O peso da dívida ...

Dilma veta a realização de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil

Veto prejudica a transparência de gasto que consome mais de 40% do orçamento federal

Hoje, 14/1/2016, o Diário Oficial da União (Seção 1, pág 9) divulgou o veto da Presidência da República à realização de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil, no âmbito do Ministério da Fazenda. Essa auditoria havia sido incluída no Plano Plurianual (PPA 2016-2019), por meio de emenda do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), acatada pela Comissão de Finanças e Tributação, que é o principal Órgão Colegiado da Câmara dos Deputados sobre o orçamento público.

Em sua justificativa, o governo diz:

“O conceito de dívida pública abrange obrigações do conjunto do setor público não financeiro, incluindo União, Estados, Distrito Federal e Municípios e suas respectivas estatais. Assim, a forma abrangente prevista na iniciativa poderia resultar em confronto com o pacto federativo garantido pela Constituição. Além disso, a gestão da dívida pública federal é realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional e as informações relativas à sua contratação, composição e custo, são ampla e periodicamente divulgadas por meio de relatórios desse órgão e do Banco Central do Brasil, garantindo transparência e controle social. Ocorrem, ainda, auditorias internas e externas regulares realizadas pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.”

Tais justificativas não se sustentam. A dívida dos entes federados está profundamente relacionada com o governo federal, sendo que este último é justamente quem cobra a maioria destas dívidas, que precisam ser urgentemente auditadas, e tem causado sérios danos às finanças de estados e municípios.

Além do mais, não há transparência sobre diversos aspectos do endividamento, a começar pelos próprios beneficiários desta dívida, cujos nomes são considerados como sigilosos pelo governo, apesar de se tratar de recursos públicos. A recente CPI da Dívida, realizada na Câmara dos Deputados (2009/2010) teve diversas informações e documentos não fornecidos pelos órgãos do governo.

O gasto com juros e amortizações da dívida pública federal atingiu em 2015 (apenas até 1/12/2015) o valor de R$ 958 bilhões, dos quais grande parte decorre de cobertura de gastos feitos pelo Banco Central com, por exemplo, Operações de Mercado Aberto e de Swap Cambial, da ordem de centenas de bilhões de reais. Não há transparência sobre tais operações, seus beneficiários, e suas reais necessidades para o país, conforme pode ser verificado no artigo “O Banco Central está suicidando o Brasil”, de Maria Lucia Fattorelli.

Destaca-se também a falta de transparência e discussão com a sociedade sobre a real necessidade das altíssimas taxas de juros, responsáveis pelo crescimento da dívida pública e pelo expressivo aumento dos gastos do Tesouro com a dívida. A justificativa de “controle da inflação” não tem se confirmado na prática, dado que a alta de preços não tem sido causada, preponderantemente, por um suposto excesso de demanda, mas sim, por preços administrados pelo próprio governo, como energia, combustíveis, transporte público, planos de saúde, e pela alta de alimentos, em um contexto no qual é priorizada a agricultura para exportação.

Ressalta-se também a importância de se auditar a origem do endividamento atual, desde o Regime Militar, cuja documentação requerida pela CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados (2009-2010), em grande parte, não foi fornecida pelo Banco Central, a exemplo de contratos de endividamento externo, e valores devidos externamente pelo setor privado assumidos pelo setor público.

A participação de entidades da sociedade civil é fundamental para o processo de auditoria, a exemplo do ocorrido recentemente no Equador, quando a Comisión para la Auditoria Integral del Credito Publico (CAIC), com a colaboração da sociedade civil, permitiu a investigação dos crimes da ditadura, e a consequente anulação de 70% da dívida externa com bancos privados internacionais.

A Auditoria da Dívida Pública no Brasil está prevista na Constituição Federal – na forma de uma Comissão Mista de deputados e senadores – e deveria representar um procedimento normal, com vistas à transparência dos gastos públicos. Portanto, a inclusão da referida iniciativa no âmbito do Ministério da Fazenda, apesar de ainda não representar o cumprimento da Constituição, seria de grande valia para a transparência do maior gasto federal.

Desta forma, garantiria-se a ampla discussão com a sociedade sobre a alocação de centenas de bilhões de reais, sendo injustificável o veto de dispositivo que apenas visa garantir maior transparência aos gastos públicos, e aperfeiçoar a gestão do endividamento.

Agora está nas mãos dos parlamentares derrubar esse escandaloso veto, que impede os passos em direção à almejada auditoria da dívida pública. Afinal, quem tem medo da transparência em relação às operações da dívida pública?

