Participação política é o tema de nosso trabalho e para realizá-lo apresentamos como referencial a publicação: "O que é Participação Política", de autoria do Professor Dalmo de Abreu Dallari, constante daquela famosa coleção da Editora Brasiliense.
A partir do texto de Dallari poderíamos realizar uma reflexão sobre o sufrágio universal, associações e partidos políticos, sistema de governo, mecanismos de democracia direta, semidireta ou representativa, ou ainda sobre a função das comunicações e da informática como mecanismo de participação política. Entretanto julgamos por bem dedicarmos nossa reflexão especificamente às justificativas da necessidade de participação política e aos elementos necessários ao seu desenvolvimento e sua consecução. Discutimos a terminologia e a partir desta, ensaiamos um esboço de antropologia política que justifica a necessidade do homem participar politicamente para ser realmente um ser humano, um ser que se relaciona com os outros, e só tem sentido seu existir se assim o for.
Percebemos também que o homem confronta desafios, que de suas resoluções surgem conseqüências positivas ou negativas conforme as decisões por ele tomadas. A partir daí, a necessidade de se tomar decisões irá sempre exigir lucidez do indivíduo, que somente será adquirida através da sua conscientização crítica. Porém dialeticamente essa criticidade se constrói participando de todos os atos que influenciam o todo social. É nesta perspectiva que nosso ensaio se insere.
O termo política permite diferentes acepções, desde uma realidade que desdobre da intimidade pessoal até uma esfera bem definida na sociedade. Podemos dizer que há duas vertentes semânticas principais. Uma vai na direção de entender o termo política como tudo que diz respeito às relações sociais, à realidade social global, enfim à sociedade em geral. Nesse sentido, tudo que ultrapasse o âmbito estritamente pessoal ou das relações íntimas e incida sobre qualquer realidade social é político. Assim, se alguém tivesse uma infecção, uma dor e continuasse sofrendo na intimidade de seu lar, essa ação não seria política. Ou se dois namorados manifestassem seu afeto em carícias, não estariam atuando na esfera política. Mas, no momento em que o doente encetasse sua caminhada em direção ao médico, ao posto de saúde, à farmácia, ou denunciasse sua doença como conseqüência de uma água maltratada, estaria então o doente entrando na esfera política. Ou se os namorados aflorassem forças sociais pró ou contra suas atitudes, já estariam também em plena esfera política, nesse sentido amplo.
Uma outra tendência relaciona política com o poder. E o poder, por sua vez, se encarna na sociedade política, dentro daquela concepção do jurista Celso Bastos. Assim uma ação política é aquela que visa a obtenção do poder, a sua conquista ou sua manutenção.
Podemos perceber em ambas as tendências um aspecto comum, que define que é ser político: sua referência ao poder, seja de modo indireto ou implícito (primeira tendência), seja de modo explícito ou direto (segundo tendência).
Dalmo Dallari conceitua política como a conjugação das ações dos indivíduos e grupos humanos, dirigindo-as a um fim comum. Diante disso, nossa argumentação inicial é provida de valor considerando que, na primeira tendência, as ações dos indivíduos produzem efeitos sobre a organização da sociedade, seu funcionamento e sobre os seus objetivos e, na segunda tendência, a estrutura de poder procura atender a necessidade natural de convivência dos seres humanos. Essa estrutura de poder que mencionamos é aqui entendida como a sociedade política, que somente se legitima com a realização da sua finalidade, que é o bem comum.
As ações humanas, mesmo aquelas que não envolvem os órgãos de poder legitimamente constituídos, são políticas quando vinculadas à finalidade última da sociedade política (primeira tendência), pois a sociedade política não é excludente, ao contrário é envolvente (na eterna expressão de Celso Bastos) e abrange a todos de maneira compulsória.
Homem: um animal político.
