A aprovação popular do prefeito tucano é recorde e os adversários da onda privatizante aparentemente encontram-se imobilizados. Como interpretar essa anomalia? Como explicar que uma agenda política focada na espoliação daquilo que é público receba aprovação popular?
Por Ruy Braga.
A última eleição na cidade de São Paulo serviu para alinhar a conjuntura política municipal ao momento de crise e de radicalização do neoliberalismo em escala internacional. Logo após a cristalização de um golpe parlamentar contra um governo democraticamente eleito, a população paulistana, considerando a notável vitória conquistada no primeiro turno por João Dória contra o ex-prefeito petista, Fernando Haddad, pareceu legitimar a versão mais crua e atualizada do neoliberalismo.
Não podemos negar que o atual prefeito está empenhado em cumprir suas promessas de campanha: acabou de anunciar em Dubai o “maior plano de privatização da história da cidade”. Entre outras medidas, o poder municipal promete transferir para o setor privado até mesmo os dados cadastrais dos usuários do sistema de transporte público da cidade. Mesmo diante da flagrante ilegalidade da proposta, as chances dessa medida prosperar são enormes. A aprovação popular do prefeito tucano é recorde e os adversários da onda privatizante aparentemente encontram-se imobilizados.
Como interpretar essa anomalia? Como explicar que uma agenda política focada na espoliação daquilo que é público receba aprovação popular? Aliás, note-se que as privatizações retornaram com força no país todo devido à crise de endividamento dos governos estaduais com a União. Para cada rodada de renegociação dos Estados com o Ministério da Fazenda, mais privatizações são exigidas e anunciadas. Uma avassaladora onda de mercantilização tem avançado, superando todos os diques e as barreiras de contenção que encontrou pela frente. Afinal, qual o segredo da hegemonia neoliberal?
Logo após o neoliberalismo aportar no país trazido pelo célere governo de Fernando Collor de Mello, publiquei um livro intitulado A restauração do capital (Xamã, 1994) onde argumentava que a globalização neoliberal exigia que interpretássemos as transformações do Estado e da forças produtivas de maneira combinada. Para tanto, sugeri que o conceito gramsciano de revolução passiva poderia ser muito produtivo. Em suma, o neoliberalismo seria uma revolução passiva, ao mesmo tempo econômica e política, capaz de impulsionar uma nova hegemonia.
A hipótese era um pouco exótica e não agradou a quase ninguém. Lembro-me que o grande intérprete brasileiro de Gramsci, Carlos Nelson Coutinho, nunca topou a conjectura, argumentando que a política neoliberal não fazia concessões às classes subalternas e, consequentemente, não poderia ser interpretada na mesma chave teórica da formação do Estado italiano, do fascismo e do fordismo. Não vou detalhar a oposição de Carlito, mas a realidade é que, no Brasil, o Plano Real controlou a inflação, derrubou o preço dos alimentos e, de quebra, produziu uma rápida mudança da norma social de consumo impulsionada pela chegada dos produtos importados.
Após cinco anos de vigência do real, quando o desemprego cobrou o preço da combinação entre câmbio valorizado e sucessivos déficits na balança internacional, gerando um aumento crescente do endividamento externo, as empresas no país já estavam em um ritmo acelerado de reestrutura produtiva nos moldes pós-fordistas e financeirizados. Subitamente, o aumento da competição no mercado de trabalho somado às novas ideologias gerenciais participativas desembocaram na internalização do modelo da empresa pelos próprios trabalhadores. No mundo do trabalho, foi a época em que ninguém mais falava em “operário”, mas em “operador”.
Por outro lado, as forças sociais politicamente organizadas do trabalho tendo o PT e a CUT à frente também passaram por um profundo ajuste ideológico. Acompanhando a progressiva fusão do petismo ao aparelho de Estado por meio de vitórias eleitorais, emergiu a noção de que seria possível mitigar a pobreza por meio de políticas públicas focalizadas ao estilo das propostas do Banco Mundial. Simplificando bastante, o problema da miséria e da desigualdade num país com um passado escravocrata como o Brasil reduziu-se a uma questão de eficiência administrativa. Ou seja, o modelo empresarial foi ganhando os corações e as mentes da própria esquerda cada dia mais refugiada no interior do aparelho Estado.
Dilma Rousseff e Fernando Haddad são exemplos ideal-típicos desse processo de despolitização do social em benefício de uma abordagem gerencial das contradições sociais. Em ambos os casos, eles foram apresentados à população como ótimos “gestores”, não como lideranças de um projeto eminentemente político. A luta política das forças sociais claramente identificadas com a classe trabalhadora foi deslocada para um plano secundário, esvaziando-se em benefício de uma visão mais tecnocrática do desenvolvimento e da justiça social.
