Por uma estratégia revolucionária contra o regime democrático-burguês

Por uma estratégia revolucionária contra o regime democrático-burguês

Por Eduardo Almeida Neto

a) As tarefas democráticas e nacionais e a revolução socialista

A época de dominação imperialis ta tornou impossível para a bur­guesia a realização das tarefas democráticas não realizadas da revolu­ção burguesa, como a independência nacional e a reforma agrária.

Isto se dá, em primeiro lugar, em função de seus próprios inte­resses. Como vimos, a dominação imperialista se faz também pela associação com setores da burguesia nacional. Não existem hoje setores importantes da burguesia nacional com posturas anti-im­perialistas.

Por outro lado, o domínio capitalista no campo associa a burgue­sia industrial com a burguesia agrária. Não existe no Brasil uma bur­guesia industrial diferenciada ("interessada no mercado interno") que geraria a reforma agrária, que queira enfrentar a burguesia agrária. Ao contrário, grandes empresas industriais como a V olkswagen e bancos como o Real possuem grandes latifúndios.

Em segundo lugar, porque para realizar estas tarefas da revolução democrático-burguesa, a burguesia teria de recorrer à mobilização revolucionária das massas, que inevitavelmente não se limitaria a estas propostas. O proletariado moderno e concentrado existente no país exigiria seguramente melhores salários e condições de vida, o que se chocaria com os lucros da burguesia. Hoje, a luta por questões míni­mas como salários e empregos se choca com a dominação burguesa capitalis ta.

Não existem condições para avançar nem em relação às tarefas democráticas da revolução burguesa (independência nacional, refor­ma agrária), nem em relação às questões básicas da sobrevivência (salá­rio, emprego, moradia, saúde, educação) sem se chocar com a domi­nação capitalis ta.

Por este motivo não é a burguesia que pode levar adiante a luta pela reforma agrária ou contra a dominação imperialista, mas sim os traba­lhadores, com o proletariado a frente. Esta não é uma especificidade brasileira, mas uma característica da época imperialista deste século re­fletida no Brasil.

Esta é a razão de fundo para que nesta época não tenha mais senti­do a separação entre o programa mínimo (salário, emprego, etc.) e máximo (a luta pelo poder, pelo socialismo). Hoje se impõe um pro­grama de u:ansição, que articule as lutas cotidianas das massas por suas condições de vida, as tarefas nacionais, a luta contra o governo, o regime e a exploração capitalista. A única forma de aplicar um progra­ma deste tipo é a tomada do poder, a destruição do Estado burguês.

Na Rússia de 1917, a revolução democrática de fevereiro, que der­rubou a monarquia do czar, rapidamente transformou-se em revolu­ção socialista. O fim da guerra e a reforma agrária só foram possíveis através da revolução socialista, feita pelo proletariado em aliança com o campesinato. Não foi nenhum setor da burguesia que garantiu a reforma agrária, uma tarefa democrática, que corresponderia à revo­lução burguesa.

Não descartamos a possibilidade de outros setores de classes pode­rem assumir uma dinâmica revolucionária (como o próprio campesi­nato na revolução chinesa, setores da pequena-burguesia urbana junto ao campesinato na revolução cubana) e este último século tem de­monstrado isso por características especiais de sua conformação histó­rica, atraso do proletariado, etc.

Aqui no Brasil, no entanto, e em inúmeros outros países, os pro­cess~ revolucionários que começaram com tarefas democráticas como as derrubadas das ditaduras e mesmo a deposição de Collor, não avan­çaram para uma revolução socialista.

O predomínio das direções reformistas é o principal fator que ex­plica este atraso no processo, que vai se refletir em uma ausência de consciência anticapitalista das massas e na falta de uma organização independente em relação à burguesia. Isso leva a que as lutas sejam congeladas nas tarefas democráticas. Não estamos dizendo que estas lutas poderiam chegar cada uma delas até a revolução socialista. Estamos dizendo que poderiam avançar, acumulando forças neste sentido. A derrubada da ditadura terminou na constituição de um regime demo­crático-burguês ao qual o PT se integrou completamente. A derruba­ da de Collor foi encaminhada para a posse do vice - Itamar Franco­com o apoio entusiástico da direção do PT, da CUT e do PC do B.