A sociedade, que tem arcado com essa conta, exige AUDITORIA JÁ!

Governo Lula: A grande mentira do pagamento da dívida

 Os ativistas envolvidos na construção de uma plebiscito enfrentaram uma grande mentira dita pelo, entãopresidente  Lula. Segundo ele, o Brasil não dependia mais do FMI. Ele dissera que o país já havia pago tudo o que devia ao fundo.

Essa mentira se apoiou no fato do governo ter realizado pagamentos antecipados de pequenas parcelas da dívida. De outubro de 2005 a junho de 2006, houve o pagamento de US$ 24 bilhões de antecipação de dívida externa (ao FMI, Clube de Paris e Bradies).

No entanto, o Brasil continuou endividado e a dívida seguiu crescendo (de US$ 183 bilhões em setembro de 2006, passou para US$ 203 bilhões). Além disso, o governo segue aplicando todo o “receituário” do FMI – reformas da Previdência e trabalhista, privatizações, etc. Ou seja, o fundo continuou impondo um monitoramento permanente da política econômica do país. Portanto, ao contrário do que dissera Lula, a relação entre Brasil e FMI segue sendo de total submissão.

A propaganda governista também tentou ocultar uma manobra para aumentar o lucro dos bancos: a troca de dívida externa por interna, que possui juros mais altos e, portanto, traz mais rentabilidade aos banqueiros.

O governo comprava dólares, na época,  com a venda de títulos públicos (da dívida interna) aos bancos, e dessa forma aumentava o endividamento interno. A manobra foi vergonhosa, porque o governo recebeu nessa transação os juros do mercado internacional (ao redor de 3% ao ano) e pagou aos bancos os juros daqui, os mais altos do planeta, na época, em 11,5% (a taxa já esteve em 19,75% em 2005). Essa enorme diferença entre as duas taxas de juros foi  paga pelos trabalhadores do país (com o dinheiro da saúde, educação, reforma agrária, etc.) e embolsada pelos banqueiros.

Com tamanha rentabilidade, a dívida interna explodiu. De junho de 2005 a março de 2007, ela cresceu de R$ 938 bilhões para R$ 1,248 trilhão. A chamada dívida interna é a nova face da dívida externa.

O que são as dívidas externa e interna

A dívida externa é contraída no exterior e tem que ser paga em moeda estrangeira, ou seja, moeda que somente pode ser obtida por meio de exportações, por endividamento externo ou por investimentos estrangeiros. Resulta do empréstimo de dinheiro a juros, através de contratos com instituições financeiras ou emissão de títulos públicos. É composta de duas parcelas: pública e privada. A dívida pública é contraída por governos e empresas estatais. A dívida privada é contraída pelas empresas privadas, mas em quase todos os casos tem o aval do governo federal, que a registra no Banco Central. Assim, embora seja uma responsabilidade do setor privado, muitas vezes a dívida privada registrada acaba sendo assumida pelo governo. A dívida interna é a soma dos débitos assumidos pelo governo junto aos bancos, empresas e pessoas residentes no país e no exterior, e paga em moeda nacional. Na maioria das vezes, é fruto da emissão de títulos públicos vendidos no mercado financeiro. As altas taxas de juros oferecidas pelo governo brasileiro são as maiores responsáveis pelo crescimento da dívida interna. São também uma espécie de isca para atrair capital necessário à rolagem (refinanciamento) da dívida. Como se não bastasse, o governo  tem incentivado os especuladores com isenção de tributos (Imposto de Renda) aos estrangeiros que investem em títulos da dívida interna brasileira. Nos dias atuais, moeda e tipo de credor não são suficientes para fazer uma distinção clara entre dívida externa e interna, pois parte significativa desta última está nas mãos de estrangeiros. A estrutura de credores do endividamento interno, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, é a seguinte: 49% desta dívida estava em poder dos bancos, 6% com empresas não financeiras, 17% com fundos de pensão e 27% com fundos de investimento. O restante se refere a outros tipos de credores. Ou seja: quase a metade da dívida está na mão de apenas 136 bancos nacionais ou estrangeiros em operação no país.

A dívida pública

A dívida pública é a soma de tudo aquilo que todos os órgãos do Estado brasileiro devem, incluindo o governo federal, estados, municípios e empresas estatais. Mas como o setor público é também um grande credor, tanto de outros órgãos públicos quanto de entidades privadas, o conceito de dívida líquida traduz mais claramente a posição financeira do setor público. Trata-se simplesmente de abater, do total das débitos, o total dos créditos realizáveis.