Em acréscimo, no caso específico de São Paulo, não devemos nos esquecer que se trata de uma cidade com muitos milhares de pequenos proprietários cujo trânsito da informalidade para a formalidade e vice-versa é regulado pelo nível do desemprego. Em momentos de elevação da desocupação como este que vivemos, com 13 milhões de desempregados no país, aumentam tanto a informalidade quanto a concorrência entre os desempregados e os subempregados. Com isso, as chances de que um grande número de pessoas adira à ideologia do empreendedorismo, fortalecendo a hegemonia neoliberal no seio das classes subalternas, muitas vezes, mediada por denominações neopentecostais, é significativamente maior. Dispensável dizer que isso tende a aprofundar as tendências de despolitização do social e de regressão das formas de mobilização classista.
Em suma, ao terceirizarmos a política social para ONGs pilotadas por pastores evangélicos, ao escondermos os signos do socialismo, ao desvalorizarmos a cultura da classe trabalhadora, a esquerda brasileira acabou cedendo o terreno da luta de classes para o adversário. Sabemos que operário não é operador, assim como trabalhador não é empreendedor. No entanto, a esquerda administrativa parece empenhada em promover exatamente as figuras do empreendedor e do operador.
Pierre Dardot e Christian Laval observam que o neoliberalismo provou sua força política ao fazer com que mesmo seus antagonistas históricos, isto é, os partidos reformistas europeus, aderissem à sua linguagem e aos seus valores, reproduzindo celebratoriamente tanto seus modelos empresariais quanto sua dinâmica concorrencial. O mesmo poderia ser dito a respeito dos governos petistas. Garantir superávits primários, manter a taxa de juros elevada e distribuir renda por meio de políticas focalizadas administradas por organizações sociais são medidas tão neoliberais quanto baixar tarifas alfandegárias para conter a inflação e privatizar o setor de telecomunicações a fim de, supostamente, ampliar a oferta dos serviços para a população. As eras Lula e FHC têm mais em comum do que seus protagonistas gostariam de admitir.
Ocorre que o período marcado pela crise da globalização difere da onda expansiva anterior. Haddad, por exemplo, foi um prefeito desenhado para governar o neoliberalismo no auge do lulismo. Assim como aconteceu com Dilma Rousseff, a imagem do ótimo gestor simplesmente não sobreviveu à recessão econômica. Ainda que, de fato, ele tenha sido um administrador muito mais eficiente do que seus antecessores, como ele poderia sobreviver à atual turbulência econômica e política?
O curioso é que o candidato lulista foi abatido por um tucano meio outsider apresentado à população paulistana como um “João Trabalhador”. Não há vácuo na política e ninguém deixa de ser trabalhador por ser chamado de operador na empresa ou de empreendedor pelo governo. O terreno da luta de classes foi ocupado por um aventureiro especializado em organizar convescotes para os milionários. Ao mesmo tempo em que lidera um programa de privatizações totalmente desavergonhado, ele veste-se todos os dias de gari, jardineiro, pintor de muros, etc.
Trata-se de alguém que explora com perspicácia o espaço vazio da desmobilização política legado pelo lulismo. Ao se fantasiar de trabalhador subalterno, mistura kafkianamente o rosto que os setores médios tradicionais querem ver na prefeitura, com a aspiração popular de se destacar por meio do trabalho árduo. Operário e operador, trabalhador e empreendedor: está tudo mais ou menos misturado no corpo desse empresário-político que supostamente deu duro no mercado antes de se tornar o zelador da cidade de São Paulo.
Apesar disso, é claro que a popularidade do governo municipal tende a cair. A crise econômica é profunda e irá nos assombrar por muito tempo. E precisamos considerar que o desenvolvimento da agenda neoliberal leva fatalmente à mercantilização de bens e serviços, o que tende a encarecer o custo de vida e aprofundar o endividamento das famílias trabalhadoras. Ou seja, mesmo colhendo os frutos semeados pela derrota do lulismo, o prefeito tucano descobrirá, cedo ou tarde, que não é nada fácil reproduzir a hegemonia neoliberal, mesmo que seja em Coxinhalândia.
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Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (Xama, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista, tema abordado em seu mais novo livro, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. É também um dos autores dos livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, Carta Maior, 2013) e Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil (Boitempo, 2016). A Boitempo prepara para 2017 o lançamento de mais novo livro A rebeldia do precariado. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.
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