quarta-feira, 17 de novembro de 2010

ENEM


Lula, não adianta mais tentar, o novo ENEM tem que acabar!

No último final de semana, os 3,5 milhões de jovens que fizeram as provas do ENEM foram surpreendidos por mais uma crise: os gabaritos errados em 2 mil provas. A Justiça Federal suspendeu o ENEM alegando que ele prejudicou alguns estudantes, devido aos erros dos gabaritos. O MEC está recorrendo a essa decisão, para não aprofundar a desmoralização que sofre com esse projeto desde o ano passado, com o roubo da prova. Agora os 3,5 milhões de estudantes que fizeram a prova não sabem o que será de seu futuro.
Desde a criação desse projeto, a ANEL vem questionando sua existência, pois esse projeto aprofunda as desigualdades existentes no vestibular tradicional, afinal se antes essas desigualdades já eram estabelecidas entre aqueles que podem pagar um cursinho e aqueles que não podem, agora a desigualdade se estende para as diferenças regionais.
No final de 2009, os 4 milhões de inscritos foram surpreendidos pelo roubo da prova, revelando, assim, além de um projeto excludente, muita incompetência para sua aplicação. Esta incompetência se manifestou também com a divulgação de dados dos estudantes que estavam inscritos para a prova de 2009.
No período de matrícula dos estudantes aprovados em 2009 nas Universidades Federais, mais uma vez ficou revelado como o novo ENEM não serve para a democratização do acesso. A aposta feita na mobilidade estudantil, que em tese permitiria aos estudantes mais alternativas de desfrutar os cursos oferecidos pelo conjunto das universidades Brasil afora se mostrou uma farsa. No próprio documento do governo de apresentação do projeto do novo ENEM, reconhece-se que apenas 0,4% dos calouros das universidades não pertenciam ao seu estado de origem. O projeto do novo ENEM atribuiu isso à forma descentralizada de seleção. O movimento estudantil atribuiu isso historicamente à não garantia de acesso e permanência no conjunto das universidades brasileiras, falta de acesso à moradia, bolsas, alimentação, etc. A comprovação de que essa prova unificada não reverteria o problema foi na quantidade de vagas ociosas no início do ano, com cursos, como o Direito da Universidade Federal dos Pampas, com até 82% de ociosidade, isso em um país em que apenas 4% dos jovens estudam nas universidades públicas.
Essa combinação de problemas foi coroada pela divulgação das notas do ENEM que demonstrou que esse projeto facilitou a vida apenas para quem pode pagar para estudar, afinal dentre os 10% dos colégios mais bem colocados (1.793), apenas 8% são públicos. O primeiro colégio público sem seleção no país aparece na 729ª posição geral.
Entre a prova de 2009 e a prova de 2010, havia um grande questionamento e desmoralização sobre esse projeto. A prova de 2010 seria a segunda chance do governo. Mas, mais uma vez prevaleceu a incompetência e quem está pagando são os 3,5 milhões de estudantes que sofrem a angústia sobre o seu futuro.
A juventude brasileira não merece isso. O Brasil é um país muito rico, cheio de recursos que permitem que toda a juventude possa ter acesso ao ensino superior, não fosse a distribuição desigual desses recursos. Hoje, apenas 4% do PIB do país é investido em Educação. Em contrapartida, 36% do orçamento da União executado em 2009 foi destinado para pagar os juros e amortizações da dívida pública. Os projetos de expansão das universidades propostos pelo governo permitem um ritmo de expansão que colocaria 30% dos jovens no ensino superior só em 2069, ou seja, daqui a 59 anos, uma meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (2001) para 2010.
A Constituição de 1988 prevê em seu artigo 205 que a Educação é um direito de todos e um dever do Estado, assim os recursos do país deveriam estar voltados para garantia do acesso e permanência ao ensino superior a todos os jovens.
A luta pelo fim do vestibular está relacionada com a garantia desse princípio constitucional que nunca foi respeitado em nosso país. As poucas vagas oferecidas nas Universidades públicas só estão disponíveis para aqueles que podem pagar escolas e cursinhos caros e as vagas das universidades privadas são acessíveis para quem pode pagar mensalidade.
Com o dinheiro que o governo deixou de receber com a isenção de impostos do PROUNI investido nas universidades públicas, seria possível triplicar o número de vagas nessas universidades e assim, a satisfação desses jovens seria muito maior, pois teriam acesso a um ensino, pesquisa e extensão de muito mais qualidade e públicos. Também não concordamos com a expansão através do REUNI, pois esta expansão coloca em contradição expansão e qualidade, algo que não deveria existir em um país repleto de recursos como o nosso.
Acreditamos que o livre acesso ao ensino superior é o que acaba com esse filtro social que se configurou o vestibular, que coloca as universidades públicas em um horizonte muito distante aos jovens que não tem condições de pagar para estudar. Aos jovens que entram nessa disputa, o vestibular impõe uma relação completamente equivocada com o conhecimento.
Qualquer que seja a saída adotada pelo MEC diante dos erros na aplicação da prova é incapaz de salvar a credibilidade do ENEM. Com esses erros, nem a perversa lógica meritocrática defendida pelo projeto foi atendida. Assim, perante essa situação, a saída menos prejudicial aos estudantes é a realização de uma nova prova, disponível a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelos erros e garantindo que a maior nota é a que valha para o estudante que fizer duas provas.
Esta alternativa de resolução não pode perder de vista a origem do problema que é a existência de um filtro social para entrada nas universidades brasileiras, que colocam para apenas 4% dos jovens o direito de usufruir do ensino superior público brasileiro.
Infelizmente, a UNE e a UBES estão, mais uma vez, se comportando como um órgão governamental, como uma ouvidoria do Ministério da Educação para defender esse projeto que vai contra os interesses estudantis. É lamentável que uma entidade estudantil construída no seio de tantas lutas tenha hoje se tornado um departamento do MEC e que nos momentos críticos como esse que passam 3,5 milhões de jovens, esteja se articulando para defender o indefensável, o projeto falido do governo.
Também é lamentável ver a postura do MEC em tentar perseguir e reprimir os estudantes que estão articulando a organização dos atos do dia. A UNE diz questionar esse “clima de perseguição”, mas o que o MEC fez é muito pior, em lugar de utilizar seu twitter para orientar os estudantes, utilizou para reprimir e ameaçar, tratando os estudantes que foram prejudicados com o erro da prova como os culpados, dizendo que eles “dançaram”. Um tremendo absurdo sobre o qual temos que expressar nossa indignação.
Hoje, a ANEL estará no Debate MTV discutindo a seguinte questão: o ENEM tem que acabar? Estaremos lá denunciando o caráter excludente desse projeto, apresentando a luta pelo fim do vestibular e denunciando a postura absurda da UNE e da UBES.

NÃO AO NOVO ENEM!
- REVOGAÇÃO IMEDIATA DO NOVO ENEM E DO SISU!
10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO!
POR UMA EXPANSÃO COM QUALIDADE!
LIVRE ACESSO A TODOS! PELO FIM DO VESTIBULAR!
Fonte: http://anelivre.blogspot.com/

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