Construa na sua escola uma proposta para a escola pública

Por Prof° Claudemir Mazucheli.

Professores e Professoras.
Estamos vivendo um bom momento para discutirmos as propostas de educação pública dentro das escolas. Devemos aproveitar essa abertura proporcionada pela Secretaria da Educação (que está tentando mostrar sua "bondade") e realmente construir um projeto de escola pública verdadeiramente democrático.
Estive uma dessas reuniões com o dirigente de ensino da minha região. Participei como representante da minha escola e agora também fui escolhido pelos colegas para sistematizar todas as propostas da Região SUL 3 da capital.
Os professores da minha escola não titubearam, estão propondo uma escola IDEAL, (ver a proposta abaixo) pois acreditamos que não é momento de pedir, somente bons salários e infraestrutura. Queremos uma escola totalmente diferente.
Oriento a quem participar dessa reunião para não ter medo do dirigente - ele não morde - devemos ser duros com o governo. (hoje, do secretário ao coordenador pedagógico percebemos o chicote do governo nos castigar)
Devemos dizer a esses senhores que não somos palhaços e muito menos fantoche do governo e de nenhum burocrata de plantão. E que temos uma modelo de escola pública.
Devemos dizer tambem que não vamos aceitar nenhum "Cavalo de Tróia" de nenhum desses asseclas. Devemos deixar claro que não acreditamos nesse '"saco de bondades"' que esse novo secretário está montando.
Devemos cobrar dos dirigentes de ensino de cada região do estado que se responsabilizasse em encaminhar para todas as direções um ofício convocando as escolas a debater suas propostas educacionais, pois na reunião que participei havia várias professoras que só souberam da convocação para comparecer na D.E. na noite anterior sem ao menos discutir a pauta da convocação (as direções não estão liberando os HTPCs e /ou (dispensa de alunos) para a discussão das propostas).
Devemos demonstrar que só participaremos dessas reuniões se for para realmente defender uma escola pública de qualidade.

Professores e Professoras não abaixem a cabeça para essa camarilha!

Temos que ser duros com o governo, nesse momento.

Se depender de nosso grupo aqui, (na minha escola - Prof. Giulio David Leone) não seremos fantoches das maldades do novo Secretário.

Vejam a proposta de escola pública que construímos em minha escola:

Financiamento - Aumento imediato do percentual do PIB destinado à educação para 10% rumo aos 15%, que busque compatibilizar e equalizar o custo aluno/ano na educação básica e superior. Somos contrários à política de fundos, pois os mesmos não representam aumento nos investimentos em educação; via de regra acabam fortalecendo a redução das receitas educacionais e o arrocho salarial. Verbas públicas apenas para educação pública estatal. Gastos em educação entendidos apenas como os recursos destinados para as atividades fins e respeitar a autonomia escolar na aplicação dos recursos e desenvolvendo mecanismos de controle organizados pela própria comunidade escolar.

Estrutura – A escola deverá proporcionar aos educando um ensino público e de qualidade que os ajude a buscar o bem estar da comunidade e ao mesmo tempo, que seja capaz de auxiliá-lo na elaboração de seu projeto de vida. Defendemos a escola de tempo integral, (não nos molde atuais) em um ambiente que combine o ensino propedêutico e o ensino prático. Para tanto, a escola deverá ter uma estrutura adequada para desenvolver as múltiplas habilidades dos seus educandos. Para tanto é necessário espaços adequados para desenvolver as múltiplas habilidades da cultura humana (turismo, teatro, cinema, línguas, artes, música, esporte entre outras demandas da comunidade na qual está inserida).

Profissionais da Saúde na Escola: è necessário que os educandos e os profissionais da educação tenham amparo clínico e psicopedagógico para solucionar problemas que fogem a sua alçada no ambiente escolar. Nesse sentido é necessários o apoio de médicos, assistentes sociais, psicólogos e psicopedagogos.(todos concursados)

Mais Funcionários: Somos contra a terceirização entre os profissionais da educação. Propomos a imediata efetivação da equipe de trabalho. Com a contratação imediata (via concurso público) de mais secretários, inspetores de alunos, cozinheiras e serventes gerais. Necessitamos de mais seguranças nas escolas, vigilância rotativa nas escolas (vigias contratados por concursos públicos) com atuação efetiva da ronda escolar principalmente nos períodos de entradas e saída de turnos.

Menos alunos por sala: Exigimos a imediata reabertura de salas para melhor acolhimento dos alunos, pois hoje temos salas com, 35, 40 e 50 alunos, convivendo em um ambiente de multidão onde tanto professor quanto aluno estão exposto ao stress podendo desenvolver problemas psíquicos além de comprometer o processo de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, exigimos que o número máximo de alunos por sala de aula seja de 15 para Ensino Fundamental Ciclo I, de 20 para o Ciclo 11 e de 25 para Ensino Médio, conforme orientação da UNESCO.

Gestão - A democratização da escola é um requisito fundamental para a garantia do seu caráter público e estatal. Defendemos a autonomia da gestão com eleições diretas e secretas para dirigentes de ensinos, supervisores e diretores, que esses tenha já sido aprovado em concurso público. Que seus mandatos sejam de dois anos e revogáveis. Defendemos a eleição dos coordenadores pelo conselho de escola. A escola deve ter autonomia para escolher sua metodologia para a construção do conhecimento. Em nossa comunidade, por exemplo, o sistema modular tem se mostrado mais eficaz para o aumento na freqüência, conquistar mais interesse e envolvimento dos alunos nas atividades, obtermos alto índice de aprendizagem e de retenção de conteúdos e redução no índice de evasão escolar.

