domingo, 9 de outubro de 2011

Movimento Camponês no Brasil

A revolução é um processo objetivo, construído pela prática diária e não um acontecimento espontâneo. Construí-la significa solucionar os problemas concretos que a luta de classes apresenta, a enxergar a revolução dentro das atuais condições do mundo e da correlação de forças existente. Nos preparar para um processo que será inevitavelmente longo e cheio de peripécias, porque devido as dimensões e importância econômica e política do Brasil, é certo que o imperialismo ianque intervirá diretamente para tentar deter nosso processo de libertação. É preciso também, pensar na revolução como um processo vivo, que ocorre na prática e não em nossas cabeças, nos livros, ou nos modelos propostos. Lênin, citando Goethe, dizia que "a teoria é cinza, Camponês assassinado pelo latifúndio em Rondônia em 2003.verde é a árvore da vida". É necessário encontrar qual o caminho do socialismo em nosso país, e basta ter "olhos de ver" e um espírito científico para concluir que a revolução no Brasil é impossível sem a participação desta força poderosa que são os camponeses pobres. Um erro histórico da vanguarda revolucionária foi o de não ter compreendido o verdadeiro papel e peso dos camponeses em nosso processo revolucionário. Num país de dimensões continentais, com um capitalismo burocrático atrasado, dominado pelo imperialismo e com uma das maiores concentrações de terra do mundo, o problema agrário e camponês não são um mero detalhe.
O que a experiência histórica tem comprovado, e os últimos anos o confirma, é que está justamente no campo a contradição mais aguda de nossa sociedade. Os números são incontestáveis: nos últimos 20 anos 1500 camponeses foram assassinados em confrontos pela posse da terra, só no ano passado 73 camponeses foram assassinados, centenas de lideranças foram presas e muitas continuam detidas até hoje, centenas de milhares de massas têm se mobilizado para tomar as terras do latifúndio, cresce constantemente os enfrentamentos armados entre camponeses e as forças dos latifundiários, a luta pela terra se faz cada vez mais massiva e radicalizada, existem mais de 190 mil famílias acampadas e mais de 4 milhões a espera de um pedaço de terra. O que vivemos no Brasil é uma verdadeira guerra pela terra, são 40 milhões de camponeses pobres e camponeses sem-terra contra uma oligarquia latifundiária de pouco mais de 20 mil proprietários, que detêm mais de 50% das terras agricultáveis. E esta guerra tem nome: se chama Revolução Agrária, uma revolução que já se acha em curso e só não está mais desenvolvida porque tem predominado a direção reformista no movimento camponês. Cabe aos verdadeiros revolucionários compreender as contradições que impulsionam estes milhões de camponeses para a luta, mesmo nos encontrando num momento de descenso do movimento de massas em geral e de auge da ofensiva contra-revolucionária do imperialismo. Estudar este processo para interferir nele e desenvolvê-lo, cumprindo a urgente tarefa de impulsionar a Revolução Agrária em nossa pátria.
1) Breve histórico da formação econômica e social do Brasil
Desde as primeiras lutas travadas no território, onde se encontra hoje o Brasil, o problema da terra se fazia presente. A invasão portuguesa iniciada em 1500, com a chegada das caravelas de Pedro Álvares Cabral, transportou para a nossa terra o sistema feudal reinante em Portugal. A feudalidade se expressava nas Capitanias Hereditárias, longas extensões territoriais onde vigoravam o modelo de suserania e vassalagem europeus. Assim nossa terra foi logo dividida em 15 grandes "feudos". Os índios foram inicialmente utilizados como força de trabalho na extração das riquezas naturais, particularmente o pau-brasil, com isto a relação dos invasores com os nativos se atritou cada vez mais. Grande conhecedor do território eles não se deixaram escravizar e se refugiaram nas selvas e nos sertões de nossa terra. Com a expansão do domínio português os embates se tornaram mais agudos e sangrentos. Os índios perceberam, diante da sanha dos invasores, que somente com uma luta aberta pelo território, por sua terra, poderiam sobreviver. O ataque dos nativos foi forte e valente. Mas, devido ao atraso do desenvolvimento de suas forças produtivas, e conseqüentemente de suas armas, e também, à alta dispersão da população local, foi impossível aos índios deter o invasor. A resistência mais organizada, e portanto a mais importante, foi a Confederação dos Tamoios, liderada por Aimberé que conseguiu a façanha de unificar a maioria das nações indígenas contra os invasores portugueses.
Com a impossibilidade de contar com a força de trabalho do índio, que resistia à invasão e se refugiava nos sertões, os portugueses escravizaram os africanos e os trouxeram para cá. Com a força de trabalho do negro, foi possível ao reino de Portugal colonizar o nosso território. O Brasil deixava de ser um fornecedor de especiarias, para fornecer produtos agrícolas à metrópole. Esta produção agrícola se assentava no trabalho escravo, em grandes extensões rurais e na monocultura. Como nossa produção estava voltada para atender as necessidades das metrópoles a economia local oscilava curtos períodos de prosperidade com longos períodos de crise. Tivemos os ciclos da cana-de-açúcar, e a sua decadência; do ouro, e a sua decadência; da borracha, e a sua decadência; do cacau, e sua decadência; do café, e a sua decadência; etc. O que foi constante em todos estes ciclos foi: 1) o caráter colonial de sua produção, nosso país pertencia ao reino de Portugal; e 2) a brutal exploração do trabalho escravo do negro.
