terça-feira, 22 de dezembro de 2009

A urbanização Brasileira - Resenha Milton Santos

SANTO, Milton. A urbanização Brasileira, São Paulo: Hucitec, 1993.
Por isso, a grande cidade, mais do que antes, é um pólo da pobreza ( a periferia no pólo...) o lugar com mais força e capacidade de atrair e manter gente pobre,ainda que muitas vezes em condições sub-humana. A grande cidade se torna o lugar de todos os capitais e de todos os trabalhados, isto é, o teatro de numerosas atividades ‘marginais’ do ponto de vista tecnológico, organizacional, financeiro, previdenciário e fiscal. Um gasto público crescentemente orientando `renovação e À reviabilização urbana e que sobretudo interessa aos agente socioeconômicos hegemônicos, engendra a crise fiscal da cidade, e o fato de que a população não tem acesso aos empregos necessários, nem aos bens e serviços essenciais, fomenta a expressão da crise urbana. Algumas atividades continuam a crescer, ao passo que a população se empobrece e observa a degradação de suas condições de existência. 10
A cidade em si como relação social e como materialidade, torna-se criadora de pobreza, tanto pelo modelo socioeconômico de que é o suporte como por sua estrutura física, que faz dos habitantes das periferia ( e dos cortiços ) pessoas ainda mais pobres. A pobreza não é apenas o fato do modelo socioeconômico vigente, mas, também, do modelo espacial. 10
Ao longo do século, mas, sobretudo nos períodos mais recentes, o processo brasileiro de urbanização revela uma crescente associação com a da pobreza, cujo locus passa a ser, cada vez mais, a cidade, sobretudo a grande cidade . O campo brasileiro moderno repele os pobres, e os trabalhadores da agricultura capitalizada vivem cada vez mais nos espaços urbanos. A indústria se desenvolve com a criação de pequeno número de empregos e o terciário associa formas modernas a formas primitivas que remuneram mal e não garantem a ocupação. 10
Durante séculos o Brasil como um todo é um país agrário, um país ‘essencialmente agrícola’, para retomar a célebre expressão de Conde Afonso Celso. ...No dizer de Oliveira Vianna “(...) O urbanismo é condição moderníssima da nossa evolução social. Toda a nossa história é a história de um povo agrícola, é a história de uma sociedade de lavradores e pastores. É no campo que se forma a nossa raça e se elaboram as forças íntimas de nossa civilização. O dinamismo da nossa história, no período colonial, vem do campo. Do campo, as bases em que se assenta a estabilidade admirável da nossa sociedade no período imperial’. 17
Referindo-se aos primórdios da urbanização, Nestor Goulart Reis, estuda o período entre 1500 e 1720, em que destaca três principais etapas de organização do território brasileiro. A primeira fase, ‘entre 1530 e 1570 (....) cujo ponto de maior intensidade estaria compreendido entre os anos de 1530 a 1540”. Entre a fundação do Rio de Janeiro em 1567 e a d Filipéia daParaíba em 1585, há um intervalo em que apenas ocorre a instalação de Iguape. O segundo período fica ‘ entre 1580 e 1649, anos d dominação-espanhola, com dois pontos de maior intensidade: os anos entre 1610 e 1620, com a fundação de uma vila e três cidades e entre 1630 e 1640, com a fundação denove vilas, (...)
Num terceiro momento, entre 1650 e 1720, foram fundadas trinta e cinco vilas, elevando-se duas delas à categoria de cidades: Olinda, e São Paulo...18
De modo geral, porém, é a aprtir do século XVIII que a urbanização se desenvolve e ‘ a casa da cidade torna-se a residência mais importante do fazendeiro ou do senhor de engenho, que só vai à sua propriedade rural no momento do corte e da moeda da cana’..19
Se o índice de urbanização pouco se alterou entre o fim do período colonial até o final do ´século 19 e cesceu menos de quatro pontos nos trinta anos entre 1890 e 1920 ( passando de 6,8% a 10,75), foram necessários apenas vinte anos, entre 1920 e 1940, para que essa taxa treplicasse passando a 31,24%. 22
A urbanização brasileira conhece, nitidamente, dois grandes regimes, ao longo das diferentes periodizações que se proponham. Após os anos 40-50, os nexos econômicos ganham enorme relevo, e se impõem às dinâmicas urbanas na totalidade do território, conforme veremos depois com mais detalhe, e antes desse momento, o papel das funções administrativas tem, na maior parte dos estados, uma significação preponderante.24
Pode-se grosseiramente admitir que a base econômica da maioria das capitais de estado brasileiras era, até o fim da segunda guerra mundial, fundada na agricultura que se realizava em sua zona de influência e nas funções administrativas públicas e privadas, mas, sobretudo, públicas...... Até a segunda guerra mundial, o peso das capitais no processo urbano e na população urbana sobreleva, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo. È nos estados em que a atividade extrativa é predominante que a parcela da população vivendo nas capitais é maior. 25
O Brasil foi, durante muitos séculos, um rande arquipélago, formado por subespaços que evoluíram, segundo lógicas próprias, ditadas em grande parte por suas relações com o mundo exterior. Havia, sem dúvida, para cada um desses subespaços, pólos dinâmicos internos. Estes, porém, tinha entre si escassa relação, não sendo interdependentes. 26
