quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Os contratos da Fence com o Governo do PSDB em SP

Em texto anterior mostramos uma feliz coincidência: a mesma Fence Consultoria Empresarial, do coronel e ex-SNI Enio Gomes Fontenelle, que atuou no Ministério da Saúde, nos grampos do TSE, entre outros recantos paradisíacos do poder, está trabalhando em SP, precisamente contratada pela PRODESP. Como está lá, há dois contratos assinados em poucos dias, com início em 2008.

Ao contrário do que a Educação faz, a Secretaria de Gestão Pública mostra os documentos de contratos por inexigibilidade de licitação. É justamente sobre eles que vamos falar agora. Difícil de entender alguns pontos, daí ajuda seria bem-vinda.

O primeiro contrato, 005/2008, no valor de R$69.120,00, publicado em DO 26/abril, rezava o seguinte (imagens retiradas do documento de 14 páginas):

1- O valor e reajustes - pág. 5. Para executar os serviços, o pagamento mensal será da seguinte forma: R$384,00 para cada um dos 180 itens elencados:



Mas, se houver pedidos extras, emergenciais, a coisa fica assim: paga-se R$2.000,00 por visita, não inclusos no valor total do contrato (pág.7):



2- Os ambientes de inspeção contra intrusões eletrônicas - págs. 12 e 13.



e



3- O objeto - pág. 1. O mais interessante desse contrato, além do valor, é notar muito bem o objetivo da Fence Consultoria Empresarial no troço:
(...) Prestação de serviços Técnicos Especializados em Segurança de Comunicações (...) visando a detecção de intrusões eletrônicas nas instalações da PRODESP ou em outras localizações de seu interesse.


Quer dizer, se não fomos induzidos a entender tudo errado, já que somos absolutamente leigos, a verificação deve ser inicialmente no prédio da PRODESP, mas se algum espírito obsessor arretado e paranoico decidir que o mercadinho da esquina, a casa do cachorro, o teu quarto, o gabinete do Sr. Paulo Renato Costa Souza, uma escola ou o diabo do local que passar na veneta do cidadão investigador de intrusões eletrônicas são dignos de uma vassourada eletrônica básica, então tá tudo bem? É isso? Não é provável, mas nas Notas 1 e 2 da página 2, em execução dos serviços e prazos reiteram a sentença:



Daí que a PRODESP pode mandar varrer o universo inteirinho, até fora de sua Sede, em caráter emergencial ou não, em até 48 horas - embora esteja faltando a palavra no contrato. Continuamos a compreender tudo errado?

Ou melhor, o que quiseram dizer, agora pensando como profissional contratante, foi que a PRODESP pode mandar vasculhar qualquer outro ponto onde atue, entre a sua clientela governamental? Dá uma olhada onde poderia ser o pequeno universo, sem esquecer que a internet estadual está no meio:


Ver também aqui e aqui.

4- A vigência - pág 8. Embora esteja escrito que o contrato teria validade de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante comum acordo, por escrito, entre as partes, limitado a sessenta meses (Lei 8.666/93 art. 57), em 18/setembro/2008 o DO publica seu encerramento assinado em 11/agosto:
Contr.:PRO.001.5388. Proc.: 84638. Forn.: Fence Consultoria Empresarial Ltda..
Ass.: 11/08/2008. Encerramento - Obj.: Serviços Técnicos Especializados em
Segurança da Comunicação. Mod.: Inexigibilidade nº 005/2008
O segundo contrato com a Fence Consultoria Empresarial, 014/2008, saiu publicado em DO em 5/julho/2008, mas foi assinado em 27/maio (conforme DO), portanto antes do encerramento do primeiro. Há pouquíssimas modificações na redação do documento, este com 15 páginas.

As diferenças entre os dois são pequenas. A começar pelos Serviços Emergenciais. Nas imagens abaixo os dois contratos juntos (014/2008 seguido de 005/2008).



Na sequência, aparecem duas vezes o item 3.1.5, em Obrigações da Contratada (pág. 3 em ambos). Isso destrambelhou um pouco a numeração, mas os conteúdos são os mesmos; volta à normalidade no item 3.2 da pág. 4.

E aí vem a grande diferença, o valor passou para R$858.640,08, sendo R$69.120,00 mensais (fora os extras em custos operacionais por serviço). Em V. Preços e Reajustes, e Serviços Emergenciais, págs. 5 a 7 (em decorrência, o item VI. Pagamento, foi bastante modificado)::




A validade do contrato é a mesma (pág.8):


No restante, poucos detalhes se modificaram, mas os ambientes a serem rastreados contra as intrusões eletrônicas iniciais são mantidos (Anexos 1 e 2, págs. 13 e 14) .

Momento questionário

Caso você não tenha morrido de tédio até o momento deve estar se perguntando:
- Por que contrataram a Fence sem licitação? Não existiriam outras empresas semelhantes no mercado? Ou foi por "notório saber"?
- Como se faz tal rastreamento de intrusões eletrônicas? E como se faz o mesmo serviço fora da PRODESP?
- O que acontece caso sejam encontrados os tais intrusos eletrônicos? O que se faz com a "informação"?
- Como conseguiram colocar os intrusos eletrônicos dentro da fortaleza que é a PRODESP (ou outros órgãos estaduais)?
- Por que os contratos com a Fence foram assinados somente a partir de abril de 2008, antes não havia o mesmo risco?
- Por que são dois contratos? Um deles encerrado depois de outro começado? Então o valor suposto no texto anterior é ainda mais alto?
- Seria possível também rastrear tudo que fazem pela WEB e computadores (nesses órgãos ligados à PRODESP)?

Sei.

