domingo, 31 de janeiro de 2010

Por uma atribuição de aulas justa! - Ato dia 05.02

Dia 5, atos públicos em todo o Estado nas Diretorias de Ensino; na Capital e Grande São Paulo, na Praça da República, às 16 horas
Em plenária realizada com as subsedes no sábado, 30 de janeiro, a Diretoria Estadual Colegiada deliberou pela realização de atos públicos, em todo o Estado, em frente às Diretorias de Ensino na próxima sexta-feira, 5, para garantir que a atribuição de aulas aos professores temporários seja justa e que se garanta que os professores com licenciatura plena tenham atribuição de aulas antes de estudantes e tecnólogos, como determinam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a LC 444/85 (Estatuto do Magistério).
Na Capital e Grande São Paulo, o ato público será unificado e em frente à Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, às 16 horas. É importante a participação de um grande número de professores tanto no ato público da Capital quanto nos atos regionais nas Diretorias de Ensino. Portanto, as subsedes devem organizar panfletagem nos locais de realização da "prova por mérito" e nos locais de atribuição de aulas, além de avisar os Representantes de Escola e os professores que estão se sentindo prejudicados. Para a panfletagem, as subsedes devem reproduzir carta que segue em anexo e usar material específico, que já deve estar nas subsedes.
O secretário de Educação afirmou, em reunião com a diretoria da APEOESP, que os dirigentes de ensino deverão acatar todas as justificativas.
ATOS PÚBLICOS DIA 5
Interior: em frente às Diretorias de Ensino
Capital e Grande São Paulo: Praça da República,
16 horas
CONTRA AS AVALIAÇÕES EXCLUDENTES DA S.E.E. PELA GARANTIA DE EMPREGO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS JUSTA - TODOS ÀS MOBILIZAÇÕES DO DIA 5/02
Iniciamos o ano mobilizados contra as medidas excludentes do governo estadual.
Em dezembro o governo realizou o provão dos ACTs, que excluiria milhares de professores do processo de atribuição de aulas.
Nossa mobilização assegurou, primeiro, que o tempo de serviço compusesse a pontuação de quem acertou entre 40% e 50% das questões da prova. Depois, garantimos o caráter classificatório do provão, pois todos os professores podem participar da atribuição, classificados em duas listas.
Também conseguimos que fossem incluídas na atribuição aulas de projetos e EJA, aulas de Educação Física e Educação Artística no 1º ano do ensino fundamental ministradas por professores habilitados na área. Conquistamos também a mudança da bibliografia para os concursos e futuras avaliações, pois denunciamos com clareza e contundência a sua inadequação, contendo até mesmo títulos esgotados e inacessíveis.
Hoje, está sendo realizada a chamada "prova de mérito", que atribui reajuste salarial apenas a até 20% dos professores, desde que aprovados, excluindo todos os demais. Nos próximos anos, isto tende a piorar, pois tudo depende de disponibilidades orçamentárias.
Assim, o governo ataca toda a categoria, de uma forma ou de outra. Diante disto, nossa união é fundamental.
Da maneira como a atribuição dos temporários está organizada pelo governo, há o risco de que tecnólogos, portadores de licenciatura curta, bacharéis e estudantes obtenham aulas antes dos professores habilitados. Não vamos permitir. Isto é ilegal, pois contraria o artigo 62 da LDB e dispositivos reguladores da própria atribuição.
Lutamos pela garantia de emprego a todos os professores, por reajuste salarial imediato de 27,5%, mais 6% de reposição das perdas de 2009, pela incorporação das gratificações com extensão aos aposentados. Lutamos pela possibilidade de todos os professores temporários poderem se efetivar através de concursos públicos periódicos. Queremos ensino público de qualidade e pelo reconhecimento social da nossa profissão.
Por isto, convocamos todos os professores, efetivos, estáveis, readaptados, temporários, de todas as "categorias" criadas pelo governo para tentar nos dividir, a participarem dos atos regionais que serão realizados no dia 5 de fevereiro, sexta-feira, às 16 horas, nas Diretorias Regionais de Ensino.
Também no dia 5/02, será realizado um ato reunindo os professores da Capital e Grande São Paulo às 16 horas na Praça da República, na mesma data, às 16 horas.
Somente juntos vamos conseguir ampliar nossas conquistas e impedir novos ataques.
Diretoria da APEOESP

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