domingo, 11 de agosto de 2013

Entenda Identidade De Gênero E Orientação Sexual

Por Lívia R. Pinheiro
O PLC 122 foi pensado para punir, dentre outras coisas, a discriminação ou preconceito de orientação sexual e identidade de gênero, da mesma forma que a punição já existente para a discriminação ou preconceito de raça e cor, por exemplo. Mas o que é exatamente orientação sexual e identidade de gênero?
O termo orientação sexual é relativamente conhecido, e se refere a como nos sentimos em relação à afetividade e sexualidade. Por não se tratar exclusivamente de sexo, o termo mais apropriado talvez seja orientação afetivo-sexual, ou romântica-sexual. Falamos de orientação, e não de opção, porque não é algo que possamos mudar de acordo com nosso desejo.
Existem quatro tipos de orientação afetivo-sexual: os bissexuais se sentem atraídos pelos dois gêneros; os heterossexuais, pelo gênero oposto; e os homossexuais, pelo mesmo gênero. Os assexuados representam um caso singular, uma vez que podem apresentar uma orientação romântica, porém não sexual, direcionada a algum dos gêneros (ou a ambos), ou não apresentarem orientação romântica e nem sexual.
A identidade de gênero, por sua vez, costuma ser menos compreendida. Ao passo que a orientação sexual se refere a outros, a quem nos relacionamos, a identidade de gênero faz referência a como nos reconhecemos dentro dos padrões de gênero estabelecidos socialmente.
Existem dois sexos, mulher e homem, e dois gêneros, feminino e masculino. Embora a maioria das mulheres se reconheça no gênero feminino e a maioria dos homens no masculino, isto nem sempre acontece. Falamos, então, de pessoas cujo sexo biológico discorda do gênero psíquico: são os travestis e transexuais, ou transgêneros.
Existe muita confusão a respeito das relações entre orientação sexual e identidade de gênero, e a verdade é que não existe relação – são coisas completamente independentes. Uma pessoa de sexo biológico feminino pode se enquadrar no gênero masculino e se sentir atraído exclusivamente por homens. Ele seria, então, um homem transexual gay. A tabela abaixo sumariza as possibilidades existentes de orientação sexual e identidade de gênero:
Sexo biológicoGênero psíquicoOrientação sexualComo reconhecemos
MulherFemininoBissexualMulher bissexual
MulherFemininoHeterossexualMulher heterossexual
MulherFemininoHomossexualMulher homossexual
MulherFemininoAssexualMulher assexual
MulherMasculinoBissexualHomem bissexual
MulherMasculinoHeterossexualHomem heterossexual
MulherMasculinoHomossexualHomem homossexual
MulherMasculinoAssexualHomem assexual
HomemMasculinoBissexualHomem bissexual
HomemMasculinoHeterossexualHomem heterossexual
HomemMasculinoHomossexualHomem homossexual
HomemMasculinoAssexualHomem assexual
HomemFemininoBissexualMulher bissexual
HomemFemininoHeterossexualMulher heterossexual
HomemFemininoHomossexualMulher homossexual
HomemFemininoAssexualMulher assexual

Mas as identidades de gênero são muito mais complexas do que esta tabela sugere, uma vez que o que define determinado gênero é mutável e, cada vez mais, flexível.
Uma das concepções errôneas mais freqüentes envolvendo gênero é a de que homens com traços ou gestos considerados femininos são necessariamente gays, ou que mulheres que vestem roupas largas são, com certeza, lésbicas. Esta idéia é geralmente acompanhada daquela segundo a qual homens afeminados queriam ser mulheres, e mulheres masculinizadas queriam ser homens.
O modo de andar, de gesticular, de falar, e a preferência por determinados tipos de roupas ou de atividades não têm, necessariamente, nada a ver nem com orientação sexual, nem com identidade de gênero. Se fôssemos acrescentar cada uma destas características na tabela, a única novidade que teríamos seria o acréscimo da característica escolhida na denominação que já existe. Em outras palavras, nada impede uma pessoa ser uma mulher biológica homossexual que se enquadra perfeitamente no estereótipo feminino.
Enfim, a confusão a respeito de papéis de gênero, orientação sexual e identidade de gênero se deve ao padrão binário que temos a mania de querer aplicar a tudo. Mas as possibilidades de expressão humanas não cabem em um sistema como este. Embora o preconceito e a discriminação contra quem não segue o padrão existam e sejam fortes, o PLC 122 ajudará a garantir que não tenhamos que nos limitar a ele.


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