A crise do PT: o ponto de chegada da metamorfose
“Na luta política, não se pode macaquear
os métodos de luta das classes dominantes
sem cair em emboscadas fáceis”.
– ANTONIO GRAMSCI
No momento em que encerrava meus estudos de doutorado sobre o PT em 2004 (As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o amoldamento.
São Paulo: Expressão Popular, 2006) utilizei uma citação de José
Genoino que me parecia bastante representativa do ponto a que chegara
este importante partido em sua trajetória. O mais interessante é que no
texto, que foi publicado em 1989, o ex-presidente do PT que na época se
localizava nas fileiras da esquerda daquela agremiação, buscava
descrever as características dos partidos conservadores, próprios da
estrutura política tradicional. Por uma das ironias da história,
pareceu-me que tal descrição poderia bem ser utilizada para descrever o
ponto a que chegou a metamorfose do PT.
Dizia Genoino:
“Genericamente, na sociedade industrial moderna, os
partidos políticos da ordem nascem e atuam fundamentalmente no terreno
das instituições representativas do Estado. O seu modo de ser e sua
atuação política têm como referência e destino estar aí,
operando em algum dos aparatos do Estado. A forma como estes partidos se
organizam e se estruturam já vem marcada por este objetivo
interesseiro, o de conservar a funcionalidade do estado de coisas
estabelecido. Ou, no máximo, moldando as exigências de mudanças a um
esquema de representações significativas que não abalem os alicerces das
relações sociais determinadas pelo conservadorismo. Estes partidos
mantêm uma relação com as massas populares essencialmente manipulatória,
fazendo-as crer que a sociedade (e o Estado) só terá garantias de
funcionamento se determinados limites não forem ultrapassados e se
determinados esquemas funcionais forem mantidos. E não poucas vezes, a manipulação e a mentira são revestidas com discursos moralizantes para encobrir a sua descarada hipocrisia”.
(GENOINO, José. “Um projeto socialista ainda em construção”. In: GADOTI, Moacir. Pra que PT?. São Paulo: Cortez, 1989. p. 356)
O paradoxo é
que o PT não nasceu no terreno das instituições representativas do
Estado, mas no terreno fértil da luta de classes. Entretanto, a
descrição acima indica com clareza o ponto de chegada de uma organização
que, nascida no solo da luta de classes, deslocou seu ser para o
terreno perigoso do “estar aí, operando em alguns dos aparatos de
Estado”, com todas as consequências que daí derivam. Não apenas o
respeitar dos limites, afirmados como intransponíveis pois ancorados nas
restrições da “funcionalidade do estado de coisas estabelecido”, mas
sobretudo aquilo que hoje se torna dramático: fazer crer às massas que a
garantia de sua vitalidade só de dará na medida em que sejam
respeitados tais limites, levando à uma ação marcada pela “manipulação e
a mentira” revestidas por um discurso moralizante que tenta encobrir
sua descarada hipocrisia.
Seria este
um destino inescapável para aqueles que buscam o poder? Creio que não.
Tal conclusão nada mais é que a expressão mais sofisticada da máxima do
senso comum segundo a qual o “poder corrompe”. Caso nos rendêssemos a
esta conclusão, teríamos que nos aprofundar nos escritos de John Holloway buscando os caminhos para mudar o mundo sem tomar o poder, apenas para descobrir que ele também ainda não os encontrou.
Continuo
convencido de que a explicação para a metamorfose do PT tem de ser
buscada na própria estratégia adotada pelo partido e seus limites. Ainda
que o desfecho atual não possa ser entendido como o único
desenvolvimento possível desta estratégia (governos como o da Venezuela e
da Bolívia comprovam que haviam outras trajetórias possíveis, ainda que
não isentas de impasses semelhantes), é seguro afirmar que o ponto de
chegada guarda uma coerência com o caminho escolhido.
