domingo, 1 de agosto de 2010

“ O QUE É PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – DALMO DE ABREU DALLARI”

Por Márcio Leoni
1) O que é Política
A partir do texto de Dallari é possível refletir inúmeros assuntos relacionados com a participação política. Para iniciar é necessário entender o que significa “Política”. A origem da palavra política é Grega e foi utilizada por vários filósofos e escritores da Grécia antiga. Entretanto o de melhor compreensão foi escrita por Aristóteles. Segundo o filósofo o homem é um animal político, pois necessita da companhia de outras pessoas, ou seja: refere-se à vida comum, as regras de organização dessa vida, os objetivos da comunidade e as decisões sobre todos esses pontos. Portanto, é possível afirmar que é real a necessidade do homem de participar politicamente para ser realmente um ser humano, no sentido de que este é um ser que se relaciona com os outros, e só tem sentido seu existir se assim o for.
Percebe-se ainda que o homem confronta desafios, que de suas resoluções surgem conseqüências positivas ou negativas conforme forem tomadas as decisões destes desafios. A partir daí, a necessidade de se tomar decisões irá sempre exigir uma lucidez do indivíduo, que será adquirida através da sua conscientização crítica. Porém essa critica se constrói participando de todos os atos que influenciam o todo social.

O termo política permite diferentes interpretações desde uma realidade que desdobre da intimidade pessoal até uma esfera bem definida na sociedade. Podemos dizer que há duas direções para entender o significado de política. Uma segue o raciocínio de entender o termo como tudo que diz respeito às relações sociais, à realidade social global, enfim à sociedade em geral. Nesse sentido, tudo que ultrapasse o âmbito estritamente pessoal ou das relações íntimas e incida sobre qualquer realidade social é político. A outra tendência relaciona política com o poder. Assim uma ação política é aquela que visa à obtenção do poder, a sua conquista ou sua manutenção.

Podemos perceber em ambas as tendências um aspecto comum, que definiria o político: sua referência ao poder seja de modo indireto ou implícito (primeira tendência), seja de modo explícito ou direto (segundo tendência).

O autor conceitua política como a conjugação das ações dos indivíduos e grupos humanos, dirigindo-as a um fim comum. Diante disso a argumentação inicial é provida de valor considerando que, na primeira tendência, as ações dos indivíduos produzem efeitos sobre a organização da sociedade, seu funcionamento e sobre os seus objetivos e, na segunda tendência, a estrutura de poder procura atender a necessidade natural de convivência dos seres humanos. Essa estrutura de poder que mencionamos é aqui entendida como a sociedade política, que se legitima com a realização do bem comum. O bem comum aqui entendido como a finalidade da sociedade política.


2) Homem: animal político

No texto, o homem é apresentado como um animal político, no sentido que o homem está sempre em relação com o outro. O homem vive em sociedade não somente por contingência de sobrevivência, mas porque a sua própria natureza assim o exige.

O homem não pode ser entendido como um ser isolado, mas em comunhão com os outros homens. Portanto, o homem necessita de uma perspectiva evolutiva, a vida do homem é uma vida em projeto, num contínuo fazer-se. Por isso, existe a necessidade da participação política e é a partir desta que as relações se concretizam. A vida em sociedade é uma necessidade fundamental da natureza humana.


3) Problemas políticos: problemas de todos

O homem se confronta com os desafios próprios de sua época e, ao respondê-los, torna-se histórico. Um ser que pergunta se interroga e vive - assim no jogo de suas respostas (participação política)- se altera no próprio ato de responder. O isolamento significa a destruição. Assim a construção a partir desse movimento supõe a comunhão entre os membros de tal sociedade.

A busca pela felicidade dos membros da polis se realiza na comunhão, porém esta não pode ser entendida sem a concepção de serviço. Portanto a comunhão se realiza através do ato de servir e não pela servidão, que é a perversidade do ato de servir. É a integração dos membros da polis. Seguindo essa linha de raciocínio, verifica-se a urgência da luta contra a alienação e contra a massificação do homem. Assim todo aquele que mutila ou limita a história humana, seja através da ignorância e da manipulação por mitos, necessita de urgente conscientização, que se realizará através da prática da participação política.

4) A capacidade de tomar decisões

O homem é livre para decidir sobre seu próprio destino, que acontecerá conforme sua deliberação, mesmo que esta deliberação não seja explícita. Portanto, a liberdade está na potencialidade do indivíduo tomar decisões que tragam conseqüências para a sua vida e especialmente para a vida social. A liberdade deve ser entendida nesse sentido político.

Mesmo diante da inegável justificativa que ninguém pode viver sem tomar decisões, muitas pessoas insistem em não tomar decisões, seja por comodismos ou por medo da responsabilidade, medo esse dissimulado atrás de um desprendimento de acatar de boa vontade o que os outros decidirem. Não percebem que não decidindo, estão decididos a permitir que outros decidam em seu lugar. Permissão que poderá acarretar grandes prejuízos e um arrependimento sem cura e tornam-se espontaneamente pessoas inferiores e deixam de utilizar de sua liberdade. A omissão impede o sistema de ser democrático tendo em vista que a democracia é onde as decisões são tomadas com liberdade e se respeita a vontade da maioria. A omissão de tomar decisões pela maioria deixa a minoria decidir. Isso não é democracia. Portanto, participação política é o mecanismo onde se realizam as decisões. Estas se articulam com as utopias humanas. Para se tomar decisões precisa-se vivenciar uma utopia, que é incorporada através da convicção.