Currículo: Defendemos que o currículo seja diversificado conforme a demanda da comunidade. A centralização e verticalização curricular imposta pelo governo, com as cartilhas do programa “São Paulo Faz Escola”, impôs um currículo sintonizado com as políticas públicas neoliberais induzindo a um ensino acrítico, reforçando a ideologia dominante. Inclusive com a produção de materiais repletos de erros grosseiros ou de conteúdo impróprio para a idade dos alunos. Para corrigir esses erros defendemos que o currículo escolar deve ser resultado de uma ampla discussão com a comunidade escolar e com toda rede estadual e que os materiais didáticos devem ser produzidos pelos próprios professores das escolas públicas em suas respectivas disciplinas.

Avaliações: Que as avaliações sejam diagnósticas e estejam voltados unicamente para o processo ensino aprendizagem. Não somos contra as avaliações externas, desde que o professor participe de sua elaboração e que essas avaliações esteja em sintonia com o currículo elaborado pela comunidade escolar. Não acreditamos que o SARESP seja uma avaliação que tenha essa prerrogativa, pois tem sido ao longo dos anos um poderoso instrumento para perseguir, punir e difamar os professores, pois tem se limitado a medir as dificuldades dos alunos e fomentar políticas de assédio moral, ataques e arrocho salarial, na medida em que o objetivo não é melhorar efetivamente a educação pública e sim criar as condições para justificar a sua privatização.

Fim da aprovação automática: Do ponto de vista da metodologia de avaliação na escola, permanece a política de aprovação automática implementada em 1997, convertida num instrumento de desestímulo à aprendizagem e de descaracterização do trabalho docente. Na maioria das escolas tanto no ensino fundamental como no ensino médio, os professores são coagidos a aprovar os alunos independente destes aprenderem efetivamente ou não, o que contraria inclusive a própria legislação educacional e fere a autonomia e a liberdade de cátedra.

Recuperação: Necessitamos de um espaço especifico para a recuperação dos alunos que não atingiram os objetivos propostos pela comunidade escolar. Que esse espaço seja construído autonomamente pela comunidade escolar. ( dentro da escola e do currículo, de outra maneira já existe).

Salário e carreira: Para que a escola possa garantir um processo de avaliação oportunidade e melhores resultados faz-se necessário:

Jornada: 20 horas aulas; sendo 50% em sala de aula, 25% em hora atividade coletiva e 25% em hora de trabalho de livre escolha do docente. Inclusão das horas de janelas na jornada de trabalho docente;

Salários: Piso do DIEESE por 20 horas e incorporação das gratificações e do bônus aos salários, com extensão aos aposentados. Revogação da Lei Complementar 1097/09 (respeito a data-base - março e a isonomia salarial) e extensão a todos os professores dos 25% já concedidos, inclusive aos aposentados. Reposição de todas as perdas salariais (2011 em torno de 40%); Incorporação imediata do bônus, gratificação e vale transporte aos salários (inclusive aos aposentados). Vale alimentação de no mínimo de dezoito reais (aos moldes da Prefeitura de São Paulo).

Carreira: - Evolução Funcional por título - via acadêmica (Mestrado e Doutorado) e não acadêmica (Cursos de capacitação, seminários e congressos) e por tempo de serviço, ou a combinação dos dois critérios, caso em que a evolução será duplicada. Pontuação da participação do professor em atividades correlatas à carreira, para fins de evolução. Redução dos intervalos de evolução para 2 anos e carreira aberta.

Fim das categorias do magistério e da Porvas de OFAs – Revogação da Lei Complementar 1093/09. Efetivação de todos os OFAs e realização de concurso público para todas as disciplinas. Exigimos concurso público ou vínculo e garantia de salário para o professor eventual. (que possam cumprir horário de permanência na escola – critério já adotado pela prefeitura de São Paulo).

Exigimos o fim do estágio probatório e o fim da escolinha de formação pos concurso (via Internet – não presencial). Revogação da Lei Complementar 1094/09. Efetivação de todos os aprovados em concurso público.

Formação de Professores: Defendemos a formação permanente dos professores, diretores e coordenadores nas universidades públicas, afastamento remunerado durante três meses a cada dois anos para cursos (atualização, aperfeiçoamento e especialização) e com vencimentos integrais para mestrado e doutorado.

Formação continuada nas escolas com professores doutores das universidades públicas.(USP, UNESP e UNICAMP)

Quem tiver oportunidade discuta as propostas em sua escola.
Use os HTPCs exija a dispensa de aulas ou exija que seu dirigente de ensino assim o faça.
E mesmo que encere os prazos para a entrega das propostas na D.Es. construa a proposta de sua escola e não deixe de lutar por uma escola pública e de qualidade.

Não esqueça de protocolar sua proposta na sua diretoria de ensino.
È uma forma de não pactuarmos ao saco de maldades que o novo secretário está planejando. Sabemos que a intenção desses salafrários é rasgar o Estatuto do Magistério, impor seu projeto meritocrático na nossa evolução funcional e provar que os professores estão contentes com a educação que temos em São Paulo.