Diferentemente dos índios, os negros africanos não conheciam o território, isto facilitou no início a sua escravização pelos portugueses. Mas na medida que foi se adaptando, que gerações de negros nasciam já no Brasil a sua luta ganhou grande vigor. A forma clássica de resistência dos negros foi semelhante a dos índios, eles também se refugiavam no interior e nas serras, e lá construíam fortificações onde desenvolviam sua cultura e asseguravam sua liberdade. Eram os Quilombos. O Quilombo mais famoso foi o Quilombo dos Palmares, construído no início do século XVI e teve como principais lideranças Ganga Zumba e Zumbi. Este Quilombo resistiu mais de cem anos e situava-se onde hoje se encontra o município de União dos Palmares, no estado de Alagoas. A vida dos quilombolas, como eram conhecidos, não era de isolamento, além de resistirem aos ataques dos capitães do mato enviados pelos senhores de terra, os negros faziam incursões nas fazendas para libertar outros companheiros e justiçar escravocratas.
As centenas de famílias de Canudos em "Belo Monte" amedrontaram os latifundiários que mandaram 4 campanhas do exército para enfrentá-los.Por debaixo da exploração escravista da força de trabalho do negro, crescia uma massa de camponeses explorados violentamente pelo latifúndio feudal. Era o trabalho deles que sustentava a economia interna com a carne de gado e com os víveres necessários para colocar a monocultura e a mineração em funcionamento. Esta exploração servil, de um enorme contingente de massas privadas do direito da terra, não é contada pela história oficial. Mas eram milhões os vaqueiros e os pequenos produtores, que para produzir eram obrigados a trabalhar nas terras dos latifundiários e deixar para estes, que nada faziam, mais da metade de sua produção. Esta opressão feudal é relatada brilhantemente por Euclides da Cunha, em "Os Sertões". Ele relata o comportamento de um vaqueiro quando encontrava uma vaca perdida no mato, primeiro tentava encontrar o dono; não obtendo sucesso cuidava do animal assim como dos seus, mas não o utilizava para nenhum trabalho de tração nem o levava para ser vendido na feira; quando a vaca dava a primeira cria o camponês repetia com esta o mesmo tratamento, assim como com a segunda cria; somente a terceira cria o camponês se apossava, pois era a terça. O que Euclides da Cunha qualifica de honestidade e dignidade do camponês, representa mais ao fundo as relações feudais existentes, que eram reproduzidas espontaneamente pelo vaqueiro com um senhorio invisível.
A luta deste povo era a luta pela posse da terra e a conseqüente destruição destas relações servis. Foi contra esta massa de camponeses e também contra os índios e negros, que a monarquia, em 1850, decretou a primeira Lei de Terras do Brasil, nela ficou estabelecido que a terra no país só poderia ser adquirida mediante a compra. Mas como poderiam comprar um pedaço de terra aquela massa de camponeses famélicos, de negros que só possuíam a roupa do corpo, ou de índios embrenhados na mata? Estava claro o objetivo desta lei: assegurar o monopólio da terra nas mãos classes dominantes. Notemos que esta lei foi decretada 33 anos antes da abolição da escravidão em todo o Brasil. Assim, negado por lei o direito a terra, para os ex-escravos a "libertação" representou: a exploração assalariada na cidade, ou a opressão semifeudal no campo.
Capitalismo burocrático
O capitalismo no Brasil foi implementado de maneira totalmente distinta, tanto econômica como politicamente, dos países da Europa e da América do Norte. Nestes países a burguesia ascendeu ao poder realizando a revolução burguesa, derrotando o feudalismo, decapitando reis, promovendo guerras cruentas por sua unificação e libertação nacional. Economicamente estas burguesias, contaram com um longo período de acumulação primitiva para a formação de seus capitais, foram as épocas das grandes navegações, do mercantilismo e da exploração colonial. No Brasil, os processos revolucionários de libertação nacional e pela constituição de uma república burguesa foram todos derrotados, restando meros rearranjos e reestruturações das classes dominantes, como foi em nossa "independência", declarada por Dom Pedro I, o filho do rei de Portugal. O capitalismo surgirá no Brasil, então, não como resultado da luta política da burguesia local em formação, mas como necessidade do imperialismo
A economia capitalista surgirá com mais força no final do século XIX e início do XX com uma tímida industrialização na região sudeste. Quem financiou esta industrialização? qual foi a acumulação primitiva para tal? Foi a Inglaterra, a mesma que no início do século XIX proibia a formação de uma indústria nacional. Esta virada em sua política se deve às profundas modificações econômicas ocorridas nos países capitalistas entre os anos de 1899 e 1903. Trata-se do estabelecimento de uma nova fase do capitalismo, isto é, o imperialismo. O imperialismo é o capitalismo em sua fase monopolista e parasitária, onde o centro da economia das potências imperialistas deixa de ser unicamente a exportação de mercadorias para ser a exportação de capitais para os países semi coloniais. O capital estrangeiro inglês, este foi o capital primitivo do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Por isto o capitalismo em nosso país é um capitalismo burocrático, pois nasce dependente e atado às potências imperialistas. O capitalismo burocrático não destrói as relações feudais no campo, como ocorreu em todos os processos revolucionários dirigidos pela burguesia até o século XIX, pelo contrário, se assenta no latifúndio para consolidar-se.
