INFORMES SOBRE A REUNIÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

No dia de hoje, 13 de abril, ocorreu reunião com a Secretaria de Educação para negociações referente a nossa pauta de reivindicações. Participou da reunião: Silvio e João Zafalão (Oposição Alternativa), Bebel, Fábio e Francisca (setor majoritário). O governo foi representado por Paulo Renato e assessores.
Na pauta da reunião foi priorizado a questão do pagamento dos dias referentes à greve e a reposição de aulas, além das demissões dos professores categoria "O", PCPs, jornada integral dos titulares de cargo, concurso, aposentadoria especial de especialistas.

PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS
O secretário, após nossa posição de pagamento dos dias, informou que há uma decisão do governo de não pagamento dos dias. Após debate sobre o tema o mesmo ficou de responder, ainda no dia de hoje, sobre a possibilidade de parcelamento dos descontos, após consultar o governador.

REPOSIÇÃO
Sobre a reposição foi levantada uma série de questões e o governo ficou de publicar uma resolução nos próximos dias, abordando os principais temas: calendário de reposição discutido pelo conselho de escola; reposição para todos os professores, inclusive onde os eventuais deram aulas; retirada das faltas do prontuário; reposição para os especialistas e readaptados; prazo de reposição até o final do ano letivo. Outras questões que surgirem referentes a reposição serão discutidas pontualmente.

CATEGORIA O
Os professores que foram demitidos por serem categoria "O" terão seus contratos restabelecidos. A orientação é para que as escolas considerem que o período de greve não caracteriza quebra de contrato, pois as faltas serão justificadas pela própria greve. Os professores desta categoria também tem direito à reposição das aulas. Também ficou estabelecido a possibilidade do governo encaminhar um novo projeto de lei estendendo o contrato desses professores por mais um ano.

PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO
Os PCP que teriam suas designações rompidas poderão permanecer até o final do ano.

JORNADA INTERGRAL
O governo estuda encaminhar projeto de lei possibilitando ao professor titular de cargo que tem no máximo 32 aulas, e portanto não pode ter jornada integral, completar a jornada integral com um HTPC a mais.

APOSENTADORIA ESPECIAL DE ESPECIALISTAS
O governo vai dar resposta se irá acatar a decisão do supremo que garante aposentadoria especial aos especialistas.

Oposição Alternativa Santo Amaro