Eis os mistérios. Nada é dito nos tais contratos. Rezam que a contratante deve fornecer escadas que alcancem os tetos e chaves para tudo que é sala, o resto é incógnita.

Quem souber e puder, por gentileza esclareça para que o mundo seja um lugar melhor de se viver.

Para ler as minutas dos contratos na íntegra, comparar tudo e ver outras diferenças recorra ao Diário Oficial, E-Negócios Públicos, nos seguintes links onde aparecem, ao que tudo indica, os arquivos originais: Contrato 005/2008 e Contrato 014/2008.


Ler mais: http://namarianews.blogspot.com/2010/09/os-contratos-da-fence-com-o-governo-de.html#ixzz10yl69a10

5 comentários:

  1. Prezado Sr.

    Se eu fosse você, perderia mais tempo com o nosso Governo do PT, com o que foi no governo Lula e o que está sendo no Governo Dilma. O Coronel Fontenelle prestou excelentes trabalhos para o governo e só o que fazem hoje em dia é especular... perca seu tempo com aquilo que você tem certeza e pode provar! A empresa FENCE é idônea, apesar de muitas reportagens querer dizer o contrário. O Coronel Fontenelle nunca enriqueceu as custas desse trabalho. Procure se informar melhor...

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  2. Companheiro isso não é perder tempo!!
    É nosso dever denunciar e agir contra governos e patrões que há 500 anos dilapidam o bem público e “ferram" a classe trabalhadora !!
    É através de abutres como essa "empresa idônea" que você defende (e muitas outras) que a educação pública padece nesse país.
    É QUESTÃO DE ÉTICA COMPANHEIRO!!
    Educação não é mercadoria!!
    É inadmissível que empresas como a FENCE do Sr Coronel Fontenelle lucrem com a educação em um país onde há escola sem energia elétrica, sem estrutura, sem biblioteca, sem computadores, sem internet, sem professores, sem materiais didáticos, sem merenda descente, sem funcionários.......
    Nesse sentido, moralmente você nem deveria estar “perdendo seu tempo” para defender tal ato de CORRUPÇÃO!! Desvio de verba pública para entidades privadas!!
    Se você der uma observada nesse blog vai perceber que o mesmo é uma ferramenta de luta dos professores, pela total autonomia da escola pública, (Independência de patrões e de Governos - seja de PSDB, PT, PMDB ou qualquer outra legenda).
    Na escola que queremos esse tipo de corrupção não tem vez!!!

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  3. Prezado Sr.Claudemir,

    Com certeza você está desviando o assunto e está misturando empresa FENCE com Educação...me desculpe mas você está sendo muito ingênuo neste assunto, procure se orientar melhor para escrever melhor sobre aquilo que tens conhecimento e outra dica continuem votando no PT, aliás são vocês mesmo que os colocaram lá e acham que bolsa família, projeto minha casa minha vida e tantas outras por aí, não há desvio de verbas???
    A empresa é idônea mesmo, corruptos são os governantes...lembre disso na hora do voto!

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  4. Companheiro você não entendeu nada!!!
    Esse espaço defende uma escola pública e de qualidade.Ele não está sendo construido para fazer "apologia" a violência governamental e muito menos à empresárial. Não é panfletagem governamental petista e muito menos está a serviço de empresários corruptores ou que exploram a classe trabalhadora via contratos inúteis ou superfaturados, que só servem para abastecer as campanhas políticas de todos os partidos (só hà governos corruptos quando há empresários corruptores, não se esqueça disso, porque será que um empresário doam milhões a uma campanha eleitoral? porque ele um "homem bom"?).
    Todo desvio de verba pública para fins privados é corrupção, visto que as escolas pública em todo país estão "caindo aos pedaços" inclusive as de São Paulo (na minha não há lousa descente, não há professores suficientes, a quadra não tem iluminação, as salas estão superlotadas,falta água, as vezes energia)
    Essa é a a concepção dos professores que realmente defende o ensino público e de qualidade.
    Você está preocupado com o indice de analfabetismo no Brasil? Você está preocupado com os 20 milhões de brasileiros que estão abaixo da linha da miséria? Você está preocupado com os problemas da saúde e de moradia dos milhões de brasileiros desassistidos pelos governos?
    Você tem preocupação com a qualidade da escola pública?
    Certamente não, pois sua tarefa parace somente defender com unhas e dentes essa tal "empresa FENCE".
    Companheiro se não ajuda não atrapalhe a militancia daqueles que querem um pais com menos desigualdede consequentemente com menos violência?
    Ah! Pare com essa paranóia que o PT é o bixo papão comunista quee vai comer todas as criancinha.
    O PT é tão neoliberal quanto o PSDB e não come criancinha, ele como na mesa da elite rica.
    Não queremos mais os restos, o mundo não quer mais os restos do neoliberalismo, veja, o que está acontecendo na Grécia, Itália, EUA, Espanha, Chile)
    Companheiro vamos ler mais um pouquinho, sobre o mundo e sobre a história do Brasil.
    Você não está se saindo muito bem na defesa da Senhora FENCE com esse discurso!!

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  5. Sr. Claudemir,

    Não preciso defender a FENCE, pois até o momento presente não há nada que se prove de ilegal na contratação dos serviços oferecidos por essa empresa ao Governo.. você se engana que todas as empresas contratadas pelo governo são corruptas.
    A empresa não enriqueceu as custas do governo, nem muito menos tem a ver com desvios de verbas da educação, saúde e seja lá o que for. Se você defende as escolas então escreva sobre elas esse aqui com certeza não é o foco!
    Essa sua expressão " companheiro " é bem conhecida...siga com a sua militância e boa sorte!

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