A divisão mais comum quando se fala de dívida pública é entre a dívida interna, que pode ser paga em moeda nacional, e a dívida externa, que deve ser paga em moeda estrangeira. As duas têm causas e conseqüências distintas, embora possam ter implicações uma sobre a outra.

 DÍVIDA INTERNA E PRIVATIZAÇÕES

O mais grave de todo esse quadro é que esse gigantesco aumento da dívida pública brasileira se deu no mesmo período em que foram vendidas empresas estatais federais e estaduais no valor de mais de 60 bilhões de dólares, sem incluir as vendas do ano de 1999. Além da explosão do endividamento, grande parte do patrimônio público foi vendida. O estado brasileiro se tornou duplamente mais pobre: aumentou os passivos e diminuiu os ativos. Encontra-se naquela situação da família que se endivida, vende seu patrimônio para pagar a dívida e ainda assim a dívida aumenta.

Mas se o estado se encontra mais pobre, é da natureza da dívida pública interna que setores privados se encontrem mais ricos. E estes setores são os detentores do capital financeiro, que receberam os juros de agiota pagos durante todo esse período, detém os títulos públicos representativos da dívida e ainda compraram uma grande parte das estatais, liquidadas para garantir o pagamento a eles mesmos.

ORIGENS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

A dívida pública interna possui três origens principais: o financiamento de novos gastos públicos em bens e serviços ( despesas com educação, construção de novas obras etc.) em qualquer nível de governo ou entidade pública, os gastos com juros sobre as dívidas contraídas no período anterior e, no caso do governo central, a política monetária e cambial.

No Brasil nos anos recentes, principalmente depois do Plano Real, a dívida pública externa diminuiu, se expressa como percentual do PIB, mas houve um crescimento enorme da dívida pública interna, principalmente do governo federal. O fator que mais impulsionou esse crescimento não foram novos investimentos públicos, mas sim as taxas de juros e os custos da política monetária e cambial.

COMO A DÍVIDA INTERNA CRESCEU

O crescimento da dívida interna se deu principalmente porque, com o real sobrevalorizado, o Brasil começou a ter grandes déficits na sua balança comercial e principalmente nas chamadas transações correntes com os outros países, que incluem também os juros e serviços e as remessas de lucros para o exterior. Para equilibrar as contas, o país tinha que atrair capitais externos de curto prazo oferendo taxas de juros altíssimas. A entrada desses capitais contribuíam para valorização adicional do real frente ao dólar.

Assim criou-se um círculo vicioso que fez a dívida pública interna líquida sair de 20,7% do PIB em 1994 e chegar a quase 40% do PIB, ou cerca de 400 bilhões de reais, no final de 1999. Somente o custo de acumulação de Reservas Internacionais no Banco Central pode ser estimado em até 76 bilhões de reais, dependendo dos parâmetros utilizados (Considerando-se nesse caso todo o diferencial de juros entre o rendimento das reservas e a taxa de juros básica do Banco Central). O total gasto com juros ultrapassou os 250 bilhões de reais nos seis anos entre 1994 e 1999.

Essa política de juros altos também teve efeitos desastrosos sobre as finanças públicas estaduais e municipais. Como boa parte das dívidas desses governos estava contratada com taxas de juros flutuantes, e que chegaram a mais de 33% ao ano em termos reais em 1995, houve uma explosão dessas dívidas. Foi o caso da dívida de estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, forçados depois a renegociá-las em termos altamente desfavoráveis aos seus interesses.

O crescimento da dívida interna não ocorreu devido ao excesso de gastos com funcionalismo, previdência social ou com outros gastos em educação, saúde etc., como tenta fazer crer os profetas do neoliberalismo. Na verdade, durante os seis anos do Plano Real o chamado resultado primário - diferença entre receitas e despesas, excluídos os gastos financeiros - foi positivo na média desse período. Ou seja, houve superávit primário, e não déficit.

Uma parte também expressiva da dívida foi acumulada em outras despesas decorrentes da política monetária e cambial praticada nesse período, bem como da disposição do governo de proteger a todo custo os interesses do grande capital financeiro. Uma dessas fontes foi o Proer. Depois de negar, contra todas as evidências, que o Proer teria um elevado custo fiscal, o último balanço do Banco Central foi obrigado a reconhecer um prejuízo já realizado de mais de 13 bilhões de reais, valor esse incorporado à dívida interna.

