As frentes de esquerda e a sabedoria das geringonças

Por Reginaldo Moraes*

Em Portugal, duas organizações de esquerda bem ‘duras’, o PCP, de origem estalinista, e o Bloco, de raízes trotskistas, concordaram em apoiar um governo do PSP, centro-esquerda moderada, que já executou políticas de austeridade. Lição para o Brasil?

O brasileiro Ruy Braga (ex-PSTU e atual PSOL) e Elísio Estanque (Bloco de esquerda português) assinam importante artigo no jornal Público, de Lisboa: “Uma geringonça para o Brasil?”. Oportuno, merece muita atenção. Leia aqui a versão digital.

A meu ver, o artigo traz uma enorme contribuição ao debate político brasileiro. Digo “a meu ver” até porque já externei esse ponto de vista. E, deliberadamente, para sugerir tal reflexão, me dei ao trabalho de escrever um livrinho sobre a experiência do Bloco de Esquerda e o Podemos. O artigo dos dois vale desde logo por sua conclusão. Só que a conclusão conflita com algumas afirmações que a precedem. E a conclusão deixa de lado uma premissa fundamental – e que, com certeza, incomoda os autores (Ruy, pelo menos). Vejamos.

O artigo começa reconhecendo as “as inegáveis conquistas alcançadas pelos primeiros governos do PT”. Duas notas sobre essa afirmação. Primeiro, que elas existiram, é certo, mas, como sabem os autores, foram bem pequenas. Ocorre que, dada a enorme desigualdade existente no Brasil, conquistas pequenas como essas são simplesmente fantásticas para o lado de baixo e intoleráveis para o lado de cima. De qualquer modo, é algo positivo ver, na pena de gente que sempre o negou, que nem tudo no governo do PT foi traição de classe. Embora, reconheço, muita coisa me pareça perto disso – ou, pelo menos, foram concessões para lá de dispensáveis.

Mas as conquistas existiram – e certamente em parte explicam porque, ao contrário de certas análises mais apressadas, o “ciclo do PT” não é tão claramente “passado”. Recentes pesquisas de opinião (mais de uma) apontam não apenas o apelo popular (e eleitoral) de Lula, mas, também, o crescimento da preferência pelo PT, pelo partido. E tudo isso depois de uma guerra midiática anti-PT. Qualquer plano político sério tem que levar isso em conta.

Mas o uso do cachimbo entorta a boca, como se dizia antigamente. Falo de Ruy, mais diretamente, porque está muito mais ligado ao tema do que Estanque, por suposto. Assim, Ruy lamenta “certa reticência por parte da principal liderança popular da história brasileira: Luiz Inácio Lula da Silva”. É mais do que um lamento, é uma insinuação, que mais adiante se revela uma acusação. Não descarto que haja tal resistência – creio que existe – e ela seria menor, claro, em alguém como eu ou Ruy, que não temos as condições do ex-presidente. Não temos o eco (e, portanto, a responsabilidade) que ele tem. Nem temos a condição de cidadão à beira de uma condenação e, até, no limite, encarceramento. Se estivéssemos em tal condição, creio, teríamos algumas reticências.

Mais adiante, há outras afirmações indevidas ou carentes de comprovação factual. O artigo menciona a existência de negociações entre a direção do PT e o deputado golpista Rodrigo Maia para obter o afastamento de Temer. Seria bom comprová-las, até porque, explícita e enfaticamente, tanto Lula quanto a presidente do PT rejeitaram essa via. Se os autores têm informação relevante a respeito, seria bom expor ao público (e no Público…). Que haja petistas (e até grão-petistas) com essa inclinação, não duvido. Mas há em outros partidos de esquerda gente grossa que parece sonhar com Moro ou Dallagnol em sua chapa. Ou não? Mas, é relevante?

A dita reticência e o cultivo das negociações de gabinete à direita seriam, segundo o artigo, uma explicação para o arrefecimento das frentes de massa influenciadas pelo partido (como a CUT e a Frente Brasil Popular). O argumento poderia ter algum sentido, acho que tem, só que é um pouco arriscado dizer que “a desmarcação da greve geral inicialmente prevista para o dia 30 de junho aponta nesse sentido”. Os fatos – e certamente Ruy os acompanhou bem de perto – mostram que nas duas semanas que precederam a greve houve recuos claros e fortes de duas centrais que controlam setores relevantes para o sucesso da paralisação (transporte ferroviário, metrô, ônibus).  No caso do Metrô de São Paulo, por exemplo, o próprio PSOL se dividiu – e uma parte optou pela não adesão à greve. O mundo é um pouco mais cinzento.