Dalmo Dallari apresenta-nos o homem como animal político, no sentido que este está sempre em relação com o seu semelhante. O homem vive em sociedade não somente por contingência de sobrevivência, mas porque a sua própria natureza assim o exige.
Segundo a teoria evolucionista do paleontólogo Pierre Teilhard de Chardin, o homem é centro de referência porque constitui objetivamente a coroa e a meta da evolução; constituindo-se em seu próprio sentido (Pieter Smulders). Portanto, homem e natureza constituem um complexo onde se complementam. Não se consegue entender o homem sem a natureza e o inverso também não teria qualquer sentido e nem razão de ser. Ambos encontram-se interligados e inacabados, porém em constante evolução, de modo tal, que o homem transforma a natureza e a realidade por eles criada, ressentindo-se em ambos os efeitos dessas transformações. Entretanto não existe um único ser humano e sim milhões de seres humanos que se relacionam entre si transformando-os a si mesmos, à natureza, e à realidade surgida dessas relações. Diante disso, podemos sem maiores pretensões esboçar uma antropologia política com características que muito importam para discutir o tema que propusemos.
1 - homem, um "ser de relações"
Uma primeira característica de nossa antropologia política é considerar o homem como "ser de relações", aqui entendido como resultado das relações dialéticas sintetizadas a partir das relações consigo mesmo, com os outros, com a natureza e com o ser Criador. A relação é dialética e diante dessa constatação temos a dizer que o homem não pode impor regras que procedem a priori de sua subjetividade, devido a objetividade do já existente, isto é, a natureza tem suas próprias leis, o processo histórico tem sua concretude objetiva e tudo isso influencia a formação do ser humano como um "ser de relações". Portanto o ser humano é um ser de relações que se encontra situado em sua própria concretude.
Essa primeira característica fundamenta-se na filosofia humanista (Maritain) onde o fundamento de tudo é o homem, mesmo quando tudo concorra a imaginarmos o homem complemente inerte frente a objetividade da Natureza, pois sem ele esta não teria sequer sentido de existir.
O homem não pode ser entendido como um ser isolado, mas em comunhão com os outros homens (Emanuel Mounier). Temos a dizer ainda que esse "ser de relações" é sempre realçado no seu existir concreto: um ser que existe no mundo e com o mundo (filosofia existencialista de Kierkgaard). Se assim entendemos o homem, dentro dessa perspectiva evolutiva, admitimos que a vida do homem é uma vida em projeto, num contínuo fazer-se.
Aí está o fundamento para a necessidade da participação política; é a partir desta que as relações se concretizam. As relações (portanto, o próprio homem) se fazem como resultado da participação política e da sua práxis transformadora.
Diz o livro do Gênesis, o primeiro da Bíblia, que o homem não foi feito para viver só, e do homem fez-se o igual (a mulher); não para viver só, ao contrário: para viver em comunhão com seus iguais. Portanto, nosso esboço de antropologia política firma-se no principado da igualdade entre os homens. Assim sendo, não se admite a existência de um homem ou de uma elite de homens com poderes para permitir ou exigir que o outro seja isso ou aquilo. Ninguém tem esse direito e quando há abuso da igualdade existente nas formas selvagens como a opressão, a tortura, o autoritarismo, tanto os agentes passivos quanto os agentes ativos dessas relações não são plenamente humanos. É uma anormalidade social contra a qual a participação política contribui para a sua superação, tornando a todos, partícipes da construção da sociedade. E quando se tem participação política nesse sentido que colocamos não só as anormalidades são superadas como se adquire mecanismos que impeçam a existência de tais anormalidades. Portanto, como diz o professor Dallari, a vida em sociedade é uma necessidade fundamental da natureza humana.
