quarta-feira, 21 de maio de 2014

Sobre a greve dos profissionais da educação do município de São Paulo.


Porque devemos aderir à GREVE?

Você está satisfeito com a situação da Educação em São Paulo? E você acredita que as coisas podem mudar, podem melhorar? Como? Qual é a melhor maneira de demonstrarmos nossa indignação? Com base na sua experiência, quais são suas propostas concretas para melhorar toda esta situação?
A greve não é uma solução eficaz e definitiva, mas é uma das ações concretas possíveis para o momento.
Mas a greve vai prejudicar os alunos?
 Sim, de imediato sim, mas iremos prejudicá-los muito mais se mantivermos um pensamento imediatista que desconsidera todas as demais gerações que ainda precisarão do ensino público.
O que você pensa, quando lembra que talvez tenha de matricular seus filhos ou seus netos numa escola pública daqui a alguns anos? A quem interessa a má qualidade e a precariedade da escola pública? A quem interessa a ignorância dos filhos da classe trabalhadora? Aos donos das escolas privadas e às elites econômicas e políticas, aos patrões e aos governos capitalistas.
Mas o sindicato não funciona, muda de ideia e não está verdadeiramente do nosso lado… Mudar de ideia, não é um problema, quando se reconhece um equívoco: o sindicato somos nós. O sindicato que queremos só vai existir no dia em que cooperarmos na sua construção. A crítica, à distância, é infrutífera e, por vezes, destrutiva, pois apenas afasta ainda mais as pessoas dos seus instrumentos de luta, perpetuando ou piorando a situação daquilo que desagrada.
Mas só entro de greve se todo mundo entrar, uma andorinha só não faz verão. O IDEAL é a nossa UNIDADE, unidos e organizados nos fortalecemos, mas esta unidade tem que ser construída pelo argumento, pelo diálogo, pela sensibilização do outro para interesses coletivos. Em última instância, a decisão de parar ou não é do indivíduo. Mas, como educador (a), lembrem-se: uma coisa é certa e necessária, mesmo que ninguém a faça, continuará sendo certa e necessária, e se uma coisa é errada, continuará sendo errada mesmo que todos a façam. Então se você acha que há motivos, que é correto e necessário entrar em greve, o exemplo também pode se tornar uma maneira de ensinar. Nenhum coletivo começa grande.
 Mas quais são mesmos os motivos para entrarmos em greve?
  • A escola pública está abandonada – Não há laboratórios, não há bibliotecas, os materiais pedagógicos são escassos, entre outros recursos para tornar nossas aulas mais atrativas e prazerosas.
  • Os educadores e os demais profissionais de educação estão com seus salários defasados. Veja tabelas comparativas:


  • Os professores estão ficando doentes;
  • As salas de aulas estão superlotadas, impossibilitando um ensino de qualidade;
  • Há falta de funcionários nas escolas;
  • Não há investimentos necessários para implementar uma educação de qualidade;
  • Tem ocorrido um aumento significativo de processos de assédio moral no interior das escolas - via legal, via funcional  e via gestão;
  • Aumento da precarização do trabalho – terceirizações;
  •  Abandono dos aposentados – congelamento dos salários;
  • Jornada de trabalho estafante;
  •  Inclusão precária – alunos com necessidades educacionais especiais (NEE’s) estão “abandonados” no interior das escolas – As salas estão superlotadas – o professor não consegue dar-lhes a atenção necessária, não há formação adequada para esses profissionais, não há espaço adequado para acolher os alunos NEE’s, e, em muitas escolas, não há estrutura necessária para a locomoção desses alunos.      


