segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

A dignidade que nos roubam

Por João Paulo da Silva

Todas as noites eu deito minha cabeça num travesseiro confortável, me espalho numa cama bem quentinha e durmo tranquilo, embaixo de um teto erguido com muito suor. É por ter uma casa que não estou sob as marquises ou ao relento no centro da cidade. É por ter onde morar que não preciso me cobrir com papelões ou fazer uma fogueira para me proteger do frio. É por ter um lar que acho bonito a chuva batendo na janela. É para este lugar que eu sempre retorno, ao final de cada dia de trabalho, desejando apenas o descanso daqueles que lutam para ganhar a vida honestamente. Minha casa não é nenhum palácio, não ocupa uma rua inteira do quarteirão, não possui ostentações desnecessárias. No entanto, é nela que abrigo o meu sossego, a minha paz. A casa de um homem, de uma mulher ou de uma família é um templo inviolável. É o local onde nos encontramos protegidos, seguros de que ali ninguém irá nos incomodar. A casa da gente, na verdade, é a última trincheira da nossa dignidade. Foi isso que roubaram dos moradores do Pinheirinho.

O lugar levou oito anos para ser construído, mas virou pó em apenas quatro dias. Havia casas, igrejas, botecos, padarias. Havia seis mil pessoas, quase 1.700 famílias. Homens, mulheres, crianças, idosos. Havia gente morando no Pinheirinho. Entretanto, essa comunidade pobre de São José dos Campos viu de perto a Constituição ser rasgada, o direito à moradia ser ignorado e a dignidade humana ser violada. Não foi um terremoto, uma enchente, ou qualquer outra coisa que o valha. Pelas mãos da Justiça, do Estado e da polícia, seis mil seres humanos perderam tudo o que tinham; tudo aquilo que ergueram com as próprias mãos. Não. Corrigindo. Os moradores do Pinheirinho perderam mais do que isso. Mais do que televisores, camas, sofás, fogões, geladeiras. As balas de borracha (e até a munição letal), as bombas de gás lacrimogêneo, as viaturas, os cassetetes, os helicópteros e os tratores roubaram, na verdade, os sonhos de vida daquelas famílias. Gente igual a mim e a você. Tudo isso por um único motivo: garantir que a propriedade privada do bilionário Naji Nahas fosse respeitada. O Estado de São Paulo trocou as vidas de seis mil pessoas pelos negócios fraudulentos de um mega-especulador, já condenado por corrupção.

Pouco importava se crianças não teriam onde dormir, se mulheres e idosos ficariam amontoados em qualquer lugar. O que valia era cumprir a lei. E a lei disse que era legítimo desalojar famílias inteiras para beneficiar um homem rico e corrupto. E assim foi feito. Mas, por trás de cada disparo, cacetada e ato de violência, trabalhou a política. E a política é feita por homens que tem um rosto e uma classe. Nesse caso, por ratos que tem um rosto e uma classe. Em cada casa derrubada, em cada agressão cometida, havia a marca das mãos do governador Geraldo Alckmin, do prefeito Eduardo Cury e do PSDB, provando que as leis não possuem o mesmo peso social para todos. No julgamento do Estado, pesou mais o capitalismo, valeu mais a garantia da especulação imobiliária sobre um terreno onde viviam cerca de 1.700 famílias. O poeta Drummond, se fosse vivo, certamente diria outra vez: “As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis.”. Um Estado Democrático de Direito que impede o direito à moradia de milhares de seres humanos não pode ter o direito de existir. Quando uma sociedade aplica leis injustas, é sinal de que precisa ser modificada. O caso Pinheirinho é a prova de que não há humanidade possível num mundo em que lucrar está acima de tudo.