De qualquer modo, não daria tanta importância a tais desacordos com os autores. São menores, em vista da mais do que relevante (e surpreendente) conclusão: “O país necessita de uma ‘saída portuguesa’. Precisa de uma geringonça”.

O que é a geringonça?

Para ver o tamanho da dificuldade e os caminhos tortuosos que ela nos indica, é preciso explicar ao leitor brasileiro o que quer dizer a “geringonça” portuguesa. Elisio Estanque, que viveu essa história, pode corrigir ou completar minha descrição.

A geringonça é, fundamentalmente, um acordo pelo qual duas organizações de esquerda bem “duras” (o PCP, de origem estalinista, e o Bloco, de raízes trotskistas) concordaram em apoiar um governo do PSP, uma centro-esquerda para lá de moderada. Afinal, o PSP fora, anteriormente, executor de políticas de “austeridade” neoliberais. E seus “barões” são claramente aparelhistas, fisiológicos. PCP e BE tinham 21% dos votos no parlamento. Com isso, se apoiassem o PSP (com 30%), este poderia formar o gabinete, isto é, o governo do país. Bom, um governo de coalizão? Não exatamente, porque PCP e BE não participam do gabinete, não indicam ministros, secretários, nada disso.

A geringonça, no plano do governo nacional, começou, de fato, com experimentos similares em governos locais, como em Lisboa. A geringonça foi uma decisão nada fácil para o BE, por exemplo. O partido tinha uma tradição de política bem à esquerda, não fazia acordos com partidos “reformistas” ou “social-liberais”. A decisão de ir para a geringonça não foi fácil e sem sequelas. E as políticas do governo geringonça estão longe de constituir um “novo projeto de desenvolvimento” ou uma ruptura com o capital. Contudo, com todas essas limitações, trouxeram ganhos significativos para os trabalhadores e recuperaram a qualidade das políticas públicas (saúde, educação, previdência). Uma geringonça para o Brasil, como querem os autores, deveria partir da avaliação dessa experiência, de suas premissas e de suas dificuldades.

Uma ideia no contrafluxo?

Como disse, creio que a ideia faz muito sentido. E, como disse, venho apontando isso faz tempo – com o pouco que minha voz pode ecoar. Mas esta ocorrência é surpreendente por vários motivos. Primeiro, porque introduz pelo menos uma dissonância (se não uma mudança de tom) no artigo – aquilo que vem antes enfraquece a proposta, quase a impede. Segundo, porque conflita com toda a trajetória dos grupos que os autores chamam para o acordo (sobretudo o grupo a que pertence Ruy, nem falar daquele que abandonou). O PSOL rejeitou até mesmo o apoio eleitoral do PT na segunda volta das eleições municipais, no Rio e em Belém (onde, aliás, aceitou e abraçou efusivamente a adesão de direitistas renomados, uma geringonça singular). Estaria agora disposto a um governo conjunto com o PT?

Mas vou um pouco adiante. Certa vez, em conversa, disse a um amigo português que o Bloco havia feito um acordo com um partido que está à direita do PT, eu diria mesmo que o PS português está mais próximo de um PMDB, pela fisiologia de boa parte de seus dirigentes e pelas políticas que executou quando governo. E as políticas do atual governo-geringonça são mais do que moderadas, são reformas pontuais num ajuste (a tal austeridade) que a direita lhe deixou como herança.

Dito isto, só me resta concordar com a conclusão, mas lembrar essas ressalvas para apontar as dificuldades. Um movimento dessa natureza – a confluência rumo a uma geringonça tropical – não provoca apenas “mau humor” em Lula, como vazou a mídia liberal. Sei (e os autores também) que gerou bem mais do que isso em boa parte do PSOL. São obstáculos a superar – e é bom reconhecer onde estão, não onde a nossa antiga crença nos diz que estão.

Braga e Estanque dão uma enorme contribuição a esse debate. É preciso que siga adiante.

**Professor da Unicamp, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador da Fundação Perseu Abramo. É colunista do Brasil Debate

Fonte: http://jornalggn.com.br

O impasse brasileiro e a alternativa portuguesa

O recado do sindicalismo lulista parece claro: 2018 aproxima-se e não é hora de apostar na mobilização popular. Todavia, essa posição elide o problema nevrálgico de um eventual terceiro mandato do líder petista: com qual agenda social e econômica Lula iria governar?

