Mais uma vez, o processo de atribuição de aulas na rede pública estadual é marcado por muita desorganização e desrespeito aos professores por parte do governo, que apesar de ter mudado “cara”, representa a mesma política neoliberal do PSDB – Serra/Goldman/Alckmin. Muitas informações cruzadas e contrapostas, resoluções chegando a todo o momento e a programação publicada de ultima hora. Como se isso não bastasse, a precarização do nosso trabalho se apresenta na resolução desse ano com uma face bastante cruel.
A começar pela continuidade da ‘provinha’ para os OFA’s , passando pela descentralização do processo e a exclusão dos efetivos grevistas do artigo 22 entre outros ataques. Essa situação, além de dificultar a transparência e a fiscalização do processo de atribuição, desrespeita o tempo de serviço da categoria e propicia um ambiente favorável ao aumento do assédio moral sobre os professores. E pior ainda, reduz as possibilidades dos professores OFA’s que teriam mais opções com sua pontuação, com uma atribuição centralizada em nível de diretoria de ensino.
Essas alterações significam mais um duro ataque à garantia de emprego da categoria.
Seguem as principais alterações:
- Os OFA’s (F, L, O, estáveis e celetistas) que possuíam aulas/classes atribuídas em 2010 participarão da atribuição na U.E. (Resolução de 28/01/2010)
- Os candidatos à admissão (que não possuíam classes/aulas atribuídas em 2010) participarão do processo na Diretoria de Ensino.
- Os professores categoria “O” que ministraram aulas em 2010 não terão que cumprir os 200 dias de afastamento da rede.
- Os professores categoria “L” para ter aulas atribuídas na escola deverão ter pelo menos 90 dias de efetivo exercício ao longo do ano de 2010, podendo ser contínuos ou não, em mais de uma escola.
- Os não aprovados poderão ter aulas atribuidas na primeira fase após toda lista de aprovados.
A começar pela continuidade da ‘provinha’ para os OFA’s , passando pela descentralização do processo e a exclusão dos efetivos grevistas do artigo 22 entre outros ataques. Essa situação, além de dificultar a transparência e a fiscalização do processo de atribuição, desrespeita o tempo de serviço da categoria e propicia um ambiente favorável ao aumento do assédio moral sobre os professores. E pior ainda, reduz as possibilidades dos professores OFA’s que teriam mais opções com sua pontuação, com uma atribuição centralizada em nível de diretoria de ensino.
Essas alterações significam mais um duro ataque à garantia de emprego da categoria.
Seguem as principais alterações:
- Os OFA’s (F, L, O, estáveis e celetistas) que possuíam aulas/classes atribuídas em 2010 participarão da atribuição na U.E. (Resolução de 28/01/2010)
- Os candidatos à admissão (que não possuíam classes/aulas atribuídas em 2010) participarão do processo na Diretoria de Ensino.
- Os professores categoria “O” que ministraram aulas em 2010 não terão que cumprir os 200 dias de afastamento da rede.
- Os professores categoria “L” para ter aulas atribuídas na escola deverão ter pelo menos 90 dias de efetivo exercício ao longo do ano de 2010, podendo ser contínuos ou não, em mais de uma escola.
- Os não aprovados poderão ter aulas atribuidas na primeira fase após toda lista de aprovados.
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Importante: Precisamos ficar atentos pois o prazo p recursos será de apenas dois dias úteis 48 horas depois do ato praticado. Todos que se sentirem lesados devem atrar com recurso nesse prazo sob pena de perderem qualquer direito que possam pleitear.
Os professores que não receberam um terço de férias em função das faltas da greve devem entrar em contato com a subsede para que possamos tomar a medidas cabíveis.
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No dia 1º de fevereiro, vamos todos protestar contra o aumento dos parlamentares e governantes e pelo aumento do salários minimo dos trabalhadores.
• No dia 15 de dezembro, a Câmara de Deputados e o Senado Federal aprovaram, em tempo recorde, Projeto de Lei que aumentou seus próprios salários, dos ministros do Estado, do vice-presidente e do presidente da República para R$ 26.723,13. A aprovação do Projeto vai representar um reajuste de 61,83% no salário dos senadores e dos deputados federais, de 133,96% para o salário do presidente da República e de 148,63% no do vice-presidente e dos ministros. O último reajuste destes cargos aconteceu há três anos, e a inflação oficial deste período foi de apenas 20%.
É um escândalo o significado dessa decisão, tomada pelos mesmos parlamentares e governantes que alegam ser impossível dar um aumento de mais de R$ 30 ao salário mínimo, pelas mesmas autoridades que insistem em congelar o salário do funcionalismo federal por dez anos, alegando falta de recursos. Este contraste expressa bem o caráter dos governantes e parlamentares que temos em nosso país. Exigimos da presidente eleita Dilma Rousseff e do PT que não aceitem a promulgação pelo Congresso deste projeto de lei absurdo. Ao contrário de concordar com o aumento dos salários dos políticos, o novo governo deve dobrar de forma imediata o salário mínimo ou reajustá-lo com o mesmo índice do reajuste do salário do Presidente da República, ou seja, 133,96%, rumo ao salário mínimo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), calculado hoje em R$ 2.132,09 - o mínimo para que o trabalhador consiga garantir minimamente os gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
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TODOS AO ATO! Contra o aumento dos parlamentares e governantes 1º de fevereiro de 2011.
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Campanha de auxílio aos atingidos pelas enchentes
Basta de irresponsabilidade e mortes.
As tragédias podem ser evitadas!
Estamos em campanha de solidariedade as vitimas das enchentes!
Colabore e construa conosco essa campanha.
Posto de coleta na nossa subsede.
Rua Cerqueira Cesar, 480 - Santo Amaro -.Fone: (11) 56814194
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Pelo fim do machismo e da exploração estamos contruindo o um grande ato no mês de março com diversas organizações. Venha participar conosco desta importante luta pela libertação das mulheres da opressão e da violência!
Entre em contato com os representantes de escolas e conselheiros .
Rua Cerqueira Cesar, 480 - Santo Amaro -.Fone: (11) 56814194
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