Calar diante de uma injustiça é covardia. Mas poder interferir, decisivamente, nessa injustiça, e não fazê-lo, é pior ainda. Quando meu filho crescer, ele saberá, assim como as próximas gerações, que um partido, de nome PSDB, expulsou trabalhadores pobres de suas casas para beneficiar um bandido, e que um outro partido, chamado PT, os abandonou à própria sorte. O Pinheirinho será eternamente uma pedra no sapato dos culpados e omissos. Em nossos corações, será sempre uma veia aberta, pulsando com força até o dia do acerto de contas. 
Fonte: http://ascronicasdojoao.blogspot.com

Governo Alckmin é condenado por racismo

Governo Alckmin é condenado por racismo Foto: Felipe L. Gonçalves/247

Material distribuído por professora da rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida

30 de Janeiro de 2012 às 08:46
Fernando Porfírio _247 - O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.
O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.
O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.
De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.
O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:
“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: - Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.
A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.
De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.
Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.
“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.
O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.
“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.
“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.
Fonte:  http://brasil247.com.br/

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

O poder da sedução cria que tipo de indivíduos?


Estava relendo um livro presenteado por uma amiga minha, “O Estado sedutor”, de Régis Debray. Muito interessante a análise que ele faz do período contemporâneo, em que vivemos em uma sociedade chamada por ele de “videoesfera” (hegemonia da imagem) que substituiu a “logosfera” (hegemonia da escrita). O que me chamou a atenção é que na videosfera os mecanismos de exercício do poder são baseados na sedução, enquanto que na logosfera, é o conhecimento acumulado. A sedução tem uma certa característica de efemeridade, um impacto inicial que mobiliza sensações, tangencia comportamentos irracionais e a catarse. Li, certa vez, que um cidadão contemporâneo tem acesso, hoje, a uma quantidade de informações por dia muito maior do que um indivíduo da Antiguidade em toda a sua vida. Muita informação que é selecionada via mecanismos de sedução. Destacar-se e construir uma distinção hoje passa pela capacidade de seduzir o(s) outro(s).
O impacto deste sistema na cabeça dos indivíduos é a imposição de um comportamento exibicionista, a ponto de grande parte abrir mão das suas privacidades e expô-las publicamente via as tecnologias da informação e comunicação. O julgamento e avaliação do outro passa por critérios efêmeros, subjetivos na pior acepção do termo. A priori, há uma certa “resistência” ao outro até que este prove o contrário da sua “qualidade” (inocência?) Imagino como isto entra na cabeça das pessoas de segmentos historicamente discriminados, como negr@s, mulheres, homossexuais.
Dentro de cada uma das situações específicas, cada um deles tenta construir estratégias de serem aceitos pela sociedade da sedução: negros e negras usarem até os atributos construídos pelos estereótipos preconceituosos mas de forma positiva (como a “mulata” gostosa e sensual e o negro bem dotado sexualmente ou ainda a “criatividade” do seu lugar lúdico), a mulher ser sedutora dentro dos limites aceitos pelos padrões da moralidade; homossexuais serem o que são sem demonstrar exageros de visibilidade (manter a sua sexualidade no privado e no invisível).
Foucault, tempos atrás, falava da propriedade construtiva do poder. Isto é, que o poder não apenas proíbe, mas principalmente constrói sujeitos. Este poder sedutor está construindo que tipo de sujeitos? Quais serão as suas ações e que sociedade será fruto destas ações?
Fonte: http://dennisoliveira.wordpress.com

