domingo, 1 de outubro de 2017

Como combater o fascismo

O avanço de movimentos fascistas é hoje inequívoco.[1] Negá-lo seria pueril e politicamente inconsequente. Movimentos fascistizantes de distintos formatos (fundamentalismo religioso, armamentismo, militarismo, etc.) cada vez mais confluem para ações conjuntas que articulam pretensos liberais, autoproclamados conservadores e fascistas explícitos. O “Monitor do debate político no meio digital”[2] identifica que “a direita está estruturada em torno das páginas dos Bolsonaros e do MBL”, articulando matrizes discursivas como o militarismo, o armamentismo, o “masculinismo” (misoginia), o patriotismo e o liberalismo/conservadorismo (roxo), na apreciação dos autores do estudo, “surpreendentemente indissociáveis enquanto comunidade de leitores, que inclui tanto os Institutos Mises e Liberal, o PSL e o NOVO quanto páginas como Jovens de Direita, Tradutores de Direita e Sempre Família”. Esta confluência não deve mais nos surpreender e é necessário que a esquerda a compreenda e saiba como lidar com ela.
Pretendemos aqui esboçar algumas ideias para discussão do necessário enfrentamento ao fascismo. O pressuposto principal é que o fascismo constitui um perigo real, em distintas dimensões – a imediatamente golpista, sob a forma da “intervenção militar”, a eleitoral, através da candidatura Bolsonaro, e a cotidiana, que tende a tornar insuportável o ambiente político e cultural, propagando boatos, atacando pessoas, instituições e interditando seminários e exposições de arte. Abordaremos neste texto, sobretudo, a forma mais explícita e radical, articulada em torno de Bolsonaro, sem deixar, contudo, de considerar o mencionado processo de confluência entre ambas as dimensões do fenômeno (que não é livre de conflitos).
Fascismo, que fascismo?
Para que a categoria fascismo seja útil, é necessário uma delimitação pertinente. Uma definição muito reduzida, que reduza o fenômeno a sua expressão italiana original inviabiliza o conceito. Uma definição ampla demais, que trate como fascismo as diferentes ideologias e movimentos de direita retira a precisão do conceito. Demian Melo propõe que “é preciso pensar que o fascismo é uma direita bastante específica[3] e lembra que há na história brasileira a presença de movimentos estritamente fascistas, como a Ação Integralista Brasileira, o Movimento Anticomunista e o Comando de Caça aos Comunistas. Buscando uma delimitação mais estrita, Melo indica que a caracterização fascista não se aplicaria ao MBL, o que nos parece atualmente insustentável (o texto é de maio de 2016), depois das tropas de choque, ligadas ao movimento, que atacaram ocupações estudantis e das ameaças e violências perpetradas contra exposições artísticas.
Não há espaço para reconstituir aqui o debate, mas em outra oportunidade propusemos como síntese que: “Em termos ideológicos, as principais características dos movimentos fascistas são bastante conhecidas: anticomunismo, ultranacionalismo, oposição ao liberalismo político e aos partidos políticos, elitismo, estadolatria, antiintelectualismo, denúncia do grande capital, militarismo, defesa do corporativismo e da completa centralização do poder político”.[4] Acrescentávamos a esta definição inicial que “a crítica aos grandes grupos capitalistas era estritamente formal, todos os elementos centrais de sua ideologia, correspondem perfeitamente aos interesses do grande capital”, ainda que sejam apresentados sob uma versão pequeno-burguesa”. Compreende-se com isto um dos aparentes paradoxos do atual fascismo brasileiro (que já identificávamos no integralismo dos anos 1950 e 1960) que é a sobreposição de um discurso patriótico e ufanista à completa ausência de proposições econômicas efetivamente nacionalistas.[5] Algo que se verifica hoje com Bolsonaro, com os militares intervencionistas e de forma escancarada com o MBL.
Como não combater o fascismo
A ascensão dos movimentos e ideologias fascistas vem sendo enfrentada de forma errática pela esquerda. Nas redes sociais, o mais recorrente são manifestações defendendo que não se deve citar o nome de Bolsonaro “para não dar ibope”. Uma tática que só faria sentido se ele fosse um desconhecido. Em relação a uma figura pública que reúne a intenção de voto de milhões de pessoas, é imprescindível contrapor e enfrentar de forma aberta e explícita.