A partir dos naos 1940-1950, é essa lógica da industrialização que prevalece: o termo industrialização não pode ser tomado, aqui, em seu sentido estrito, isto é, como criação de atividades industriais nos lugares, mas em sua mais ampla significação, como processo social complexo, que tanto inclui a formação de um mercado nacional, quanto os esforços de equipamento do território para torno-lo integrado, como a expansão do consumo em formas diversas, o que impulsiona a vida de relações e ativa o próprio processo de urbanização. Essa nova base econômica ultrapassa o nível regional, para situar-se na escala do País; por isso a partir daí uma urbanização cada vez mais envolvente e mais presente no território dá-se com o crescimento demográfico sustentado das cidades médias e maiores, incluídas, naturalmente, as capitais de estados. 27
Entre 1940 e 1980, dá-se verdadeira inversão quanto ao lugar de residência da população brasileira. Há meio século atrás (1940), a taxa de urbanização era de 26,35% em 1980 alcança 68,86%. Nesses quarenta anos, triplica a população total do Brasil, ao passo que a população urbana se multiplica por sete vezes e meia...29
E na década de 70-80, o crescimento numérico da população urbana já era maior que o da população total. O processo de urbanização conhece uma aceleração e ganha novo patamar, consolidado na década seguinte. 30
O forte movimento de urbanização que se verifica a partir do fim da segunda guerra mundial é contemporâneo de um forte crescimento demográfico, resultado de uma natalidade elevada e de uma mortalidade em descenso, cujas causas essências são os progressos sanitários, a melhoria relativa nos padrões de vida e a própria urbanização.31
Esse período duraria até fins dos anos 60. O golpe de Estado de 1964 todavia aparece como um marco, pois foi o mviemnto militar que criou as condições de uma rápida integração do País a um movimento de internacionalização que aparecia como irresistível, em sacala mundial. A economia se desenvolve, seja para atender a um mercado consumidor em célebre expansão, seja para responder a uma demanda exterior. O País se torna grande exportador tanto de produtos agrícolas não tradicionais ( soja cítricos) parcialmente beneficiados antes de se dirigirem ao estrangeiro, quanto de produtos industrializados. A modernização agrícola, aliás, atinge, também produções tradicionais como o café, o cacau, o algodão; alcança produtos como o trigo, cujo volume plantado e colhido se multiplica, impanta-se em muitos outros setores e se beneficia da expansão da classe média e das novas equações d e um consumo popular, intermitente, com o desenvolvimento da produção de frutas, verdura e hortaliças. A população aumentada, a classe média ampliada, a sedução dos pobres por um consumo diversificado e ajudado por sistemas extensivos de crédito, servem como impulsão à expansão industrial. 36
Neste período, no caso brasileiro,alguns fatos têm que ser resultados:
1) Há um desenvolvimento muito grande da configuração territorial. A configuração territorial é formada pelo conjunto de sistemas de engenharia que o homem vai superpondo à natureza, verdadeiras próteses de maneira a permitir que se criem as condições de trabalho próprias de cada época . O desenvolvimento da configuração territorial na fase atual vem com um desenvolvimento exponencial do sistema de transportes e do sistema de telecomunicações e da produção de energia.
2) Outro aspecto importante a levar em conta é o enorme desenvolvimento da produção material. A produção material brasileira, industrial e agrícola, muda de estrutura; a estrutura da circulação e da distribuição muda; a do consumo muda exponencialmente; todos esses dados da vida material conhecem transformações extraordinária, ao mesmo tempo em que há disseminação no território dessas novas formas produtivas...
3) Outro dado importante a considerar é o desenvolvimento de novas formas econômicas: não apenas há um desenvolvimento das formas de produção material, há também uma grande expansão das formas de produção não-material: da saúde, da educação, do lazer, da informação e até mesmo das esperanças. São formas de consumo não-material que se disseminam sobre o território. 38
Esse movimento de fundo, no território e na sociedade vai dar em conseqüência uma nova urbanização brasileira. Um dos elementos fundamentais de sua explicação é o fato de que aumentou no Brasil, exponencialmente, a quantidade d trabalho intelectual. Não se dirá, com isso, que a população brasileira se haja trinado culta, mas ela se tornou mais letrada. O fato de que se haja tornado mais letrada está em relação direta com a realidade que vivemos neste período científico-técnico, onde a ciência e a técnica estão presentes em todas as atividades humanas..49
No sistema urbano, as categorias consideradas homólogas, os níveis tidos como paralelos são cada vez mais diferenciados entre si. Há pois diferenciação extrema entre os tipos urbanos. Houve tempo em que se podia tratar a rede urbana como uma entidade onde as cidades se relacionavam segundo uma hierarquia de tamanho e de funções. Esse tempo passou. Hoje, cada cidade é diferente da outra,não importa o seu tamanho, pois entre as metrópoles também há diferenças. 53
