Estudioso reconstrói Capitanias Hereditárias e afirma que livros escolares estão errados
Membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Jorge Cintra propõe mudanças significativas no desenho das divisas
RIO - Membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, o
engenheiro Jorge Cintra fez uma descoberta que pode mudar os livros
escolares. Em um artigo recente, ele contesta o mapa das Capitanias
Hereditárias eternizado por Francisco Adolfo de Varnhagen, considerado o
pai da historiografia nacional, e propõe mudanças significativas no seu
desenho. A partir de documentos da época, Cintra, que leciona na Escola
Politécnica da USP, conseguiu reconstruir com maior exatidão os limites
das porções de terra doadas, entre 1534 e 1536, pela Coroa Portuguesa a
comerciantes e nobres lusitanos.
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A técnica evoluiu muito, os instrumentos de medição também. Para a
cartografia, isso proporciona maior rigor na obtenção de resultados. E,
sobretudo, acho que o professor Cintra, por ser engenheiro, teve uma
exatidão que talvez um historiador não tivesse. O grande mérito dele foi
ter verificado um erro de base, um erro de interpretação - elogia o
geógrafo Jurandyr Ross, responsável por romper um paradigma semelhante
ao propor uma nova classificação para o relevo brasileiro.
O
sistema de Capitanias Hereditárias, que já havia sido utilizado com
relativo sucesso na África, dividiu o território em 15 partes e
pretendia viabilizar a exploração das riquezas do “Novo Mundo”. As
terras tinham como limites o Oceano Atlântico, a Leste, e o Tratado de
Tordesilhas, a Oeste. Após recuperar, analisar minuciosamente as cartas
de doação e de notar detalhes que passaram despercebidos por Varnhagen
em mapas da época, Cintra assegura que, no Norte, a divisão das
fronteiras não foi feita de acordo com paralelos, e sim através de
meridianos.
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Coloquei tudo em dúvida. Descobri um erro ao Sul e resolvi conferir
todo o resto. Logo percebi que, de fato, o Norte não estava bem
resolvido. Havia capitanias finas demais, era uma incógnita - explica.
De fato, as fronteiras que constam no mapa do Atlas Histórico Escolar
do MEC, desenhado por Manoel Maurício de Albuquerque sob forte
influência das definições de Varnhagen, mostram territórios extremamente
estreitos no Norte. Para Cintra, frases contidas nos documentos de
doação são as chaves para a solução do problema. Por exemplo, o
documento destinado a Antonio de Cardoso de Barros diz: “As quais
quarenta léguas se estenderão e serão de largo ao longo da costa e
entrarão na mesma largura pelo sertão e terra firme adentro”.
- Se as divisas fossem para Oeste, o rei estaria doando um pedaço de
mar. Isso é pouco lógico. Ora, o único jeito de se entrar sertão adentro
é em direção ao Sul - sustenta. Na mesma carta, há também uma cláusula de conflito. Ela previne a
possibilidade de altercação sobre as limitações das divisas com os
capitães vizinhos. - Essa cláusula de compatibilidade não existe em nenhuma outra carta
de doação. Como poderia haver conflito se as linhas fossem todas
paralelas? - sentencia.
Finalmente, Cintra se valeu de uma observação sagaz do mapa de
Bartolomeu Velho, de 1561. Nele, apesar de não haver divisas desenhadas,
os nomes das capitanias ao Norte estão escritos em blocos separados de
acordo com linhas imaginárias verticais.
- Se a divisão fosse horizontal como se pensava, o autor não
precisaria “quebrar o texto” em duas ou três linhas e nem valer-se de
abreviações. Ele poderia escrevê-los por extenso na mesma linha -
pontua. Além disso, no novo desenho proposto por Cintra, existem terras não
distribuídas no Norte. Segundo o pesquisador, elas ficaram de fora das
doações realizadas pela Coroa. Três capitanias — Maranhão, Rio Grande do
Norte e São Vicente — também foram divididas em lotes. Por fim, o
primeiro lote de São Vicente também teve divisas modificadas. Para Cintra, o mapa de Varnhagen tem incorreções, pois o estudioso,
em “História Geral do Brasil” (1854), recorreu a um desenho de Luis
Teixeira onde as capitanias são representadas em 1586, mais de 50 anos
após o início da divisão. Nele, a situação já não era mais a mesma. Por
isso, o professor ressalta a importância de se duvidar de concepções
tidas como definitivas: - O artigo mostra uma coisa importante: até um entendimento que já
vem de 160 anos pode ser derrubado. Ele deixa essa mensagem. Devemos
colocar em dúvida outras coisas. Precisamos olhar novamente para os
documentos cartográficos, voltar às fontes. Podemos ir mais fundo nos
problemas. Para Jurandyr Ross, que participou da banca de admissão de Cintra na
Escola Politécnica, a descoberta é importante para o ensino de História
no Brasil. - O artigo me surpreendeu muito e causará um impacto significante
para os livros escolares, que precisão corrigir esses mapas logo. Vamos
ensinar uma História cada vez melhor - empolga-se. Renato Franco, professor da disciplina Brasil Colonial no
Departamento de História da UFF, elogia o artigo, mas não vê grandes
mudanças na maneira com que o período pode ser enxergado pelos
estudiosos do assunto.
- O texto é muito interessante. No entanto, não traz grandes impactos
para a História do Brasil Colonial. Embora tenha sido completamente
extinto apenas no século XVIII, o sistema de Capitanias Hereditárias
rapidamente perdeu a força diante do desinteresse de boa parte dos
donatários e do assédio de outras potências. Em 1549, a Coroa portuguesa
mudou de estratégia e, progressivamente, as Capitanias Hereditárias
foram perdendo força como forma de organização político-administrativa. O
grande mérito do artigo é propor uma discussão sobre as eventuais
imprecisões cartográficas, mas muda pouco no que diz respeito à nossa
forma de enxergar a História do Brasil Colonial como um todo - opina. Cintra concorda com Franco. Para ele, o período já “foi muito bem
estudado” pelos profissionais brasileiros. Sobre a alteração dos livros
escolares, diz não ter muita pressa. O cartógrafo explica que no meio
científico, assim como na própria História, as coisas costumam levar
tempo para serem completamente aceitas e solidificadas. - A comunidade científica tem que ter calma. O primeiro
reconhecimento foi ter sido publicado por uma revista de qualidade
(“Anais do Museu Paulista”, da USP). Significa que revisores e editores
de lá puseram a mão no fogo pelo meu trabalho. A partir daí, cada autor
de livro didático tem que tomar conhecimento do artigo e se convencer
dele. Então, vai começar a fase de transição - finaliza.
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