A TRAJETÓRIA DA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA POPULAR
O caminho
que leva das intenções iniciais da Estratégia Democrática Popular à sua
implementação numa situação de governo é muito longo e cheio de matizes
que não é possível aqui reproduzir. Desta maneira, vou centrar a atenção
em alguns pontos que considero centrais para jogar um pouco mais de luz
no desfecho trágico que agora presenciamos e pensar sobre perspectivas
que se abrem.
Em sua
substância mais essencial, a Estratégia Democrática Popular esperava,
através de uma combinação de dois movimentos em “pinça” (a construção de
um movimento socialista de massas de um lado, e assegurar as expressões
institucionais destas lutas na conquista de espaços institucionais de
outro), chegar ao Governo Federal para executar um programa
anti-latifundiário, anti-imperialista e anti-monopolista. Buscando
diferenciar-se da antiga formulação do PCB sobre a Revolução Democrática
Nacional, um governo nestas condições que busca realizar este programa
não representaria uma nova teoria de “etapas”, uma vez que sua
implementação só poderia se dar por um governo “hegemonizado pelos
trabalhadores”, sem nenhuma aliança estratégica com a burguesia.
Completa tal
formulação a afirmação presente no V Encontro Nacional do PT (1987)
segundo a qual a superação do capitalismo e o início da construção
socialista marcava uma “ruptura radical” que pressupunha a necessidade
dos trabalhadores tornarem-se classe “hegemônica e dominante no poder de
Estado”, eliminando o “poder político exercido pela burguesia”.
A conjunção
de vários fatores (a derrota eleitoral para Collor, a reestruturação
produtiva do capital, a crise nas experiências de transição socialista,
etc.) fará com que um processo de inflexão moderada se iniciasse a
partir do VII Encontro Nacional (1990). A diferença sutil, mas cheia de
significado, aparece nas resoluções deste encontro quando cita a
formulação do V Encontro que apresentamos antes, afirmando que os
trabalhadores devem se tornar hegemônicos na sociedade civil e no
Estado, deixando outros aspectos do projeto socialista como “desafios em
aberto”.
Para os bons
observadores, é fácil notar que o que desaparece da frase é a
necessidade dos trabalhadores tornarem classe dominante no Estado
destruindo o poder político da burguesia e a desconsideração explicita
na primeira formulação segundo a qual não haveria “qualquer exemplo
histórico de uma classe que tenha transformado a sociedade sem colocar o
poder político – o Estado – a seu serviço”.
O que parece
ficar implícito é que os trabalhadores poderiam ocupar a máquina do
Estado burguês e colocá-la a seu serviço. Tal raciocínio se explicita já
no I Congresso em 1991, quando as resoluções afirmam, para apontar o
tipo de socialismo que se desejava e diferenciá-lo das experiências
históricas do século XX, que no caso petista o socialismo deveria se dar
no quadro de um “Estado de Direito”. Ainda que tal debate se dê no
contexto de uma avaliação necessária da relação entre democracia e
socialismo e os problemas nas experiências de transição realizadas, no
caso do PT isso, parece-me, acaba desembocando para muito além. Vejamos
mais de perto a passagem das resoluções do I Congresso que trata do
tema:
“O
socialismo pelo qual o PT luta prevê, portanto, a existência de um
Estado de Direito, no qual prevaleçam as mais amplas liberdades civis e
políticas, de opinião, de manifestação, de imprensa, partidária,
sindical etc.; onde os mecanismos de democracia representativa, libertos
da coação do capital, devem ser conjugados com formas de participação
direta do cidadão nas decisões econômicas, políticas e sociais. A
democracia socialista que queremos construir estabelece a legitimação
majoritária do poder político, o respeito às minorias e a possibilidade
de alternância do poder”. (Resoluções do I Congresso (1991)
Quando
analisamos mais detidamente a afirmação, percebemos que trata-se do
mesmo Estado Burguês na forma “democrática”, com todas seus princípios
tornados universais (ordenamento jurídico como fundamento das relações,
liberdades civis, democracia representativa combinada com formas de
democracia direta, legitimação da maioria, respeito às minorias e
alternância de poder), as famosas “regras do jogo”, tal como define
ninguém menos que Norberto Bobbio e que foram invocadas pelo
ex-presidente Lula em seu discurso recente. A diferença é que esta
máquina política seria, agora, liberta da “coação do capital”.
