Uma polícia para os ricos e outra para os pobres: racismo e criminalização da pobreza

“A viatura foi chegando devagar 
E de repente, de repente resolveu me parar
Um dos caras saiu de lá de dentro 
Já dizendo, ai compadre, você perdeu 
Se eu tiver que procurar você ta fudido
Acho melhor você ir deixando esse flagrante comigo 
No início eram três, depois vieram mais quatro 
Agora eram sete samurais da extorsão 
Vasculhando meu carro 
Metendo a mão no meu bolso 
Cheirando a minha mão”

(O Rappa – Tribunal de Rua)

No dia 24 de Agosto, o site UOL publicou uma entrevista realizada com o novo comandante da ROTA – Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – de São Paulo – Tenente Coronel Ricardo Augusto do Nascimento de Mello Araújo, empossado no cargo desde 4 de Agosto, em que o mesmo afirma que os Policiais Militares adotam formas diferentes de abordar pessoas nas áreas nobres e nas periferias da cidade.

Na entrevista o comandante explica o porquê das abordagens diferenciadas nos dois territórios:

“É uma outra realidade. São pessoas diferentes que transitam por lá. A forma de abordar tem que ser diferente. Se ele [Policial] for abordar uma pessoa [na periferia], da mesma forma que ele for abordar numa pessoa aqui nos Jardins [região nobre de São Paulo] ele vai ter dificuldade. Ele não vai ser respeitado. Da mesma forma, se eu coloco um [Policial] da periferia para lidar, falar com a mesma forma, com a mesma linguagem que uma pessoa da periferia fala aqui nos Jardins, ele pode estar sendo grosseiro com uma pessoa dos Jardins que está ali andando. O Policial tem que se adaptar aquele meio que ele está naquele momento.”

Esse trecho da entrevista para nós militantes do movimento negro e de defesa dos direitos humanos, ou para qualquer pessoa não é algo desconhecido sobre as abordagens policiais nas grandes cidades. E pode ser encarada como uma declaração carregada de racismo, preconceito de classe e uma violação do artigo 5ª da Constituição Federal brasileira, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. E essa declaração é tudo isso.

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O comandante da ROTA identifica que uma abordagem que respeite os direitos do cidadão na periferia não faria com que o Policial fosse respeitado pelos moradores dessa região, defendendo que o PM tem que se impor e ser autoritário para conseguir ser respeitado. E para o Ouvidor da Polícia Militar, Júlio Cesar Neves, a declaração do comandante da ROTA foi elitista, preconceituosa e infeliz. Mas ela também deve ser lida como parte da disputa Policial pela garantia do seu poder e autoridade, numa sociedade desigual, profundamente desigual, como é a sociedade capitalista brasileira.

Essa fala abre a oportunidade para entendermos o exercício cotidiano da autoridade policial e sua relação com as classes sociais.

O historiador Marcos Luiz Bretas em “Ordem na cidade – O exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro 1907 – 1930” diz que o alvo preferido da vigilância policial sempre foi o “cidadão comum”. E que não era simples para os policiais exercerem o seu papel, quando o cidadão que ele encontrava em sua atividade não era tão “comum” assim.

Segundo o historiador, o policiamento das classes superiores é assunto complicado, porque desde a criação das modernas corporações policiais, o ideal de segurança é que as elites sejam protegidas e não policiadas.

No entanto, isso não significa que os membros da classe dominante não praticassem e pratiquem crimes, mas é que a maioria dos seus delitos fogem do alcance dos procedimentos tradicionais da Polícia.

A relação entre Polícia e membros do grupo dominante deve ser entendida dentro do campo mais geral das relações de poder que existem. Os policiais na sua experiência cotidiana apreendem que existem determinados limites e barreiras impostas pela sociedade de classes, e que dependendo de quem seja a pessoa os mesmos podem sair da condição de acusadores para acusados. O poder policial não é o mesmo em todos os espaços nem para os indivíduos numa sociedade capitalista.

E ainda mais se tratando de Brasil, onde o surgimento histórico das organizações policiais tem profunda relação com os interesses da classe social dominante por segurança no período da escravidão. O historiador brasilianista Thomas H Holloway num livro clássico sobre a história do Polícia no Brasil chamado “Polícia no Rio de Janeiro – Repressão e resistência numa cidade do século XIX” vai buscar a origem da polícia brasileira na vinda da Família Real portuguesa para o Brasil em 1808.

A polícia como instituição à parte teve início antes da independência formal, quando a transferência da família real portuguesa para o Brasil levou a criação da Intendência Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil. A Intendência era baseada no modelo francês introduzido em Portugal em 1760, que era responsável pelas obras públicas e por garantir o abastecimento da cidade, além da segurança pessoal e coletiva, o que incluía a ordem pública, a vigilância da população, a investigação dos crimes e a captura dos criminosos.

O modelo de policia do Rio de Janeiro criado pela coroa portuguesa foi o primeiro instrumento policial da história brasileira, que serviu de base para as polícias que foram criadas logo após nas demais províncias. E esse modelo que serviu de base foi a Guarda Real de Polícia criada em 1809, uma força policial de tempo integral, organizada militarmente e com autoridade para manter a ordem e perseguir criminosos.