2 - Problemas políticos: problemas de todos
Uma segunda característica de nossa antropologia política é decorrente da primeira: o homem se confronta com os desafios próprios de sua época e, ao respondê-los, torna-se histórico, historiciza-se. Um ser que pergunta, se interroga e vive - assim no jogo de suas respostas (participação política)- se altera com suas próprias respostas. O isolamento significa a sua destruição (Karl Jaspers). Assim a construção a partir desse movimento praxiológico supõe a comunhão entre os membros de tal sociedade. O próprio Aristóteles afirmava que toda polis é uma "koinonia" de alguma espécie. Koinonia é aqui entendida como comunhão, integração dos membros da polis com o propósito de se aperfeiçoarem e atingirem a "autarkeia" (Carl Friedrich). A busca pela felicidade dos membros da polis se realiza na koinonia, porém esta não pode ser entendida sem a concepção da "diaconia", que significa serviço. Portanto a comunhão aristotélica se realiza através do ato de servir e não pela servidão, que é a perversidade do ato de servir. Quem quer ser da polis necessita colocar-se a serviço em prol da polis. É a integração dos seus membros. Do outro lado da Grécia antiga quase na mesma época, Jesus pregava um princípio não muito diferente: quem quer ser o primeiro que seja o último.
Dessa linha de raciocínio, convencemo-nos da urgência da luta contra a alienação e contra a massificação do homem. Assim todo aquele que mutila ou limita a história humana, seja através da ignorância, da manipulação por mitos ou marketing, do ópio das ideologias alienantes, necessita de urgente conscientização, que se realiza através da prática da participação política.
Como falamos anteriormente, tudo o que envolve a koinonia tem uma abrangência política. Temos a dizer que os problemas políticos são problemas que envolvem a todos, que têm o direito e o dever de suas soluções participarem. Mesmo que os interesses não me digam respeito diretamente, mas somente a um grupo, tenho que nunca esquecer que faço parte do todo, da koinonia, então me diz respeito porque sou integrante do todo, sou integrante de uma coletividade.
Como já dissemos anteriormente a compreensão de mundo que tem o indivíduo comprometido com a realidade em que vive engloba a consciência de que os problemas políticos são, sempre, problemas de todos os membros da coletividade.
3- A capacidade de tomar decisões.
Temos a dizer que as tarefas ou as opções mostram uma pluralidade que quando não é prescrita como instinto animal, apresentam-se como um leque de possibilidades no terreno da opção. O homem é livre para decidir sobre seu próprio destino, que acontecerá conforme sua deliberação, mesmo que esta deliberação não seja explícita. Na visão de Péricles, o homem livre era o cidadão ativo que contribuía para modelar as leis e decisões políticas da Polis. Enquanto, na visão ocidental, a liberdade é ideologicamente mistificada como ato meramente individualista. Porém temos a dizer que a liberdade está na potencialidade do indivíduo tomar decisões que tragam conseqüências para a sua vida e especialmente para a vida social. A liberdade deve ser entendida nesse sentido político.
Mesmo diante da inegável justificativa que ninguém pode viver sem tomar decisões, muitas pessoas insistem em não tomar decisões, seja por comodismos ou por medo da responsabilidade, medo esse dissimulado atrás de um desprendimento de acatar de boa vontade o que os outros decidirem. Não percebem que não decidindo, estão decididos a permitir que outros decidam em seu lugar. Permissão que pode acarretar grandes prejuízos e um arrependimento sem cura e tornam-se espontaneamente pessoas inferiores, que deixam de utilizar-se da liberdade. A omissão impede o sistema de ser democrático tendo em vista que a democracia é onde as decisões são tomadas com liberdade e se respeita à vontade da maioria. A omissão de tomar decisões pela maioria permite que a minoria decida. Isso não é democracia.
Verificamos que os atos realizados a partir das opções decididas pelos membros do grupo social articulam-se com um compromisso das pessoas em viverem em dinâmicas relações. Essas relações são trabalhadas politicamente onde se incluem o direito e o dever de participar por parte de cada indivíduo. Portanto, participação política é o mecanismo onde se realizam as decisões. Estas se articulam com as utopias humanas. Para se tomar decisões precisa-se vivenciar uma utopia, que é incorporada através da convicção. Assim como a religião não existe sem a fé, também podemos afirmar que a participação política é impulsionada pela convicção.