PINHEIRINHO


SÃO PAULO (já deu) – O Pinheirinho é um bairro de São José dos Campos, uma das cidades mais ricas do Brasil. Aparece em 19° lugar no ranking nacional do PIB por municípios, à frente de nada menos que 18 capitais estaduais (Goiânia, Vitória, Belém, São Luís, Campo Grande, Natal, Maceió, Cuiabá, Teresina, João Pessoa, Florianópolis, Aracaju, Porto Velho, Macapá, Boa Vista, Porto Velho, Rio Branco e Palmas).
Nessa relação, aparecem diante de São José as dez capitais mais ricas do país e apenas duas não-capitais que não fazem parte de nenhuma macrorregião metropolitana: Campinas e Santos. É um polo tecnológico de 640 mil habitantes, a sétima maior cidade do Estado de São Paulo (segunda maior cidade do interior do Brasil), com o 11° melhor IDH estadual.
Quem passa pela Via Dutra cortando o Vale do Paraíba nota a presença, em São José, de indústrias do porte de General Motors, Johnson & Johnson, Panasonic, Monsanto e Embraer, entre outras. É sede, igualmente, do INPE, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o que faz dela o maior centro de pesquisas aeroespaciais do Brasil. Lá fica o ITA, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, que tem a fama de realizar o vestibular mais difícil do país.
Apesar disso, São José tem muita gente pobre. Que não tem onde morar, vive no subemprego, sofre das mazelas que todos conhecem. Em 2004, alguns desses pobres começaram a montar seus barracos num terreno de 1,3 milhão de metros quadrados que pertencia, sabe-se lá comprada como e quando, a uma certa Selecta, holding das empresas do especulador libanês radicado no Brasil Naji Nahas.
Nahas foi acusado, no fim dos anos 80, de quebrar a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Virou símbolo da infâmia que é o mercado financeiro, esse monstro invisível que nada produz de útil ou relevante, exceto lucros para alguns às custas dos prejuízos de muitos. Foi condenado mais de uma vez, depois inocentado, e mais recentemente acusado novamente de crimes financeiros depois das investigações da Polícia Federal na conhecida Operação Satiagraha. Preso pela última vez em 2008, confesso que não sei se está solto.
A Selecta quebrou depois das travessuras de Nahas (tem tanta gente que acha essas coisas engraçadinhas e sorri ao comentar suas peripécias…) e o terreno de 1,3 milhão de metros quadrados passou a integrar a massa falida da empresa. Claro que lá em 2004 as primeiras pessoas que começaram a montar seus barracos na área, conhecida como Pinheirinho, não se preocupavam demais com Nahas, com a Bolsa, com as especulações do mundo financeiro. Procuravam um lugar para morar, no más.
Oito anos depois, o Pinheirinho virou um bairro onde, segundo a Prefeitura de São José, vivem 1.600 famílias e cerca de 6 mil pessoas. Ao longo desses oito anos, advogados de Nahas se divertiram com o processo de falência da Selecta e alguns meses atrás saiu uma decisão a um pedido de reintegração de posse da área. Recurso vai, recurso vem, na semana passada a coisa foi evoluindo nos tribunais até que um juiz determinou que os moradores fossem expulsos do Pinheirinho para que o terreno voltasse para o seleto Naji Nahas. Consta que a Prefeitura é credora da Selecta. Portanto, teria interesse na desocupação do terreno para que ele possa, sei lá, ser vendido para que a dívida seja quitada.
A batalha de papéis, que tanto excita magistrados, advogados, desembargadores e similares, chegou à Justiça Federal, que suspendeu a reintegração de posse através de uma liminar. Mas uma juíza estadual mandou que a operação fosse adiante.
As reações à decisão da juíza estadual entre os que se dizem defensores do Estado de Direito mostram sem retoques a pobreza moral do ser humano. Discutem-se pormenores técnicos, se a Justiça Federal pode se opor à Estadual, se a autonomia de uma foi ferida pela outra, se a liminar pode ser derrubada, se o tribunal pode emitir uma contraordem de madrugada ou se precisa esperar o sol nascer, uma punhetação insuportável. Em nenhum momento essa gente se atém ao que é essencial: as pessoas que vivem no Pinheirinho. Como são pobres, pretos e putas, que se fodam. O que interessa é a discussão que deve deixar homenzinhos de toga de pintinho duro e mulherzinhas idem molhadinhas diante de seu profundo conhecimento acadêmico.
Ontem, domingo de manhã, um contingente de 1,8 mil policiais militares armados chegou ao Pinheirinho. A Prefeitura de São José dos Campos, comandada pelo tucano Eduardo Cury, determinou a desocupação da área. A ordem é expulsar as seis mil pessoas do Pinheirinho. O governador do Estado, Geraldo Alckmin, usa o discurso de que “decisão da Justiça não se discute, se cumpre”. Que é a maior muleta dos amorais que têm o poder de fazer alguma coisa, mas optam pela omissão mesmo diante de casos como esse — que dão trabalho, exigem tomada de posição, podem representar algum ônus político quando da possibilidade de enfrentamento entre poderes.
Segundo a OAB, houve mortes na invasão policial. A PM, o Estado e a Prefeitura não confirmam. Um jovem blogueiro me escreveu para dizer que sua mãe, que trabalha num hospital da região, relatou conversas entre médicos que falam de pelo menos quatro pessoas mortas pela ação de guerra da polícia paulista — que tem agido com vigor semelhante em episódios como o da higienização da Cracolândia, ou na invasão da Reitoria da USP por estudantes contrários à presença da PM no campus e também à gestão do atual reitor, chamado pela burlesca revista “Veja” de “xerifão da USP”. (Chique, não? Antigamente, era orgulho de qualquer reitor ser chamado de “grande cientista”, “brilhante pensador”, “professor talentoso”. Hoje, o cara é chamado de xerife e fica contente. Faltou posar para uma foto com um Colt no coldre e estrela polida no peito. Se é que não o fez.)