2) História da luta pela terra e do movimento camponês no Brasil
Será portanto, da fusão da massa de negros, índios e camponeses, dentro destes os imigrantes europeus, que se formará o povo brasileiro. Nestes contingentes se formarão a classe operária e o campesinato moderno no Brasil. De fins do século XIX até hoje, a luta principal no campo passa a ser claramente a luta pela terra. A Guerra de Canudos representou de maneira épica esta contenda. O povoado de Belo Monte, cidade fundada por Antônio Conselheiro em 1893, chegou a ter mais de 30 mil pessoas. Para destruí-la o exército organizou 4 grandes expedições, sendo que a quarta contou com duas enormes colunas. Os camponeses dirigidos por Pajeú e João Abade combateram heroicamente aquela terrível máquina de guerra. Mataram com um tiro na barriga o famigerado coronel Moreira César, que ficou conhecido como "corta cabeças" na guerra do Paraguai. O que impulsionou aquela massa a lutar com tamanho vigor? A religião de Conselheiro podia ser a expressão ideológica, mas a base econômica que movia aquele povo era a vontade de ter um pedaço de terra para morar, livre da exploração semifeudal do latifúndio. Belo Monte foi atacada com tanta sanha pelo Estado genocida, porque o número de massas atraído pela proposta de Conselheiro foi tão grande que colocava em risco a estrutura arcaica do campo no Brasil.
Em Santa Catarina os camponeses pegaram em armas e enfrentaram o Estado brasileiro na guerra do Contestado.Todas as lutas que se seguiram no campo tiveram, em última instância, este mesmo conteúdo. Assim foi em Caldeirão no Ceará, do Beato Lourenço, que chegou a ser bombardeada por aviões a mando do governo de Getúlio. O mesmo aconteceu em Pau-de-Colher, no município de Casa Nova na Bahia; em Contestado em Santa Catarina, luta dirigida pelo monge João Maria; e em todas as outras rebeliões camponesas. Assim, a luta pela terra foi se desenvolvendo e tomando proporções cada vez maiores. Quando os camponeses se juntaram à classe operária sua luta ficou ainda mais forte e se tornou, então, definitivamente revolucionária. A primeira grande luta camponesa dirigida pelo Partido Comunista do Brasil aconteceu nas cidades de Trombas e Formoso (norte de Goiás) e foi liderada pelo histórico dirigente comunista José Porfírio. A guerrilha de Porfírio, como ficou conhecida, ocorreu nos anos 50 e teve grande adesão dos camponeses, que chegaram mesmo a organizar embriões de um governo popular. Mas devido ao oportunismo da direção do Partido, que passou a vigorar a partir de 55 resultando numa política de alianças com Juscelino, a luta foi interrompida. Mesmo assim a massa ficou organizada e só foi desarmada em 1964, depois do golpe dos militares. Em 1957, o Partido Comunista dirige a luta dos camponeses de Porecatu, no estado do Paraná.
A experiência mais massiva e combativa da luta camponesa em nossa História aconteceu nos anos 60, no Nordeste, com as Ligas Camponesas. As Ligas começaram a ser organizadas na Zona da Mata pernambucana, inicialmente no município de Vitória de Santo Antão, onde os camponeses travaram uma luta pela posse do engenho da Galiléia. A luta teve grande repercussão nacional e contou com o apoio do advogado e deputado Franciso Julião. Com a vitória o movimento toma grande força e diversas Ligas são fundadas por todo o nordeste, principalmente em Pernambuco e na Paraíba. Teve grande papel na organização das Ligas o líder camponês Pedro Teixeira, que foi assassinado em 1961 pelo latifúndio. Mesmo não tendo uma direção comunista, as Ligas adotaram um programa revolucionário, que propunha a luta armada para a realização de uma reforma agrária radical. No primeiro Congresso Nacional Camponês, realizado em Belo Horizonte, organizado pelos reformistas do PCB e pelas organizações da igreja católica, a posição revolucionária das Ligas saiu vitoriosa, demonstrando haver uma grande identidade de toda a massa camponesa do Brasil com o programa revolucionário. Com o golpe militar as Ligas Camponesas foram desorganizadas.