A convicção é a incorporação da utopia, que é a mola, o motor, o princípio vital da sociedade humana. Os grupos humanos criam suas utopias a partir de uma dupla experiência: de um lado, são trabalhados interiormente por aspirações de convívio, de fraternidade, de participação, de felicidade com os outros; doutro lado, se constata dolorosamente a insuficiência das estruturas sociais presentes. Desse confronto, a inventiva criadora das fantasias humanas imagina modelos mais perfeitos para realizar suas aspirações profundas. Essas criações são utopias, porque ainda não tem existência, não tem lugar na história, doutro lado aparecem como realizáveis humanamente, cabíveis dentro do horizonte histórico humano. Dessa polaridade advém a força motora capaz de provocar mudanças históricas ou revolucionárias, dependendo da forma de participação política dos membros.
4 - A atividade crítica.
Gostaríamos, porém, de dizer que esta quarta característica não só é fruto do conjunto de relações como também desempenha fundamental papel na consecução das utopias humanas. Essa atividade de crítica só alcança seu sentido na execução da transformação cotidiana e permanente de seu espaço cultural através da práxis (ação e reflexão que conduz a uma nova ação). Portanto podemos concordar com o professor Dallari que dentre as formas mais eficientes de participação política estão os trabalhos de conscientização crítica. Nos trabalhos de conscientização através da dialeticidade da atividade crítica (anúncio e denúncia) chegar-se-á à consciência da possibilidade de luta pela conquista e preservação da liberdade de pensar e agir e à igualdade de oportunidades e responsabilidades; que por sua vez reforçarão a atividade de crítica. Trata-se de um círculo dialético. E a partir dessa reflexão, a ação é a conseqüência lógica que levará a alterações da compreensão de mundo ou da cultura, através de novas expressões culturais daí surgidas, que gerarão novas reflexões (Antônio Gramsci).
5 - Luta obcecada pela Justiça.
Outra característica é a atividade profética, ou seja, de luta obcecada pela justiça. Esta ação de transformação tem um sentido transcendente expresso tanto pela possibilidade de sair de si mesmo (de sair sua exclusividade egoística) como também de se relacionar (re-ligar-se) com seu Criador, através da luta pela Justiça.
Dissemos que a luta pela Justiça é uma atividade profética nos seguinte sentido: profetismo é um exercício de lucidez frente à realidade presente, que se concretiza através da dialeticidade da atividade crítica. É uma análise da sociedade onde se denuncia tudo aquilo que contradiz as finalidades sociais (o bem comum) e se anuncia o prenúncio de uma nova era, a partir da superação das anormalidades sociais, tendo em vista sempre a realização da Justiça. (chamamos luta obcecada pela justiça de profetismo, porque os profetas bíblicos faziam exatamente isso - denunciavam abertamente os horrores da injustiça e anunciavam um novo tempo de Justiça, e exatamente por isso eram profetas).
Na visão do Direito, a participação é um direito reconhecido e incontestável; segundo Dalmo Dallari não é difícil compreender a razão e o alcance do reconhecimento desse direito. Se todos são essencialmente iguais, ou seja, se todos valem a mesma coisa e se, além disso, todos são dotados de inteligência e de vontade não se justifica que só alguns possam tomar decisões políticas e todos os demais sejam obrigados a obedecer.
Esse direito sempre existiu pelas razões que expomos neste nosso ensaio, porém apenas foi explicitado pela Declaração Universal no século XVIII e pelas constituições que posteriormente surgiram influenciadas pela Declaração e pelo pensamento de Jean Jacques Rousseau. O ponto de partida e a base do pensamento rousseano é o direito natural de igualdade e liberdade, que também é precisamente a significação essencial da Declaração e pela qual se pode e deve considerar como a realização positiva da teoria do Contrato Social. A Declaração verdadeiramente começa afirmando que "os homens nascem e vivem livres e iguais em direitos" e que a conservação deste direito é "a finalidade de toda sociedade política".