É importante ter presente que tarefas democráticas e/ou conquis­tas democráticas, regime democrático-burguês e política de reação democrática não são a mesma coisa. Defendemos as conquistas demo­cráticas que as massas arrancaram com suas lutas, quando ameaçadas, bem como palavras de ordem democráticas que se enfrentem com o regime. Não confundimos a luta contra o regime democrático-burgu­ês com a recusa sectária e ultra esquerdista a defender palavras de or­dem democráticas. No Brasil, por exemplo várias palavras de ordem democráticas já foram de grande importância. no passado recente como "Abaixo a ditadura", "Diretas, já", etc.

b) A democracia burguesa é uma ditadura de classe

O Estado burguês, como qualquer Estado, é uma ditadura de uma ciasse sobre as outras. "O Estado é o produto e a manifestação do antago­nismo inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classe não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliáveis" (O Estado e a revolução, Lenin, pago 9)

No caso específico do Estado burguês, trata-se da dominação da burguesia - uma ínfima minoria - sobre a maioria dos trabalhadores. Para garantir essa dominação, o Estado necessita se apoiar em uma força armada. "O segundo traço característico do Estado é a instiluição de um poder público que já não corresponde diretamente à população e se organiza também ,'omo força armada. Esse poder público separado é in­dispensável, porque a organização espontânea da população em armas se tornou impossível desde que a sociedade se dividiu em classes...Esse poder público existe em todos os Estados. Compreende não só os homens arma­dos, como também elementos materiais, prisões, e instituições coercivas de toda espécie, que a sociedade patriarcal (clã) não conheceu" (Engels, citado no livro acima)

A democracia burguesa é um regime, uma articulação deter­minada das instituições do Estado burguês e, portanto, também uma ditadura da burguesia sobre os explorados, uma democracia para os ricos. "A sociedade capitalista, considerada nas suas mais favorá­

veis condições de desenvolvimento, oferece-nos uma demo,'racia mais ou menos completa na república democrática. Mas essa democracia é sempre comprimi­da no quadro estreito da exploração capitalista; no fundo, ela não passa nunca da democracia de uma minoria, das classes possuidoras, dos ricos. A liberdade na sociedade capitalista continua sempre a ser, mais ou menos, o que foi nas Repúblicas da Grécia antiga: uma liberdade de senhores fundada na escravidão"(livro citado, pág. 107).

"De outra parte, os operários sabem muito bem que a liberdade de reunião, mesmo na república burguesa mais democrática, é uma frase va­zia de sentido, Dois os ricos possuem os melhores pré1ios públicos e priva­dos, assim 'como o ócio necessário, para se reunirem sob a proteção deste aparelho governamental burguês... A liberdade de imprensa é igualmente uma das grandes divisas da democracia pura... esta liberdade é uma men­tira, na medida em que as melhores impressoras e os maiores estoques de papel são açambarcados pelos capitalistas" (Teses de Lenin sobre a de­mocracia burguesa e a ditadura do proletariado, 10 Congresso da III Internacional).

A dominação burguesa se apóia, em primeiro lugar, na propriedade dos meios de produção e distribuição: as grandes empresas industriais e comerciais, os bancos e fazendas.

A burguesia se utiliza do poder econômico para controlar o poder

político. No caso da democracia burguesa existente no Brasil, o con­trole se faz através da presidência da República e dos governos estadu­ais e municipais; dos parlamentos federal, estaduais e municipais; as­sim como da justiça. No caso brasileiro, com um regime presiden­cialista, é o executivo federal, a presidência da República, a instituição política mais importante e centralizadora.

4 existência dos três poderes serve para a burguesia ter alternati­vas a mais para controlar a sociedade, podendo se utilizar de um con­tra o outro quando o necessite. Estes centros de poder também ser­vem para resolver os conflitos internos da burguesia.

As democracias burguesas, assim como qualquer Estado, sobrevi­vem por estarem apoiadas em um poder militar, a coerção. Ao contrá­rio das ditaduras (quando as Forças Armadas assumem diretamente o poder político), na democracia burguesa as FFAA assumem uma mai­or presença quando são necessárias em momentos de crise. Mas, mes­mo quando não estão em ação, servem para garantir o poder político da burguesia, para que ninguém se atreva a contestar suas decisões.

A dominação da burguesia se dá também por um controle políti­

co-ideológico (consentimento). No caso da democracia burguesa isto se faz por uma complexa rede que inclui desde as instituições do Estado (governo, parlamentos) aos partidos políticos, igrejas e escolas. Os meios de comunicação, com especial destaque para a televisão e os jornais, são componentes essenciais desta rede.