Camponeses de Juazeiro contra as forças policiais em 1913.Outra luta camponesa dirigida pelo Partido Comunista foi a histórica Guerrilha do Araguaia, organizada no início dos anos 70 na região do Sul do Pará. Esta guerrilha era parte da estratégia de iniciar uma guerra popular no Brasil para derrotar a ditadura militar e o imperialismo. Nela participaram dezenas de militantes comunistas, a maioria deles jovens vindos do movimento estudantil. O exército reacionário descobriu a movimentação guerrilheira e montou um operativo que pegou os combatentes de surpresa, pois ainda estavam no período inicial de preparação. Mesmo assim a luta foi muito dura, os milicos organizaram três campanhas, mobilizando mais de 20 mil efetivos para enfrentar 69 guerrilheiros e mais alguns camponeses que já haviam aderido à luta. A guerrilha resistiu até 1974, quando os últimos combatentes foram presos e assassinados pelo exército. Em que pese seu heroísmo, houveram erros de caráter estratégicos na definição e direção da Guerrilha. O próprio local escolhido para desencadeá-la não foi acertado, pois o sul do Pará era, então, bastante despovoado e com uma massa de camponeses com pouca experiência de luta, o contrário do nordeste brasileiro.
Durante o regime militar aumentou muito a concentração da terra no Brasil. A expansão da fronteira agrícola promovida nos anos 70 pelo governo, com a colonização da Amazônia, não democratizou o acesso à terra. Centenas de milhares de camponeses, de todas as regiões do país, se deslocaram principalmente para os estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso em busca de uma vida melhor. Contraíram malárias, enfrentaram bichos, domaram o mato, para depois perderem seus pequenos torrões para o latifúndio. Camponeses e índios que viviam há anos em seus sítios e aldeias foram expulsos por latifundiários ligados aos militares, que apresentavam títulos falsos de propriedade contando com a total conivência das "autoridades". Isto resultará em diversos confrontos de posseiros com o latifúndio, nos anos 60, 70 e início dos anos 80, como foi em Cachoeirinha (MG), Marabá e São Geraldo do Araguaia (PA) e em muitas outras regiões.
Chegamos no final dos anos 80 com uma maior penetração do capitalismo no campo e com as contradições ainda mais agravadas. Com a derrota da resistência armada e com a desorganização do movimento comunista, o movimento camponês ficará sem direção proletária durante toda a década de 80 e início dos anos 90. Assim, a direção que predominou no movimento camponês neste período, foi a direção pequeno-burguesa vinculada à igreja católica: CPT e MST. Isto limitou bastante a luta camponesa, pois sua direção oportunista tentava a todo custo conduzi-la ao pacifismo e eleitoralismo. Mesmo assim, o movimento camponês, empurrado pela miséria opressora, manteve uma grande massividade e radicalidade. As lutas de maior envergadura do movimento camponês na última década foram as de Corumbiara-RO (1995) e Eldorado dos Carajás-PA (1996). A Batalha de Santa Elina, como ficou conhecida a luta de Corumbiara, foi um enfrentamento armado de 600 famílias camponesas contra a pistolagem e o aparato repressivo do Estado podre, e apesar da selvageria do latifúndio houveram mais mortes do lado dos latifundiários do que dos camponeses. Esta batalha marcará o início de uma virada no movimento camponês, porque estabeleceu na prática a linha revolucionária de luta pela terra.
O oportunismo e o revisionismo* no movimento camponês
Devido ao predomínio das concepções revisionistas e oportunistas de direita na direção do Partido Comunista do Brasil, ao longo de sua história, a participação dos comunistas nas lutas camponesas foi muito pequena. O desprezo pelo campesinato e a incompreensão do seu importante papel na revolução brasileira representaram erros que prejudicaram, em muito, o processo revolucionário em nosso país. Este distanciamento permitiu o ascenso das direções pequeno-burguesas. Levou os comunistas a intervirem muito pouco em lutas massivas e combativas como as Ligas Camponesas no Nordeste. Quem viu com maior precisão o papel dos camponeses na revolução brasileira foi o grande comunista alagoano Manoel Lisboa, fundador do Partido Comunista Revolucionário. Manoel em sua "Carta de 12 pontos" definiu com grande precisão o caráter da revolução brasileira, como uma revolução democrática, e o caminho desta como sendo o da guerra popular prolongada através do cerco da cidade pelo campo.
Nestes últimos 20 anos, assim como no movimento de massas em geral, tem predominado uma direção oportunista eleitoreira no movimento camponês. A direção do MST, apesar de expressar um radicalismo de boca, sempre teve um comportamento de deter a radicalização da luta camponesa e conduzi-la para a estratégia eleitoral. No período da gerência de FHC, mantinha uma linha de "morde e sopra", oscilando uma prática aparentemente combativa que na verdade servia de barganha para audiências com presidente e ministros. A linha de ação da direção do MST é a de fazer a reforma agrária dentro da legalidade, não organizam a resistência e alimentam na massa a ilusão de que o Incra irá resolver a questão. Esta prática resulta nos inúmeros acampamentos na beira de estrada, onde as massas ficam durante anos esperando a decisão dos órgãos do governo. Até o discurso radical está sendo abandonado, quando lançam mão deste falatório é na preocupação de não perderem a massa de camponeses de suas bases, que almejam cada vez mais uma direção revolucionária. Com sua posição governista, a direção do MST tem perdido cada vez mais influência na direção do movimento camponês, o que tem ficado patente com o surgimento de um enorme número de organizações camponesas, muitas delas rachas na base desta organização. A tendência é que este processo de rachas continue por um tempo ainda, até o triunfo da posição revolucionária no movimento camponês.