Os desabrigados estão sem chão. A Prefeitura armou barracas sobre a lama, não dá comida a ninguém, não oferece nenhuma opção decente de moradia, abrigo, futuro. Estamos falando de 6 mil almas, entre elas crianças, idosos, homens e mulheres que trabalham. E também, certamente, de criminosos, desocupados, traficantes, proxenetas e cafetinas — toda a malta que se pode encontrar no Pinheirinho, no Soho, em Nova York, nos Jardins, em São Paulo, ou no Quartier Latin, em Paris.
Os pertences dessas 6 mil pessoas continuam dentro de suas casas. (não continuam mais , foi tudo destruido pelas pelas máquinas, pois hoje (26.01.2012 termina a derrubada das casas - com tudo dentro)  São TVs de 20 polegadas, fogões de quatro bocas, beliches comprados nas Casas Bahia, geladeiras enferrujadas, máquinas de lavar que fazem barulho e vivem quebrando, colchões mofados, gaiolas com passarinhos, garrafas térmicas, panelas amassadas, bujões de gás, roupas, armarinhos de cozinha e banheiro, guarda-roupas, garfos, facas e colheres, copos de requeijão, chuveiros elétricos, cadernos escolares, mochilas de crianças, bonecas sem um braço ou um olho, carrinhos com rodas faltantes, videogames velhos doados pelos filhos da patroa. Não se tem notícia de algum planejamento por parte do poder público para que a vida dessa gente toda, representada pelo pouco que tem, seja transferida para algum lugar onde haja um teto, esgoto, água corrente, eletricidade. Muitos dormem em ginásios de esportes, outros em salões paroquiais.
São 6 mil pessoas da 19ª cidade mais rica do país que ontem de manhã foram enxotadas na porrada de suas casas e barracos, montados num terreno de 1,3 milhão de metros quadrados reivindicado pela massa falida da empresa de um especulador condenado por crimes financeiros, cujo pleito foi atendido pela Justiça e prontamente executado pela Prefeitura e pela PM. Elas não têm para onde ir.
Há quem argumente que propriedade privada é sagrada, que os moradores do Pinheirinho não passam de “invasores” que tomaram o que não era deles. Estiveram lá por oito anos e o poder público, os que ocuparam os gabinetes da administração de São José dos Campos, jamais se importou com eles. Que se fodam, são pretos, pobres e putas que incomodam nossa sociedade branca e cheirosa, maloqueiros e favelados que deveriam “ser devolvidos em pau-de-arara ao lugar de onde vieram”, como escreveu um parvo no Twitter cujo nome, infelizmente, não anotei.
O Estado de São Paulo é um feudo curioso. No Litoral Norte, há algumas dezenas de condomínios de alto padrão e casas de luxo erguidas em áreas discutíveis, resultado de invasões de terrenos públicos ou de propriedade duvidosa, grilagem cabocla de grandessíssimo nível, cujos empreendimentos ferem legislação ambiental e desrespeitam normas de construção. Algo que se verifica no Brasil inteiro, na verdade. Dia desses a TV Globo mostrou como essa gente é desenvolta quando se trata de se apropriar do que é público para exibir em festinhas privadas.
Não se tem notícia, nos casos dessas invasões promovidas por gente dourada e montada na grana, de reintegrações de posse ordenadas por juízes ou juízas preocupados com o Estado de Direito, ou de prefeitos que convocam a PM para dar tiro de bala de borracha em menininhas que frequentam os clubes noturnos de Maresias, ou ainda lançar bombas de efeito moral pelos janelões de vidro voltados para a placidez do oceano Atlântico.
Bombas de efeito moral não funcionam para quem não tem moral alguma.