Por este sistema de instituições do Estado e não estatais se di­fundem as políticas da burguesia (a defesa do Plano Real, da estabi­lidade econômica, por exemplo) assim como suas ideologias (o di­reito legítimo da propriedade dos meios de produção, "trabalhan­do se pode subir na vida", "a vida é mesmo assim, e nunca vai ser

diferente", etc.). .

Segundo Perry Anderson, a força deste regime advém da legiti­mação que a burguesia consegue para sua dominação através das elei­

ções: "a novidade deste consenso é que adota a forma fundamental da crença pela massas de que elas exercem uma autodeterminação definitiva no interior da ordem social existente" (As antinomias de Antonio Gramsci, página 52).

O desgaste de um governo pode ser resolvido no interior da de­mocracia burguesa pela sua substituição por meio do voto, em novas eleições, o que dá a ilusão da "autodeterminação". Mesmo com o iní­cio da crise do regime e a desconfiança em relação as eleições e aos "políticos", a democracia burguesa mantém uma força relativa enquan­to não houver uma alternativa das próprias massas (ou também da ultradireita).

A "reação democrática" é como chamamos a política da burguesia e dos reformistas de encaminhar a resolução das crises políticas para as eleições, um terreno controlado e viciado pela burguesia. Tem como objetivo manter as massas distantes da luta política direta, dissolver tudo no pântano da democracia burguesa. Esta é uma política defensi­va da burguesia, mas eficaz para a recomposição do regime, na medida em que as massas confiem em direções que estão dispostas a colaborar com a burguesia.

Enquanto não existir uma alternativa própria das massas, não é possível destruir o Estado e a democracia burguesa. Essa alternativa só pode ser a construção de um poder que esteja apoiado nas mobiliza­ções e organizações dos próprios trabalhadores, em grandes ascensos revolucionários, em que a autodeterminação das massas passe por sua ação direta, que possibilite a luta pelo poder.

Assim, nos grandes ascensos revolucionários existe a tendência a um duplo poder (um poder das massas que coexiste com o poder

burguês por um curto período), que termina pela derrota de um ou

de outro. Foi assim com os soviets da revolução russ~, vitoriosos em 1917, com os cordões industriais no Chile em 1973, a COB na Bolívia em 1985, e o Solidariedade em 1980, derrotados por golpes contra­revolucionários. Ocorreu também o duplo poder em Portugal, com os conselhos da revolução portuguesa de 1975, derrotados pelo enca­minhamento do processo revolucionário para as eleições, via reação democrática. Ocorre hoje na Colômbia, com a guerrilha ocupando 40% do território. O surgimento do Parlamento dos Povos, em janei­ro deste ano no Equador, e a Coordenadora das Águas, no mês de abril em Cochabamba, ressalta a importância que podem ter estes or­ganismos no próximo período.

c) A crise do Plano Real e da democracia burguesa no Brasil

Com a explosão da âncora cambial e a conseqüente desvaloriza­çào do real, abriu-se uma crise do modelo de dominação imperialista no país. Estamos perante, portanto, nào somente uma crise de gover­no - como foi a do governo Collor - mas diante da crise de um mode­lo (o modelo neoliberal) que uniu a burguesia estes anos todos, assim como uma crise da democracia burguesa.

O Plano Real é o mais anti-social e pró-imperialista de toda a história do país. Ele propiciou um grau inédito de rapinagem, desnacionalização, sangria e transferência de uma enorme massa de mais",valia e capitais para os oligopólios e o sistema financeiro dos países centrais. O país foi à insolvência com esse processo.

O modelo de endividamento e financiamento externo levado a cabo por FIlC - que elevou a dívida externa de US$100 para US$ 250 bilhões e a dívida interna de R$ 61 para mais de R$ 500 bilhões - está se esgotando. Esse endividamento todo nestes anos financiou as im­portações de mercadorias estrangeiras, remessas extraordinárias de lucros das multinacionais para o exterior, os passeios e viagens da clas­se média alta para fora do país. A remuneração (pagamento de juros e de prestações) destas dívidas foi não só consumindo parcelas cada vez maiores das receitas do governo, como patrimônio público: a entrega das estatais.

Os dólares atraídos pelo governo não se reverteram em inves­timentos na produção, em aumento da capacidade instalada (salvo a implantação de um punhado de montadoras) e infra-estrutura: o país cresceu a taxas medíocres nestes anos (em média 2,7% do PIB ao ano - taxa de crescimento inferior à da década de 80 que foi de 2,8%).

