Documentos Institucionais BRASIL.
Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Resolução CNE/CEB n.º 1,
de 05/07/2000. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica,
2000. Disponível em:
BRASIL. MEC 2004. Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em:
BRASIL. Ministério da Educação.
SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial
n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09 de
outubro de 2007: Brasília, Ministério da Educação Básica, Secretaria da
Educação Especial, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de
Educação Básica. Indagações sobre currículo: Currículo e Avaliação / FERNANDES,
Claudia de Oliveira, FREITAS, Luiz Carlos de. Brasí- lia, 2008. p. 17-39.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/ arquivos/pdf/Ensfund/indag5.pdf
BRASIL. Ministério da educação.
Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre o currículo: currículo,
conhecimento e cultura. / Antonio Flávio Barbosa Moreira; Vera Maria Candau.
Brasília: MEC/SEB, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf
BRASIL. MEC 2010. Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Disponível em:
BRASIL. Ministério da Educação.
Secretaria da Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental de nove anos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Básica, 2010 – Resolução n.º 7 MEC/ CEB – 14/12/2010. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12992:diretrizes-para-aeducacao-basica
BRASIL. Ministério da Educação.
TV Escola – Índios no Brasil – Eps. 01 – Quem são eles? Disponível em:
São Paulo
(SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica.
Programa Mais Educação São Paulo: Subsídios para a implantação. São Paulo:
SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/BibliPed/Documentos/Publica%C3%A7%C3%B5es2014/maiseduc_subsimplantacao2014.pdf
São Paulo (SP). Secretaria
Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Educação de Jovens e
Adultos: princípios e práticas pedagógicas – 2015. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível
em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/ Files/9718.pdf
Legislação Federal e Normas
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5º, 37 a 41,
205 a 214, 227 a 229.
Lei Federal n.º 8.069, de
13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
Lei Federal n.º 9.394, de
20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal n.º 10.639, de
09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e
dá outras providências.
Lei Federal n.º 10.793, de
01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º
9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera
a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da
rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura
Afro-Brasileira e Indígena”.
Lei Federal n.º 12.796, de 04 de
abril de 2013 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da
educação e dar outras providências.
Resolução CNE/CEB n.º 02/01 – Institui
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/ diretrizes.pdf
Decreto n.º 6.949/09 – Promulga a
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu
Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
Parecer CNE/CEB n.º 20/09,
aprovado em 11 de novembro de 2009 – Revisão das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12745&Itemid=866
Resolução CNE/CEB n.º 05/09 –
Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível
em:
Resolução n.º 04/10 - Define Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: http://
portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf
Decreto n.º 7.611/11 – Dispõe
sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras
providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm
Legislação Municipal Portal para
consulta da Legislação Municipal: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/negocios_juridicos/cadastro_de_leis/index.php?p=325
Decreto n.º 45.415/04 –
Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes,
Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal
de Ensino.
Portaria n.º 5.718/04 – Dispõe
sobre a regulamentação do Decreto n.º 45.415, de 18/10/04, que estabelece
diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e
Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino,
e dá outras providências.
Decreto n.º 51.778/10 – Institui a Política de
Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n.º 2.496/12 – Regulamenta as salas
de apoio e acompanhamento à inclusão – SAAIs, integrantes do inciso II do
artigo 2º – PROJETO APOIAR, que compõe o Decreto n.º 51.778, de 14/09/10, que
institui a política de atendimento de Educação Especial do Programa INCLUI, no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
Portaria n.º 2.963/13 – Organiza
o quadro de Auxiliares de Vida Escolar – AVEs e de Estagiários de Pedagogia, em
apoio a Educação Inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências.
Decreto n.º 54.452/13 – Institui,
na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e
Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais
Educação São Paulo.
Portaria n.º 5.930/13 –
Regulamenta o Decreto n.º 54.452, que institui o Programa de Reorganização
Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de
Ensino de São Paulo – “Mais Educação São Paulo”. Publicado no DOC de
15/10/2013, pag.13.
Decreto n.º 54.454/13 – Fixa
diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades
integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao
Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e
complementares que especifica.
Portaria n.º 5.941/13 – Estabelece normas
complementares ao Decreto n.º 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes
para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de
Ensino e dá outras providências. Publicações Municipais REVISTA MAGISTÉRIO 1 –
Aonde anda a aula?. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em:
http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/revistamagisterio/documentos/RevistaMagisterio1.pdf
REVISTA MAGISTÉRIO 2 – A aula expandida. n. 2.