Graças `a evolução contemporânea e da sociedade e como resultado do recente movimento de urbanização e de expansão capitalista no campo, podemos admitir, de modo geral, que o território brasileiro se encontra, hoje, grosseiramente repartido em dois grandes subtipos que agora vamos denominar de espaços agrícolas e espaços urbanos. Utilizando , com um sentido, a expressão região, diremos que o espaço total brasileiro é atualmente preenchido por regiões agrícolas e regiões urbanas. Simplesmente, não mais se trataria de ‘regiões rurais’, e de cidades. Hoje, as regiões agrícolas ( e não rurais) contêm cidades; as regiões urbanas contêm atividades rurais. .... Quanto às cidades ,aquelas cuja dimensões são maiores, utilizam parte dos terrenos vazios dentro da aglomeração ou em suas proximidades com atividades agrícolas freqüentemente modernas e grandemente destinadas ao consumo da respectiva população. As regiões metropolitanas, oficiais ou de fato, são o melhor exemplo desse fenômeno. 65
A partir dos anos 70, o processo de urbanização alcança novo patamar, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do ponto de vista qualitativo. Desde a revolução urbana brasileira, consecutiva à revolução demográfica dos anos 50, tivemos,primeiro, uma urbanização aglomerada, com o aumento do número - e da população respectiva – dos núcleos com mais de 20.000 habitantes e, em seguida, uma urbanização concentrada, com a multiplicação de cidades de tamanho intermédio, para alcançarmos, depois , o estágio de cidades milionárias e de grandes cidades médias ( em trono de meio milhão de habitantes). 69
E a partir dos anos 50 que se nota mais freqüentemente uma tendência à aglomeração da população e da urbanização. 69.... A população urbana da aglomerações com mais de 20.000 habitantes cresce mais depressa que a população total e que a população urbana do País, e o mesmo fenômeno também se verifica em escala regional. 71
A expansão e a diversificação do consumo, a elevação dos níveis de renda e a difusão dos transportes modernos, junto a uma divisão do trabalho mais acentuada, fazem com que as funções de centro regional passem a exigir maiores níveis de concentração demográfica e de atividades. Somente nas áreas mais atrasadas é que tais funções são exercidas por núcleos menores. 73
As cidades milionárias, que eram duas em 1960 ( São Paulo e Rio de Janeiro) são cinco em 1970, dez em 1980 e doze em 1991. Esses números ganham maior significação se nos lembrarmos de que em 1872 a soma da população das doze maiores cidades brasileiras não chegava a 1.000.000 de habitantes, reunindo apenas 815.729... Esta é a nova realidade da macrourbanização ou da metropolização. Mas se levarmos em consideração as aglomerações ou quase -conurbações que beiram essa cifra, seu número será consideravelmente aumentado. A palavra metrópole é, todavia, timidamente utilizada no Brasil, quando as novas realidades da mundialização ampliam o processo de sua criação como o ‘locus por excelência das relações sociais e econômicas...75
As a tuais Regiões Metropolitanas têm como pontos comuns dois elementos essenciais:
a) são formadas por mais de um município, com o município núcleo – que lhes dá o nome – representando um área bem maior que as demais;
b) são objeto de programas especiais, levados adiante por organismos regionais especialmente criados, com a utilização de normas e de recursos em boa parte federais.....A socialização capitalista favorecida pelo poder público nessas áreas metropolitanas é acompanhada por uma expansão periférica, que inclui a criação de Direitos Industriais explícitos e implícitos, e pela concentração geográfica dos serviços de interesse coletivo. 76
Há, pois, paralelamente ampliação do fenômeno de urbanização, tendência à metropolização, as entre as metrópoles é à maior delas que cabe a parcela maior de novos habitantes, sobretudo no último decênio intercensitário. 78
......o fenômeno da macrourbaização e metropolização ganhou, nas últimas duas décadas,, importância fundamental: concentração da população e da pobreza, contemporânea da rarefação rural e da dispersão geográfica das classes médias; concentração das atividades relacionais modernas, o que inclui a crise fiscal; ‘ involução metropolitana’, com a coexistência de atividades com diversos níveis de capital, tecnologia, organização e trabalho; maior centralização da irradiação ideológica, com a concentração dos meios de difusão das idéias, mensagens e ordens; construção de uma materialidade adequada à realização de objetivos econômicos e socioculturais e com impacto causal sobre o conjunto dos demais vetores. 79
Urge reverte esse quadro para que os estudos metropolitanos brasileiros retomem, em diversos níveis, a busca de interpretações globais, com base nas realidade do presente, o que supõe o conhecimento do período histórico atual- o período técnico-científico – e suas repercussões sobre a sociedade o território. Essa linha de reflexões aponta para dois autor aspectos do fenômeno – a desmetropolização e a dissolução da metrópole nacional.79
