Governo tucano realiza novo exame para contratação de milhares de professores em regime ultra-precário que elimina direitos da categoria, com a cumplicidade da burocracia sindical
No próximo dia 11 (domingo), o governo de São Paulo realiza a chamada “prova dos OFAs”, para seleção de professores “ocupantes de função-atividade” (temporários) para renovação de contratos ou contratação pelo prazo determinado do ano letivo de 2013 (menos de 11 meses).
A convocação para a prova foi publicada no último dia 30/10 e vai submeter dezenas de milhares de professores a um exame com 80 questões e até quatro horas de duração, com o claro objetivo de manter sua política de perseguição à categoria uma vez que a “seleção” impõe um sistema de trabalho no qual os aprovados (professores categoria “O”) são submetidos a um verdadeiro regime de escravidão, no qual são cassados direitos elementares obtidos pelo restante da categoria (também limitados nos últimos anos), como o direito à faltas médicas abonadas (limitadas a 2 por ano) e a cassação de um série de licenças e direitos, agora, limitados aos efetivos.
A própria existência da “seleção” é uma farsa uma vez que milhares de escolas do Estado encontram-se neste momento sem professores diante das más condições de trabalho e baixos salários impostos à categoria o que todo ano afugenta milhares de docentes da rede, e pelo caótico sistema de contratação imposto pelo Estado que visa, justamente, deixar os alunos sem atendimento promovendo nova economia de recursos a serem desviados para outros setores.
A prova faz parte da política do governo campeão mundial em ataques ao ensino público de continuar economizando recursos com a Educação para atender às verdadeiras prioridades do governo tucano: manter os lucros dos bancos e grandes monopólios e financiar as máfias políticas que integram e apóiam o governo.
Cortando gastos
Depois das eleições e das promessas de “prioridade” para a Educação, a dura realidade.
A nova edição do “concurso”, como as anteriores, visa claramente deixar sem emprego milhares de professores que há anos atuam em sala de aula contratados por esse mesmo governo que nunca deu aos docentes condições de trabalho, muito menos de aprimoramento de seus estudos e que – afastados dos bancos escolares – tiveram maiores dificuldades para serem aprovados nos concursos de efetivação.
O objetivo é reduzir os gastos com uma parcela dos professores que – após anos de educação– têm direito ao adicional por tempo de serviço (qüinqüênios), adoecem com mais facilidade (por conta das más condições de trabalho e de vida) e representam outros gastos para o Estado. Por meio da prova, a cada ano uma parcela destes é substituída por ingressantes com salários ainda mais inferiores, pela perda dos qüinqüênios (5% a cada cinco anos).
O ataque aos temporários, que são mais de 100 mil na rede estadual e constituem quase metade da categoria, teve início no governo Serra, com a Lei 1093, aprovada em 2009 com o apoio da burocracia sindical que não organizou nenhuma mobilização de verdade às vésperas da aprovação da lei e hoje não exige sua revogação e se limita a divulgar sua realização, funcionando como se fosse um órgão do governo.
A diretoria da Apeoesp acatou cada medida do governo para a implementação da lei mentindo sobre pequenas vitórias (como uma suposta “estabilidade” para uma parcela dos OFA’s) que só tiveram como objetivo dar tempo para o governo destruir a vida de milhares de profissionais, pais e mães de família. Desestimulam os mais novos a assumir a carreira docente e levando ao desespero de profissionais que há anos ajudam a carregar as escolas públicas, com todos os seus problemas, nas costas.
Mesmo com a falta de milhares de professores nas escolas – deixando alunos sem aulas em praticamente todas as escolas do Estado – o governo resolveu manter o concurso, tornando evidente que a medida é parte de um plano consciente de destruição do ensino público.
A prova é a etapa mais temida da operação de tortura realizada nos últimos anos, com os “concursos-guilhotinas”, transferência para o INSS,“duzentena”, perdas de direitos pelos temporários, enfim, um verdadeiro regime de apartheid na categoria, em que governo e burocracia sindical apostam na divisão dos professores. Com tais medidas, toda a categoria sai perdendo, bem como o ensino público.
Burocracia espera pelo governo e pela ALESP
Em meio à estas e outras medidas de ataque à categoria – como a continuidade do descumprimento da “Lei do Piso” (11.738) que manda reduzir a jornada dos professores (1/3 de jornada extraclasse), a diretoria do maior sindicato do País, nada faz e propôs em seus últimos fóruns que a categoria espere pelas medidas que serão encaminhadas pelo governo à Assembléia Legislativa (ALESP).
Contra estas medidas, é necessário fortalecer a denuncia da política do governo e a colaboração da burocracia sindical, organizar um movimento da base da categoria que mobilize a partir das escolas os professores efetivos e temporários para lutar pelas reivindicações que garantam e ampliem o emprego dos professores, tais como: a revogação da Lei 1.093 e de qualquer restrição ao trabalho do professor, estabilidade no emprego para todos; criação do cargo de professores adjuntos em todas as escolas com jornada e direitos comuns aos efetivos; nenhuma diferenciação salarial; máximo de 25 alunos por sala e redução da jornada, sem redução dos salários – trabalhar menos para que todos trabalhem – trabalhar para viver e não viver para trabalhar.
eu achei um absurdo madar os professores fazerem esta prova tão longe, teve gente que saiu da zona sul e foi pra zona leste, pois em vez de facilitar a vida do professor eles só pioram
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