Igualmente inócua é a reação que tende a subestimar a ameaça fascista, como se as intenções de voto registradas nas pesquisas fossem irreais e o avanço fascista se restringisse a uma minoria barulhenta. Sem desconsiderar problemas metodológicos de pesquisas e institutos pouco confiáveis, é necessário afirmar só se enfrenta o fascismo reconhecendo a ameaça real. Igualmente é ingênuo minimizar a ameaça acreditado que a burguesia brasileira não seria suficientemente estúpida para entregar o governo a um troglodita. Certamente parcelas dela seria sim, além de que muitas vezes fenômenos fascistas fogem ao controle de seus criadores.
Por outro lado, também é má política superestimar a ameaça. Movimentos fascistas utilizam-se táticas para parecerem mais fortes e mais numerosos do que são, a partir de sua eficiente articulação em redes sociais e grupos de watsapp, com ações coordenadas e impactantes. Ainda assim, algumas pretendidas demonstrações de força redundam em fracassos, como a recente tentativa de realizar manifestações coordenadas no país em defesa do “Escola sem Partido”.
Igualmente problemática pode ser uma interpretação literal da tradicional consigna antifascista de que “fascismo não se discute, se combate”, que traz consigo um equívoco e um risco. O equívoco é abdicar da disputa dos milhares ou milhões de trabalhadores que momentaneamente estão atraídos pela mistificação fascista, mas que podem avançar sua compreensão a partir da discussão, debate e esclarecimento militantes. Com fascistas convictos não há o que discutir, mas é imprescindível debater com seus aderentes. O risco é deslocar o combate para o campo mais propício ao fascismo, o único no qual detém superioridade, que é o da violência. É indiscutível que a esquerda precisa urgentemente pensar em formas coletivas e organizadas de autodefesa frente à ameaça fascista, mas deve fazer isto tendo presente que o confronto físico dificilmente será produtivo.
Até aqui, ficamos na parte menos difícil. Falta responder ao enunciado do título, tarefa bem mais complicada e para a qual não temos respostas, e sim algumas indicações aproximativas, articuladas à hipótese de que o atual avanço fascista é potencializado por dois processos mais amplos, que precisam ser considerados nas estratégias de enfrentamento ao fascismo: o avanço ideológico da direita e o descrédito da política e dos políticos.
Primeiro eixo: avanço ideológico da direita
O avanço ideológico da direita, sintetizado na expressão “onda conservadora”,[6]é atualmente evidente, e seguir negando sua existência implica em alto nível de desconexão com o mundo real. Nas manifestações reacionárias de 2015, tomaram forma concreta e visível. Na percepção dos defensores dos governos petistas, sua origem remonta às Jornadas de Junho de 2013, o que já discutimos e criticamos em outra oportunidade.[7] Argumentamos, ao contrário, que se trata de um processo de longo prazo que, durante os governos petistas, sustentou-se em dois pilares: a criação de múltiplos, variados e muito bem organizados aparelhos privados de hegemonia dedicados a propagar concepções meritocráticas, individualistas, ultraliberais, antissociais, fundamentalistas, anarcocapitalistas, armamentistas e muitas outras situadas no campo conservador; e a sistemática recusa ao embate ideológico por parte dos governos petistas, ao mesmo tempo em que se aliavam com e garantiam posições de poder a lideranças reacionárias que depois as usariam para apoiar o Golpe de 2016. Este quadro não é novo, e em seus traços gerais já estava constituído em 2012, quando da eleição de Dilma Rousseff, portanto antes das Jornadas de Junho de 2013. Claramente a revelação da dimensão da corrupção praticada nos governos petistas, identificados com a esquerda no imaginário popular, aprofundou enormemente a desmoralização da esquerda e criou campo fértil para que a expansão do avanço da direita em outro patamar. Mas se pensamos em termos gramscianos, não é difícil perceber que o avanço atual da direita é resultado de exaustivo e persistente investimento da guerra de posições. O que coloca uma dificuldade adicional: a construção de instrumentos de luta, ou aparelhos privados de hegemonia, não se improvisa, é fruto de organização, ação intelectual, dedicação e planejamento. Uma vez mais, não há fórmulas mágicas ou respostas fáceis. Tampouco há um Messias salvador. A necessidade segue colocada: é a organização – política, sindical, cultural – e criação de instrumentos variados e articulados, ramificados e disseminados, que pode tornar possível melhores condições para o enfrentamento das visões de mundo reacionárias que, se não implicam necessariamente no fascismo, constituem o caldo de cultura no qual ele se desenvolve.