Luiz Inácio Lula da Silva e Gleisi Hoffmann na reunião do Diretório Nacional do PT realizada em Brasília na última quinta-feira, dia 6 de julho de 2017. Foto: Ricardo Stuckert

Por Ruy Braga.

Com míseros 7% de aprovação do governo golpista, o índice mais baixo em três décadas, é difícil acreditar que a campanha pelas eleições diretas não tenha decolado no país. Naturalmente, existem muitas razões para isso. No entanto, e apesar do esforço dos movimentos sociais, em especial, da Frente Povo Sem Medo, coalização liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e de alguns partidos políticos esquerdistas, caso do PSOL, por exemplo, a verdade é que a mobilização popular contra Temer tem esbarrado numa certa reticência por parte da principal liderança popular da história brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva.

Franco favorito às eleições presidenciais marcadas para o próximo ano, Lula da Silva parece se sentir desconfortável com as implicações da derrubada do governo ilegítimo de Temer por um massivo movimento popular impulsionado por forças políticas radicais. Quais seriam as implicações políticas de um movimento dessa natureza para a “governabilidade” do país, leia-se, para os acordos com os eventuais aliados no congresso, na formação de um novo governo liderado pelo PT? “– De que adianta Temer cair pela pressão popular se não houver uma mudança na composição do Congresso Nacional?”, parece perguntar Lula da Silva.

Além disso, o PT está muito mais preocupado em defender Lula da Silva das acusações da operação Lava-Jato, assegurando sua participação na eleição agendada para o próximo ano, do que investir da mobilização de suas bases a fim de derrubar o atual governo. O relativo malogro da greve geral do dia 30 de maio aponta nesta direção. Apenas os movimentos sociais, a exemplo do MTST, sustentaram – sobretudo na parte da manhã – bloqueios de rodovias e avenidas. No geral, todavia, o clima foi, em contraste com o que ocorreu no último dia 28 de abril, marcado por uma flagrante normalidade no país.

Mesmo considerando os conflitos no interior do movimento sindical e o afastamento das centrais pelegas, preocupadas com a negociação com o governo federal em torno da permanência do imposto sindical, o recado do sindicalismo lulista parece claro: 2018 aproxima-se e não é hora de apostar na mobilização popular. Todavia, essa posição, além de arriscada do ponto de vista jurídico – afinal, Lula da Silva pode muito bem ser condenado nas duas primeiras instâncias, situação que inviabilizaria sua candidatura em 2018 –, elide o problema nevrálgico de um eventual terceiro mandato do líder petista: com qual agenda social e econômica Lula iria governar?

Aparentemente a resposta é simples. Lula da Silva está prometendo uma versão atualizada dos “PACs”, Programas de Aceleração do Crescimento, já testados em seus mandatos. Trata-se de um plano de investimentos em infraestrutura associado a estímulos ao agronegócio, às mineradoras e ao setor de petróleo, encimado pela oferta de crédito para os consumidores adquirirem carro e casa própria. Uma repetição dos anos 2006-2014, como é possível perceber. Além dos limites impostos ao sucesso desse modelo de desenvolvimento pelo fim do superciclo das commodities e pela crise da globalização iniciada em 2008, a verdade é que esse “sonho fordista” não foi capaz de produzir empregos de qualidade capazes de apoiar um movimento consistente de progresso ocupacional para a classe trabalhadora no país ou mesmo reverter a desindustrialização promovida pela globalização.

Na realidade, esse modelo multiplicou o trabalho precário e o endividamento das famílias trabalhadoras. Além disso, trata-se de uma política comprometida com a “neoliberalização” da estrutura social brasileira. Em poucas palavras, além da manutenção do tripé formado pela independência operacional do Banco Central, da prática da taxa de juros elevados e da manutenção do câmbio flutuante, a financeirização das empresas, da moradia popular e das poupanças das famílias trabalhadoras agravou a vulnerabilidade das classes subalternas às flutuações do mercado. Assim, as formas de precariedade produzidas pela neoliberalização do regime de acumulação brasileiro durante os governos petistas aprofundaram-se depois do golpe parlamentar, mas, não foram criadas pela atual crise.