O comandante mais conhecido da Guarda Real de Policia foi Miguel Nunes Vidigal, que segundo Thomas Holloway, se tornou um implacável inimigo da população negra e pobre, escrava ou livre/liberta do Rio de Janeiro nas décadas iniciais do século XIX. Vidigal e seus homens patrulhavam as ruas a noite pela cidade, em busca de reuniões e festas que envolvessem a população de descendência africana.

As batidas policiais da Guarda Real eram tão violentas, que elas ficaram conhecidas como “ceias de camarão”, fazendo uma alusão ao ato de descascar o camarão até chegar à sua carne cor de rosa.

E para aumentar o controle sobre a população negra escrava ou livre na corte imperial, foi estabelecido o “Toque de Aragão”, um decreto que instaurou um toque de recolher a partir das 21h, garantindo a Guarda Real o poder para revistar qualquer pessoa em busca de armas ou instrumentos ilegais, que pudessem ser usados para fins criminosos. Só que a ordem a ser cumprida tinha uma restrição, de que a Guarda Real não abusasse e nem adotasse tal postura contra pessoas notoriamente conhecidas e probas, que com certeza só deveria incluir a população branca da cidade.

E só para termos uma ideia de como a Polícia no Brasil está vinculada ao poder e proteção das elites, o brasão da Polícia Militar do Rio de Janeiro é representada por um ramo de café e um ramo de cana de açúcar, símbolos econômicos da produção escravista no século XIX que enriqueceu os senhores, duas armas de fogo da época, e uma coroa real e uma a sigla “GRP” – Guarda Real de Polícia – e o seu ano de fundação, 1809.

A fala do comandante da ROTA é gravíssima, sobretudo se tratando de um dos agrupamentos da Polícia Militar de São Paulo conhecido pela sua extrema violência.

Em 2015 a ROTA foi o batalhão que mais matou suspeitos de cometeremcrimes no estado de São Paulo nos dois primeiros meses do ano.

A ROTA também ficou conhecida pelo livro do jornalista Caco Barcellos, ROTA 66 – A história da Polícia que mata. E o seu representante mais conhecido é o “Coronel Telhada”, atualmente deputado estadual pelo PSDB/SP, que já disse na imprensa ter matado mais de 30 pessoas quando estava na ativa.

A Polícia militar de São Paulo também carrega no seu brasão símbolos e homenagens que vinculam a instituição aos momentos históricos de defesa dos interesses das elites políticas e econômicas na nossa formação nacional. As estrelas que compõem o brasão fazem referências a repressão a movimentos populares como “Revolta da Chibata”, liderado por João Cândido contra os baixos salários e os castigos físicos na Marinha, o massacre de Canudos, a greve operária de 1917, a “Intentona Comunista” de 1935, o apoio ao golpe que instaurou a Ditadura do Estado Novo varguista e por fim, o golpe Militar – Empresarial de 1964. As nossas policias são instituições altamente impopulares, elitistas e se orgulham disso.

A entrevista dada pelo comandante da ROTA se cruza com a prática da Polícia Militar de São Paulo, que somente nos dois primeiros meses desse ano, já matou muito mais do que o número de homicídios cometidos pela população civil. Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em 2014, demonstrou que o número de negros mortos pela Polícia Militar para cada 100 mil habitantes, era quatro vezes maior do que para a população branca. E que a taxa de negros presos em flagrante era duas vezes maior do que a de brancos.

E mesmo um jovem periférico, principalmente negro, em um local nobre como Jardins não seria tratado com respeito que o comandante fala referente às pessoas que transitam pelo bairro.

Em 2013 a Polícia Militar em Campinas expediu uma Ordem de Serviço, para que seus integrantes abordassem jovens negros e pardos, com idade entre 18 e 25 anos no bairro Taquaral, uma das áreas mais nobres da cidade. A determinação do comando policial dizia que pessoas enquadradas nesse perfil deveriam ser vistas como suspeitas de praticarem assaltos na região.

Mas o discurso sobre ação da Polícia diferenciada a depender do local não é apenas “privilégio” do comando policial de São Paulo. José Maria Beltrame, ex Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, afirmou em 2007 que um tiro da Polícia na Zona Sul, em Copacabana é uma coisa, mas na favela da Coréia e no Complexo do Alemão era outra.

O problema da abordagem diferenciada, para pessoas diferenciadas não será resolvido apenas com a troca do comando da PM, nem com uma formação Policial preparada para compreender os Direitos Humanos e as garantias individuais, mas sim com transformação social, que leve a sociedade a um nível máximo de igualdade possível, que reduza a capacidade política de criminalização de determinados grupos sociais. Porque quando chegarmos nesse nível, acredito que nem de policiamento precisaremos.

Henrique Oliveira é graduado em História e mestrando em História Social pela UFBA e militante do Coletivo Negro Minervino de Oliveira/Bahia.

Fonte: http://justificando.cartacapital.com.br/2017/08/28/uma-policia-para-os-ricos-e-outra-para-os-pobres-racismo-e-criminalizacao-da-pobreza/