Flavio Gomes é jornalista, dublê de piloto e escritor. E professor de Jornalismo na FAAP.
Obs: Nessa mesma onda segue a briga nos tribunais pela joenada do professor e pela lei do piso! Nossos dignos magistrados certamente nos darão o famoso cala-boa, no estilo: "você sabe com quem está falando?" ou "vocês não sabem onde é seus lugares?" , "Voltem para senzala!"

domingo, 22 de janeiro de 2012

Atribuição 2012 - Não vá para atribuição sem ler esse material!

Por Diego Vilanova 

Essas informações são muito importantes para a atribuição de aulas 2012 que se inicia na segunda-feira dia 23 de janeiro. Precisamos compreender o que está acontecendo para podermos fazer valer nossos diretos e nos organizarmos para as lutas que virão.

Como é sabido, existe uma Lei federal a 11.738/2008, que ficou conhecida nacionalmente como “Lei do Piso salarial do magistério”, que dentre outras coisas, determina a implementação de 1/3 da jornada de  trabalho dos professores em atividades fora da sala de aula. 
Isso não é o ideal, mas significa um avanço importante na melhoria nas condições de trabalho de nossa categoria. Pois bem, nessas idas e vinda na justiça, no ano passado (2011) o a estância máxima da justiça federal determinou que a Lei é constitucional e que deveria ser aplicada em todo o país imediatamente.  
Além disso, no final do ano (12/12/2011) a APEOESP ganhou na justiça uma liminar que obrigava o governo do estado a implementar a Lei federal, ou seja, que garantisse ao magistério paulista que 1/3 de sua jornada de trabalho fosse constituída de atividades extraclasses. Poucos dias depois ao secretaria de educação recorreu da liminar e perdeu. 
Diante disso o governo se “fingiu de morto” até o meio da semana passada, quando o mesmo juiz que concedeu a liminar notificou o governo, dizendo que o mesmo deveria regulamentar a atribuição de aulas de 2012 conforme determina a Lei do Piso Nacional em 72 horas.
Na sexta-feira (20/01/2012), o governos publicou a Resolução 8/2012 que, está longe de corresponder à realidade da Lei Federal. É na verdade foi uma manobra do governo para não aplicar a Lei. A manobra consiste na conversão das jornadas de trabalho existentes em horas-relógio. Com isso o governo argumenta que precisaria reduzir apenas uma aula com alunos de cada jornada para se enquadrar à Lei. Por exemplo:
A jornada integral é de 40 horas (2400 minutos), 33 delas com alunos (1650 minutos). Segundo o governo 1/3 de 2400 minutos (jornada integral) é 1600 minutos (32 aulas de 50 minutos). Sendo assim bastava reduzir 50 minutos da jornada com alunos e pronto.
Isso é um absurdo completo, pois todos sabemos e a Lei estadual 836/97 determina, que a hora de trabalho docente se dá em horas-aula (50 minutos diurno e 45 noturno) e não hora-relógio. Portanto o 1/3 da jornada deve ser aplicado  sobre essa realidade e não sobre a que o governo criou para ludibriar a justiça e, antes de mais nada, a categoria. A atribuição de aulas deve portanto seguir a tabela abaixo conforme determinou a justiça:

                         Situação atual
           Nova situação
Jornada
Com alunos
HTPC
HTPLE *
Com alunos
HTPC
HTPLE *
Reduzida – 12 horas semanais
10
2
-.-
8
4
-.-
Inicial – 24 horas semanais
20
2
2
16
4
4
Básica – 30 horas semanais
25
2
3
20
4
6
Integral – 40 horas semanais
33
3
4
26
6
8
PEB I (**) Básica – 30 Horas semanais
25
2
3
20
4
6







 No mesmo dia (20/01/2012), as 17h, o Juiz tornou sem efeito a resolução 8/2012 e determinou que o governo do estado de São Paulo tem 48 hs para regulamentar a atribuição de aulas conforme reza a Lei federal e a liminar expedida por ele mesmo.
Portanto pessoal, leiam atentamente os materiais anexos. Protocolem um requerimento na escola antes de começar a atribuição com cópia da liminar (anexo ao email), maiores informações sobre como proceder com o requerimento estão no APEOESP urgente do sindicato número 9 que também está em anexo.  Vamos organizar nossos colegas de trabalho que ainda não estão informados para impedir que o governo siga descumprindo a Lei e penalizando a categoria.  
Divulguem essa informação ao máximo de pessoas possível e na segunda-feira só vamos aceitar a atribuição de aulas se for nos moldes da decisão judicial. Vamos impedir esse crime.
Diego Vilanova - Conselheiro estadual na APEOESP- Oposição Alternativa 