Houve, ao longo da história brasileira quatro momentos do ponto de vista do papel e da significação das metrópoles. Quando o Brasil urbano era um arquipélago, com ausência de comunicações fáceis entre as metrópoles, estas apenas comandavam uma fração do território, sua chamada zona de influência. Num segundo, há esforços pela formação de um mercado único, mas a integração territorial é, praticamente, limitada ao Sudeste e Sul. Um terceiro momento é quando um mercado único nacional se constitui. E o quarto momento é quando conhece um ajustamento: primeiro à expansão e, depois, à crise desse mercado, que é um mercado único, mas segmentado, único e diferente; um mercado hierarquizado e articulado pelas firmas hegemônicas, nacionais e estrangeiras, que comandam o território com apoio do Estado. Não é demais lembrar que o mercado e espaço, ou ainda melhor, mercado e território, são sinônimos. Um não se entende se, o outro. 89
Com o fim da segunda guerra mundial, a integração do espaço brasileiro e a modernização capitalista ensejam, em primeiro lugar uma difusão social e geográfica do consumo em suas diversas modalidades e, posteriormente a desconcentração da produção moderna, tanto agrícola quanto industrial. Em outro sentido, todavia, há um movimento de concentração das formas de intercâmbio, no nível nacional e estadual ou regional, tanto no âmbito material, quanto no intelectual. A comercialização tende a se concentrar, economicamente e geograficamente, ainda que a pobreza persistente da população assegure a permanência de pequenos comércios e serviços,com estabelecimentos dispersos. As novas formas de um trabalho intelectual mais sofisticado, de que dependem a concepção e o controle da produção, são, também, concentrados,ainda que outras formas de trabalho intelectual, cada vez mais numerosas,ligadas ao processo direto da produção mas também à sua circulação, sejam objeto de dispersão geográfica, atribuindo novas funções Às cidades de todos os tamanhos. 90
A nova divisão do trabalho territorial atinge, também, a própria região concentrada, privilegiando a cidade de São Paulo, a respectiva região metropolitana, e seu entorno, onde a acumulação de atividades intelectuais ligadas à nova modernidade assegura a possibilidade de criação de numerosas a atividades produtivas desponta, ambos esses fatos garantindo-lhe preeminência em relação às demais áreas e lhe atribuindo, por isso mesmo, novas condições de polarização. Atividades modernas presentes em diversos pontos do País necessitam de se apoiar em São Paulo para um número crescente de tarefas. São Paulo fica presente em todo o território brasileiro, graças a esses novos nexos, geradores de fluxos de informação indispensáveis ao trabalho produtivo...... È desse modo que São Paulo se impõe como metrópole onipresente e, por isso mesmo, e ao mesmo tempo, como metrópole irrecusável pata todo o território brasileiro. 90
Agora, a metrópole está presente em toda parte, e no mesmo momento. A definição do lugar é, cada vez mais no período atual, a de um lugar funcional à sociedade como um todo. E, paralelamente, através das metrópoles, todos as localizações tornam-se hoje funcionalmente centrais. Os lugares seriam, mesmo, lugares funcionais da metrópole. 90
Mas, ao contrário do que muitos levados a imaginar e a escrever, na sociedade informatizada atual o espaço se dissolve, abrindo lugar apenas para o tempo, nem este se apaga. O que há é uma verdadeira multiplicação do tempo, por causa de uma hierarquização do tempo social, graças a uma seletividade ainda maior no uso das novas condições de realização da vida social. A simultaneidade entre os lugares não é mais apenas a do tempo físico, tempo do relógio, mas do tempo social, dos momentos da vida social. Mas o tempo que está em todos os lugares é o tempo da metrópole, que transmite a todo o território o tempo do Estado e o tempo das multinacionais e das grandes empresas. Em cada outro ponto, nodal ou não, da rede urbana ou do espaço, temos tempos subalternos e diferenciados, marcados por dominâncias específicas. Com isso, nova hierarquia se impõe entre lugares, hierarquia com nova qualidade, com bases em diferenciação muitas vezes maior do que ontem, entre os diversos pontos do território. 91
Com diferença de grau e de intensidade, todas as cidades brasileiras exibem problemáticas parecidas. O seu tamanho, tipo de atividade, região em que se inserem etc. São elementos de diferenciação, mas em todas ela problemas como os do emprego, da habitação, dos transportes, do lazer, da água, dos esgotos, da educação e saúde, são genéricos e revelam enormes carências. Quanto maior a idade, mais visíveis se tornam essas mazelas. Mas essas chagas estão em toda parte. Isso era menos verdade na primeira metade deste século, mas a urbanização corporativa, isto é, empreendida sob o comando dos interesses das grandes firmas, constitui um receptáculo das conseqüências de uma expansão capitalista devorante dos recursos públicos, uma vez que estes são orientados para os investimentos econômicos, em detrimento dos gastos sociais. 95
As cidades, e sobretudo, as grandes, ocupam, de modo geral, vastas superfícies, entremeadas de vazios. Nessas cidades espraiadas, características de uma urbanização corporativa, há interdependência do que podemos chamar de categorias espaciais relevantes desta época: tamanho urbano, modelo rodoviário, carência de infra-estrutura, especulação fundiária e imobiliária, problemas de transporte, extroversão e periferização da população, gerando, graças às dimensões da pobreza e seu componente geográfico, um modelo específico de centro-periferia. Cada qual dessas realidades sustenta e alimenta as demais e o crescimento urbano, é, também, o crescimento sistêmico dessas características.