3) A concentração de terras e o sistema latifundiário
O Brasil tem uma das maiores concentrações de terra do mundo. Os cerca de 25 mil latifundiários existentes (donos de 55 mil propriedades), detêm quase 50% das terras agricultáveis (quase 200 milhões de hectares), o que significa quase 25% de todo o território nacional nas garras do latifúndio. Os pequenos camponeses, uma massa de 5,2 milhões de trabalhadores, possuem apenas 21% das terras agricultáveis. A industrialização do país e o avanço do capitalismo no campo, não resolveram o problema da concentração da terra, pelo contrário, esta tem aumentado ao longo das últimas décadas. Tanto que somente nos últimos dez anos, enquanto foram assentadas cerca de 400 mil famílias, desapareceram 1 milhão de pequenas propriedades, aumentando a concentração de terras e reforçando o sistema latifundiário.
É uma grande ilusão achar que as relações predominantes no campo brasileiro são capitalistas. O nosso interior não é aquele que aparece na rede globo, da soja para exportação e da festa country. O interior do Brasil é o da exploração semifeudal, da opressão horrenda do sistema latifundiário sobre uma massa enorme de camponeses pobres. E esta exploração tem um enorme peso econômico, praticamente todo o mercado interno é abastecido pelos camponeses pobres e médios. São das propriedades com até 100 hectares que saem o arroz, o feijão, a cebola, o tomate, o milho e a macaxeira consumidos na cidade. E alguém já ouviu falar no emprego da alta tecnologia para a produção de milho ou arroz em nosso país? Evidentemente que não, porque os pequenos e médios produtores continuam arrancando na enxada a riqueza da terra. A mecanização e a tecnologia no campo existem somente para a agricultura de exportação, para a soja e laranja para suco, além de uma pouca numerosa média burguesia agrária.
Se na produção da soja e outros agrobusines vigora as relações capitalistas de produção (assalariamento), na produção dos alimentos para o mercado interno predominam as relações semifeudais de meia, terça e a economia camponesa da "agricultura familiar", onde o patriarca reproduz com seus filhos as mesmas relações que trava com o latifúndio. Inclusive, a penetração do capitalismo no campo tem reduzido o número de assalariados, não somente pela utilização da alta tecnologia, mas pela adoção, nas agroindústrias, de relações pré-capitalistas. O camponês que não possui terra e quer trabalhar, não pode simplesmente plantar na terra parada em frente a sua casa, porque aquele terreno possui um dono. Para plantar ali, o camponês terá que entregar metade, ou um terço, da sua produção ao proprietário sem que este tenha contribuído em nada com o plantio. Esta relação muito se assemelha à servidão do feudalismo, diferenciando apenas no fato de que os laços que ligam o camponês ao latifundiário não são tão fortes como antes. As relações de meia e de terça não são relações capitalistas, são relações semifeudais. Os camponeses pobres com pouca terra e os camponeses médios também travam este tipo de relação com o latifundiário, para aumentar sua produção são obrigados a arrendar as terras paradas do latifúndio e para isto não pagam um aluguel fixo, mas uma renda que corresponde a metade ou a um terço do produzido, o que difere da renda capitalista da terra.
Camponeses rendidos num campo de concentração. Corumbiara - Rondônia, 1995.Os camponeses pobres, os camponeses sem terra e os camponeses médios são oprimidos de mil formas pelo sistema latifundiário semifeudal. Este sistema consiste não somente no monopólio da terra, mas também no monopólio do crédito, do comércio e da tecnologia. O camponês não consegue escoar livremente sua produção para os mercados consumidores, primeiro porque geralmente não possuem meios, ou seja, transporte e armazéns, para isto. E em segundo lugar os Centros de Abastecimento das cidades são verdadeiras máfias controladas por grandes capitalistas, que definem o preço de cada produto. Este monopólio do comércio impõe preços baixíssimos aos produtos dos camponeses, os chamados atravessadores chegam a pagar apenas 2 reais pela caixa de 20 kg de banana prata no Norte de Minas e 6 reais pela saca de 20 kg de cebola no Nordeste.
O monopólio do crédito compõe uma parte fundamental do sistema semifeudal. Quase não existem recursos para a pequena produção e quando são liberados o juro pago pelos camponeses é geralmente muito alto. Além disto, a partir do crédito é feita uma padronização da produção, já que o dinheiro só é liberado pelo banco mediante a apresentação de projetos. Isto resulta na criação de pólos de culturas agrícolas, em Rondônia arroz, no interior do nordeste milho, no centro da Bahia feijão, em torno da cidade de São Paulo hortaliças, etc. Este controle do que é produzido pelos camponeses, feito desde os bancos, é fundamental para a redução dos preços, já que acaba havendo um excesso localizado de oferta de determinado produto. Além disto, ao ceder o crédito o banco obriga o camponês a comprar os insumos, ferramentas, etc, em fornecedores específicos, fechando, assim, o controle monopolista sob a sua produção.
