Por Lívia R. Pinheiro
O PLC 122 foi pensado para punir, dentre outras coisas, a discriminação ou preconceito de orientação sexual e identidade de gênero, da mesma forma que a punição já existente para a discriminação ou preconceito de raça e cor, por exemplo. Mas o que é exatamente orientação sexual e identidade de gênero?
O termo orientação sexual é relativamente conhecido, e se refere a como nos sentimos em relação à afetividade e sexualidade. Por não se tratar exclusivamente de sexo, o termo mais apropriado talvez seja orientação afetivo-sexual, ou romântica-sexual. Falamos de orientação, e não de opção, porque não é algo que possamos mudar de acordo com nosso desejo.
Existem quatro tipos de orientação afetivo-sexual: os bissexuais se sentem atraídos pelos dois gêneros; os heterossexuais, pelo gênero oposto; e os homossexuais, pelo mesmo gênero. Os assexuados representam um caso singular, uma vez que podem apresentar uma orientação romântica, porém não sexual, direcionada a algum dos gêneros (ou a ambos), ou não apresentarem orientação romântica e nem sexual.
A identidade de gênero, por sua vez, costuma ser menos compreendida. Ao passo que a orientação sexual se refere a outros, a quem nos relacionamos, a identidade de gênero faz referência a como nos reconhecemos dentro dos padrões de gênero estabelecidos socialmente.
Existem dois sexos, mulher e homem, e dois gêneros, feminino e masculino. Embora a maioria das mulheres se reconheça no gênero feminino e a maioria dos homens no masculino, isto nem sempre acontece. Falamos, então, de pessoas cujo sexo biológico discorda do gênero psíquico: são os travestis e transexuais, ou transgêneros.
Existe muita confusão a respeito das relações entre orientação sexual e identidade de gênero, e a verdade é que não existe relação – são coisas completamente independentes. Uma pessoa de sexo biológico feminino pode se enquadrar no gênero masculino e se sentir atraído exclusivamente por homens. Ele seria, então, um homem transexual gay. A tabela abaixo sumariza as possibilidades existentes de orientação sexual e identidade de gênero:
| Sexo biológico | Gênero psíquico | Orientação sexual | Como reconhecemos |
| Mulher | Feminino | Bissexual | Mulher bissexual |
| Mulher | Feminino | Heterossexual | Mulher heterossexual |
| Mulher | Feminino | Homossexual | Mulher homossexual |
| Mulher | Feminino | Assexual | Mulher assexual |
| Mulher | Masculino | Bissexual | Homem bissexual |
| Mulher | Masculino | Heterossexual | Homem heterossexual |
| Mulher | Masculino | Homossexual | Homem homossexual |
| Mulher | Masculino | Assexual | Homem assexual |
| Homem | Masculino | Bissexual | Homem bissexual |
| Homem | Masculino | Heterossexual | Homem heterossexual |
| Homem | Masculino | Homossexual | Homem homossexual |
| Homem | Masculino | Assexual | Homem assexual |
| Homem | Feminino | Bissexual | Mulher bissexual |
| Homem | Feminino | Heterossexual | Mulher heterossexual |
| Homem | Feminino | Homossexual | Mulher homossexual |
| Homem | Feminino | Assexual | Mulher assexual |
Mas as identidades de gênero são muito mais complexas do que esta tabela sugere, uma vez que o que define determinado gênero é mutável e, cada vez mais, flexível.
Uma das concepções errôneas mais freqüentes envolvendo gênero é a de que homens com traços ou gestos considerados femininos são necessariamente gays, ou que mulheres que vestem roupas largas são, com certeza, lésbicas. Esta idéia é geralmente acompanhada daquela segundo a qual homens afeminados queriam ser mulheres, e mulheres masculinizadas queriam ser homens.
O modo de andar, de gesticular, de falar, e a preferência por determinados tipos de roupas ou de atividades não têm, necessariamente, nada a ver nem com orientação sexual, nem com identidade de gênero. Se fôssemos acrescentar cada uma destas características na tabela, a única novidade que teríamos seria o acréscimo da característica escolhida na denominação que já existe. Em outras palavras, nada impede uma pessoa ser uma mulher biológica homossexual que se enquadra perfeitamente no estereótipo feminino.
Enfim, a confusão a respeito de papéis de gênero, orientação sexual e identidade de gênero se deve ao padrão binário que temos a mania de querer aplicar a tudo. Mas as possibilidades de expressão humanas não cabem em um sistema como este. Embora o preconceito e a discriminação contra quem não segue o padrão existam e sejam fortes, o PLC 122 ajudará a garantir que não tenhamos que nos limitar a ele.
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