O problema é
que se estas concepções navegam em um inevitável terreno de abstrações,
na situação concreta da possibilidade de chegar ao governo do Estado
burguês elas ganham materialidade. A principal alteração na operação da
estratégia surge exatamente da possibilidade de chegar ao Governo
Federal antes que o trabalho da “pinça” estivesse avançado o suficiente
para criar uma correlação de forças que permitisse implementar o
programa anunciado.
Tal dilema
se expressa em algumas perguntas: É possível, mesmo nesta situação,
chegar ao governo? É desejável? Caso se chegue é possível manter-se,
isto é, não ser derrubado por um golpe? As respostas a estas questões
são chave na compreensão de nosso tema. Porque depois de avaliar que por
conta crise econômica, das contradições dos governos burgueses de
plantão, etc. essa era sim uma alternativa possível, e depois de definir que ela era de fato desejável, a discussão passa a se centrar nas condições para manter-se no governo.
O sentido
geral desta equação resolveu-se da seguinte forma. É possível chegar ao
governo mesmo sem a correlação de forças necessária, mas isto implica
que não seria possível implementar o programa anti-latifúndio,
anti-imperialista e anti-monopolista, o que significaria seguir o
acúmulo de forças em novo patamar – agora numa situação privilegiada de
poder por se encontrar no governo.
REGRAS DO JOGO
Neste ponto,
no entanto, a operação da estratégia se torna complexa, pois a chegada
ao governo significava, no esquema anterior, a oportunidade para
desencadear o programa democrático popular e, num segundo momento,
confirmada a impossibilidade de levá-lo a cabo em sua integralidade no
interior da ordem burguesa (até pela resistência óbvia dos segmentos
conservadores), a possibilidade de seguir com uma ruptura mais radical
em direção ao socialismo. Agora, no novo contexto, trata-se de seguir a
acumulação de forças utilizando-se do espaço de governo, para depois
buscar este desfecho. Mas, para isso, é preciso e essencial permanecer
no governo e a única forma de fazê-lo era não implementar os eixos do
programa e sua radicalidade para não despertar a reação das classes
dominantes.
A forma do
Estado proposta e os termos deste dilema se resolvem, no andar da
carruagem, na equação que conduziria à inflexão moderada: rebaixar o
programa, ampliar alianças, ganhar as eleições e garantir a
governabilidade.
Durante todo
o tempo em que, nas novas condições apresentadas, o PT levaria o
processo de acúmulo de forças para uma situação de governo, o Estado
burguês não interviria no sentido da interrupção do processo, uma vez
que o PT estaria comprometido a respeitar as regras do jogo.
Acontece que
as regras não dizem respeito apenas ao tabuleiro político. O jogo
principal se dá na luta de classes, e é em seu terreno (que são as
relações sociais de produção e as formas de propriedade) que se
encontram as principais regras que a burguesia quer ver respeitada. O
equilíbrio não estaria, portanto, apenas na aceitação das regras da
disputa política e do exercício de governo, mas na aceitação explícita
que ninguém estava disposto a chutar o tabuleiro da acumulação
capitalista, ou nas palavras do jovem Genoino, “moldando as exigências
de mudanças a um esquema de representações significativas que não abalem
os alicerces das relações sociais determinadas pelo conservadorismo”,
diríamos nós, determinadas pela forma capitalista de produção e a
sociabilidade burguesa que dela deriva.
