritando palavras de ódio sem entender o argumento do qual discorda — a não ser que você se aceite como ignorante, isto é, que ignora parte dos fatos para manter-se na inércia do conforto.

Depois que este texto terminar, você pode continuar discordando, mas espero que desta vez com outros argumentos, argumentos fundamentados.

Antes de mais nada, o que você prefere?

Gostaria de propor dois cenários e que você escolhesse o que mais te agrada.

I) Uma sociedade onde há muitos criminosos, logo há muitos assaltos, latrocínios e homícidios. Entretanto, nesta sociedade, 99% dos crimes são resolvidos e os indivíduos são presos. Após voltarem as ruas, tornam-se reincidentes, ou seja, cometem novamente um crime. Mas nesta sociedade, este criminoso é pego novamente em 99% das vezes. Há pena de morte.

II) Uma sociedade onde quase não há criminosos. Os poucos criminosos que existem, quando pegos, são presos. Além de punidos com tempo de reclusão, os criminosos também são reabilitados (as maneiras são indiferentes, se com cursos profissionalizantes, tratamento psicológico, ambos ou outros) para que possam tentar uma nova vida. Não há pena de morte.

Qual você prefere?

Nenhum destes casos é o do Brasil. No nosso país e em muitos outros, temos altos índices de criminalidade, poucos programas de reabilitação e o senso comum vingativo de que o Lex Talionis desenvolvido há cerca de 4.000 anos ainda serve como solução. Todavia, há países parecidos com os dois casos propostos, o que torna tangível a estrutura. Mas e para o Brasil? Qual dessas você preferiria para o nosso país?

Posso te ajudar neste raciocínio com alguns pontos:

No primeiro caso, apesar de quase todos os criminosos serem pegos, o sofrimento das vítimas permanece. Como só se prende depois do crime, os lesados nunca terão a vida de um ente querido de volta, por exemplo.
No primeiro caso, além de muitos crimes, os criminosos ainda tem maior probabilidade de reincidir, ou seja, de cometer um crime por mais de uma vez.
Como são muitos criminosos, a economia do país perde força produtiva. Pessoas que poderiam estar trabalhando, pesquisando, empreendendo, estão no crime.
No primeiro caso, como são muitos casos a serem avaliados, o sistema jurídico pode vir a se tornar lento e ineficaz.

OBS: Em nenhum momento quero impor uma falácia de falsa dicotomia. Existem infinitas possibilidades de combinações aqui. Entretanto, este é apenas um exercício que facilita o entendimento do argumento.

A pessoa nasce bandida ou torna-se bandida?

Pergunta importante: você acha que as pessoas já nascem bandidas? O bebê — sim, aquele de colo — já é um bandido?

Prefiro pensar que ninguém acredita que as pessoas já nascem criminosas. É um pouco lunática a visão de um mundo Minority Report, onde o bebê será preso ali mesmo, nos primeiros momentos de vida. Mesmo para quem acredita neste mundo, o próprio filme trata do problema que isso poderia causar.

Partindo da pressuposição de que ninguém nasce bandido, vou utilizar um personagem fictício como exemplo: João, o bebê. Imagine o bebê da maneira como quiser, isso pouco importa, a única certeza que temos sobre João, o bebê, é que ele não nasceu bandido. É uma criança como qualquer outra, ainda dependente dos pais, que pouco faz da vida além de dormir e chorar. Mas neste mundo fictício, o tempo passou, e João cresceu. Aos 16 anos cometeu um latrocínio. Se João não nasceu bandido, então tornou-se bandido. A palavra "tornou-se" implica transformação e esse é o X da questão.

Os seres humanos se constroem com as experiências e aprendizados, portanto o meio em que se vive tem grande influência sobre ele. Sabendo disso, temos a visão clara de que algo acontece na sociedade que transforma as pessoas em marginais. E se você acha que não, talvez seja curioso saber que a taxa de homícidios no Brasil em 2008 era de 26,4 a cada 100.000 habitantes, enquanto que na Islândia o índice não passou de 1,8 a cada 100.000 no mesmo ano. Se o motivo desta diferença não for social, então só resta que seja biológico. Por ora, me nego a acreditar num "gene da marginalidade"¹.

O fato é: há algo na sociedade (que não será discutido neste texto) que leva as pessoas a cometerem crimes.