O que estamos exigindo do governo?
  • educação pública de qualidade para todos, em todos os níveis;
•    valorização dos educadores;
  • incorporação já;
  • condições dignas de trabalho;
  • segurança nas escolas;
  • saúde para os profissionais;
  • redução do número de alunos por sala/turma/agrupamento;
  •  módulos docentes e do Quadro de Apoio completos nas unidades educacionais;
  • recesso igual para todos (CEIs, Cemeis, Emeis, Emefs, Emefms,  Emebss e Ciejas);

  •  mais investimento em educação;
  • direito de intervalo nos CEIs;
  • material compatível com as necessidades e especificidades de cada unidade escolar;
  •  revogação do Sistema de Gestão Pedagógica;
  • fim das terceirizações;
  • isonomia entre ativos e aposentados;
  •  redução da jornada de trabalho do Quadro de Apoio, entre outros itens que integram a pauta de reivindicações da categoria, entregue ao governo pelo 
  • O salário está achatado. Nosso salário não permite satisfazer as nossas necessidades básicas. Muitos professores tem que realizar atividades adicionais para complementar sua renda. Segundo a pesquisa abaixo que compara os salários dos professores em todos os estados Brasileiros: (http://www.cut.org.br/sistema/ck/files/ANALISE-COMPARATIVA.pdf.)Constatou-se (p.21) a queda crescente da remuneração dos salários dos professores de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
  • ·A participação de SP no PIB brasileiro é muitas vezes maior que a do Acre e Roraima, que pagam salários melhores aos seus professores. Fonte:http://www.terra.com.br/economia/infograficos/pib-do-brasil/. Os dados são relativos ao ano de 2010. 
  • O Brasil é o país com menor gasto por aluno nas escolas de ensino médio entre 32 nações com dados analisados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2010, a despesa por estudante na rede pública brasileira de ensino médio foi de US$ 2.148, quase a metade do dispêndio da Argentina (US$ 4.202) e um quinto do que Espanha. Reino Unido, Suécia e Japão gastaram por aluno no ano cerca de US$ 10.000. (http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/ocde-brasil-o-pais-com-menor-gasto-por-aluno-no-ensino-medio-entre-32-nacoes-8801755#ixzz31Yqj3o3i)


E as consequências negativas?  Pode haver corte de ponte?
Arbitrariamente sim, mas o STF decidiu que governos não podem descontar dias de greve de servidores públicos, pois o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. (http://sindprev-al.org.br/informativos/stf-decide-que-governos-nao-podem-descontar-dias-parados-de-funcionarios-grevistas/).

Mas eu posso fazer greve? Não vou ser demitido?
Greve é um direito constitucional. Todos têm direito de fazê-la. Professores e demais servidores, efetivos e contratados , estando em estágio probatório ou não!
Não importa a natureza do vínculo trabalhista. Todos são iguais perante a lei (…) (art. 5º da Constituição). Não pode haver demissões de quem participa da greve. Ninguém pode ser demitido por participar de movimentos em defesas de seus direitos. A própria lei de greve, cuja aplicação ao servidor público é aceita pelo STF, expressamente protege o grevista da demissão no artigo 7º, parágrafo único. O STF, consolidando este entendimento, editou a súmula 316: A SIMPLES ADESÃO À GREVE NÃO CONSTITUI FALTA GRAVE.
Quando os governos julgam a greve ilegal, a partir de uma determinada data, com algumas sanções, cabe aos trabalhadores observar as sanções determinadas a partir da data da sanção.
E a reposição?
Todos têm direito e dever de repor as aulas depois. E a reposição é fruto de acordo entre o sindicato, representantes da categoria e o Governo. A Direção da escola e coletivos, isoladamente, não têm prerrogativa de decisão. Somente após findar o movimento é que o calendário de reposição é discutido com a categoria e aprovado em assembleia.

Texto do professor Antônio Marques – Professor de Filosofia – Escola Estadual Bueno Brandão – Uberlândia – Refletindo sobre a greve em Minas Gerais, adaptado para a realidade de São Paulo pelo Prof. Claudemir  Mazucheli - Professor de Geografia -. Conselheiro Estadual da APEOESP, Membro MEOB (Movimento de Educadores Organizados Pela Base) – CSP-CONLUTAS.

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