Os efeitos do neoliberalismo no âmbito tanto do desmanche das formas de solidariedade popular características do período fordista quanto da promoção de movimentos insurgentes protagonizados por jovens, trabalhadores precários, negros, mulheres, LGBTs, etc., tendem a potencializar a fragmentação da agenda política das classes subalternas, dificultando a unidade necessária à criação de um projeto hegemônico alternativo. O grande desafio para as forças sociais progressistas contemporâneas é o de como aproximar a universalidade da regulação do trabalho da particularidade das exigências dos diferentes setores dominados da sociedade. Para usarmos um termo caro a Antonio Gramsci, como “traduzir” reciprocamente regulação e emancipação?

Não alcançaremos nenhum progresso nessa direção caso um eventual governo petista reproduza aquilo que, em essência, já demonstrou seus estreitos limites. Não precisamos de mais neoliberalismo temperado por esquemas corruptos com empresas como a Odebrecht ou a JBS. Precisamos resgatar a capacidade da esquerda traduzir avanços na proteção do trabalho em medidas capazes de fortalecer as lutas dos setores dominados das classes subalternas. Para tanto, é necessário alinhar os movimentos sociais tradicionais, como os sindicatos, por exemplo, aos novos movimentos sociais que se multiplicam na esteira da mercantilização dos corpos, das terras urbanas, do meio ambiente e dos direitos sociais.

A alternativa portuguesa

No contexto da crise da globalização e do recrudescimento do conservadorismo em larga escala, cabe mencionar o caso português como exemplo raro de um passo na direção certa. Nas eleições portuguesas de 4 de outubro de 2015, a coligação dos partidos de direita (Partido Social-Democrata – PSD e Centro Democrático Social – CDS), que estava no poder desde 2011, obteve 38,5% dos votos, o que não lhe garantiu a maioria parlamentar necessária à formação do governo. O PS obteve 32,3% dos votos e, numa ação sem precedentes na história política de Portugal, o PCP, que alcançara 8,3% dos votos, e o Bloco de Esquerda, que obtivera 10,2% dos votos, decidiram apoiar um governo liderado pelo PS.

Tal apoio estava condicionado a uma agenda centrada em medidas contrárias à política austericida implementada pelo governo anterior de Passos Coelho. Além disso, o PCP e o Bloco de Esquerda decidiram não assumir cargos no governo socialista de Antonio Costa, limitando-se a assegurar sua sustentação parlamentar. Pode parecer pouco, mas a formação da “Geringonça” portuguesa, com a aliança entre o Bloco o PCP e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), em apoio ao governo do Partido Socialista (PS), não apenas tem conseguido reverter muitas medidas austericidas, como impulsionar um ciclo de crescimento econômico que, até o momento, aproximou Portugal do desempenho das economias mais dinâmicas da Europa.

Nas palavras do sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos:

“É um pacto de governo mas que teve este efeito. É que fizemos exatamente o oposto ao que diz a receita neoliberal. E o resultado que estamos a ter é exatamente o oposto ao que eles diziam: o país nunca teve tão pouco desemprego, estamos em 9%; é um dos países que mais cresce na Europa, estando acima dos 10%; o déficit público está a diminuir; a dívida pública se mantém porque é impossível diminuir de um ano para o outro, e o país está exatamente fazendo o contrário do que diz a receita neoliberal, e está a erguer-se de novo.”

Maria Carolina Trevisan e Gustavo Aranda, “Um chá com Boaventura” (entrevista).Brasileiros, 19.06.2017.

O caso português serve para demonstrar que uma alternativa política de esquerda não apenas é possível como desejável do ponto de vista do próprio crescimento econômico. Trata-se de um exemplo ainda frágil. No entanto, aponta na direção correta. Além disso, a formação da coalizão parlamentar que garante a sustentação do gabinete de Antonio Costa alimenta-se da aproximação entre os sindicatos e os novos movimentos protagonizados por jovens trabalhadores precários, algo pouco usual nos dias atuais. Tudo somado, é importante estar atento à Geringonça portuguesa quando as esquerdas brasileiras começam a discutir qual o futuro da atual crise política.

* * *

* * *

Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (Xama, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista, tema abordado em seu mais novo livro, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. É também um dos autores dos livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, Carta Maior, 2013) e Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil (Boitempo, 2016). A Boitempo prepara para 2017 o lançamento de mais novo livro A rebeldia do precariado. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Fonte: https://www.blogger.com/