Segundo eixo: descrédito da política
O avanço ideológico da direita não é condição suficiente para a expansão de movimentos fascistas. Seu curso “natural” implicaria na ascensão de movimentos conservadores e liberais tradicionais, com vínculos orgânicos com as classes dominantes e perspectiva antipopular, excludente e repressiva, consolidando a democracia blindada,[8] mas sem a radicalidade fascista. Mas isto torna-se muito mais incerto em virtude da dimensão da crise política, potencializada pela amplitude e escancaramento da corrupção que segue em curso, pela impunidade de notórios corruptos flagrados em gravações e pelos conluios entre partidos tentando garantir impunidade geral que reforçam o sentimento popular de repúdio. É claro que neste contexto, o malabarismo verbal do PT em defesa de Aécio Neves, em nome de um abstrato “republicanismo”, só piora as coisas.
A desmoralização de um sistema político corrupto e carcomido em princípio seria uma excelente notícia à esquerda, sobretudo à esquerda anticapitalista que jamais teve dúvidas em relação a esta realidade. Mas o contexto concreto muda radicalmente a situação, pois é justamente a direita fascista que consegue se apresentar como negação da ordem vigente merecedora de amplo repúdio popular – ainda que seu fuhrer seja deputado federal há incríveis 27 anos, e tenha sido filiado a ainda mais incríveis 8 partidos, incluindo alguns dos mais fortemente soterrados em escândalos de corrupção, como PFL e PP.
Neste contexto, as questões centrais são: por que o fascismo consegue se apresentar como negação do sistema vigente, e por que a esquerda é incapaz de apresentar uma alternativa que não seja identificada com o sistema repudiado? Há muitos balanços a serem feitos para se compreender esta conjuntura difícil, incluindo-se o dos governos petistas, mas também o dos limites da esquerda anticapitalista. O que nos parece certo é que mesmo que eventualmente possam ainda conseguir uma vitória eleitoral em 2018, nem a esquerda reformista, nem o liberalismo conservador enfrentarão concretamente as bases sobre as quais repousa a ascensão fascista. Ao contrário suas práticas e suas políticas apenas reforçam as condições vigentes. Neste sentido, apenas a ação da esquerda anticapitalista pode criar uma barreira concreta contra o fascismo, articulando tarefas de médio e longo prazo (construção de instrumentos para o enfrentamento ideológico) com desafios imediatos, a começar pela retomada das manifestações de rua, imprescindíveis para a reversão do atual clima político. Sem cair no moralismo vazio do tipo “viva a Lava a Jato” nem na simplificação irresponsável do “Fora Todos”, a esquerda anticapitalista e os movimentos sociais precisam retomar / ampliar urgentemente as lutas de rua para estabelecer a conexão entre o repúdio às práticas corruptas dos três poderes com a denúncia do ataque aos direitos sociais e trabalhistas, que permite uma demarcação nítida em relação aos fascistas. A defesa dos direitos sociais e dos direitos trabalhistas constitui o terreno mais favorável ao enfrentamento justamente porque é neste campo que a direita não conseguiu – e dificilmente conseguirá – impor sua visão antipopular como hegemônica, diferentemente de outros campos como moral, cultura, artes, educação e segurança pública. Portanto o enfrentamento precisa trazer a defesa dos serviços públicos e dos direitos trabalhistas para o primeiro plano.
Notas
[1] Este texto é dedicado à memória de Lucas Patschiki, que em 2012, ao defender sua dissertação sobre Olavo de Carvalho e o Mídia Sem Máscaras, já advertia para a dimensão da organização fascista no Brasil quando isto seguia desapercebido pela maioria.
[2] Monitor do debate político nas redes sociais. “Análise estrutural das páginas de direita no facebook”. Disponível em http://bit.ly/2x4W22D
[3] MELO, Demian. “Sobre o fascismo e o fascismo no Brasil de hoje”. Blog Junho, 2016. Disponível em http://bit.ly/2fBAKhK
[4] CALIL, Gilberto. O Integralismo no processo político brasileiro –– O PRP entre 1945 e 1965: Cães de Guarda da Ordem Burguesa. Tese de Doutoramento em História. Niterói: UFF, 2005, p. 155.
[5] Não por acaso, lideranças e organizações fascistas, de Enéas Carneiro a Levy Fidelix que articulavam fascismo político com nacionalismo econômico, não tiveram apoio e espaço para maior crescimento
[6] DEMIER, Felipe & HOVELER, Rejane. A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2016.
[7] CALIL, Gilberto. Reflexões sobre a ascensão da direita. Blog Junho, 2016, disponível em http://bit.ly/2xJVnAF
[8] DEMIER, Felipe. Depois do Golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2017.

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