Quando você diz que reduzir a maioridade penal é uma boa ideia, você não está focando na raíz do problema, está apenas sugerindo uma maneira de remediar. E como veremos a frente, dado o nosso sistema, isto só aumenta a chance de criar um deliquente reincidente. Então note, pouco importa se a maioridade penal é de 16, 18 ou 21 anos se o país continua a formar criminosos. Devemos pensar em maneiras de diminuir a criminalidade, no processo que transforma as pessoas em transgressoras da lei, ou logo teremos mais presídios do que universidades e mais marginais do que cidadãos comuns.

¹ Há um estudo que relaciona os genes MAOA, DAT1, DRD2, com a predisposição à agressividade. Entretanto, Guang Guo, que é o responsável pelo estudo, afirma que a interação social é fator decisivo para o comportamento destes genes. Isto é, na maior parte dos casos, a presença dos genes não afeta jovens que possuem influências sociais positivas.

Construir mais penitenciárias e prender mais gente diminui a criminalidade?

O olhar crítico que às vezes não permeia a cabeça das pessoas é que prender as pessoas não faz com que menos pessoas se transformem em criminosas. Penitenciando apenas, você não resolve o problema, apenas posterga enquanto gasta o dinheiro público.

Assim como todo fumante sabe dos males do cigarro, todos que entram para o mundo do crime sabem o risco envolvido. Todo dia no noticiário vemos corpos estirados ao chão, seja do cidadão, do criminoso ou do policial. Não adianta termos penas mais severas: o brasileiro que se torna assaltante já não tem nada a perder, sabe que tem grandes chances de morrer de forma cruel.

Os criminosos brasileiros, depois de presos, ficam ainda mais propensos a perpetuar sua vida marginal. São três os principais motivos: (I) poucas empresas se propõem a contratar ex-presidiários, (II) o trauma vivido dentro da cadeia — como ela é aqui no Brasil — agrava as problemáticas psicológicas do indivíduo e, por fim, (III) não há um programa grande e estruturado de reabilitação de criminosos para que deixem a vida do crime.

Ninguém quer que criminosos não sejam punidos¹. Eles devem pagar suas penas conforme previsto em lei. O único problema é que a pessoa só vai presa depois de cometer o crime, isto é, depois que alguém já foi lesado. Não seria muito melhor se ao invés de precisar prender as pessoas depois do crime consumado, houvesse menos bandidos? Não seria melhor se os criminosos, após cumprirem suas penas, se reintegrassem a sociedade como parte da massa trabalhadora?

Ah, não dá? Dá sim. Na Suécia dá, por que aqui não daria? Vamos supor que você responda, de maneira óbvia, que é por causa da "cultura brasileira". Neste caso, eu devo concordar, porque, realmente, a cultura é diferente: aqui muita gente acredita que pena de morte resolve o problema enquanto lá eles fazem uso da reabilitação.

Deve ser por isso que aqui se constroem presídios e lá se fecham presídios.

Nils Öberg, responsável pelo sistema prisional da Suécia, disse sobre o fechamento presídios no país por falta de condenados:

“Nós certamente esperamos que nossos esforços em reabilitação e prevenção de reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos que isso sozinho não pode explicar a queda de 6%” — reafirmando que a Suécia precisa se esforçar ainda mais em reabilitar os prisioneiros para que eles possam retornar a sociedade.

¹ Existe uma corrente que acredita no chamado Abolicionismo Penal que não vê o sistema punitivista com estes olhos. Eu não conhecia esta ideia no momento em que escrevi o texto, mas um leitor me alertou pelo Twitter e por isso faço questão de incluir aqui.

Direitos Humanos para você também

O artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que:

“Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”

O trecho "Toda pessoa (…)" do artigo 3 inclui você.

Ninguém quer que você seja vítima de um crime. Todas as leis do código penal são pensadas para tentar lhe garantir este e outros direitos comuns a todos os seres humanos. Ninguém quer que os bandidos sejam especiais: o que o "povinho dos Direitos Humanos" quer é que a sociedade não crie mais marginais e que a quantidade dos existentes diminua. E é aí que está: infringindo os direitos humanos, você não alcança este objetivo.

O trecho “Toda pessoa (…)” do artigo 3 também inclui o marginal.

É confuso que o cidadão que clama tanto por justiça, que a lei seja cumprida, fique ávido para descumpri-la: tortura, homicídio e ameaça são crimes, mesmo que sejam contra um condenado. Então, não, bandido não tem que morrer, porque isso te tornaria tão marginal quanto.

