O promotor de Justiça João Paulo Faustitoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação, instaurou um inquérito civil no dia 6 de outubro para apurar se há superlotação nas escolas da rede estadual. A ação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Ministério Público.
O inquérito vai investigar se as classes recebem mais alunos do que o limite recomendado pelo próprio governo do Estado --de no máximo 30 alunos nas salas do 1º ao 5º ano, de 35 estudantes em turmas do 6º ao 9º ano e de 40 alunos por sala de aula do ensino médio.
A Secretaria de Estado da Educação deve ser ouvida para que se manifeste sobre os documentos que compõe a representação. A Promotoria quer que o governo esclareça quais as medidas em curso para solução do problema.
Procurada pela Folha, a secretaria respondeu que ainda não foi notificada e que só se posicionará após tomar conhecimento do inquérito.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br (26/10/2011)
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