É neste
ponto que a estratégia petista desemboca no pântano do pacto social e da
conciliação de classes como condição de sua governabilidade. Os termos
do XII Encontro Nacional em 2002, às vésperas da eleição que levaria
Lula ao seu primeiro mandato é reveladora desta intenção ao falar da
necessidade de um “novo contrato social”, uma ampla aliança entre forças
políticas para dar “suporte ao Estado-Nação”, leque de forças que
deveria incluir “empresários produtivos de qualquer porte”. O problema
era como atrair o empresariado de qualquer porte e a resposta é os
benefícios de superar a lógica rentista, a ampliação do mercado de
massas e garantir a “previsibilidade para o capital”.
Ora,
previsibilidade para o capital significa garantir para a burguesia que
não se mexerá nas formas de propriedade, nas relações sociais de
produção e, conjunturalmente, não se alteraria o rumo da contra reforma
em curso e seus mecanismos macro-econômicos. Ou seja, exatamente o que
foi depois expresso na “Carta aos brasileiros”, de Lula em 2002.
Quatro
mandatos presidenciais demonstram, é certo, a eficiência tática do
caminho do pacto social. Mas algo salta à vista de qualquer analista
atento: a tática de permanência no governo não acumulou forças no
sentido esperado no quadro da estratégia democrática popular. Pelo
contrário: desarmou a classe trabalhadora de sua autonomia necessária, a
desorganizou, despolitizou, e deslocou o campo de luta para o terreno
do inimigo: seu Estado. Aí está um nó principal no grande equívoco de
implementação da estratégia na situação de governo. O Estado não é
neutro, nem altera sua natureza de classe pela ocupação de seus espaços
por forças sociais oriundas de outras classes, segue funcionando como
Estado-classe, nos termos gramscianos.
Para manter
os termos necessários ao pacto e a conciliação de classes, o governo é
obrigado a golpear os trabalhadores em seus direitos mais elementares. O
preço da governabilidade não é o adiar da execução integral do programa
democrático popular, é sua mais retumbante renúncia.
MAS E A OPERAÇÃO LAVA JATO?
Neste ponto da exposição, o leitor inquieto do Blog da Boitempo se pergunta: “puxa,
a conjuntura explodindo em fatos dramáticos, a Presidente sob risco de
impedimento, Lula sendo levado sob condução coercitiva para depor na
Lava-Jato, e este cara nos falando de estratégia!?”
Pois é, o
problema é que não creio ser possível entender os acontecimentos
envoltos nas brumas enganosas da conjuntura, e muito menos posicionar-se
politicamente, sem compreender estes fatos à luz do processo histórico
mais recente. Aquele que tomar as decisões pelo fígado ou movido pelas
paixões mais candentes, corre um enorme risco de errar.
Uma
lembrança pessoal pode me ajudar a finalizar esta reflexão. Inúmeras
vezes, quando militava no PT, era provocado pela veemente afirmação
segundo a qual Lula tinha uma casa no Morumbi. Ocorre que naquela época
eu morava em São Bernardo e era vizinho de Lula. Ele morava ao final da
Rua São João e eu uma rua acima. Era uma casa absolutamente compatível
com as condições de um operário e dirigente sindical. Desta forma,
sempre respondia a tais provocações com humor, afirmando que meu pequeno
apartamento na cidade do ABC paulista tinha então valorizado muito,
pois não sabia que ali era o Morumbi.
Conto isso
para afirmar duas coisas. Primeiro, que o que tem aparecido é apenas uma
cortina de fumaça. Não se trata de bens pessoais ou favorecimentos. Não
tenho o menor interesse em saber onde fica ou qual o tamanho da moradia
do ex-Presidente, nem de onde ele descansa nos fins de semana. Segundo,
que diferente daquela época, não estou disposto a botar minha mão no
fogo para atestar a inocência de Lula, como parece ter se prontificado
Fernando Morais. Não pelos fatos que o imputam, como disse, mas por algo
maior que se refere à reflexão aqui apresentada.
