A proletarização do professor I - Apresentação

A proletarização do professor: neoliberalismo na educaçãoAutores: Áurea Costa, Edgard Neto e Gilberto Souza.Educação é o assunto da moda: mesmo diante da grave crise econômica que atinge a economia capitalista, é o assunto mais discutido na mídia. Isso não poderia se dar de outra forma, pois a universalização do acesso à educação básica não significou o "paraíso terreno" para milhões de brasileiros desempregados ou subempregados, como prometeram governos de direita e esquerda ao longo dos anos. A escolarização não garante, imediatamente, a inserção no mercado de trabalho assalariado, com direitos e, consequentemente, melhora das condições de vida para a classe trabalhadora, pois não é na escola que se criam os novos postos de trabalho. Na conjuntura do neoliberalismo, houve a desintegração da promessa integradora da escola.A população brasileira, em sua grande maioria, é formada por ágrafos e analfabetos funcionais, os quais se constituem em pessoas que passam pela escola e se certificam sem saber ler ou entender textos elementares.Parafraseando Anísio Teixeira, ainda hoje temos que repetir: "Educação não é privilégio".Conforme a concepção de Estado foi mudando no âmbito do liberalismo, foi mudando também sua relação com a educação escolar formalizada, o que é esperado, uma vez que as instituições escolares capitalistas são braços do Estado. Assim, no momento do Welfare State, em que o Estado tinha um caráter fortemente interventor na economia, a escola era considerada como estratégica na formação do chamado capital humano, preparando a mão-de-obra para o ingresso no mercado, o que justificava um mínimo investimento público em políticas públicas para a Educação, a elaboração de um plano nacional de educação e de um sistema educacional de proporções nacionais e tendência mais centralizadora.Na conjuntura neoliberal, o Estado assume a forma de mínimo no que tange ao investimento no social; a escola permanece formando mão-de-obra para a nova organização do trabalho, mas agora contando com financiamento cada vez mais restrito do Estado e inserção de fontes alternativas privadas de financiamento, que trazem consigo ingerência da esfera privada sobre a educação escolar formal pública.É por isso que, nos discursos governamentais, a educação foi se transformando de solução em problema a ser resolvido. Ela passou a ser apresentada como um peso econômico para o orçamento público, cada vez mais cobiçado e loteado pelo capital privado, nos discursos e práticas dos diferentes governos que passaram pelo poder desde o fim do ciclo militar até nossos dias.É esse um mundo onde, cada vez mais, o capital invade todas as esferas da vida social e econômica, privatizando tudo, saqueando as finanças públicas - como a interminável e impagável dívida pública demonstra - e com parcerias que servem como um sorvedouro de recursos antes destinados às chamadas áreas prioritárias, saúde e educação. Podemos afirmar que a crise e a agonia da escola pública está sendo gerada a partir do Estado capitalista, que de forma cada vez mais despudorada assume a condição de instrumento da acumulação privada de capital, principalmente o financeiro, ratificando seu caráter privado, transparecendo quão fictícias são suas funções de arbitragem dos interesses públicos, da realização da democracia e da implementação falaciosa de práticas sociais de cidadania.Para justificar o desmonte consciente e deliberado do ensino público, da educação básica a universidade, governos estaduais, municipais e o próprio governo federal orquestram uma campanha a parir dos grandes meios de comunicação contra os professores, alunos e pais de alunos e, principalmente, contra o ensino público.Um exército de "especialistas" - pedagogos, psicopedagogos, jornalistas, economistas, psicólogos e outros produtores de ideologias - resolveu "discutir" a crise da escola pública. Esse exército mercenário, a soldo de governos e de grandes grupos econômicos interessados na privatização da educação, descobriu a "pedra filosofal": a crise da educação nada tem a ver, segundo eles, com a pequenas dotação de verbas para a educação, com os baixos salários e condições de trabalho dos professores, muito embora a necessidade brasileira seja de investimento de 10% do PIB para a educação, e as agências internacionais indiquem um investimento de 6% do PIB, e o atual governo invista apenas cerca de 4,6%. Produz-se uma distorção da realidade em que os grandes culpados são a má gestão das verbas, os próprios professores que não sabem ensinar e os alunos que não querem aprender.Mediante esse quadro os autores entenderam que os professores devem se apresentar para o debate, organizados nos movimentos sociais; mas, para além do movimento social em defesa do direito universal à educação pública de qualidade, é necessário um programa que unifique a classe trabalhadora que atua na escola pública, seja como pais, seja como professores e como juventude, em defesa do direito histórico de apropriação da filosofia, do conhecimento, da arte e da cultura universais - pois, para essa classe, a escola pública é a chance única de contato com esses saberes de forma sistemática e diária, durante a infância e a adolescência, em especial.O livro foi organizado na forma de três ensaios que têm um eixo ordenador comum; a crise da escola de educação básica pública no Brasil sob a égide do neoliberalismo, tendo como referência o estado de São Paulo. Empreendemos análises sobre a política educacional dos diferentes governos, a violência da alienação no trabalho desde a formação dos professores, a apresentação da conjuntura atual da educação básica brasileira. Pontuamos alguns elementos para a construção de um programa para a defesa da educação pública, de qualidade e para todos, objetivando estimular o debate por todos os professores, pais, pesquisadores e militantes dos movimentos sociais. Pois ele tem sido realizado privadamente pelos tecnocratas e difundido na mídia, com vistas a produzir justificativas para as políticas públicas de superexploração dos trabalhadores da educação, sucateamento da escola pública em todos os níveis e privatização da educação brasileira.Enfim, agradecemos à Editora José Luís e Rosa Sunnderman pela implementação do projeto do livro e dedicamos este trabalho a lodos os professores das redes de ensino básico, num momento em que vivem premidos entre a atribuição da missão de redimir a sociedade de todos os problemas por meio da educação e o veredicto de responsáveis pelo fracasso da escola, que, na verdade, é produto de uma política consciente do capital contra a classe trabalhadora.Os Autores
Fonte: Proletarização do Professor: Neoliberalismo na Educação