Se você quer uma sociedade com menos criminosos, conforme discutido no começo deste texto, entenda o papel dos Direitos Humanos. O artigo 5 diz:

“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”

Ninguém lhe nega o direito a sentir dor, raiva e/ou tristeza após ter sido vítima de um crime. A culpa não é sua e isto nunca foi dito. Só quem é vítima sabe da própria dor. Mas o fato é que o olho por olho não te trará paz, não trará um ente querido de volta, não removerá seus traumas. O dente por dente só te levará para mais perto de uma sociedade violenta, onde o crime se perpetua e você pode ser vítima mais uma vez. Ninguém quer que você seja vítima outra vez.

A punição deve ser aplicada, sim. E com certeza será ainda melhor quando este indivíduo estiver apto a se tornar um cidadão comum, após cumprir sua pena, e nunca mais venha a causar problemas para a sociedade e para você. E é sobre isso que os Direitos Humanos falam.

Portanto entenda

Se você leu o texto um pouco mais exaltado, talvez tenha perdido algum trecho importante, portanto aqui vão alguns dos principais pontos:

Ninguém nasce bandido. A estrutura social, de alguma maneira, transforma as pessoas em criminosas.
Entender os motivos que levam a formação de criminosos e resolvê-los é mais importante do que puni-los com mais severidade. Se não formarmos criminosos, as pessoas não precisam ser vítimas.
Todo crime deve ser devidamente punido, mas a maneira de punir pode influenciar na reincidência do criminoso, que fará novas vítimas.
Construir presídios, prender mais pessoas, não evita que mais pessoas se transformem em bandidos.
O que aprendemos com os países mais desenvolvidos é que reabilitar marginais colabora com a redução da criminalidade.
Infringir os Direitos Humanos de qualquer pessoa é atentar contra a vida e, no caso do marginal, vai na contra-mão da reabilitação.

E novamente:

Você tem o direito de ficar desolado e/ou enfurecido por ter sido vítima. Ninguém é a favor do crime.

Você é que não tinha entendido antes.

Pós-escrito sobre os espantalhos

Esta seção foi incluída no dia 01/03/2014, após mais de 300.000 visualizações do texto.

Acho muito positivo que as pessoas discordem. É somente com o confronto de ideias que podemos observar o que faz e o que não faz sentido. Entretanto, algumas pessoas tentaram refutar o texto com a chamada “Falácia do Espantalho”.

A expressão “Falácia do Espantalho” descreve um tipo de argumento falacioso, inválido. Esta falácia se dá quando um dos interlocutores distorce o argumento do outro, transformando-o em algo simplista ou exagerado, de forma que torne-se algo fácil de se refutar. O problema com este tipo de argumento é que ele não lida com a alegação real, ao contrário, ele inventa uma nova, na tentativa de ridicularizar a alegação inicial.

Se isto não ficou claro, não se preocupe, pois a seguir listarei alguns exemplos. Parafrasearei algumas das coisas que li e ouvi, e então esclarecerei.

Espantalho #01

O texto diz que a culpa é da sociedade.

Esta falácia se dá por causa do trecho “O fato é: há algo na sociedade (…) que leva as pessoas a cometerem crimes”.

Apenas como exercício, imagine um campo onde há dezenas de espécies de árvores frutíferas. Neste campo, crianças brincam e comem frutas diretamente das árvores. Os pais observam os filhos. Após algum tempo, crianças começam a apresentar vermelhidão na pele, dificuldade para respirar, vômito e diarreia. Muitas delas morrem.

A culpa é do campo? Não. A culpa é das mamonas, que contém ricina.

Utilizando o cenário-exemplo proposto, é bem razoável que os pais se atentem ao fato de que há algo no campo que leva as crianças ao óbito. Dado isto, é melhor que investiguem as causas das mortes ao invés de somente comprarem remédios ao acaso. Os remédios não evitam que mais crianças se intoxiquem. Ainda no exercício, a melhor saída seria identificar que o problema são as mamonas e, a partir daí, cortar as árvores que as produzem.

Culpa é a responsabilidade de um ou mais indivíduos por um ato que prejudica alguém. Se um indivíduo decide roubar ou matar outra pessoa, a culpa pela morte é dele e somente dele. Repare que "(…) leva as pessoas a cometerem crimes." deixa claro que quem comete os crimes são as pessoas. Sociedades não cometem crimes, seus indivíduos sim. Entretanto, nada disso impede que os indivíduos atuem em busca de uma mudança na estrutura da comunidade, de forma a mitigar a criminalidade.