As cidades são grandes porque há especulação e vice-versa; há especulação porque há vazios e vice-versa; porque há vazios as cidades são grandes. O modelo rodoviário urbano é fator de crescimento disperso e do espraiamento da cidade. Havendo especulação, há criação mercantil da escassez e o problema do acesso à terra e à habitação se acentua. Mas o déficit de residências também leva à especulação e os dois juntos conduzem à periferização da população mais pobre, e , de novo, ao aumento da tamanho urbano.As carências em serviços alimentam a especulação, pela valorização diferencial das diversas frações do território urbano. A organização dos transportes obedece a essa lógica e torna ainda mais pobre os que devem viver longe dos centros, não apenas porque devem pagar caro seus deslocamentos como porque os serviços e bens são mais dispendiosos nas periferias. E isso fortalece os centro em detrimento das periferias, num verdadeiro círculo vicioso. 96
A especulação imobiliária deriva, em última análise, da conjunção de dois movimentos convergentes: a superposição de um sítio social ao sítio natural e a disputa entre atividades ou pessoas por dada localização. A especulação se alimenta dessa dinâmica, que inclui expectativas. Criam-se sítios sociais uma vez que o funcionamento da sociedade urbana transforma seletivamente os lugares, afeiçoando-os às suas exigências funcionais. È assim que certos pontos se tornam mais accessíveis, certas artérias mais atrativas e, também, uns e outras, mais valorizadas. Por isso, são as atividades mais dinâmicas que se instalam nessas áreas privilegiadas, quanto aos lugares de residência, a lógica é a mesma, com as pessoas de maiores recursos buscando alojar-se onde lhes pareça mais conveniente, segundo os cânones de cada época, o que também inclui a moda. È desse modo que as diversas parcelas da cidade ganham ou perdem valor ao longo do tempo. O planejamento urbano acrescenta um elemento de organização ao mecanismo de mercado. O marketing urbano ( das construções e dos terrenos) gera expectativas que influem nos preços.96
Assim, um primeiro momento do processo especulativo vem com a extensão da cidade e a implantação diferencial dos serviços coletivos. O capitalismo monopolista agrava a diferenciação quanto à dotação de recursos, uma vez que parcelas cada vez maiores da receita pública se dirigem à cidade econômica, em detrimento da cidade social. A lei da escassez se afirma, então, com mais força, e se ampliam as diferenças já existente entre lugares urbanos, do ponto de vista das amenidades. O estabelecimento de um mercado da habitação ‘ por atacado1, a partir da presença do Banco Nacional de Habitação e do sistema de crédito correspondente, gera novas expectativas, infundadas para a maioria da população, mas atuantes no nível geral. Como isso se dá paralelamente à expansão das classes medias urbanas e à chegada de numerosos pobres à cidade, essa dupla pressão contribui para exacerbar o processo especulativo. A terra urbana, dividida em loteamento ou não, aparece como promessa de lucro no futuro, esperança justificada pela existência de demanda crescente. Como as terras apropriadas, mas não utilizadas, são cada vez mais numerosas, a possibilidade de dota-las dos serviços requeridos é sempre menor. Daí, e de novo, uma diferenciação no valor de troca entre as diversas glebas e assim por diante. È assim que as extensões incorporadas ao perímetro urbano fiquem cada vez maiores. 97
A organização interna de nossas cidades, grandes, pequenas e médias, revela um problema estrutural, cuja análise sistêmica permite verificar como todos os fatores mutuamente se causam, perpetuando a problemática. 97
No Brasil moderno pós-64, conjugam-se como a mão e a luva, as exigências de inserção em nova ordem econômica mundial que se desenha e as necessidades internas de um Estado autoritário. A integração dos transportes e das comunicações, rapidamente modernizados, necessária à visão panóptica do território, é, igualmente, condição material para a difusão, além das regiões centrais mais desenvolvidas, de atividades industrias e agrícolas altamente capitalista. 99
Para Florestan Fernandes ( Capitalismo dependente ) , o período atual revela um padrão de dominação extrema que se dá ‘ em conjunto com a expansão das grandes empresas corporativas nos países latino-americanos’ empresas que ‘trouxeram à região um novo estilo de organização, de produção e de marketing, com novos padrões de planejamento, propaganda de massa, concorrência e controle interno das economias dependentes pelos interesses externos. Elas representam o capitalismo corporativo ou monopolista, e se apoderam das posições da liderança – através de mecanismos financeiros, por associação com sócios locais, por corrupção, pressão ou outros meios - ocupados anteriormente pelas empresas nativas e por seus policy-makers . 102
A unificação, agora fortalecida, do território e do mercado responde pelo processo de concentração da economia,com a constituição de empresas oligopolistas que ampliam, cada vez mais, seu raio de ação e seu poder de mercado, integrando ainda mais esse mercado e o próprio território. 102
Na fase do capital concorrencial, demandas sociais podiam ser mais facilmente atendidas pelos cofres municipais e, em muitos casos, as burguesias locas também participavam, juntamente com o resto da sociedade urbana, do esforço de equipamento social. A demanda de capitais comuns pelas atividades econômicas era relativamente menor. 102
Bem diferente é o que se vai passar quando o capitalismo competitivo for cedendo lugar ao capitalismo monopolista, até este se impor. O capital monopolista supõe, dentro e fora da cidade, a utilização de recursos maciços. De um lado, é preciso dotar as cidades de infra-estruturas custosas, indispensáveis ao processo produtivo e à circulação interna dos agentes e dos produtos. De outro, para atingir o mercado nacional, é exigida uma rede de transportes que assegure a circulação externa. Esse processo é concomitante ao de centralização dos recursos públicos em mãos do governo federal que os utiliza em função de suas próprias opções. 102
A ideologia desenvolvimentista dos anos 50 e a posterior ideologia do crescimento e do Brasil potência justificavam e legitimavam a orientação do gasto público em benéfico de grande empresas cujo desempenho permitiria ao Brasil aumentar suas exportações para poder se equipar mais depressa e melhor.... As administrações locais viam reduzidos os seus recursos próprios e, ainda por cima, perdiam o poder de decisão sobre os recursos que lhes eram alocados. O essencial dos meios com que contavam era ( e ainda é) destinado aos gastos com a economia, e a própria indigência dos cofres municipais aconselhava a atração de atividades capazes de pagar impostos e desse modo ampliar as receitas locais. 103
