terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Por uma escola pública e de qualidade: diga não à avaliação de desempenho

A Criminalização do Professor
Há uma sórdida campanha no ar. Ela está na grande mídia praticamente dia sim outro também. Os personagens que a maioria dos órgãos de imprensa vende como do "bem" são o Governador Serra e o Presidente Lula, coadjuvados pelo secretário Paulo Renato e pelo ministro Fernando Haddad. Os personagens do "mal" seriam as professoras e os professores.
O objetivo dessa rapinagem comunicativa é evidente: esconder os verdadeiros responsáveis pela degradação da educação pública e buscar um culpado, um bode-expiatório, para ser apresentado à população: o professorado.
Com isso, querem apagar que mais de 16 anos de governo do PSDB em São Paulo levou à quase falência da escola pública no estado mais rico do país. Querem varrer sob o tapete os índices que revelam uma verdade dura: o aproveitamento dos alunos de nosso estado está abaixo de outros estados mais pobres. Precisam ocultar que a nossa hora/aula é uma das mais baixas do Brasil.
Querem minimizar que o Presidente Lula e o Ministro Haddad continuam com a política de FHC: redução de investimento na educação pública; aumento de verbas públicas ara o capital privado. Querem apagar que o rendimento dos estudantes brasileiros está entre os piores do mundo, produto de uma política neoliberal, antes de FHC, agora de Lula, que pouquíssimo investe em educação.
Mas toda essa pirotecnia midiática não consegue esconder a miséria em que foi transformada a educação pública.
Não esfumaça os parcos salários pagos aos profissionais da educação.
Não neblina a opressão a que nossa categoria está submetida.
Não pode passar a borracha na multidão de leis e decretos que retiram direitos e reprimem os que se dedicam a educação.
Enfim, a campanha sórdida não tem como eclipsar um fato: esses governos desembolsam bilhões para banqueiros e multinacionais e destinam migalhas para a escola pública.
O cruel é que a maioria da direção do nosso sindicato se cala diante disso.
Está na hora de reagir. É preciso clarificar toda a categoria sobre o que está ocorrendo. É necessário uma campanha de esclarecimento com nossos alunos e seus pais. Os poderosos têm peso de parte da imprensa e suas mentiras. Nós temos os fatos e milhões de vozes que podem se multiplicar.
Parafraseando o poeta João Cabral, ninguém pode segurar a força do canto de vários galos que se associam. Podemos derrotar suas mentiras e construir uma escola pública de qualidade.


As Provas: Imposições do Banco Mundial sacramentadas pelo Governo Lula e pela direção majoritária da APEOESP
A secretaria da educação publicou o edital com a absurda bibliografia para as provas dos professores - concurso de ingresso, promoção na carreira e dos OFA’s. Aí começa o festival de horrores; a bibliografia é a mesma para três coisas bem diferentes(ingresso, evolução funcional, contratação de OFA’s), além do que a quantidade de livros e publicações tornou impossível qualquer professor se preparar a tempo de fazer as provas que começaram em dezembro; um bom leitor gastaria mais de três meses para vencer toda bibliografia. Isso se ler todos os dias da semana, durante 24 horas por diárias!
Paulo Renato Seguindo as imposições do Banco Mundial, quer impor a avaliação de desempenho, via provas, a todos os professores, efetivo ou não, como já ocorre em países como Chile e Peru – No caso dos OFA’s quem não for aprovado nas provas não poderão lecionar e perde o emprego – contando com o respaldo do PDE de Lula/Haddad e com o silêncio da maioria governista que dirige a APEOESP – artisind, artinova da CUT e CTB. Veja no quadro-resumo alguns pontos de concordância entre Paulo Renato/Haddad/APEOESP

Fonte: Publicação Oposição Alternativa (agosto 2009)

È preciso da um basta a tudo isso. Exigimos a revogação do edital das provas, que o governo estadual cumpra acordo assinado no TRT após a greve do ano passado (onde as provas para OFA’s seria apenas classificatória). Cadê a estabilidade que a artisind/CUT e CTB tanto alardearam?
A APEOESP deve entrar com medidas judiciais para anular o edital das provas e exigir que o governo cumpra o acordo assinado no TRT; chamar os professores a ir às ruas contra esses abusos – Ato Público já!

Professor, diga não à avalaição de desempenho
Também Chamamos os Professores para boicotar a Prova para promoção na carreira (PLC29), a denunciar essa farsa; pois a cada três anos, o que na melhor das hipóteses, reporá as perdas inflacionárias do período; o governo quer condenar a esmagadora maioria da categoria a “assar fome” – literalmente.
O quadro abaixo demonstra as mentiras no governo Serra, pois faz um campanha dizendo que os bons professores passarão nas provas e terão salários maiores e os profissionais “desqualificados” terão salários menores. Serra quer acabar com o reajuste linear para nossa categoria e impor a regra que em 14 anos permite que apenas 336 professores possam atingir o topo. Querem criar uma lha de professores bem remunerados e um oceano de miséria salarial. Em cada fase no máximo 20% dos professores que prestarem a prova poderão evoluir. Essa política só é boa para o governo que quer manter congelado o salário da maioria dos professores e concede ajuste a uma ínfima maioria.