Uma das
consequências da conciliação de classes operada é uma relação promiscua
entre o poder público e os interesses monopolistas privados. Vejam, não
discuto a dimensão legal de tais atos, uma vez que exércitos de bons
advogados podem chegar a provar que nada do que foi feito é ilícito. Não
opino e não quero opinar neste campo. Interessa-me uma dimensão
política e moral.
Pode ser
perfeitamente legal, num exemplo hipotético, que um ex-Presidente
aproveite suas viagens para apresentar a um determinado candidato em um
certo país, seu amigo publicitário com um portfólio invejável de
vitórias eleitorais; ou ainda, um esforçado empresário de uma grande
empreiteira disposto a contribuir desinteressadamente com os custos de
tal campanha e depois discutir, já que está por ali, a eventualidade de
um ou outro contrato caso o candidato ganhe. Independente de discutir a
legalidade de tais procedimentos, do ponto de vista moral é reprovável e
do ponto de vista político tal postura é indefensável.
Em outro
plano, com o perdão dos adoradores da álea singular dos acontecimentos
conjunturais, o desenvolvimento da estratégia petista na situação de
governo comprovou que o malabarismo do pacto social acabou por favorecer
muito os interesses das camadas dominantes, ao mesmo tempo em que se
operavam ataques severos contra nossa classe trabalhadora, como a
reforma da previdência, o rigor na aplicação do ajuste fiscal, a lei
antiterrorismo que criminaliza as lutas sociais, a entrega do pré-sal, o
abandono da reforma agrária, o código florestal e o código de
mineração, a liberação dos transgênicos, e uma lista que não caberia
neste espaço.
Assim, nos
parece que a burguesia está disposta a se livrar de seu aliado, não por
suas eventuais virtudes de um líder operário que um dia foi, mas pelo
simples fato de que, tendo sido muito útil para operar uma democracia de
cooptação fundada no apassivamento da classe trabalhadora, torna-se
agora fonte de instabilidade que pode colocar em risco os interesses
dominantes. E a burguesia vai usar todos os meios para tanto, fazendo
uso inclusive daqueles instrumentos de seu Estado-classe que o PT
julgava que fossem “republicanos” e que estariam a serviço desta
abstração chamada “nação”.
O PT não se
preparou para esta eventualidade pelo simples fato de que em sua
estratégia tal possibilidade inexistia – seria neutralizada pelo caminho
escolhido e o respeito às regras do jogo. Não há culpados na luta de
classes, não somos cristãos. Mas há responsabilidade. Se a direita, como
parece ser o caso, resolver se livrar do PT com os métodos mais
escusos, certamente a responsabilidade não pode ser atribuída àqueles
que sempre apontaram esta possibilidade e indicaram os limites do
desenvolvimento desta estratégia.
O argumento
que convoca à defesa pública de Lula (e, por via de consequência, de seu
partido), de que se é a direita que o ataca, a esquerda “tem a
obrigação de defendê-lo”, é absolutamente falacioso. A única maneira de
defender Lula é torná-lo um fetiche. Isto é, abstrair toda a
particularidade concreta que o constitui para produzir um Lula simbólico
muito distinto da pessoa real que ele é e que sua prática demonstrou
ser. Para emergir um Lula defensor injustiçado dos mais pobres e dos
trabalhadores, perseguido pelos poderosos, é necessário abstrair o Lula
amigo destes poderosos, levando-os em vôos fretados para fazer negócios e
criando as condições para que ganhassem dinheiro como nunca, como ele
próprio gosta de dizer. Mas mesmo assim, proclamam outros, este símbolo
pode ser o que nos resta para resistir contra o ataque da direita.
Os caminhos
nefastos do culto à personalidade – de se acoplar o destinos da classe
ao carisma pessoal de um líder independente do sentido real que sua ação
política aponta – já demonstrou seus enormes riscos na história de
nossa classe. Se um Lula abstrato e fetichizado – em outras palavras, o lulismo
– for nossa última e única linha de resistência (o que não creio que
seja verdade) contra o próximo movimento da direita, seja qualquer que
for o resultado, nós já estaremos derrotados.
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