Como não possuem capital e seu crédito é pequeno, a mecanização da pequena e da média produção é muito reduzida. Além de resultar numa produtividade menor, a falta da tecnologia impõem sérios prejuízos aos camponeses. Em Rondônia, por exemplo, para polir o seu arroz o camponês tem que dar a metade para o dono da máquina, no interior do Ceará para moerem a sua cana-de-açúcar os camponeses entregam metade da rapadura produzida ao dono do engenho. Todo este sistema de monopólios cerca os camponeses pobres e médios por todos os lados e não permite que sua economia desenvolva, já que o resultado obtido com a venda da produção corresponde praticamente ao valor investido. Desta maneira as relações semifeudais têm se reproduzido ao longo dos anos e é uma inverdade dizer que a agroindústria está destruindo estas relações, ao contrário ela se nutre delas para se desenvolver. O agronegócio, assim como o platantion, só é viável com uma economia camponesa paralela.
A grande burguesia brasileira se desenvolveu tendo como base o latifúndio, ampliou as relações capitalistas mantendo subjacentes relações semifeudais. E isto, porque o sistema latifundiário é extremamente lucrativo para os capitalistas. Mesmo sendo o trabalho camponês muito menos produtivo do que a agricultura mecanizada, graças a opressão do sistema de monopólios, ele tem um custo menor. Sendo a pequena e a média produção responsável pelo abastecimento interno de alimentos o sistema latifundiário permite um barateamento do preço destes produtos. Esta relação favorece à grande burguesia, na medida que permite a redução do valor dos salários nas cidades, já que o salário corresponde à reposição da força de trabalho, que é fundamentalmente o custo com alimentação. Não por acaso, o salário mínimo no Brasil é um dos mais baixos da América Latina, pois a comida aqui, devido a alta concentração da terra e o sistema latifundiário, é comparativamente mais barata do que nos países vizinhos.
A análise detida sobre a realidade do campo em nosso país demonstra que a estrutura agrária brasileira se manteve praticamente intacta nestes 500 anos, e, particularmente no último século. Apesar das mudanças significativas da economia e da maior concentração populacional nos centros urbanos, as relações econômicas que predominam no campo são praticamente as mesmas do final do século XIX. A população rural no Brasil gira em torno da casa dos 40 milhões, e sua maioria é composta por pequenos e médios produtores e camponeses pobres sem nenhuma ou com pouca terra. Este povo, como vimos anteriormente, tem lutado bravamente pelo direito à terra. Esta guerra que se agudizará ainda mais, pois a população camponesa tem uma alta taxa de crescimento, é outra prova da semifeudalidade em nosso campo. É a comprovação patente de que o problema agrário nunca foi resolvido. Se houvesse o predomínio do capitalismo no campo a luta no interior de nosso país seria a luta por melhores salários e melhores condições de trabalho. Mas isto não existe. O que existe são cinco milhões de famílias lutando para ter um pedaço de terra e cabe aos revolucionários mostrar que fora do caminho revolucionário não há revolução para o campo e a nação.
4) Reforma agrária ou revolução agrária?
Ao estudarmos a história da luta pela terra em nosso país, vimos que ela veio se radicalizando ao longo dos anos, e que os conflitos no campo cresceram, e não diminuíram. Esta realidade expressa, que durante todos estes anos o Estado reinante foi incapaz de sequer amenizar o problema agrário, muito menos, solucioná-lo. O latifúndio foi a principal classe dominante até o século XIX, depois passou a ser o principal aliado da grande burguesia lacaia do imperialismo. Não houve sequer um momento em nossa história que o latifúndio tenha ficado de fora do poder estatal. Mesmo no golpe dado por Getúlio em 30, que contrariou os interesses dos barões do café e dos coronéis do nordeste, o latifúndio não saiu do poder. Logo depois de consolidar seu governo, Getúlio reconciliou com os barões do café e com os coronéis, para os primeiros comprou toda a safra de café e jogou no mar para garantir o preço, e para os outros seguiu com a política sistemática de repressão da massa em Os camponeses são a força principal da revolução democrática.luta. No regime militar o poder do latifúndio aumentou, figuras como José Sarney, ACM e Marco Maciel tiveram grande papel na sustentação do regime. Na "redemocratização" Sarney foi presidente da república, eleito como vice de Tancredo no colégio eleitoral; seu sucessor foi Collor de Melo, membro de uma das mais arcaicas e corruptas oligarquias de usineiros do estado de Alagoas. O mandato de FHC foi, quase todo, sustentado pela aliança com ACM. Ainda hoje, a chamada bancada ruralista tem um terço das cadeiras da Câmara de Deputados, e outras tantas no Senado. O Ministro da Agricultura do governo Lula, Roberto Rodrigues, é um grande proprietário de terras em São Paulo e portanto, representante do latifúndio. Todos estes fatos comprovam que o latifúndio participa ativamente do poder estatal e que é a principal base de sustentação política do poder da grande burguesia e, conseqüentemente, do domínio imperialista sobre nosso país. Seguramente não interessa em nada, a um Estado sustentado pelo latifúndio, fazer qualquer tipo de democratização do acesso a terra.