Fonte: Publicação Oposição Alternativa (agosto 2009)

Exigimos o atendimento imediato de nossas reivindicações salariais e educacionais; somente com melhores salários, fim da aprovação automática, redução da jornada de trabalho e do número de alunos por sala e mais verbas para a educação será possível, de fato, melhorar a qualidade do ensino oferecido aos nossos jovens e crianças.


Nossa pauta de reivindicações:
  • a escola em tempo integral, a combinação entre o ensino propedêutico e o ensino prático. Que o princípio educativo seja o trabalho (principal relação entre a sociedade e a natureza). E que sua principal função seja a construção da consciência de classe, e sua conclusão mais importante seja a constatação dos interesses irreconciliáveis entre a classe dominante (burguesia) e a classe dominada (trabalhadores). Educar para a cidadania é um engodo, pois ela desde os tempos da antiguidade é um conceito excludente (na Grécia antiga- Atenas, o cidadão era apenas o homem grego: escravos, mulheres e estrangeiros não eram cidadãos). Portanto, para a burguesia, cidadania significa consumidor. Para tanto essa escola deve ser pública-estatal laica, propiciadora da construção/apropriação do conhecimento e um dos instrumentos de construção do socialismo. A luta por ela implica na unidade das lutas sindical e educacional; é impossível que ela tenha qualidade sem o atendimento das nossas reivindicações salariais e funcionais; é uma utopia reacionária pensar em melhorar o ensino sem melhorar as condições de trabalho;

  • exigimos gimos piso do DIEESE por 20 h/aula, incorporação dos abonos e gratificações com extensão aos aposentados, reposição das perdas salariais, fim da promoção automática e redução do número de alunos por sala, 1/3 de hora-atividade rumo aos 50%, reequipamento de todas as escolas e melhoria da infra-estrutura didático pedagógica, etc.
  • Defendemos um sistema de car­reira única e aberta, com reajus­tes lineares e evolução funcional por tempo de serviço e titulação, sem prazo de interstício Escala de vencimento único para os trabalhadores em educação e sem limite de evolução dentro da escala, evolução funcional baseada no tempo de serviço e formação profissional, contra a avaliação de desempenho. Estabilidade para todos os OFA's (Ocupantes de Função Atividade) e concurso público classificatório para os novos ingressantes.

  • Defendemos jornada de 20h/aula de 45min sendo 5h de HTPC's e 5h em local de livre escolha Número máxi­mo de alunos por sala de aula de 15 para E.F. Ciclo I, 20 para o Ciclo 11 e 25 para E.M., contra a LC 1094/2009, que impõe as jornadas de 12h e 40h, com salário proporcional. Exigência de imediata implementação da jornada com 1/3 de hora atividade (lei do piso nacional), rumo aos 50% de hora atividade. Reajustes lineares para a ca­tegoria, incorporação e extensão aos aposentados de todas as gratificações, pagamento automático de todos os be­neficios e progressões.

  • Somos contra a política de gratificaçoes e bonificações, inclusive as oriundas de avaliaçóes de desempenho de professores e alunos.

  • defendemos que as avaliações a devem ser diagnostica, do processo ensino-aprendizagem e não dos agentes (professores e alunos) e estar a serviço de uma política educacional de total autonomia escolar, em função da classe trabalhadora A avaliação educacional e da aprendizagem deve ser um processo de ruptura e continuidade feita pelo conjunto da comunidade escolar.

  • Somos contra a inspeção escolar, defendemos a autonomia didática, pedagó­gica e administrativa Currículo: Para nós, os programas e as grades curriculares devem ser abertos, elaborados democraticamente e com ampla liberdade de cátedra. Defende­mos também a obrigatoriedade de todos os níveis da educação básica, do ensino infantil ao ensino médio.

  • Defendemos o fim do vesti­bular e o livre acesso a todos os que queiram entrar nas universidades públicas

  • Queremos também uma pretensa melhoria das verbas para a educação com recursos do pré-sal é pura demagogia. A proposta de marco regulatório feita por Lula permite que 70% do petróleo vá para as multinacionais; e a burguesia reclama por achar pouco. Exigimos uma Petrobrás 100% estatal, com toda sua arrecadação voltada para as áreas sociais, garantindo 15% do PIB para a educação. Defendemos a imediata aplicação de 10% do PIS rumo aos 15%

  • Somos contra a política de fundos, portanto contra o Fundeb. Verbas públicas apenas para as escolas públicas e diretamente para a Unidade Escolar.

  • exigimos uma formação permanente dos professores nas universida­des públicas, afastamento remunerado durante três meses a cada dois anos para cursos (atualização, aperfeiçoamento e especialização) e com vencimentos inte­grais para mestrado e doutorado.

  • somos favorável a uma gestão escolar democrática : A direção de escola deve ser eleita pelo voto direto e secreto, com mandato de dois anos, revogável. Defendemos a eleição dos coordenadores pelos Conselhos de Escolas. Conselhos de Escola paritários e deliberati­vos em conjunto com a organização de grê­mios livres, que teriam assento nesses Con­selho de Escolas;
Fonte: publicações Oposição Alternativa APEOESP

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