Legitimada pela ideologia do crescimento, a prática da modernização cria, no território como um todo, em particular nas cidades, os equipamentos, mas também as normas indispensáveis à operação racional vitoriosa das grandes firmas, em detrimento das empresas menores e da população como um todo. Daí, em pouco tempo, resultados concomitantes: a extraordinária geração de riquezas, cada vez mais concentradas,, não é contraditória com a enorme produção de pobreza, cada vez mais difundida, enquanto surgem novas classes médias. Estas são indispensáveis à operação do sistema, na cidade e no campo, onde se instalam como nervo e instrumento da circulação e como alavanca de uma produção e de um consumo hegemônico, isto é, comandados pelas corporações. 104
Pode-se dizer que nos dois últimos decênios, o espaço nacional conheceu transformações extensas e profundas. A modernização é o principal elemento motor dessas mudanças, acarretando distorções e reorganizações, variáveis segundo os lugares, mas interessando a todo o território. 104
No período atual da história, quando as novidades se espalham celeremente em escala mundial, o novo aparece simultaneamente em um grande número de lugares, e torna-se temerário falar de modernização tardia, como, talvez impropriamente, em outro momento, se falou em capitalismo tardio. Neste último caso, partiu-se de uma comparação com os países do centro, para afirmar que o capitalismo brasileiro veio muito depois. Se as precedentes vagas de modernização davam-se no Terceiro Mundo ( e no Brasil também), não apenas com defasagens, mas com difusão limitada, tanto na sociedade quanto no território, a modernização atual, baseada na revolução técnico -cientifica e, paralelamente, nas transformações estruturais das bases econômicas e sociais do sistema capitalista, conhece difusão mais rápida e mais ampla, tanto na vida social quanto na configuração espacial. 105
No Brasil, grande pelo território e seus vastos recursos, portador de população numerosa, e país subdesenvolvido mas industrializado, as marcas materiais, sociais e culturais do novo período se imprimem com mais força e com mais rapidez, acarretando resultados mais notáveis que em outras nações; grande crescimento, baseado em considerável desenvolvimento material e, como contraponto , no campo social e político, uma evolução negativa, levando ao desenvolvimento simultâneo de uma classe média relativamente numerosa e de uma extensa pobreza. 106
Legitimada pela ideologia do crescimento, a prática da modernização a que vimos assistindo no Brasil, desde o chamado ‘milagre econômico’, conduziu o País a enormes mudanças econômicas, sociais políticas e culturais, apoiadas no equipamento moderno de parte do território e na produção de uma psicoesfera tendente a aceitar essas mudanças como um sinal de modernidade. Tal conjunto, formado pelas novas condições materiais e pelas novas relações sociais cria as condições de operações de grandes empresas, nacionais e estrangeiras, que agem na esfera da produção, da circulação e do consumo e cujo papel direto ou por intermédio do poder público, no processo de urbanização e na reformulação das estruturas urbanas,sobretudo das grandes cidades, permite permite falar de urbanização corporativas. 106
Aliás, a modernização do País e do seu território não é apenas uma preocupação do próprio País, mas tarefa de interesse mundial, embora seja a sociedade nacional que deva arcar com esse ônus. O equipamento do território nacional é freqüentemente financiado com a conjugação de recursos nacionais e de recursos externos, na forma de empréstimos multilaterais. O Banco Mundial, atento às preocupações de inserção do País na nova ordem economia mundial , foi um desses fornecedores de fundos. Essa é, talvez uma das razões pelas quais a dívida externa brasileira , que fora de 3,1 bilhões de dólares em 1960 e d 21, 2 bilhões em 1975 passa a 81,3 bilhões em 1983 e a 105b bilhões em 1989. 108
Em primeiro lugar, o arranjo espacial das cidades muda, tanto pelo seu tamanho consideravelmente aumentado, como pelo sua localização mais dispersa. Mudam, sobretudo, suas funções. As cidades são, de um lado, os elos de uma cooperação e de uma regulação que se devem dar em escala nacional, a serviço das atividades com dimensão nacional, isto é, as grandes empresas e o Estado. Por isso, devem ser localmente equipadas para o exercício dessa vocação nacional, indispensável à realização do modelo nacional adotado. As respectivas tarefas são consideradas prioritárias e as aglomerações urbanas são preparadas para realiza-las a contento. As demais tarefas, consideradas menos relevantes, agregam-se, por necessidade funcional, mas de forma subordinada, às tarefas hegemônicas. A cidade se define segundo as modalidades regional e da amplitude da respectiva divisão territorial do trabalho. As atividades não-hegemônicas são, em geral, deixados à ‘espontaneidade’ do mercado. De um ponto de vista político, as atividades centrais,isto é, programadas como condição de êxito para o projeto nacional, são os que interessam ao próprio Estado e às corporações. 108
A produção recente de uma classe média mais preocupada com as práticas que com as finalidades, fenômeno precipuamente urbano, é também um dos dados dessa mentalidade corporativista. As próprias classes inferiores são vítima desse estado de espírito, em sua qualidade de vítima das exigências de um consumo ainda não satisfeito, senão marginalmente. O consumo, aliás é freqüentemente a base de egoísmos de grupo ou territoriais e se encontra por trás da defesa útil ( e às vezes bem-sucedida) de interesses corporativos. 109
O cidadão é não raro ensombrecido pelo usuário e pelo consumidor, afastando para muito depois a construção do homem público. Daí a busca de privilégios em vez de direitos. 109
“(...) o poder público é chamado, nos últimos trinta anos, a exercer um papel extremamente ativo na produção da cidade. Seguindo o movimento geral do sistema capitalista que consagra concentrações e centralizações, a cidade do capital concorrencial cede lugar à cidade do capital monopolista ou oligopolista (...0 Num primeiro momento, boa parte ( variável segundo os lugares) da formação do capital geral, devia-se aos próprios atores principais do jogo econômico, que arcavam com uma parcela de responsabilidade na implantação das economias de aglomeração indispensáveis ao funcionamento da máquina economia e do organismo social. Numa fase de transição, o poder público é levado a assumir cada vez mais esses encargos, mas as obras públicas também beneficiam uma parcela considerável da população e um número importante de empresas. NA cidade corporativa, o essencial do esforço de equipamentos é primordialmente feito para o serviço das empresas hegemônicas; o que porventura interessa às demais empresas e ao grosso da população é praticamente o residual na elaboração dos orçamentos públicos. Isso obedece à mais estrita racionalidade capitalista, em nome do aumento do produto nacional, da capacidade de exportação.. 110.