A "nova" lei de terras da Constituição de 1988, prevê que somente as terras improdutivas são destinadas para a reforma agrária, e ainda, estas terras são compradas do latifúndio e devem ser pagas pelos camponeses. O que este processo de reforma agrária tem representado é uma capitalização do latifúndio, que se fortalece com as altíssimas indenizações recebidas do governo. Os defensores da reforma agrária não propõem a destruição do latifúndio argumentam que o país é tão grande que pode comportar diferentes "modelos" de propriedade de terra. O que estão defendendo é a possibilidade da coexistência pacífica do latifúndio com a pequena produção dos camponeses pequenos e médios. João Pedro Stédile, dirigente do MST, declarou recentemente que "a maioria dos latifundiários são gente de bem". A garantia de que o camponês fique com sua terra é a destruição do latifúndio, destruição de todo o seu sistema de monopólios. A venda de terras improdutivas aos camponeses, sem a destruição do sistema latifundiário, é apenas uma enrolação.
A revolução agrária é a destruição do sistema latifundiário e a libertação de grandes forças produtivas em nosso país. Este é o único caminho capaz de levar os camponeses à libertação da opressão semifeudal. Mas a destruição do latifúndio é também a destruição do poder da grande burguesia e da dominação imperialista, porque como vimos o latifúndio é a base sobre a qual se assenta, política e economicamente, o poder do velho Estado. A luta pela terra é, portanto, a luta contra estes Estado e não será com uma reforma e sim com revolução que iremos derrubá-lo.
5) O Programa Agrário e de Defesa dos Direitos do Povo
A revolução brasileira é uma revolução democrática de novo tipo, ininterrupta ao socialismo. Sua tarefa consiste na destruição das três grandes montanhas que pesam sobre nosso povo e sobre nossa nação: o imperialismo, o sistema latifundiário e o capitalismo burocrático. A contradição mais aguda em nosso país e, portanto, a principal hoje é a que opõem sistema latifundiário versus camponeses pobres, e só pode ser resolvida mediante uma revolução agrária, a primeira fase da revolução democrática. A força da mulher camponesa também sempre presente na luta pela terra. Fazenda Guiné - Montes Claros - MG.O Programa Agrário e de Defesa dos Direitos do Povo, é o programa da revolução agrária. Seu resultado é a destruição do latifúndio, de seu sistema de opressão semifeudal e o atendimento das reivindicações mais sentidas das massas da cidade. Este programa só pode ser concretizado mediante a prática de um movimento popular revolucionário. Existe juntamente com o Programa Agrário um Programa de Defesa dos Direitos do Povo, para soldar a estratégica aliança operária e camponesa, base da Frente Única das classes interessadas na revolução democrática, e que abarca a maioria da população. Só a luta do povo pode alcançá-lo, isto quer dizer que pela via eleitoral jamais chegaremos a ele, porque sua aplicação já representa a própria destruição do Estado burguês-latifundiário e a construção do Estado de operários e camponeses.
A revolução agrária é a aplicação imediata do seu programa, é a destruição, passo a passo, do latifúndio. O PADDP possui três pilares, que vão sendo implementados conforme a luta se desenvolva, são eles: 1) tomar todas as terras do latifúndio e entregá-las imediatamente aos camponeses pobres; 2) libertação das forças produtivas no campo desenvolvendo novas relações de produção partindo dos grupos de ajuda mútua, para formas cooperadas e coletivas de produção, combinando a utilização de meios e instrumentos de produção mais desenvolvidos; 3) expulsar as forças do Estado e estabelecer o poder político das massas organizadas, organizando toda a sua vida política e social, construindo escolas populares, serviço de saúde popular, sistema de transporte e meios de difusão e fortalecimento da cultura de nosso povo.
Este programa já está sendo aplicado pelo movimento camponês revolucionário, que se fortalece por todo o país. Sua aplicação consiste na organização da massa para as tomadas de terra, preparando a resistência e não aceitando as enrolações dos órgãos do governo, como Incra, Funai e Ibama. Porque o que garante a posse da terra é a luta. Depois de vencerem o primeiro momento do cerco do latifúndio é feita a entrega imediata da terra aos camponeses em luta. O corte imediato da terra, independente da autorização do governo, permite, mais rapidamente, que a massa se sustente com seu próprio trabalho.
Após o corte é preciso desenvolver novas relações de produção, superando o atraso da agricultura familiar, nisto consiste o segundo pilar do Programa Agrário. A idéia do trabalho individual e familiar está muito arraigada entre os camponeses, mas esta é uma visão atrasada fruto da pouca experiência destes com o trabalho cooperado e coletivo. Para organizar a ajuda mútua são organizados grupos de famílias que começam a trabalhar de maneira cooperada. Esta forma de organização facilita também o incremento da produção com técnicas e instrumentos modernos, como aquisição de tratores, máquinas de beneficiamento, etc. Neste processo são organizados planos econômicos nas áreas, que priorizam o plantio de subsistência e a produção de outros itens que gerem divisas para compra daquilo que ainda não pode ser produzido, garantindo assim a independência econômica dos camponeses. Somente a produção cooperada pode vencer o cerco dos monopólios do latifúndio, somente com a cooperação é possível manter a terra com os camponeses. A cooperação se desenvolve das formas inferiores às superiores, desenvolvendo novas relações e impulsionando as forças produtivas, sentando bases para a coletivização e as relações socialistas no campo.
