quinta-feira, 12 de maio de 2011

Sobre a Proposta de Reposição Salarial aos Professores de SP

Por João Zafalão*

Quando se inicia 2011, o governo de Alckmin nomeia Herman Voorwald, reitor da UNESP, como Secretário de Educação. Em uma tentativa de transparecer aos professores como sendo outro governo e recompor seu apoio social na categoria, o secretário Herman, convoca reunião com professores eleitos nas escolas divididos em 15 pólos, para debater plano de carreira e temas pedagógicos.

Os professores(as) em todos os pólos foram unânimes, sobre a necessidade de repor nossas perdas salariais (36,74% - ref. 1998 até 2010), incorporação das gratificações, de acabar coma meritocracia (provas) e bônus (incorporando aos salários) e exigindo respeito aos professores garantindo estabilidade para todos.

Essa pressão dos professores, nos pólos, que contou com uma participação ativa da Oposição e abandono da direção majoritária - que inclusive publicou várias matérias acusando a Oposição de participar destes encontros - obrigou o governo a apresentar uma proposta de reposição salarial.

O governo parte do reconhecimento da defasagem salarial, porém apresenta uma proposta de parcelar em 4 anos. Pela proposta são 13,8% em 2011, 10,2% em 2012, 6% em 2013 e 7% em 2014 além da incorporação da GG (Gratificação Geral). Essa soma em 4 anos atinge 42.2%.

Em primeiro lugar, o governo apresenta essa proposta por pressão da categoria, que fez 33 dias de greve em 2010 e enfrentou o secretário nos 15 pólos de debates que ocorreram em 2011. Combinado a isto, assistimos a uma das maiores crises da história do PSDB, com várias rupturas e disputas políticas internas.

Porém na proposta do governo, não se inclui a inflação destes anos (2011, 2012, 2013 e 2014). Segundo o DIEESE até maio de 2011 o acumulado já passa dos 3,5%, havendo uma previsão de chegar entre 7 e 10% até dezembro. Essa escalada inflacionária, leva a uma situação em que chegaremos a 2014 sem a efetiva reposição de nossa perdas, pois a inflação vai “comer” essa reposição.

Além disso, o governo mantém a política meritocrática da promoção por mérito e do bônus, mantendo todo entulho autoritário (provas, lei da falta médica etc.). Se fosse pouco, não cumpre a lei que determina que 1/3 de nossa jornada deve ser extra-classe.

Claro que não somos irresponsáveis de “devolver” ao governo qualquer reposição salarial, porém acreditamos que se nossa pressão nos pólos já garantiu uma proposta, tomar às ruas pode garantir o pagamento de toda proposta de uma única vez. Queremos reposição integral já!

Devemos construir uma forte assembleia estadual em 20/05 para debatermos nossa pauta de reivindicação e pressionarmos o governo ainda mais.

A direção majoritária da APEOESP não deve ficar elogiando o governo, como fez em sua nota pública, mas sim denunciar à população a gravidade da crise educacional paulista e convocar, inclusive pela TV, nossa mobilização estadual.

Várias categorias estão realizando mobilizações nestes dias. São os trabalhadores das FATEC´s e ETEC´s que tem greve marcada, os metroviários com manifestações na próxima semana, além dos trabalhadores da SABESP e do judiciário estadual. É necessário construir ações unificadas de todos os servidores estaduais, para garantirmos reposição salarial e melhoria nas condições de trabalho.

João Zafalão* - candidato a presidente da APEOESP pela Chapa 2 – Oposição Unificada na Luta

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