Os habitantes urbanos, novos e antigos reclamam por mais serviços, mas os negócios, as atividades econômicas também necessitam das chamadas economias de aglomeração,isto é, dos meios gerais de produção. O orçamento urbano não cresce com o mesmo ritmo com que surgem as novas necessidades. A ideologia do desenvolvimento que tanto apreciamos nos anos 50 e sobretudo a ideologia do crescimento reinante desde fins dos anos 60 ajudam a criar o que podemos chamar de metrópole corporativa, muito mais preocupada com a eliminação das já mencionadas deseconomias urbanas do que com a produção de serviços sócias e com o bem-estar coletivo. 130
Desse modo, o processo de urbanização corporativa se impõe à vida urbana como um todo, mas como processo contraditório opondo parcelas da cidade, frações da população, formas concretas de produção,modos de vida, comportamentos. Há oposição e complementaridade, mas os aspectos corporativos da vida urbana tendem a prevalecer sobre as formas precedentes das relações externas e internas da cidade, mesmo quando essas formas prévias, chamadas tradicionais, de realização econômica e social, interessam a população mais numerosa e a áreas mais vastas. A lógica dominante, entretanto, é agora, a da urbanização corporativa e a da cidade corporativa. 111
O próprio poder público torna-se criador privilegiado de escassez; estimula, assim a especulação e fomenta a produção de espaços vazios dentro das cidades, incapaz de resolver o problema da habitação, empurra a maioria da população para as periferias; e empobrece ainda mais os mais pobres, forçados a pagar caro pelos precários transportes coletivos e a comprar caro bens de um consumo indispensável e serviços essenciais que o poder público não é capaz de oferecer. O poder público, entretanto, não age apenas de forma indireta. Ele também atua de forma direta na geração de problemas urbanos, ainda que prometendo resolve-los. O caso do BNH dava –o como instrumento de melhoria das condições de moradia dos habitantes urbanos. Na verdade, esse banco tornou-se, em primeiro lugar, o banco da cidade,a instituição financeira estatal destinada a preparar as cidades para melhor exercer seu papel na fase do capital monopolista que se estava implantando. Ele iria realizar essa tarefa mediante utilização de recursos arrecadados junto a todos os trabalhadores através de suas poupanças voluntárias e também de FGTS, constante de um porcentual dos salários e mensalmente recolhido pelos empregados. 112
A modernização da economia, com a exclusão dos trabalhadores considerados excedentários, é paga pelo conjunto da classe trabalhadora. E os recursos restantes são sobretudo utilizados com duas distinções: 1) o equipamento das cidades, renovando seu estoque de infra-estrutura para acolhimento mais cabal de atividades modernas; 2) o financiamento da construção de apartamentos e casas sobretudo para as classes médias, já que os programas de atendimento às populações de baixa renda somente foram mais largamente desenvolvidos a partir do final da década de 70.
Os conjuntos residenciais levantados com dinheiro público – mas por firmas privadas- para as classes médias baixas e os pobres se situam quase invariavelmente nas periferias urbanas, a pretexto dos preços mais acessíveis dos terrenos,levando, quando havia pressões, a extensão de serviços públicos, como luz, água, às vezes esgotos, pavimentação e transporte custeados, também com os mesmos recursos.... Produzem-se novos vazios urbanos, ao passo que a população necessitada de habitação, mas sem poder pagar pelo seu preço nas áreas mais equipadas, deve deslocar-se para mais longe, ampliando o processo de periferização.112
Todo melhoramento numa área pobre faz dela o teatro de um conflito de interesses com as classes médias em expansão, para não falar das classes altas. A rapidez com que se instala o processo de verticalização, tem como paralelo um processo de suburbanização. Como o número de pobres se expande ainda mais depressa, há pressão pela terra também entre os pobres e o resultado é uma expansão geográfica da cidade, periferização que se dá com a criação de vazios, graças ao modelo rodoviário. È um equívoco pensar que problemas urbanos podem ser resolvidos sem solução da problemática social. È esta que comanda e não o contrário. 113
A planificação urbana, entretanto, é sobretudo,voltada para os aspectos da cidade cujo tratamento agrava os problemas, em vez de resolve-los, ainda que à primeira vista posa ficar a impressão de resultado positivo. Trata-se de planificação sobretudo técnica, preocupada com aspectos singulares e não com a problemática global, planificação mais voltada para o chamado desenvolvimento econômico quando o que se necessita é de uma planificação sociopolitica que esteja de um lado preocupada com a distribuição dos recursos sociais e, de outro, consagre os instrumentos políticos de controle social, capazes de assegurar a cidadania plena. 113
A eficácia das grandes empresas vem de sua presença em lugares estratégicos do espaço total, pontos escolhidos por elas mesmas, dos quais exerce sua ação sobre outros pontos ou zonas, diretamente ou por intermédio de outras firmas. A ação espacial das corporações não necessita da continuidade espacial ( isto é, de recorte propriamente geográfico), mas da continuidade temporal. 115
Sabemos como diferenças de enfoque conduzem a diferenças de resultado. O nosso enfoque aqui ainda é o que arduamente defendemos de longa data: o do espaço como instância social, conjunto inseparável da materialidade e das ações do homem. Devemos, desse modo,levar em conta as tendências atuais de reorganização do território, no mundo inteiro e no Brasil de forma particular, o que obriga a levar em conta as características do que chamamos de meio técnico-científico, isto é, o meio geográfico tal como hoje se dá, ou tende a ser, e em cuja elaboração a contribuição da ciência, da tecnologia e da informação é cada vez maior. 118