O terceiro pilar, a expulsão do latifúndio, é o passo mais avançado do programa agrário. Este pilar consiste no fustigamento, econômico e político, do latifúndio, impondo a estes grandes prejuízos de maneira que as áreas revolucionárias no campo fiquem livre desta praga. A expulsão do latifúndio é para criar os vazios de poder, ou seja, regiões onde o Estado reacionário não exerce mais a sua dominação, esta é uma condição fundamental para a construção e estabelecimento do poder popular e desenvolvimento da revolução democrática. O novo poder se inicia também passo a passo, e vai das formas mais simples para as mais complexas. Um dos primeiros instrumentos do poder popular são as Escolas Populares, escolas de novo tipo, que difundem a ideologia e consciência revolucionária e, portanto, servem ao impulsionamento da revolução agrária e à construção dos embriões do poder popular. Estas escolas cuidam inicialmente da educação das crianças, da alfabetização dos adultos, da formação técnica e, no seu desenvolvimento, passam a ajudar na elaboração dos planos econômicos. As Escolas Populares são independentes do velho Estado e a sua direção está na mão das massas e não na dos órgãos burgueses e burocráticos dos governos de plantão.
Movimento camponês na atualidade, levantando a bandeira do Programa Agrário e de Defesa dos Direitos do Povo.Com o desenvolvimento da luta e com a aplicação do programa agrário vão se consolidando as áreas revolucionárias, controladas pelas massas e onde vigora cada vez mais o poder popular. A ampliação destas áreas no interior do nosso país representa o cerco da cidade pelo campo, caminho da revolução no Brasil. Com o desenvolvimento da revolução agrária inevitavelmente o imperialismo ianque irá intervir para tentar impedi-la, a invasão de tropas estrangeiras transformará a contradição imperialismo versus nações oprimidas na contradição principal de nossa sociedade. A solução desta contradição será dada pela revolução de libertação nacional, que cumprirá a segunda fase da revolução democrática de novo tipo, varrendo mais esta montanha que pesa sobre o nosso povo. Junto com o imperialismo derrotaremos também os seus gerentes locais, a grande burguesia e o capitalismo burocrático.
Todos revolucionários e estudantes lutadores devem ter claro que a revolução agrária não é uma tarefa exclusiva do movimento camponês. Ela é o caminho para chegarmos ao socialismo. Dentre as três colunas que sustentam o sistema vigente (latifúndio, imperialismo e grande burguesia) os latifundiários representam a classe mais débil, porque é a mais anacrônica e atrasada, é contra ela que podemos arregimentar mais forças na sociedade. Nós estudantes não podemos nos contentar em apoiar a revolução agrária, devemos participar dela ativamente, impulsionando-a com o apoio da intelectualidade, mas principalmente nos deslocando para o campo para ajudarmos nesta difícil empreitada de construção dos embriões do poder popular.
A revolução agrária é o primeiro passo para a expulsão do imperialismo e para a construção do socialismo. Destruindo o latifúndio, acabamos com o principal grilhão que detém o desenvolvimento das forças produtivas em nosso país, e assim liberamos grandes forças para a edificação de uma nova economia. A derrota do latifúndio é uma derrota do imperialismo. Acabando com o latifúndio, acabamos, também, com o principal aliado interno, político e econômico, da grande burguesia. A revolução agrária é uma fase da revolução democrática que resolverá o problema agrário e camponês e o problema nacional. Na medida que triunfa a revolução democrática se inicia imediatamente a revolução socialista. Mas mesmo antes, a revolução democrática já cumpre uma parte importante do programa socialista, pois a destruição das três montanhas representará a nacionalização de todo o capital estrangeiro, do grande capital local, do confisco de todas as terras do latifúndio e na nacionalização das agroindústrias.
A luta pela terra no Brasil é uma trajetória heróica da massa de camponeses pobres. A sua violência demonstra como esta contradição é aguda em nossa pátria; que este é um problema que deve ser resolvido pela revolução brasileira. Sem uma direção proletária que concretize a aliança operário-camponesa, a luta pela terra não pode sair vitoriosa. Somente um novo poder, de operários e camponeses, pode garantir a terra para quem nela trabalha. É tarefa de todos os revolucionários impulsionar a luta pela terra, porque toda a revolta camponesa, oprimida pelo latifúndio secular, é uma grande força transformadora, sem a qual não haverá revolução em nosso país, sem a qual não conseguiremos expulsar o imperialismo de nossas terras, derrotar e confiscar a burguesia e construir o socialismo.

*Revisionismo: conjunto de idéias burguesas surgidas dentro do movimento operário que falsificam o Marxismo negando sua essência revolucionária.
Fonte:  http://mepr.org.br

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