O ACORDO COM O FMI E A DIVIDA INTERNA

O acordo assinado entre o Brasil e o FMI buscava assegurar, além da continuidade do envio de recursos ao exterior para o pagamento da dívida externa, a viabilidade do pagamento dos juros da dívida pública interna aos grandes bancos e capitalistas nacionais. O ajuste fiscal, sob a ótica do FMI e de FHC, significava cortar dos orçamentos todos os gastos necessários à continuidade do pagamento das dívidas.

Esse foi também o espírito dos acordos de refinanciamento das dívidas com os estados e municípios e da Lei de Responsabilidade Fiscal aprovada. O Ministério da Fazenda passou a atuar, na relação com os estados e municípios, como a direção do FMI no acordo entre o Fundo e o Brasil: foi o responsável pela fiscalização do cumprimento das metas, que visam assegurar a tranquilidade daqueles que, depois de receber rios de dinheiro como pagamento de juros se sentiam ameaçados pela situação pré falimentar em que se encontravam os governos.

 

O peso das dívidas interna e externa

O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?”. Esta é uma das quatro perguntas que estarão nas cédulas do plebiscito da Vale, a ser realizado em setembro. Neste artigo, vamos mostrar como o país ainda continua preso às amarras das dívidas. Ao contrário do que diz Lula, a relação entre Brasil e FMI segue sendo de total submissão.

Dívidas e caos social
No ano passado, o Brasil sofreu uma sangria nunca vista. O governo gastou com juros e amortizações das dívidas interna e externa nada menos que R$ 275 bilhões, ou seja, 36,7% do orçamento de 2006 (dados da Auditoria Cidadã). Isso significa que, em um ano, pagou mais que os R$ 197,4 bilhões do primeiro mandato de FHC, e também mais que os R$ 268,3 bilhões do segundo mandato tucano.

Isso demonstra a continuidade e o aprofundamento dos planos econômicos dos governos do PT e do PSDB-PFL. Essa montanha de dinheiro paga aos banqueiros é retirada dos orçamentos da saúde, educação e reforma agrária. Quando vemos os hospitais públicos sucateados por falta de investimentos, estamos falando da dívida. Quando vemos escolas públicas em frangalhos, estamos vendo uma das conseqüências da dívida.

Esse valor foi muito superior a todos os gastos do ano da Previdência Social (R$ 193 bilhões), saúde (R$ 36 bilhões), reforma agrária (R$ 3 bilhões) e educação (R$ 17 bilhões). Nos primeiros seis meses de 2007, o setor público pagou R$ 78,854 bilhões de juros de suas dívidas, uma média de R$ 435 milhões por dia. Os números são espantosos. Em meio à crise aérea, os gastos em uma semana em pagamento de juros superam o valor dos investimentos previstos para o sistema de aeroportos do país em quatro anos (estimado em R$ 3 bilhões).

Desemprego e arrocho
O direcionamento da economia para pagar as dívidas também impõe o arrocho salarial e o desemprego à população.

São cortados os investimentos que poderiam gerar empregos e ajudar a resolver os graves problemas sociais do país. Qualquer maior investimento que possa ser uma alavanca para o crescimento do emprego é impossibilitado pelo pagamento das dívidas. Anunciado pelo governo como a grande alavanca para o crescimento do país, o PAC vai significar um investimento real de R$ 55 bilhões, sendo apenas um remendo muito aquém do necessário para o país.

Para garantir o pagamento das dívidas, o governo impõe um plano econômico neoliberal que agravou o desemprego no país. Depois da aplicação desses planos, o desemprego saltou de uma taxa de 9,6% em 1986 para os atuais 20%.

Já os trabalhadores têm seus salários rebaixados em função da dívida e, por isso, continuam amargando um salário mínimo de fome. Cumprindo outra determinação do FMI, o governo acertou com centrais sindicais (CUT e Força Sindical) que o índice anual de reajuste nos próximos quatro anos do salário mínimo será baseado na inflação mais a variação do PIB de dois anos atrás. Ou seja, dadas as projeções para o crescimento econômico brasileiro nos próximos anos, o mínimo será reajustado em apenas 3% ao ano. Com esse reajuste, serão necessários 50 anos para que o mínimo atinja R$ 1.510 – o “salário mínimo necessário” calculado pelo Dieese capaz de atender às necessidades vitais básicas dos trabalhadores. Repetindo a velha desculpa dos governos anteriores, Lula diz que não pode aumentar o mínimo porque o governo não tem dinheiro para pagar os aposentados. Para isso, repete a velha mentira de que as despesas da Previdência são maiores que as receitas.