São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/revistamagisterio/Documentos/Revista%20 Magisterio%202.pdf
REVISTA MAGISTÉRIO 3 – O Aluno. n. 3. São
Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em:
http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/BibliPed/Documentos/Publica%C3%A7%C3%B5es2014/revista%20magisterio3.pdf
REVISTA MAGISTÉRIO 4 – Avaliação
um direito do aluno. n. 4. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em:
http://portal.sme. prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/14872.pdf
Bibliografia
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Trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis: Vozes, 2009. BONAMINO,
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DUBET, Francois. O que é uma
escola justa? A Escola das Oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008. CRUZ, Maria
Ângela Santa et al. Medicalização de Crian- ças e Adolescentes – Conflitos
silenciados pela redução de questões sociais a doenças de indivíduos. São
Paulo: Editora Casa do Psicólogo, 2010. capítulos de 2 a 7, 10 e 11.
GOBBI, Marcia Aparecida; PINAZZA,
Mônica Appezzato. Infância e suas linguagens. São Paulo: Cortez, 2014.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional – Formar-se para a mudança
e a incerteza. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.
MANTOAN, Mª Teresa Egler.
Inclusão Escolar – O que é? Por quê? Como fazer? 1ª ed. São Paulo: Summus,
2015.
PIMENTA, Selma Garrido; GHEDIN,
Evandro (orgs.). Professor Reflexivo no Brasil – gênese e crítica de um
conceito. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.
ROPOLI, Edilene A. et al. A
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Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. SILVA,
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na Educação de Jovens e Adultos. 4ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
SKLIAR, Carlos. Pedagogia (improvável) da diferença – E se o outro não estivesse
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TARDIF, Maurice. Saberes docentes
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articulador no processo ensino/aprendizagem. Revista Brasileira de Educação,
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA:
FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org). Gestão
democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8ª ed. São Paulo:
Cortez, 2013.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da
Autonomia – Saberes necessários à prática educativa. 43ª ed. São Paulo: Paz e
Terra, 2011. ______. Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra,
2014. HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de
trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA,
José Ferreira de Toschi; SEABRA, Mirza. Educação escolar: política, estrutura e
organização. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2012.
LUCKESI, Cipriano Carlos.
Avaliação da aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2005. PARO,
Vitor. Diretor Escolar: educador ou gerente?. São Paulo: Cortez, 2015.
SÃO PAULO (SP). Secretaria
Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Divisão de Ensino
Fundamental e Médio. Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria:
Elementos conceituais e metodológicos para a construção dos direitos de
aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível
em: file:///C:/Documents%20and%20Settings/6808484/Meus%20documentos/Downloads/2015_7_16_Ciclo_Inter_Fundamentos.pdf
Para o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR:
ALVES, Nilda (coord.). Educação e
Supervisão: o trabalho coletivo na escola. 13ª ed. São Paulo: Cortez, 2014.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da
Autonomia – Saberes necessários à prática educativa. 43ª ed. São Paulo: Paz e
Terra, 2011.
______. Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São
Paulo: Paz e Terra, 2014. HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na
educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.
LUCKESI, Cipriano Carlos.
Avaliação da aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.
POSSANI, Lourdes de Fátima
Paschoaletto; ALMEIDA, Júlio Gomes; SALMASO, José Luis (orgs). Ação
Supervisora: tendências e práticas. Curitiba: CRV, 2012.
RANGEL, Mary (org.). Supervisão e
gestão na escola – conceitos e práticas de mediação. 3ª ed. Campinas: Papirus,
2013.
______. Supervisão Pedagógica – princípios e
práticas. 9ª ed. Campinas: Papirus, 2001.
SÃO PAULO (SP). Secretaria
Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Divisão de Ensino
Fundamental e Médio. Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria:
Elementos conceituais e metodológicos para a constru- ção dos direitos de
aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível
em: file:///C:/Documents%20and%20Settings/6808484/Meus%20documentos/Downloads/2015_7_16_Ciclo_Inter_Fundamentos.pdf
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de
Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo:
subsídios 5: A Supervisão Escolar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo : a
gestão educacional em uma perspectiva sistêmica. São Paulo: SME/DOT, 2015.
Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/14893.pdf
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