APEOESP URGENTE




apeoesp-urgente-0912

Requerimento para o docente titular de cargo, estável, celetista e categoria “F” protocolar na escola e na diretoria de ensino

Requerimento Pedido to Da Liminar

DECISAO PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR DA LEI DO PISO  protocolar como anexo junto ao requerimento acima. 
Decisao Para to Da Liminar Da Lei Do Piso[1] (1)

 DECISAO PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR DA LEI DO PISO[1] (1) (figuras)





Observações finais: 
Camaradas, esses documentos devem se protocolados nas escolas e na DE.
Cabe salientar que é importante juntar o requerimento solicitando que a atribuição respeite decisão judicial e a cópia da própria decisão judicial que o governo vai descumprir amanhã e protocolar tanato na escola quanto na diretoria d ensino.
É importante protocolar no máximo de escolas possíveis.  Após protocolar, junte tudo nas subsedes que deve registar B.O. e informar a sede central que irá tentar decisão judicial suspendendo a atribuição.  

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Cronograma de Atribuição 2012

Cronograma de atribuição Sul 1, Sul 2 e Sul 3  

Atenção: Confira o cronograma  nos sities das respectivas D.Es, pois poderão ocorrer alterações!

CRONOGRAMA ATRIBUIÇÃO - SUL 3


CRONOGRAMA ATRIBUIÇÃO - SUL 3 POLOS






CRONOGRAMAS ATRIBUIÇÃO - SUL 2
 
CRONOGRAMA ATRIBUIÇÃO - SUL - 1


GOVERNO DESRESPEITA CATEGORIA E JUSTIÇA ANUNCIANDO QUE NÃO VAI CUMPRIR A LEI DO PISO


Por João Zafalão e Luiz Freitas
No último período o governo tem divulgado uma série de ataques à nossa categoria:
  • Desrespeitou a atribuição, ignorando a ordem de classificação nas 16 escolas de ensino médio de tempo integral, como balão de ensaio para futuramente atribuir por perfil para toda a categoria;
  • Brincou com a grade horária do ensino médio, publicando resoluções diferentes a cada dia, desconsiderando o professorado e a comunidade escolar;
  • Mandou descontar os dias dos professores temporários que tiveram seus contratos rompidos no último dia letivo de 2011 e ameaça não pagar as suas férias;
  • Dividiu as férias e só vai pagar 1/3 sobre 15 dias;
  • Mantém a atribuição descentralizada e a precarização e sua política de avaliações por mérito;
  • Não está respeitando a decisão judicial que garantiu aos formados escolherem aulas antes dos não formados, independente do resultado da prova;
Agora aplica um novo golpe descumprindo a Lei Federal e a decisão da justiça sobre a jornada da lei do piso.
No final do ano passado, Alckmin anunciou que cumpriria a decisão judicial e implantaria a nova jornada, que compreende 1/3 em atividades pedagógicas fora da sala de aula.
Já naquele momento o governo mentiu, pois tentou caçar a sentença, mas perdeu novamente. Como não deu mostras de que cumprirá a decisão, a justiça estabeleceu um prazo de 72 horas para que o governo a cumprisse.
Pressionado, anunciou hoje em reunião com as entidades do magistério, um golpe que representa total desrespeito ao professorado.
Não cumprirá a decisão judicial. Reduzirá em apenas uma aula em cada jornada, o tempo dos professores com aluno, utilizando mais uma vez o absurdo argumento de que trabalhamos por hora relógio. Mais um golpe que demonstra o que sempre alertamos. Não dá pra confiar no governo!
É fundamental impedir a atribuição de aulas. Para isso, medidas jurídicas e políticas são urgentes. Além de comunicar a justiça sobre o não cumprimento da decisão, é preciso entrar com uma ação para que a atribuição só aconteça com o cumprimento da lei.
A categoria deve se preparar para enfrentar o governo, pois essa é mais uma medida de ataques à educação pública e sabemos que Alckmin não vai parar por aí, pois sua política é privatizante.
Também é preciso cobrar coerência do governo Dilma com relação à lei. Se o MEC e o governo federal não intervirem, fica comprovada a falta de compromisso de Dilma e Haddad com a Lei que eles próprios criaram. Ficará demonstrado que sua intenção é so o marketing eleitoral.
Por fim, lamentamos a postura da articulação sindical, que além de não entrar com ação judicial para garantir as férias e seu pagamento integral, conforme votado em assembleia, acreditou que o governo respeitaria a lei, publicando nos materiais, inclusive no jornal da entidade, que 2011 foi um ano “repleto” de vitórias, dando destaque para uma jornada que sequer havia sido conquistada, criando uma falsa expectativa para nossa categoria. Mesmo assim, devemos trabalhar para unificar a todos e lutar juntos pelo cumprimento da jornada, obtendo conquistas de fato.
Temos que nos mobilizar para a greve, organizando-a imediatamente com uma assembléia para prepará-la. Nos dias 14, 15 e 16 de março está marcada a greve nacional do magistério. Temos que debater a possibilidade de transformá-la, em São Paulo, numa greve por tempo indeterminado em defesa dos nossos direitos, ou antecipá-la, se necessário. Lembramos que o governo usa a lei e a força quando é contra os trabalhadores (como é o caso da ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos) , mas quando é a favor do trabalhador, manda leis e justiça às favas.
Chega de perder direitos! Só com lutas seremos vitoriosos!
19 de Janeiro de 2012
João Zafalão e Luiz Freitas - Executiva Estadual da Apeoesp pela Oposição Alternativa
Abaixo a Resolução SE Nº 08/2012 - Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino



quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Justiça determina que SEE cumpra jornada da lei do piso imediatamente


Na tarde de hoje, quarta-feira, 18, o juiz da 3ª Vara da Fazenda determinou que a Secretaria da Educação cumpra, em 72 horas, liminar concedida à APEOESP anteriormente exigindo que o governo aplique a jornada da Lei do Piso (Lei 11738/2008) a todos os docentes, independente do regime de contratação, garantindo que 33% sejam utilizados para atividades como correção de provas, preparação de aulas, formação profissional, entre outras atividades.
cabe mais recurso por parte do governo. O que significa que o governo deve cumprir a liminar tal como está redigida, destinando no mínimo 33% do total da jornada de trabalho de cada professor para atividades extraclasses, devendo ficar assim constituídas as jornadas de trabalho:
         Situação atual
Nova situação
Jornada
Com alunos
HTPC
HTPLE *
Com alunos
HTPC
HTPLE *
Reduzida – 12 horas semanais
10
2
-.-
8
4
-.-
Inicial – 24 horas semanais
20
2
2
16
4
4
Básica – 30 horas semanais
25
2
3
20
4
6
Integral – 40 horas semanais
33
3
4
26
6
8
PEB I (**) Básica – 30 Horas semanais
25
2
3
20
4
6
         Situação atual
Nova situação
Jornada
Com alunos
HTPC
HTPLE *
Com alunos
HTPC
HTPLE *
Reduzida – 12 horas semanais
10
2
-.-
8
4
-.-
Inicial – 24 horas semanais
20
2
2
16
4
4
Básica – 30 horas semanais
25
2
3
20
4
6
Integral – 40 horas semanais
33
3
4
26
6
8
PEB I (**) Básica – 30 Horas semanais
25
2
3
20
4
6
Observações:
* HTPL – Horário de Trabalho Pedagógico em Local de Livre Escolha (pode ser na escola, em casa ou outro local de livre escolha do docente)
(**) Com a nova composição da jornada, passa a ser necessária a presença de mais um pro­fessor PEB I em cada classe, passando a haver real possibilidade de aproveitamento dos professores PEB I adidos.
Finalmente, lembramos que a aplicação da jornada do piso na rede estadual de ensino poderá gerar mais postos de trabalho ou, alternativamente, permitir que os professores da chamada categoria F, que são estáveis e permanecem nas escolas com jornada de 12 horas semanais, ampliem esta carga.
Fonte: APEOESP