O funcionalismo federal, por sua vez, também é arrochado para cortar os gastos do governo e ampliar os superávits primários – economia realizada para pagar esses juros da dívida. Agora, com o PAC, os servidores vão amargar um congelamento salarial por dez anos.

Quem ganha com essa política? Os banqueiros. Sob o governo Lula, eles bateram recordes de lucros. Em 2005, faturaram R$ 33,8 bilhões e, em 2006, R$ 42 bilhões, mais que todos os recursos gastos no mesmo período com saúde e reforma agrária pelo governo federal.

Uma lógica infernal
Em 1964, a dívida externa somava US$ 3 bilhões de dólares. Hoje ela ultrapassa os US$ 200 bilhões e a dívida interna soma pouco mais de R$ 1,2 trilhão. É como se cada brasileiro estivesse devendo cerca de R$ 7.800 do total. Uma dívida que não é dos trabalhadores. Segundo levantamento da campanha Auditoria Cidadã da Dívida, nas últimas décadas o país pagou seis vezes o valor da dívida, e mesmo assim ela se multiplicou por mais de 20 vezes.

O extraordinário crescimento das dívidas comprova que o país foi saqueado neste período e como os trabalhadores brasileiros foram roubados pelos banqueiros e governos corruptos das últimas décadas.

O que poderia ser feito com o dinheiro da dívida?

 É preciso mudar o país, e isso é impossível continuando a pagar a dívida. Evidentemente, isso teria que ser parte de um plano anticapitalista que rompesse com o FMI e expropriasse as grandes empresas, começando pelos bancos. Nesse marco, a utilização alternativa do dinheiro hoje pago aos banqueiros pode dar uma idéia de como seria possível encarar os problemas sociais do país e resolvê-los. Os R$ 480 bilhões de juros que devem ser pagos pelo governo Lula, poderiam financiar esse plano econômico dos trabalhadores, que poderia resolver, ou avançar na solução, dos gravíssimos problemas de desemprego, habitação, reforma agrária, educação e saúde.  

Um plano de obras públicas para a construção de casas populares poderia abarcar os trabalhadores desempregados do país, resolvendo dois problemas sociais conjuntamente. Seriam necessários cerca de seis milhões de casas populares para resolver o déficit habitacional nacional. A um custo de R$ 12 mil cada (casa de dois quartos, de acordo a estudo da UFRGS), poderiam ser construídas casas em um mutirão nacional, a um custo total de R$ 72 bilhões.
Uma reforma agrária real implica na expropriação dos latifúndios, associada a uma verba para financiar o assentamento dos sem-terra. A Auditoria Cidadã da dívida calcula em R$ 17,5 mil o custo desse assentamento por família, caso não se conte o custo da terra (que seria expropriada). Incluindo 4,5 milhões de famílias sem-terra, teríamos um grande projeto real de reforma agrária, qualitativamente distinto do imobilismo atual, e sob controle do próprio movimento. O custo deste projeto, tão importante para o país, ficaria em R$ 78,5 bilhões.
É fundamental investir em saúde e educação. Para isso, seria possível duplicar o orçamento de 2005 para a educação (R$ 21 bilhões). Essa proposta inclui a duplicação do orçamento das universidades públicas, e não o financiamento atual das universidades particulares com o Prouni. Além disso, um amplo plano de educação fundamental, que possibilite a elevação cultural de nosso povo e a valorização dos professores e funcionários das escolas.
A duplicação do orçamento da saúde deste ano (R$ 40,5 bilhões), associada à expropriação das empresas privadas, possibilitaria uma saúde pública e de qualidade para o povo, e não a vergonha atual do enriquecimento dos convênios particulares.
O custo total da duplicação do Orçamento da educação e saúde nos quatro anos seria de R$ 244 bilhões.
A soma dessas iniciativas, qualitativas para os problemas sociais do país, custaria R$ 394,5 bilhões, praticamente R$ 100 bilhões a menos do que os gastos do governo só com os juros das dívidas. Isso comprova que não falta dinheiro, o problema é com quem fica esse dinheiro. Hoje, com o apoio fundamental do governo Lula e o apoio da oposição burguesa, fica com os banqueiros e grandes empresários.

Fonte: http://www.pstu.org.br

           http://www.cefetsp.br 

           http://www.auditoriacidada.org.br