Esse meio técnico-científico configura o que hoje se poderia chamar de Brasil emergente, um Brasil diferente daquele onde ciência, tecnologia e informação ainda não eram características fundamentais do território, nem dados essenciais de explicação do acontecer econômico social e político. 118
No Brasil contemporâneo, a mobilidade das pessoas aumenta, paralelamente a muitas outras formas de exacerbação do movimento, e como resultado de uma divisão social do trabalho mais intensa. Eram 8,5% de brasileiros ausentes de seu estado de nascimento em 1940, 10,3% em 1959, 18,25 em 1860, 31,6% em 1970, 38,9% em 1980. Mais da metade dos brasileiros estariam vivendo, no fim do decênio, fora dos seus lugares de origem. 119
A urbanização crescente é uma fatalidade neste País,ainda que essa urbanização se d~e com o aumento do desemprego, do subemprego e do emprego mal pago e a presença de volantes nas cidades médias e nas cidades pequenas. Este último é um dado ‘normal’ do novo mercado de trabalho unificado, bóias-frias etc. não são recrutados por intermediários. Esse mercado urbano unificado e segmentado leva a novo patamar a questão salarial, tanto no campo como na cidade. O fato de que os volantes vivendo na cidade sejam ativos na busca por melhores salários, constitui também dado dinâmico na evolução do processo de urbanização,como no processo político do País. 121
Por conseguinte, os próximos anos, quem sabe até os próximos decênios, marcarão ainda um fluxo crescente de pobres para as grandes cidades, ao passo que as cidades médias serão o lugar dos fluxos crescentes das classes médias. Em resumo, a metropolização se dará também como ‘ involução’, enquanto a qualidade de vida melhorará nas cidades médias. 123
Por outro lado, o futuro urbano também vai depender da forma que tomará a flexibilização tropical em nossas cidades, em contraponto à decantada flexibilização oriunda do progresso tecnológico, criadora, aliás de rigidez. Em nosso País, já conhecemos desde muito uma flexibilização tropical do trabalho, que é o mecanismo pelo qual se criam tantos empregos urbanos, evitando a explosão das cidades. A forma como se dá o processo de involução urbana assegura trabalho para centenas de milhares de pessoas dentro das cidades. Essa é uma pergunta crucial: como será o trabalho nos próximos anos? Da forma como ele for, dependerá a forma como a urbanização se dará, também porque aí pode estar a semente de nova consciência política. Ora, a vontade política é o fator por excelência das transfusões sociais. Nesse particular, as tendências que assume a urbanização neste fim de século aparecem como dado fundamental para admitimos que o processo irá adquirir dinÂmica política própria, estrutural, apontando para uma evolução que poderá ser positiva se não for brutalmente interrompida. 126

8 comentários:

  1. acertar: moenda por moeda

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    1. Caro anônimo,
      o correto seria substituir ou ainda retificar e não acertar.
      Att. Raquel

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  2. O texto está cheio de erros básicos de ortografia e de concordância.
    Deveria haver um cuidado mínimo de revisão antes da postagem, afinal pensei que este era um site de EDUCADORES, então não é admissível este tipo de erro que compromete a qualidade do conteúdo.

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  3. Companheiro anônimo, reconheço os problemas ortográficos entre outros, que permanece nos textos aqui publicados. Esses erros são aceitáveis, pois não tenho tempo suficiente para corrigir todos os materiais que recebo dos meus colaboradores. (Pois essa é a vida daqueles que trabalham na educação pública, jornadas excessivas e pouco tempo para formação). Depois, é notável que esse espaço não tem a pretensão de ser um “farol” observador das leis ortográficas, mas sim servir de apoio a todos os professores que estão sendo humilhados pelos governos pelas provas malditas (de mérito e de OFas). Esse espaço é a cara do Brasil! Produto do sistema educacional medíocre, gerador de pessoas que erram, mas também com muita vontade política de superar os problemas da educação brasileira. Sugiro que quem puder ajudar, por favor copie os textos que estão publicados, corrija-os e me envie por e-mail. Assim estarão contribuindo para tornar esse espaço mais adequados aos EDUCADORES MAIS EXIGENTES! Meu e-mail: mazucheli@yaho.com.br

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  4. Gostaria de poder ajudar, mas o texto está ilegível. Pra melhorar só reescrevendo tudo de novo. Me ajudou para procurar no google algo melhor...

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  5. muito bom, os erros passaram despercebido pois fixei as ideias no conteúdo, obrigado pela contribuição

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  6. Muito bom esse texto, me ajudou muito em uma aula que eu tive que apresentar. E infelizmente aqueles que não produzem nada e não tem argumentos necessários para contribuir para a educação tem que se apoiar nessas desculpas esfarrapas e sair fora mesmo. Vai arrumar o que fazer que é melhor!!!

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  7. Olha onde o povo brasileiro vai se enfiando... a preocupação maior é no sentido ortográfico e não no saber humanístico. Me transborda orgulho esse povo brasileiro, a que ponto chegamos, hein ?!

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