5) Direito de Participação Política

Na visão do Direito, a participação é um direito reconhecido e incontestável. Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país e a vontade do povo será à base da autoridade do governo. Esse direito foi consagrado pelo artigo 21 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo o autor, não é difícil compreender a razão e o alcance do reconhecimento desse direito. Se todos são essencialmente iguais, ou seja, se todos valem a mesma coisa e se, além disso, todos são dotados de inteligência e de vontade não se justifica que só alguns possam tomar decisões políticas e todos os demais sejam obrigados a obedecer. Para que exista justiça é necessária a participação de todos nas decisões. Esse direito sempre existiu pelas razões expostas, porém apenas foi explicitado pela Declaração no século XVII/ XVIII e pelas constituições que posteriormente surgiram influenciadas pela declaração e pelo pensamento da burguesia. Nessa época ainda, foi implementado o sistema de dar a um representante o direito de falar e decidir em nome de muitos representados.

De acordo com o texto, não há lei alguma que possa se obrigatória para a comunidade, nem mesmo o contrato social, ao contrário, sua obrigatoriedade nasce do consenso e de sua sujeição à soberania da vontade geral. Com as idéias que valorizavam a pessoa humana, as constituições foram sendo modificadas, afirmando a igualdade de direitos e consagrando o sistema chamado de "sufrágio universal" (soberania da vontade popular).

Portanto, a participação política não pode reduzir-se ao exercício do voto, mas, sobretudo participar de todas as decisões inclusive a de como participar. Podemos dizer que as formas de participação são resultantes da própria participação política.



6) Dever de Participação Política

A participação política é um dever de todos, é importante que exista, porque através dela todos podem exercer a sua vontade e tomar consciência do que está sendo feito. Em outras palavras, deve agir como um poder fiscalizador das políticas públicas, que não podem ficar restritas a um pequeno número de indivíduos que ditam as normas, sem conhecerem o que os outros pensam a respeito.


7) Formas de Participação Política

Existem indivíduos que não procuram exercer plenamente seu direito de participação política, limitam-se a cuidar de dois assuntos de seu interesse particular imediato, dizendo que não gostam ou que não entendem de política. O processo de conscientização que conduz a uma participação ativa passa pela construção e recriação de uma cultura política que permita uma avaliação não apenas a partir do bom senso. E preciso entender que participação política não é apenas participação eleitoral, e muitas vezes é mais eficiente por outros meios.

Tipos de participação política: Individual e Coletiva | Eventual e Organizada | Conscientização e Organização | Participação eleitoral.

Individual – Neste caso o indivíduo em certas situações toma suas próprias conclusões e escolhe seu caminho.

Coletiva – Ocorre por meio da integração em qualquer grupo social e a força do grupo compensa a fraqueza do indivíduo.

Eventual – Está ligada a circunstâncias momentâneas, assegurando que dos dois modos há equivalente eficácia, desde que exercidos com consciência e responsabilidade.

Organizada – assegura a continuidade dos trabalhos e assim maior eficiência.


Conscientização – Consiste em dar uma contribuição para que as pessoas percebam que nenhum ser Humano vale mais ou menos que os demais e que todos podem e devem lutar constantemente pela conquista ou preservação da liberdade de pensar e de agir e pela igualdade de oportunidades e responsabilidades.

Organização – Consiste em colaborar concretamente, fornecendo idéias ou meios materiais, para que grupos humanos conjuguem seus esforços visando objetivos comuns.

Participação eleitoral Cada indivíduo pode participar de modo diferente no processo militante partidário. A participação através do voto é o mínimo que se deve exigir para cada cidadão numa democracia representativa.


Conclusão:

Para buscar uma nova sociedade onde haja justiça, como principal fonte para realizar a igualdade e liberdade, o ato de participar politicamente é uma necessidade. Entretanto aqueles que não desejam mudanças desejam difundir sempre o que é contrário da participação: o comodismo, a difusão de que existe ideologia presente nos próprios atos participativos.

Não basta dizer que todos são livres e iguais como fazem a maioria das constituições existentes, se os livres e os iguais não dispuserem a assegurar condições políticas e possibilidades econômicas para que as pessoas possam efetivamente gozar de liberdade. Não se trata de mera concessão de direitos. É necessário sempre lutar por eles, seja para efetivá-los de fato, mantê-los, ou aperfeiçoá-los.

As questões sociais e políticas não podem ser tratadas como se fossem problemas técnicos e resolvidas por burocratas. Isto é coisa de regimes ditatoriais. Todas as questões sociais e políticas pertencem à sociedade e a ela compete decidir e resolver, e resolvê-las a partir de uma consciência crítica, e conseqüentemente participativa.

Conclui-se, portanto, que ainda existe a falta de participação política dos cidadãos devido à falta de uma cultura política.

É necessário que “surja” uma nova sociedade, mais participativa, mais consciente, politicamente falando, e que o ser humano construa uma sociedade onde as decisões políticas sejam de todos e para todos.

6 comentários:

  1. ótimas ideias! Parabens!

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  2. Fantástico, me esclareceu muito sobre a tão temida política!!
    Parabéns :D

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  3. muito bom mesmo, aconselho a todos lerem esse texto, e comessem a agir, participando mais politicamente para alcançarmos o objetivo que tanto sonhamos, n permitindo que mandem em todos nós

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  4. MUITO BOM GOSTEI MUITO EMBORA VIVAMOS EM UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRATICA ONDE TODOS DEVEM E TEM DIREITO A PARTICIPAÇÂO. NÃO ESTÃO DE ATO SENDO EXERCIDOS ESSES DIREITOS E POUCOS ESTÃO DECEDINDO PELA MAIORIA, ISSO NÃO ,E DEMOCRACIA.

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  5. a politica é indispensável ou supera?

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