Agora, o Estado tem nas mãos duas dívidas - externa e interna ­impagáveis nos termos atuais. Duas tremendas bombas de tempo, àbeira da explosão. E o imperialismo quer que o país coloque o conjun­to da economia a serviço do pagamento destas.

A crise do modelo econômico da ditadura (o fim do "milagre eco­nômico") levou à derrubada da mesma e à chamada "década perdida", nome dado à década de 80. Naquele momento, a burguesia não tinha um projeto unificado r que garantisse a valorização sustentada do capi­tal e tinha contra si uma correlação de forças desfavorável, com um ascenso sustentado e contínuo das massas. Freqüentemente a burgue­sia se dividia, oscilava em diferentes tentativas de planos que se sucedi­am e fracassavam: ora optavam por uma saída mais apoiada no merca­do interno (plano Cruzado), ora guinavam para saídas mais apoiadas no imperialismo (planos Bresser e Verão).

A crise de hoje é mais grave que a do fim da ditadura. A crise da economia mundial imperialista é hoje mais profunda e mais grave que a da década de 70 e o país é muito mais dependente, subordinado e desnacionalizado. O governo FHC, recém entrado em seu segundo mandato, perdeu muito da força de seu primeiro mandato.

Mas a resultante não está definida. A crise pode terminar por ser absorvida pelas instituições, através de novas eleições dentro do calen­dário eleitoral, ou mesmo fora dele. Na queda de Collor, perante uma ruptu1:a em curso, a ação das oposições levou à recomposição do regi­me com a posse do vice-presidente.

Neste momento, o governo está reagindo com uma repressão crescente, em uma polarização contra a retomada do ascenso das massas.

É natural que isto ocorra, a semelhança de outros países da Am. Latina ( o auto-golpe de Fujimori, o estado de sítio de Banzer, etc.).Este rumo autoritário é o que chamamos de "bonapartismo", em referên­cia ao Bonaparte francês .

A burguesia tem poucas margens para fazer concessões econômi­cas, tem que atacar o movimento de massas, e vai tender a reações bonapartis tas.

Pode ser, no entanto que pelas derrotas frente ao movimento de mas­sas, o governo caminhe para uma "sarneyzação" (semelhante a paralisia do governo Sarney em 89 , depois da greve geral), ou mesmo para a derrubada (como ocorreu com Collor).

Pode ser ainda que avance para um enfraquecimento das institui­ções da democracia burguesa, no caminho de um regime onde predo­mine a conçiliação de classes, ~om a incorporação de partidos operári­os como o PT. Isto já ocorreu em muitos momentos na história do movimento operário, com o exemplo clássico de 1917 na Rússia com o governo burguês de Kerensky, que para tentar superar sua debilida­de incorporou os Mencheviques e Socialistas revolucionários ao go­verno, permanecendo os bolcheviques na oposição. Daí surge a deno­minação deste tipo de regime como "kerenkista". Isto pode ocorrer ao menos parcialmente no Brasil, porque já se tornou comum que o PT cumpra o papel de bombeiro para ajudar o regime em momentos de crise.

O governo FHC , para chegar ao final pode se apoiar em um recurso ao bonapartismo ou a uma incorporação crescente da susten­tação do PT.

É fundamental atentar para o processo latino-americano, para ter claro que não temos pela frente como única hipótese uma evolução linear de enfraquecimento de FHC até sua substituição eleitoral em 2002. Além disso, é preciso atentar para a distância que as massas sen­tem do regime e seus representantes, o que aponta para a possibilidade de movimentos por fora dos trilhos normais da democracia burguesa, como já começa a ocorrer com a radicalização das lutas. Em particular os revolucionários tem a obrigação de estimular a ação direta das mas­sas e toda uma série de políticas de enfrentamento e desgaste com o reglme.

d) A estratégia de acúmulo de forças para a luta pelo poder

Na conjuntura atual, evidentemente não temos nenhuma condi­ção de lutar pelo poder. Isto só será possível a partir de uma mudança na realidade objetiva, de um grande ascenso revolucionário. Mas te­mos a obrigação, no período de crise que se abre, de discutir uma estratégia de acúmulo de forças para a luta pelo poder. Isso significa a construção de um poder dos trabalhadores através de suas mobilizações e organizações, contraposto ao poder da burguesia.