Espantalho #02

O texto propõe que o Brasil deve virar a Suécia da noite pro dia.

O texto não diz isso. Nem diz que o Brasil parece a Suécia, ao contrário, diz que a mentalidade sobre este assunto é totalmente diferente.

Quando pensamos em mudar as políticas existentes, sempre há possibilidade de aproveitar o aprendizado de outros países. A Suécia, como muitos outros países nórdicos, apresenta excelentes características e índices relacionados à qualidade de vida.

A maioria das mudanças políticas não apresenta resultados imediatos. Leva tempo para que a sociedade se reestruture e modifique seus processos. Mas a mudança parte da mentalidade e tem que começar em algum momento.

Espantalho #03

O texto diz que temos que privilegiar criminosos.

O texto não diz isso. Não torturar e privilegiar são coisas distintas.

Muitas vezes, uma prisão em flagrante requer uso de força, principalmente quando o criminoso reage à voz de prisão. Não há nada de errado nisso, pois é impossível conter um indivíduo relutante com delicadeza. Entretanto, há uma diferença gritante entre uso de força necessária e tortura.

Segundo o artigo 301 do código Código Processual Penal, qualquer cidadão pode prender uma pessoa em caso flagrante delito e, neste caso, deve conduzi-la às autoridades responsáveis. Alternativamente, o cidadão que flagrar o crime pode conter o criminoso e chamar as autoridades responsáveis.

Como exemplo, em um acontecimento recente, um jovem foi espancado e acorrentado pelo pescoço em um poste, nu. O que deve ser avaliado neste caso é se o adolescente foi pego em flagrante, se a polícia foi avisada e se houve tortura. Se alguma das condições previstas em lei não foi atendida, esta foi uma prisão ilegal. E se houve tortura, os responsáveis pela prisão cometeram um crime.

Espantalho #04

O texto diz que não há impunidade no Brasil e que o cidadão não deve se indignar.

O texto não diz isso. O brasileiro deve se indignar, pois os nossos números passam longe de representar o cenário ideal.

O Estado brasileiro se demonstra incapaz de resolver o problema, tanto por uma via, como pela outra. É urgente a necessidade de uma mudança sistemática. Assim, há de se discutir os caminhos possíveis para tal. O texto se compromete a apresentar apenas um dos pontos importantes que devem ser discutidos nesta pauta, mas não insinua nenhuma fração da falácia acima.

Espantalho #05

O texto diz que as pessoas pobres não tem escolha, a não ser a criminalidade.

O texto não diz isso. O texto nem mesmo faz distinção de classes sociais.

Normalmente, esta falácia vem acompanhada de um exemplo onde dois irmãos gêmeos estudam na mesma escola, tem os mesmos amigos e mesmo assim optam por caminhos distintos, onde um se torna criminoso e o outro não. Neste caso, é importante notar que não há o caso onde duas pessoas vivem exatamente as mesmas experiências e tem exatamente as mesmas percepções. Mesmo que possuam uma grande semelhança biológica, dois irmãos nunca são tratados pelos demais como uma só pessoa. Além disso, a semelhança biológica não garante a semelhança entre personalidades.

Ser um cidadão que não vive de crime é sim uma escolha. As pessoas quase sempre tem escolhas, mas vale lembrar que às vezes as possibilidade parecem distantes. Por exemplo: qualquer um pode ser tão rico e famoso quanto o Bill Gates, basta fundar uma empresa como a dele. A questão central é quão fácil ou difícil é tomar certas escolhas para si.

A proposta do texto é incentivar uma discussão em torno de como fazer as pessoas não optarem pelo crime, e não impor a ideia conformista de que as coisas são do jeito que são e nada pode ser feito.

Alguns vídeos para relaxar

Os vídeos que listarei a seguir NÃO são sugestões de atitudes que podem ser aplicadas diretamente. São apenas vídeos curiosos, interessantes, inusitados ou informativos.

A história dos Direitos Humanos:

http://www.youtube.com/watch?v=uCnIKEOtbfc

A história do empresário que decidiu empregar o próprio sequestrador:

http://www.youtube.com/watch?v=OV_696MzZVo

A história da mulher de 93 anos que construiu uma fundação para reabilitar presidiários:

http://www.youtube.com/watch?v=ULnSZrwauMQ&feature=youtu.be

Experiência de reabilitação penitenciária na Áustria:

http://www.youtube.com/watch?v=QUg7Vf9yW3g