Com efeito, afirma a Declaração que "a lei é a expressão da vontade geral" e que "todos os cidadãos tem o direito de concorrer para a sua formação"; tal princípio tem seu complemento em outro: "tudo o que não está proibido pela lei não pode ser impedido, e a nada pode obrigá-los a fazer o que esta não ordena". Conseqüentemente, a garantia da liberdade se volta a colocar no sentido próprio de lei - no princípio de sua exclusiva soberania, a cuja formação tem direito de cooperar todos os cidadãos (Jorge Del Vecchio). Não há lei alguma que possa ser obrigatória para a comunidade, nem mesmo o contrato social, ao contrário, sua obrigatoriedade nasce do consenso e de sua sujeição à soberania da vontade geral.
Temos a dizer que a participação política não pode reduzir-se ao exercício do voto, mas sobretudo a participação de todas as decisões inclusive a de como participar. Podemos dizer que as formas de participação são resultantes da própria participação política.
CONCLUSÃO
Para buscar uma nova sociedade onde haja justiça, como principal fonte para realizar a igualdade e liberdade, o ato de participar politicamente é uma necessidade. Entretanto aqueles que não desejam mudanças, pois estão assentados sobre tirânicos tronos políticos ou econômicos, desejam difundir sempre o que é contrário da participação: o comodismo, a difusão de que existe ideologia presente nos próprios atos participativos. Existe sim, mas uma ideologia contrária a dos que querem que tudo continue como está.
Não basta dizer que todos são livres e iguais como fazem a maioria das constituições existentes, se os livres e os iguais não dispuserem a assegurar condições políticas e possibilidades econômicas para que as pessoas possam efetivamente gozar de liberdade. Não se trata de mera concessão de direitos. É necessário sempre lutar por eles, seja para efetivá-los de fato, mantê-los, ou aperfeiçoá-los. Como diz Sartre, a luta pela liberdade é a condenação por ser livre. O sabor da liberdade se sente na luta por ela, pois é justamente na luta - por meio das relações que nela se estabelecem, que a participação acontece e faz os seus partícipes iguais.
Tenho finalmente a dizer que as questões sociais e políticas não podem ser tratadas como se fossem problemas técnicos e resolvidas por burocratas. Isto é coisa de regimes ditatoriais. Todas as questões sociais e políticas pertencem à sociedade e a ela compete decidir e resolver, e resolvê-las a partir de uma consciência crítica, e conseqüentemente participativa.
Parafraseando Leon Tolstói na famosa primeira frase de sua novela Ana Karênina: "Todas as famílias felizes se parecem entre si; e as infelizes são infelizes cada uma a sua maneira", podemos dizer concluindo que todas as sociedades que garantem não só um tratamento igual perante o direito, mas também uma igualdade real e efetiva perante os bens da vida se parecem entre si. Estas sociedades igualitárias que referimos têm em comum mecanismos democráticos de participação política, que garantem a seus membros uma vida digna, construtiva, no sentido dos argumentos aqui apresentados. Porém, as ditaduras, os regimes fechados, as democracias de fachada, que não dispõem de mecanismos democráticos de participação política são infelizes cada uma a sua maneira: ora impedindo os cidadãos de votarem, ora impedindo a organização de partidos ou associações, ora mentindo para levar a nação à guerra, ora camuflando ou deturpando informações, ora reprimindo as manifestações de cultura, ora mantendo a pior censura que é o analfabetismo, ora negando direito de morar (a existência de favelas e abandonados pelas ruas), ora negando o direito de viver (criança que morre subnutrida antes de completar um ano de vida), ora .... ora... cada uma infeliz a sua maneira.....
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