Depois do fracasso da mesa de negociações com o governo, na semana passada, e do aumento da repressão policial contra os protestos de rua, os estudantes chilenos recorreram neste fim de semana a um plebiscito nacional, como forma de resolver a crise que já dura cinco meses e mantém o país sob uma de suas mais graves crises políticas desde a redemocratização, em 1990.
João Paulo Charleaux/Opera Mundi
João Paulo Charleaux/Opera Mundi
Professor aposentado, Al Nabor Sepúlveda, de 68 anos, votou sábado, em Temuco
Mais de 1,5 milhão de chilenos votaram na sexta e no sábado. Destes, 90% estão a favor do movimento estudantil, segundo a primeira contagem, com 60% das urnas apuradas. Apesar do número expressivo, o governo sequer cogitou utilizar a consulta popular como meio de saída para a crise, nem mesmo de forma consultiva.
O plebiscito foi convocado pelo Movimento pela Consulta e pelos Direitos Cidadãos e pelo Colegio de Profesores do Chile (Sindicato dos Professores), que apoia a mobilização dos estudantes desde o início. Segundo o presidente do Colegio dos Profesores, Jaime Gajardo, foram habilitados mais de 4 mil pontos físicos de votação, em 25 países, além do site www.votociudadano.cl, por meio do qual todos os maiores de 14 anos portando cédula de identidade chilena puderam votar.
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A cédula continha quatro perguntas: sobre a garantia de educação pública gratuita para todos, sobre a transferência das escolas municipais ainda existentes para a administração direta do Ministério da Educação, sobre a proibição do lucro nas instituições de ensino que recebem fundos públicos e, por fim, sobre a incorporação de plebiscitos como este como uma ferramenta para resolver problemas de caráter nacional.
Veja aqui reprodução do modelo de cédula de votação.
Iniciativa ilegal
A Constituição do Chile – herdada em 1980 da ditadura Pinochet (1973-1990) – não reconhece plebiscitos, referendos ou outras consultas populares como instrumentos deliberativos.
“A opção do plebiscito só existe na Constituição atual em casos de conflito entre o Executivo e o Legislativo”, explicou Claudio
Fuentes Saavedra, cientista político pela Universidade da Carolina do Norte e diretor do Instituto de Pesquisa em Ciências Sociais da Universidade Diego Portales, de Santiago do Chile, ao Opera Mundi, no mês passado, quando começaram a surgir os primeiros rumores sobre o plebiscito da Educação.
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Veja aqui reprodução do modelo de cédula de votação.
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“Depende de o Executivo convocar (um plebiscito) quando queira aprovar um projeto de reforma constitucional que o Congresso tenha rechaçado de forma unânime. Por isso, é praticamente impossível que se convoque uma plebiscito no Chile hoje”, explicou.
Choque de posições
No primeiro dia de plebiscito, o Opera Mundi visitou um dos locais de votação na cidade de Temuco, 700 km ao sul de
Santiago, um dia depois de a tropa de choque da polícia ter retirado à força dezenas de estudantes que ocupavam o campus da Universidad de la Frontera (Ufro), num violento confronto que terminou com 13 estudantes detidos.
Apesar do clima de tensão na universidade, na noite anterior, dezenas de chilenos compareceram às urnas desde a manhã de sábado.
Pablo Rojas, de 30 anos, foi um dos primeiro a depositar seu voto na urna do Colegio de Profesores de Temuco. “Participar em consultas públicas como esta é uma forma importante de encorajar os chilenos a dar sua opinião e participar das decisões importantes que o país precisa tomar. Num lugar com tantos recursos, é fundamental investir no nosso futuro e nosso futuro é a educação, especialmente a educação pública, gratuita e de acesso para todos”.
Eleitores que se opõem às mudanças também participaram do plebiscito. O professor aposentado Al Nabor Sepúlveda, de 68 anos, disse que “os estudantes estão há cinco meses apostando na via do confronto, sem se dar conta de que, com isso, minam as instituições democráticas, impondo uma visão de mundo que talvez não corresponda à vontade da maioria”. Sepúlveda diz que foi preso político durante a ditadura Pinochet e lamenta que “os mais jovens, hoje, não percebam como foi difícil construir a democracia no Chile”.
O resultado final do plebiscito será entregue pelo Colegio de Profesores ao presidente Sebastián Piñera, ao Ministério da Educação, à Câmara dos Deputados, ao Senado e à Corte Suprema de Justiça. O principal objetivo é fazer com que consultas populares como esta sejam reconhecias pela Constituição.
Fonte: Opera Mundi
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Eleitores que se opõem às mudanças também participaram do plebiscito. O professor aposentado Al Nabor Sepúlveda, de 68 anos, disse que “os estudantes estão há cinco meses apostando na via do confronto, sem se dar conta de que, com isso, minam as instituições democráticas, impondo uma visão de mundo que talvez não corresponda à vontade da maioria”. Sepúlveda diz que foi preso político durante a ditadura Pinochet e lamenta que “os mais jovens, hoje, não percebam como foi difícil construir a democracia no Chile”.
O resultado final do plebiscito será entregue pelo Colegio de Profesores ao presidente Sebastián Piñera, ao Ministério da Educação, à Câmara dos Deputados, ao Senado e à Corte Suprema de Justiça. O principal objetivo é fazer com que consultas populares como esta sejam reconhecias pela Constituição.
Fonte: Opera Mundi
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