Todas as nossas mais variadas táticas têm que estar a serviço dessa estratégia. Para isso, é necessário o desenvolvimento de alguns elementos fundamen tais:

Mobilização das massas - esse é o fator básico, o desenvolvimen­to da ação direta, sem o qual nenhuma estratégia revolucionária seria viável. Isso implica, que antes de mais nada temos que estimular e ser os campeões da defesa da ação direta como prioritária em relação à ação institucional. No Brasil de hoje, isto significa a estratégia de der­rubar FHC pela via da ação das massas e não apostar no calendário eleitoral de 2002, como faz a direção do PT.

Na Venezuela, significa apostar na mobilização independente dos trabalhadores em relação ao governo Chávez. Na Colômbia, significa desenvolver o caminho das lutas diretas das massas que já levaram a uma greve geral dos trabalhadores. No Equador, no Paraguai, na Bo­lívia significa apostar na mobilização direta das massas para cumprir a tarefa que está colocada que é a derrubada de seus respectivos governos.

Auto-organização das massas - O desenvolvimento dos organis­mos das massas está estreitamente ligado ao nível de suas lutas. Nada mais delirante que tentar desenvolver sovietes em um momento de refluxo das massas como é hoje no Brasil. Nada mais importante do que desenvolver um organismo de duplo poder como o Parlamento dos Povos no momento da insurreição no Equador.

A materialização desta estratégia hoje no Brasil é a disputa pela direção dos organismos das massas que existem: os sindicatos e as­sociações, contra as posições reformis tas. Significa revolucionar estas entidades, colocando-as em direção a esta estratégia, o que transcende os limites sindicais. Significa também criar e aprofundar relações entre os sindicatos, o movimento dos sem-terra, associa­ções de bairros, etc, ao redor das lutas comuns. Estes serão os em­briões de novas organizações no momento das grandes mobiliza­ções do futuro.

As lutas políticas contra o governo e o regime são parte das tare­fas dos organismos sindicais hoje. Nós buscaremos e defenderemos a

mais ampla democracia e autodeterminação do movimento (comandos amplos e de base nas lutas). Com o desenvolvimento das lutas, vamos buscar construir organismos que reunam todos os setores dos movimen­tos sindicais / populares / es tudan til, sem-terra, etc.

No futuro estas organizações de massas, ou as que surgirem nas mo~ bilizações revolucionárias, poderão se contrapor ao poder burguês atra­vés de um poder das massas, estabelecendo um duplo poder, típico das situações revolucionárias. A lut"a contra todas as instituições do regime democrático-bur­gy§ - é preciso lutar contra todas estas instituições, desde o gover­no até o parlamento, justiça e forças armadas. Os reformistas em geral só lutam contra o governo nos marcos do regime, buscando capitalizar eleitoralmente o espaço de oposição.

Nós participamos das eleições como uma tática, não como uma estratégia que subordina nossa intervenção. Não nos integramos ao regime, ao contrário, lutamos para destruí-Io.

Na Venezuela, não só denunciamos o Congresso e a Corte Supre­ma, mas também utilizamos o método de exigências e denúncias con­tra a Assembléia Constituinte e o governo Chávez.

No Equador, não apontamos para a convivência do Parlamento dos Povos com a democracia burguesa, mas para a estratégia de dar todo o poder ao Parlamento dos Povos.

Apresentar uma saída classista para a crise - defendemos um go­verno dos trabalhadores e um programa anticapitalista para enfrentar a q:ise do capital. O governo dos trabalhadores é a principal palavra de ordem do nosso programa desta situação, a que sintetiza nossa es­tratégia.

Aqui, se materializam muitas de nossas diferenças estratégicas com várias das direções majoritárias das massas, desde a Articulação até as guerrilhas das FARC Colombianas e a direção do Parlamento dos Povos no Equador.

Estas correntes, usam o método reformista das eleições, a luta ar­mada das guerrilhas ou ainda a insurreição para reivindicar um pro­grama de desenvolvimento capitalista como alternativa à crise do neoliberalismo. Da mesma forma, propõem governos conjuntos com a burguesia, sejam de frente popular como a direção do PT, de unida­ de nacional como as FARC, ou com os "empresários honestos" do Par­lamento dos Povos.

A construção de uma direção revolucionária - que possa dispu­tar a direção das massas com a direção da CUT e do PT. A nosso ver esta tarefa se materializa na construção de um novo partido revolucionário, que reuna os revolucionários dispersos no Brasil, ao redor de um progra­ma revolucionário e de um estatuto apoiado no centralismo democrático.

Fonte: Brasil reforma ou revolução